{
    "2012-06-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1333031": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2011.00012217\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Japeri, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Tomada de Preços nº 001/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.288.922,86.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nDATA: 05.06.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1333031"
                    ],
                    "1333032": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, CONVOCAM os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral para reunião de trabalho entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de discutir as prioridades para as eleições municipais de 2012, com a presença da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia, a ocorrer no dia 2 de julho, a partir das 10h30, no auditório da EMERJ (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar - Sala 408, Bloco F, Centro, Rio de Janeiro, RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"4ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 25 a 29 de junho de 2012, realizando-se as atividades do Simpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, bem como as Oficinas de Trabalho, no auditório e no foyer do Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e as atividades vespertinas dos dias 27 e 28 de junho no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n4ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nNascimento e Consolidação das Organizações Criminosas na Itália \r\n\r\nProf. Enzo Ciconte - Professor de “História do Crime Organizado” na Universidade de Roma Tre, Deputado na X legislatura italiana (1987-1992)\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nO Crime Organizado no Brasil: Tráfico de Drogas, Jogo do Bicho e Milícias: Aspectos Sociológicos e Antropológicos \r\n\r\nProf. Luiz Eduardo Soares - Professor Pós-doutor da UERJ e Professor visitante das Universidades de Harvard, Virginia e Columbia\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nO Conceito de Crime Organizado no Direito Brasileiro\r\n\r\nDr. Abel Fernandes Gomes - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Processo Penal Constitucional e o Crime Organizado \r\n\r\nProf. Antonio Scarance Fernandes - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nNovas Abordagens do Estado no Enfrentamento ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMecanismos de Proteção a Testemunhas e Sistema PROVITA\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araujo Bressan - Promotora de Justiça, \r\n\r\nCoordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAnálise de caso: Caso Patrícia Acioli. Recursos de Investigação: Interceptações, Rede de Relacionamento, Bilhetagem e Biometria. \r\n\r\nDr. Cláucio Cardoso da Conceição - Promotor de Justiça; \r\n\r\nSubcoordenador da 2ª Central de Inquéritos e membro do GAECO \r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça; titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Dedo de Deus. Recursos de Investigação: Interceptação Telefônica e Rede de Relacionamentos \r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Nômade. Recursos de Investigação:\r\n\r\nInterceptação Telemática, Ação Controlada, Vigilância \r\n\r\nDr. Jaime Cândido - Delegado da Polícia Federal; Superintendente de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência do Estado\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nTecnologias de Apoio investigativo: Sistemas de Coleta, Análise e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça; Coordenador da Coordenadoria e Segurança e Inteligência - CSI\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nInterceptações Telefônicas - Aspectos Operacionais: Autenticidade, \r\n\r\nFerramentas de Segurança, Sistemas Automáticos para Busca de Palavras e Identificação de Falantes\r\n\r\nSra. Maria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga especialista em voz \r\n\r\naudição e linguagem, Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia - DEDIT/CSI\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 ás 17h00\r\n\r\nGrupos de Atuação Integrada \r\n\r\nDr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador-Geral do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional - GEAIR\r\n\r\nDr. Dennis Aceti Brasil Ferreira - Procurador de Justiça\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nExecução Penal: Regime Disciplinar Diferenciado e Transferência de Preso para Presídio Federal. Sistema de Acompanhamento do 8º CAO\r\n\r\nAnálise de casos. \r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça; Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Execução Penal\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo diante do Crime Organizado no Âmbito Prisional \r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo; \r\n\r\nMembro do GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de Caso: Operação Mandela. Recursos de Investigação.\r\n\r\nInterceptação Telefônica, Quebra de Sigilo e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Marcelo Maurício Barbosa Arsênio - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do GAECO\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nO Papel Institucional do Ministério Público na Defesa dos Interesses Metaindividuais \r\n\r\nDra. Heloisa Carpena Vieira de Mello - Procuradora de Justiça\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália” \r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia \r\n\r\nProf. Francesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC\r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nDr. Claudio Ferraz - Delegado de Polícia; ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. Alexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nDr. Pietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude não infracional da Capital para participarem da Reunião a realizar-se no dia 02 de julho de 2012, às 14h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar - Centro/RJ (sala de reuniões).\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 02 de julho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 02 de julho de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES MACHADO - 145º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 02 de julho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 02 de julho de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrên cia\r\n\r\nWAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA\r\n\r\n7º lugar\r\n\r\n231º lugar\r\n\r\nId: 1333032"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1333033": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 29 de junho e 02 e 03 de julho, as Promotorias de Justiça da Comarca de Cordeiro estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Van Erven, nº 45, Centro, Cordeiro.\r\n\r\nNo referido período, o contato poderá ser feito através da sede do CRAAI Nova Friburgo:\r\n\r\nEndereço: Avenida Rui Barbosa, 233 - Nova Friburgo - RJ - CEP 28605-050. Telefone: (22) 2522-1945.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 04 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1333033"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1333030": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00651618 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento desta Peça de Informação, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00071910 (Interessado: Marcelo Marques Lopes) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas Peças de Informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00147867 (Interessado: Mário Rafael de Souza) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1333030"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1333034": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que a PROVA DO VI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO realizar-se-á no dia 08 de julho de 2012 (domingo), das 13 às 17 horas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro. Os portões serão abertos às 11h30min e fechados, impreterivelmente, às 12h30min. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova, munidos de documento de identidade com fotografia e do cartão de confirmação de inscrição, não sendo permitido qualquer tipo de consulta, nos termos do disposto no item 5.1 do edital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 51/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de julho de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n05/07/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital, na 2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital e na 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital.\r\n\r\nAté o dia 05/07/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de junho de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/07/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de atribuição das \r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período abril/maio/junho de 2012.\r\n\r\nAté o dia 10/07/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de maio e junho de 2012.\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital, na 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar e na 2ª Promotoria de Justiça junto \r\n\r\nà Auditoria da Justiça Militar.\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da \r\n\r\nCapital, na Promotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital e na \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/07/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de junho, através do endereço \r\n\r\neletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital e na 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 52/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de agosto de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna e Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado \r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nEspecial Criminal da Capital.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí; 3ª Promotoria de Justiça de Barra \r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\ndo Piraí; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores; 1ª Promotoria de Justiça de Valença; 2ª Promotoria de Justiça de Valença; 3ª Promotoria de Justiça de Valença; \r\n\r\n22/08/2012, 23/08/2012 e 24/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Vassouras e Promotoria de Justiça Cível de Vassouras.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n29/08/2012, 30/08/2012 e 31/08/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes; 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (Designação); Promotoria de Justiça junto \r\n\r\nao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes; 1ª Promotoria de Justiça de Investigação \r\n\r\nPenal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da \r\n\r\nJuventude de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos \r\n\r\nGoytacazes; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos \r\n\r\nGoytacazes; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos \r\n\r\nGoytacazes; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes; Promotoria de Justiça \r\n\r\nCriminal de São Fidélis; Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis; Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana e 1ª Promotoria de Justiça de \r\n\r\nSão João da Barra.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 53/2012)\r\n\r\nId: 1333034"
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 37ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 14 de junho.\r\n\r\nAos quatorze dias de junho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) e Aloysio Neves Guedes. Lido, e retificado, foi aprovado o resumo da ata da 36ª sessão, de 12 de junho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6, 2, 4 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência cumprimentou o assessor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, Neilton Ferreira Macharete, aniversariante em 17 de junho, desejando-lhe saúde, paz e felicidade, voto a que se cingiram os demais conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1379 processos: 131 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 141 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 105 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 1002 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - invertida a ordem dos relatos pela interinidade do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento do Processo TCE no 216149-0/2009 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Itatiaia - exercício de 2008), com voto pelo acolhimento das razões de defesa e regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo acolhimento parcial da defesa, comunicação e notificação em 12.06.12, adiada a votação até o retorno do revisor. No relato do Processo TCE no 231216-2/2006 (recurso de embargos de declaração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, em função de pedido de defesa oral por parte da Empresa Iv'ins Modernização Empresarial Ltda, procedeu à defesa seu representante, Ricardo Loretti (OAB-RJ 130.613), explicando ser muito complexa a execução do serviço contratado e envolver conhecimentos de engenharia, do setor regulatório e de uma imbricada legislação referentes a direito do petróleo, tendo sido, contudo, aprovado o voto por unanimidade, explicando o relator não ser processualmente o momento de se decidir a questão nesta Casa, registrada ainda a suspeição do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o qual também o fez em relação aos Processos TCE nos 204560-8/2007 e 207730-8/2008. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco saudou o Dr. Horácio Machado Medeiros, em seu retorno de férias. No relato dos Processos TCE nos 106691-7/2012 e 106695-3/2012 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nº 016/12 e 011/12 da Secretaria de Estado de Obras), com voto pelo conhecimento com determinação e arquivamento, e determinação à SGE, o relator sugeriu, por uma questão de coerência com o que foi julgado no Processo TCE no 107096-4/2010, que tratou de idêntica ação governamental, fosse adotada por todos os relatores, em relação aos processos deste órgão, a determinação para que o Corpo Técnico inclua no escopo de programação anual de auditoria governamental, valendo-se de critérios técnicos de amostragem na definição dos municípios, a verificação da execução contratual que decorra do presente procedimento licitatório, o que foi acatado pelo Plenário. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 110164-0/2010. No relato dos Processos TCE nos 106690-3/2012 e 106692-1/2012 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nº 013/12 e 015/12 da Secretaria de Estado de Obras), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o relator acatou a sugestão do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para inclusão da determinação acima citada. A Presidência convidou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para presidir durante o seu relato. Registrou a presença do Prefeito de Miracema, Ivany Samel. Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, por ocasião do relato dos Processos TCE nos 106687-6/2012 e 106693-5/2012 (Editais de Licitação por Concorrência Pública nº 012/12 e 014/12 da Secretaria de Estado de Obras), com voto pelo conhecimento, arquivamento e determinação, o relator acatou a sugestão do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para inclusão da determinação acima citada. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 14/06/2012 11:29:02 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n104142-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104561-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104469-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104461-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104460-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104504-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104371-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104370-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104251-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104966-4/99 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102887-5/06 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111356-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n201928-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n112762-5/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201373-4/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n242406-2/08 PENSÃO/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n109675-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109818-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118721-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215893-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108261-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108967-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102236-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102968-8/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103622-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103643-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105031-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105043-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106137-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109833-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n233680-4/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n100948-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103756-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103671-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103736-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103737-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103738-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103739-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103741-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103742-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103744-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103745-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103746-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103749-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103751-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103758-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103766-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103767-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103823-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103825-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103860-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104068-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104258-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104381-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201799-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201377-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n203376-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n203372-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n223773-4/07 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n203263-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201673-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n232375-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n224532-4/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201494-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n218264-8/08 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210290-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n113890-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105615-2/10 APOSENTADORIA/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n105060-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104151-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102045-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103204-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104054-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105053-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n207963-8/12 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 FUNDO PREVID PIRAI\r\n\r\n214985-5/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n114000-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100726-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n222337-1/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230312-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n231002-9/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n201567-9/09 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n232433-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n227547-2/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n217844-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n225798-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104124-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104122-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104210-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104453-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103900-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103907-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104218-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104206-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104188-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104150-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104494-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104550-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104204-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104198-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104182-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104181-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104121-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n242708-5/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n217206-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104208-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105048-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109187-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105866-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113888-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112673-8/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102344-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104646-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106434-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST ENERG IND NAVAL PETRO (EXTINTA)\r\n\r\n106566-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104624-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100520-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100517-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100518-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100516-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100505-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100556-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104881-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100494-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100493-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103504-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104127-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104334-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104301-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104286-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104168-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104158-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104144-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n105898-2/79 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100666-7/85 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n236211-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n227523-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217131-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101298-7/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101871-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107325-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109677-3/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111958-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106685-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108157-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111618-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116061-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101306-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101311-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103062-7/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103637-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103656-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109806-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110336-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n233590-3/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n234348-5/11 PENSÃO/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n223196-0/07 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n103855-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103839-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103841-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103844-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103845-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103850-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103854-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103857-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103918-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103950-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103970-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104220-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104366-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104051-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104105-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104120-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104417-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104524-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104632-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104697-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107196-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n222350-3/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106444-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110586-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104582-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106535-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST ENERG IND NAVAL PETRO (EXTINTA)\r\n\r\n105714-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104647-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106224-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115304-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102014-0/06 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102642-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109161-1/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114989-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111699-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106297-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103296-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105839-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111395-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n215413-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n223009-2/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n100120-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n203375-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n224023-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208003-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238723-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202406-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n230025-4/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225996-3/11 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n222184-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218271-1/08 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n233418-8/07 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n212343-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n234384-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n217013-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203864-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n238549-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208869-2/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n270592-9/03 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n200641-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n243991-1/10 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n243993-9/10 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214469-2/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n200594-4/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n108022-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103914-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104455-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103793-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104327-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103840-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103912-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103940-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104630-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104579-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104055-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104058-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103668-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103780-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103775-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103833-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103827-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103826-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103802-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104506-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104523-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105897-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103240-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110348-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105939-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105937-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105962-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105957-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105956-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105931-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105888-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105879-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108192-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105034-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105135-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104518-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131581-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131574-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131912-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102709-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131902-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104817-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131959-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104812-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n107786-4/03 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237167-7/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n238532-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100706-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113887-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114016-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114298-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115117-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116358-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201288-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101143-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102226-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103293-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103638-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103651-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103653-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107428-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107461-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108093-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108111-9/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110875-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128715-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103961-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107285-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131806-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131942-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133366-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133451-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133461-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129088-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129089-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133487-7/11 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n209877-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n220001-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100506-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101373-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103748-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104017-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107324-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105358-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103051-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114431-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110363-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115110-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112442-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112273-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112278-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112270-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104552-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104553-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104364-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104368-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104369-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104388-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104404-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104274-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104302-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104380-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104383-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104386-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104140-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104166-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104167-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104170-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104272-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104287-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104297-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104299-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104443-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105758-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106001-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106006-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106013-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106019-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106032-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106278-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106297-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106313-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210133-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108006-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104040-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n229623-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205320-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224093-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208837-9/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216183-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229635-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218186-9/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n216241-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238122-8/08 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218258-9/08 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n201668-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n228934-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n235414-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n212282-0/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n218822-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n238721-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209008-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230318-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217908-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232438-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n232474-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n104578-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113968-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102183-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116363-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105342-1/12 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n111693-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107963-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104215-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104579-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131654-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104522-4/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101004-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107034-9/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n110068-9/01 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n102044-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102042-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101084-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102094-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105635-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105628-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n103302-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105055-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111990-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n209237-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210137-1/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215573-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n206883-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203715-9/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201032-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202736-8/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208873-3/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202333-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n232443-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n226663-2/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230217-9/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215876-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207677-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223310-8/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224066-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202793-4/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n234225-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n237577-0/08 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n104569-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103927-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103969-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102337-3/11 PENSÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n103647-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107051-6/99 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233416-0/07 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n115527-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218821-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n219518-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n105167-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105765-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106181-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106671-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107888-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110398-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115122-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115848-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116522-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102105-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104573-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107487-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107655-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107973-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131726-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n232056-0/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100821-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100823-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102218-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102217-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103653-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103621-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103626-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103628-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103630-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103646-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103647-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103652-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103657-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103815-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103904-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103905-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104069-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104071-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104259-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104304-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104328-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104489-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104581-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104585-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104592-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103753-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103858-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104318-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104708-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202857-8/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n104534-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107619-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105099-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109573-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n109570-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n104122-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101749-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101748-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101746-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101745-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101122-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104042-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104032-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104084-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104020-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104090-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104087-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104085-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103948-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103947-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103616-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103608-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103611-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103613-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103610-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103945-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104039-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104033-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104019-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103596-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104018-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104118-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104549-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104586-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104255-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104201-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104193-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104154-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104571-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104450-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104451-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104278-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104576-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104448-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104583-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104454-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104574-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104567-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n242129-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n237520-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n222366-2/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224779-6/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n107054-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109714-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108317-2/89 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106014-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105059-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104568-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117195-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110396-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114628-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111698-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106879-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109162-5/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100179-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n223382-1/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n223388-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n233388-7/07 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n103906-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105258-3/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106371-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n221236-4/08 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n223735-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n100767-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215878-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104958-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107818-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108156-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111287-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114863-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n222093-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF CORDEIRO\r\n\r\n100116-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101316-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105036-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106577-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109183-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109423-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109818-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110385-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110886-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n205956-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n230443-3/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n103898-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104468-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105778-4/12 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105041-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105042-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105038-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105031-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105033-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105036-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104793-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105039-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105037-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105160-1/12 PENSÃO/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n104092-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103944-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103936-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103935-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103881-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103933-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103885-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103949-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103934-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104041-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103856-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103880-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104046-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104034-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103601-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103598-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104081-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104684-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104057-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104070-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104115-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104637-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104670-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104673-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104677-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104678-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104682-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104685-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201805-9/09 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n200135-8/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n100012-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n106418-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n243715-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223665-1/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201385-4/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n223775-2/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223656-0/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223643-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223663-3/07 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215954-3/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n208154-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241424-4/10 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n200645-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n200774-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n238581-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n216839-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229626-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204519-3/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211469-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224097-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215879-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216640-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n201556-0/09 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n111299-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113896-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113895-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109719-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n103292-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103295-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131319-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107995-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n132624-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117984-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106106-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106309-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106039-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n107971-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104585-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103968-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116008-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106871-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA) \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102138-7/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n204569-5/11 CONVÊNIO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n212890-2/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n218596-7/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n227815-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA QUATIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200931-1/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n211123-3/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223245-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n236038-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n237656-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU \r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n201053-7/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CARMO\r\n\r\n210713-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n225389-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227362-1/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAIX ASST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n244313-3/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201031-9/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n201695-0/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212585-4/01 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215022-4/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n230039-7/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103857-3/09 CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n201572-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n212816-3/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINAD/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n217992-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n225726-9/09 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100477-7/2012 (09/791216/11) - Interessado: SAMUEL SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100482-2/2012 (09/38991702/11) - Interessado: ILIDIO LUCIO RIBEIRO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100484-0/2012 (09/341216/11) - Interessado: ARIOSWALDO RIOS GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100486-8/2012 (09/427171078/10) - Interessado: RONALD DA SILVA ADOLFO HURST - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100487-2/2012 (09/534251996/10) - Interessado: CHANE CLICERIA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100488-6/2012 (09/93211702/09) - Interessado: NATALINO LOPES FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100489-0/2012 (09/558891020/04) - Interessado: LEONARDO ADAMO PINTO PEIXOTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100497-7/2012 (08/221488/10) - Interessado: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100503-2/2012 (09/49451702/10) - Interessado: VALDIR BONIFACIO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100504-6/2012 (09/2831702/11) - Interessado: ELOIZA HELENA DE ASSIS MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100580-0/2012 (08/604018/10) - Interessado: SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100585-0/2012 (08/221774/09) - Interessado: TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100590-5/2012 (01/601889/04) - Interessado: ALTAIR RAIMUNDO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100596-9/2012 (09/9901702/11) - Interessado: HEITOR DA SILVA CHAGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100605-6/2012 (09/108211702/10) - Interessado: OSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100625-6/2012 (09/20691154/10) - Interessado: JEFFERSON PINHEIRO ESCOBAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100633-3/2012 (09/4551813/10) - Interessado: PAULO ROBERTO NARCIZO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100645-6/2012 (08/220401/07) - Interessado: NILVAN NERY DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100652-9/2012 (08/222145/08) - Interessado: MIRIAN DE ANDRADE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100672-0/2009 (08/221173/08) - Interessado: EDIVAN RODRIGUES DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100678-4/2009 (CI37341510/04) - Interessado: ANTONIO DO VALLE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100768-5/2009 (5368/08) - Interessado: GERSON CANEDO DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100800-8/2012 (08/220990/10) - Interessado: CLAIRVILLE AFFONSO COLLYER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100812-1/2012 (09/19021702/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS CARDOSO MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100927-2/2012 (09/131101040/11) - Interessado: ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100931-3/2012 (08/220453/11) - Interessado: VICENTE SORIANO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100935-9/2012 (09/11311420/11) - Interessado: LUIZ ARMANDO MARTINS MIGLIORA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100937-7/2012 (08/220622/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100945-4/2012 (01/601448/05) - Interessado: ALVARO MOURA DA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100980-4/2012 (09/39191702/11) - Interessado: HELY FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101020-7/2012 (03/6700062/94) - Interessado: ACIR JOSÉ ANDRÉ NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101139-2/2011 (08/222113/09) - Interessado: LUIZA MANHÃES MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101166-7/2012 (03/10201901/11) - Interessado: ANGELA ALCOFORADO DE SANT´ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101172-6/2012 (03/10104434/10) - Interessado: MIRIAN DE ANDRADE CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101196-8/2010 (03/10101266/09) - Interessado: JANETE FERREIRA VIEIRA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101281-3/2012 (03/10800377/10) - Interessado: SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101283-1/2012 (03/10005614/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101284-5/2012 (03/2010259/10) - Interessado: NILDA DA SILVA FIRME - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101285-9/2012 (03/11002015/04) - Interessado: ANA LÚCIA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101295-4/2012 (03/10104927/10) - Interessado: LENICE PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101305-5/2012 (03/5410093/11) - Interessado: ANGELA MARIA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101676-3/2009 (08/221592/08) - Interessado: JOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101702-7/2012 (08/605785/10) - Interessado: SUELI OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101860-2/2007 (03/812021/03) - Interessado: GERLAINE PIRES MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101868-7/2012 (09/7370010/98) - Interessado: MURILLO ERNESTO TOLETINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101869-1/2012 (03/1585126/10) - Interessado: ORLANDO SOARES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101871-4/2012 (09/33771702/10) - Interessado: MARILZA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101872-8/2012 (09/15061702/11) - Interessado: SAIDE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101873-2/2012 (09/220297/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO VILAS BOAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102248-8/2012 (08/602249/11) - Interessado: ELIETE LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102855-7/2012 (08/603483/05) - Interessado: BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102922-5/2003 (01/600111/01) - Interessado: ROONEY CÂNDIDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102941-0/2011 (08/223434/07) - Interessado: VERA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103202-1/2012 (09/1652074/92) - Interessado: JOSÉ KLEBER DE MELLO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103203-5/2012 (09/66621020/97) - Interessado: ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103205-3/2012 (08/220889/11) - Interessado: RODOLFO DE OLIVEIRA BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103209-9/2012 (09/47031702/03) - Interessado: ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103210-8/2012 (09/69071702/11) - Interessado: ELIANE KOSCHECK RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103211-2/2012 (08/220186/08) - Interessado: WILTON BOTELHO PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103254-4/2012 (01/110187/99) - Interessado: ELIZABETH FORZLEY MOÇO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103269-9/2012 (09/74861702/11) - Interessado: REINALDO PEREIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103425-5/2012 (09/6801507/11) - Interessado: VERA LÚCIA COURI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103427-3/2012 (09/411702/10) - Interessado: ATILIO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103499-6/2012 (09/50651702/11) - Interessado: JOÃO JOSÉ GONÇALVES LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103500-1/2012 (09/51401702/11) - Interessado: MANOEL LOPES DE CASTILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103502-9/2012 (09/149191079/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103512-4/2012 (01/600519/05) - Interessado: HELIO SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103513-8/2012 (09/75181702/09) - Interessado: AILTON BOTELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103516-0/2012 (09/137401502/11) - Interessado: NILTON LUIZ DA PENHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103539-0/2011 (09/43661702/07) - Interessado: PAULO CESAR PIRES REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104030-3/2012 (09/95341404/11) - Interessado: VALNEI RAMOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104408-2/2011 (12643/10) - Interessado: NADIA APARECIDA DE ARANTES MONTAGNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104469-6/2011 (17/204.023/09) - Interessado: LÚCIA HELENA CASTRO COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104496-1/2012 (09/70531702/11) - Interessado: ADELMO SENRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104497-5/2012 (09/85011702/09) - Interessado: LÚCIA REGINA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104533-3/2011 (01/603022/04) - Interessado: ENEAS REZENDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104577-1/2012 (09/62491702/11) - Interessado: MARCUS VINICIUS ANDRADE ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104598-5/2012 (09/12841500/09) - Interessado: SERGIO PIRES JALES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104600-4/2012 (09/39661702/11) - Interessado: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104603-6/2012 (09/86541702/11) - Interessado: GERALDO AYMORÉ DE ARAÚJO GAMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104622-0/2011 (08/601904/08) - Interessado: JOSÉ LUIZ DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104635-7/2011 (08/601213//10) - Interessado: HELOISA DA ROCHA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104668-6/2012 (09/927/1702/11) - Interessado: ALVARO MARIA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104776-7/2011 (33/210212/04) - Interessado: LADIR RODRIGUES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104853-4/2009 (09/24221510/95) - Interessado: ANTONIO LEOPOLDO SEABRA MUYLAERT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104882-4/2012 (09/6191705/10) - Interessado: SERGIO JOSÉ DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104883-8/2012 (09/43521702/11) - Interessado: JULIO CESAR MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104886-0/2012 (08/221351/10) - Interessado: ADHEMAR FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104887-4/2012 (09/14111507/11) - Interessado: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104888-8/2012 (09/101701702/11) - Interessado: SERGIO ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105114-9/2002 (01/600527/95) - Interessado: ROGÉRIO SANTOS CAMPELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105284-1/2011 (08/606058/08) - Interessado: ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105347-9/2011 (08/201437/10) - Interessado: CARLOS ROBERTO DA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105549-9/2011 (08/608099/07) - Interessado: SILVIA HELENA FRANCO FELICIANO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106072-4/2008 (08/221440/07) - Interessado: JOSÉ MARCIO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106170-2/2008 (6835/07) - Interessado: LEONARDO ALVES CARNEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106199-8/2008 (25/9530/93) - Interessado: JOSÉ DUARTE DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106264-8/2011 (08/605948/08) - Interessado: MIRIA DOS SANTOS LANES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106301-2/2011 (08/601807/09) - Interessado: SONIA MARIA CARDOZO MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106357-4/2004 (09/19651510/03) - Interessado: ZULEIKA MACHADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106675-9/2010 (09/05279/1702/09) - Interessado: ELSO SCARINI GUEDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106771-1/2011 (08/604996/08) - Interessado: ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106804-4/2011 (08/606442/08) - Interessado: SEBASTIÃO ROBERTO CASTRO DE MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106833-6/2008 (03/007736/06) - Interessado: IVANILDE SANTOS COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106881-1/2007 (7665/07) - Interessado: DILSON TELLES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107393-2/2011 (658/11) - Interessado: SYLVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107430-6/2011 (01/302876/2009) - Interessado: IVETTE MARIA DIAS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107616-5/2009 (09/681271041/08) - Interessado: JOCELIA SANTOS GONZAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107665-3/2011 (08/600293/10) - Interessado: RICARDO BONDIM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107708-1/2011 (08/600845/10) - Interessado: MARIA CORDEIRO ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107717-3/2008 (03/006280/06) - Interessado: MARIA TEREZA DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107767-4/2006 (03/10005998/98) - Interessado: CARMEN RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108411-5/2010 (23/200156/10) - Interessado: MARIA JOSÉ SILVA HORÇAY - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108743-1/2009 (03/10401076/04) - Interessado: GREGORIO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109024-0/2009 (03/10011886/08) - Interessado: CARLINDA DAS GRAÇAS RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109510-5/2007 (4286/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109886-6/2009 (03/14101015/08) - Interessado: ELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110549-9/2009 (03/200463/09) - Interessado: TANIA MARA GARCIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110699-8/2008 (01/601567/06) - Interessado: MARINO BASTOS LEANDRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110916-1/2010 (1908/10) - Interessado: SUELY DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110945-7/2009 (09/87142/94) - Interessado: ALBERTO JORGE FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111287-0/2009 (03/7131941/08) - Interessado: CREMILDA COELHO BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111305-4/2007 (08/602882/06) - Interessado: NAIR LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111446-8/2009 (09/62251097/08) - Interessado: AUREA REIS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111691-0/2010 (08/603079/04) - Interessado: NILCELMA FERREIRA JORGE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111696-0/2010 (08/600696/04) - Interessado: SERGIO DONELATE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111746-3/2011 (08/200306/11) - Interessado: VALERIA BARCELOS BENASSI - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111749-3/2010 (08/220706/08) - Interessado: NILTON MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112249-1/2007 (01/600902/05) - Interessado: DORA MARIA DE OLIVEIRA REIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112580-7/2009 (01/301606/08) - Interessado: MARA SOLANGE SILVA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113108-0/2008 (03/4210031/06) - Interessado: MARLI DE OLIVEIRA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113157-8/2010 (03/1720170/06) - Interessado: VALDINEA DE AZEREDO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113354-8/2010 (2627/07) - Interessados: DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA E JOSÉ ZANGEROLAME - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113626-4/2009 (01/710295/06) - Interessado: GESSY BARROZO RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113926-2/2009 (01/301247/08) - Interessado: EDIL SANTOS LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114058-8/2009 (09/429931916/08) - Interessado: IVANETE BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114097-4/2009 (01/601034/04) - Interessado: FRANCISCO ANTONIO ROCCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114627-0/2010 (08/607944/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114741-2/2010 (08/604990/05) - Interessado: ILTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-8/2009 (097/9681570/02) - Interessado: MARIA FREIRE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114993-9/2011 (09/72331702/10) - Interessado: ANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115051-7/2009 (7106/09) - Interessado: ANA FLORA MANDARIN DE LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-3/2008 (1595/08) - Interessado: FREDERICO RUZANY - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115295-0/2010 (17/200561/07) - Interessado: JOSÉ FERREIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115339-4/2011 (08/608051/10) - Interessado: ZILDA LESBÃO GASPAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115413-9/2009 (01/302879/08) - Interessado: ALAYDE LORENA ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115426-3/2011 (08/607244/10) - Interessado: CARLOS APARECIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115479-1/2008 (2444/08) - Interessado: DAURITA DARCI DE PAIVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115495-7/2009 (3676/07) - Interessado: MARIA YVONE CHAVES MAURO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115827-1/2011 (01/307723/10) - Interessado: ZÉLIA CONCEIÇÃO COELHO BLOISE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115967-8/2003 (01/600615/01) - Interessado: NILDA MAGDENIER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116203-3/2006 (08/604397/03) - Interessado: MARIA HELENA DE ALCANTARA CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116546-4/2010 (08/601513/09) - Interessado: ANGELA MARIA GALDINO BAPTISTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117775-6/2011 (23/200635/11) - Interessado: ROSENILDA MEDEIROS COUTO BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117863-2/2009 (8595/09) - Interessado: PAULO MACHADO MASSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119597-6/2011 (26/214604/85) - Interessado: ROMUALDO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 127885-9/2011 (08/606334/10) - Interessado: JACLEO CORREA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129150-6/2011 (08/606450/07) - Interessado: MARIA NAZARE BELARMINO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130441-2/2011 (08/605404/09) - Interessado: MARLY BAPTISTA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130590-9/2011 (8418/11) - Interessado: MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131078-8/2011 (01/301723/11) - Interessado: ANA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131832-2/2011 (01/600577/06) - Interessado: MARIA DA GRAÇA SODRÉ BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131840-9/2011 (03/3700140/95) - Interessado: LUIZA MARIA GOMES VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132716-9/2011 (03/900988/97) - Interessado: SEBASTIANA ANGELO DA VITORIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132939-3/2011 (03/11400836/11) - Interessado: MARLENE FIUZA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133054-6/2011 (03/11001307/97) - Interessado: ANA MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-4/2012 (669/10) - Interessado: ROSA MARIA MARINHO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200637-2/2012 (97/11) - Interessado: ROCIDA NOGUEIRA ARAGÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201020-3/2005 (036/04) - Interessado: NILA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201536-5/2010 (138/09) - Interessado: ANA CLAUDIA SALGADO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201538-3/2010 (132/09) - Interessado: BENEDITO ALVES DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201665-2/2010 (137/09) - Interessado: MARIO CESAR BRAGA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201858-1/2010 (799/09) - Interessado: LUCIENES BIAZZI ANTUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202781-3/2012 (952/11) - Interessado: ANA LÚCIA VALDOMIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202800-5/2012 (876/11) - Interessado: NERIMELE MOREIRA MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202865-3/2011 - Interessado: MARIA EDMEIA CARRIELO DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202990-2/2010 (2290/08) - Interessado: FÀTIMA VIEIRA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203548-2/2010 (636/09) - Interessado: JANE MARIA NASCENTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204560-8/2007 - Interessado: IV'INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204864-3/2011 (0412/07) - Interessado: GERALDO ESTEVES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204934-4/2011 (1776/10) - Interessado: ANA LÚCIA FONTOURA MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204989-9/2011 (2475/10) - Interessado: LOURIVAL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205250-3/2011 - Interessado: DAVID JOSÉ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205823-9/2009 (1112/08) - Interessado: EDINAR CARVALHO DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207448-5/2007 - Interessado: TANIA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207725-5/2009 (1111/08) - Interessado: MARIA REGINA DO NASCIMENTO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207730-8/2008 - Interessado: IV'INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208581-0/2007 (320/07) - Interessado: JOSÉ BAZILIO RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208815-4/1996 - Interessado: EVANIR CID COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209736-8/2009 (6301/2008) - Interessado: MARIA DO CARMO IVANTES DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209746-3/2009 (7530/07) - Interessado: MARIA DO SOCORRO NEVES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211823-8/2010 - Interessado: ANA LETICIA G. DA SILVA DUARTE PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211926-6/2010 - Interessado: SOLANGE LOBATO PICCOLI LOURENÇO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211940-2/2010 - Interessado: TÂNIA FÁTIMA DE S TEIXEIRA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211947-0/2010 - Interessado: MARIA FLAVIA D. DE .A .P. MALAFAIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211994-3/2010 - Interessado: ROBERTO DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212003-7/2010 - Interessado: CLAUDIA LIMA CORREA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212008-7/2010 - Interessado: PAMELA SANTA ROSA SARMENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212015-0/2010 - Interessado: CLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212020-5/2010 - Interessado: ALINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212028-7/2010 - Interessado: IZABELA MARIA PENA FAZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212035-0/2010 - Interessado: MONIQUE DE CARVALHO BENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212039-6/2010 - Interessado: ARIANA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212041-9/2010 - Interessado: EDNA LUZIA DA COSTA BRAVO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212043-7/2010 - Interessado: ROBERTO ALVES CARDOSO MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212047-3/2010 - Interessado: LIOMAR MOREIRA BRITTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212070-0/2010 - Interessado: LAZIR DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212071-4/2010 - Interessado: EVANDRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212072-8/2010 - Interessado: ISABEL CRISTINA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212073-2/2010 - Interessado: LORRAINE DOS SANTOS VICENTE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212074-6/2010 - Interessado: PAULO SERGIO SCORALICK DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212076-4/2010 - Interessado: JANE MARIA DE ALMEIDA CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212452-2/2010 - Interessado: CAROLINA FARIA MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212457-2/2010 - Interessado: CRISTIANE ALMEIDA MAIA CUNHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212462-7/2010 - Interessado: SUELEN LIDIZZIA CARNEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212463-1/2010 - Interessado: RICARDO TAVARES GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212465-9/2010 - Interessado: SANDREANE OLIVEIRA PIRES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212467-7/2010 - Interessado: ALESSANDRA AP CARDOSO NICOLAU - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212471-8/2010 - Interessado: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212472-2/2010 - Interessado: SAMIA TORRES DA FONSECA REIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212475-4/2010 - Interessado: RITA DE CASSIA WERNECK DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212477-2/2010 - Interessado: GEOVANA CORREA DOFINI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212482-7/2010 - Interessado: PAULO MARCIO ABRAHÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212488-1/2010 - Interessado: MARIA PAULA COSTA OLIVEIRA FRANÇA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212491-8/2010 - Interessado: ROSIANY BITTAR CAMPOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212497-2/2010 - Interessado: CYNTHIA CRISTINA PORTELA TORNO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212504-1/2010 - Interessado: VAGNER CARVALHO DA FONSECA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212512-8/2010 - Interessado: TARCIA TATIANA MYRRHA ROIG MORELI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-9/2010 - Interessado: DANIEL AMÂNCIO FRANCELINO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212529-1/2010 - Interessado: ROZELY DA C CAMPOS DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212539-6/2010 - Interessado: SEBASTIANA CARDOSO BORGES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-8/2006 - Interessado: ANTÔNIO LUIZ TAYANA DIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214722-9/2010 (680/09) - Interessado: NILZA VIEIRA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215889-5/2009 (015/09) - Interessado: ENEIDA DIAS FERREIRA BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217334-2/2008 (058/08) - Interessado: DULCINEA CHAGAS EMMERICK - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217853-7/2011 (1241/10) - Interessado: WILMA REGINA GONZALEZ CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-5/2011 (1238/10) - Interessado: ROSENEA ENGEL REIS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217899-1/2011 (030/10) - Interessado: ROSA BENEDITA CABRAL ABREU - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220062-3/2011 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220063-7/2011 - Interessado: ANA LÚCIA DA SILVA MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220064-1/2011 - Interessado: ANDREA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220065-5/2011 - Interessado: ANDREIA VIVEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220066-9/2011 - Interessado: ADRIANA LUIZ BARBOZA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220067-3/2011 - Interessado: ADRIANA NATALIA COSTA C. CLAUDINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220068-7/2011 - Interessado: ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220069-1/2011 - Interessado: ARRISON SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220070-0/2011 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220071-4/2011 - Interessado: CAMILLA GARONE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220072-8/2011 - Interessado: CIRNEY DA SILVA VEZU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220074-6/2011 - Interessado: CLAUDIA CARLOS PEIXOTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220075-0/2011 - Interessado: CLEDIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220077-8/2011 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220078-2/2011 - Interessado: DANIELE SANTOS DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-6/2011 - Interessado: DANUBIA DA SILVA MODESTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220080-5/2011 - Interessado: DANUZIA CLAUDINO OROZIMBO NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220082-3/2011 - Interessado: DAYENNE GISELLE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220084-1/2011 - Interessado: DEISEMAR DE FREITAS BARBOZA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220085-5/2011 - Interessado: DENILSON PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220086-9/2011 - Interessado: DIANE BEZERRA DA SILVA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220087-3/2011 - Interessado: EDILENE LINS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220090-0/2011 - Interessado: EDMAR LUIZ DE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220091-4/2011 - Interessado: EDSON ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220092-8/2011 - Interessado: ELBA BORBA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220093-2/2011 - Interessado: ELOI FERREIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220094-6/2011 - Interessado: ERIK VIEIRA DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220096-4/2011 - Interessado: FABIANA MARCILIO OLIMPIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220097-8/2011 - Interessado: FELIPE DO VALE CARIUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220099-6/2011 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220101-5/2011 - Interessado: FRANCISCO FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220102-9/2011 - Interessado: GABRIELA FERREIRA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220103-3/2011 - Interessado: GERALDO NUNES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220104-7/2011 - Interessado: GILSON DE PAULA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220106-5/2011 - Interessado: GILZA RAMOS ADÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220107-9/2011 - Interessado: GLAUCIA FRANQUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220108-3/2011 - Interessado: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇAO T DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220109-7/2011 - Interessado: GUILHERME CARDOSO SANZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220110-6/2011 - Interessado: HELEN DE MATOS FAUSTINO CÂMARA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220111-0/2011 - Interessado: HILDETE FARIA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220113-8/2011 - Interessado: IRACEMA ADOLORATA FACCIOLLI MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-6/2011 - Interessado: IVONE CHRISPIM DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220117-4/2011 - Interessado: JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220119-2/2011 - Interessado: JACQUELINE FREITAS RAFAEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220120-1/2011 - Interessado: JACQUELINE LOPES DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220121-5/2011 - Interessado: JACIRA DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220143-3/2011 - Interessado: JAIRO CUNHA DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220145-1/2011 - Interessado: JEAN PIERRE DE SOUZA BENEDITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220146-5/2011 - Interessado: JOADIR MOREIRA MACIEL FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220148-3/2011 - Interessado: JORGE VICENTE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220149-7/2011 - Interessado: JORGINA DE JESUS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220151-0/2011 - Interessado: JOÃO DA SILVA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-8/2011 - Interessado: JOSÉ CLARET DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220154-2/2011 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220155-6/2011 - Interessado: JOSIANE ROSA DE MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220157-4/2011 - Interessado: KARINE VIZZONI DA SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-8/2011 - Interessado: KATIA RODRIGUES FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220161-5/2011 - Interessado: LAYSA CRISTINA ACACIO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220162-9/2011 - Interessado: LENILDA PEREIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220163-3/2011 - Interessado: LEONARDO DO NASCIMENTO CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-7/2011 - Interessado: LOURINETE GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220166-5/2011 - Interessado: LETICIA CABRAL DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220167-9/2011 - Interessado: LINDINALVA DA SILVA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220170-6/2011 - Interessado: LUANA ALBINO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220171-0/2011 - Interessado: LÚCIA HELENA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-4/2011 - Interessado: LÚCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220173-8/2011 - Interessado: LUCIANA DO VALLE BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220175-6/2011 - Interessado: LUCIANA PAULINO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220176-0/2011 - Interessado: LUCRECIA CABRAL DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220177-4/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220178-8/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220179-2/2011 - Interessado: LUZIA FERREIRA PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220180-1/2011 - Interessado: MADERLENE ALVES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220181-5/2011 - Interessado: MARCELO JUSTINO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220182-9/2011 - Interessado: MARCELO MONSERRAT FARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220183-3/2011 - Interessado: MARCIA DA SILVA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220184-7/2011 - Interessado: MARCIA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220186-5/2011 - Interessado: MARGARIDA MARIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220187-9/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA TOSCANO MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220189-7/2011 - Interessado: MARIA CONSUELO NUNES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220190-6/2011 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO LOREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220191-0/2011 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GUANABARA TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220193-8/2011 - Interessado: MARIA ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220194-2/2011 - Interessado: MARIO STORT FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220195-6/2011 - Interessado: MARISA GIRALDO CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220196-0/2011 - Interessado: MARISA HELENA MARQUES BORGATE DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220197-4/2011 - Interessado: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220199-2/2011 - Interessado: MICHELI HENRIQUE GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220200-7/2011 - Interessado: MIRIAM DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220201-1/2011 - Interessado: MARIA MONSERRAT ANTUNES DOS SANTOS BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220202-5/2011 - Interessado: NATHALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220203-9/2011 - Interessado: NILTON MOREIRA CARDOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220204-3/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220205-7/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220206-1/2011 - Interessado: POLLYANE SOARES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220208-9/2011 - Interessado: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220209-3/2011 - Interessado: RAYANE AGÁPTO MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220211-6/2011 - Interessado: REGINA CÉLIA SAMPAIO DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220212-0/2011 - Interessado: RENATA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220213-4/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220215-2/2011 - Interessado: ROSANGELA FRANCISCO DA S ESPÍRITO SANTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-6/2011 - Interessado: ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220217-0/2011 - Interessado: ROSECLEA DE O RODRIGUESS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220218-4/2011 - Interessado: ROSENILDA ROBERTA SILVA CRUZ FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220219-8/2011 - Interessado: ROSILENE FERREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220221-1/2011 - Interessado: RUJANY FRANCISCA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220222-5/2011 - Interessado: SELMA CORREA TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220223-9/2011 - Interessado: SILVIA MAGNO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220225-7/2011 - Interessado: SOLANGE HOLANDA DE LEMOS COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220226-1/2011 - Interessado: SUELLEN DA SILVA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220227-5/2011 - Interessado: SUELENE COUTINHO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220229-3/2011 - Interessado: TANIA OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-6/2011 - Interessado: THEREZINHA DA SILVA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220232-0/2011 - Interessado: UIRACIARA CONCEIÇÃO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220233-4/2011 - Interessado: VALERIA FREIRE DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220234-8/2011 - Interessado: VANDERLEI DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220235-2/2011 - Interessado: VILDIMAR FERNANDES SAALFELD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220236-6/2011 - Interessado: WANUZA NG CANABARRO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220248-9/2011 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220249-3/2011 - Interessado: VANDERLEIA CHAVES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220250-2/2011 - Interessado: JULIO SERGIO BALTAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220320-3/1999 (7.254/98) - Interessado: VICENTE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221009-8/2011 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221010-7/2011 - Interessado: HELEN DE MATOS FAUSTINO CÂMARA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221011-1/2011 - Interessado: HILDETE FARIA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221022-0/2011 - Interessado: GERALDO NUNES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221023-4/2011 - Interessado: GABRIELA FERREIRA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221024-8/2011 - Interessado: GLAUCIA FRANQUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221033-9/2011 - Interessado: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇAO T DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221035-7/2011 - Interessado: GILZA RAMOS ADÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221037-5/2011 - Interessado: GILSON DE PAULA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221044-8/2011 - Interessado: GUILHERME CARDOSO SANZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221048-4/2011 - Interessado: FELIPE DO VALE CARIUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221049-8/2011 - Interessado: FABIANA MARCILIO OLIMPIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221052-5/2011 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221055-7/2011 - Interessado: FRANCISCO FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221058-9/2011 - Interessado: EDILENE LINS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221060-2/2011 - Interessado: ELOI FERREIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221063-4/2011 - Interessado: ERIK VIEIRA DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221066-6/2011 - Interessado: EDSON ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221068-4/2011 - Interessado: EDMAR LUIZ DE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221099-3/2011 - Interessado: ELBA BORBA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221103-0/2011 - Interessado: DAYENNE GISELLE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221106-2/2011 - Interessado: DIANE BEZERRA DA SILVA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221112-1/2011 - Interessado: DANUBIA DA SILVA MODESTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221118-5/2011 - Interessado: DANUZIA CLAUDINO OROZIMBO NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221120-8/2011 - Interessado: DENILSON PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221125-8/2011 - Interessado: DANIELE SANTOS DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221130-3/2011 - Interessado: DEISEMAR DE FREITAS BARBOZA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221134-9/2011 - Interessado: CIRNEY DA SILVA VEZU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221139-9/2011 - Interessado: CLEDIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221141-2/2011 - Interessado: CAMILLA GARONE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221215-9/2011 - Interessado: CLAUDIA CARLOS PEIXOTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221228-6/2011 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221232-7/2011 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221236-3/2011 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221239-5/2011 - Interessado: ANA LÚCIA DA SILVA MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221242-2/2011 - Interessado: ARRISON SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221255-9/2011 - Interessado: ANDREIA VIVEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221266-8/2011 - Interessado: ANDREA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221268-6/2011 - Interessado: ADRIANA LUIZ BARBOZA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221271-3/2011 - Interessado: ADRIANA NATALIA COSTA C. CLAUDINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221275-9/2011 - Interessado: ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221278-1/2011 - Interessado: WANUZA NG CANABARRO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221285-4/2011 - Interessado: VILDIMAR FERNANDES SAALFELD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221287-2/2011 - Interessado: VALERIA FREIRE DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221291-3/2011 - Interessado: VANDERLEI DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221292-7/2011 - Interessado: UIRACIARA CONCEIÇAO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221298-1/2011 - Interessado: TANIA OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221301-4/2011 - Interessado: THEREZINHA DA SILVA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221304-6/2011 - Interessado: SOLANGE HOLANDA DE LEMOS COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221308-2/2011 - Interessado: SUELENE COUTINHO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221310-5/2011 - Interessado: SELMA CORREA TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221340-0/2011 - Interessado: SUELLEN DA SILVA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221344-6/2011 - Interessado: SILVIA MAGNO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221347-8/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221358-7/2011 - Interessado: ROSECLEA DE O RODRIGUESS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221363-2/2011 - Interessado: RUJANY FRANCISCA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221366-4/2011 - Interessado: ROSILENE FERREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221371-9/2011 - Interessado: RAYANE AGÁPTO MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221373-7/2011 - Interessado: RENATA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221379-1/2011 - Interessado: ROSENILDA ROBERTA SILVA CRUZ FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221381-4/2011 - Interessado: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221397-3/2011 - Interessado: ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221402-4/2011 - Interessado: ROSANGELA FRANCISCO DA S ESPÍRITO SANTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221461-0/2011 - Interessado: REGINA CÉLIA SAMPAIO DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221464-2/2011 - Interessado: POLLYANE SOARES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221465-6/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221468-8/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221469-2/2011 - Interessado: NILTON MOREIRA CARDOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221471-5/2011 - Interessado: NATHALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221473-3/2011 - Interessado: MICHELI HENRIQUE GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221475-1/2011 - Interessado: MADERLENE ALVES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221477-9/2011 - Interessado: MARIO STORT FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221479-7/2011 - Interessado: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221481-0/2011 - Interessado: MARCIA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221482-4/2011 - Interessado: MARCIA DA SILVA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221484-2/2011 - Interessado: MARCELO JUSTINO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221485-6/2011 - Interessado: MARCELO MONSERRAT FARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221494-7/2011 - Interessado: MIRIAM DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221495-1/2011 - Interessado: MARGARIDA MARIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221497-9/2011 - Interessado: MARISA GIRALDO CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221503-4/2011 - Interessado: MARISA HELENA MARQUES BORGATE DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221510-7/2011 - Interessado: MARIA MONSERRAT ANTUNES DOS SANTOS BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221517-5/2011 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO LOREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221521-6/2011 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GUANABARA TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221525-2/2011 - Interessado: MARIA ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221541-6/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA TOSCANO MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221542-0/2011 - Interessado: MARIA CONSUELO NUNES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221545-2/2011 - Interessado: LAYSA CRISTINA ACACIO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221549-8/2011 - Interessado: LOURINETE GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221552-5/2011 - Interessado: LETICIA CABRAL DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221554-3/2011 - Interessado: LUCRECIA CABRAL DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221556-1/2011 - Interessado: LUCIANA DO VALLE BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221559-3/2011 - Interessado: LUCIANA PAULINO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221561-6/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221565-2/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221567-0/2011 - Interessado: LEONARDO DO NASCIMENTO CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221568-4/2011 - Interessado: LINDINALVA DA SILVA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221569-8/2011 - Interessado: LUANA ALBINO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221571-1/2011 - Interessado: LUZIA FERREIRA PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221573-9/2011 - Interessado: LÚCIA HELENA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221574-3/2011 - Interessado: LÚCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221575-7/2011 - Interessado: LENILDA PEREIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221576-1/2011 - Interessado: KATIA RODRIGUES FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-5/2011 - Interessado: KARINE VIZZONI DA SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221578-9/2011 - Interessado: JORGE VICENTE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221579-3/2011 - Interessado: JOSIANE ROSA DE MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221580-2/2011 - Interessado: JACQUELINE LOPES DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221582-0/2011 - Interessado: JACQUELINE FREITAS RAFAEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221597-5/2011 - Interessado: JORGINA DE JESUS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221599-3/2011 - Interessado: JOSÉ CLARET DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221600-8/2011 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221603-0/2011 - Interessado: JACIARA FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221604-4/2011 - Interessado: JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221607-6/2011 - Interessado: JACIRA DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221610-3/2011 - Interessado: JOADIR MOREIRA MACIEL FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221611-7/2011 - Interessado: JAIRO CUNHA DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221614-9/2011 - Interessado: JOÃO DA SILVA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221616-7/2011 - Interessado: JEAN PIERRE DE SOUZA BENEDITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221618-5/2011 - Interessado: IRACEMA ADOLORATA FACCIOLLI MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221620-8/2011 - Interessado: IVONE CHRISPIM DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221989-0/2010 (13690/06) - Interessado: ROSANGELA MARA RIBEIRO BOHRER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221991-3/2010 (11245/09) - Interessado: SIDA NECI MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222031-9/2008 (2007.07.0022) - Interessado: INACIA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222127-3/2011 - Interessado: JULIO SERGIO BALTAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222372-1/2008 (282/04) - Interessado: KATIA SANTANA PEDRO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222621-7/2010 (11374/09) - Interessado: MARCIA REGINA RIBEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222691-9/2005 (6629/05) - Interessado: LEACY DE OLIVEIRA AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223069-2/2011 - Interessado: VANDERLEIA CHAVES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223492-4/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223557-8/2007 (2007/03140) - Interessado: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223697-3/2010 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224223-8/2008 (30300100031/08) - Interessado: THEREZINHA DO CARMO DE ABREU BORBA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225245-5/2009 (1845/09) - Interessado: JOSÉ LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225249-1/2009 (1760/09) - Interessado: DEBORA ITABORAÍ MATTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225694-7/2011 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225703-4/2011 - Interessado: CLEDIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225705-2/2011 - Interessado: JAIRO CUNHA DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225707-0/2011 - Interessado: JOÃO DA SILVA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225711-1/2011 - Interessado: LIDIA DA SILVA ITAPARICA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225713-9/2011 - Interessado: LAYSA CRISTINA ACACIO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225715-7/2011 - Interessado: UIRACIARA CONCEIÇAO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225752-5/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225754-3/2011 - Interessado: LENILDA PEREIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225756-1/2011 - Interessado: ELIZANGELA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225757-5/2011 - Interessado: EDSON ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225759-3/2011 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225760-2/2011 - Interessado: VANDERLEI DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225762-0/2011 - Interessado: NEURIZETE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225764-8/2011 - Interessado: CAMILLA GARONE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225765-2/2011 - Interessado: JACIRA DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225767-0/2011 - Interessado: ROSILENE FERREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225768-4/2011 - Interessado: MARISA GIRALDO CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225770-7/2011 - Interessado: GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225772-5/2011 - Interessado: EDMAR LUIZ DE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225773-9/2011 - Interessado: VILDIMAR FERNANDES SAALFELD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225775-7/2011 - Interessado: FELIPE THIAGO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225776-1/2011 - Interessado: DANUZIA CLAUDINO OROZIMBO NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225778-9/2011 - Interessado: MARIO STORT FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225779-3/2011 - Interessado: LETICIA CABRAL DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225780-2/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225781-6/2011 - Interessado: ANTONIA PAULA COSTA DE MIRANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225783-4/2011 - Interessado: VANICLEIDE SOARES DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225784-8/2011 - Interessado: ANDREA TEREZINHA BALTAR CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225785-2/2011 - Interessado: KATIA MARA DIAS REZENDE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225786-6/2011 - Interessado: LUCRECIA CABRAL DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225787-0/2011 - Interessado: GUILHERME CARDOSO SANZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225788-4/2011 - Interessado: JACQUELINE FREITAS RAFAEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225790-7/2011 - Interessado: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225791-1/2011 - Interessado: DILMA CARARINI PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225792-5/2011 - Interessado: FAGNER CARIOCA THIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225793-9/2011 - Interessado: MARCELO MONSERRAT FARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225795-7/2011 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS MORAES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225796-1/2011 - Interessado: VALERIA FREIRE DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225797-5/2011 - Interessado: KARINE VIZZONI DA SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225799-3/2011 - Interessado: CRISTIANE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225800-8/2011 - Interessado: CLAUDIA CARLOS PEIXOTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225802-6/2011 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225803-0/2011 - Interessado: LUCIANA DE JESUS FÉLIX - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225804-4/2011 - Interessado: ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225805-8/2011 - Interessado: LUZIA FERREIRA PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-2/2011 - Interessado: RENATA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225808-0/2011 - Interessado: ANDREIA VIVEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225809-4/2011 - Interessado: MIRIAM DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225810-3/2011 - Interessado: RUTE BISPO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225812-1/2011 - Interessado: ADILSON DE SOUZA E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225813-5/2011 - Interessado: ARRISON SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225816-7/2011 - Interessado: IVONE CHRISPIM DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225817-1/2011 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO LOREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225818-5/2011 - Interessado: ROSANGELA FRANCISCO DA S ESPÍRITO SANTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225820-8/2011 - Interessado: MARIA ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225821-2/2011 - Interessado: LINDINALVA DA SILVA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225822-6/2011 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225823-0/2011 - Interessado: MARGARIDA MARIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225824-4/2011 - Interessado: ELOI FERREIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225826-2/2011 - Interessado: JORGINA DE JESUS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225827-6/2011 - Interessado: HILDETE FARIA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225828-0/2011 - Interessado: LUANA ALBINO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225829-4/2011 - Interessado: MARIA MONSERRAT ANTUNES DOS SANTOS BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225831-7/2011 - Interessado: DEISEMAR DE FREITAS BARBOZA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225832-1/2011 - Interessado: TANIA OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225834-9/2011 - Interessado: DANUBIA DA SILVA MODESTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225835-3/2011 - Interessado: ANDREA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225837-1/2011 - Interessado: GABRIELA FERREIRA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225838-5/2011 - Interessado: SOLANGE HOLANDA DE LEMOS COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225839-9/2011 - Interessado: JACQUELINE LOPES DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225841-2/2011 - Interessado: NIVALDO DA SILVA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225851-7/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225852-1/2011 - Interessado: MADERLENE ALVES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225853-5/2011 - Interessado: DIANE BEZERRA DA SILVA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225855-3/2011 - Interessado: ROSECLEA DE O RODRIGUESS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225856-7/2011 - Interessado: FABIANA MARCILIO OLIMPIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225858-5/2011 - Interessado: GILZA RAMOS ADÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225859-9/2011 - Interessado: JOSÉ CLARET DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225861-2/2011 - Interessado: KATIA RODRIGUES FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225863-0/2011 - Interessado: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇAO T DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225864-4/2011 - Interessado: CIRNEY DA SILVA VEZU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225865-8/2011 - Interessado: ANA LÚCIA DA SILVA MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225867-6/2011 - Interessado: ADRIANA LUIZ BARBOZA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225869-4/2011 - Interessado: GERALDO NUNES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225952-7/2011 - Interessado: DANDARA ARAÚJO TEIXEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225962-2/2011 - Interessado: FERNANDA AZEVEDO GUIMARÃES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225963-6/2011 - Interessado: BIANCA DAMASCENO CAVALCANTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225964-0/2011 - Interessado: RENATA DE JESUS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225965-4/2011 - Interessado: ISABEL CRISTINA ALVES CAETANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225966-8/2011 - Interessado: ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225967-2/2011 - Interessado: VALERIA FREIRE DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225968-6/2011 - Interessado: VERONICA DA SILVA MOTTA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225969-0/2011 - Interessado: LAYSA CRISTINA ACACIO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225970-9/2011 - Interessado: JOSÉ CLARET DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225971-3/2011 - Interessado: GILSON PESSANHA DA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225972-7/2011 - Interessado: ANTONIO DE PAULA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225973-1/2011 - Interessado: NEDES VIEIRA DE OLIVEIRA LUIZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225974-5/2011 - Interessado: RENATA GUIMARÃES LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225975-9/2011 - Interessado: SIMONE RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226068-4/2005 - Interessado: PREFEITURA RIO DAS OSTRAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226095-2/2011 - Interessado: MARCELO JUSTINO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226098-4/2011 - Interessado: FRANCISCO FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226103-5/2011 - Interessado: MARIA CONSUELO NUNES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226104-9/2011 - Interessado: NATHALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226105-3/2011 - Interessado: MONIQUE DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226106-7/2011 - Interessado: RODRIGO THIAGO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226107-1/2011 - Interessado: REGINA CÉLIA SAMPAIO DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226108-5/2011 - Interessado: ELBA BORBA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226110-8/2011 - Interessado: LÚCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226111-2/2011 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226113-0/2011 - Interessado: MICHELI HENRIQUE GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226114-4/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226115-8/2011 - Interessado: SILVIA MAGNO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226116-2/2011 - Interessado: DENILSON PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-6/2011 - Interessado: POLLYANE SOARES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226118-0/2011 - Interessado: WANUZA NG CANABARRO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226119-4/2011 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226121-7/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226122-1/2011 - Interessado: LEONARDO DO NASCIMENTO CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226123-5/2011 - Interessado: FELIPE DO VALE CARIUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226124-9/2011 - Interessado: JORGE VICENTE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226125-3/2011 - Interessado: MARCIA DA SILVA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226128-5/2011 - Interessado: JACIARA FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226131-2/2011 - Interessado: IRACEMA ADOLORATA FACCIOLLI MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226132-6/2011 - Interessado: LUCIANA DO VALLE BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226133-0/2011 - Interessado: LOURINETE GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226151-2/2011 - Interessado: CINTIA RIBEIRO DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226152-6/2011 - Interessado: ROSILENE FERREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226154-4/2011 - Interessado: MARISA GIRALDO CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-2/2011 - Interessado: MARIA MONSERRAT ANTUNES DOS SANTOS BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226159-4/2011 - Interessado: LEONARDO D´ARC DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226163-5/2011 - Interessado: JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226164-9/2011 - Interessado: DAYENNE GISELLE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226166-7/2011 - Interessado: DILMA CARARINI PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226170-8/2011 - Interessado: CLAUDINEA ALVES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226171-2/2011 - Interessado: DANUBIA DA SILVA MODESTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226173-0/2011 - Interessado: MARCELO JUSTINO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226174-4/2011 - Interessado: CINTIA RIBEIRO CASSIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226175-8/2011 - Interessado: ANDREA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226176-2/2011 - Interessado: VANICLEIDE SOARES DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226177-6/2011 - Interessado: MARIA MONSERRAT ANTUNES DOS SANTOS BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226178-0/2011 - Interessado: CLAUDIA CARLOS PEIXOTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226179-4/2011 - Interessado: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226180-3/2011 - Interessado: ANTONIA PAULA COSTA DE MIRANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226181-7/2011 - Interessado: CELY CAROLINE OROZIMBO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226183-5/2011 - Interessado: JORGE VICENTE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226184-9/2011 - Interessado: GERALDO NUNES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226185-3/2011 - Interessado: FELIPE DO VALE CARIUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226186-7/2011 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS MORAES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226188-5/2011 - Interessado: KATIA REGINA FONSECA MACIEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226189-9/2011 - Interessado: LUCIANA DO VALLE BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226190-8/2011 - Interessado: LEDA DA CUNHA FONSECA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226191-2/2011 - Interessado: CRISTIANE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226192-6/2011 - Interessado: LUCIANA DE JESUS FÉLIX - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226193-0/2011 - Interessado: DEBORA MELO CANEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226194-4/2011 - Interessado: JACQUELINE FREITAS RAFAEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226195-8/2011 - Interessado: MARIA CONSUELO NUNES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226197-6/2011 - Interessado: VILDIMAR FERNANDES SAALFELD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226198-0/2011 - Interessado: ELIZANGELA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226199-4/2011 - Interessado: LEONARDO D´ARC DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226200-9/2011 - Interessado: LIDIA DA SILVA ITAPARICA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226201-3/2011 - Interessado: MARIA ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226202-7/2011 - Interessado: DEBORA MELO CANEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226203-1/2011 - Interessado: JACQUELINE LOPES DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226204-5/2011 - Interessado: KATIA REGINA FONSECA MACIEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226231-8/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226233-6/2011 - Interessado: DEISEMAR DE FREITAS BARBOZA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226235-4/2011 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226237-2/2011 - Interessado: RENATA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226239-0/2011 - Interessado: HILDETE FARIA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226245-9/2011 - Interessado: WANUZA NG CANABARRO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226247-7/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226249-5/2011 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226250-4/2011 - Interessado: POLLYANE SOARES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226253-6/2011 - Interessado: DENILSON PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226254-0/2011 - Interessado: LOURINETE GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226255-4/2011 - Interessado: CINTIA RIBEIRO DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226256-8/2011 - Interessado: ANDREA TEREZINHA BALTAR CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226257-2/2011 - Interessado: FELIPE THIAGO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226258-6/2011 - Interessado: NIVALDO DA SILVA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-0/2011 - Interessado: RUJANY FRANCISCA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226262-7/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226263-1/2011 - Interessado: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇAO T DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226264-5/2011 - Interessado: CIRNEY DA SILVA VEZU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226265-9/2011 - Interessado: ANA LÚCIA DA SILVA MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226266-3/2011 - Interessado: ADRIANA LUIZ BARBOZA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226267-7/2011 - Interessado: SILVIA MAGNO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226268-1/2011 - Interessado: LEONARDO DO NASCIMENTO CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226269-5/2011 - Interessado: ANDREIA VIVEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226270-4/2011 - Interessado: MARGARIDA MARIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226271-8/2011 - Interessado: LETICIA CABRAL DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226272-2/2011 - Interessado: DILMA CARARINI PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226273-6/2011 - Interessado: GABRIELA FERREIRA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226274-0/2011 - Interessado: JORGINA DE JESUS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226275-4/2011 - Interessado: JACIARA FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226276-8/2011 - Interessado: ROSECLEA DE O RODRIGUESS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226277-2/2011 - Interessado: MADERLENE ALVES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226278-6/2011 - Interessado: GILZA RAMOS ADÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226279-0/2011 - Interessado: FABIANA MARCILIO OLIMPIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226280-9/2011 - Interessado: CLAUDINEA ALVES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226281-3/2011 - Interessado: MICHELI HENRIQUE GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226282-7/2011 - Interessado: NATHALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226283-1/2011 - Interessado: CAMILLA GARONE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226285-9/2011 - Interessado: CLEDIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226286-3/2011 - Interessado: MIRIAM DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226288-1/2011 - Interessado: ADILSON DE SOUZA E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226289-5/2011 - Interessado: CELY CAROLINE OROZIMBO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226290-4/2011 - Interessado: KATIA RODRIGUES FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226291-8/2011 - Interessado: EDMAR LUIZ DE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226292-2/2011 - Interessado: EDSON ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226293-6/2011 - Interessado: ARRISON SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226294-0/2011 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226295-4/2011 - Interessado: LAYSA CRISTINA ACACIO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226296-8/2011 - Interessado: DIANE BEZERRA DA SILVA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226297-2/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226298-6/2011 - Interessado: FAGNER CARIOCA THIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226299-0/2011 - Interessado: RUTE BISPO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226300-5/2011 - Interessado: NEURIZETE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226301-9/2011 - Interessado: ROSILENE FERREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226302-3/2011 - Interessado: JOÃO DA SILVA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226303-7/2011 - Interessado: VANDERLEI DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226304-1/2011 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226305-5/2011 - Interessado: JAIRO CUNHA DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226306-9/2011 - Interessado: FRANCISCO FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226307-3/2011 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226308-7/2011 - Interessado: ERIK VIEIRA DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226309-1/2011 - Interessado: LEONARDO D´ARC DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226310-0/2011 - Interessado: LEDA DA CUNHA FONSECA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226311-4/2011 - Interessado: LUANA ALBINO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226312-8/2011 - Interessado: RODRIGO THIAGO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226313-2/2011 - Interessado: CINTIA RIBEIRO CASSIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226314-6/2011 - Interessado: JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226315-0/2011 - Interessado: DAYENNE GISELLE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226317-8/2011 - Interessado: GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226318-2/2011 - Interessado: MARCELO MONSERRAT FARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226319-6/2011 - Interessado: KATIA MARA DIAS REZENDE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226320-5/2011 - Interessado: IVONE CHRISPIM DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226321-9/2011 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO LOREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226322-3/2011 - Interessado: KARINE VIZZONI DA SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226324-1/2011 - Interessado: IRACEMA ADOLORATA FACCIOLLI MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226325-5/2011 - Interessado: JACIRA DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226326-9/2011 - Interessado: ELOI FERREIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226328-0/2009 (119/09) - Interessado: MARIA JOSÉ COELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226328-7/2011 - Interessado: REGINA CÉLIA SAMPAIO DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226329-1/2011 - Interessado: LUZIA FERREIRA PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226330-0/2011 - Interessado: MONIQUE DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226332-8/2011 - Interessado: LÚCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226333-2/2011 - Interessado: ELBA BORBA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226334-6/2011 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226335-0/2011 - Interessado: UIRACIARA CONCEIÇAO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226336-4/2011 - Interessado: VALERIA FREIRE DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226337-8/2011 - Interessado: TANIA OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226338-2/2011 - Interessado: ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226339-6/2011 - Interessado: MARIO STORT FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226340-5/2011 - Interessado: LUCRECIA CABRAL DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226345-5/2011 - Interessado: ROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226346-9/2011 - Interessado: VANDERLEIA CHAVES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226347-3/2011 - Interessado: JONISON FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226349-1/2011 - Interessado: VANDERLEIA CHAVES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226350-0/2011 - Interessado: RUJANY FRANCISCA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226351-4/2011 - Interessado: JULIO SERGIO BALTAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226353-2/2011 - Interessado: ROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226354-6/2011 - Interessado: JONISON FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226355-0/2011 - Interessado: ERIK VIEIRA DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226801-2/2009 - Interessado: SONIA MARIA DE SOUZA QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228521-5/2011 (1328/11) - Interessado: MARCIA DA SILVA MACHADO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228632-0/2011 (1310/11) - Interessado: WANDERCIR DA PENHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229145-4/2011 - Interessado: ADRIANA NATALIA COSTA C. CLAUDINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229155-9/2011 - Interessado: ANA LÚCIA DA SILVA MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229173-1/2011 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229183-6/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229188-6/2011 - Interessado: MARCELO JUSTINO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229189-0/2011 - Interessado: MARGARIDA MARIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229191-3/2011 - Interessado: ANDREA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229192-7/2011 - Interessado: SILVIA MAGNO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229194-5/2011 - Interessado: LENILDA PEREIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229195-9/2011 - Interessado: DANUBIA DA SILVA MODESTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229197-7/2011 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229198-1/2011 - Interessado: ANDREIA VIVEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229199-5/2011 - Interessado: MARISA GIRALDO CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229202-8/2011 - Interessado: MARIA MONSERRAT ANTUNES DOS SANTOS BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229203-2/2011 - Interessado: MICHELI HENRIQUE GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229204-6/2011 - Interessado: SOLANGE HOLANDA DE LEMOS COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229205-0/2011 - Interessado: LOURINETE GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229208-2/2011 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229209-6/2011 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229211-9/2011 - Interessado: DEISEMAR DE FREITAS BARBOZA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229213-7/2011 - Interessado: GUILHERME CARDOSO SANZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229215-5/2011 - Interessado: CLAUDIA CARLOS PEIXOTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229216-9/2011 - Interessado: ADRIANA LUIZ BARBOZA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229222-8/2011 - Interessado: WANUZA NG CANABARRO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229224-6/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229226-4/2011 - Interessado: LEONARDO DO NASCIMENTO CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229301-0/2011 - Interessado: VANDERLEI DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229308-8/2011 - Interessado: KARINE VIZZONI DA SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229311-5/2011 - Interessado: JACIRA DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229314-7/2011 - Interessado: IRACEMA ADOLORATA FACCIOLLI MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229315-1/2011 - Interessado: ELOI FERREIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229316-5/2011 - Interessado: FELIPE DO VALE CARIUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229319-7/2011 - Interessado: CIRNEY DA SILVA VEZU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229320-6/2011 - Interessado: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇAO T DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229322-4/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229323-8/2011 - Interessado: MARCIA CRISTINA MARTINS GUILHERME - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229326-0/2011 - Interessado: JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229329-2/2011 - Interessado: DAYENNE GISELLE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229330-1/2011 - Interessado: DENILSON PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229331-5/2011 - Interessado: POLLYANE SOARES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229332-9/2011 - Interessado: EDSON ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229333-3/2011 - Interessado: EDMAR LUIZ DE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229334-7/2011 - Interessado: JAIRO CUNHA DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229335-1/2011 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229336-5/2011 - Interessado: ERIK VIEIRA DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229337-9/2011 - Interessado: JOÃO DA SILVA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229338-3/2011 - Interessado: KATIA RODRIGUES FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229340-6/2011 - Interessado: JOADIR MOREIRA MACIEL FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229341-0/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229342-4/2011 - Interessado: FRANCISCO FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229343-8/2011 - Interessado: MARCELO MONSERRAT FARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229344-2/2011 - Interessado: GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229345-6/2011 - Interessado: GERALDO NUNES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229346-0/2011 - Interessado: JORGE VICENTE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229347-4/2011 - Interessado: JACIARA FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229348-8/2011 - Interessado: NATHALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229352-9/2011 - Interessado: MONIQUE DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229353-3/2011 - Interessado: CREUZA ARAÚJO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229354-7/2011 - Interessado: SIMONE MONTEIRO OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229355-1/2011 - Interessado: ANDREA TEREZINHA BALTAR CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229358-3/2011 - Interessado: DILMA CARARINI PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229360-6/2011 - Interessado: ANTONIA PAULA COSTA DE MIRANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229361-0/2011 - Interessado: ARRISON SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229363-8/2011 - Interessado: FABIANA FRANCO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229366-0/2011 - Interessado: LUCIANA PAULINO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229369-2/2011 - Interessado: SUELLEN DA SILVA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229373-3/2011 - Interessado: GABRIELA FERREIRA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229375-1/2011 - Interessado: RAYANE AGÁPTO MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229378-3/2011 - Interessado: RENATA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229380-6/2011 - Interessado: HILDETE FARIA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229381-0/2011 - Interessado: MARCIA DA SILVA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229382-4/2011 - Interessado: JORGINA DE JESUS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229383-8/2011 - Interessado: DIANE BEZERRA DA SILVA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229384-2/2011 - Interessado: DANUZIA CLAUDINO OROZIMBO NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229386-0/2011 - Interessado: CLEDIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229394-7/2011 - Interessado: ROSANGELA FRANCISCO DA S ESPÍRITO SANTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229401-6/2011 - Interessado: CAMILLA GARONE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229406-6/2011 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS MORAES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229407-0/2011 - Interessado: ROSECLEA DE O RODRIGUESS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229409-8/2011 - Interessado: LINDINALVA DA SILVA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229412-5/2011 - Interessado: MADERLENE ALVES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229413-2/2009 - Interessados: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU E LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA / Interessado: ALKAMIR ISSA - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229415-7/2011 - Interessado: EDILENE LINS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229447-0/2011 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229451-1/2011 - Interessado: JOSÉ CLARET DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-9/2011 - Interessado: GILZA RAMOS ADÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229456-1/2011 - Interessado: FABIANA MARCILIO OLIMPIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229461-6/2011 - Interessado: UIRACIARA CONCEIÇAO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229462-0/2011 - Interessado: VALERIA FREIRE DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229463-4/2011 - Interessado: DANIELE SANTOS DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229464-8/2011 - Interessado: ELBA BORBA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229465-2/2011 - Interessado: NATHALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229474-3/2011 - Interessado: LÚCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229476-1/2011 - Interessado: RODRIGO THIAGO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229479-3/2011 - Interessado: REGINA CÉLIA SAMPAIO DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229480-2/2011 - Interessado: SUELENE COUTINHO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229481-6/2011 - Interessado: TANIA OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229483-4/2011 - Interessado: ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229485-2/2011 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GUANABARA TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229489-8/2011 - Interessado: NILTON MOREIRA CARDOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229491-1/2011 - Interessado: MARIO STORT FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229494-3/2011 - Interessado: LUZIA FERREIRA PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229496-1/2011 - Interessado: LUCRECIA CABRAL DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229499-3/2011 - Interessado: FELIPE THIAGO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229501-2/2011 - Interessado: VILDIMAR FERNANDES SAALFELD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229503-0/2011 - Interessado: NEURIZETE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229506-2/2011 - Interessado: NIVALDO DA SILVA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229508-0/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA TOSCANO MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229510-3/2011 - Interessado: RUTE BISPO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229511-7/2011 - Interessado: MARIA CONSUELO NUNES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229512-1/2011 - Interessado: IVONE CHRISPIM DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229514-9/2011 - Interessado: ADRIANA APARECIDA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229517-1/2011 - Interessado: MARIA ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229519-9/2011 - Interessado: GLAUCIA FRANQUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229520-8/2011 - Interessado: LIDIA DA SILVA ITAPARICA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229521-2/2011 - Interessado: ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229524-4/2011 - Interessado: CRISTIANE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229525-8/2011 - Interessado: HELEN DE MATOS FAUSTINO CÂMARA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229526-2/2011 - Interessado: LETICIA CABRAL DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229528-0/2011 - Interessado: LUCIANA DO VALLE BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229529-4/2011 - Interessado: MARTHA CRISTINA RIBEIRO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229531-7/2011 - Interessado: MARISA HELENA MARQUES BORGATE DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229532-1/2011 - Interessado: ROSILENE FERREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229535-3/2011 - Interessado: RUJANY FRANCISCA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229536-7/2011 - Interessado: THEREZINHA DA SILVA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229537-1/2011 - Interessado: LAYSA CRISTINA ACACIO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229538-5/2011 - Interessado: LUANA ALBINO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229540-8/2011 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO LOREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229541-2/2011 - Interessado: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229542-6/2011 - Interessado: ROSENILDA ROBERTA SILVA CRUZ FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229543-0/2011 - Interessado: ISABEL CRISTINA DA SILVA ZEFERINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229544-4/2011 - Interessado: KATIA MARA DIAS REZENDE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229545-8/2011 - Interessado: FAGNER CARIOCA THIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229546-2/2011 - Interessado: LUCIANA DE JESUS FÉLIX - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229547-6/2011 - Interessado: MIRIAM DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229548-0/2011 - Interessado: JACQUELINE FREITAS RAFAEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229549-4/2011 - Interessado: JACQUELINE LOPES DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229553-5/2011 - Interessado: VANDERLEIA CHAVES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229555-3/2011 - Interessado: JONILSON FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229558-5/2011 - Interessado: JULIO SERGIO BALTAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229612-0/2009 (3034/09) - Interessado: ELIZABETH KELLY FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230644-9/2011 - Interessado: ELIEL RAMOS SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231216-2/2006 - Interessado: IVINS MODERNIZACAO EMP S/C LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232207-1/2011 (767/09) - Interessado: MARIA MELU BRAVO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232337-3/2008 (689/07) - Interessado: MARTINHO DA COSTA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232499-7/2008 (8571/08) - Interessado: NAIR FERREIRA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236732-2/2010 - Interessado: GERALDO NUNES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236734-0/2010 - Interessado: FELIPE DO VALE CARIUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237382-3/2008 (2366/07) - Interessado: JOÃO BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238726-0/2008 (196/08) - Interessado: BRASILINA DA SILVA LEOPOLDINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240510-2/2010 - Interessado: NATHALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240511-6/2010 - Interessado: REGINA CÉLIA SAMPAIO DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240514-8/2010 - Interessado: RODRIGO THIAGO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240515-2/2010 - Interessado: ELOI FERREIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240518-4/2010 - Interessado: IRACEMA ADOLORATA FACCIOLLI MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240520-7/2010 - Interessado: JACIRA DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240521-1/2010 - Interessado: LÚCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240549-3/2010 - Interessado: KARINE VIZZONI DA SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240553-4/2010 - Interessado: LUCRECIA CABRAL DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240554-8/2010 - Interessado: LUZIA FERREIRA PACHECO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240555-2/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GUANABARA TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240558-4/2010 - Interessado: ELBA BORBA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240559-8/2010 - Interessado: DANIELE SANTOS DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240560-7/2010 - Interessado: RITA DE CASSIA BISPO MARCELINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240562-5/2010 - Interessado: MICHELI HENRIQUE GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240565-7/2010 - Interessado: LUCIANA PAULINO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240567-5/2010 - Interessado: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇAO T DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240569-3/2010 - Interessado: CIRNEY DA SILVA VEZU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240572-0/2010 - Interessado: ANA LÚCIA DA SILVA MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240577-0/2010 - Interessado: VILDIMAR FERNANDES SAALFELD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240580-7/2010 - Interessado: JORGE VICENTE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240584-3/2010 - Interessado: MARIA ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240586-1/2010 - Interessado: MARIA CONSUELO NUNES DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240707-7/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA TOSCANO MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241860-2/2010 (0370/10) - Interessado: ADILSON XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241955-6/2008 (484/08) - Interessado: LÚCIA HELENA ANDRADE CORREA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242176-6/2010 - Interessado: FABIANA FRANCO DA COSTA - Vo tos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242181-1/2010 - Interessado: THEREZINHA DA SILVA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242188-9/2010 - Interessado: DENILSON PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242191-6/2010 - Interessado: MARCIA CRISTINA MARTINS GUILHERME - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242194-8/2010 - Interessado: LUCIANA DE JESUS FÉLIX - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242198-4/2010 - Interessado: VANDERLEI DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242201-7/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242216-2/2010 - Interessado: MARCELO MONSERRAT FARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242219-4/2010 - Interessado: MARCELO JUSTINO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242223-5/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242229-9/2010 - Interessado: LUANA ALBINO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242234-4/2010 - Interessado: LINDINALVA DA SILVA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242236-2/2010 - Interessado: KATIA MARA DIAS REZENDE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242239-4/2010 - Interessado: IVONE CHRISPIM DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242242-1/2010 - Interessado: ISABEL CRISTINA DA SILVA ZEFERINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242244-9/2010 - Interessado: FELIPE THIAGO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242248-5/2010 - Interessado: FAGNER CARIOCA THIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242250-8/2010 - Interessado: POLLYANE SOARES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242252-6/2010 - Interessado: JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242254-4/2010 - Interessado: DAYENNE GISELLE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242257-6/2010 - Interessado: LOURINETE GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242259-4/2010 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242260-3/2010 - Interessado: DANUBIA DA SILVA MODESTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242263-5/2010 - Interessado: ANDREA DE ANDRADE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242265-3/2010 - Interessado: SOLANGE HOLANDA DE LEMOS COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242269-9/2010 - Interessado: LAYSA CRISTINA ACACIO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242271-2/2010 - Interessado: KATIA RODRIGUES FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242274-4/2010 - Interessado: VALERIA FREIRE DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242278-0/2010 - Interessado: UIRACIARA CONCEIÇAO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242283-5/2010 - Interessado: TANIA OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242285-3/2010 - Interessado: SUELENE COUTINHO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242288-5/2010 - Interessado: SELMA CORREA TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242291-2/2010 - Interessado: ROSANGELA SILVA DA SILVEIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242293-0/2010 - Interessado: NILTON MOREIRA CARDOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242297-6/2010 - Interessado: THEREZINHA DA SILVA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242299-4/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242302-7/2010 - Interessado: ADRIANA APARECIDA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242316-8/2010 - Interessado: EDILENE LINS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242317-2/2010 - Interessado: GLAUCIA FRANQUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242318-6/2010 - Interessado: JOSIANE ROSA DE MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242321-3/2010 - Interessado: LIDIA DA SILVA ITAPARICA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242322-7/2010 - Interessado: MARCIA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242323-1/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BOTELHO LOREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242393-6/2010 - Interessado: MARIO STORT FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242397-2/2010 - Interessado: DENILSON PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242400-5/2010 - Interessado: MIRIAM DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242402-3/2010 - Interessado: ELIANE DE AQUINO FARIA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242405-5/2010 - Interessado: CRISTIANE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242409-1/2010 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242412-8/2010 - Interessado: HELEN DE MATOS FAUSTINO CÂMARA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242415-0/2010 - Interessado: JACQUELINE FREITAS RAFAEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242417-8/2010 - Interessado: JACQUELINE LOPES DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242420-5/2010 - Interessado: LETICIA CABRAL DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242424-1/2010 - Interessado: LUCIANA DO VALLE BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242426-9/2010 - Interessado: MARISA HELENA MARQUES BORGATE DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242429-1/2010 - Interessado: ROSILENE FERREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242432-8/2010 - Interessado: RUJANY FRANCISCA DOS SANTOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242435-0/2010 - Interessado: ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242438-2/2010 - Interessado: GUSTAVO DOS SANTOS ALVARO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242440-5/2010 - Interessado: JOADIR MOREIRA MACIEL FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242441-9/2010 - Interessado: JOÃO DA SILVA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242444-1/2010 - Interessado: JAIRO CUNHA DE BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242445-5/2010 - Interessado: GILSON DE PAULA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242446-9/2010 - Interessado: FRANCISCO FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242447-3/2010 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242450-0/2010 - Interessado: ERIK VIEIRA DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242455-0/2010 - Interessado: EDSON ARAÚJO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242458-2/2010 - Interessado: EDMAR LUIZ DE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242459-6/2010 - Interessado: ARRISON SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242461-9/2010 - Interessado: ADAIL FERREIRA ABRANTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242466-9/2010 - Interessado: ANA MARIA DE JESUS MORAES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242468-7/2010 - Interessado: CAMILLA GARONE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242470-0/2010 - Interessado: CLEDIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242471-4/2010 - Interessado: DANUZIA CLAUDINO OROZIMBO NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242473-2/2010 - Interessado: GABRIELA FERREIRA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242476-4/2010 - Interessado: HILDETE FARIA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242478-2/2010 - Interessado: JORGINA DE JESUS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242482-3/2010 - Interessado: POLLYANE SOARES LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242485-5/2010 - Interessado: MARCIA DA SILVA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242487-3/2010 - Interessado: RAYANE AGÁPTO MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242488-7/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242490-0/2010 - Interessado: SUELLEN DA SILVA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242492-8/2010 - Interessado: VIVIANE PIMENTA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242494-6/2010 - Interessado: DIANE BEZERRA DA SILVA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242495-0/2010 - Interessado: FABIANA MARCILIO OLIMPIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242497-8/2010 - Interessado: GILZA RAMOS ADÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242500-1/2010 - Interessado: JOSÉ CLARET DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242502-9/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242504-7/2010 - Interessado: ROSECLEA DE O RODRIGUESS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242505-1/2010 - Interessado: WANUZA NG CANABARRO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242507-9/2010 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DE ASSIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242509-7/2010 - Interessado: JACIARA FIRMO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242511-0/2010 - Interessado: JEAN PIERRE DE SOUZA BENEDITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242514-2/2010 - Interessado: LEONARDO DO NASCIMENTO CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242516-0/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242520-1/2010 - Interessado: ADRIANA LUIZ BARBOZA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242521-5/2010 - Interessado: ANDREIA VIVEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242522-9/2010 - Interessado: CLAUDIA CARLOS PEIXOTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242523-3/2010 - Interessado: CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242524-7/2010 - Interessado: DEISEMAR DE FREITAS BARBOZA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242525-1/2010 - Interessado: GUILHERME CARDOSO SANZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242526-5/2010 - Interessado: LENILDA PEREIRA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242528-3/2010 - Interessado: MARGARIDA MARIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242531-0/2010 - Interessado: MARIA MONSERRAT ANTUNES DOS SANTOS BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242533-8/2010 - Interessado: MARISA GIRALDO CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242537-4/2010 - Interessado: SILVIA MAGNO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242541-5/2010 - Interessado: NEURIZETE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242544-7/2010 - Interessado: NIVALDO DA SILVA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242546-5/2010 - Interessado: RAFAEL SANTANA DOS SANTOS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242547-9/2010 - Interessado: ROSENILDA ROBERTA SILVA CRUZ FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242548-3/2010 - Interessado: ROSANGELA FRANCISCO DA S ESPÍRITO SANTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242549-7/2010 - Interessado: RUTE BISPO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250275-8/1999 (217/98) - Interessado: MARIA NELY PINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270779-5/2001 (1453/98) - Interessados: ERENILDA SOUZA RODRIGUES, ALEX SANDRO DE SOUZA BAHIENSE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100439-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100440-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101301-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101303-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101666-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101755-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101907-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101929-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102759-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102970-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104197-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104389-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-7/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105893-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105894-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106081-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106336-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106406-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106452-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106579-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106599-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106603-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106687-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106690-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106691-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106692-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106693-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106695-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106841-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106860-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106922-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106949-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107385-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107466-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107722-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107891-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108239-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108295-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108874-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109512-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109663-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110324-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110383-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111562-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112308-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113193-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113682-3/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113880-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114017-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115053-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115448-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115902-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117201-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119590-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130589-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130993-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131819-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201456-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201470-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201653-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201879-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201918-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201981-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203100-0/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203840-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203879-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203920-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203935-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203937-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203952-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203971-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204414-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204464-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204478-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204872-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204898-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205087-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205364-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205502-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205535-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205539-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206172-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206206-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206231-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206248-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206482-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206787-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206822-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206859-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206864-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206921-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207087-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207187-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207204-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207282-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207339-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207449-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207636-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208096-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208110-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208772-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208803-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208841-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209057-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209069-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209083-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209089-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209128-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209160-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209166-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209171-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209173-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209179-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209181-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209183-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209212-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209240-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209259-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209284-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209294-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209295-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209297-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209298-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209299-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209300-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209305-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209307-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209309-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209310-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209311-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209312-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209313-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209314-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209315-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209317-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209318-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209319-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209320-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209321-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209322-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209323-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209324-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209325-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209388-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209673-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209716-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210340-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210501-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210697-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210741-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210809-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210829-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210839-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210859-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210871-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211257-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211815-0/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211945-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212388-9/1995 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212590-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212591-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212592-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212594-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212596-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212598-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212600-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212601-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212602-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212603-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212604-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212605-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212606-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212609-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216709-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216741-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216744-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216814-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219435-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219667-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220243-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220244-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220246-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220249-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220250-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220251-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220252-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220254-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220256-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220260-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220263-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220268-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220273-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220417-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220422-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220423-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221029-8/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221673-5/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223000-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223003-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223010-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223018-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223026-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223030-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223035-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223039-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223049-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223054-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223058-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223062-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223873-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224069-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224383-3/2011, 204187-3/2011, 224412-0/2011, 224413-4/2011, 224414-8/2011, 224415-2/2011, 224416-6/2011, 224417-0/2011, 224418-4/2011, 224419-8/2011, 224420-7/2011, 224421-1/2011, 224422-5/2011, 224423-9/2011, 224425-7/2011, 224426-1/2011, 224427-5/2011, 224428-9/2011, 224429-3/2011, 224432-0/2011, 224433-4/2011, 224434-8/2011, 224435-2/2011, 224436-6/2011, 224437-0/2011, 224438-4/2011, 224439-8/2011, 224440-7/2011, 224441-1/2011, 224442-5/2011, 224446-1/2011, 224447-5/2011, 224448-9/2011, 224450-2/2011, 224451-6/2011, 224453-4/2011, 224454-8/2011, 224455-2/2011, 226795-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224434-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225256-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225289-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226276-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226413-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226710-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226783-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227522-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228402-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228403-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228404-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228406-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228407-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228408-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228409-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228410-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228411-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228498-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228756-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228784-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228822-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228826-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228828-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228829-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228833-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228835-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228837-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228838-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228839-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228839-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228840-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228841-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228843-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228844-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228845-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228847-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228851-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228854-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228891-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229475-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229478-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229687-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230907-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230908-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230909-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231681-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232214-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232219-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232221-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232222-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232223-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232224-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232225-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232226-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232485-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232495-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232504-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232508-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232510-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233580-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236253-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237080-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241815-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243456-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271097-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 14/06/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nDOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n113354-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ZANGEROLAME\r\n\r\n113354-8/2010\r\n\r\nCÉLIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY\r\n\r\n113193-2/2010\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n203879-3/2012\r\n\r\nVALMIR BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203920-8/2012\r\n\r\nSERGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n203935-3/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n203937-1/2012\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n203952-1/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n203971-7/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204898-6/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n205087-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n205502-6/2012\r\n\r\nVITOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n205535-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n205539-9/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n209089-0/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n211945-2/2010\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n221029-8/2011\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n228756-5/2009\r\n\r\nSessão: 14/06/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nDOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n113354-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ZANGEROLAME\r\n\r\n113354-8/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n242176-6/2010\r\n\r\nId: 1332818"
                    ],
                    "1332819": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1126/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.176-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre a Sra. Fabiana Franco da Costa e outros e a Prefeitura Municipal de Queimados, pelo período de 15/09 a 20/11/2009 para exercer a função de Educadora Social;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Max Rodrigues Lemos, então Prefeito Municipal de Queimados, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Max Rodrigues Lemos, então Prefeito Municipal de Queimados, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1332819"
                    ],
                    "1332820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1127/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.354-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ZANGEROLAME\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO - UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas no âmbito da Fundação Universidade do Estado - UERJ, pela não apresentação da prestação de contas da conta de recursos repassados através do Sistema de Desembolso Descentralizado - SIDES;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Zangerolame, co-Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro à época dos fatos, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não apresentação da prestação de contas de recursos repassados através do sistema de desembolso descentralizado - SIDES, processo administrativo nº 1937/2003, motivo da irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Zangerolame, co-Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 62 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1332820"
                    ],
                    "1332821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1128/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.354-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO - UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas no âmbito da Fundação Universidade do Estado - UERJ, pela não apresentação da prestação de contas da conta de recursos repassados através do Sistema de Desembolso Descentralizado - SIDES;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Domingos Raimundo da Silva, Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro à época dos fatos, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não apresentação da prestação de contas de recursos repassados através do sistema de desembolso descentralizado - SIDES, processo administrativo nº 1937/2003, motivo da irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Domingos Raimundo da Silva, Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 62 c/c inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1332821"
                    ],
                    "1332822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1129/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 113.354-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA E JOSÉ ZANGEROLAME\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO - UERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas no âmbito da Fundação Universidade do Estado - UERJ, pela não apresentação da prestação de contas da conta de recursos repassados através do Sistema de Desembolso Descentralizado - SIDES;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Domingos Raimundo da Silva, Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro, e José Zangerolame, co-Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro, ambos à época dos fatos, foram devidamente Comunicados, sendo aberto o contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicados, os responsáveis não se manifestaram, considerando verdadeira a irregularidade a eles imputada, qual seja: a não apresentação da prestação de contas de recursos repassados através do sistema de desembolso descentralizado - SIDES, processo administrativo nº 1937/2003;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, os Srs. Domingos Raimundo da Silva, Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro, e José Zangerolame, co-Gestor do Núcleo de Serviços Gerais da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro, ambos à época dos fatos, no valor equivalente a 5.860,23 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 14/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1332822"
                    ],
                    "1332543": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 277/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.275-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Embargos de Declaração interposto por VANTOIL MEDEIROS MARTINS, contra a decisão proferida na sessão de 29.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.255-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de seu Procurador, Arnaldo Felix de Sousa - OAB nº 51.618, contra decisão proferida na Sessão de 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.657-4/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a REINALDO PINHEIRO BEZERRA, TEODORO SCAGLIUSI FILHO e a CLARIM CONSTRUÇÃO E INCOPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.483-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a Abraão David Neto, Adilson Farias da Silva, Ailza Farias da Silva, Alex Gomes de Melo, Alexandre José e Silva, Almir Jorge Sperandio Perez, Antônio Carlos de Oliveira, Bia Correia Bandeira, Carlos Cezar Gonçalves Júnior, Célia Regina G. Santos Oliveira, Charles Alexandre de Lima, Cláudia Regina Santos M. Perez, Douglas Alexandre da Silva, Fernanda Pinheiro Santana, Fernando Sales da Silva, Franklin Pereira Lima Neto, Jorge Henrique da Costa Nunes, José Carlos Silva dos Santos, José Roberto da R. Freitas, Júlio César T. de Oliveira, Luciano de Souza Varela, Luiz Alberto R. de Alcântara, Mamede Fatá Vieira, Marcelo Teixeira de Menezes, Marcos Antonio de Farias, Maria Isabel de Castro, Marta Cristina da Silva Nunes, Martha da Silva Santos, Mauro José da Silva Santos, Mauro Rezende de Oliveira, Miguel Torres e Silva Neto, Miriam da Silva Santos, Nelson dos Santos Barbosa, Nilcea Clara Cardoso, Nilson José Cardoso, Quele Cristina Coelho Machado, Rafael Delamare da Silva, Sandro de Oliveira Ferreira, Valéria Maria Bandeira de Araújo, Valmir de Souza Ribeiro, Vander Alves Calazans, Vânia Cristina de Azambuja e Wilson José Bandeira.\r\n\r\nId: 1332543"
                    ],
                    "1332393": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 276/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.345-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CESAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.887-7/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.218-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDAÇÃO HOSPITALAR RESENDE/Embargos de Declaração interposto por MAURO HENRIQUE FRULANO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.931-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ITAGUAI/Embargos de Declaração interposto por VICENTE CICARINO ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.901-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Imputação de Débito a JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.792-5/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RIO CLARO/Imputação de Débito a LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES, ANTONIO JOSÉ DE SÁ ALVES, ANTONIA PEREIRA DE MATOS, ANTONIO CARLOS PEREIRA, CID MAGALHÃES SILVA JUNIOR, RICARDO BREVES RODGER, JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES, SILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO, TELMO PEREIRA CAMPOS, WILLIAN JOÃO C. BARBOSA, ESPÓLIO DE JOÃO SOARES ARAÚJO e RONALDO LUPI\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.974-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.588-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Imputação de Débito a GERALDO SILVA DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1332393"
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1332894": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 304.784-8/2010 - ACOLHO a sugestão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e o parecer da Douta Procuradoria, APLICO a PENA DE REPREENSÃO ESCRITA ao servidor Watson de Sousa Tavares, matr. 02/2560/0-8 e ABONO as faltas referentes aos dias 02 a 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1332894"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1332889": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.566-7/2012 - Alceni Lourenço da Silva, matr. 02/2008/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente no período de junho de 2011 a maio de 2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.597-6/2012 - Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.627-7/2012 - Marcello de Britto Nazario, matr. 02/3054/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.628-1/2012 - Maria de Lourdes Barros, matr. 02/1790/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.626-3/2012 - Paulo Cesar de Oliveira Ribeiro, matr. 02/2542/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.07.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.544-9/2012 - Moira de Toledo, matr. 02/4117/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.575-8/2012 - Josué Villon da Costa, matr. 02/2811/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente no período de junho de 2011 a maio de 2012.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.460-7/2012 - Edson Virla Filho. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1332889"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1332931": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.160-2/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 33/2012, que objetivou a contratação de empresas especializadas para ministrarem diversos cursos de capacitação no âmbito do Tribunal de Contas dpo Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), às empresas: I- RM MANAGEMENT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., nos itens 1, 2, 4 e 5, com o valor total de R$ 32.790,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa reais); II - FIRMA INDIVIDUAL HELENA MARIA PERES, nos itens 6 e 7, com o valor total de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais); e III - PMTRAINING TREINAMENTO EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA.-ME, no item 3, com valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1332931"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1333051": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 492, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 558,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOEDISSON BRIZOLA IGGNACIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Joedisson Brizola Iggnacio.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 489, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 559,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. João Soares de Morais.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 491, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 560,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. SENHOR WILSON FADUL, POST MORTEM.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Dr. Sr; Wilson Fadul, post mortem.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 28 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 711, de 2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 561,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO DE TRÊS RIOS - VINICIUS FARAH.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Prefeito de Três Rios - VINÍCIUS FARAH.\r\n\r\nArt. 2º-Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 96, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária poderão requerer a conversão das Licenças Prêmio e parte das Férias em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º - As Licenças Prêmio e Férias não gozadas em virtude de ato ou omissão da Administração Pública serão indenizadas integralmente, ainda que ultrapassem o limite máximo permitido de acumulação.\r\n\r\n§ 2º - No que tange à Licença Prêmio, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 3º - O requerimento de conversão de pecúnia da Licença Especial poderá ser feito pelo servidor, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 4º - O servidor poderá converter até 1/3 (um terço) das Férias em abono pecuniário correspondente ao valor de sua remuneração integral acrescido do adicional de 1/3 de férias.\r\n\r\n§ 5º - A conversão de 1/3 do período de Férias ou Licença Prêmio em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus.\r\n\r\nArt. 2º Os direitos de que trata esta lei não serão considerados para fins de aplicação do teto remuneratório.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de falecimento do servidor, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Prêmio e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 101, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE NEUROCIRURGIA AVANÇADA E EPILEPSIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE A SEREM IMPLANTADOS NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA A UNIDADE DE NEUROCIRURGIA AVANÇADA E EPLEPSIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE NO ÂMBITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º São criados na estrutura da Secretaria de Saúde deste Estado os seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Unidade de Neurocirurgia Avançada e Epilepsia do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nII - Hospital Estadual de Transplante.\r\n\r\nArt. 2º Os órgãos criados nesta lei deverão ser instalados no imóvel ocupado pelo Hospital de Traumato Ortopedia.\r\n\r\nArt. 3º O Hospital Estadual de Transplante será preparado para captação de órgãos e atenderá desde o pré até o pós-operatório do paciente que transplantar.\r\n\r\nParágrafo único. O hospital terá capacidade para atender as famílias dos transplantados e dos doadores.\r\n\r\nArt. 4º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente proposta.\r\n\r\nParágrafo único. a mensagem para criação dos Órgãos deverá indicar, dentre outros pontos:\r\n\r\nI - o quantitativo de pessoal, com a consequente criação dos respectivos cargos;\r\n\r\nII - os equipamentos necessários para a completa instalação das Unidades;\r\n\r\nIII - a fonte de custeio;\r\n\r\nIV - o impacto financeiro.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 113, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, que integrará a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania.\r\n\r\nArt. 2º O Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados terá por objetivo ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico, paisagístico, bem como ao patrimônio público e a outros interesses difusos no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Constituem receitas do Fundo:\r\n\r\nI - as indenizações decorrentes de condenações judiciais ou de termos de ajuste de conduta, por danos causados aos bens e direitos descritos no artigo anterior, os honorários da sucumbência e as multas judiciárias pelo descumprimento dessas condenações ou dos acordos extrajudiciais;\r\n\r\nII - os rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, observadas as disposições legais pertinentes;\r\n\r\nIII - as contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIV - o produto de incentivos fiscais instituídos a favor dos bens descritos no artigo 2º desta lei;\r\n\r\nV - outros recursos eventuais.\r\n\r\nArt. 4º O Fundo será gerido por um Conselho Estadual, com sede na Capital do Estado, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Secretário de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII - 1 (um) Procurador de Justiça, indicado livremente pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nIV - 2 (dois) Promotores de Justiça a serem livremente indicados pelo Procurador-Geral de Justiça;\r\n\r\nV - 2 (dois) representantes das associações instituídas de acordo com o art. 5º, inciso V da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, com redação dada pela Lei 11.448, de 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\n§ 1º - A direção do Conselho será exercida por um Presidente e um Vice-Presidente Executivos, eleitos pelo voto direto dos seus membros.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho terá uma Secretaria Executiva, diretamente subordinada ao Presidente.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes das associações referidas no inciso V serão escolhidos junto ao Presidente do Conselho, dentre indicações de entidades cadastradas junto à Secretaria Executiva, e seus nomes devem ser referendados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º - Cada representante de que trata este artigo terá um suplente, que o substituirá, nos seus afastamentos e impedimentos legais.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a remuneração, a qualquer título, pela participação no Fundo, sendo a atividade considerada serviço público relevante.\r\n\r\n§ 6º - Na apreciação da matéria concernente à aplicação de recursos do Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, a oposição de qualquer dos membros do Ministério Público só deixará de prevalecer, por decisão de dois terços dos membros do Conselho Gestor.\r\n\r\nArt. 5º O Conselho terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - aplicar os recursos depositados em favor do Fundo Especial, na reconstituição dos bens danificados e interesses difusos lesados onde o dano ocorrer ou possa vir a ocorrer, quando cabível;\r\n\r\nII - custear as investigações do Ministério Público, na defesa dos interesses coletivos previstos nesta lei;\r\n\r\nIII - examinar e aprovar projetos de reconstituição de bens lesados, inclusive os de caráter científico e de pesquisa;\r\n\r\nIV - promover, por meio de órgãos da administração pública e de entidades civis interessadas, eventos científicos e de pesquisa;\r\n\r\nV - fazer editar, inclusive com a colaboração de órgãos oficiais, material informativo sobre as matérias mencionadas no art. 2º desta lei;\r\n\r\nVI - promover atividades e eventos que contribuam para a difusão da cultura, do consumidor, da livre concorrência, do patrimônio histórico, artístico, estético, turístico, paisagístico e de outros interesses difusos e coletivos;\r\n\r\nVII - examinar e aprovar os projetos de modernização administrativa dos órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas relativas às áreas a que se refere o art. 2º desta lei;\r\n\r\nVIII - firmar convênios e contratos, com o objetivo de elaborar, acompanhar e executar projetos pertinentes às finalidades do Fundo;\r\n\r\nIX - solicitar a colaboração dos Conselhos Municipais de Defesa e Proteção do Consumidor e dos Conselhos Municipais de Defesa do Patrimônio Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico, onde houver, para aplicação de seus recursos a cada caso concreto;\r\n\r\nX - celebrar convênios com os Conselhos Federal e de outros Estados, no interesse de preservar bens situados no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - remeter ao Juiz de Direito prolator da decisão que condenou à preservação do dano, ou à autoridade que cominou multa pelo dano causado, relatório especificado da aplicação dos recursos para a reconstituição do bem lesado;\r\n\r\nXII - elaborar seu Regimento Interno, no prazo de 45 dias;\r\n\r\nXIII - prestar contas aos órgãos competentes, na forma legal.\r\n\r\nArt. 6º O Conselho Estadual reunir-se-á na forma fixada em seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 7º Poderão apresentar ao Conselho Estadual projetos relativos à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos bens referidos no art. 2º desta lei:\r\n\r\nI - qualquer cidadão;\r\n\r\nII - entidades que preencham os requisitos referidos no art. 5º, inciso V da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, com redação dada pela Lei 11.448, de 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\nArt. 8º A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos prestará apoio administrativo e fornecerá os recursos humanos e materiais ao Conselho Gestor e à sua Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 9º As Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda adotarão as providências necessárias para a abertura de créditos adicionais, transferindo os saldos das dotações do Fundo Especial de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, vinculados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 10 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 116, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O OFICIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nArt. 1 º Fica criado no Distrito da Posse o Ofício Único, com atribuições de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.\r\n\r\nArt. 2 º Fica alterada a Resolução nº 05 de 24 de março de 1977 nos artigos que forem correlatos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 119, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam os proprietários de veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, isentos do recolhimento do IPVA no ano da aquisição do veículo zero, mediante o cumprimento das seguintes condições:\r\n\r\nI - Somente será beneficiado o proprietário que permanecer com o bem registrado no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra.\r\n\r\nII - Caso o contribuinte necessite transferir o veículo para outro Estado antes de decorrido o prazo estabelecido no parágrafo primeiro, deverá solicitar a revogação do benefício junto a Secretaria de Fazenda, para que os débitos sejam lançados e, somente depois de recolhidos poderá o bem ser objeto de transferência.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 120, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Vacinação contra a Varicela no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A vacinação prevista no artigo anterior independentemente do período de realização do Programa instituído por esta Lei, deverá estar disponível e ser aplicada na rede pública durante todo o ano.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público do Estado do Rio de Janeiro promoverá anualmente ampla vacinação e divulgação do Programa de Vacinação previsto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo poderá regulamentar o disposto nesta Lei no prazo de sessenta dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1333051"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1333052": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1668/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 25/2012)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, observados os termos da Lei nº 8.666/93, os bens imóveis indicados no Anexo Único quando desnecessários ao funcionamento de suas atividades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 25/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA”.\r\n\r\nA presente proposta tem por objetivo viabilizar as alienações de bens imóveis titularizados pelo Estado do Rio de Janeiro que não mais se apresentam como aptos à consecução do interesse público. Tais imóveis, ao não oferecerem ao Poder Executivo uma forma de exploração compatível com a sua potencialidade, impõem sobre a Administração Estadual um esforço financeiro assimétrico entre os custos de sua manutenção e a sua funcionalidade.\r\n\r\nCom suas alienações, esses imóveis, hoje completamente subutilizados, se transformarão em importantes recursos que, vinculados ao fomento do desenvolvimento, tornarão possível a concretização de ações governamentais fundamentais ao melhor interesse do cidadão fluminense.\r\n\r\nQuanto aos imóveis ocupados pela Polícia Militar - o QG e os 2º e 6º Batalhões - importa realçar que suas alienações se inserem no contexto da modernização funcional pela qual hoje se pauta a corporação. \r\n\r\nO antigo conceito de aquartelamento, de origem militar e pelo qual a extensão física de um batalhão media o grau de sua força, apresenta-se desatualizado e sem relação com as práticas de excelência em gestão praticadas pelas melhores corporações policiais do mundo. Nenhum batalhão sofrerá qualquer diminuição em sua força policial, mas apenas se tornarão fisicamente mais compactos, modernos e dotados de todas as facilidades tecnológicas necessárias à sua plena atuação. Haverá uma total racionalização dos custos de manutenção das novas unidades.\r\n\r\nVale ressaltar que, quanto aos terrenos onde se localizam o 2º e o 6º Batalhões da Polícia Militar, em Botafogo, o Estado promoverá a venda de apenas parte do imóvel, permanecendo a área remanescente como sede do 2º Batalhão, dentro de um conceito moderno de instalações policiais.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nConjunto composto pelos imóveis situados na Rua Evaristo da Veiga n° 62, n° 64, n° 66, nº 78 e o terreno do Morro de Santo Antônio, que se estende desde a viela de passagem da linha férrea da Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, inclusive a dita viela, o qual é o restante dos chãos dos prédios n° 62 e 64 da Rua Evaristo da Veiga e dos quais ficou separado pela citada viela de passagem cedida a Cia. Ferro Carril de Santa Thereza, Centro;\r\n\r\nRua São Clemente nº 345, antigo nº 211, Botafogo;\r\n\r\nRua Barão de Mesquita nº 625, Andaraí;\r\n\r\nRua Buenos Aires nº 308, antigo nº 310, Centro;\r\n\r\nPraça Tiradentes nº 75/77, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas jto nº 1.100, Centro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.106, antigo nº 314 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.114, antigo nº 316 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.122, antigo nº 318 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.132/1.132-a, antigo nº 320 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.138, antigo nº 322 Rua São Pedro;\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 1.140, antigo nº 324 Rua São Pedro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 23 e nº 25, Centro;\r\n\r\nRua da Constituição nº 78, Centro;\r\n\r\nTravessa do Mosqueira nº 4, 6, 10, Lapa;\r\n\r\nRua Camerino nº 7/9, antigo nº 27/29, Lapa;\r\n\r\nRua Sacadura Cabral nº 279, Saúde;\r\n\r\nRua Otávio Carneiro nº 18, apto 111, Icaraí, Niterói;\r\n\r\nRua Álvaro de Macedo nº 200, Parada de Lucas;\r\n\r\nRua Gal. José Cristino nº 60, São Cristovão;\r\n\r\nRua Carlos Xavier, junto e depois do nº 605, atual nº 477, Osvaldo Cruz;\r\n\r\nRua Humberto de Campos nº 315, Leblon;\r\n\r\nPraia do Cajú nº 427, Cajú;\r\n\r\nAvenida Borges de Medeiros nº 2.345, Lagoa;\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva nº 269, sobreloja 201, Leblon;\r\n\r\nRua Principado de Mônaco, lote 1, esquina com a Rua Real Grandeza, Botafogo;\r\n\r\nRua Dois de Dezembro nº 9, Flamengo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1669/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 26/2012)\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O Anexo IV da Lei nº 5758, de 29 de junho de 2010, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO IV - DETRAN VENCIMENTO BASE (DETRAN)\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\nVencimento base atual\r\n\r\nJul/12 \r\n\r\nJul/13 \r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n2.135,00\r\n\r\n2.348,50\r\n\r\n2.583,35\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n2.305,80\r\n\r\n2.536,38\r\n\r\n2.790,02\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n2.488,80\r\n\r\n2.737,68\r\n\r\n3.011,45\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n2.684,00\r\n\r\n2.952,40\r\n\r\n3.247,64\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n2.903,60\r\n\r\n3.193,96\r\n\r\n3.513,36\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n3.135,40\r\n\r\n3.448,94\r\n\r\n3.793,83\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n3.391,60\r\n\r\n3.730,76\r\n\r\n4.103,84\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n3.660,00\r\n\r\n4.026,00\r\n\r\n4.428,60\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n3.952,80\r\n\r\n4.348,08\r\n\r\n4.782,89\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n4.270,00\r\n\r\n4.697,00\r\n\r\n5.166,70\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.409,10\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.329,80\r\n\r\n1.462,78\r\n\r\n1.609,06\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.378,60\r\n\r\n1.516,46\r\n\r\n1.668,11\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.439,60\r\n\r\n1.583,56\r\n\r\n1.741,92\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.500,60\r\n\r\n1.650,66\r\n\r\n1.815,73\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.561,60\r\n\r\n1.717,76\r\n\r\n1.889,54\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.784,86\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.683,60\r\n\r\n1.851,96\r\n\r\n2.037,16\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.756,80\r\n\r\n1.932,48\r\n\r\n2.125,73\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.830,00\r\n\r\n2.013,00\r\n\r\n2.214,30\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\n1.207,80\r\n\r\n1.328,58\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n1.159,00\r\n\r\n1.274,90\r\n\r\n1.402,39\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.281,00\r\n\r\n1.409,10\r\n\r\n1.550,01\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.623,82\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.415,20\r\n\r\n1.556,72\r\n\r\n1.712,39\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.476,20\r\n\r\n1.623,82\r\n\r\n1.786,20\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.549,40\r\n\r\n1.704,34\r\n\r\n1.874,77\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.622,60\r\n\r\n1.784,86\r\n\r\n1.963,35\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.695,80\r\n\r\n1.865,38\r\n\r\n2.051,92\r\n\r\nELEMENTAR\r\n\r\n0 a 3 anos\r\n\r\n878,40\r\n\r\n966,24\r\n\r\n1.062,86\r\n\r\n3 a 6 anos\r\n\r\n927,20\r\n\r\n1.019,92\r\n\r\n1.121,91\r\n\r\n6 a 9 anos\r\n\r\n976,00\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.180,96\r\n\r\n9 a 12 anos\r\n\r\n1.024,80\r\n\r\n1.127,28\r\n\r\n1.240,01\r\n\r\n12 a 15 anos\r\n\r\n1.073,60\r\n\r\n1.180,96\r\n\r\n1.299,06\r\n\r\n15 a 18 anos\r\n\r\n1.122,40\r\n\r\n1.234,64\r\n\r\n1.358,10\r\n\r\n18 a 21 anos\r\n\r\n1.183,40\r\n\r\n1.301,74\r\n\r\n1.431,91\r\n\r\n21 a 24 anos\r\n\r\n1.244,40\r\n\r\n1.368,84\r\n\r\n1.505,72\r\n\r\n24 a 27 anos\r\n\r\n1.305,40\r\n\r\n1.435,94\r\n\r\n1.579,53\r\n\r\n27 anos\r\n\r\n1.366,40\r\n\r\n1.503,04\r\n\r\n1.653,34\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 26/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI Nº 5758, DE 29 DE JUNHO DE 2010”.\r\n\r\nA iniciativa busca majorar a remuneração dos servidores da mencionada autarquia, como forma de resgatar sua proximidade em relação aos valores pagos a servidores de outras autarquias estaduais, tornando mais atrativo aos servidores do DETRAN o exercício de suas atividades, e afastando as insatisfações relativas à remuneração.\r\n\r\nCabe registrar ainda que a iniciativa ora apresentada a essa nobre Casa Parlamentar contribuirá em muito para uma atuação mais eficiente do DETRAN, tornando a gestão mais eficaz.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nIMPACTO RESUMIDO\r\n\r\nANO\r\n\r\nATIVO\r\n\r\nINATIVO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2012 (jul/dez)\r\n\r\n3.466.471,54\r\n\r\n1.861.432,38\r\n\r\n5.327.903,92\r\n\r\n2013\r\n\r\n10.244.257,53\r\n\r\n5.506.043,93\r\n\r\n15.750.301,46\r\n\r\n2014\r\n\r\n13.479.987,39\r\n\r\n7.262.413,71\r\n\r\n20.742.401,11\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.190.716,46\r\n\r\n14.629.890,03\r\n\r\n41.820.606,49\r\n\r\n*PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2012\r\n\r\nACRESCENTA O § 9° AO ART. 210 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNANDO DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA AS EMENDAS PARLAMENTARES DE INICIATIVA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO PÚBLICO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 27.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1663/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PEPDDH E SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - CEPDDH, EM CONSONÂNCIA COM A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948; O DECRETO PRESIDENCIAL N° 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; COM O DECRETO PRESIDENCIAL N° 6.044, QUE CRIOU E APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Natureza e Objetivos\r\n\r\nArtigo 1º - Fica regulamentado, no Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, cujo objetivo é conferir proteção e assistência aos Defensores de Direitos Humanos - DDH.\r\n\r\nArtigo 2º - Para efeitos desta Lei, considera-se Defensor de Direitos Humanos - DDH toda a pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e se dedica à defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais universalmente reconhecidos, e, em função de sua reconhecida atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A proteção de que cuida esta Lei poderá ser estendida a cônjuge, companheiro, ascendente, descendente, irmão ou que tenha convivência habitual com o Defensor de Direitos Humanos - DDH.\r\n\r\nArtigo 3º - Fica instituída, no Estado do Rio de Janeiro, a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo que congregará todos os segmentos representativos da área governamental e da Sociedade Civil.\r\n\r\nArtigo 4º - O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH será gerido pelo Núcleo de defesa dos direitos humanos da Defensoria Pública, e, em caso de impedimento, pela SEASDH e supervisionado pela Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH. São atribuições desta Coordenação:\r\n\r\nI- implementar e fiscalizar no Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH;\r\n\r\nII- promover a difusão dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro, e propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nIII- monitorar os casos de violação contra Defensores de Direitos Humanos - DDH no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV- deliberar sobre o ingresso, a manutenção e a exclusão no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, bem como definir e estabelecer as medidas de proteção necessárias em cada caso;\r\n\r\nV- articular-se com entidades governamentais e não governamentais, buscando assistir aos Defensores de Direitos Humanos - DDH em situação de risco e vulnerabilidade;\r\n\r\nVI- requisitar a órgãos públicos estaduais certidões, atestados, informações, cópias de documentos, e de expedientes, inquéritos ou processos administrativos e criminais indispensáveis à defesa e proteção de Defensor de Direitos Humanos; \r\n\r\nVII- receber denúncias sobre a violação de direitos humanos e ameaças a seus defensores, adotando as providências cabíveis;\r\n\r\nVIII- requerer à autoridade competente a instauração imediata de procedimento criminal e administrativo para apuração de responsabilidade pela violação de direitos humanos;\r\n\r\nIX- elaborar e publicar, anualmente, relatório circunstanciado e sistematizado sobre a situação dos direitos humanos e de Defensores de Direitos Humanos - DDH no Estado do Rio de Janeiro, e encaminhá-lo às entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais, voltadas à proteção dos direitos humanos;\r\n\r\nX- construir e manter banco de dados com informações sobre a situação de Defensores de Direitos Humanos - DDH no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nXI- fazer recomendações e observações de caráter geral e preventivo, bem como de caráter particular, específico e corretivo, às autoridades públicas ou privadas, com vistas à efetiva garantia dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII- emitir opiniões, pareceres, recomendações e propostas sobre projetos de lei e reformas constitucionais, assim como sugerir a aprovação, modificação ou derrogação de normas do ordenamento jurídico estadual sobre a proteção de direitos humanos; \r\n\r\nXIII- elaborar e apresentar à SEASDH proposta orçamentária detalhada anual para funcionamento do programa e suas atividades;\r\n\r\nXIV- estabelecer intercâmbio com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nXV- elaborar e aprovar o seu regimento interno em prazo de 60 (sessenta) dias com quorum de aprovação de maioria absoluta.\r\n\r\nXVI- requerer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, as providências necessárias e em coerência com os princípios norteadores do PPDDH, para segurança física dos defensores e de seus familiares.\r\n\r\nXVII- articular os Órgãos do Estado e do Governo Federal para atuação no sentido de fazer cessar as razões pelas quais os Defensores de Direitos Humanos estão ameaçados.\r\n\r\nXVIII- convidar outros órgãos públicos a participar da reunião da coordenação, a fim de buscar a garantia da proteção integral dos defensores de direitos humanos ameaçados.\r\n\r\nParágrafo 1º: As deliberações da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH serão tomadas buscando o consenso. Caso não seja possível, serão tomadas por maioria dos votos dos integrantes presentes à respectiva sessão.\r\n\r\nParágrafo 2o - Os pedidos de informações, providências e as requisições de que trata este Artigo , deverão ser respondidos pelas autoridades estaduais no prazo máximo de 30 (trinta) dias, (tendo em vista a urgência da proteção aos defensores de direitos humanos) importando sua inobservância ato de improbidade administrativa,previsto na Lei n 8.429 de 02 de junho de 1992.\r\n\r\nArtigo 5º - São assegurados aos membros da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH:\r\n\r\nI - a independência funcional e a inviolabilidade das posições e opiniões adotadas no exercício de suas funções; \r\n\r\nII - os recursos orçamentários, financeiros, materiais e humanos que assegurem o exercício de seus mandatos;\r\n\r\nIII - o acesso livre às informações e aos registros relativos ao número e à identidade de pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que sofre violação de direitos humanos;\r\n\r\nIV - a possibilidade de entrevistar pessoas, reservadamente e sem testemunhas, em local que se garanta a segurança e o sigilo necessário. \r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH poderão requisitar o auxílio e a intervenção de força policial em caso de necessidade para o exercício de suas funções. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Composição\r\n\r\nArtigo 6º - A Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH será composta por representantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI- 01 (um) representante e 01 (um) suplente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII- 01 (um) representante e 01 (um) suplente do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- 01 (um) representante e 01 (um) suplente da Secretaria de Estado de Segurança Pública;\r\n\r\nIV- 01 (um) representante e 01 (um) suplente representante da equipe técnica do programa; \r\n\r\nV- 01 (um) representante e 01 (um) suplente representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI- 01 (um) representante e 01 (um) suplente do Subprocuradoria de direitos humanos do Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII- 01 (um) representante e 01 (um) suplente da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nVIII- 01 (um) representante e 01 (um) suplente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX- 01 (um) representante e 01 (um) suplente do Conselho Regional de Psicologia;\r\n\r\nX- 01 (um) representante e 01 (um) suplente do Conselho Regional de Serviço Social;\r\n\r\nXI- 04 (quatro) representantes e 04 (quatro) suplentes da sociedade civil com reconhecida atuação na área dos Direitos Humanos no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo 1° - Os membros, titulares e suplentes, da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH serão indicados pelos titulares dos órgãos representados, nomeados e designados por Resolução da SEASDH, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo 2° - As entidades representativas da sociedade civil elegíveis para participar da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH farão as suas indicações nos termos previstos nos seus estatutos e a escolha das entidades será realizada em reunião coletiva, aberta ao público, especialmente convocada para tal fim, mediante edital, pelo Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo 3º - Os membros da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - CEPDDH terão mandato de 02 (anos), sendo permitida 01 (uma) recondução.\r\n\r\nArtigo 7o - Ao deliberar sobre o ingresso no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, a Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH especificará as medidas de proteção a serem executadas pelo Poder Público, notadamente a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, podendo determinar, dentre outras pertinentes ao caso concreto, as seguintes: \r\n\r\nParágrafo Único - O beneficiário da medida poderá participar da sessão que delibera e poderá intervir.\r\n\r\nArtigo 8º - A Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH, ao deliberar sobre o ingresso no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, especificará o prazo de duração das medidas de proteção, que não será superior a 01 (um) ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Admite-se prorrogação do prazo conforme a presença e persistência da situação de risco e vulnerabilidade. \r\n\r\nArtigo 9º - O ingresso e manutenção no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH assegura assistências psicológica, social e jurídica. Estes atendimentos serão realizados pela equipe do programa conforme previsto no plano de trabalho ou através de encaminhamentos a rede pública.\r\n\r\nArtigo 10º - O ingresso, a manutenção e a exclusão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH serão comunicadas às autoridades públicas e aos responsáveis pela execução das medidas de proteção, quando houver.\r\n\r\nArtigo 11º - A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizará pessoal especializado e equipagem adequada (viaturas, armas, coletes à prova de disparo de arma de fogo, entre outros), em tempo integral, ao Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, nos termos necessários à execução das medidas de proteção.\r\n\r\nParágrafo 1º - O pessoal e equipagem referidos no caput destinam-se exclusivamente a atender ao Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, não podendo ser empregados em qualquer outra finalidade.\r\n\r\nParágrafo 2º - Caberá à Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH aprovar as pessoas selecionadas e indicadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para trabalharem na execução das medidas de segurança.\r\n\r\nArtigo 12º - A instituição da Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH não gera ônus imediato ao Estado, devendo as ações e políticas a serem implementadas estar previstas nos planos e estruturas das Secretarias de Estado.\r\n\r\nArtigo 13º - A participação na Coordenação Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH será considerada serviço relevante e não implicará remuneração de qualquer natureza ou espécie.\r\n\r\nArtigo 14º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura pretende regulamentar, no Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH, cujo objetivo é conferir proteção e assistência aos Defensores de Direitos Humanos - DDH. \r\n\r\nNos últimos anos, inúmeras mortes, atentados e ameaças tem tolhido a atuação de militantes, grupos, instituições, organizações e movimentos sociais que se dedicam à defesa dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Garantir a proteção dos defensores de Direitos Humanos é uma condição essencial para o fortalecimento da democracia e a promoção das liberdades fundamentais.\r\n\r\nVale destacar que o presente projeto já tem previsão orçamentária no PPA (Programa 0269 e Linha de Ação 3598 -“Promoção e Proteção da Vida e da Integridade Humana”) e na LDO (Unidade Orçamentária 3201 - SEASDH).\r\n\r\nSendo assim, contamos com a aprovação de nossos pares para o projeto em apreço.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664/2012\r\n\r\nALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 25 DE MAIO COMO O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS DESAPARECIDAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Conscientização das Pessoas Desaparecidas, a ser comemorado no dia 25 de maio.\r\n\r\nArt. 2º No dia 25 de maio de cada ano, as autoridades competentes do Estado deverão promover palestras, seminários e demais eventos alusivos à data com a participação da sociedade e instituições de ensino para a divulgação da importância das medidas de prevenção e conscientização do desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. \r\n\r\nArt. 3º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 - Dia Estadual da Conscientização da Busca das Pessoas Desaparecidas.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º Para execução desta Lei, poderão ser estabelecidos convênios entre os municípios e parcerias com órgãos públicos e entidades representativas do setor, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias, ficando obrigatória a sua inclusão nos futuros orçamentos.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA morte de um ente querido é um sofrimento horrível, mas o desaparecimento é uma angústia sem fim.\r\n\r\nOs primeiros momentos após a constatação do desaparecimento de uma pessoa é uma situação que provoca abalo emocional devastador na família.\r\n\r\nSegundo matéria veiculada no sítio eletrônico Agência Brasil, em 07 de setembro de 2011, a estatística divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) em relação ao número de pessoas desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro chegou a 1.929 nos quatro primeiros meses do ano, superando o de igual período de 2010, que registrou 1.838. \r\n\r\nEm 2009, o ISP realizou uma pesquisa com base nos dados provenientes de ocorrências registradas pela Polícia Civil em 2007 no Estado do Rio de Janeiro. Nesta pesquisa constatou-se que 71,3% dos desaparecidos haviam reaparecido vivos; 14,7% não reapareceram; 6,8% reapareceram mortos.\r\n\r\nNessa mesma pesquisa foi possível identificar a motivação dos desaparecimentos e entre elas são: abandono do lar, fuga, desequilíbrio mental, uso de álcool e drogas, causas violentas (homicídio, sequestro).\r\n\r\nEm 2011 essa pesquisa foi novamente realizada constatando um expressivo aumento no registro dos casos das pessoas desaparecidas.\r\n\r\nA finalidade desta data é colaborar com ações capazes de desenvolver atividades que viabilizem medidas de prevenção e conscientização para erradicar ou diminuir o desaparecimento de pessoas.\r\n\r\nPosto isto, conclamamos os nobres deputados a concederam apoio ao Projeto de Lei proposto por se tratar de matéria relevante.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1665/2012\r\n\r\nISENTA DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam isentos do pagamento do pedágio os veículos automotores das pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O portador do documento oficial expedido pelo Órgão Competente, segundo a Lei Estadual Nº 4.049, de 30 de dezembro de 2002, serão os beneficiados pela isenção de que trata a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo a fonte de custeio, caso esta seja necessária, bem como, a forma de fiscalização nos postos de cobrança, podendo ainda, alterar o contrato de concessão para garantir o seu equilíbrio.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa à isenção do pagamento de pedágio dos veículos automotores das pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs pessoas com deficiência utilizam com frequência as rodovias estaduais para se deslocarem entre os municípios vizinhos para trabalhar, estudar ou buscar serviços especializados.\r\n\r\nO valor do pedágio pesa no orçamento doméstico de qualquer cidadão, sobretudo quando este cidadão é pessoa com deficiência que já arca com alto custo de atendimento de suas necessidades.\r\n\r\nPosto isto, conclamamos os nobres deputados a concederam apoio ao Projeto de Lei proposto por se tratar de matéria relevante.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1666/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4291, DE 22 DE MARÇO DE 2004.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado ao Art. 6º e o parágrafo único do Art. 9º da Lei Nº 4291, de 22 de março de 2004, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Aos beneficiários das gratuidades previstas em lei, observado o art. 112, § 2º, da Constituição deste Estado, é assegurada a gratuidade nos ônibus convencionais de duas portas, climatizado ou não, e com roleta, no metrô, nos trens e nas barcas, sendo que, na hipótese do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, desde a sua implantação, sendo garantido o recebimento gratuito dos respectivos cartões eletrônicos, com créditos ou direitos de viagens correspondentes.”\r\n\r\n(…)\r\n\r\nArt. 9º - (...)\r\n\r\nParágrafo único - No modal rodoviário, a gratuidade somente é obrigatória nos ônibus convencionais de duas portas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo adequar à atual realidade a Lei Estadual n° 4291/ 2004, no sentido de assegurar a gratuidade nela prevista junto ao transporte rodoviário realizado por ônibus do tipo urbano com duas portas e que contenham sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nIsso porque as empresas de ônibus têm restringindo a gratuidade proposta pela Lei nº 4291/2004 nesses tipos de ônibus, sob o argumento de que esses veículos não seriam convencionais. Além disso, algumas empresas vêm utilizando esse subterfúgio como modo de fraudar a Lei em epígrafe, à medida que é público e notório que em determinadas linhas são colocados à disposição dos usuários somente veículos climatizados.\r\n\r\nOra, o conceito de convencional ou não, deve ser aplicado para diferenciar os ônibus considerados comuns, os quais possuem roleta e duas portas, daqueles conhecidos como “frescões”, que possuem apenas uma porta e se diferenciam por oferecerem um pouco mais de conforto e possuírem um público alvo específico.\r\n\r\nPor isso, entendemos que não é cabível o entendimento no sentido de enquadrar o ônibus comum, com roleta e duas portas, na mesma categoria dos ônibus de luxo somente pelo simples fato daqueles estarem equipados com sistema de ar- condicionado.\r\n\r\nPensar o contrário, além de ir contra o princípio da razoabilidade, é prestigiar uma ação abusiva, e até mesmo desumana, praticada pelas empresas de ônibus, em detrimento de determinadas categorias que a Lei procurou beneficiar com gratuidade, segundo a própria justificativa do respectivo Projeto de Lei, favorecer a inclusão social de setores desfavorecidos da população.\r\n\r\nConto com o apoio e com a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1667/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ACRESCENTANDO DISPOSITIVO NAS SEGUINTES LEIS: ART. 11 DA LEI Nº 3.834, DE 13 DE MAIO DE 2002; ART. 14 DA LEI Nº 3.984, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002; ART. 14 DA LEI Nº 4.621, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005; ART. 11 DA LEI Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 22 DA LEI Nº 4.787, DE 26 DE JUNHO DE 2006; ART. 8º DA LEI Nº 4.789, DE 26 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.790, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 13 DA LEI Nº 4.795, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.797, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 11 DA LEI Nº 4.798, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 13 DA LEI Nº 4.800, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 10 DA LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 11 DA LEI Nº 4.804, DE 29 DE JUNHO DE 2006.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O art. 11 da Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte §3º:\r\n\r\n“§ 3º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 2° O art. 14 da Lei nº 3.948, de 11 de setembro de 2002, passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo único:\r\n\r\n“Parágrafo único. A progressão funcional de que trata este artigo fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 3° O art. 14 da Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005, passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo único:\r\n\r\n“Parágrafo único. A progressão funcional de que trata este artigo fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 4° O art. 11 da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 5° O art. 10 da Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 6° O art. 22 da Lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §3º:\r\n\r\n“§ 3º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §1º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 7° O art. 8 da Lei nº 4.789, de 26 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 8° O art. 10 da Lei nº 4.790, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 9° O art. 13 da Lei nº 4.795, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 10. O art. 10 da Lei nº 4.797, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 11. O art. 11 da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o parágrafo §1º e §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 12. O art. 13 da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o parágrafo §1º e §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 13. O art. 10 da Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt. 14. O art. 11 da Lei nº 4.804, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“§ 4º A progressão funcional de que trata o caput deste artigo e o parágrafo §3º fica subordinada a realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas no período.”\r\n\r\nArt.15. O Poder Público preservará as situações jurídicas constituídas de progressão automática aos servidores elencados nesta lei nos termos da legislação anterior.\r\n\r\nArt. 16. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta parlamentar busca alterar diversas leis que disciplinam a progressão funcional automática de servidor público por decurso de prazo, inserindo dispositivo que condiciona este tipo de progressão à ações de capacitação realizadas pelo servidor.\r\n\r\nAssim, necessário se faz alterar a legislação de que trata os servidores contemplados pela referida progressão, acrescentando parágrafo e alterando o art. 11 da lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002; art. 14 da lei nº 3.984, de 11 de setembro de 2002; art. 14 da lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005; art. 11 da lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006; art. 10 da lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006; art. 22 da lei nº 4.787, de 26 de junho de 2006; art. 8º da lei nº 4.789, de 26 de junho de 2006; art. 10 da lei nº 4.790, de 29 de junho de 2006; art. 13 da lei nº 4.795, de 29 de junho de 2006; art. 10 da lei nº 4.797, de 29 de junho de 2006; art. 11 da lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006; art. 13 da lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006; art. 10 da lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006; art. 11 da lei nº 4.804, de 29 de junho de 2006. \r\n\r\nDesta forma, este projeto carrega em seu bojo o aperfeiçoamento do instituto da progressão funcional por decurso de tempo de serviço dos servidores públicos do Estado elencados na legislação ora em exame, vez que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em diversas ocasiões tem declarado a progressão funcional automática como inconstitucional e, recentemente, o Governo do Rio de Janeiro propôs no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.782.\r\n\r\nO Tribunal arvora este entendimento sob o fundamento de que o fato gerador da progressão automática é o tempo, logo a progressão funcional nesta modalidade é compreendida verdadeiro bis in idem, porque o decurso do tempo já é fato gerador de outra gratificação recebido pelo servidor através do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nNeste diapasão, o entendimento estampado pela jurisprudência do Tribunal, o servidor receberá, pelo mesmo fato (tempo de serviço), dois acréscimos pecuniários: a majoração trienal oriunda da progressão automática de nível e o adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nTais entendimento estão cristalizados nas decisões oriunda da Apelação nº 2009.001.0928-7 - julgamento em 03/04/2009, Apelação nº 0099760-02.2009.8.190001 - julgamento em 16/11/2010, Apelação nº 0116627-07.20008.819.0001 - julgamento em 26/08/2010, Representação de Inconstitucionalidade do Órgão Especial nº 2008.017.00016, 2008.017.00030 e 2008.017.00036.\r\n\r\nRessalta-se que as leis que tratam deste tema, enviadas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Parlamento Fluminense são por princípio constitucionais, entretanto o Tribunal de Justifica ao analisar determinados casos concretos vem evidenciando a duvidosa constitucionalidade do instituto, trazendo por vezes conflitos para administração pública aplicar a lei.\r\n\r\nAssim, entendemos ser necessário introduzir dispositivo que condicionasse a chamada progressão funcional automática (por decurso de tempo) à realização de ações de capacitação desenvolvidas ou realizadas pelo servidor, através dos órgãos e entidades da administração pública, com carga horária de 30 horas, no período de tempo determinado para a referida progressão.\r\n\r\nA inserção deste dispositivo atende ao principio constitucional da eficiência do serviço público e mantém as referidas progressões inseridas, através dos respectivos planos de cargos e salários, instituídos pelo Poder Executivo e conquista merecida para todos os servidores.\r\n\r\nImportante ressaltar que os princípios constitucionais da segurança jurídica, da proteção à boa-fé e irredutibilidade de vencimentos devem ser preservados e mantidos para todos os servidores das categorias contempladas por essas leis. \r\n\r\nPor oportuno, foi inserido o artigo 15 da propositura em tela onde expressamente determina ao poder público preservar as situações jurídicas constituídas de progressão automática nos termos da legislação anterior. \r\n\r\nContamos com o apoio de nossos pares para aprovar este projeto de lei.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1662/2012\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, a partir de 1º de maio de 2012, aumento remuneratório de seis por cento aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembleia Legislativa; e SA, SS e CG, no Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA política de valorização profissional dos servidores da Assembleia Legislativa, imprescindível à continua melhoria dos serviços prestados à população do Estado, depende, entre outros fatores, da recomposição das perdas inflacionárias não somente de 2011, mas, também, das acumuladas nos últimos anos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FERNANDO LUGO.\r\n\r\nAutores: Deputados INES PANDELÓ, ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Fernando Lugo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: INES PANDELO, ROBSON LEITE, Luiz Martins, Waguinho, Enfermeira Rejane, Alexandre Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Felipe Peixoto. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFernando Armindo Lugo Méndez nasceu em San Solano, Itapúa, em 1951. Eclesiástico e político paraguaio, assumiu a presidência do país em 2008. O bispo, vinculado à chamada Teologia da Libertação, renunciou em 2005 a seus cargos eclesiásticos para iniciar sua carreira política.\r\n\r\nAos 5 meses de vida, seus pais, Maximina Méndez e Guillermo Lugo (que tiveram um total de sete filhos) mudaram-se com a família para a cidade de Encarnación. Ali Fernando Lugo graduou-se como professor de educação primária em 1969.\r\n\r\nNo ano seguinte iniciou sua atividade como docente numa escola pública. Sua dedicação ao serviço, seu caráter disciplinado e sua constante preocupação com os menos favorecidos fizeram que o jovem professor desempenhasse o labor docente de modo esforçado e voluntarioso; em algumas ocasiões viu-se obrigado a realizar grandes caminhadas para poder chegar até a escola onde lecionava, devido à ausência de transportes e do traçado de estradas na área.\r\n\r\nNaquele tempo nasceu em seu interior a vocação sacerdotal. Em março de 1971 ingressou no Noviciado de los Misioneros del Verbo Divino e em setembro de 1972 professou seus primeiros votos, que referendou em 1975 com os votos perpétuos. Dois anos mais tarde terminou sua carreira universitária na Universidade Católica Nuestra Señora de la Asunción, na capital paraguaia, onde se licenciou em Ciências Religiosas.\r\n\r\nUma vez ordenado sacerdote, em 15 de agosto de 1977, mudou-se para o Equador para trabalhar como missionário na província de Bolívar, onde estabeleceu contato com religiosos promotores da Teologia da Libertação, entre eles monsenhor Leónidas Proaño, emblemático defensor dos direitos dos pobres e dos indígenas no país andino.\r\n\r\nApós estadias de 1 ano no Paraguai e de 4 anos em Roma, onde obteve o título de licenciatura em Sociologia com especialidade em Doutrina Social da Igreja na Universidade Gregoriana, Lugo regressou a Asunción em 1987. Em 17 de abril de 1994 foi ordenado bispo e designado à diocese de San Pedro, uma das regiões mais pobres do país, na qual consolidou seus vínculos com a política através do apoio que outorgou aos agricultores sem terra.\r\n\r\nDepois de assumir o cargo, na presença do então presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy, Lugo prometeu “lutar por uma sociedade unida, fraterna e justa”, lema que se tornou uma reclamação permanente ante as autoridades do seu país. Os movimentos sociais, carentes de líderes carismáticos e criminalizados em muitas ocasiões desde o partido governista, encontraram no mandatário eclesiástico a figura pública adequada para fazer ouvir suas reivindicações.\r\n\r\nNo início de 2005, Lugo começou a optar pela via política. O Papa João Paulo II aceitou sua renúncia como bispo de San Pedro, após a qual passou a desempenhar como bispo emérito da mesma diocese. Um ano mais tarde promoveu a criação da Resistência Cidadã, um movimento de abrangência nacional que reuniu os principais partidos políticos da oposição, as cinco centrais sindicais e mais de uma centena de organizações sociais.\r\n\r\nComo líder deste movimento, em 29 de março de 2006, Lugo conseguiu reunir 40 mil pessoas nas ruas de Asunción para protestar contra as intenções de reeleição do presidente em exercício, Nicanor Duarte Frutos, do Partido Colorado. Em dezembro, mais de 100 mil cidadãos paraguaios subscreveram uma petição pública que solicitava a postulação de Lugo como candidato à presidência da República nas eleições gerais de 2008.\r\n\r\nEm dezembro de 2006, ao anunciar sua decisão de dedicar-se por inteiro à vida política, Lugo apresentou sua renúncia ao ministério sacerdotal, que não foi bem recebida pelo Vaticano. Contudo, o Papa Bento XVI decidiu suspendê-lo a divinis em janeiro de 2007.\r\n\r\nEm setembro de 2007 foi constituída a Aliança Patriótica para a Mudança (APC, sigla em espanhol), coalizão integrada por uma dezena de partidos políticos e outras tantas organizações sociais, que nas eleições de 20 de abril de 2008 apresentou Fernando Lugo como seu candidato à presidência e Frederico Franco, líder do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), tradicional força opositora dos colorados, como vice-presidente.\r\n\r\nLugo obteve a seu favor 40,83% dos votos emitidos, frente a 30,71% da candidata da situação Blanca Ovelar. O triunfo do antigo bispo representou um feito histórico na vida política do Paraguai, governado desde 1947 pelo Partido Colorado.\r\n\r\nA homenagem que ora apresento outorga ao presidente deposto da República do Paraguai, Fernando Lugo, uma mensagem de apoio ao seu trabalho e de repúdio ao ato antidemocrático e ditatorial que o forçou a deixar o governo em 22 de junho de 2012, a nove meses das eleições presidenciais, quando foi afastado do cargo pelo Congresso, que o considerou culpado por mau desempenho de suas funções em um processo de impeachment que durou menos de 48 horas. A notícia foi recebida sob protesto por manifestantes que ocupavam a praça em frente ao Congresso e que consideraram que houve, na verdade, um golpe contra o presidente.\r\n\r\nOs advogados do ex-presidente apresentaram uma ação de inconstitucionalidade em meio ao julgamento político, alegando que Lugo não teve as garantias mínimas para a defesa, mas a Corte Suprema de Justiça do país rejeitou o recurso na segunda-feira, dia 25 de junho.\r\n\r\nChamado de \"bispo dos pobres\", Fernando Lugo entrou para a história do Paraguai ao enfrentar a cúpula católica para se candidatar e se tornar o primeiro presidente de esquerda do país. O ex-presidente foi apeado do poder no que foi chamado de \"golpe parlamentar\" por analistas e lideranças políticas do Paraguai e da região.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 207/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES PARA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA E TORTURA NUNCA MAIS. \r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONHECIDO COMO CASA DA MORTE OU CASA DOS HORRORES PARA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE MEMÓRIA, VERDADE, JUSTIÇA, E TORTURA NUNCA MAIS”\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do previsto no §2º do artigo 2º do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941, o imóvel no âmbito do município de Petrópolis constituído de casa e terreno situado à Rua Arthur Barbosa nº 668 - Bairro Caxambu - cidade de Petrópolis, imóvel este destinado a manutenção, no local, conhecido como Casa da Morte ou Casa dos Horrores, a instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade, Justiça e Tortura Nunca Mais.\r\n\r\nArtigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa que \"Solicita ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona, no domínio do município de Petrópolis, conhecida como Casa da Morte ou Casa dos Horrores, para a manutenção, no local, a instalação e funcionamento do Centro de Memória, Verdade, Justiça e Tortura Nunca Mais\".\r\n\r\nDispõe o Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de Junho de 1941, em seu artigo 2º: Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; §2º: Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão ser desapropriados pela União, e os dos Municípios pelos Estados, mas, em qualquer caso, ao ato deverá preceder autorização legislativa; dispõe ainda, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 73, inciso lll, ser competente o Estado, concorrentemente à União e aos Municípios, para a Cura dos bens do patrimônio cultural.\r\n\r\nAinda dispõe o artigo 322, inciso VIII da mesma Constituição Estadual, que o Estado protegerá, entre outros, os bens de valor histórico, artístico e cultural.\r\n\r\nA transformação desse local, em Centro de Memória, Verdade, Justiça e Tortura Nunca Mais, tal como aconteceu com os campos de concentração nazistas na Europa, com locais de tortura na Argentina e no Chile e até mesmo com o antigo DOPS em são Paulo, vai colaborar para que o nosso País já mais se esqueça do que aconteceu naqueles tempos sombrios para que nunca mais neste país se torture, tortura nunca mais.\r\n\r\nForam muitos os que ali estiveram clandestinamente presos, tendo sofrido cruéis e por vezes sofisticadas técnicas torturas e violência: Inês Etienne Romeu, Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, Heleny Teles Guariba, Paulo Celestino da Silva, Ivan Mota Dias, Carlos Alberto Soares de Freitas (O Beto, amigo e ex-comandante de Dilma Roussef nos tempos em que a atual Presidente da República era uma militante de esquerda muito atuante no início dos anos 1970) e muitos outros que tiveram seus sonhos e mentes dizimadas, seus corpos destruídos ou enterrados em cemitérios clandestinos. De todos que passaram por esta nefasta casa, até onde se sabe apenas Inês Etienne Romeu escapou à morte, vale lembrar que tudo que passaram foi porque ousaram lutar pela liberdade e pela democracia em nosso País naqueles sombrios anos de chumbo, e também, que fique registrado para que nunca mais neste país se torture: Tortura nunca mais!\r\n\r\nOutrossim, encaminho matéria do jornal O Globo do último domingo, dia 24 de junho, que fala da Casa da Morte em Petrópolis.\r\n\r\nNa oportunidade, lembro que por unanimidade, esta Casa de Leis, aprovou a criação da Comissão de Verdade Estadual, que vai auxiliar e subsidiará a Comissão Nacional da Verdade, criada para apurar todas as violações dos direitos humanos durante o regime militar.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem esta justa iniciativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 208/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PLANO VIVER SEM LIMITES.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nQUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PLANO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PLANO VIVER SEM LIMITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica instituído o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, com a finalidade de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009. \r\n\r\nParágrafo único. O Plano Viver sem Limite será executado pelo Estado em colaboração com os Municípios e com a sociedade. \r\n\r\nArt. 2º São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. \r\n\r\nArt. 3º São diretrizes do Plano Viver sem Limite:\r\n\r\nI - garantia de um sistema educacional inclusivo;\r\n\r\nII - garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de transporte adequado;\r\n\r\nIII - ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional;\r\n\r\nIV - ampliação do acesso das pessoas com deficiência às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza;\r\n\r\nV - prevenção das causas de deficiência;\r\n\r\nVI - ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação;\r\n\r\nVII - ampliação do acesso das pessoas com deficiência à habitação adaptável e com recursos de acessibilidade; e\r\n\r\nVIII - promoção do acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva. \r\n\r\nArt. 4º São eixos de atuação do Plano Viver sem Limite:\r\n\r\nI - acesso à educação;\r\n\r\nII - atenção à saúde;\r\n\r\nIII - inclusão social; e\r\n\r\nIV - acessibilidade. \r\n\r\nParágrafo único. As políticas, programas e ações integrantes do Plano Viver sem Limite e suas respectivas metas serão definidos pelo Comitê Gestor de que trata o art. 5o. \r\n\r\nArt. 5o Ficam instituídas as seguintes instâncias de gestão do Plano Viver sem Limite:\r\n\r\nI - Comitê Gestor; e\r\n\r\nII - Grupo Interministerial de Articulação e Monitoramento. \r\n\r\n§ 1° O apoio administrativo necessário ao funcionamento das instâncias de gestão será prestado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos - SEASDH. \r\n\r\n§ 2º Poderão ser constituídos, no âmbito da gestão do Plano Viver sem Limite, grupos de trabalho temáticos destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre temas específicos. \r\n\r\n§ 3º A participação nas instâncias de gestão ou nos grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. \r\n\r\nArt. 6º Compete ao Comitê Gestor do Plano Viver sem Limite definir as políticas, programas e ações, fixar metas e orientar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano. \r\n\r\nParágrafo único. O Comitê Gestor será composto pelos titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos - SEASDH; \r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Casa Civil- Casa Civil;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\n\r\nArt. 7º Compete ao Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento do Plano Viver sem Limite promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Plano, com vistas a assegurar a execução, monitoramento e avaliação das suas políticas, programas e ações. \r\n\r\n§ 1º O Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos, que o coordenará;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nIX - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nX - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer;\r\n\r\nXI - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nXII - Secretaria de Estado de Transporte;\r\n\r\n§ 2º Os membros do Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e designados em ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. \r\n\r\n§ 3º Poderão ser convidados para as reuniões do Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento representantes de entidades e órgãos públicos e privados, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como especialistas, para emitir pareceres e fornecer informações. \r\n\r\n§ 4º O Grupo Intersecretarial de Articulação e Monitoramento apresentará periodicamente informações sobre a implementação do Plano ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. \r\n\r\nArt. 8º Os órgãos envolvidos na implementação do Plano deverão assegurar a disponibilização, em sistema específico, de informações sobre as políticas, programas e ações a serem implementados, suas respectivas dotações orçamentárias e os resultados da execução no âmbito de suas áreas de atuação.\r\n\r\nArt. 9º A vinculação dos Municípios ao Plano Viver sem Limite ocorrerá por meio de termo de adesão voluntária, com objeto conforme às diretrizes estabelecidas nesta lei.\r\n\r\n§ 1º A adesão voluntária dos municípios ao Plano Viver sem Limite implica a responsabilidade de priorizar medidas visando à promoção do exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência, a partir dos eixos de atuação previstos nesta lei. \r\n\r\n§ 2º Poderão ser instituídas instâncias locais de acompanhamento da execução do Plano nos âmbitos estadual e municipal. \r\n\r\nArt. 10. Para a execução do Plano Viver sem Limite poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública estadual e dos Municípios, com consórcios públicos ou com entidades privadas. \r\n\r\nArt. 11. O Plano Viver sem Limite será custeado por:\r\n\r\nI - dotações orçamentárias do Estado consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Plano, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento fixados anualmente; \r\n\r\nII - recursos oriundos dos órgãos participantes do Plano Viver sem Limite que não estejam consignados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado; e\r\n\r\nIII - outras fontes de recursos destinadas pela União, Distrito Federal, Municípios, ou outras entidades públicas e privadas. \r\n\r\nArt. 12. Fica instituído o Comitê Intersecretarial de Tecnologia Assistiva, com a finalidade de formular, articular e implementar políticas, programas e ações para o fomento ao acesso, desenvolvimento e inovação em tecnologia assistiva. \r\n\r\n§ 1º O Comitê Intersecretarial de Tecnologia Assistiva será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que o coordenará;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Educação; e\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\n§ 2º Ato do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia estabelecerá regras complementares necessárias ao funcionamento do Comitê Intersecretarial de Tecnologia Assistiva. \r\n\r\n§ 3º Poderão ser convidados para as reuniões do Comitê Intersecretarial de Tecnologia Assistiva representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal. \r\n\r\nArt. 13. Os termos de adesão ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência firmados sob a vigência do Decreto no 6.215, de 26 de setembro de 2007, permanecerão válidos e poderão ser aditados para adequação às diretrizes e eixos de atuação do Plano Viver sem Limite. \r\n\r\nArt. 14. Para implementação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite, fica o Poder executivo autorizado a conceder desoneração ou tratamento tributário especial aos produtos e serviços de tecnologia assistiva disponível no mercado brasileiro. \r\n\r\nArt. 15 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade implantar no Estado do Rio de Janeiro Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.\r\n\r\nO Plano Viver sem Limite criado a nível federal pelo decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, tem como finalidade implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo Governo Federal em benefício da pessoa com deficiência. Pretende-se melhorar o acesso destes cidadãos aos direitos básicos, como educação, transporte, mercado de trabalho, qualificação profissional, moradia e saúde.\r\n\r\nTrata-se de uma parcela significativa da sociedade - cerca de 45,6* milhões de pessoas com deficiência, 23,91% da população brasileira, segundo o Censo IBGE 2010 - que, por apresentar características específicas, necessita de equiparação de oportunidades em todos os estágios da sua vida.\r\n\r\nPor fim, cumpre-me deixar registrado que apesar do Decreto Federal prever a participação dos estados e municípios, a implantação direta do plano Viver sem Limites no Estado do Rio de Janeiro, em nada prejudicaria as ações propostas a nível federal. Ao contrário, contribuiria de forma significativa na melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 209/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ - FNSC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ - FNSC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA através de doação da área denominada Fazenda Nacional de Santa Cruz - FNSC de oitenta mil hectares e suas benfeitorias, onde se situa os municípios de Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Piraí, Rio Claro e a Comarca de Santa Cruz, sem encargos, destinadas a expansão urbana e rural.\r\n\r\nParágrafo único - Objetivando o fiel cumprimento ao contido no caput deste artigo, fica também o Poder Executivo autorizado a tratar de todos os assuntos inerentes junto aos órgãos públicos federais.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Fazenda Nacional de Santa Cruz (FNSC) é oriunda do antigo próprio nacional descrito no Decreto de 25 de novembro de 1830 e espelhado na planta que acompanha o Decreto- Lei de 26 de novembro de 1938, conforme alusão no § 2 do seu art. 3 transferido para o patrimônio do IBRA pelo Decreto n 57.081 de 15 de outubro de 1965 (art. 5º), face ao disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 § 3º da Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964.\r\n\r\nO imóvel em tela possui uma área com mais de oitenta hectares, em nove municípios fluminenses (Itaguai, Seropédica, Paracambi, Japeri, Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Piraí, Rio Claro e Comarca de Santa Cruz). A FNSC possui tanto áreas urbanas e rurais e com processo de regularização fundiária com as mais diversas situações, em sua grande maioria ainda submetida ao regime aforamento.\r\n\r\nApenas a área localizada no município do Rio de Janeiro, no bairro de Santa Cruz, atinge cerca de 200 mil pessoas (estimando essa área em 50 mil lotes urbanos em que o INCRA poderia vender o domínio pleno por cerca de R$ 10.000,00, teríamos só aí uma arrecadação potencial de R$ 500.000,00 (quinhentos milhões de reais).\r\n\r\nHá casos de ocupações em terrenos sem prévio aforamento e ainda áreas da referida Fazenda que os movimentos sociais pressionam para sua destinação para reforma agrária ou mesmo de municípios com conflitos agrários onde talvez existam terras públicas do INCRA passíveis de uso para a reforma agrária.\r\n\r\nAssim sendo, o objetivo da presente doação da área denominada Fazenda Nacional de Santa Cruz - FNSC pelo INCRA ao Poder Executivo, é de expansão urbana e rural, a regularização fundiária e foreiro, cujas despesas de medição e demarcação correrão a expensas dos respectivos beneficiários, sem qualquer ônus ao erário público. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA FAZENDA NACIONAL DE SANTA CRUZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme cópia do estatuto e ata da fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 09/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o nome do Deputado Felipe Peixoto para compor as seguintes Comissões Permanentes em substituição ao Deputado Jânio Mendes:\r\n\r\n- Comissão de Constituição e Justiça - Membro Suplente;\r\n\r\n- Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Membro Efetivo;\r\n\r\n- Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Membro Suplente.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o meu próprio nome para compor a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, como Membro Efetivo, em substituição ao Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GLPSB Nº 14/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB nesta Casa Legislativa, sirvo-me do presente para indicar nos termos regimentais, o nome do Deputado MARCELO SIMÃO para compor a Comissão Especial para Acompanhar a Realização de Auditoria Externa, bem como a Melhoria da Acessibilidade no Sistema Aquaviário de acordo com a Resolução nº 551, publicada no D.O. do dia 13 de junho de 2012.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 021/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente:\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder PSD nesta Casa Legislativa, o nome do Sr. Deputado Thiago Pampolha, para integrar a Comissão para acompanhar juntamente com a Comissão de Transporte da ALERJ as investigações sobre acidentes com Catamarã e Gávea-I.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCG Nº 038/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho o prazer de dirigir-me a V. Exª no sentido de comunicar que, de acordo com o Art. 247 do nosso Regimento Interno, estarei me ausentando no período de 02 a 06 de Julho de 2012, por motivo de viagem ao exterior.\r\n\r\nComunico que não haverá qualquer custo para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em função desta viagem.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com sua atenção, envio votos de protesto e consideração.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SETRANS/SET Nº 328/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao Autor.\r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Procurador,\r\n\r\nCumprimentando-o, vimos em atenção ao Ofício PG/nº 40/2012, de 16/02/2012, enviado a esta Secretaria de Estado de Transportes, pela Chefia de Gabinete do Exmo. Sr. Governador, encaminhar as informações prestadas pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística- CENTRAL, através do Ofício nº 081-12/DIPRE, de 14/06/2012, acerca do Requerimento de Informações nº 66/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJULIO LOPES - Secretário de Estado de Transportes\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDr. HARIMAN A. DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nProcurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAL S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI para integrar a Comissão Especial para acompanhar a realização de auditoria externa, bem como a melhoria da acessibilidade no sistema aquaviário, conforme determina a lei 6138, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nAO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1333052"
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PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 47 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1655/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 22/2012) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 5.344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES DA PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NAS HIPÓTESES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ROBERTO DINAMITE; MARCUS VINÍCIUS; CORONEL JAIRO; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nA Presidência vai determinar, num futuro próximo, que sejam instalados relógios em todos os gabinetes.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, o Sr. Deputado Fabio Silva. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - (Para emitir parecer) - Contrário às Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é contrário às emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é contrário às emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, como já houve a discussão ontem, em votação as emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitadas, com voto favorável dos Deputados Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Paulo e Marcelo Freixo.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário dos Deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha. \r\n\r\nComo vota V.Exa. em relação ao Projeto, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Meu voto é favorável, mas quero declarar o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra...\r\n\r\nDeputado Gilberto...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, há um Destaque...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou abrir uma exceção, pois o Destaque deve ser apresentado antes de se iniciar o processo de votação. A matéria já foi, inclusive, votada. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nHá um Destaque. Requer destaque para votação em separado, pela aprovação na Emenda nº 2. Vou conceder ao Deputado Gilberto Palmares cinco minutos para discutir o Destaque de sua autoria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Depois, eu declaro o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Destaque é muito simples e gostaria da atenção de V.Exa. e dos Srs. Deputados.\r\n\r\nEste Projeto, de certa forma, propõe autorização para que pessoas do antigo Banerj que não optaram por sacar seus recursos possam fazê-lo. Peço a atenção dos Deputados que compõem a base do Governo, nesse particular. Só que duas situações aconteceram: teve gente que sacou no passado e recebeu tudo o que tinha lá, o que tinha sido pago e o que tido sido contribuição da mantenedora; e teve gente que só pôde sacar a sua parte, tendo um tratamento diferenciado. Minha emenda é para que isso não aconteça de novo, para que as pessoas possam sacar tudo o que tem lá, com reflexo do que pagaram e com reflexo do que a mantenedora na época pagou.\r\n\r\nÉ muito simples, e é uma questão de justiça. O Destaque não entra em conflito com o Projeto; apenas afirma uma condição para que não se cometa a mesma injustiça cometida anteriormente, quando uns sacaram tudo e outros sacaram só uma parte. Se o espaço vai ser aberto novamente, as pessoas têm que ter o direito de sacar o total de suas reservas - o constituído pelo que elas mesmas pagaram e o que foi constituído em seus nomes com o Governo pagando. \r\n\r\nA emenda trata justamente disso. Peço sensibilidade aos Srs. Deputados para que votem favoravelmente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Deputado Gilberto Palmares fez duas emendas, ambas aditivas. O Destaque que ele acabou de encaminhar, pela minha leitura, pode estar incluído na Emenda aditiva nº 01 como também na Emenda aditiva nº 02...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está na Emenda aditiva nº 02.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ah, sim. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar, em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com voto “sim” ao Requerimento de Destaque dos Deputados Luiz Paulo, Nilton Salomão, André Ceciliano, Janira Rocha, Flávio Bolsonaro e Marcelo Freixo.\r\n\r\nA matéria está aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares, a matéria entrou em atropelo. V.Exa. não me procurou, mas vou mandar a Emenda de V.Exa. para o Governo analisar, dizendo que foi um acordo, e, em existindo possibilidade de aceno do Governo, nós faremos o projeto para emendar a matéria no futuro, ok?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tinha nem esse compromisso com V.Exa., mas ontem nós brigamos depois de 20 anos de Parlamento, e estou dando uma chance à amizade.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a minha declaração de voto vem nesse sentido: é muito difícil, Deputado Gilberto Palmares, nesse tempo curto, sabermos se esse Projeto contempla exatamente todos aqueles que foram prejudicados e que eram contribuintes do Previ-Banerj, porque não conhecemos nem temos em mão os termos dos acordos praticados. Então, não sabemos se o que está aqui escrito avança - em princípio parece que avança - mas também não sabemos se isso supre todas as dificuldades, os impasses existentes. \r\n\r\nEntão, é como estivéssemos dando uma delegação de confianças nas hipóteses aqui levantadas. E V.Exa. suscitou uma questão interessante, que o Deputado Paulo Melo já tem aqui resolvida, deixando o Destaque paralisar a tramitação do processo.\r\n\r\nNesse caso específico, ele optou por outro caminho, vai mandar a sua emenda para o Executivo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já mandei a emenda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...E caso se viabilize, em agosto, nós apresentamos modificação ao presente PL. Não é o melhor dos mundos, mas é o possível. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu estive, há quase dois anos, com dirigentes do Sindicato dos Bancários, o Carvalhosa e a Vera Luiza, lideranças do antigo Banerj, para tratar de um tema correlato a esse. Eles foram ao Secretário Sérgio Ruy exatamente solicitar que fosse corrigida uma injustiça, que fosse reaberto o espaço por opção, para que as pessoas recebessem integralmente. Isso tem quase dois anos. O Secretário Sérgio Ruy ficou de avaliar e, de lá para cá, nada foi dito, nenhum retorno foi dado. \r\n\r\nAté por uma questão de cortesia e de comportamento democrático, como esse assunto foi levado ao Governo por uma entidade de classe, na discussão desse Projeto, da mesma forma como ouvimos ainda há pouco os empresários da área do comércio sobre a questão da substituição tributária, por um imperativo democrático, seria importante que o Sindicato também fosse ouvido. \r\n\r\nApresenta-se uma proposta e, dois anos depois, repentinamente aparece uma coisa que não se sabe se está relacionada àquilo ou não, e não há tempo para que o assunto seja debatido efetivamente ouvindo os trabalhadores. Então, vou aqui aguardar na expectativa de que haja efetivamente sensibilidade do Governo e seja aproveitada a emenda que apresentei. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1648/2012 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (07/2012), QUE ALTERA A LEI N° 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa). Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano, essa é uma matéria que vamos discutir no momento apropriado, essa é uma matéria da Mesa. Não temos nem condições... Nós temos que respeitar, infelizmente, a legislação de pessoal da Assembleia - por vontade dos funcionários, foi atrelada ao Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas não tem nem reserva para isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, uma pequena questão de ordem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Eu fiquei retido...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu fiquei preso na discussão sobre os Projetos do Judiciário, estou chegando aqui agora e já está na votação. Corro o risco, se V. Exa. não observar a costumeira condescendência, de não poder apresentar em tempo hábil o meu Requerimento de Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que rejeitam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nCom os pareceres contrários. Em votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque a Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei 1648/12 do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação a matéria.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação tem a palavra o Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço, já que estamos tratando aqui dos serventuários da Justiça, uma atenção especial dos Deputados presentes, pois, simplesmente, este Destaque diz o seguinte: “Em havendo perdas em relação à data-base elas serão compensadas no exercício seguinte.” É o mínimo que podemos oferecer aos serventuários da Justiça. Estamos recebendo em cima da hora uma Mensagem, que tem alguma complexidade, que já altera a data base prejudicando os serventuários: de 1º de maio para 1º de setembro.\r\n\r\nNão somos aqui uma instância meramente homologatória, recebendo em cima da hora uma Mensagem nas proximidades do recesso, mas, pelo menos, resguardar os serventuários em relação às perdas, eu acho que poderemos fazê-lo sem causar nenhum problema às contas do Tribunal de Justiça e muito menos ao nosso grande Presidente Desembargador Manuel Rabelo.\r\n\r\nEntão Sr. Presidente, peço o voto 'sim' porque é o mínimo dos mínimos para que os nossos serventuários a cada exercício, considerando a data-base, não sofram perdas.\r\n\r\nPeço o voto sim Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar o Destaque,\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nPara orientar Deputado André Corrêa .\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, gostaria de recomendar o voto 'não' ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para orientar Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - O PSDB recomenda o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - O PSOL recomenda voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Waguinho vai votar, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Alexandre Corrêa, Deputado Dica, por gentileza, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Gustavo Tutuca, Deputado Domingos Brazão, Deputado Fabio Silva, Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Gustavo Tutuca para orientar sua bancada.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para orientação de bancada) - Para orientar a bancada do PSB o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de proceder à 2ª chamada, a Presidência esclarece que nós estamos votando um Destaque. Em não sendo aprovado e a Sessão caindo, a matéria fica prejudicada e não volta mais para votação, ela ficará para votação em agosto. Então, a Presidência quer esclarecer: nós estamos votando o aumento dos funcionários do Poder Judiciário.\r\n\r\nVou proceder à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Wagner Montes está ausente. Está no horário profissional dele fazendo seu programa de televisão. O Deputado Pedro Augusto também está em seu horário profissional.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, é só para informar que a Deputada Inês Pandeló não está na Sessão porque está em um encontro em Araruama com padres e religiosos de diversas dioceses do Rio de Janeiro. Então, é para justificar o porquê da ausência da nossa companheira de bancada, Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em Araruama ela deve estar me representando muito bem, Deputado Gilberto. Tenho certeza. Ela está lá cumprindo uma missão do Poder Legislativo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Também para justificar a ausência temporária do Deputado Alessandro Calazans, que se ausentou para fazer um exame e já está retornando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nProclamo o resultado: Votaram “não” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waguinho. Votaram “sim” os Senhores Deputados Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 12; votos “não”, 29; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 41.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado e a matéria aprovada vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Destaque foi rejeitado; a matéria foi aprovada, e eu quero fazer declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, em primeiro lugar o autor do Destaque, o Deputado Paulo Ramos, em seguida o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos aqui a cada ano vivido sempre o mesmo problema, que considero um desapreço, um desrespeito, ao Poder Legislativo. Primeiramente pelo o próprio Poder Executivo, que, em cima da hora, encaminha a esta Casa Mensagens e mais Mensagens. Agora, quando estamos tratando da remuneração de servidores, no caso específico os serventuários da justiça, não podemos de forma alguma ser transformados em mera instância homologatória. \r\n\r\nO Poder Legislativo não pode se submeter a isso: receber uma Mensagem já amplamente discutida, mas, discutida aonde? Com a participação de quem? E aí, os servidores, sempre humilhados; sempre assediados moralmente; acumulando sempre perdas; considerando o mínimo dos mínimos que eles conseguem, através da representação sindical, chegam ao ponto de nos pedir para que não apresentemos Emendas, porque aquele mínimo pelo menos significa alguma coisa. É aquele velho ditado: “cavalo dado não se olha os dentes”.\r\n\r\nRegistrei ontem aqui, lamentando, que estamos votando uma matéria importante para uma categoria profissional expressiva e numerosa, sem ninguém nas galerias. Aliás, ontem, só um representante da categoria, representando o sindicato, percorria os corredores implorando para que não Emendássemos. Implorando! Para demonstrar a que ponto chega o desrespeito, mas o desrespeito principalmente a esta Casa. \r\n\r\nEste Destaque, Sr. Presidente, já considerando perdas, já que a data-base está saindo de 1º de maio para 1º de setembro, com certeza absoluta vai acabar contaminando todos os demais servidores dos demais poderes. Vão perder a data-base de 1º de maio para 1º de setembro. Este Destaque, Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS -... Era de uma insignificância. Mas, pelo menos, justo. Dizer que as perdas em relação à data-base acumuladas num exercício seriam recuperadas no ano seguinte e esta Casa, por sua maioria, rejeita, é dizer: se assim é vamos fechar as portas do Poder Legislativo; se é para ser uma mera instância homologatória de algo que nem conheceu nem discutiu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É lamentável, Sr. Presidente. Votei “sim”, em homenagem aos serventuários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu parabenizo V.Exa. pela Emenda, apesar de não ter podido acompanhar.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado Paulo Ramos, também eu votei “sim” e antes do resultado já tinha dado o placar; íamos perder por 12 votos, como ocorre sempre que Governo e os libertários se confrontam. Sempre que os libertários e o Governo se confrontam, os libertários perdem, tendo 12 votos. \r\n\r\nO Destaque do Deputado Paulo Ramos era algo absolutamente óbvio, quando as perdas salariais de um ano não são contempladas a discussão vai para o ano seguinte. Não havia nada demais. \r\n\r\nMas quero assinalar, como fiz na discussão ontem, que esse projeto tem um dado muito ruim, que é a postergação da data-base para 1º de setembro, mas, tem um elemento muito importante. É que o Judiciário percebeu que ele poderia ele mesmo ter sua lei relativa aos triênios, para que ele fique fora da ação direta de inconstitucionalidade que o Poder Executivo fez no Supremo Tribunal Federal para acabar com os triênios dos futuros servidores públicos do Poder Executivo. \r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. que preside a Mesa Diretora, deve seguir o exemplo do Poder Judiciário e propor uma lei de triênio para o Parlamento Fluminense, desatrelada do Poder Executivo, para que o Parlamento Fluminense, nos seus futuros concursos públicos possa manter essa conquista histórica do funcionário público brasileiro que é ter o primeiro triênio de 10%, os seguintes em 5%, com o limite máximo de 60%.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1662/2012, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Senhores líderes, a Presidência fez um esforço junto ao Governo e no projeto anterior, temos que respeitar, como já disse, a questão da paridade com o Tribunal de Contas por ser na mesma Mensagem. \r\n\r\nO aumento de 7% publicado não é possível, vai ser de 6%, mas a Presidência conseguiu em um acordo agora, será retroativo a 1º de maio. A parcela de maio será paga em agosto e a parcela de junho, em setembro.\r\n\r\nA Presidência pede que o Plenário homologue a decisão do Presidente de republicação da matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu acho que não há necessidade. O senhor faz uma emenda agora e dá forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não posso. Não tem parecer. Projeto de Lei da Mesa não tem parecer. É só imprimir.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas a emenda, o senhor acolhe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a emenda, o Projeto sai de pauta. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não tem comissão nenhuma para dar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, a Presidência vai fazer de forma diferente para ter um viés legal. A Presidência submete ao Plenário a republicação da matéria passando de 7% para 6% e a publicação da retroatividade para maio e vai colocar em votação nominal para ficar registrado.\r\n\r\nEm votação nominal a proposta da Presidência da redução de 7 para 6% retroativos ao mês de maio. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB vota “Sim”. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - A liderança do governo vota “Sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PDT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “Sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero agradecer a sensibilidade de V.Exa. Nesse interregno em que ficamos lá na Presidência, o senhor construiu a forma para que pudesse retroagir a maio e conceder o aumento.\r\n\r\nO PT encaminha o voto “Sim”. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos votando o Projeto original e a republicação do Projeto certo, como se fosse uma emenda coletiva de Plenário sem ter voto de comissão.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PSC, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - O PSC vota “Sim”.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PSB, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - O PSB vota “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Querido amigo, Deputado Rafael do Gordo...\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Estive doente, Sr. Presidente, com dengue, por vinte dias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu quero V. Exa. atuante nesses próximos dias. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Sr. Deputado Robson Leite, que se encontra na Região dos Lagos numa reunião com religiosos das várias dioceses católicas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PP, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero parabenizá-lo por mais essa conquista. V.Exa. foi sensível. O Partido Progressista vota “Sim”. O ganho será bem melhor para todos aqueles que serão contemplados. Mais uma vez, parabéns por dirigir esta Casa de Leis democraticamente, ouvindo todas as lideranças e todas as partes interessadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado. \r\n\r\nSabemos que os funcionários desta Casa, em especial os de carreira, têm uma dedicação quase exclusiva ao Parlamento e são os responsáveis pelo funcionamento da Casa, fazendo com que ela seja uma das mais céleres do Brasil, às vezes até para descontentamento de alguns. \r\n\r\nSr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fiquei feliz, porque foi possível respeitar a data-base. Lamentavelmente não conseguimos o mesmo para o Poder Judiciário. Pelo menos, mesmo sendo um percentual que sempre achamos muito pequeno, respeitamos a data-base, o que realmente nos deixa numa situação mais confortável em relação aos demais Poderes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu não costumo me pronunciar quando estou presidindo, mas vou abrir uma exceção. Estamos fazendo uma coisa que nunca aconteceu aqui. Nós sempre votamos o mesmo percentual dos outros Poderes, com a mesma data. Eu estive no Governo. A Assembleia tem condições, porque está ordenada em termos fiscais, orçamentários e financeiros. Então, foi possível conceder, não um agrado, mas esse direito de reajuste, que é legítimo e devido aos servidores do Poder Legislativo. \r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proferir o resultado da votação.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal Sim: 40; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 40\r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1400/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE; MYRIAN RIOS; ANDREIA BUSATTO QUE CRIA O PROGRAMA “MUTIRÃO DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Graça Pereira.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é um excelente Projeto. O parecer da Comissão de Segurança é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Parabéns pelo Projeto. O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência encerra a 1ª Sessão Extraordinária e convoca os Srs. Deputados para a 2ª Sessão Extraordinária às 14h45min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012 - 14h45min\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1552/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2012), QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADEDE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; MARCELO FREIXO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1657/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2012), QUE ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 1º; DA LEI Nº 6.086; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS OMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCELO SIMÃO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3026/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 14h40min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS E ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se , onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. ..... - O programa promoverá o acompanhamento das detentas por médico ginecologista, aproximação com os filhos e demais membros da família, visitas íntimas e capacitação dos profissionais do sistema carcerário, em conformidade com as Regras de Bangkok.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira (47), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Graça Matos, 2ª Secretaria; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, Samuel Malafaia, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - a Ata registra a presença de 47 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1552/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 06/2012) QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADEDE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; MARCELO FREIXO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas nºs. 5 e 6; favorável com subemendas à Emenda nº 15; prejudicadas as Emendas de nºs: 3 e 4 pela Emenda da CCJ; contrário às demais Emendas concluído pelo Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1552/2012 (MENSAGEM CONJUNTA Nº 06/2012) QUE “CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo e Poder Judiciário\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01, 02, 03 e 04)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 05)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 06, 07 e 08)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius (nºs 09, 10, 11, 12 e 13 )\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nºs 14 e 15)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 05 e 06\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 15\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 03 E 04 PELA EMENDA DA CCJ\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 15 (quinze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 05 e 06 contribuem para o aprimoramento da matéria, a emenda nº 15 contribui, desde que através de subemenda e que as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se um Artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art..... - O Poder Judiciário publicará mensalmente o valor da receita e da despesa do FUNARPEN/RJ.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1552/2012 é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 05 e 06, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 15, PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 03 E 04 PELA EMENDA DA CCJ e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1552/2012\r\n\r\nCRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o acréscimo de 4% (quatro por cento) sobre os emolumentos, excetuados aqueles devidos pelo registro e baixa de ações judiciais, destinado ao Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro - FUNARPEN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O FUNARPEN/RJ tem por finalidade a compensação aos registradores civis das pessoas naturais dos atos praticados gratuitamente pelos mesmos, salvo aqueles abrangidos pela Lei Estadual nº. 3.001, de 06 de julho de 1998.\r\n\r\nParágrafo único - A compensação prevista no caput deste artigo não abrange os eventuais atos notariais praticados pelos registradores civis. \r\n\r\nArt. 3º - O FUNARPEN/RJ terá como gestor o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que editará as instruções necessárias à operacionalização dos recolhimentos devidos ao Fundo. \r\n\r\nParágrafo Único - O FUNARPEN/RJ terá escrituração contábil própria atendida a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Caso os recursos auferidos mensalmente pelo FUNARPEN/RJ não sejam suficientes para o reembolso dos atos praticados pelos Registros Civis das Pessoas Naturais no referido mês, então o reembolso ocorrerá proporcionalmente ao valor do ato, na medida da disponibilidade de recursos do Fundo.\r\n\r\nArt. 5º - O saldo positivo do FUNARPEN/RJ, apurado em balanço no término de cada exercício, será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo Fundo. \r\n\r\nArt. 6º - Ficam os gestores dos fundos criados pelas Leis Estaduais nº 2524, de 22 de janeiro de 1996, nº 4664, de 14 de dezembro de 2005, nº 2819, de 07 de novembro de 1997 e pela Lei Complementar nº 111, de 25 de novembro de 1980, obrigados a disponibilizar na página da internet para consulta da sociedade civil, as informação relativas as receitas e despesas constantes em cada exercício.\r\n\r\nArt. 7º - As disposições da presente lei se aplicam aos atos de Registro Civil das Pessoas Naturais praticados pelos Ofícios Únicos e não abrangidos pela Lei Estadual nº. 3.001/1998.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Judiciário publicará mensalmente o valor da receita e da despesa do FUNARPEN/RJ\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2013. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. quer de acordo com o § 2º do artigo 164 do Regimento Interno no final de redação?\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas de nºs. 1 a 6; 8, 9 12, 13, 14, 15 e contrário às Emendas 7, 10 e 11.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - o Deputado Luiz Paulo está impedido por ser autor de várias Emendas -, tem a palavra o Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Sabino. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário dos Deputados Janira Rocha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nA matéria, o Substitutivo, foi aprovada, salvo os Destaques. \r\n\r\nHá sobre a mesa pedido de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 1.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu vou retirar os meus Destaques por dois motivos. Primeiro, porque o princípio da anterioridade foi garantido quando o Projeto tramitou pela primeira vez, na discussão na Comissão de Constituição e Justiça. A Lei só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2013, porque se trata da criação de um fundo com o aumento da alíquota de 4% sobre os emolumentos - emolumentos são considerados como se impostos fossem.\r\n\r\nSegundo, a Emenda que eu destaquei era para tentar sensibilizar o Judiciário para que tirasse dos cartórios superavitários e distribuísse esses 4% por cartórios de registro de pessoa natural deficitários. O juiz do Tribunal de Justiça que esteve aqui mostrou que, por causa dos cartórios únicos, isso seria uma medida de difícil aplicação, razão pela qual eu retiro os Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Agradeço a V. Exa.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, na mesma linha, também vai retirar os Destaques? Agradeço a V. Exa.\r\n\r\nNão havendo Destaque, a matéria, aprovada, vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1657/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 24/2012), QUE ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 1º DA LEI 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO SIMÃO, LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu sou favorável à Emenda do Deputado Marcelo Freixo porque ela visa a restituir o traçado original da Linha 4. Meu parecer, na Tributação, é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação as Emendas de Plenário, com três pareceres contrários e um favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Janira Rocha e Lucinha.\r\n\r\nEm votação a matéria original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nTem Destaque a matéria?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tem Destaque, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não está pedido o Destaque, Deputado. A Presidência pode... \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Foi pedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está pedido o Destaque? É que ficaram emocionados com o aumento dos funcionários e ninguém acha o Destaque.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. Há sobre a mesa o pedido de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 3, aposta ao Projeto de Lei 1657/2012, da lavra do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEm votação a matéria.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está ágil a Mesa. Agilidade! Agilidade!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Não deixaria passar esse Destaque, Sr. Presidente.\r\n\r\nSenhoras e senhores, eu quero ser objetivo no que diz respeito a este Projeto e falar exclusivamente do Destaque. Diz respeito o Destaque, Deputado Paulo Ramos, à linha 4 do Metrô. Este Projeto fala diretamente, Deputado Gilberto Palmares, sobre a linha 4 do Metrô. O Projeto original do Metrô deixa muito claro que nós começaríamos com a linha 4, para ter pela primeira vez no Rio de Janeiro um metrô em rede. \r\n\r\nO Metrô do Rio de Janeiro é um dos poucos, Deputados, que não funciona em rede. Ele só tem duas linhas, que somam apenas 42 quilômetros, e duas linhas sobrepostas, no formato de tripa e não de rede. Em qualquer cidade, não precisa nem ir para Paris, lugar muito frequentado por vários membros da política do Rio de Janeiro, mas não precisa nem ir para Paris. Na verdade, se nós olharmos o Metrô de Buenos Aires, se nós olharmos o Metrô de São Paulo, nós vamos ver que o Metrô funciona em rede. É nesse sentido que populações e cidades com uma população muito menor têm um Metrô mais eficiente. Nosso Metrô é dos mais caros, é o mais caro do Brasil e é de péssima qualidade. \r\n\r\nResgatar a linha original do Metrô, fazendo com tivesse outro traçado que não a continuidade da linha 1 para chegar até a Barra, encontrando com a linha 1 na Gávea, para depois chegar à Barra, que é o que diz o Projeto original do Metrô, é o que nós estamos garantindo com essa Emenda. O que nós estamos garantindo é uma obra que vai ser mais barata aos cofres públicos e que vai fazer o Metrô ficar melhor do que ele é hoje, porque o Metrô vai funcionar em rede. O metrô, que hoje está muito caro, vai ficar mais caro e vai ficar pior, porque o prolongamento da linha 1 vai aumentar o número de usuários, o que já está insuportável. \r\n\r\nA nossa Emenda, Deputados, garante que tenha outro traçado, e nós não estamos inventando nada. O traçado que estamos defendendo aqui é o traçado original do Projeto do Metrô, que cria pela primeira vez o sistema de rede, dilui isso entre as duas linhas e vai dar um melhor serviço para a população. Não é possível que, neste momento de votação aqui, nós sejamos contrários a um Projeto que faz o metrô ser mais barato e melhor, apenas para garantir o benefício da concessionária. Deputados, só há uma razão para que a linha 1 do Metrô seja prolongada e se chame de linha 4: é não ter nova licitação, é garantir que a concessionária que hoje administra a linha 1 continue administrando essa linha. Então, não é possível que o Poder Público se submeta a interesse de uma concessionária, de uma empresa privada. \r\n\r\nOs usuários precisam ser ouvidos. O voto de cada um dos senhores e senhoras será visto pelos usuários do metrô, que estão claramente contrários ao Projeto do Governo, de ampliação da linha 1, chamando de linha 4. Todas as associações de moradores, todas as associações de moradores foram contrárias ao prolongamento da linha 1, favoráveis ao projeto original do Metrô. Então, o que está em jogo é a qualidade do serviço público de transporte. É a qualidade do serviço público de transporte, que é de massa. Que é de massa! Estamos aqui defendendo a Linha 4 original do Metrô. \r\n\r\nSrs. Deputados, não dá para depois dizer para a população que acha um absurdo o que está acontecendo com o Metrô, se neste momento votarem contra. Se neste momento votarem contra, vão perder completamente a moral e a condição de falar para qualquer morador do Rio de Janeiro que são favoráveis ao transporte melhor, que acham um absurdo o Metrô. Está na mão dos senhores e das senhoras, neste momento, garantir um Metrô de melhor qualidade. Depois, não adianta dizer que a culpa é da empresa privada que administra o Metrô. Não! A responsabilidade será de cada um dos Deputados, na hora dessa votação. \r\n\r\nÉ isso que está em jogo. Obrigado, Presidente. \r\n\r\nVou pedir verificação, já antecipando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar o Requerimento de Destaque, em votação. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nPara orientação de bancada, o líder do Governo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar a votação, pela liderança do Governo, voto “não” ao Destaque. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para encaminhar, pelo PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, Deputado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Posso orientar também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Oriente. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Em respeito aos usuários do Metrô, em respeito à população do Rio de Janeiro, peço o voto “sim” ao Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nPeço aos Deputados Felipe Peixoto, Fábio Silva, Iranildo, Thiago Pampolha, Dica, Marcos Soares e à Deputada Claise Maria Zito para procederem à votação. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à chamada para a votação)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Paulo Ramos, Samuel Malafaia.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 11. Votos “Não”: 29. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 40. \r\n\r\nA matéria está aprovada e vai a Autógrafo. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar a presente Sessão, ... \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que continua em Brasília para uma reunião na Secretaria de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, pois ainda há uma matéria pendente de votação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3026/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; EDUCAÇÃO; SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade com Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, pela constitucionalidade favorável às três emendas, porque “com Emendas” eu não sei se é uma, duas ou três.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável às três Emendas.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Três Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Não se encontrando pre sente, tem a palavra o Sr. Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Andreia Busatto. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Favorável. Sr. Presidente, só uma questão de ordem, depois?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação a matéria assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para uma breve declaração de voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Eu tinha duas preocupações com relação a este Projeto. Uma delas foi sanada com a aprovação das Emendas, porque, inicialmente, o Projeto fazia menção aos cursos de graduação, o que muito me preocupava, e as Emendas corrigiram indicando para os cursos de pós-graduação. \r\n\r\nA minha preocupação, Deputado Gilberto, era em relação ao exame da Ordem. Sou militante ferrenho contra essa exigência para os bacharéis em Direito poderem advogar. Achava injusto o jeito como estava no Projeto original, pois, por exemplo, a pessoa que fizesse um curso de Direito na Venezuela poderia advogar no Brasil, enquanto aqueles que se formaram aqui no País, em instituições autorizadas pelo Ministério da Educação, têm que passar por uma exigência, no meu ponto de vista, exagerada e desproporcional. Esse ponto foi sanado.\r\n\r\nO segundo ponto, que eu acho que não ficou sanado, mesmo assim votei a favor, é o tocante à competência. Eu tenho dúvidas se essa não é uma legislação que deveria ser discutida em nível Federal. A uma pessoa que se especializa em um país do Mercosul não é exigida essa validação aqui, mas será exigida em um estado vizinho, por exemplo, São Paulo, Espírito Santo. Eu não sei se a competência não seria a Federal. Faço essas ressalvas, mas afirmo que votei favoravelmente ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu quero agradecer o Deputado Bolsonaro e a todos os companheiros e companheiras da Casa; lembro que o Deputado Comte Bittencourt, na época Presidente da Comissão de Educação, teve uma contribuição importante, ele, inclusive, foi quem chamou a atenção para essas Emendas, que o Deputado Bolsonaro, aqui, lembrou. Então, na realidade, estão fora os cursos de graduação; vale apenas para os de pós-graduação; há exigência também para que o curso seja presencial, que ele tenha a carga horária mínima exigida aqui no Brasil. Ele tem uma competência limitada, Deputado Bolsonaro, pois há um projeto nacional, do Senador Requião, tratando da mesma questão em âmbito nacional. Ele se refere apenas às pessoas que trabalhem no Estado, sejam funcionários do Estado do Rio de Janeiro, façam curso, por exemplo, de mestrado na Argentina. Aí o mestrado dá direito a uma certa progressão. Então, nesse caso, há a validação - já que se trata de país do Mercosul, ela não é necessária. Nas demais questões esse aspecto está sendo discutido nacionalmente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para saber se a Presidência submeteria ao Plenário a possibilidade de adiantarmos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento certo, vou propor isso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão, a Presidência comunica ao Plenário que vai antecipar as matérias compostas na Sessão Ordinária para uma Sessão Extraordinária às 15h10.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu cheguei a esta Casa de manhã, às 10 horas, fiz a minha primeira reunião na sala cento e qualquer coisa. Às 11 horas em ponto eu estava no Colégio de Líderes; às 13 horas em ponto eu estava aqui. Até agora eu estou só tomei água.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não quis aceitar o meu convite.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não o faria no clima emocional em que eu estava. \r\n\r\nA Ordem do Dia é às 16h30. Eu não concordo em antecipar a Ordem do Dia, até porque os Deputados estão preparados para estar aqui às 16h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu respeito muito V. Exa. Eu posso chamar a Sessão Extraordinária na hora. Vai haver Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. não está submetendo a matéria ao Plenário?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Vou submeter.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, V. Exa. tem o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nA Presidência coloca em votação nominal a proposta de antecipar a pauta das 16h30 para uma Sessão às 15h13. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal. Aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, em nome da liderança do Governo, oriento o voto “sim”, pela antecipação da pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, eu oriento o voto “não” porque o que a base do Governo quer é não perder o quórum para conseguir tirar a margem do valor agregado da Lei 2657.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o PDT a votar “sim”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, pelo PMDB, para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, na verdade, oriento o voto “sim”, mas deixo claro ao Deputado Luiz Paulo, pessoa por quem temos um respeito muito grande, que não é nosso intuito antecipar a votação para manter o quórum. Quórum nós teremos também na oportunidade correta, como sempre tivemos, como esta Casa sempre teve. Ontem nós ficamos até às 20 horas votando. A base vota. Eu lhe digo que não é por causa disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo, legitimamente, fez a sua manifestação, mas não se trata disso, até porque a matéria não vai ser votada. Essa matéria deve adentrar a Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos votar, por gentileza.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - É só para comunicar a todos os pedetistas que o juiz da 50ª Vara Cível, Dr. Luiz Umpierre de Mello Serra, revogou a liminar e deferiu pedido reconhecendo o Diretório Metropolitano da Cidade do Rio de Janeiro. Isso quer dizer que estão legítimas a votação e a Presidência de Carlos Lupi à frente do Diretório Municipal. Na inicial não tinha sido citado, a defesa acostou e o juiz reconheceu o Diretório Metropolitano do PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, deve estar havendo algum problema. Não estou conseguindo votar, já tentei diversas vezes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita ao Sr. Deputado Wagner Montes que faça a chamada nominal dos Deputados, por gentileza.\r\n\r\nA Presidência cancela o processo eletrônico de votação e fará a chamada nominal. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, estamos votando a antecipação da pauta de 16h30 para a Sessão Ordinária a seguir.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Antecipada a pauta da Sessão Ordinária para a Extraordinária, qual será a pauta da Ordinária?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Sessão Ordinária terá pauta e vou dizer qual em seguida.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Então voto “sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Com o voto do Deputado Zaqueu Teixeira, proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Corrêa, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, André Ceciliano, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Comte Bittencourt, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Luiz Paulo, Janira Rocha, Lucinha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 41; votos “não”, 03; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 44.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a Presidência designa para Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2012, às 15h20min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1633/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2012), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, DIONISIO LINS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1649/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2012), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 702/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO O DA LEI 2.772/97.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA. NOVOS PARECERES ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 01,02, E CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS 04 E 05; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ZAQUEU TEIXEIRA; DOMINGOS BRAZÃO; ÉDNO FONSECA; INÊS PANDELÓ; ZAQUEU TEIXEIRA; CLARISSA GAROTINHO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 904/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; COMTE BITTENCOURT; GRAÇA PEREIRA; ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5.059/07 ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCIO PACHECO; MIGUEL JEOVANI; DIONÍSIO LINS E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 374/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5.555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; LUCINHA; ANDRÉIA BUSSATO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 492/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOEDISSON BRIZOLA IGGNACIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 120/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 489/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 491/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR SENHOR WILSON FADUL, POST MORTEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE NEUROCIRURGIA AVANÇADA E EPILEPSIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE A SEREM IMPLANTADOS NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1068/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DNA DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1254/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO AIPIM” QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nÀs 15h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. (60). Assume a Presidência o Sr. Deputado PAULO MELO, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2º Secretário; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, fiz ontem a audiência pública da Comissão de Educação pela manhã, mas não pude estar presente à Sessão Ordinária devido a compromissos partidários na minha Cidade de Niterói e também no interior, mesmo motivo que me impediu de estar presente às Sessões de hoje, anteriores a esta.\r\n\r\nQuero fazer uma breve reflexão a respeito da preocupação quanto à intolerância na política, o rancor na vida das pessoas. \r\n\r\nNeste planeta vivem sete bilhões de pessoas, e é natural que, entre elas, existam fenômenos inexplicáveis cuja cura a ciência ainda não conseguiu identificar. \r\n\r\nUma jovem ser enganada sobre uma gravidez, enganar também a Medicina, não intencionalmente, achando que um tumor fosse uma gravidez. Fenômenos que podem acontecer num mundo de sete bilhões de seres vivos.\r\n\r\nO que é lamentável, Sr. Presidente, é um homem público que usa da Palavra de Deus, achando que a sua verdade é única, fazer analogia de um caso dramático como esse, da vida de pessoas, com a política, referindo-se ainda ao saudoso ex-Presidente Getúlio Vargas. \r\n\r\nEu quero dizer a V.Exa. que a minha educação sempre foi pautada, primeiro, pela elegância no trato, até com os diferentes. Não significa perder a firmeza por causa da elegância, mas ter a elegância da urbanidade no convívio. \r\n\r\nNós do PPS queremos que a política seja um lugar de se combater o rancor, para, levando em consideração os diferentes, se poder construir uma sociedade mais democrática e mais igual. A política, na sua maturidade democrática, exige alianças, exige conversas, exige busca de soluções conjuntas entre os diferentes. Eu sou de um partido rigorosamente parlamentarista, que entende que as coligações, as coalizões são fundamentais para o Estado avançar nas suas políticas.\r\n\r\nEstou pedindo esse tempo a V. Exa. por achar que eu mereço, já que é a última Sessão do período legislativo. Eu não estava aqui ontem e não tive oportunidade de fazer essas considerações. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que o mioma que representava o tumor dessa moça, algo sério na vida das pessoas, não pode ser tratado dessa forma por determinados idiotas da vida religiosa - e aí não cabe generalização, com respeito aos homens que têm a sua crença mas não consideram as suas palavras como únicas verdades.\r\n\r\nEu tenho uma aliança de muitos anos, na minha cidade, com o Prefeito Jorge Roberto Silveira, que eu admiro e respeito. Avançar e recuar em alianças políticas são atos normais na vida pública. Nunca tive nenhuma conversa formal com membros do Partido da República na minha cidade, a não ser com a Deputada Clarissa Garotinho, que reputo um dos mais jovens talentos que apareceram na política do Estado do Rio de Janeiro, independentemente de erros e acertos que uma família política possa ter tido ao longo da sua história. Os erros e os acertos da família da Deputada Clarissa Garotinho - e na política todos têm erros e acertos - não podem inibir nem desqualificar a Deputada, que é um dos novos talentos da política do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, quero, Sr. Presidente, lamentar a palavra de rancor daqueles que se intitulam donos da verdade em nome de um Deus, daqueles que aqui nesse plenário, em outra época, já mostraram o seu rancor com as minorias no estado democrático, tentando até desqualificá-las e lhes negar direitos.\r\n\r\nSr. Presidente, quero trazer essa minha reflexão, lamentando que, em pleno século XXI, na era do conhecimento, com as novas tecnologias, com o mundo moderno, ainda tenha espaço para políticos com tamanha desqualificação. Eu lamento, e quero aqui deixar clara a minha admiração, o meu carinho, o meu respeito pela minha colega Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, em seguida. Eu vou colher os pareceres antes.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1633/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2012), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, DIONISIO LINS; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu vou designar o Deputado André Corrêa como Relator.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, após uma longa discussão no Colégio de Líderes o nosso parecer é favorável com Subemendas às Emendas 19 e 25, contrário às demais Emendas. E, sobretudo, Sr. Presidente com a preocupação coletiva desta Casa externada com muita ênfase pelo Deputado Luiz Paulo, estamos criando aqui um rito acatando a demanda das instituições de classe para que nenhuma margem de valor agregado só possa ser submetido de duas formas: 1) após a contratação de pesquisa de mercado feita por instituição de referência nacional; 2) por adesão a um protocolo já estabelecido no Sefaz e não simplesmente com estados de natureza individual. E mesmo assim criando um rito em que, após esses estudos, serão encaminhados a entidades representativas e a esta Casa, mais precisamente à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais que tem um prazo para fazer audiência pública, depois reunir as contribuições e esta Comissão será o grande vetor de consolidação e encaminhamento ao Governo, trazendo esse importante debate para a Casa.\r\n\r\nEntão, o parecer é esse, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1633/12 (MSG Nº 21/2012) QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96, QUE ”DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\".\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 01 a 16)\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES (nºs 17 E 18)\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA (nºs 19 e 20)\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES (nº 21)\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO (nºs 22 e 23)\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO (nºs 24 e 25)\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI (nºs 26 e 27)\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO (nº 28)\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI (nº 29)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 19 E 25\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 29 (vinte e nove) emendas de plenário ao projeto de lei que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.657/96, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas, concluiu-se que as emendas nºs 19 e 25 efetivamente aprimoram a redação da proposição desde que através de subemendas e devem ser aprovadas e que as demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 19\r\n\r\nInclua-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - As margens de valor agregado somente serão definidas por intermédio das pesquisas de mercado efetuadas por instituições de reconhecida capacidade técnica em nível nacional ou por adesão a protocolos firmados no âmbito do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária.\r\n\r\n§1º - As margens de valor agregado definidas conforme o caput deste artigo serão encaminhadas, pela Secretaria de Estado de Fazenda previamente a sua entrada em vigor às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deverá, no prazo de quinze dias, realizar Audiência Pública sobre a matéria, momento em que deverá receber formalmente as eventuais manifestações das entidades representativas.\r\n\r\n§3º - As manifestações mencionadas no parágrafo anterior serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Fazenda que terá o prazo de quinze dias para avaliação e, em caso de discordância, expor seus fundamentos.\r\n\r\n§4º - Caso a Comissão de Tributação não cumpra o disposto no §2º deste artigo, a Secretaria de Estado de Fazenda publicará Resolução com as novas margens de valor agregado.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 25\r\n\r\nAcrescenta-se no Art. 3º com a seguinte redação, renumerando-se o seguinte. \r\n\r\nArt. 3º - \"Quando uma mercadoria ingressar no regime de substituição tributária, o valor do ICMS à recolher sobre o estoque levantado poderá ser parcelado em até 12 (doze) meses.\" \r\n\r\nPor esta razão, meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 19 e 25 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1633/2012, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1633/2012\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O caput e o inciso IX do art. 4º, o art. 8º, o §2º do art. 21, os itens 1 e 2 do inciso IV do art. 23, o §10 do art. 24, o caput do art. 25, o art. 39, a alínea “c” do §1º do art. 40 e o Anexo Único a que se refere o art. 22, todos da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - o caput e o inciso IX do art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º A base de cálculo do imposto é:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - no caso dos incisos IX e X do art. 3º, o preço do serviço;\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nII - o art. 8º:\r\n\r\n“Art. 8º Para efeito de fixação da base de cálculo, na saída de mercadoria para estabelecimento do mesmo titular, localizado neste Estado ou em outra unidade da Federação, deve ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - o valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria;\r\n\r\nII - o custo da mercadoria produzida, assim entendida a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão-de-obra e acondicionamento;\r\n\r\nIII - tratando-se de mercadorias não industrializadas, o seu preço corrente no mercado atacadista do estabelecimento remetente.”;\r\n\r\nIII - o §2º do art. 21:\r\n\r\nArt. 21. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º Sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá perder a qualidade de contribuinte substituto aquele que deixar de cumprir obrigações que interfiram direta ou indiretamente no regime de substituição tributária.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nIV - o Anexo Único a que se refere o art. 22:\r\n\r\n“ANEXO ÚNICO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMERCADORIA\r\n\r\n1\r\n\r\nAÇÚCAR;\r\n\r\n2\r\n\r\nÁGUA ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZANTES;\r\n\r\n3\r\n\r\nÁGUA MINERAL (GASOSA OU NÃO), NATURAL OU POTÁVEL ENVASADA;\r\n\r\n4\r\n\r\nÁLCOOL COMBUSTÍVEL;\r\n\r\n5\r\n\r\nÁLCOOL PARA USO DOMÉSTICO, FARMACÊUTICO OU INDUSTRIAL;\r\n\r\n6\r\n\r\nALHO;\r\n\r\n7\r\n\r\nALIMENTO, PREPARAÇÕES ALIMENTARES, TEMPERO, ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL E GORDURA DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, APRESENTADO EM QUALQUER TIPO DE EMBALAGEM;\r\n\r\n8\r\n\r\nAPARELHOS, ARTEFATOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DITOS DE USO DOMÉSTICO, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;\r\n\r\n9\r\n\r\nARTEFATOS DE COURO E SIMILARES;\r\n\r\n10\r\n\r\nARTEFATOS DE CUTELARIA, TALHERES, BAIXELAS E SUAS PARTES;\r\n\r\n11\r\n\r\nARTIGOS DE PAPELARIA;\r\n\r\n12\r\n\r\nBALA, BOMBOM, CARAMELO, PASTILHA, DROPE, CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU, OVO DE PÁSCOA, GOMA DE MASCAR, CONFEITOS E GULOSEIMAS SE MELHANTES, COM OU SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR;\r\n\r\n13\r\n\r\nBEBIDA PRONTA (CHÁ E MATE PRONTOS, BEBIDAS À BASE DE CACAU, DE SOJA, BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTUCAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS);\r\n\r\n14\r\n\r\nBICICLETA, CICLOS SEM MOTOR, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;\r\n\r\n15\r\n\r\nBISCOITO, SALGADINHO, PÃO INDUSTRIALIZADO, BOLACHA, PIZZA, WAFFLES, WAFERS E PRODUTOS SEMELHANTES Á BASE DE QUALQUER TIPO DE FARINHA OU DE MASSA;\r\n\r\n16\r\n\r\nBRINQUEDO, JOGO, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU ESPORTE, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;\r\n\r\n17\r\n\r\nCAFÉ, MATE E CHÁS;\r\n\r\n18\r\n\r\nCALÇADO, CHAPÉU, GUARDA-CHUVA, SOMBRINHA, GUARDA-SOL, MALA, BOLSA, PORTA-NÍQUEIS, CHAVEIRO, ARTEFATOS SEME LHANTES E SUAS PARTES;\r\n\r\n19\r\n\r\nCERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, INCLUSIVE \"PRÉ-MIX\" E \"POST-MIX\";\r\n\r\n20\r\n\r\nCIGARRO, CIGARRILHA, CHARUTO, FUMO E OUTROS DERIVADOS DO FUMO;\r\n\r\n21\r\n\r\nCIMENTO DE QUALQUER TIPO;\r\n\r\n22\r\n\r\nCOLCHÃO, EDREDON, ALMOFADA, PUFE, TRAVESSEIRO E ARTIGOS SEMELHANTES;\r\n\r\n23\r\n\r\nCOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LÍQUIDOS OU GASOSOS, DERI VADOS DE PETRÓLEO OU NÃO;\r\n\r\n24\r\n\r\nCOSMÉTICO, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR;\r\n\r\n25\r\n\r\nDISCO, VIRGEM OU GRAVADO, FONOGRÁFICO OU QUALQUER OU TRO DISCO, FITA MAGNÉTICA E QUALQUER OUTRO SUPORTE, VIRGEM OU NÃO, PARA REPRODUÇÃO OU GRAVAÇÃO DE SOM, IMAGEM OU OUTROS FENÔMENOS DIFERENTES DO SOM E DA IMAGEM;\r\n\r\n26\r\n\r\nENERGIA ELÉTRICA;\r\n\r\n27\r\n\r\nFARINHA DE TRIGO, INCLUSIVE PRÉ-MISTURA;\r\n\r\n28\r\n\r\nFERRAMENTAS;\r\n\r\n29\r\n\r\nFILMES FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS E SLIDES;\r\n\r\n30\r\n\r\nFÓSFORO DE SEGURANÇA;\r\n\r\n31\r\n\r\nGÁS NATURAL;\r\n\r\n32\r\n\r\nGELO;\r\n\r\n33\r\n\r\nINSETICIDA DOMÉSTICO;\r\n\r\n34\r\n\r\nINSTRUMENTOS MUSICAIS;\r\n\r\n35\r\n\r\nISQUEIRO DE QUALQUER TIPO;\r\n\r\n36\r\n\r\nJÓIA E DEMAIS ARTEFATOS DE JOALHERIA OU OURIVESARIA;\r\n\r\n37\r\n\r\nLÂMINA E APARELHO DE BARBEAR;\r\n\r\n38\r\n\r\nLÂMPADA ELÉTRICA E ELETRÔNICA, SUAS PARTES E COMPONEN TES E FIO ELÉTRICO, FITA ISOLANTE, TOMADA E INTERRUPTOR ELÉTRICO;\r\n\r\n39\r\n\r\nLEITE;\r\n\r\n40\r\n\r\nLATICÍNIOS E CORRELATOS;\r\n\r\n41\r\n\r\nLOUÇA DE CERÂMICA OU PORCELANA;\r\n\r\n42\r\n\r\nMACARRÃO E MASSA ALIMENTÍCIA DE QUALQUER ESPÉCIE;\r\n\r\n43\r\n\r\nMAMADEIRA, BICO, CHUPETA, COPO DE MAMADEIRA E PRODUTOS CORRELATOS;\r\n\r\n44\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO;\r\n\r\n45\r\n\r\nMATERIAIS TÊXTEIS E SUAS OBRAS;\r\n\r\n46\r\n\r\nMATERIAL DE USO, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMÉSTICA;\r\n\r\n47\r\n\r\nMATERIAL DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINAS;\r\n\r\n48\r\n\r\nMEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS (SORO, VACINA, ALGODÃO, GAZE, ATADURA, ABSORVENTES HIGIÊNICOS, PRESERVATIVOS, ESCOVAS E PASTAS DENTIFRÍCIAS, PRÓ-VITA MINAS E VITAMINAS, CONTRACEPTIVOS, FIO DENTAL,\r\n\r\nPREPARAÇÃO PARA HIGIENE BUCAL E DENTÁRIA, FRALDAS, ESPARADRAPO, SERINGA, AGULHA PARA SERINGAS, PREPARAÇÕES QUÍMICAS À BASE DE HORMÔNIOS OU DE ESPERMICIDAS ETC.);\r\n\r\n49\r\n\r\nMÓVEIS, MOBILIÁRIO, LUMINÁRIA E OUTROS APARELHOS DE ILUMINAÇÃO;\r\n\r\n50\r\n\r\nOPERAÇÕES RELATIVAS A VENDAS POR SISTEMA DE MARKETING DIRETO PORTA-A-PORTA A CONSUMIDOR FINAL;\r\n\r\n51\r\n\r\nPAPEL HIGIÊNICO, TOALHA DE PAPEL, GUARDANAPO DE PAPEL E ARTIGOS SEMELHANTES;\r\n\r\n52\r\n\r\nPEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE PRODUTOS AUTOPRO PULSADOS;\r\n\r\n53\r\n\r\nPETRÓLEO;\r\n\r\n54\r\n\r\nPILHAS E BATERIAS;\r\n\r\n55\r\n\r\nPLÁSTICOS E SUAS OBRAS;\r\n\r\n56\r\n\r\nPNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA, BATERIA, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES;\r\n\r\n57\r\n\r\nPREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA;\r\n\r\n58\r\n\r\nPRODUTO COMESTÍVEL DE ORIGEM ANIMAL INDUSTRIALIZADO;\r\n\r\n59\r\n\r\nPRODUTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, SEUS COMPONENTES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;\r\n\r\n60\r\n\r\nPRODUTO MINERAL;\r\n\r\n61\r\n\r\nPRODUTOS ÓPTICOS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;\r\n\r\n62\r\n\r\nPRODUTOS UTILIZADOS EM APARELHOS, EQUIPAMENTOS, MÁ QUINAS, MOTORES E VEÍCULOS (DERIVADOS DE PETRÓLEO OU NÃO) E AGUARRÁS;\r\n\r\n63\r\n\r\nRAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS;\r\n\r\n64\r\n\r\nRELÓGIO DE PULSO, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS;\r\n\r\n65\r\n\r\nSORVETE DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUSIVE SANDUÍCHE DE SORVETE E ACESSÓRIOS;\r\n\r\n66\r\n\r\nSUCO DE FRUTA CONCENTRADO OU NÃO EM QUALQUER APRE SENTAÇÃO;\r\n\r\n67\r\n\r\nTELHA, CUMEEIRA E CAIXA D'ÁGUA DE QUALQUER MATERIAL;\r\n\r\n68\r\n\r\nTINTA, VERNIZ, SOLVENTE, DILUENTE, REMOVEDOR E MERCADORIAS CORRELATAS;\r\n\r\n69\r\n\r\nVEÍCULO AUTOMOTOR;\r\n\r\n70\r\n\r\nVIDRO, ESPELHO, CRISTAL E SUAS OBRAS;\r\n\r\n71\r\n\r\nVINAGRE PARA USO ALIMENTAR;\r\n\r\n72\r\n\r\nVINHO, VERMUTE, AGUARDENTE, LICOR, UÍSQUE E OUTRAS BEBIDAS DESTILADAS OU FERMENTADAS.\r\n\r\nV - os itens 1 e 2 do inciso IV e o parágrafo único, do art. 23:\r\n\r\n“Art. 23. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\n1) na entrada no estabelecimento do destinatário, em se tratando de operações com mercadoria praticadas no próprio Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2) na entrada no território fluminense, em se tratando de operações com mercadoria procedente de outra unidade da Federação.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único Na hipótese do inciso I deste artigo, o imposto poderá ser exigido do contribuinte substituto, quando:\r\n\r\nI - da entrada ou recebimento da mercadoria ou do serviço;\r\n\r\nII - da saída subseqüente por ele promovida, ainda que isenta ou não tributada;\r\n\r\nIII - ocorrer qualquer saída ou evento que impossibilite a ocorrência do fato determinante do pagamento do imposto.”;\r\n\r\nVI - o §10 do art. 24:\r\n\r\n“Art. 24. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§10. A critério do fisco, em substituição ao disposto no inciso II do caput, a base de cálculo em relação às operações ou prestações subsequentes pode ser o preço a consumidor final usualmente praticado no mercado do Estado do Rio de Janeiro, em condições de livre concorrência, adotando-se para sua apuração as regras estabelecidas nos §§ 7º, 8º e 9º.”;\r\n\r\nVII - o art. 25:\r\n\r\n“Art. 25. O contribuinte fluminense destinatário da mercadoria, bem ou serviço sujeitos à substituição tributária fica solidariamente responsável pelo pagamento do imposto que deveria ter sido retido na operação anterior.\r\n\r\nParágrafo único O disposto neste artigo:\r\n\r\nI - não exime da aplicação da penalidade prevista no inciso LV do art. 59, qualquer contribuinte que, designado substituto, deixar de fazer a retenção do imposto;\r\n\r\nII - não comporta benefício de ordem.”.\r\n\r\nVIII - o art. 39:\r\n\r\n“Art. 39. (...)\r\n\r\n§1º Na hipótese dos incisos VI do art. 21, o contribuinte substituto deverá comprovar o pagamento, na entrada do território fluminense, do imposto relativo às operações subsequentes com mercadorias listadas no Anexo Único. \r\n\r\n§2º Na hipótese do art. 25, o destinatário da mercadoria ou bem proveniente de outra unidade da federação deverá comprovar o pagamento do imposto na entrada do território fluminense.\r\n\r\n§3º O contribuinte varejista destinatário de mercadoria listada no Anexo Único, proveniente de outra unidade da federação, não enquadrado na hipótese do art. 25, deverá comprovar o pagamento do imposto na entrada do território fluminense.\r\n\r\n§ 4º Na ausência de prazo fixado, o imposto,deverá ser pago em l0 (dez) dias contados da ocorrência do fato gerador.”.\r\n\r\nIX - o caput e a alínea “c” do §1º do art. 40:\r\n\r\n“Art. 40. O imposto não incide sobre operação e prestação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nc) catálogo, guia, lista e outros impressos que contenham propaganda comercial.\r\n\r\n(...).”;\r\n\r\nArt. 2º Ficam acrescentados à Lei nº 2.657/96, os seguintes dispositivos:\r\n\r\nI - §§ 6º, 7º e 8º ao art. 4º:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§6º Quando o destinatário for empresa interdependente localizada no Estado, para fins de determinação da base de cálculo, aplicar-se-á o preço praticado nas operações da empresa com adquirente não considerado interdependente ou, na falta deste preço, o disposto no art. 7º desta lei. \r\n\r\n§7º Aplica-se o disposto no § 6º deste artigo quando a atividade do adquirente não for sujeita ao ICMS. \r\n\r\n§8º Para efeito do §6º deste artigo aplica-se o disposto no §3º do art. 5º desta Lei.”;\r\n\r\nII - incisos XXV, XXVI e § 5º ao art. 40:\r\n\r\n“Art. 40. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXV - de saída de bem do ativo permanente e de material de uso ou consumo para outro estabelecimento da mesma empresa, ainda que em operação interestadual;\r\n\r\nXXVI - de entrada de bem do ativo permanente e de material de uso ou consumo, em relação à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando recebido em transferência interestadual de outro estabelecimento da mesma empresa.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º O disposto na alínea “c” do § 1º do art. 40 da Lei nº 2.657/96 não se aplica à lista telefônica, ainda que contenha propaganda comercial.”.\r\n\r\nArt. 3º - Quando uma mercadoria ingressar no regime de substituição tributária, o valor do ICMS à recolher sobre o estoque levantado poderá ser parcelado em até 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 4º - As margens de valor agregado somente serão definidas por intermédio das pesquisas de mercado efetuadas por instituições de reconhecida capacidade técnica em nível nacional ou por adesão a protocolos firmados no âmbito do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária.\r\n\r\n§1º - As margens de valor agregado definidas conforme o caput deste artigo serão encaminhadas, pela Secretaria de Estado de Fazenda previamente a sua entrada em vigor às entidades representativas dos setores relevantes e à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deverá, no prazo de quinze dias, realizar Audiência Pública sobre a matéria, momento em que deverá receber formalmente as eventuais manifestações das entidades representativas.\r\n\r\n§3º - As manifestações mencionadas no parágrafo anterior serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Fazenda que terá o prazo de quinze dias para avaliação e, em caso de discordância, expor seus fundamentos.\r\n\r\n§4º - Caso a Comissão de Tributação não cumpra o disposto no §2º deste artigo, a Secretaria de Estado de Fazenda publicará Resolução com as novas margens de valor agregado.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável concluindo por Substitutivo, Deputado?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para emitir voto em separado, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, não concordo com o Substitutivo, voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça às Emendas nº: 04 e 13 que mantêm a margem de valor agregado dentro da Lei 2657/1996 e que também define critérios que devem ser editados por lei. Pela constitucionalidade das Emendas 04 e 13.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado do Deputado Luiz Paulo, favorável às Emendas 04 e 13.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, comemorando os avanços, voto pelo Substitutivo com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Samuquinha. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Sabino. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovado o parecer, seis a um.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Voto com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, favorável às Emendas 04 e 13.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está acompanhando o parecer do Relator da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Acompanho o voto do relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Com o relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aprovado. Quatro a um. \r\n\r\nPela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, o Deputado Luiz Paulo, na relatoria original, está impedido. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir voto em separado) - Favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, favorável às Emendas 4 e 13. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Ausente.\r\n\r\nDeputado Sabino. (Pausa) Ausente.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho. (Pausa) Ausente.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Com o relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Waguinho. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Ausente. \r\n\r\nDeputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado João Peixoto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O que é “parecer favorável”? Eu não sei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas aí o autor do voto tem que dizer, porque tem uma pilha de Emendas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas é favorável ao Substitutivo, Deputado. V.Exa. abriu o voto divergente sendo contrário ao Substitutivo e favorável às duas Emendas. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo tem sua razão, mas também há procedimentos da técnica legislativa. Se V.Exa. abriu o voto divergente, as pessoas estão votando contra o voto de V.Exa. e a favor do Substitutivo. \r\n\r\nDeputado João Peixoto. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a um. \r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir voto em separado) - Voto com a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, para emitir voto em separado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto em separado Sr. Presidente, pelas Emendas quatro e 13, esperando que esse escorpião que está sobre o sapo não o afunde no meio desse rio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Ausente. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Voto favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Com o relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a um. Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito ainda que aqueles que são contra o Projeto se declarem bloqueando a votação e se retirando do plenário, para que só a base do Governo garanta o quórum. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, pela liderança do Governo recomendo o voto 'sim' e peço aos Srs. Deputados que estão porventura em seus gabinetes que compareçam ao plenário para a votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento a bancada do PDT que permaneça no plenário e vote 'sim', já que houve uma grande discussão hoje pela manhã, com as lideranças e os Secretários de Governo, na qual conquistamos um grande avanço. \r\n\r\nO PDT vota 'sim' e orienta para permanecerem no plenário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB encaminha o voto 'não' e volta a pedir para aqueles que são contra, que se abstenham de votar retirando-se do plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E o PSB?\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para emitir voto em separado) - O PSB vota 'sim', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, peço a gentileza ao Deputado Alexandre Correa, para que peça aos seus colegas que procedam à votação. \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORREA - Por favor, os Deputados que se encontram nos gabinetes, que compareçam ao plenário e procedam à votação, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação. Pedindo aos Deputados que se encontram em plenário e que ainda não votaram que votem, por favor. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, a Presidência solicita que V.Exa. compareça à Mesa, por gentileza. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o comportamento de V.Exa. não está correto. O senhor tem que começar a chamada. Ele vai pedir questão de ordem, vai jogar conversa fora. O senhor tem que começar a chamada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado André Ceciliano\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para encaminhar, pela bancada do Partido dos Trabalhadores. Nós hoje, pela manhã, nos reunimos na Presidência, no Colégio de Líderes, discutimos com os Secretários de Estado presentes - o Secretário Régis Fichtner; o Secretário de Fazenda, Wilson Carlos; representantes da CDL Rio, da Fecomércio, dos Sindicatos - e nós avançamos. O entendimento do Partido dos Trabalhadores é que nós conseguimos avançar na proposta do Executivo, haja vista que não está presente nenhum representante aqui, como no dia de ontem, das entidades de classe. \r\n\r\nEntão, pela bancada do Partido dos Trabalhadores votamos “sim”, Sr. Presidente. Encaminho o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal. Com a devida vênia ao meu querido amigo, Deputado Federal Sérgio Zveiter, nós estamos em processo de votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou proceder à 2ª. chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª. CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votou “abstenção” o Senhor Deputado Gilberto Palmares. Votou “não” os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Wagner Montes. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 36; votos “não”, 9; Votos “abstenção”, 1. Total de Votos: 46.\r\n\r\nO Substitutivo, aprovado, vai a Autógrafo, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: “Requer destaque para a votação em separado da Emenda Modificativa nº 4...”\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu não consegui registrar o meu voto. O meu voto é “não”, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência determina a inclusão do voto do Deputado Comte Bittencourt, colocando o voto “não”.\r\n\r\nModificativa nº4, da lavra do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, reforçar, enquanto o Deputado Luiz Paulo sobe, pedindo a presença dos Deputados no plenário. Os Deputados que porventura estejam em seus gabinetes, por gentileza, venham a plenário e não se ausentem porque temos outras matérias para votar, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Emenda nº 4 restitui a tabela que tem todas as mercadorias com as margens de valor agregado máxima constante da Lei 2657/96, com as alterações introduzidas pela Lei 5171/07, que incluiu esta tabela com as mercadorias e a margem de valor agregado. \r\n\r\nA reunião hoje, no Colégio de Líderes, às 11 horas da manhã, mostrou de forma muito clara o despreparo dos Secretários de Governo para o enfrentamento dessa matéria. O Secretário da Casa Civil, Procurador Régis Fichtner, sequer sabia, sequer tinha conhecimento que dois decretos do Poder Executivo que aumentaram a margem de valor agregado, em desrespeito a essa lei 2657, em desrespeito à Constituição Federal, em desrespeito à Constituição Estadual, em desrespeito ao Código Tributário Nacional, que esses dois decretos, no que dizem os quesitos que aumentaram a margem de valor agregado, todos esses quesitos, esses artigos e incisos, foram considerados inconstitucionais. Sequer o Secretário sabia disso e defendia a constitucionalidade da matéria.\r\n\r\nO Secretário de Fazenda alegou, com um coração generoso que tem o Fisco fluminense de querer liquidar o consumidor, que muitas vezes eles queriam diminuir a margem de valor agregado e só poderiam fazer por lei. É sinal que o Secretário nem a lei leu, Deputado Comte Bittencourt. Porque as margens de valor agregado aqui contidas são máximas. Elas podem ser fixadas a menor a hora que o Poder Executivo quiser e bem entender. Elas não podem ser fixadas a maior. Por isso que esta matéria está aprovada aqui pelo Plenário contrariando o interesse de todos os contribuintes que mostraram a sua apreensão através da CDL, da Firjan, da Fecomércio e da Associação Comercial. Todos os representantes acionaram essa linha de raciocínio. Esta matéria que os se nhores estão votando tem um viés imenso de inconstitucionalidade. E além do mais os senhores estão perdendo o poder de legislar. Se quisesse ser mais rude, diria que os senhores que estão aprovando estão autocassando seus próprios mandatos.\r\n\r\nPor isso, peço aos senhores uma última reflexão para votar favoravelmente ao Destaque. Volto a solicitar aos libertários da Assembleia que se retirem de plenário para garantir a base do Governo o quórum. Os libertários não podem dar quórum para esta matéria.\r\n\r\nSr. Presidente, antes de que desça da tribuna, já estou pedindo verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A verificação já está decidida.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVotação nominal solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá aberto o painel eletrônico.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para quem quer proteger o micro e o pequeno comerciante, seria razoável deixar o plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, procedam à votação. Facilita muito mais os trabalhos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para orientar a votação) - Oriento a bancada o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votaram “sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bitencourt, Flavio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho. Total de votos 44; votos “sim” 12; votos “não” 32; votos “abstenção” 0.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque, do Sr. Deputado Luiz Paulo, que requer voto em separado à Emenda Modificativa no. 13.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, em nível de esclarecimento, quero solicitar aos Deputados, temos ainda mais quatro Destaques e outras matérias, pedindo atenção aqui em relação ao Plenário e a presença em Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Destaque à Emenda no. 13 é exatamente reforçando o conceito de como é calculada a margem de valor agregado e como isso deve ser implementado por lei.\r\n\r\nO Destaque à Emenda Modificativa no. 13 é o parágrafo 7º do artigo 24, com a seguinte redação, Deputado Zaqueu Teixeira:\r\n\r\n“A base de cálculo para fins de substituição tributária será estabelecida com base em preços usualmente praticados no mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que por amostragem ou através de informações e outros elementos, fornecidos por entidades representativas dos respectivos setores, adotando-se a média ponderada dos preços coletados, devendo os critérios para sua fixação e as margens de valor agregado ser previstos em lei”.\r\n\r\nEssa redação, Deputado Gilberto Palmares, é a redação da Lei Kandir, Lei Complementar federal, de 1997, a menos do termo “margem de valor agregado”, que a Secretaria de Fazenda não cumpre desde o ano de 1998.\r\n\r\nAs margens de valor agregado constantes na Secretaria de Fazenda, mais de 90% delas foram determinadas por inspiração divina, Deputado Comte Bittencourt. Não houve nenhuma pesquisa de mercado. A Fazenda não tem nenhum registro técnico de como essa margem de valor agregado foi fixada.\r\n\r\nNa famosa CPI do Propinoduto, que o Deputado Paulo Melo presidiu e da qual fui membro, Deputado André Corrêa também, Deputado Paulo Ramos, fico a imaginar que propinoduto é esse e quanto deve ter custado entre aqueles corruptos que foram indiciados pela Justiça em determinados setores para chegarem aos acordos sobre algumas dessas margens de valor agregado, feitas debaixo do pano, sem nenhum critério.\r\n\r\nO que é digno de registro, Deputado Comte Bittencourt, é que a inclusão da margem de valor agregada na lei foi em 2007, no esforço conjunto meu, de V.Exa. do Deputado André Corrêa, do Deputado Paulo Melo sancionado pelo Governador. Foi o maior avanço que esta Casa conquistou e era Governador nada mais, nada menos do que Sérgio Cabral, o mesmo Governador de hoje que quer apresentar um retrocesso à volta ao passado, abrindo janelas para, em futuro, seguramente quando não for mais o atual Secretário de Fazenda, nem nós estivermos aqui, em futuro, ter novos \"arregos\" com a perda substancial da arrecadação.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, peço voto “sim” ao Destaque e novamente pedirei verificação e solicito aos parlamentares, os novos libertários da Assembleia Legislativa que se retirem para que haja a queda do quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar o autor do Requerimento de Destaque.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero encaminhar pela liderança do Governo o voto “não” e lembrar que nós criamos - o Deputado Luiz Paulo tem razão em suas preocupações - um rito que fortalece sobretudo a Comissão de Tributação e só poderá ser fixada a margem de valor agregado com pesquisa de mercado ou protocolo do Confaz.\r\n\r\nEntão, recomendamos o voto “não”, porque entendemos que demos absoluta transparência ao processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procede à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Os servidores da Detran, através do sindicato, têm uma mensagem já encaminhada ao Governador do Estado pelo presidente da autarquia. Eles pediram para lembrar, principalmente ao Governo, que envie a mensagem, que a situação deles é de sufoco muito grande.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, deixa eu só terminar o processo de votação.\r\n\r\nVou pronunciar o resultado: Votaram “sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes. Votaram “não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Total de votos 46; votos “sim” 12; votos “não” 34; votos “abstenção”,0.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado e a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nEu já estou tratando dessa questão no Governo, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - No Detran, porque os servidores estão sufocados, tem um plano aprovado há tempos que não contemplou de forma satisfatória...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro que, em nome do conjunto dos 70 Deputados, esse assunto foi encaminhado pela Presidência com o Detran e com o Secretário Sérgio Ruy - em nome de todos os Deputados da Casa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço a V.Exa. para mais uma lembrança.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria aprovada vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, na verdade, pedi um aparte logo depois do Deputado Comte Bittencourt, apenas para agradecer ao Deputado a menção que fez a mim porque, de fato, não houve, por parte do PR nenhuma tentativa de boicotar a candidatura do Deputado Edino Fonseca à prefeitura de Niterói. Apenas fizemos, ali, uma tentativa de conciliar algumas questões que consideramos muito importantes.\r\n\r\nNiterói vai viver um processo eleitoral bastante difícil. Creio eu que não será uma eleição fácil para ninguém, principalmente com a saída do atual prefeito, Jorge Roberto da Silveira. E eu defendi internamente, no meu partido, que se aguardasse a posição do Deputado estadual Comte Bittencourt, que estava sendo cotado para ser candidato à prefeitura de Niterói, porque conheço o Deputado Comte Bittencourt. Sou da Comissão de Educação junto com o Deputado. Acho que o Deputado seria uma alternativa muito positiva para Niterói. Infelizmente, acho que ele saindo da disputa a cidade perde. \r\n\r\nHoje, não sei qual será a postura do meu partido na cidade de Niterói, mas acho desnecessário que o Deputado Edno Fonseca venha aqui falar de outro Deputado - chamar de mioma da política, o câncer da política - porque, na verdade, o Deputado Comte Bittencourt é uma pessoa que merece todo nosso respeito e o PPS está aliado ao nosso partido em várias cidades do interior.\r\n\r\nApenas gostaria de deixar isso registrado, como quero deixar registrada, também, a nossa posição de respeito ao Deputado Edino Fonseca, que tem todas as condições para disputar. Ele apenas não soube aguardar o momento adequado, não precisaria ter retirado a sua candidatura. Retirou por vontade própria, não foi o partido que o forçou a fazê-lo.\r\n\r\nApenas para deixar esse esclarecimento.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, reforçando o encaminhamento que o Deputado Paulo Ramos acabou de trazer, quero informar aos Deputados que não só o sindicato, mas os trabalhadores do Detran têm vindo, sistematicamente, a esta Casa - inclusive pediram e já foram atendidos por V.Exa. - mas foram muito bem atendidos pelo nosso Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNós, outros Deputados e a Deputada Andreia Busatto também acompanharam esse processo. Eu estive com o sindicato, com o presidente e, através dessa informação do Deputado Paulo Ramos, a mensagem já foi encaminhada, está na Casa Civil. É só para mostrar a importância de nivelarmos esse processo para bem fazer justiça junto aos servidores do Detran.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o processo já foi enviado para a Casa Civil. Como falamos sempre de autonomia, a autonomia do Executivo, mas eu estou trabalhando. O projeto enviado, estando em recesso, a Presidência fará uma sessão em julho, especialmente para votar a matéria. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É só para explicar o meu atraso. Eu estava em Nova Iguaçu tratando da convenção do PV, que será realizada no próximo sábado, por isso me atrasei. Inclusive para a escolha de candidato a prefeito. Quero deixar isso bem claro para que o Plenário tome conhecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Nós decidimos em Plenário a antecipação da Sessão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1649/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2012), QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Contrário às Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius; (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira; (Pausa) Deputado André Lazaroni; (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO Deputado Chiquinho da Mangueira está presente.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Contrário às Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É “pela ordem”.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu estou aqui aguardando para lembrar V.Exa. do compromisso que temos com a polícia civil: encaminharmos o plano de cargos e salários. Peço a V.Exa. que agende, mesmo no recesso, uma reunião com o Secretário Sérgio Rui, para que essa matéria seja discutida e, quando voltarmos, construirmos uma proposta, porque a polícia civil tem a sua...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na terça-feira eu lhe aguardo no prédio da rua Alfândega. Estarei lá. Atenderei V.Exa. e providenciarei a reunião.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero tomar a liberdade de fazer uma consulta a V.Exa., porque V.Exa. é o grande regimentalista da Casa, além de presidi-la.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu ouvi aqui o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre as Emendas. A Comissão de Constituição e Justiça fala sobre a constitucionalidade ou sobre mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Das Emendas, é contrário ou favorável.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não tem aspecto de mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Das Emendas, não, não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Bernardo Rossi então tem razão, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem razão.\r\n\r\nSe a matéria original é constitucional, todas as outras matérias e seus apêndices são matérias constitucionais; são as matérias acessórias. Na realidade, as Emendas são votações de mérito das Emendas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não é aí, não, Sr. Presidente. Só estou consultando a competência de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, são anos de trabalho.\r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada, com voto favorável dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos e Comte Bittencourt.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 2 do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nV.Exa., vai encaminhar, Deputado?\r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, de forma muito breve. O Projeto 1649 do Poder Judiciário fala do reajuste aos servidores do judiciário. E aí, Deputado Paulo Ramos, retomando o debate que V.Exa. fez no projeto anterior, o reajuste garantido por este Projeto é de 2%, a contar de 1º de maio, e 1,96 a contar de 1º de outubro. Senhoras e senhores, a minha Emenda é muito simples: ela faz com que esse reajuste na verdade dê conta da perda inflacionária; dê conta da perda que o trabalhador teve. Tem que ser um reajuste possível que, no mínimo, no mínimo represente a perda naquele ano. Então, não é possível que o percentual dado a esse trabalhador seja inferior ao da inflação! Esse é o debate.\r\n\r\nPois não, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que na ementa diz que é recuperação das perdas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado, então, é recuperação das perdas. A minha emenda é muito simples: fica reajustado em 3,1% a partir de 1º de maio de 2012 e em 2% a contar de 1º de outubro. Respeita as datas colocadas no Projeto original, mas garante que esse percentual seja, no mínimo, o valor que os trabalhadores perderam com a inflação. Então, não é possível. \r\n\r\nVou adiantar que vou pedir verificação porque esse é o momento também decisivo para saber qual é o Deputado que vota com o servidor e qual é o Deputado que não vota com o servidor, pois, evidentemente, essa votação está sendo acompanhada pelos servidores do Poder Judiciário. \r\n\r\nA Mensagem, lembra muito bem o Deputado Paulo Ramos, diz claramente que é recuperação das perdas, mas é uma contradição, Deputado Robson Leite, pois, se é recuperação das perdas, não pode ser com esses valores. A recuperação das perdas tem que ser com os valores da emenda que nós apresentamos nesse momento.\r\n\r\nQual o número da emenda, Deputado Gilberto Palmares? Emenda 01. Destaque, só tem esse. A emenda é de 3,1%, a partir de 1º de maio, e 2%, a partir de 1º de outubro. Estou respeitando a mesma data, apenas alterando o percentual de reajuste do servidor do Judiciário, para que eles possam receber aquilo que perderam com a inflação. Não é possível que, na hora de votar o reajuste do servidor do Judiciário, votemos aqui algo que está sendo chamado de recuperação das perdas mas é inferior à perda. Isso não faz sentido. Temos que votar a real recuperação da perda, que é o percentual apresentado pela emenda. \r\n\r\nDeputado Paulo Melo, que preside a Sessão, Presidente da Casa, adianto que vou pedir verificação de votação.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento em Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, para orientar, em nome da base do Governo, recomendando o voto “Não” ao Destaque. Lembrando aos Deputados que nós ainda temos Destaques e temos também a Sessão Ordinária. Então, peço a gentileza de estarem presentes aqui no plenário, sobretudo os Deputados que estão em seus gabinetes, pois estamos em processo de votação nominal, e a recomendação é o voto “Não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados e Sras. Deputadas, vou pedir que me ajudem e votem pelo painel eletrônico.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, para orientação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Oriento à bancada do PR o voto “Sim” ao Destaque do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - O PPS vota “Sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PPS vota “Sim”. O Deputado Luiz Paulo orienta pelo PSDB o voto “Sim”.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10. Votos “Não”: 35. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 45. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado. A matéria original vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 702/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO, PARA CUMPRIMENTO O DA LEI 2.772/97.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01, 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 04 E 05; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ZAQUEU TEIXEIRA; DOMINGOS BRAZÃO; ÉDINO FONSECA; INÊS PANDELÓ; ZAQUEU TEIXEIRA; CLARISSA GAROTINHO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as Emendas com pareceres favoráveis, Emendas 1, 2 e 3. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as Emendas com pareceres contrários, Emendas 4 e 5. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 904/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; COMTE BITTENCOURT; GRAÇA PEREIRA; ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 72/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI 5.059/07, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MÁRCIO PACHECO; MIGUEL JEOVANI; DIONÍSIO LINS E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 374/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5.555, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; LUCINHA; ANDRÉIA BUSSATO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 492/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOEDISSON BRIZOLA IGGNACIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 116/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 120/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - É rápido. Na velocidade de V. Exa. eu não consegui acompanhá-lo. A Indicação Legislativa 119/2011, se eu não me engano, já passou, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não passou, não. A Presidência vai chamar os trabalhos à ordem. A Presidência se perdeu e volta a essa votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero justificar o meu voto. Acho que é uma concepção política. A isenção de IPVA para quem compra carro novo está estimulando a compra individual, e nós acabamos de votar um Projeto aqui que melhora o metrô ao mesmo tempo em que vamos votar a isenção de IPVA para conseguir com que as pessoas comprem cada vez mais carros. Ninguém consegue mais andar em rua alguma no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria está aprovada e vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 489/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 491/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR SENHOR WILSON FADUL, POST MORTEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 96/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DR. SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Esta é uma Indicação importante porque vai ao encontro do esforço que o Governo tem feito na manutenção de um efetivo cada vez maior, nas ruas e nas delegacias.\r\n\r\nNa verdade, os inspetores penitenciários e os policiais civis a cada cinco anos podem gozar de licenças-prêmio pelo período de três meses. A realidade mostra que ninguém consegue sequer gozar desse benefício. Tem que se entrar na Justiça para conseguir gozar dessa licença-prêmio - o que é conseguido, obviamente, porque é um direito dos trabalhadores.\r\n\r\nA proposta visa apenas a fazer com que o Governo indenize esses profissionais. Eles receberiam exatamente por não gozarem do benefício. Eu acho que, certamente, a procura seria muito maior e a contrapartida seria uma presença ainda maior de policiais civis nas delegacias e de inspetores penitenciários no sistema penal, coisas absolutamente necessárias para a conjuntura atual do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência explica que nós antecipamos a Sessão Ordinária para as l5 horas. Terminando esta Sessão, a Presidência convocará os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária. É a mesma coisa. Antecipamos, mas vai haver outra Sessão com outras matérias.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 101/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE NEUROCIRURGIA AVANÇADA E EPILEPSIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE A SEREM IMPLANTADOS NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 113/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1068/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DNA DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, grande conhecedor da matéria.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Polícia Técnica e Científica do Estado do Rio de Janeiro já tem a capacidade de fazer com que os exames de DNA dos materiais colhidos das vítimas de crimes sexuais possam formar um banco de dados. Essa lei auxilia, e muito, para que haja organicidade na criação desse banco de dados e possamos aumentar o esclarecimento dos crimes sexuais, reduzindo desta forma a impunidade, razão pela qual o nosso parecer é favorável à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1254/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “FESTA DO AIPIM” QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MIRYAN RIOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, essa festa é tradicional no Município de Nova Iguaçu. Vai ser o Dia do Aipim, ou O Dia da Mandioca. O Deputado Flávio Bolsonaro está muito interessado em saber se é da mandioca, ou do aipim.\r\n\r\nO parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a 3ª Sessão Extrardinária do dia 28 de junho de 2012, às 16h35, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1508/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE ALTERA A LEI Nº. 6.103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 361-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 406-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 839-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 871-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3.940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1006-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2869-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 138/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 711/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO DE TRÊS RIOS - VINÍCIUS FARAH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h27min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1068/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nArt. 1° - Modifica-se o Art. 1° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de extrair, armazenar, conservar, catalogar e cadastrar amostras do material genético de criminosos que praticaram violência sexual contra adultos ou crianças, e voluntariamente cederem o referido material genético, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se o seguinte Parágrafo Único ao Artigo 1º.\r\n\r\n\"Art. 1º (...) \r\n\r\nParágrafo Único. As informações genéticas contidas no Banco de DNA de Criminosos Sexuais não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012 \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nÀs 16h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rodrigo Neves, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (60), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1508/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA A LEI 6.103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável, com Subemenda aglutinativa às Emendas nº 1, 9 e 11; prejudicada a Emenda nº 7; pela rejeição da Emenda nº 3 à emenda nº 8; pela rejeição da Emenda nº 4. Contrário às demais Emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1508/2012 QUE “ALTERA A LEI Nº 6103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutor: Deputado André Corrêa\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 04)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 05 a 08)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 09 e 10)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 11 e 12 )\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 09 E 11\r\n\r\nPREJUDICADAS A EMENDA Nº 07 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 03 E A EMENDA Nº 08 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 04\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 12 (doze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA A LEI Nº 6103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 01, 09 e 11 devem ser aprovadas desde que através de subemenda aglutinativa com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 09 E 11\r\n\r\nO artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - O art. 3º da Lei nº. 6.103, de 08 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação :\r\n\r\n“ Art. 3º. Para eventos cujo público ultrapasse a 1.000 (mil) pessoas:\r\n\r\n§ 1º A venda de ingressos pela Internet ou telefone com a cobrança da Taxa de Conveniência deve ser realizada, concomitantemente, com a abertura dos postos de venda ou, quando ocorra antes, deve ser reservada uma quantidade mínima de ingressos de 25% (vinte e cinco por cento) de cada setor para os postos de venda sem taxa de conveniência.\r\n\r\n§ 2º A taxa de conveniência não pode ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) do valor de face dos ingressos. “\r\n\r\nAs demais emendas apresentam-se prejudicadas ou não representam aprimoramento da matéria, razão pela qual foram rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1508/2012 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01, 09 E 11, PREJUDICADAS A EMENDA Nº 07 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 03 E A EMENDA Nº 08 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 04 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esta é a lei da Deputada Clarissa Garotinho que, depois de seis meses de vigência, recebeu um projeto modificativo de autoria do Deputado André Corrêa. Foi objeto de grande embate neste Plenário, entre algoz e vítima, vítima e algoz. Claro que sempre o algoz é o Deputado André Corrêa. Esse projeto tem uma série de Emendas. Algumas, inclusive, de minha autoria. \r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho não está aqui. Eu gostaria que o autor, lentamente, pudesse dizer que Emendas ele ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede ao relator da CCJ que faça chegar às mãos do Deputado Luiz Paulo o seu parecer.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, das Emendas acatadas, uma modifica o art. 3º para eventos cujo público ultrapasse 30 mil pessoas. Seria só show no Engenhão, em São Januário etc. Havia Emendas de cinco mil e a Comissão de Constituição e Justiça apresentou Substitutivo para redução para shows de mil pessoas. A taxa de conveniência não pode ultrapassar o limite de 20% do valor de face dos ingressos. Foi acatada a Emenda de minha autoria e de autoria da Deputada Janira Rocha, reduzindo para 10%. \r\n\r\nAssim posto, visto que a autora do Projeto neste momento não se encontra aqui para dizer da qualificação das Emendas e eu tenho que relatar, voto favoravelmente ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação as Emendas com pareceres contrários, 1, 9 e 11. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, faltou colher o parecer da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, eu colhi, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O Deputado Luiz Paulo não faz parte da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão. V. Exa. está perfeito. Tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor. A Presidência chama os trabalhos à ordem. A matéria continua ainda em processo de colhimento de pareceres.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Comissão de Defesa do Consumidor. O Deputado Luiz Paulo é da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. O parecer é favorável, com as matérias relatadas conforme a Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas 1, 9 e 11, com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as demais Emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário dos Deputados Marcelo Freixo e Deputado Flávio Bolsonaro. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem, antes da conclusão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu estou com a Deputada Clarissa Garotinho no telefone. Ela está alegando que esse Projeto não estava na Ordem do Dia. Visto que foi votado ontem, não estaria na Ordem do Dia hoje. Na pauta que eu tenho em mãos, está escrito: “Sessão Ordinária da Ordem do Dia”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, é Sessão Extraordinária, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas está escrito “Ordinária”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está errado aí, é só isso. A Sessão foi Extraordinária e eu convoquei os Deputados. A matéria ainda vai à Redação Final, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, por uma questão de coerência, eu deixo aqui assinalado o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Voto contrário do Deputado Luiz Paulo e da Deputada Lucinha também.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 361-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Rapidamente, eu solicito a mudança do meu voto no Projeto do Deputado André Corrêa, porque, como o Substitutivo foi mostrado aqui rapidamente, eu tinha entendido uma coisa e o Deputado André Corrêa me explicou agora que, na verdade, essa taxa de conveniência estará reduzida com as alterações que ele produziu na Lei. Então, gostaria de pedir a V. Exa. que mudasse o meu voto de “não” para “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra a mudança de voto do Deputado Flávio Bolsonaro de “não” para “sim” e chama o Deputado Roberto Henriques à Mesa, por gentileza.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 406-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 839-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 871-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI 3940 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em tramitação ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1006-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2869-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 138/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 711/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO DE TRÊS RIOS - VINÍCIUS FARAH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 28 de junho de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Diretor Presidente dos Diários Associados, Sr. Álvaro Augusto Teixeira da Costa e ao Diretor Executivo, Sr. Geraldo Teixeira da Costa Neto. (Proc. 5219/12) De autoria do Deputado Pedro Augusto - Req. 175/12.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária, dia 29 de junho de 2012, às 19h05min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Samuel Câmara. (Proc. 4774/12) De autoria do Deputado Samuel Malafaia - Req. 207/12.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 871-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 8º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º Acrescente-se o Art. 3-E à Lei 3.940 de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3-E - Fica proibida, durante toda a vigência do contrato, a demissão imotivada dos trabalhadores contratados pelo regime disposto nesta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de junho de 2012\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nId: 1333053"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1553/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE TEMPO DE ATRASO PERMITIDO PARA A ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO TÉRMINO DA OBRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Alessandro Calazans, que dispõe sobre o limite máximo de tempo de atraso permitido para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 1018/2011, de autoria do Deputado Wagner Montes, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1553/2012 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1018/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1553/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1018/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, A EMENDA DO PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2060/2004, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À DISCRIMINAÇÃO A GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS, TRAVESTIS E BISSEXUAIS (GLTTBS) E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA HOMOSSEXUAL - RIO SEM HOMOFOBIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAutores da Emenda: Deputados DIONÍSIO LINS e ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de uma Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2060/2004, de autoria do Deputado Carlos Minc, pelo qual fica o Poder Executivo autorizado a criar o programa estadual de combate à violência e à discriminação a gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (GLTTBS) e de promoção da cidadania homossexual - Rio Sem Homofobia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda de Plenário de autoria dos Deputados Dionísio Lins e Édino Fonseca.\r\n\r\nA emenda apresentada pretende suprimir o inciso XI do artigo 2º do projeto que trata:\r\n\r\nArt 2º - O programa Rio Sem Homofobia assegurará:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXI - Reconhciemnto de Uniões estáveis estre pessoas do mesmo sexo.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal - STF, em decisão do seu plenário aprovou, por unanimidade, o reconhecimento legal da união homoafetiva em 05 de maio de 2011. Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso a herança do seu do seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.\r\n\r\nAssim posto, não há como acatar a emenda supressiva nos termos constituicionais.\r\n\r\nEm razão do exposto meu parecer é CONTRÁRIO a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº2060/2004\r\n\r\nSala da Comissão de Combate às Discriminações Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em 14 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Relator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2060/2004.\r\n\r\n(a) Deputados: XANDRINHO, Presidente, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 3309/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.”\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelatora: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3309/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a aplicabilidade das penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação racial.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise punir, nos termos da lei, todo ato discriminatório por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional praticado no Estado do Rio de Janeiro, por qualquer pessoa, jurídica ou física, inclusive a que exerça função pública.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto de Lei n° 3309/2010\r\n\r\nSala da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Relator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3309/2010\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: XANDRINHO, Presidente, LUIZ PAULO, INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 147/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DO USO DE PELÍCULAS PROTETORAS EM VIATURAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre a proibição do uso de películas protetoras em viaturas oficiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é relevante e contribuirá na identificação dos usuários de viaturas oficiais, pelos agentes de segurança no trânsito.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a indicação para o devido prosseguimento manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 147/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 168/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE OBRIGUEM A TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM SETOR DE EMERGÊNCIA A POSSUIREM EQUIPAMENTO DENOMINADO BAFÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre a determinação que obrigue a todos os Hospitais Públicos e Particulares do Estado do Rio de Janeiro, que tenham setor de emergência, a possuírem equipamento denominado bafômetro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é relevante, e o mesmo em muito contribuirá na fiscalização das pessoas que dirigem veículos automotores sob-bebidas alcoólica, pra melhor aplicação da lei. E na identificação de quantidade de álcool no sangue do paciente, para melhor atende-lo na unidade de emergência de saúde.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a indicação para o devido prosseguimento manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 168/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 177/2012, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO BOMBEIRO MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre a garantia de pagamento de pensão aos beneficiários do Bombeiro Militar que tenha perdido o posto ou graduação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é relevante e, em muito, contribuirá para corrigir grandes injustiças que ocorrem com os referidos profissionais, que são peças importantes no auxílio para o bem estar da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a indicação para o devido prosseguimento manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 177/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 178/2012, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GARANTIA DE PAGAMENTO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO POLICIAL MILITAR QUE TENHA PERDIDO O POSTO OU GRADUAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise da Indicação Legislativa n° 178/2012, que solicita ao Exmo. Senhor Governado do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a garantia de pagamento de pensão aos beneficiários do policial militar que tenha perdido o posto ou graduação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição legislativa da lavra do nobre Deputado Flávio Bolsonaro é meritória, pelo que deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo para seu competente juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNestes termos, o meu parecer é FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 178/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 178/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 185/2012, QUE “SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM ESCOLA SEDIADA EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 185/2012, que solicita ao Exmo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a concessão de gratificação aos funcionários administrativos da rede pública estadual de ensino pelo exercício de atividade em escola sediada em local de difícil acesso. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa da nobre Deputada Inês Pandeló em contemplar a classe do funcionalismo público da Educação por percorrer quilômetros a pé, sofrer com falta de transporte público regular dentre outros fatores citados nesta indicação legislativa corroborando a dedicação destes profissionais no exercício da atividade. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 185/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 185/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 186/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, DENOMINADA PONTE FARIA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IPITUNA, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de indicação legislativa, que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre a reconstrução da ponte, denominada Ponte Faria, localizada na localidade de Ipituna, na divisa dos municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ louvável a preocupação do nobre Deputado. A presente iniciativa é de grande relevância, e em muito contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores dos municípios de São Fidélis, Itaocara, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto.\r\n\r\nIsto posto, encaminho a indicação para o devido prosseguimento, manifestando-me favoravelmente ao envio da Mensagem.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 186/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 187/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 187/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre majoração dos vencimentos básicos dos integrantes da categoria funcional que menciona e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Edson Albertassi em contemplar a classe do funcionalismo público integrante dos quadros diretos da Administração. Levando em consideração a defasagem salarial dos anos citados, cumpre ressaltar a necessidade de aferir o cálculo citado e conceder o reajuste vencimental proporcional. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 187/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 187/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 188/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA­ SEAP”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 188/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Edson Albertassi em propor a discussão e direcionamento de reestruturação e funcionamento do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário - SEAP. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 188/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 188/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 189/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO NO ICMS NA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO SERRANA - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 189/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, e Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o desconto no ICMS na compra de produtos da agricultura familiar nos municípios da região serrana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Hélcio Ângelo em propor a concessão de abatimento de 5% no ICMS para os compradores deste importante segmento da agricultura no interior do Estado que representa aproximadamente 4,5% milhões de estabelecimentos no Brasil. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 189/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 189/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 190/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL FILHO A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 43.455, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 190/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho a edição de decreto dispondo sobre alteração do Artigo 5°, do Decreto n° 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira em propor a correção do critério de promoção dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, porém cumpre ressaltar que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata-se de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, à Indicação Legislativa nº 190/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 191/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO NOVO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 191/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes da Coordenação de Segurança e Inteligência do novo Degase e dá outras providências. \r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira em estender aos servidores da Coordenação de Segurança e Inteligência do novo Degase os benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública, porém cumpre ressaltar, que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, à Indicação Legislativa nº 191/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 192/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 192/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes do Serviço Reservado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira em estender aos servidores do Serviço Reservado Corpo de Bombeiros os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública, porém cumpre ressaltar, que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, à Indicação Legislativa nº 192/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 193/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SERVIÇO RESERVADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 193/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira em estender aos servidores do Serviço Reservado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública, porém cumpre ressaltar, que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, à Indicação Legislativa nº 193/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 194/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (SISPEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 194/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes da superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) e dá outras providências. \r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira em estender aos servidores da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública, porém cumpre ressaltar, que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, à Indicação Legislativa nº 194/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 195/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL A EDIÇÃO DE DECRETO DISCIPLINANDO OS CRITÉRIOS DE LOTAÇÃO E DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAIS (CINPOL) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 195/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, a edição de decreto disciplinando os critérios de lotação e desligamento dos servidores integrantes da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira em estender aos servidores da Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro os mesmos benefícios concedidos aos integrantes de outros órgãos de segurança pública, porém cumpre ressaltar, que a matéria de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, trata de uma solicitação de medida de interesse público de competência privativa do Poder Executivo. Portanto, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, à Indicação Legislativa nº 195/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 196/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 196/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de Programa de Encaminhamento de Egressos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa da nobre Deputada Rosângela Gomes em inserir os jovens e adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas no mercado de trabalho oportunizando dignidade e condições de recuperação e convívio em sociedade. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 196/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 196/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 197/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PRÉDIO DA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUE SERÁ DESATIVADO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 197/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) no Município de Nova Iguaçú no Estado do Rio de Janeiro, no prédio da 52ª Delegacia de Polícia que será desativado.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa da nobre Deputada Rosângela Gomes em propor a instalação de um Cetep que oferecerá cursos atualizados e reconhecidos pelo MEC oportunizando o ingresso na profissão. Cumpre ressaltar ainda a oportuna iniciativa em ocupar um prédio público com o Cetep e todos os benefícios agregados. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 197/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 197/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 198/2012, QUE “ALTERA A LEI N º 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 198/2012, que altera a Lei n ° 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInsta salientar a iniciativa da nobre Deputada Myrian Rios em contemplar com a isenção de IPVA os veículos adaptados aos portadores de necessidades especiais. A aquisição de benefícios para os taxistas incentivará a ampliação e melhor atendimento aos portadores de necessidades especiais, cumprindo assim o seu papel social. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 198/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 198/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 199/2012, QUE “ALTERA O ART. 40 DA LEI Nº 2.657 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 3.344, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, E MODIFICADO PELA LEI Nº 4.751, DE MARÇO DE 2006, ACRESCENTANDO O INCISO XXV COM A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 199/2012, que altera o Art. 40 da Lei n° 2.657, de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei n° 4.751, de março de 1999, e modificado pela Lei n° 4.751, de março de 2006, acrescentando o Inciso XXV, com a seguinte redação e dá outras providências.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a iniciativa da nobre Deputada Myrian Rios em contemplar as cooperativas de táxis especializados em atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais com benefícios e isenções fiscais, neste caso a redução do ICMS. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 199/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 199/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 201/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE EMOLUMENTOS DE REGISTRO CIVIL, DE NASCIMENTO E ASSENTO DE ÓBITO EM CASOS DE ERRO ORTOGRÁFICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 201/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o envio de Mensagem dispondo sobre a gratuidade de emissão de segunda via de emolumentos de registro civil, de nascimento e assento de óbito em casos de erro ortográfico.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a iniciativa do nobre Deputado Dionísio Lins em propor isenção do valor cobrado pela emissão de segunda via dos documentos citados na indicação legislativa, por se tratar, muitas das vezes por erro ortográfico oriundo de problemas de visão ou mesmo de escrita de pessoas simples. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 201/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 201/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 202/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 202/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, o encaminhamento de Mensagem dispondo sobre a alteração da Lei n°2.657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, e dá outras providências.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a iniciativa do nobre Deputado Wagner Montes em conceder benefício da isenção de imposto para a aquisição de veículos automotivos destinados a transporte escolar. Tal medida minimizará as possibilidades de acidentes resguardando a segurança das crianças e adolescentes. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 202/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 202/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 203/2012, QUE “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PERITO EM DESATIVAÇÃO E DE LOCAIS DE EXPLOSÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 203/2012, que solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da função de perito em desativação e de locais de explosão.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a iniciativa do nobre Deputado Zaqueu Teixeira em propor a criação da função de perito em desativação e de locais de explosão por se tratar de um profissional que desenvolve há vários anos o trabalho pericial e oferecendo laudo técnico. Esta medida premiará os anos de dedicação e estudos destes profissionais que aprimoraram-se por muitos anos. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 203/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 203/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 204/2012, QUE “SOLICITO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS NATURAIS OU ADOTADOS RECÉM NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 204/2012, que solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos naturais ou adotados, recém nascidos, sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a relevância da iniciativa do nobre Deputado Gustavo Tutuca em propor ampliação do tempo de licença maternidade das mães, servidoras públicas de filhos portadores de deficiência. Além de demandar mais cuidado e atenção, as famílias passam por um período de reestruturação considerável. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 204/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 204/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 205/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ LIGANDO MAUÁ À PRAÇA XV”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 205/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um terminal de barcas no Distrito de Mauá no Município de Magé, ligando Mauá à Praça XV.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a relevância da iniciativa da nobre Deputada Rosângela Gomes em propor a construção de um terminal de barcas no Distrito de Mauá ligando à Praça XV. Além de desafogar o trânsito para o Centro do Rio de Janeiro, viabilizará o desenvolvimento turístico da região, que desponta para o segmento do turismo histórico cultural. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 205/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 205/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 206/2012, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM ACRESCENTANDO O § 5º AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA AO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 206/2012, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem acrescentando o inciso 5° ao artigo 48 da Lei n° 3189, de 22 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição compulsória ao fundo de saúde dos servidores militares, e dá outras providências\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCumpre ressaltar a relevância da iniciativa do nobre Deputado Wagner Montes em propor a solução para o impasse que se estabeleceu entre policiais militares e bombeiros militares com suas respectivas corporações. Portanto, concluo por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa n° 206/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Indicação Legislativa nº 206/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, e XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 104/2011, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Crescendo Passo a Passo, com sede e foro no Município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 104/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 712/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ECONOMISTA, PROFESSOR E AUDITOR AMBIENTAL LUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Economista, Professor e Auditor Ambiental Luiz Fernando Felippe Guida, Presidente do Partido Verde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 712/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 712/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 713/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Pastor José Rodrigues da Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 713/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 713/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 714/2012, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GENERAL DE BRIGADA MÉDICO TÚLIO FONSECA CHEBLI.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao General de Brigada Médico, Dr. Túlio Fonseca Chebli.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 714/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 714/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 715/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO NUNES DOS SANTOS”. \r\n\r\nAutores: Deputados WAGUINHO e EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor João Nunes dos Santos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 715/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 715/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 716/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASSIANE SANTANA SANTOS MANHÃES GUIMARÃES”. \r\n\r\nAutores: Deputados WAGUINHO e EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Cassiane Santana Santos Manhães Guimarães. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 716/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 716/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 717/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CASSIO LUIS MARIANO CORRÊA”. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Cassio Luis Mariano Corrêa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 717/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 717/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 718/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO MARCELO DOS SANTOS SILVA”. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo Senhor Bispo Marcelo dos Santos Silva. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 718/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 718/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 719/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SRª REGINA GLAURA LEMOS GONÇALVES”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Srª Regina Glaura Lemos Gonçalves. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 719/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 719/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 720/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRª REGINA GLAURA LEMOS GONÇALVES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Srª Regina Glaura Lemos Gonçalves. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 720/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 720/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA 'RIO É LIMPEZA' EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA”. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que institui o programa 'Rio é limpeza' em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito da proposição, que tem como objetivo coibir o lançamento de lixo nos logradouros públicos, o projeto não deve prosperar.\r\n\r\nO referido projeto de lei invade matéria de competência do Município, conforme bem fundamentado pela Comissão de Constituição e Justiça no seu parecer.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2046/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2046/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO CALAZANS - Relator; DICA, Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 3158/2010, QUE “INSTITUI O 'PROGRAMA ESTADUAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que institui o “Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe no Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição em foco busca incentivar a inclusão do peixe nas refeições regulares da população fluminense. Tendo em vista o alto poder nutritivo e a característica saudável deste alimento, faz-se justo o apoio à nobre iniciativa do ilustre Deputado Sabino. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3158/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3158/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 349/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMÔMETROS DE MÁXIMA E MÍNIMA PELAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃODE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em tela contribui para que haja maior segurança na comercialização de produtos, inclusive alimentícios, em nosso Estado, além de possibilitar acesso a informações importantes aos consumidores. Por outro lado, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a proposição. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 349/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 349/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 637/2011, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas, de ensinos fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO nutricionista é um profissional de saúde de nível superior que atua em todas as áreas do conhecimento em que a alimentação seja fundamental para a promoção, manutenção e recuperação da saúde, sem perder de vista o prazer que uma refeição deve proporcionar. Neste sentido, é justa e meritória a norma a ser instituída com a presente proposição. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 637/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 637/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 738/2011, PELO QUAL “OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nÉ justa e muito útil a proposição em tela. Sua norma trará grandes benefícios aos consumidores, facilitando seu acesso aos produtos com características especiais à sua condição. Por outro lado, as emendas da Comissão de Constituição e Justiça trazem pertinente contribuição ao projeto. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 738/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 738/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO AO CONSUMIDOR DE TABELA COM OS VALORES CALÓRICOS E NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS SERVIDOS PARA PRONTO CONSUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO acesso do consumidor à informação é um dos pontos mais importantes quando em questão o estabelecimento de regras a serem seguidas pelos estabelecimentos comerciais em nosso Estado. O consumidor tem o direito de ter acesso às informações sobre os produtos que pretende consumir, a fim de ter maior poder de decisão em prol da sua saúde. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1281/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1281/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de plenário ao projeto de lei que torna obrigatória a notificação do ingresso, na rede de atendimento à saúde, de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de Segurança Pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de plenário apresentada à matéria em debate nessa Comissão, tem por finalidade contribuir para o aprimoramento da proposição ao aumentar o rol de instrumentos considerados como armas à luz dos conceitos da Medicina Legal. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2837/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 2837/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, QUE “DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NO INTERIOR DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise determina a obrigação de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos, que atuam no Estado do Rio de Janeiro visando ao efetivo combate à pedofilia e ao abuso sexual contra criança e adolescente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA divulgação de informações e esclarecimentos é, sem dúvida, uma aliada poderosa no combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Crianças e adolescentes que são submetidas a tais práticas vêm sua inocência maculada, sua capacidade de sonhar violada e seu desenvolvimento comprometido por tal experiência.\r\n\r\nAssim sendo, devido à extrema relevância do assunto, destaco mais uma vez, na emissão de parecer, um trecho da obra sobre crimes praticados contra a criança e adolescente de Marcel Hazeu (Direitos sexuais da criança e do adolescente - uma visão interdisciplinar para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Amazonas. TXAI. Ano 2004. pág. 34)\r\n\r\n“O abuso e a exploração sexual ferem um leque de direitos fundamentais da criança e do adolescente, tais como: a dignidade, a imagem, o seu desenvolvimento físico e psíquico (mental, moral e espiritual), bem como o seu direito à liberdade. Tais ilícitos violam o direito ao respeito (art. 17 do ECA), isto é, a integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, viola-se seus valores, ideias e crenças.”\r\n\r\nNeste sentido, é louvável a iniciativa da proposição em análise e meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3178/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3178/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2011, QUE “CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PACIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA TRANFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pesem os elevados propósitos do ilustre Deputado, não me foi possível tecer parecer favorável à matéria em debate, haja vista tratar-se de medida tipicamente administrativa, óbice intransponível de análise de seu mérito. Razão pela qual meu parecer é pela TRANFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 48/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 48/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 98/2011, QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E A TITULO PRECÁRIO, DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E AGENTES ADMINISTRATIVOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO NORTE FLUMINENSE.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza a contratação, em caráter emergencial e a titulo precário, de profissionais da área de saúde e agentes administrativos para viabilizar a implantação de Policlínica da Policia Militar no Estado do Rio de Janeiro no Norte Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente cumpre destacar a importância das medidas propostas pelo autor, no sentido de contratação em caráter emergencial e a título precário de profissionais de saúde e apoio, para atuarem na Policlínica da Polícia Militar na região Norte Fluminense. Conforme plenamente asseverado na justificativa do projeto de lei, as instalações já foram inteiramente concluídas restando apenas a realização de concurso público para o preenchimento das vagas do corpo técnico e administrativo.\r\n\r\nEnquanto o processo seletivo não ocorrer, milhares de pessoas, entre civis e militares, deixam de ser atendidas diariamente na região. O que certamente eleva a sobrecarga de atendimento em outras unidades de saúde do Estado. Neste sentido, é preciso dotar a máquina pública de instrumentos, mesmo que a título precário e temporário, capazes de diminuir a grande demanda por vagas e atendimento de qualidade na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 98/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 98/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/RJ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE ALCOOLEMIA (ETILÔMETRO, ETILOTESTES OU BAFÔMETRO) NA SUA PÁGINA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Detran/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na internet e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme plenamente justificado pelo autor do projeto de lei apresentado a essa Comissão, a matéria em debate tem como finalidade evitar que os exames de etilômetros, etilotestes ou bafômetro realizados pela Operação Lei Seca, sejam questionados ou até mesmo sejam considerados nulos.\r\n\r\nIsso ocorre pela falta de transparência na divulgação das informações relativas ao processo de aferição dos equipamentos e pela ausência de laudo técnico emitido pelo órgão oficial do Estado.\r\n\r\nNeste sentido, verifico com muito louvor que as reais intenções do autor do presente projeto de lei é evitar eventuais questionamentos jurídicos sobre a legalidade dos exames realizados nas Operações Lei Seca e assim consolidar as determinações contidas na Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 107/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 107/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2011, QUE “OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3299/1999 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição de autoria do nobre Deputado Bebeto, que obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível a Lei 3299/1999, de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição contribui para o esclarecimento da população sobre seus direitos ante práticas comerciais vedadas por lei e as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimoram o texto inicial da proposição, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 113/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 113/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 244/2011, QUE “PROÍBE A IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE CUSTÓDIA E AFINS NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos Municípios que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria, trazida ao debate dessa Comissão, tem por finalidade proibir a construção de unidades prisionais em regiões tipicamente turísticas. Em que pesem os elevados propósitos do autor em querer preservar o valor turístico de alguns Municípios, a construção descentralizada de presídios, casas de custódia e afins nestes Municípios, em nada prejudicaria o comércio local nem tampouco traria sensação de insegurança aos que lá residem ou que simplesmente transitam.\r\n\r\nPor outro lado, conceder tratamento diferenciado aos Municípios com atividades tipicamente turísticas, é onerar outros Municípios cujas atividades econômicas e sociais são igualmente importantes para o crescimento do Estado do Rio de Janeiro. Razão pela qual emito meu parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 263/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JOIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIS MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme plenamente justificado pelo autor do projeto de lei apresentado a essa Comissão, a matéria em debate tem como finalidade “disciplinar o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas, estabelecendo controle dos órgãos policiais sobre essa atividade comercial, hoje livre de controle e fiscalização por parte do Estado.” (grifo nosso)\r\n\r\nIsso ocorre pela falta de fiscalização e controle do Estado sobre o comércio de compra e venda de joias usadas, remanufaturadas ou fundidas.\r\n\r\nA ausência de regras efetivas de controle sobre as atividades desses estabelecimentos comerciais acabam por estimular não só a informalidade, mas também a prática de ilícitos penais. E mais, contribuem para a lavagem de dinheiro praticada por organizações criminosas que atuam em nosso Estado.\r\n\r\nNeste sentido, verifico com muito louvor que a real intenção do autor do presente projeto de lei é evitar o comércio ilegal de joias usadas, dotando a máquina estatal de instrumentos de controle e fiscalização capazes de coibir eventuais práticas criminosas. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 263/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 263/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 306/2011, QUE “FICA RESERVADO NOS SITES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À VEICULAÇÃO DE FOTOS, NOMES E OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que fica reservado nos sites de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, trazido a debate desta Comissão, tem como finalidade utilizar as páginas da internet do Governo do Estado, como instrumento de busca e divulgação, através de fotos, de crianças e adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nNeste sentido, verifico com muito louvor que a real intenção do autor do presente projeto de lei é amenizar a dor e o sofrimento que aflige diversas famílias em nosso Estado, independente de idade, classe social ou raça. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 306/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 306/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2011, QUE “ESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE O FATO CRIMINOSO NÃO TENHA ACONTECIDO EM SUA JURISDIÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pesem os elevados propósitos do autor, não me foi possível compartilhar, em parte, do mesmo entendimento. Isto porque todas as diligências necessárias para elucidação dos fatos, só podem ser realizadas pela delegacia de circunscrição responsável.\r\n\r\nNeste particular, o procedimento que ora se propõe na presente propositura, poderá não contribuir para celeridade do processo investigatório. Isso ocorre porque o simples encaminhamento do Registro de Ocorrência feito em Delegacia diversa daquela responsável pelas investigações, não tem condão de obrigar que a autoridade competente adote todos os meios necessários à investigação dos fatos sem a presença do autor da denúncia.\r\n\r\nNunca é demais relembrar, aos meus nobres pares, as disposições contidas no artigo 4º do Código de Processo Penal, ao definir que as funções da polícia judiciária serão exercidas pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições. (grifo nosso)\r\n\r\nContudo, em homenagem ao espírito legislativo do autor, entendo que a matéria em debate poderá tramitar sem que haja questionamento ou óbice intransponível a sua execução. Razão pela qual meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 402/2011.\r\n\r\nEMENDAS:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 402/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º As Delegacias Legais situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, poderão efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que as infrações penais tenham ocorridas fora de sua circunscrição.”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei 402/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Os Registros de Ocorrência de Delegacias Legais fora de sua circunscrição, somente serão lavrados quando a infração penal prescindir de diligência ou perícia técnica.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 402/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 447/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO PARA INFORMAÇÃO A PARENTES SOBRE PRESOS, HOSPITALIZADOS E ALBERGADOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de cadastro unificado para informação a parentes sobre presos, hospitalizados e albergados nas condições que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei é meritório na medida em que zela pelo direito à informação aos familiares, quando da busca de pessoas que se encontrem sob a cautela do Estado.\r\n\r\nO cadastro mencionado pela proposição em análise configura-se em potencial facilitador nesta busca por informações.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 447/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 447/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 549/2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO e SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme plenamente justificado pelo autor do projeto de lei apresentado a essa Comissão, a matéria em debate tem como finalidade instruir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, banco de dados informatizado que deverá ser disponibilizado para consulta pública, contendo levantamento estatístico mensal e anual, localizado por região e Município, sobre os maus-tratos e violações de direitos cometidos contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nNeste sentido, verifico com muito louvor que a real intenção dos autores do presente projeto de lei é disponibilizar à consulta popular, de forma pormenorizada, uma visão mais clara e ampla sobre as diversas violações que são cometidas diariamente contra crianças e adolescentes em nosso Estado. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 549/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 549/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1014/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4358, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS À PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise altera a Lei nº 4358, de 21 de junho de 2004, que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA prostituição infantil ou a exploração sexual de crianças e adolescentes retiram da criança a sua dignidade, violam a sua liberdade e ainda as privam da capacidade de sonhar numa fase da vida onde os sonhos são essenciais para o desenvolvimento de um ser humano consciente e preocupado com os seus semelhantes.\r\n\r\nÉ importante aqui destacar um trecho da obra sobre crimes praticados contra a criança e adolescente de Marcel Hazeu (Direitos sexuais da criança e do adolescente - uma visão interdisciplinar para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Amazonas. TXAI. Ano 2004. pág. 34)\r\n\r\n“O abuso e a exploração sexual ferem um leque de direitos fundamentais da criança e do adolescente, tais como: a dignidade, a imagem, o seu desenvolvimento físico e psíquico (mental, moral e espiritual), bem como o seu direito à liberdade. Tais ilícitos violam o direito ao respeito (art. 17 do ECA), isto é, a integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, viola-se seus valores, ideias e crenças.”\r\n\r\nNeste sentido, é louvável a iniciativa de alterar a Lei nº 4.358 para ampliar a divulgação e o alcance de informações tão relevantes como as condutas que configuram crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a divulgação dos números do Disque Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1014/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1014/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO D ESTADO A COORDENAR DE FORMA ARTICULADA, COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO SISTEMA VIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS QUE AS INTEGRAM.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que autoriza o Poder Executivo do Estado a coordenar de forma articulada, com os Municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a implantação do programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no sistema viário das áreas urbanas dos Municípios que as integram.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria apresentada foi apreciada pela Secretaria de Estado de Transporte, quando baixou em diligência, entretanto, não foi taxativa em seu parecer. Em que pese a competência do Poder Executivo para a referida matéria, o projeto deve prosperar por ser autorizativo.\r\n\r\nAs emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça corrigem tecnicamente o projeto de lei. Assim, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1102/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 920/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DE TELEFONE DE ATENDMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei ora em exame estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número de telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em todas as estações de transporte coletivo rodoviário, intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ao estabelecer a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número de telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em todas as estações de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário, garante à população o direito constitucional de acesso às informações e colabora na divulgação de informação essencial, uma vez que a Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem papel relevante no auxílio a órgãos de segurança pública, pois a ela compete se manifestar sobre assuntos referentes ao sistema de segurança pública em geral, planos e programas de segurança da população do Estado do Rio de Janeiro, bem como qualquer proposição que se refira à segurança pública.\r\n\r\nNeste sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 920/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 920/2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1190/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REESCALONAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS ATIVIDADES LABORAIS QUE SE SITUAM NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que autoriza o Poder Executivo a alterar os horários de funcionamento dos órgãos municipais e estaduais da Região Metropolitana, com vistas a melhora do fluxo de trânsito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Luiz Paulo, é de grande alcance social, pois o objetivo é a diminuição dos constantes e diários engarrafamentos no trânsito, principalmente, na cidade do Rio de Janeiro, porém, é de suma importância que tenhamos um parecer técnico emitido pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nPelo exposto meu parecer é PELA BAIXA EM DLIGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 1190/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 1190/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, ROBSON LEITE e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, e SABINO, suplente, deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada INÊS PANDELO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 26/06/2012. ORDEM DO DIA: Em seguida, Sua Excelência informou que esta reunião tem como objetivo inicial, como primeiro item da pauta, a eleição do Presidente deste Órgão Técnico. Dando prosseguimento, Sua Excelência indicou o nome do Deputado ROBSON LEITE para o cargo. Realizada a tomada nominal dos votos, o Deputado ROBSON LEITE foi eleito por unanimidade. Assumindo a Presidência, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - Presidente, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão continuará norteada pelos princípios da ética e da democracia. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofícios Alô-ALERJ nºs 405757/105213 e 405672/104777; Ofício SGMD Convênio nº 324/2012, ref. Ofícios nºs 1427/2012 e 1433/2012, da Secretaria de Estado de Obras. II - Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado , em 23.03.2012, o Projeto de Lei nº 608/2011, do Deputado Waguinho; e, em 02.05.2012, o Projeto de Lei nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes; recebido e distribuído à Deputada ASPÁSIA CAMARGO, em 11.04.2012, o Projeto de Lei nº 1087/2011, da Deputada Myrian Rios; à Deputada MYRIAN RIOS, em 10.05.2012, o Projeto de Lei nº 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão; à Deputada INÊS PANDELO, em 18.04.2012, o Projeto de Lei nº 1149/2011, da Deputada Myrian Rios; e, ao Deputado MÁRCIO PACHECO, em 02.05.2012, o Projeto de Lei nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Prosseguindo, Sua Excelência passou a Presidência à Deputada INÊS PANDELO - Vice-Presidente, que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE para relatar seus pareceres: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 608/2011, do Deputado Waguinho. Posto em discussão e votação foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada ASPÁSIA CAMARGO para relatar seu parecer: 3 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1087/2011, da Deputada Myrian Rios. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Deputada ASPÁSIA CAMARGO que relatou o parecer exarado pela Deputada MYRIAN RIOS: 4 - FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão. Posto em discussão e votação foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado SABINO que relatou o parecer exarado pelo Deputado MÁRCIO PACHECO: 5 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Posto em discussão e votação foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1149/2011, da Deputada Myrian Rios e, em seguida, concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO - Vice-Presidente, que relatou seu parecer: 6 - PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2647/2009 ao Projeto de Lei nº 1149/2011, da Deputada Myrian Rios. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente informou a retirada de pauta da deliberação para realização de Audiência Pública com o tema: Projeto de Lei n° 393/2011, da Câmara Federal, que altera o Código Civil. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e sete de junho de dois mil e doze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados XANDRINHO - Presidente, LUIZ PAULO, membro efetivo e ROBSON LEITE, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14/09/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: Não houve documentos recebidos a serem despachados. II - Distribuição de proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver distribuído a Deputada Inês Pandeló, em 14/03/2011, Projeto de Lei nº 2327/2009, do Deputado Átila Nunes; ao Deputado Luiz Paulo, em 28/02/2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2060/2004, do Deputado Carlos Minc e em 07/06/2011, Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Inês Pandeló que relatou o seguinte parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2327/2009, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou os seguintes pareceres: 2 - CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2060/2004, do Deputado Carlos Minc; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em quatorze de setembro de dois e onze. (a) Deputado XANDRINHO, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados XANDRINHO - Presidente, ÁTILA NUNES, Vice Presidente, LUIZ PAULO e ROSANGELA GOMES membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 08/11/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: Não houve documentos recebidos a serem despachados. II - Distribuição de proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver distribuído ao Deputado Átila Nunes, em 13/04/2011, Projeto de Lei nº 976/2007, do Deputado Alessandro Molon e em 01/04/2011, Projeto de Lei nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins e em 19/09/2011, Projeto de Lei nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha; à Deputada Inês Pandeló, em 02/08/2011, Projeto de Resolução nº 11/2011, do Deputado Gilberto Palmares; à Deputada Rosângela Gomes, em 01/03/2011, Projeto de Lei nº 1462/2008, do Deputado Édino Fonseca e em 13/06/2011, Projeto de Lei nº 282/2011, do Deputado André Lazaroni. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou os seguintes pareceres: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 976/2007, do Deputado Alessandro Molon; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1484/2008, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 422/2010, do Deputada Janira Rocha; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado com os votos contrários dos Deputados Luiz Paulo e Rosângela Gomes. Prosseguindo o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou o seguinte parecer: 4 - FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº11/2011, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo o Senhor Presidente passou a palavra a Deputada Rosângela Gomes, que relatou os seguintes pareceres: 5 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1462/2008, do Deputado Édino Fonseca; posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 6 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 282/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão e votação o parecer foi aprovado.ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em nove de novembro de dois mil e onze. (a) Deputado XANDRINHO, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho de dois mil e doze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 7'ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLAISE MARIA ZITO e ANDRÉIA BUSATTO, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 13/06/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou em 19/04/2012, os Projetos de Lei n°s. 2800/2009, do Deputado Átila Nunes, 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Edino Fonseca, Edson Abertassi, Janio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia e Ricardo Abrão e, em 17/05/2012, o Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins e o Projeto de Resolução nº 200/2011 do Deputado Bernardo Rossi. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Graça Pereira para que emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. De acordo com o Artigo 40 do regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Graça Pereira para que a relatora Deputada Inês Pandeló emitisse seu parecer: 2 - Projeto de Lei nº 967/2011, do Deputado Samuquinho; parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. III - Deliberação de Audiência Pública sobre o seguinte tema: “EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL”. Em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de junho de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e doze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 16.05.2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 13.04.2012 a Indicação Legislativa n° 180/2012, do Deputado Márcio Pacheco. Em 18.04.2012, avocou a Indicação Legislativa n° 181/2012, do Deputado Bebeto. Em 19.04.2012 avocou a Indicação Legislativa 183/2012, do Deputado Xandrinho. E em 26.04.2012, avocou as Indicações Legislativas n°s 184/2012, do Deputado Wagner Montes e 185/2012, da Deputada Inês Pandeló e o Projeto de Lei n° 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos. Em 02.05.2012, distribuiu ao Deputado André Ceciliano a Indicação Legislativa n° 177/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado Marcos Soares, distribuiu a Indicação Legislativa n° 178/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro. Ao Deputado João Peixoto, distribuiu a Indicação Legislativa n° 182/2012, do Deputado Geraldo Moreira. E, ao Deputado Xandrinho distribuiu a Indicação Legislativa n° 179/2012, do Deputado Dionísio Lins. Em 10.05.2012, distribuiu ao Deputado André Ceciliano a Indicação Legislativa n° 186/2012, do Deputado Thiago Pampolha. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado André Ceciliano que concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho para ler os seguintes pareceres: 1- Projeto de Lei n° 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 2- Indicação Legislativa nº 180/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL; 3- Indicação Legislativa nº 181/2012, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa nº 183/2012, do Deputado Xandrinho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; 5- Indicação Legislativa nº 184/2012, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. A Senhora Presidente, Deputada Clarissa Garotinho, reassumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano que leu os seguintes pareceres: 6- Indicação Legislativa n° 166/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL; 7- Indicação Legislativa n° 170/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Marcos Soares que leu os seguintes pareceres: 8- Indicação Legislativa n° 91/2011, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA; 9- Indicação Legislativa n° 169/2012, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA; 10- Indicação Legislativa n° 175/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS; 11- Indicação Legislativa n° 176/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. A seguir a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Peixoto que leu os seguintes pareceres: 12- Indicação Legislativa n° 167/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL 13- Indicação Legislativa n° 171/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL; 14- Indicação Legislativa n° 172/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL; 15- Indicação Legislativa n° 182/2012, do Deputado Geraldo Moreira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Xandrinho que leu os seguintes pareceres: 16- Indicação Legislativa n° 165/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL; 17- Indicação Legislativa n° 173/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL; 18- Indicação Legislativa n° 174/2012, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL; 19- Indicação Legislativa n° 179/2012, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezesseis de maio de dois mil e doze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; DICA, Vice-Presidente e NILTON SALOMÃO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17/04/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: a Comissão não recebeu documentos. II - Distribuição de proposições: O Senhor Presidente Iniciou os trabalhos mencionando que avocou, em 15/03/2012, o Projeto de Lei nº 751/2011, do Deputado Waguinho. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente procedeu a leitura da pauta e, atendendo o artigo 45 do Regimento Interno, passou a presidência da reunião ao Deputado Dica, para então exarar seu parecer, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 751/2011, do Deputado Waguinho. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, Sua Excelência colocou em votação a deliberação de três Audiências Públicas: duas para o dia vinte e oito de abril deste ano, nos Municípios de São José do Vale do Rio Preto e Areal, às dez horas e às quinze horas, respectivamente, com o seguinte tema: “Construção de casas populares; recuperação de estradas e contenção de encostas”. A terceira, para o dia quatorze de maio deste ano, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis, no Palácio Tiradentes. O tema será: “Discutir sobre os atrasos na entrega de Empreendimentos Imobiliários Habitacionais”. Postos em discussão e votação, as Audiências Públicas foram aprovadas. Em seguida, Sua Excelência reassumiu a Presidência. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Deputado suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezessete de abril de dois mil e doze. (a)Paulo Sérgio T. Souza - Secretário; (a)Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e doze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PANISSET, PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Saúde. Havendo número regimental, e de acordo com o Artigo 36 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado PEDRO FERNANDES, que iniciou os trabalhos informando que esta reunião havia sido convocada para que se procedesse à eleição do novo Presidente da Comissão de Saúde. Foi realizada a tomada nominal do voto de todos os integrantes da Comissão, que manifestaram apoio ao nome do Deputado MARCIO PANISSET, que foi eleito por unanimidade. Assumindo a Presidência, o Deputado MARCIO PANISSET agradeceu a confiança de todos e se colocou à disposição para o bom andamento dos trabalhos da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quinze minutos. Sala da Comissão de Saúde, em vinte e oito de junho de dois mil e doze. (a) Deputado MARCIO PANISSET, Presidente; RÔMULO DA COSTA MOURA, Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e doze, às dez horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros deste órgão técnico; e ALESSANDRO CALAZANS; Senhores Moisés Júlio Bormac, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP); e Tuta Massot Kress, Ana Cláudia Bellot de Souza e Vera Lúcia Cordeiro Mostacebo Lascano, nutricionistas da SEAP. ABERTURA: A Senhora Presidente abriu os trabalhos da 2ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 16 de maio de 2012, apresentando palavras iniciais de boas-vindas e o tema a ser abordado: Análise do serviço terceirizado no fornecimento de refeições para o sistema penitenciário fluminense. Em seguida, convidou para compor a mesa os Senhores Deputados Waguinho, Rosângela Gomes e Alessandro Calazans. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente falou acerca do assunto em pauta e lembrou que a presente audiência foi convocada tendo como escopo a busca de esclarecimentos junto às profissionais nutricionistas da SEAP no tocante ao serviço de fornecimento de refeições para o sistema prisional do Estado, sempre tendo em mente o papel constitucional determinado ao Poder Legislativo, de acompanhar e fiscalizar as políticas e ações do Poder Executivo em seu viés administrativo penitenciário. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra, respectivamente, às Senhoras Tuta Massot Kress, Ana Cláudia Bellot de Souza e Vera Lúcia Cordeiro Mostacebo Lascano, e em seguida aos Deputados Waguinho, Rosângela Gomes e Alessandro Calazans. Entre os pronunciamentos, a Senhora Presidente e os demais Deputados presentes realizaram ponderações e questionamentos a respeito dos temas, respondidos pelas profissionais convidadas. A Senhora Presidente, juntamente com os Senhores Deputados Waguinho e Rosângela Gomes, decidiu encaminhar ofício ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, solicitando os relatórios elaborados pela Comissão de Fiscalização da SEAP nos últimos três anos e os cardápios mensais faltantes no último envio da Secretaria. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a audiência para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, dezessete de maio de dois mil e doze. (a) Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e doze, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, membros deste órgão técnico; e ALESSANDRO CALAZANS; Senhores Frederico Valente, sócio-proprietário da empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.; Antonio Adauto de Medeiros, chef de cozinha da mesma empresa; Elba Rezende Rodrigues, nutricionista da Cial; e Luiz Bangel, funcionário da empresa. ABERTURA: A Senhora Presidente abriu os trabalhos da 3ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 6 de junho de 2012, apresentando palavras de boas-vindas e o tema a ser abordado: Serviço terceirizado de fornecimento de quentinhas para o sistema prisional fluminense - tendo sido convidadas três empresas e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), todas fornecedoras da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária: Real Food Alimentos Ltda. (Maria Natália de Souza Alves Alimentos); Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.; Oscip Iniciativa Primus; e Home Bread Indústria e Comércio Ltda. Em seguida, convidou para compor a mesa os Senhores Deputados Waguinho, Rosângela Gomes e Alessandro Calazans. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente falou acerca do assunto em pauta e lembrou que a presente audiência foi convocada tendo como objetivo fiscalizar o fornecimento terceirizado de alimentos para o sistema prisional do Estado, sempre tendo em mente o papel constitucional determinado ao Poder Legislativo, de acompanhar e fiscalizar as políticas e ações do Poder Executivo em seu viés administrativo penitenciário. Prosseguindo, a Senhora Presidente lamentou profundamente a ausência injustificada das empresas Real Food Alimentos Ltda. e Home Bread Indústria e Comércio Ltda., assim como da Oscip Iniciativa Primus. Tais fornecedores da SEAP receberam o ofício encaminhado pela Comissão e confirmaram presença, mas não compareceram nem justificaram a ausência, o que denota falta de transparência no fornecimento de serviços ao Poder Público. A seguir a Senhora Presidente concedeu a palavra, respectivamente, aos Senhores Frederico Valente e Elba Rezende Rodrigues, e em seguida aos Deputados Alessandro Calazans, Waguinho e Rosângela Gomes. Entre os pronunciamentos, a Senhora Presidente e os demais Deputados presentes realizaram ponderações e questionamentos a respeito dos temas, respondidos pelos convidados. As perguntas versaram sobre o modus operandi do fornecimento das quentinhas, sobre detalhes dos contratos com a SEAP e as formas pelas quais as empresas são fiscalizadas pela Secretaria Estadual. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a audiência para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, doze de junho de dois mil e doze. (a) Deputada LUCINHA - Presidente; Eduardo Vicente Egrejas - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho de dois mil e doze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 13/06/2012 . EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou em 25/03/2012, o Projeto de Lei n°. 1254/2012, da Deputada Rosângela Gomes, e , em 14/05/2012, o Projeto de Lei nº 550/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Coronel Jairo para que a relatora Deputada Myrian Rios emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 1254/2012, da Deputada Rosângela Gomes; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. III- Deliberação de Audiências Públicas sobre “EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL” e “PRODETUR: MELHORIAS EM EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS”. Em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de junho de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e cinco de junho de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído ao Deputado Alessandro Calazans, em 14/05/2012, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 1102/2007, ao Deputado Luiz Martins, em 11/05/2012, o Projeto de Lei nº 920/2011 e avocou, em 25/05/2012, o Projeto de Lei nº 1190/2012. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dionísio Lins para que o Relator, Deputado Marcelo Simão, emitisse seu parecer: 01- Projeto de Lei nº 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo: parecer PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A Seguir o Senhor Deputado Marcelo Simão reassumiu a Presidência, para que o Deputado Alessandro Calazans emitisse seu parece e o do Relator Deputado Luiz Martins. 02 - Às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1102/2007, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei nº 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em vinte e oito de junho de dois mil e doze. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária “ad hoc”.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou a presença do Senhor Deputado Robson Leite e Luiz Martins, membros desta Comissão. Sua Excelência agradeceu a presença comunicando que de acordo com o edital publicado em 25 de junho de 2012, a presente reunião destinava-se a tratar da votação dos pareceres ao Projeto de Lei n° 459/2011 do Deputado Janio Mendes; Projeto de Lei n° 249/2011 da Deputada Janira Rocha; o Projeto de Lei n° 1343/2012 do Deputado Iranildo Campos; o Projeto de Lei n° 1196/2012 do Deputado Átila Nunes; o Projeto de Lei n° 1548/2008 do Deputado Chiquinho da Mangueira; o Projeto de Lei n° 2618/2009 da Comissão Especial instituida pelo requerimento nº e o Projeto de Lei n° 518/2012 dos Deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló. Prosseguindo, o Senhor Presidente Ricardo Abrão, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, pediu ao Deputado Luiz Martins que assumisse a presidência, para que pudesse relatar os projetos: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 459/2011 do Deputado Janio Mendes. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 249/2011 da Deputada Janira Rocha. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao o Projeto de Lei n° 1343/2012 do Deputado Iranildo Campos. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA o Projeto de Lei n° 497/2011 da Deputada Myriam Rios. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1196/2012 do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. FAVORÁVEL À EMENDA Nº 3 COM A SUBMENDA, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1 E PREJUDICADA A EMENDA Nº 2; ao Projeto de Lei n° 1548/2008 do Deputado Chiquinho da Mangueira. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir o Senhor Deputado Ricardo Abrão reassumiu a presidência para que o Deputado Luiz Martins emitisse parecer aos projetos do relator Deputado Ro berto Dinamite: FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 2618/2009 da Comissão Especial instituida pelo requerimento nº 105/2007. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. FAVORAVEL COM O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 518/2011 dos Deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente retirou de pauta o Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myriam Rios e o Projeto de Lei nº 974/2011, que havia sido incluido extra-pauta.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em vinte e seis de junho de dois mil e doze. (a)Deputado RICARDO ABRÃO Presidente, Angelica Ferrante, Secretária ad hoc.\r\n\r\nId: 1333054"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1158/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7675/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO DA COSTA LIMA MACHADO, matrícula nº 414.246-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1159/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7776/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 417.088-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA VALESA GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1160/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7739/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, NORMA SHIRLEY SANTOS ANGELO, matrícula nº 416.642-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1161/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7742/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, LUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 413.231-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1162/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7744/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, VERONICA DE SOUZA BOMFIM PINHEIRO, matrícula nº 410.837-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1163/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7740/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, LEANDRO MACEDO DUARTE, matrícula nº 416.703-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1164/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7743/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ, matrícula nº 413.772-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1165/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7745/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, MARIA DE FATIMA NOGUEIRA, matrícula nº 410.856-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1166/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7746/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, MARCUS VINICIUS FERREIRA DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 413.173-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1167/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7748/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, MARCIA PORTO BRANDÃO, matrícula nº 408.433-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1168/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7749/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, MARILDA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 410.938-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1169/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7754/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, ZULEICA GAGO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 416.217-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1170/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7755/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, CARLA JANAINA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 414.160-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1171/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7756/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, SERGIO MENDES CORDEIRO, matrícula nº 401.222-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1172/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7760/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE, matrícula nº 416.553-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1173/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7883/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, CLAUDIO ALBUQUERQUE GUIMARAES, matrícula nº 413.140-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1174/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7885/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, DANIELA SANTOS DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 407.506-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1175/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7887/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, LUMA VIEIRA GALLO DE FREITAS, matrícula nº 414.896-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1176/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7165/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, VINICIUS TOMASSI PEIXOTO, matrícula nº 416.868-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1177/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7173/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, JOSIAS DE SOUZA LEITE JUNIOR, matrícula nº 415.220-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7410/2007 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de CENTRALMED COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1064/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8104/2011 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base na solicitação da Subdiretoria-Geral de Administração e no parecer da douta Procuradoria-Geral, determinar a redução do valor original do Contrato Administrativo nº 22/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16324/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 35-A/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19581/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-PP, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, quanto ao sobrestamento por 30 (trinta) dias do procedimento administrativo em questão, a contar a partir do dia 05 de julho de 2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22072/2011 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 19/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1092/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a emissão de Empenho por Estimativa Complementar, conforme o solicitado pela Subdiretoria-Geral de Finanças no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1211/2012 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 21/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1917/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a CELEBRAÇÃO DE Convênio com a Fundação Getúlio Vargas, nos termos do solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3711/2012 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o prosseguimento licitatório com a nova estimativa de preços elaborada pelo Departamento de Material às fls. 35.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4198/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o prosseguimento dom procedimento licitatório com a nova estimativa de preços apresentada pelo Departamento de Material às fls. 21.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7438/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos, relativamente ao mês de junho/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7440/2012 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de junho/2012.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 038/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO nº 551/2012, como membros titulares, os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES - PT - Autor; EDSON ALBERTASSI - PMDB; LUIZ PAULO - PSDB; DIONÍSIO LINS - PP e LUIZ MARTINS - PDT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS e JANIRA ROCHA - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7640/2012 - MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6602/2012 - RENATO TREGGIA BENINCÁ\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nId: 1333055"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1333056": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO ONZE/ DOIS MIL E DOZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS CINQUENTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 28 de junho de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº019/2012 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para contratação de serviço de manutenção corretiva extraordinária em componentes do sistema de Iluminação Artística do Palácio Tiradentes, visando reposição e recuperação de danos decorrentes de ações de vandalismo ou ações externas acidentais causadas por terceiros, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO ONZE/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 16 do Processo nº. 5280/2012 (cinco mil duzentos e oitenta / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação da empresa : FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA representada por Alexandre Faccion de Souza. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelo licitante presente. A licitante foi habilitada. O Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta de preço, que foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo licitante presente. Tem-se assim a seguinte proposta: FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA com R$ 13.603,00 (treze mil seiscentos e três reais). A licitante foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h.20 min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 11/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva extraordinária em componentes do sistema de Iluminação Artística do Palácio Tiradentes, visando reposição e recuperação de danos decorrentes de ações de vandalismo ou ações externas acidentais causadas por terceiros.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5280/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 28/06/2012 às 14:00h \r\n\r\nJULGAMENTO: 28/06/2012.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor preço)\r\n\r\nFACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - R$ 13.603,00 (treze mil seiscentos e três reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nId: 1333056"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1332912": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: Às 10h30min, do dia 20 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 8º andar, Sala L1 e por conferência telefônica. II. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho Fiscal, Srs. Carlos Thomaz Guimarães Lopes e Pedro Gerpe Arman. Presentes também o Sr. Rudolph Ihns, Diretor Financeiro e os Srs. Carlos Peixoto e Ana Vergetti, membros da Diretoria Financeira, e a Sra. Wanda Brandão, da área de Governança Corporativa. III. MESA: Os membros do Conselho Fiscal indicaram a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Examinar e emitir opinião acerca da proposta de cisão parcial da Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia (“Protocolo”), com a consequente versão da parcela cindida para a CCX Carvão da Colômbia S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.950.674/0001-04 (“CCX”). V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho Fiscal, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, após exame e discussão (a) das condições apresentadas pela administração da MPX para a eficácia da operação de cisão parcial; (b) do Protocolo, com a versão da parcela cindida para a CCX (“Cisão Parcial”), e (c) do Laudo de Avaliação do acervo líquido da Companhia que será vertido à CCX, elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.681.365/0001-30, no CRC/RJ 005112/O-9, e, tendo em vista os benefícios que advirão da Cisão Parcial, em observância ao disposto no artigo 163, Inciso III da Lei nº 6.404/76, manifestaram-se favoravelmente à Cisão Parcial e à sua submissão ao Conselho de Administração da Companhia em reunião a ser realizada na presente data (ficando consignado que os membros do Conselho Fiscal foram convidados a participar de tal reunião), e à Assembleia Geral Extraordinária, a ser oportunamente convocada pelo Conselho de Administração da Companhia, pelo que emitiram o seguinte Parecer: PARECER DO CONSELHO FISCAL. “O Conselho Fiscal da MPX Energia S.A. (“MPX”), no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada nesta data, examinou a proposta e as condições para eficácia de cisão parcial da MPX com versão de parcela do seu acervo líquido para CCX Carvão da Colômbia S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.950.674/0001-04, nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MPX Energia S.A., apresentado pela administração da MPX, e com base nos documentos examinados e nos esclarecimentos prestados pelos representantes da MPX, sob os aspectos de legalidade e regularidade, esse Conselho Fiscal é de opinião que a cisão parcial da MPX está em condições de ser submetida à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária.” VI. ENCERRAMENTO: Às 12h30min, como nada mais havia a ser tratado, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião de Conselho Fiscal da MPX Energia S.A., realizada em 20 de abril de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002338814 em 12/06/2012.Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral. \r\n\r\nId: 1332912"
                ],
                "1332919": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2012. I. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 11h00min do dia 09 de maio de 2012, na sede social da MPX Energia S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aumento do capital social em decorrência da conversão de debêntures emitidas pela Companhia e do exercício de opções de compra de ações no âmbito do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia e (ii) Manutenção de aplicações financeiras da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) O aumento do capital social da Companhia (a) no valor de R$ 176.816,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 4.112 (quatro mil, cento e doze) novas ações, em decorrência da conversão de debêntures emitidas pela Companhia e (b) no valor de R$ 1.256.177,13 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e treze centavos), dentro do limite do capital autorizado, mediante a emissão de 125.620 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte) novas ações ordinárias, sem valor nominal, em decorrência do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas no âmbito do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Opções”). Em razão das deliberações dos itens (a) e (b) acima, o capital social da Companhia passa de R$ 2.046.791.385,02 (dois bilhões, quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) dividido em 136.738.497 (cento e trinta e seis milhões, setecentas e trinta e oito mil, quatrocentas e noventa e sete) ações para R$ 2.048.224.378,15 (dois bilhões, quarenta e oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos) dividido em 136.868.229 (cento e trinta e seis milhões, oitocentas e sessenta e oito mil, duzentas e vinte e nove) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Nos termos do disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de preferência tanto na presente conversão de debêntures em ações, como na presente subscrição de ações em razão do exercício de Opções. Assim, as ações provenientes dos aumentos de capital ora aprovados participarão em absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia; e (ii) A manutenção de aplicações financeiras da Companhia, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h45min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Christopher David Meyn, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Nicolau Ferreira Chacur, Paulo Manuel de Mendes Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick.A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 09 de maio de 2012, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002338944 em 12/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1332919"
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                "1332908": [
                    "V - Ata",
                    "GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.652.684/0001-62 - NIRE 3330027857-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária: 1. Data, Local, Hora: Aos 30 (trinta) dias de abril de 2012, às 8h, na sede social da Geração Futuro Corretora de Valores S.A (“Companhia”), localizada na Praça XV de Novembro, 20, 12º andar, cj.1201B, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. 2. Presentes: Presente acionista representando a totalidade do capital total e votante da Companhia conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de acionista representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Amilton José Bardelotti; Secretária - Sra. Fernanda Filgueiras Medeiros. 5. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como o parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (iii) fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. 6. Deliberações: Após examinarem e discutirem os assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberaram, por unanimidade: 6.1. Aprovar o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como o parecer dos auditores independentes, publicados no jornal “Diário Comercial”, página 8, em 29.03.2012, e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 26 e 27, em 29.03.2012. 6.2. Aprovar a proposta da administração de destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 572.281,36 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme segue: (a) constituição de reserva legal equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido ajustado do exercício, no valor de R$ 28.614,07 (vinte e oito mil, seiscentos e quatorze reais e sete centavos); e (b) R$ 543.667,29 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) serão retidos pela Companhia nos termos do artigo 202, §3º da Lei das S.A. 6.3. Fixar a verba global anual para a remuneração dos administradores da Companhia para o corrente exercício em até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pela unanimidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Presidente: Amilton José Bardelotti. Secretária: Fernanda Filgueiras Medeiros. Acionistas: Geração Participações S/A. (por Ângelo César Cossi e Amilton José Bardelotti). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Composição da Mesa: Amilton José Bardelotti - Presidente da Mesa; Fernanda Filgueiras Medeiros - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2338931 e data de 12/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332908"
                ],
                "1332453": [
                    "V - Ata",
                    "MAXFÁCIL PROMOTORA DE VENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.096.284/0001-73 - NIRE 33300278681\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.12, às 19h30, na Rua Francisco Eugênio, 329, sala 701, no Rio de Janeiro (RJ). MESA: Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Alterado o “caput” do art. 9º do Estatuto Social, para afastar a exigência da condição de acionista para ser eleito membro do Conselho de Administração, passando referido dispositivo a assim se redigir: “Artigo 9º: O Conselho de Administração compõe-se de 06 (seis) membros titulares, eleitos pela Assembleia Geral, sendo 01 (um) deles Presidente, a ser escolhido pelo Conselho de Administração.” 2. Consolidado o Estatuto Social, para registrar a nova redação do “caput” do art. 9º, conforme deliberado acima, na forma rubricada pelos presentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2012. (aa) Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio. JUCERJA - Registro nº 00002334216, em 31.5.12. (a) Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332453"
                ],
                "1332842": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1332842"
                ],
                "1332600": [
                    "V - Ata",
                    "FLORESTAS BRASILEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRÍCOLAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.231.708/0001-07 - NIRE nº 33.3.0029478-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - Hora, Data e Local: Às 13:00hs do dia 30/04/2012, na Av. Presidente Wilson, nº 210, 14º Andar - Parte, Centro/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Dispensada, na forma do § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Alcides Brum Junior; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: Em AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, bem como a destinação dos resultados; e b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Diretoria da Sociedade. Deliberações Unânimes: Em AGO: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2011, e a destinação do prejuízo contábil para a conta de prejuízos acumulados. Dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6.404/76; e b) A verba global anual aprovada e destinada para os honorários dos Diretores da Cia. para o presente mandato será de R$ 150.000,00, sendo distribuída entre estes de acordo com critérios de administração. Nos termos do §1º do art. 15 do Estatuto Social, os Diretores Alcides Brum Junior, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, RG nº 5018755181, CPF/MF nº 222.507.190-04, domiciliado na Rua Pref. Dulcidio Cardoso, n° 2848, Bl. II, Apto 2.111/RJ, e Lory Antônio Izolan, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG 601961307-1 - SSP-RS, CPF/MF nº 133.417.150-53, domiciliado a Av Litorânea, nº 1 apto 1001, Calhau, na cidade de São Luis, no Estado do Maranhão, eleitos na AGO de 2011 para os cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica, respectivamente, permanecem com seus mandatos vigentes até a AGO de 2013, observado os disposto no § 4º do art. 150 da Lei 6.404/76. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2012. Ass.: Bernardo Simões Birmann; Daniela Neves Bufrem e Alcides Brum Junior. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário, OAB/RJ nº 98.994, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA sob o nº 2341205 em 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332600"
                ],
                "1332440": [
                    "V - Ata",
                    "MAXFÁCIL PROMOTORA DE VENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.096.284/0001-73 - NIRE 33300278681\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DE 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.12, às 20h20, na Rua Francisco Eugênio, 329, sala 701, no Rio de Janeiro (RJ). PRESIDENTE: Fernando José Costa Teles. QUORUM: A totalidade dos membros eleitos. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Após discussão dos temas abaixo, os Conselheiros deliberaram: 1. Escolher para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 9º do Estatuto Social, Fernando José Costa Teles. 2. Reeleger FERNANDO JOSÉ COSTA TELES, MARCO ANTONIO ANTUNES e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, todos abaixo qualificados, Diretores da Sociedade para o próximo mandato anual que vigorará até a posse dos eleitos na primeira reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2013. Em consequência, resultará assim composta a: DIRETORIA - Diretores: FERNANDO JOSÉ COSTA TELES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-IFP/RJ 05469376-7, CPF 858.058.237-72, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar, CEP 04344-902; MARCO ANTONIO ANTUNES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-SSP/SP 7.669.530-X, CPF 002.975.098-96, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero, CEP 04344-902; e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/PE 3.128.815, CPF 501.222.404-30, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar, CEP 04344-902. 3. Registrar a apresentação, pelos eleitos, dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76. 4. Registrar que o Diretor não reeleito nesta oportunidade, Levi Ávila Fonseca Filho, deixa de exercer suas funções a partir desta data. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2012. (aa) Fernando José Costa Teles - Presidente; Caio Ibrahim David, Jeronimo José Merlo dos Santos, José Manuel Alves Borges, Leocadio de Almeida Antunes Filho e Marcos Antônio Vaz de Magalhães - Conselheiros. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio. JUCERJA - Registro nº 00002334788, em 31.5.12. (a) Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332440"
                ],
                "1331618": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta / CNPJ nº 00.649.881/0001-76 / NIRE: 33300161392\r\n\r\nRCA: 1. Data, Hora, Local: Às 10 h do dia 14/05/2012, na sede social da Cia, na Av. Pres. Wilson, nº 231/11º, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação: Convocação regularmente efetuada. 3. Presença: Presentes os Conselheiros indicados ao final desta ata. Esteve presente, ainda, a Sra. Marcela Brito Garcia, Diretora da Cia. 4. Mesa: Presidente: Arthur Prado Silva; Secretária: Marcela Brito Garcia. 5. Ordem do Dia: (i) Reeleição dos membros da Diretoria da Cia; e (ii) Apreciação da renúncia de Membro Suplente do C.A. da Cia e a nomeação de seu substituto. 6. Deliberações Tomadas: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram: 6.1. Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, a saber: Sr. Carlos Eduardo Reich de Sampaio, brasileiro, economista, CI M2981614 - SSP/MG, CPF 633.270.906-53, com endereço à Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores, também responsável pela execução e acompanhamento da “Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo”, nos termos do § 3º do art. 17 da ICVM nº 358, de 03/01/2002; e a Sra. Marcela Brito Garcia, brasileira, advogada, CI 12185421-0 - IFP/RJ, CPF 053.567.457-02, com endereço à Av. Pres. Wilson, 231/11º, todos com mandato até a RCA seguinte à AGO do ano de 2013, mantida a mesma remuneração, no valor mensal de R$ 1.000,00 para cada um dos Diretores ora reeleitos. 6.2. Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres ao cargo de Membro Suplente do CA.. da GTD Participações S.A., conforme carta por este entregue à Cia, ficando a mesma lá arquivada. 6.3. Nos termos do art. 11 do Estatuto Social, aprovar a eleição da Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, estatística, CI 06.398.482-7 - IFP/RJ, CPF 759.395.847-72, com domicílio profissional na Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ, como Membro Suplente do C.A. da Cia para cumprir o prazo de gestão até a primeira AG que se realizar. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. 8. Presentes: Conselheiros - Srs. Arthur Prado Silva, Carlos Aberto Cardoso Moreira, Jack Nottingham Steiner, Raul Brockmann de Oliveira, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Wilson Neves dos Santos. Convidada - Sra. Marcela Brito Garcia. 9. Assinaturas: Sr. Arthur Prado Silva (Presidente); Sra. Marcela Brito Garcia (Secretária). Conselheiros: Arthur Prado Silva, Carlos Aberto Cardoso Moreira, Jack Nottingham Steiner, Raul Brockmann de Oliveira, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Wilson Neves dos Santos. RJ, 14/05/2012. Jucerja 2337806 em 11/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1331618"
                ],
                "1332913": [
                    "V - Ata",
                    "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nAta da AGO/E, realizada em 30/05/2012. 1. Data, Horário e Local: 30/05/2012, às 9h, na sede da empresa, situada na Rua do Ouvidor, 50 - 9º e 10º andares, RJ/RJ. 2. Convocação: Publicada no Diário Oficial do Estado do RJ, em 1ª convocação, e no Diário Mercantil, nos dias 22, 23 e 24/05/2012, vindo também publicado nesse Edital o aviso a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. 3. Presença: Presentes acionistas que representavam mais de dois terços do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Compareceram, também membros da Administração da Sociedade, deixando de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e o Sr. Edson Jandiroba do Amaral, procurador da empresa, na qualidade de Secretário, encarregado de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício e dos Lucros Acumulados; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Comercial em 10/05/2012; b) Do Lucro Líquido do Exercício, depois da reversão dos Juros do Capital Próprio, no valor de R$ 902.352,00, foram destinados R$ 865.803,00 para pagamento de Juros Remuneratórios Sobre o Capital Próprio, em substituição ao dividendo mínimo obrigatório de 25% , observado o art. 9º da Lei 9.249, de 26/12/1995, que, além de serem ora ratificados, serão pagos em sua totalidade em 2012; O saldo do Lucro Líquido no valor de R$ 36.549,00 será transferido para a conta “Lucros Acumulados”. c) O Sr. Presidente esclareceu aos presentes que, por razões de foro íntimo, o Diretor Gerson de Paiva Barreto renunciou ao seu mandato, permanecendo vago o cargo de diretor até a próxima eleição da diretoria. Propôs ainda, em ata, consignar um voto de louvor e reconhecimento ao Sr. Gerson de Paiva Barreto, pela sua cooperação, dedicação e presteza durante o período em que integrou a administração da sociedade, tendo demonstrado honradez, dignidade e lisura profissional, o que foi aprovado por unanimidade. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Martha Kaplan, Alexandre Kaplan e Helena Kaplan. RJ, 30/05/2012. Edson Jandiroba do Amaral-Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2337931de 11/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332913"
                ],
                "1332923": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: No dia 22 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede da Centennial Asset Participações Açu S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, parte, Centro, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76, foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, de acordo com as assinaturas apostas ao Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar aumento de capital em R$ 36.998.122,00 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e vinte dois reais), de forma a capitalizar os Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (“AFAC”) realizados pela acionista CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; e (ii) consequentemente, alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: 1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 36.998.122,00 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e vinte dois reais), mediante a emissão de 73.996.244 (setenta e três milhões, novecentas e noventa e seis mil, duzentas e quarenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por ação, fixado com base em critério de valor de patrimônio líquido contábil, de acordo com o artigo 170, §1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76. O capital social passará de R$ 54.537.715,69 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) para R$ 91.535.837,69 (noventa e um milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), dividido em 129.018.574 (cento e vinte e nove milhões, dezoito mil, quinhentas e setenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. 2. Consignar a renúncia expressa, por parte dos acionistas FLÁVIO GODINHO, CLÁUDIO DIAS LAMPERT e KEVIN MICHAEL ALTIT, em relação ao exercício do seu direito de preferência para a subscrição das ações ora emitidas, tal como previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76. 3. Consignar que todas as ações emitidas no presente aumento de capital são subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, mediante a conversão de créditos detidos contra a Companhia, neste mesmo valor, decorrente de AFAC, datado de 20 de junho de 2012, devidamente contabilizado na Companhia, tudo em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição da presente Ata. 4. Em virtude das deliberações tomadas acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 91.535.837,69 (noventa e um milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), dividido em 129.018.574 (cento e vinte e nove milhões, dezoito mil, quinhentas e setenta e quatro) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.” VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi encerrada. Os acionistas autorizaram a lavratura da presente ata em forma sumária, a qual lida e achada conforme por todos, foi devidamente assinada, com a aprovação de sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Centennial Asset Participações Açu. S.A. realizada em 30 de abril de 2012, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012. - Mesa - Presidente: LUIZ FIGUEIREDO CINTRA DE OLIVEIRA - Secretário: JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1332923"
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                "1332896": [
                    "V - Ata",
                    "PMG - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.154.720/0001-01 - NIRE: 33300159878\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 12 de junho de 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). I. Data, Hora e Local. Assembléia realizada no dia 12 de junho de 2012, às 10 horas, na sede social, na Avenida Ataulfo de Paiva nº 1.251 - sala 605, nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ. II. Presença: Presentes todos os acionistas da empresa, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Assembléia realizada independente de convocação, por estarem presentes todos os acionistas da Companhia, como faculta o § 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Maria da Glória Pereira da Silva Freire; Secretária: Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill. V. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. b) Eleição da Diretoria e fixação de honorários. VI. Deliberações Aprovadas - Todas por Unanimidade com as Abstenções Legais: a) Foram aprovados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04/06/2012 e no Jornal Diário Comercial de 02/06/2012. O Balanço Patrimonial do exercício, apreciado e aprovado nesta assembléia, faz parte integrante da presente ata. b) A assembléia reelegeu a Diretoria, pelo prazo de 3 (três) anos: Diretora Presidente: Maria da Glória Pereira da Silva Freire, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada na Avenida Visconde de Albuquerque nº 29 - Aptº 701, Rio de Janeiro-RJ, Carteira de Identidade nº 549.655 do IFP, CPF nº 343.612.197-53. Diretores: Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada na Rua Leôncio Corrêa nº 136 - Rio de Janeiro-RJ., Carteira de Identidade nº 02334731, do SSP/RJ, CPF nº 807.748.817-04. Maria Cristina Freire de Oliveira Chagas, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na Av. Visconde de Albuquerque nº 895, Rio de Janeiro/RJ., Carteira de Identidade nº 02365562-4, CPF nº 016.705.847-98. Eduardo Pereira da Silva Freire, brasileiro, separado consensualmente, arquiteto, residente e domiciliado na Rua Tenente Márcio Pinto nº 135, Rio de Janeiro/RJ. Carteira de Identidade nº 31.413-D do CREA/RJ, CPF nº 254.940.407-63. Mário Freire Neto, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 900 - Bloco II - Aptº 802, Rio de Janeiro/RJ., Carteira de Identidade nº 03564707-2 do IFP, CPF nº 714.462.067-34 e como Diretor Adjunto: Roberto de Oliveira Chagas, brasileiro, casado, empresário, Carteira de Identidade nº 06590762-8, expedida pelo IFP/RJ., CPF nº 100.643.547-68, residente e domiciliado na Av. Visconde Albuquerque nº 895, Rio de Janeiro-RJ., ficando vago o cargo de Diretor Vice-Presidente. A assembléia ratificou os atos de gestão praticados pelos diretores, na conformidade do disposto no § 4º, do art. 150, da Lei 6.404/76. A assembléia fixou em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) os honorários mensais para cada um dos diretores. Os diretores, ora eleitos, presentes a esta assembléia, foram empossados neste ato, declarando expressamente não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. VII. Encerramento: Nada mais sendo tratado, deu a Sra. Presidente por encerrada a sessão, mandando lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Maria da Glória Pereira da Silva Freire, inventariante do Espólio de Paulo Mário Freire. Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill. Maria Cristina Freire de Oliveira Chagas. Eduardo Pereira da Silva Freire. Mário Freire Neto. Confere com o original lavrado em Livro próprio. Vera Lúcia Freire Hamilton-Hill - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PMG - Administração e Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2341362 e data de 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332896"
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                "1332914": [
                    "V - Ata",
                    "FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.978.115/0001-43 - NIRE Nº 33.3.0026787-5\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30/04/12. 1. Local e hora: Realizada às 13h, na sede da Cia, na Av. das Américas, nº 7.777, salão 303/RJ. 2. Quórum: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. 3. Mesa: Delcio Roberto Albocino - Presidente; Rogério de Souza Ferreira - Secretário. 4. Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/11 deixaram de ser publicados conforme autorização do art. 294, da Lei 6404/76. 6. Ordem do dia: Em AGE: alterar o estatuto social da Cia. Em AGO: (i) deliberar sobre a distribuição de dividendos; (ii) analisar o relatório da administração e o balanço dos exercícios encerrados entre 2008 e 2011; (iii) eleger membros da Diretoria. 7. Deliberações tomadas: 6.1. Em AGE: Os acionistas decidem, à unanimidade, (i) criar na Diretoria da Cia os cargos de Diretor Superintendente e Diretor sem designação específica; (ii) em razão da deliberação acima, alterar o caput do art. 6º, do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: \"Art. 6º - A Diretoria será composta por 2 membros, sendo um Diretor Superintendente e um Diretor sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para mandatos de 3 anos, podendo ser reeleitos\"; (iii) alterar a representação da sociedade com a modificação do caput do art. 7º e a criação dos §§ 1º e 2º do referido dispositivo, que terão a seguinte redação: \"Art. 7º - A representação da Cia se dará por 2 Diretores em conjunto, ou por um procurador constituído por 2 Diretores, ressalvado o disposto nos §§ deste art.. Os diretores, ou o procurador constituído pelos 2 diretores, terão amplos poderes de gestão. § 1º: Nos atos jurídicos que importem a assunção de obrigações pela Sociedade, a contratação de financiamentos e empréstimos de qualquer natureza e a concessão de avais ou fianças, a Sociedade será representada pelo Diretor Superintendente. § 2º: A Sociedade será representada perante instituições financeiras pelo Diretor Superintendente ou pelo Diretor sem designação específica, este em conjunto com um procurador constituído pelo Diretor Superintendente.; (iv) excluir o § único do Art. 10º, do Estatuto Social; (v) alterar o quórum especial de deliberação disposto nos §§ 1º e 2º do art. 11, do Estatuto Social, passando a redação dos dispositivos a constar da seguinte forma: \"Art. 11 - (omissis) § 1º - A Assembléia Geral poderá determinar, pelo voto dos acionistas que representem a maioria absoluta das ações com direito a voto, o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados. § 2º - A qualquer tempo, a Assembléia Geral poderá deliberar, pelo voto dos acionistas que representem a maioria absoluta das ações com direito a voto, a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.\"; (vi) alterar o quórum especial de deliberação disposto no art. 14, do Estatuto Social, passando a redação do dispositivo a constar da seguinte forma: \"Art. 14 - A Assembleia Geral, pelo voto dos acionistas que representem a maioria absoluta das ações com direito a voto, resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício. Nenhum dos acionistas terá direito a qualquer parcela do lucro até que seja adotada deliberação expressa pela Assembléia Geral sobre sua aplicação.\"; (vii) em função das alterações acima, aprovar o novo estatuto social da Cia, que passa a vigorar na forma do Anexo I, constituindo parte integrante da presente ata. 6.2. Em AGO: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) aprovar os balanços patrimoniais, relatórios da diretoria e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado 31/12/2011; (ii) aprovar os balanços patrimoniais, relatórios da diretoria e demais demonstrações financeiras, referentes aos exercícios, em que a Cia. não obteve lucro, encerrados em 31/12/08, 31/12/09 e 31/12/10, que deixaram de ser publicados conforme autorização do art. 294, da Lei 6404/76; (iii) considerando que não se apurou lucro no exercício encerrado em 31/12/11, deixam os acionistas de deliberar sobre distribuição de dividendos; (iv) fixar a remuneração global anual da Diretoria em R$ 7.464,00; (v) em razão da deliberação 6.1.i acima, em AGE, eleger os seguintes membros da Diretoria, com mandato de 3 anos, a se vencer na data da AGO de 2013: Diretor Superintendente: Sr. Delcio Roberto Albocino, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, C.I. nº 6.930.804, SSP/SP, CPF nº 576.388.028-53, residente e domiciliado na Av. Pref. Dulcidio Cardoso, nº 12.820, RJ/RJ; e Diretor sem designação específica: Rogério de Souza Ferreira, brasileiro, casado, atleta profissional, ID 1926313 SSP/PA, CPF 016.704.657-80 residente na Rua Almirante Sadock de Sá, 225, apto. 101, Ipanema. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se as Assembleias pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas, sob a forma sumária. 8. Acionistas Presentes: Delcio Roberto Albocino, Shelda Kelly Bruno Bede e Rogério de Souza Ferreira. A presente é cópia fiel da ata das AGO/E de 30/04/12, transcrita no livro próprio. RJ, 30/04/12. Delcio Roberto Albocino - Presidente; Rogério de Souza Ferreira - Secretário. Estatuto Social: CAP. I - Da Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º - Fiammetta Restaurante e Bar S.A. é uma S/A que reger-se-á por este Estatuto e disposições legais aplicáveis, e poderá usar o nome de fantasia Fiammetta Pizza D.O.C., ou simplesmente Fiammetta. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social (i) a industrialização e o comércio de alimentos in natura e/ou industrializado; (ii) a exploração de serviços de bar, restaurante, buffet e outras atividades correlatas; (iii) as atividades previstas nos itens (i) e (ii) poderão ser exploradas diretamente ou através de terceiros, mediante licenciamento simples ou franquia; (iv) a criação e o desenvolvimento de Artigos e utensílios, relacionados ou não a produtos alimentícios, tais como aqueles destinados ao uso em cozinha, mesa e demais atividades domésticas; (v) as atividades previstas no item (iv) poderão igualmente ser exploradas diretamente ou através de terceiros, mediante licenciamento dos sinais distintivos criados para tais produtos; e (vi) participar do capital de outras sociedades, sob quaisquer formas. Art. 3º - A Cia. tem sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. das Américas, 7.777, salão 303, sendo-lhe facultado abrir outros estabelecimentos, tais como filiais, agências, sucursais, escritórios ou depósitos em qualquer localidade do país ou do exterior, observado o disposto no Art. 10, § único, item (iii), abaixo. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. CAP. II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 1.140.000,00 dividido em 1.007.500 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. § Único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações sociais. CAP. III - Da Diretoria: Art. 6º - A Diretoria será composta por 2 membros, sendo um Diretor Superintendente e um Diretor sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para mandatos de 3 anos, podendo ser reeleitos. § 1º - Havendo renúncia dos membros da Diretoria, o Diretor que tiver renunciado permanecerá no exercício do cargo até a investidura de seu substituto. No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto. § 2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Art. 7º - A representação da Cia. se dará por 2 Diretores em conjunto, ou por um procurador constituído por 2 Diretores, ressalvado o disposto nos §§ deste Art.. Os diretores, ou o procurador constituído pelos dois diretores, terão amplos poderes de gestão. § 1º: Nos atos jurídicos que importem a assunção de obrigações pela Sociedade, a contratação de financiamentos e empréstimos de qualquer natureza e a concessão de avais ou fianças, a Sociedade será representada pelo Diretor Superintendente. § 2º: A Sociedade será representada perante instituições financeiras pelo Diretor Superintendente ou pelo Diretor sem designação específica, este em conjunto com um procurador constituído pelo Diretor Superintendente. CAP. IV - Do Conselho Fiscal: Art. 8º - A Cia. terá um Conselho Fiscal composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas, com mandato até a primeira AGO que se realizar após a eleição. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus a remuneração que for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. CAP. V - Das Assembleias Gerais: Art. 9º - A Assembleia Geral dos acionistas reunir-se-á: a) Ordinariamente: dentro dos 4 primeiros meses, depois de findo o exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (iii) fixar a remuneração dos administradores; e (iv) eleger o Conselho Fiscal quando for o caso, que se reunirá somente quando convocado. b) Extraordinariamente: sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. § Único - Os anúncios de convocação conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Art. 10 - A Assembleia Geral será instalada e presidida por um dos acionistas presentes. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. CAP. VI - Do Exercício Social: Art. 11 - O exercício social terá início em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social, a diretoria irá elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. § 1º - A Assembleia Geral poderá determinar, pelo voto dos acionistas que representem a maioria absoluta das ações com direito a voto, o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados. § 2º - A qualquer tempo, a Assembleia Geral poderá deliberar, pelo voto dos acionistas que representem a maioria absoluta das ações com direito a voto, a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 12 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 13 - Do lucro líquido do exercício destinar-se-ão: (a) 5% para Reserva Legal, até atingir 20% do capital social integralizado; e (b) 1% no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Art. 14 - A Assembleia Geral, pelo voto dos acionistas que representem a maioria absoluta das ações com direito a voto, resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício. Nenhum dos acionistas terá direito a qualquer parcela do lucro até que seja adotada deliberação expressa pela Assembleia Geral sobre sua aplicação. CAP. VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Art. 15 - A Cia. entrará em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei e em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante e determinará o modo de liquidação da Cia. e elegerá o Conselho Fiscal, ou manterá o já existente, que somente funcionará durante o período de liquidação caso, solicitado pelos acionistas. CAP. VIII - Disposições Gerais: Art. 16 - A Cia., a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Delcio Roberto Albocino - Presidente; Rogério de Souza Ferreira - Secretário. Jucerja nº 2334176 em 30/05/12.’\r\n\r\nId: 1332914"
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                "1332878": [
                    "V - Certidão",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Nire: 33.3.0029040-1. Protocolo: 00-2012/180860-0 em 29/05/2012. Certifico o Deferimento em 18/06/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002341751. Data: 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332878"
                ],
                "1332879": [
                    "V - Ata",
                    "SAYOART INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nCNPJ 39.064.639/0001-76 - NIRE 33.3.0002938-9 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Local e Hora: Aos 30/04/12, na Rua Valentim Magalhães, 680, Vigário Geral, RJ, às 10 hs. Presença: Compareceram todos os Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Suprida a convocação por anúncio. Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/11. 2) Destinação do Resultado do Exercício findo em 31/12/11. 3) Fixação dos honorários da Diretoria para o próximo exercício. Composição da Mesa: Presidente Carla Georges Khoury e como Secretário Marcello Ferreira Bastos. Explanação: Iniciados os trabalhos a Presidente da Mesa fez um relato de todas as operações realizadas pela empresa e destacou o empenho de todo o elenco da Diretoria em manter o nível de crescimento da Sociedade, cujos resultados já são do conhecimento de todos e dos acionistas presentes. Deliberações tomadas por unanimidade de votos: 1) Aprovação das contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras do Exercício Social findo em 31/12/11, publicadas no DOERJ nas páginas 12 e 53 e no Diário Comercial nas páginas 09 e 11 dos mesmos dias 16/04/12 e 19/04/12, juntamente com o Relatório da Ad ministração. 2) Que o Lucro Líquido apurado no Balanço levantado em 31/12/11 de R$ 174.448,22, constituirá Reservas de Lucros até nova decisão emanada pela Diretoria. 3) Os honorários mensais dos membros da Diretoria, reeleitos até 30/04/14, permanecerão sem alteração: Diretora-Presidente Karen Georges Khoury , acumulando o cargo de Diretor-Comercial, solteira, brasileira, engenheira, CI 09.669.633-1/lFP e CPF 104.792.297-59 com honorários de R$ 4.000,00; Diretora-Vice-Presidente: Carla Georges Khoury, divorciada, brasileira, advogada, CI 113.632 - OAB/RJ e CPF 012.214 607-73, com honorários de R$ 3.500,00; Diretor-de-Mercado: Gilbert Georges Khoury, solteiro, industrial, CI 06674941-7/lFP e CPF 878.640.887-91, com honorários de R$ 3.500,00, todos residentes e domiciliados nesta cidade do RJ. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente da Mesa, Secretário e todos os acionistas, logo após da trans crição dos Estatutos Sociais. Estatutos Sociais: Capitulo I. Denominação, Sede, Fins e Duração: Art. 1º. Fica constituída uma S/A sob a denominação Sayoart Industrial S/A. Art. 2º. A Sociedade terá Sede na Cidade e Estado do RJ, podendo transferi-la para qualquer parte do País, bem como abrir filiais ou agências por decisão da Diretoria. Art. 3º. A Sociedade terá por objetivos a atividade por conta própria da indústria e comércio, importação e exportação de fios e tecidos de origem vegetal, animal, sintético e de borracha para aplicação na indústria e confecções de roupas e artigos de viagem; produtos de higiene, toucador e perfumaria em geral; relógios e suas partes integrantes, discos e fitas, tendas, barracas, lonas, guarda-sóis e artigos de bijuterias em geral; couro e peles trabalhadas ou não, roupas de cama e mesa, de banho e de cozinha; artigos de limpeza, artigos para a prática de esportes em geral. Art. 4º. A duração da Sociedade é por tempo indeterminado. Capitulo II. Capital Social e Ações. Art. 5º. O Capital Social é de R$ 8.951.440,00 e encontra-se dividido em 9.800.000 ações ON sem valor nominal. Art 6º. As ações ou certificados ou as cautelas que representam serão assinadas por 2 Diretores. Capitulo III. Assembleia Geral: Art. 7°. A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação da Sociedade e reunir-se-á: A) ordinariamente nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término da cada exercício social para tomar as contas dos administradores e votar as demonstrações financeiras, deliberar sobre a destinação do lucro e distribuição de dividendos, eleger os administradores quando for o caso; aprovar a correção da expressão monetária do Capital Social. B) Extraordinariamente, quando convocada na forma da Lei. § Único. Preside a Assembleia Geral o acionista que for aclamado pelos presentes, o qual escolherá o Secretário da mesa. Art. 8º. Poderá o acionista fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procuradores legalmente habilitados. Capitulo IV. Diretoria: Art. 9º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de Diretor-Presidente, Diretor-Vice-Presidente, Diretor-Comercial, Diretor-Adminisrrativo e Diretor-de-Mercado, acionistas ou não, residentes no Pais, eleitos em Assembleia Geral pelo período de 3 anos, sendo permitida a reeleição. § Único. Ressalvado o número legal os cargos da Diretoria poderão deixar de serem preenchidos ou exercidos cumulativamente, porém sem remuneração acumulada. Art. 10. A Sociedade será representada em juízo, ou fora dele, por qualquer dos Diretores, os quais responderão pelos excessos praticados, porém dispensados da prestação da caução. Art. 11. A Sociedade poderá com autorização das Assembleia Geral, dar fiança, avais, ou gravames em favor de terceiros; adquirir ou vender participações ou outras Sociedades; alienar ou onerar bens imóveis. Art. 12. É obrigatória a assinatura de 2 Diretores, sendo 1 deles o Diretor-Presidente ou o Diretor-Vice-Presidente, em conjunto com o Diretor-Adminisirativo ou com o Diretor-de-Mercado, na emissão de cheques e notas promissórias, nos aceites de duplicatas e letras de câmbio, nos contratos e escrituras de qualquer natureza; na alienação, hipoteca ou no gravame de quaisquer bens do ativo fixo. Art. 13. Qualquer Diretor, isoladamente, poderá emitir duplicatas, notas promissórias ou títulos cambiais, cujo produto se destine a crédito exclusivo da Sociedade; assinar contratos de câmbio de compra e venda, sacar letras de câmbio, assinar borderôs, receber quantias, passar recibos e dar quitação dos recebimentos, assinar documentos de interesse pessoal, solicitar saldo bancário assinar procurações que deverão ter fim especifico e prazo não superior a um ano, com exceção dos mandatos judiciais, cuja vigência será a da ação. Art. 14. Nos eventuais impedimentos, até 90 dias de um Diretor, outro o substitui por deliberação da Diretoria. Art. 15. Em caso de vaga da Diretoria , será convocada extraordinariamente a Assembleia Geral, para preenchimento do cargo na formada Lei. Art. 16. O Diretor será considerado empossado no cargo na data da eleição. Art. 17. É vedado ao Diretor manter débitos na Sociedade e praticar atos que envolvam em obrigações ou negócios estranhos a seus objetivos. Capitulo V. Conselho Fiscal: Art. 18. Conselho Fiscal, não permanente, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos em AGO que determinará seu funcionamento até a 1ª AGO após sua instalação. Capitulos VI. Exercício Social: Art. 20. No fim de cada exercício social será levantado um balanço e da conta de Resultado dos Lucros apurados serão deduzidos 5% para o Fundo de Reserva Legal, até o limite de 20% do Capital e o destino do restante será dado pela Assembleia Geral. Art. 21. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria nos limites da Lei. Confere com a original lavrada em Livro Próprio. RJ, 30/04/12. Carla Georges Khoury - Presidente; Marcello Ferreira Bastos - Secretário. Jucerja Reg. 2342488, em 19/06/12.\r\n\r\nId: 1332879"
                ],
                "1332407": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1332407"
                ],
                "1332828": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de junho de 2012. 1. Data, hora e local: No 5º dia de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença de todos os Conselheiros. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a alteração das condições comerciais relacionadas ao contrato de locação celebrado entre a Companhia e a Divertplan Comércio e Indústria Ltda., o qual foi aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 1º de novembro de 2011 (\"Contrato\"), com vistas à expansão da sua loja situada no BarraShopping (\"Loja\"). 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, o que segue: (i) Aprovar a alteração dos termos comerciais do Contrato, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado, as quais fazem parte integrante desta ata independentemente de transcrição e ficarão arquivadas na sede da Companhia. (ii) O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros John Sullivan e Russel Todd Goin enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2012. Assinaturas: Presidente: José Isaac Peres; Secretário: Marcelo Vianna Soares Pinho. Conselheiros: José Isaac Peres; Eduardo Kaminitz Peres; José Carlos A. Sarmento Barata e Manoel Joaquim Rodrigues Mendes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2343501 em 25/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332828"
                ],
                "1332402": [
                    "V - Ata",
                    "MAXFÁCIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.077.294/0001-61 - NIRE 33300278699\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.12, às 19h55, na Rua Francisco Eugênio, 329, sala 701, no Rio de Janeiro (RJ). MESA: Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Alterado o “caput” do art. 9º do Estatuto Social, para afastar a exigência da condição de acionista para ser eleito membro do Conselho de Administração, passando referido dispositivo a assim se redigir: “Artigo 9º: O Conselho de Administração compõe-se de 06 (seis) membros titulares, eleitos pela Assembleia Geral, sendo 01 (um) deles Presidente, a ser escolhido pelo Conselho de Administração.” 2. Consolidado o Estatuto Social, para registrar a nova redação do “caput” do art. 9º, conforme deliberado acima, na forma rubricada pelos presentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2012. (aa) Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio. JUCERJA - Registro nº 00002336569, em 5.6.12. (a) Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332402"
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                "1332335": [
                    "V - Ata",
                    "F. AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.863.079/0001-99 - NIRE 333.0030118-6\r\n\r\nAta da AGOE realizada em 30/4/2012\r\n\r\nDia, Hora e Local: Em 30/4/2012, às 09:30hs, na sede, RJ, Praia de Botafogo, 300, 10º, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro, ambos na edição de 25/4/2012. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convo­ca­ção,­ na forma do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente, Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário. Ordem de Dia: A) Em AGO: (i) Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos; (iii) Eleição de novos membros do Conselho de Administração em substituição aos membros renunciantes; (iv) Instalação do Conselho de Fiscal; e (v) Fixar a Remuneração Global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012; B) Em AGE: (i) Alteração da sede da Companhia do bairro de Botafogo para o bairro de São Cristóvão no Município do Rio de Janeiro. Deliberações: I) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; II) Em AGO: aprovado, por unanimidade de votos, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, época a qual a Companhia não havia iniciado suas operações, e, portanto, não foi possível apurar o resultado, não havendo, portanto, distribuição de dividendos aos acionistas; 3) tomar conhecimento das renúncias pelos Conselheiros (i) Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 032710485 IFP/RJ e CPF/MF nº 693.125.917-20, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31, Pinheiros/SP, CEP 05402-920, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 051.981.793 - SSP/RJ e CPF/MF nº 788.718.407-04, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31, Pinheiros/SP, CEP 05402-920, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração. A Companhia, neste ato, outorga e recebe dos conselheiros renunciantes a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável e irrestrita quitação, para nada mais reclamar, pretender, haver ou exigir, hoje ou no futuro, em juízo ou fora dele, por si e seus sucessores, no que se refere ao período em que os conselheiros exerceram sua função de membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) tendo em vista as renúncias apresentadas pelos Conselheiros no item anterior, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 051.981.793 - SSP/RJ e CPF/MF nº 788.718.407-04, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31, Pinheiros/SP, CEP 05402-920, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; e a eleição do Sr. Pedro Pereira de Sá, brasileiro, casado, administrador, RG nº 03899059-84 SSP/BA e CPF/MF nº 642.089.585-53, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31°, Pinheiros/SP, CEP 05402-920 ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, para completarem os mandatos dos conselheiros renunciantes; 5) tendo em vista o falecimento do Sr. Dante Luiz Luvisotto, RG nº 6182/D CREA/PR e CPF/MF nº 282.319.379-00, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Carlos Werner Benzecry, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG nº 150710/D, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 018.280.997-83, com endereço comercial na R. Marques do Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ, para completar o mandato do conselheiro ora falecido. Os membros do Conselho de Administração nomeados nos itens 4) e 5) acima declararam expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos para o exercício de atividade empresarial, nem incursos em qualquer dos crimes previstos no art. 147, § 1º, da Lei das S.A. Assim sendo, os membros do Conselho de Administração foram então investidos em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, após o cumprimento das formalidades legais, permanecendo em seus cargos até a eleição de seus respectivos substitutos. Como consequência, a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 12/12/2014, passa a ser a seguinte: A) Membro Efetivo - Presidente - José Carlos Sussekind, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 19.996-D CREA/RJ e CPF/MF nº 039.610.447-91, Av.Nossa Senhora de Copacabana, 1133, 14º, Copacabana/RJ; B) Suplente - Carlos Henrique da Cruz Lima, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 33.670-D CREA/RJ e CPF/MF nº 307.892.147-68, R. Marques do Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ; C) Membro Efetivo - Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, brasileiro, casado, industriário, RG nº 04.401.594-9 IFP/RJ e CPF/MF nº 858.372.377-04, Av. Rebouças, 3.970, 31º, Pinheiros/ SP; D) Suplente - Ticiana Vaz Sampaio Marianetti, brasileira, casada, RG nº 4.853.225 SSP/BA e CPF/MF nº 544.408.075-34, Av. Rebouças, 3.970, 31º andar, Pinheiros/SP; E) Membro Efetivo - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 051.981.793 - SSP/RJ e CPF/MF nº 788.718.407-04, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31°, Pinheiros /SP; F) Suplente - Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº 155036 e CPF/MF nº 248.520.578-77, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º, Pinheiros/SP; G) Membro Efetivo - Carlos Henrique Mathias, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 55.483.053-X e CPF/MF nº 572.905.557-91, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300, 10º, Botafogo/ RJ; H) Suplente - Pedro Pereira de Sá, brasileiro, casado, administrador, RG nº 03899059-84 SSP/BA e CPF/MF nº 642.089.585-53, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31°, Pinheiros/SP; I) Membro Efetivo - Claudio Bechara Abduche, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 871070236 CREA/RJ e CPF/MF nº 825.823.357-20, com endereço comercial na R.Francisco Sá, 23, s/807, Copacabana/RJ; J) Suplente - Sr. Carlos Werner Benzecry, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG nº 150710/D, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 018.280.997-83, com endereço comercial na R.Marques do Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ; L) Membro Efetivo - Marcelo Augusto Raposo da Mota, brasileiro, casado, bacharel em informática, RG nº 076669118 e CPF/MF nº 003.359.657-33, com endereço comercial na R. Marques do Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ; M) Suplente - Mauricio de Castro Jorge Muniz, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 02008415-8 IFP/RJ e CPF/MF nº 269.075.857-15, com endereço comercial na R. Francisco Sá, 23, s/807, Copacabana/RJ; 6) fixado o montante de R$ 1.000.000,00 como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Conselho de Administração; e, 7) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício corrente; III) Em AGE: aprovaram, por unanimidade de votos, a transferência da sede da Companhia para a R.Fonseca Teles, 114 (parte), São Cristóvão/RJ, CEP: 20940-200. Como conseqüência da deliberação ora aprovada, o art. 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade do RJ/RJ, R.Fonseca Teles, 114 (parte), São Cristóvão, CEP: 20940-200”. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30/4/2012. Mesa: José Carlos Sussekind, Presidente, Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário. Acionistas: Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Renato Amaury de Medeiros pela acionista Foz do Brasil S.A.; e Claudio Bechara Abduche pela acionista Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Marcelo Augusto Raposo da Mota-Secretário. Jucerja nº 00002337783 em 11/6/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332335"
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                "1332900": [
                    "V - Ata",
                    "DIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.701.262/0001-44 - NIRE Nº 333.0000635-4\r\n\r\nAta da AGO e Extraordinária, realizada em 30/05/2012. 1. Data, Horário E Local: 30/05/2012, às 11h, na sede da empresa situada na Rua do Ouvidor, 50 - 10º andar, parte, RJ/RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Senhores Acionistas, em 22/05/2012. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e Sr. Edson Jandiroba do Amaral, na qualidade de Secretário, encarregado de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011. Ficou dispensada da publicação, conforme art. 294 da Lei nº 6.404 de 15.12.76 e redação do art. 2º da Lei nº 10.194/2001, cuja cópia autenticada será arquivada em anexo a presente ata; b) O Prejuízo Líquido do Exercício, no valor de R$ 171.308,02 será transferido para a conta “Lucros Acumulados”, nela permanecendo o saldo global de R$ 62.218,38; c) O Sr. Presidente esclareceu aos presentes que, por razões de foro íntimo, o Diretor Gerson de Paiva Barreto renunciou ao seu mandato. Propôs ainda, em ata, consignar um voto de louvor e reconhecimento ao Sr. Gerson de Paiva Barreto, pela sua cooperação, dedicação e presteza durante o período em que integrou a administração da sociedade, tendo demonstrado honradez, dignidade e lisura profissional; e para ocupar o cargo vago de diretor, propôs eleger, com remuneração e mandato coincidentes com os demais membros da diretoria, o Sr. Leonardo Guimarães Dobbin, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Getúlio das Neves nº 40 - Ap. 301, C.I. nº 11146910-2- IFP em 10.10.1994 e CPF nº 003.681.337-02, que foi aprovado por unanimidade. O Diretor, ora eleito, foi empossado e permanecerá em seu cargo até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.2012. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes. Ass.: Por Dinaco Importação Comércio S.A., seus Diretores: Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. RJ, 30/05/2012. Edson Jandiroba do Amaral-Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2341759 de 18/06/2012 - Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332900"
                ],
                "1332829": [
                    "V - Ata",
                    "TEL - TRANSPORTES ESTRELA S.A\r\n\r\nCNPJ 33.535.568/0001-66 - NIRE 33300026754\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 30/04/2012, às 10:30 hs, na Rua Saravatá, 210, Marechal Hermes, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretoria: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 27/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: Em sede de AGO: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/11 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos e nem se elegeu Conselho Fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; c) Foram reeleitos, para o período de 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor-Superintendente: Antônio Pádua Arantes; Diretor-Administrativo: José Gomes da Cunha Góes e eleito para o cargo de Diretor: André Gustavo Bonates Arantes, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, empresário, natural do Estado do RJ, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Jardins de Santa Mônica, 100, Bl 08, apt° 901, Barra da Tijuca, CI 09.253.112-8, IFP/RJ e do CPF 017.986.227-85; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013; d) Fixaram-se os honorários em R$ 7.745,17 para cada um dos diretores, exceto para o Diretor-Superintendente que, não receberá honorários, uma vez que já os recebe de outras empresas do grupo. Em sede de AGE: a) Foi aprovada a proposta de aumento de capital, de R$ 7.450.000,00 para R$ 9.340.000,00, com aproveitamento do AFAC na ordem de R$ 1.883.498,93 e R$ 6.501,07 de lucros retidos, b) Em decorrência da elevação do capital social, foi aprovada nova redação do Capitulo II - Do Capital e das Ações, modificando-se o art. 5º do Estatuto Social, que passa a ter seguinte redação: Art. 5º. O Capital Social, já totalmente Subscrito e integralisado em moeda corrente do Pais, é de R$ 9.340.000,00, dividido em 7.450.000 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nParticipações (%)\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n101\r\n\r\n0,001360%\r\n\r\n101,09\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n38\r\n\r\n0,000510%\r\n\r\n38,03\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,000510%\r\n\r\n38,03\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,000510%\r\n\r\n38,03\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n38\r\n\r\n0,000510%\r\n\r\n38,03\r\n\r\nAlpha Participações S/A\r\n\r\n7.449.747\r\n\r\n99,996600%\r\n\r\n9.339.746,79\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7.450.000\r\n\r\n100,000000%\r\n\r\n9.340.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, após lida, foi aprovada por unanimidade. a.a. Alpha Participações S/A representada por Jacob Barata Filho, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/12. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2343092, em 25/06/12.\r\n\r\nId: 1332829"
                ],
                "1332701": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ Nº 33.644.865/0001-40 - NIRE nº 33.3.0013882-0\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORIDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012. (01) HORA, DIA E LOCAL: Às 11 horas do dia 14 de junho de 2012, na sede social da Companhia, localizada na Praça XV de Novembro, nº 21 - Sobrado, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. (02) CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76, em razão da presença dos acionistas da Companhia detentores da totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. (03) PRESENÇA: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, detentores de ações ordinárias, nominativas sem valor nominal, bem como os membros da Administração da Companhia. (04) MESA DIRIGENTE: Por deliberação da maioria dos acionistas presentes, foi indicado, para presidir os trabalhos, o Sr. Amaury de Andrade, e, como Secretária, a Sra. Maria Paula Nunes de Magalhães. (05) ORDEM DO DIA: 5.1) Deliberar sobre a proposta da Administração acerca do aumento do capital social da Companhia, aprovado previamente pelo Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES, mediante a capitalização da reserva de antecipações de recursos registrados no Patrimônio Liquido da Companhia; 5.2) Verificação dos Boletins de Subscrição das novas ações emitidas pela Companhia e subscritas pelos acionistas; 5.3) Em decorrência do aumento do capital social, deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que dispõe acerca do Capital Social. (06) DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR UNANIMIDADE: 6.1) Tendo em vista que o capital social da Companhia encontra- se integralizado, os acionistas, por unanimidade, deliberam aprovar o aumento do Capital Social da Companhia, em R$ 195.734.905,20 (cento e noventa e cinco milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos), mediante a emissão de 26.350.740.456 (vinte e seis bilhões, trezentos e cinquenta milhões, setecentos e quarenta mil e quatrocentas e cinquenta e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 74.280,61 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e um centavos) para o lote de 10.000.000 (dez milhões) de ações, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas da seguinte forma: (i) 24.531.903.536 (vinte e quatro bilhões, quinhentos e trinta um milhões, novecentos e três mil e quinhentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas pela acionista AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., perfazendo um total de R$ 182.224.473,77 (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), os quais são totalmente integralizados, nesta data, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"), realizados nos anos de 2002, 2003, 2004, 2006, 2007, 2009, 2010 e 2011,pela referida acionista em benefício da Companhia, sendo: (a) R$ 8.119.498,06 (oito milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos), representados por 1.093.084.474 (hum bilhão, noventa e três milhões, oitenta e quatro milhões e quatrocentas e setenta e quatro) ações, registrados como reserva de capital e (b) R$ 174.104.975,71 (cento e setenta e quatro milhões, cento e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), representados por 23.438.819.062 (vinte e três bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, oitocentos e dezenove mil e sessenta e duas) ações, registrados no exigível a Longo Prazo; (ii) 590.211.765 (quinhentos e noventa milhões, duzentos e onze mil e setecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas pela acionista RODOMAR PARTICIPAÇÕES LTDA., perfazendo um total de R$ 4.384.128,94 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), os quais são totalmente integralizados, nesta data, mediante a capitalização de créditos de AFAC, verificados nos anos de 2002, 2003 e 2004, detidos pela referida acionista em face da Companhia, registrados como reserva de capital; (iii) 1.158.074.576 (hum bilhão, cento e cinquenta e oito milhões, setenta e quatro mil quinhentas e setenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas pelo acionista AMAURY DE ANDRADE, perfazendo um total de R$ 8.602.248,49 (oito milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), os quais são totalmente integralizados nesta data, mediante a capitalização de AFACs, realizados nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2007, pelo respectivo acionista em benefício da Companhia, sendo: (a) R$ 3.165.708,90 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oito reais e noventa centavos), representados por 426.182.410 (quatrocentos e vinte e seis milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentas e dez) ações, registrados como reserva de capital, (b) R$ 256.539,59 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), representados por 34.536.549 (trinta e quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentas e quarenta e nove) ações, registrados no exigível a Longo Prazo, e (c) R$ 5.180.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta mil reais), representados por 697.355.617 (seiscentos e noventa e sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentas e dezessete) ações, registrados como crédito de mútuo detido pelo acionista em face da Companhia, conforme respectivo contrato de mútuo celebrado em 10 de dezembro de 2004 entre a Companhia e o acionista em referência; (iv) 70.550.579 (setenta milhões, quinhentas e cinquenta mil, quinhentas e setenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas pela acionista RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., perfazendo um total de R$ 524.054,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e cinquenta e quatro reais), os quais são totalmente integralizados, nesta data, mediante a capitalização de AFACs, realizados, nos anos de 2002 e 2004, pela acionista em benefício da Companhia e registrados como reserva de capital. 6.2) Após verificados todos os boletins de subscrição, que constituem o ANEXO à presente Ata, apurou-se que todas as ações representativas do aumento de capital aprovado, foram subscritas por acionistas que exerceram os seus respectivos direitos de preferência. 6.3) Estando, então, inteiramente lastreado o aumento de capital social, por conseguinte, aprovou-se a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação \"Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 243.235.545,76 (duzentos e quarenta e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), dividido em 32.745.496.924 (trinta e dois bilhões, setecentos e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentas e vinte e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal\". (7) ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES. Por fim, os acionistas deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas e os livros societários transcritos. (8) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: Auto Viação 1001 Ltda.; RJ Administração e Participações S.A.; Rodomar Participações Ltda.; e Amaury de Andrade. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Amaury de Andrade - Presidente. Maria Paula Nunes de Magalhães - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Barcas S.A. Transportes Marítimos. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2344052 e data de 26/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332701"
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                "1332697": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1332412": [
                    "V - Ata",
                    "METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.662.897/0001-44 - NIRE 33.300.260.706\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária de 27/04/2012. (1) Data, Hora e Local: No dia 27/04/2012, às 14hs, na sede social da Cia., Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ayrton Senna, nº 3000, 1005 - parte. (2) Convocação: Dispensada a publicação da convocação prévia pela imprensa, em virtude de estarem presentes todos os acionistas da Cia., conforme estabelecido no § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. (3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. (4) Mesa: Presidente: Fernando Luiz Alterio; Secretário: Orlando Viscardi Neto. (5) Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Cia., relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, apresentadas pela Diretoria; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Reeleição dos membros da Diretoria da Cia.; e (iv) Ratificar a outorga de instrumentos de mandato em exercícios anteriores, e autorizar a outorga de novos. (6) Deliberações: (i) Foram apreciados e aprovados pelos acionistas com direito a voto, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, conforme publicações no Diário Comercial/RJ e no DORJ em 28/03/2012, que evidenciaram a apuração do lucro no mencionado exercício; (ii) foi decidido pela Cia. que do lucro líquido do exercício, após as deduções previstas em lei, será pago dividendo aos acionistas nos termos do disposto no § 3º do artigo 18 do Es tatuto Social da Cia., no valor de R$ 211.334,71 na proporção de suas participações no Capital Social da Cia., que serão pagos no exercício de 2012; (iii) Foram reeleitos para compor a Diretoria da Cia., cujos mandatos estender-se-ão por mais 1 ano a contar da realização da presente Assembléia, os Srs.: Fernando Luiz Alterio, brasileiro, casado, empresário, RG nº 4.647.014-1 (SSP/SP), CPF/MF nº 688.646.208-34 e Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho, brasileira, casada, economista, RG nº 24.876.267-2 (SSP/BA) e CPF/MF nº 387.797.575-53, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo/SP. Os Diretores nomeados declaram cada um, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia. por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, ou de penas que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou à propriedade, dessa forma não estando incurso em quaisquer crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, estando ciente do disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações); e (iv) Para todos os efeitos, ficam ratificados os instrumentos de mandato outorgados no exercício de 2011, às pessoas listadas no Anexo I, bem como fica autorizada a outorga de novos instrumentos de mandato às pessoas listadas no Anexo II. (7) Encerramento: O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes aprovada e assinada. Mesa: Fernando Luiz Alterio - Presidente da Mesa. Orlando Viscardi Neto - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002339505 em 13/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1332412"
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                "1332805": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1332789": [
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                "1332838": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012. 1.Data, Hora e Local da Assembleia: Às 11h do dia 26/04/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 11, 12 e 13/04/2012 dos jornais DOERJ e Valor Econômico. Presentes acionistas representando mais de 25% do capital social total e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Diretor da Cia., o Sr. Bruno Padilha de Lima Costa, José Ricardo Brun Fausto e Luis Eduardo Fischman. 3. Mesa: Presidente: Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: José Ricardo Brun Fausto. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,80% do capital social da ZPS/ MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; a incorporação, pela Cia., da BORISLAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, esta última detentora de 50,00 % do capital social da sociedade ZPS/MW Corretora de Seguros Ltda, com a consequente emissão pela Cia. de 215.878 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por maioria de votos: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação, do Laudo de Avaliação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia. e são do conhecimento geral dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §§1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, e também com omissão dos anexos à presente Ata; e (iii) decidiram que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas pelos acionistas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Passando às matérias constantes da Ordem do Dia, os ad ministradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram aos acionistas que: (a) quanto às matérias objeto dos itens (i) e (ii) da Ordem do Dia, que estes negócios jurídicos propostos fazem parte de uma única operação societária visando à aquisição de 99,80 % das quotas representativas do capital social da sociedade ZPS/MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA., operação essa realizada no âmbito do plano de expansão da Cia. e que, se aprovada nesta Assembleia, representará a 41ª corretora de seguros a integrar o grupo de corretoras controladas pela Cia.; (1) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para a aquisição da participação societária correspondente a 49,80% do capital social das sociedades ZPS/MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1912, 4º Andar, Conj. 4-A, Jardim Paulistano/SP, com seu contrato social registrado na JUCESP nº 35221508316 em 10/07/2007, CNPJ/MF nº 09.123.826/0001-12, os acionistas presentes, por maioria de votos, e em atendimento ao disposto no Art. 256 da Lei n° 6.404/76, aprovaram a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 49,80% do capital social e votante da sociedade ZPS/MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA., pelo preço e nas condições descritas no “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças”, celebrado pela Diretoria da Cia. na data de 12/03/2012, tendo sido dispensada pelos acionistas presentes sua transcrição no corpo desta Ata. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à aquisição da participação societária no capital da sociedade ZPS/MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA., notadamente a celebração do “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças” supramencionado, cuja cópia autenticada pela mesa passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I; (2) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para incorporação da BORISLAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima 1912, 4º andar, conj. 4ª, Jardim Paulistano/SP com seu contrato social registrado e arquivado na JUCESP, NIRE 35.226.324.558, em 06/02/2012, CNPJ/MF n° 15.065.637/0001-33 (“Incorporada”), nos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 12/03/2012 (“Protocolo”), tendo os acionistas dispensado a transcrição do inteiro teor do Protocolo no corpo da presente Ata. Os administradores presentes informaram ainda aos acionistas da Cia. que os sócios da Incorporada aprovaram, em reunião de sócios realizada anteriormente a esta Assembleia, a incorporação da Incorporada, nos exatos termos constantes do Protocolo. Os acionistas presentes, então, por maioria de votos, ratificaram a nomeação da empresa especializada MAZARS CABRERA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, sociedade simples limitada, com sede à Rua da Assembleia, 10, 41º andar, RJ/RJ, CRC 2SP022708/O-4, anteriormente indicada para avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, como constante do Protocolo, e aprovaram, também por maioria de votos, a incorporação, pela Cia., da Incorporada, igualmente na forma prevista no Protocolo. A incorporação resultou na absorção da totalidade do patrimônio da Incorporada, composto essencialmente por quotas representativas de 50% do capital social da Sociedade ZPS/MW CORRETORA DE SEGUROS LTDA, conforme demonstra o Laudo de Avaliação da incorporação. Ainda conforme o Protocolo, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 715,00, mediante a emissão de 215.878 novas ações ordinárias nominativas escriturais, a serem subscritas pelos sócios Incorporada, mediante a versão para a Cia. de uma parcela correspondente a 55% do patrimônio líquido da Incorporada, ações essas que serão atribuídas aos sócios da Incorporada, Srs. VINICIUS CHAVES CHRIST WANDENKOLK, brasileiro, casado, corretor de seguros, com registro SUSEP nº 029626.1.029200-1, residente e domiciliado no Beco da Água Fria, nº 20, Granja Viana II, Cotia/SP, CI nº 12.968.130 - SSP/SP e do CPF nº 052.939.208-98 e ANTONIO SEVERINO DA GRAÇA MODOLO, brasileiro, casado, empresário, CI nº 3.868.403 - SSP/SP, e do CPF nº 152.586.028-34, residente e domiciliado na Rua Manuel da Nóbrega, nº 261, Apto. 405, Paraíso/SP, em substituição aos seus direitos de sócios na Incorporada, que se extinguirão por força da incorporação. Em decorrência da incorporação, os acionistas por maioria de votos aprovaram o aumento do capital social da Cia. em R$ 715,00, mediante a emissão de 215.878 novas ações ordinárias, como acima referido. Além da emissão das novas ações ordinárias, os acionistas presentes também aprovaram, por maioria de votos, a emissão pela Cia. de 8 bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, divididos em 04 séries distintas (Séries A, B, C e D) - compostas por 02 bônus de subscrição cada série - e que são ora subscritos pela Incorporada e por ela integralizados mediante versão, para a Cia., de uma parcela correspondente a 45% do patrimônio líquido remanescente da Incorporada, sendo que tais bônus de subscrição são neste ato atribuídos aos antigos sócios da Incorporada, os Srs. VINICIUS CHAVES CHRIST WANDENKOLK e ANTONIO SEVERINO DA GRAÇA MODOLO, já acima qualificados, de tal modo que os referidos sócios receberam os Bônus de Subscrição de cada uma das séries A, B, C e D. Ainda nos termos do Protocolo aprovado, que as 215.878 novas ações ordinárias foram emitidas dentro do limite do capital autorizado da Cia. e participarão integralmente de todos os resultados que venham ser aprovados no presente exercício social, inclusive aqueles referentes a exercícios sociais já encerrados. As ações que vierem a ser emitidas em decorrência do exercício dos bônus de subscrição ora emitidos participarão integralmente dos resultados do exercício social em que forem emitidos. As condições para o exercício de cada um dos bônus de subscrição constam do Protocolo, cujo inteiro teor foi previamente disponibilizado aos acionistas da Cia.. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à incorporação; (3) Por fim, os administradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram que aqueles que eram acionistas da Cia. nas datas de 12/03/2012, conforme os Fatos Relevantes que informaram ao mercado e aos acionistas a respeito das matérias objeto desta Assembleia, terão direito de retirar-se da Cia. mediante reembolso de suas ações, na forma do art. 256 II § 2º c/c art. 137 da Lei nº 6.404/76, sendo o valor de reembolso por ação calculado em R$ 3,83, com base no valor patrimonial contábil da ação da Cia. em 31/12/2011, apurado em balanço da Cia., na forma prevista no art. 45 da Lei 6.404/76. O prazo para o exercício do direito de reembolso é de 30 dias contado a partir da publicação da presente ata no DOERJ e no Jornal Valor Econômico, devendo ser feita a contagem do prazo acima excluindo o primeiro dia, o da publicação da ata, e incluído o último dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, RJ, 26/04/2012. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente; José Ricardo Brun Fausto - Secretário. Ata Registrada em 16/05/2012 sob o nº 00002327464. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Às 15h do dia 04/05/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, n° 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do C.A. da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: Fabio Franchini. 4. Ordem do Dia: i) Deliberar sobre a Remuneração dos Administradores das Corretoras que tiveram o Lucro Líquido inferior à 70% do Lucro Líquido Gerencial da Corretora nos 12 meses anteriores à data-base da permuta em algum exercício anual posterior à permuta, conforme previsto na cláusula 3.5.2 do Contrato de Aquisição de Participação Societária e outras Avenças. 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o presidente esclarecido aos conselheiros que a ata que se refere esta Reunião seria lavrada em forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 5.1. Passando a deliberação do item i da ordem do dia, o Conselho por unanimidade aprovou, que a remuneração dos Administradores das Corretoras que tiveram o Lucro Líquido inferior à 70% do Lucro Líquido Gerencial da Corretora nos 12 meses anteriores à data-base da permuta em algum exercício anual posterior à permuta, conforme previsto na cláusula 3.5.2 do Contrato de Aquisição de Participação Societária e outras Avenças será de um salário mínimo federal por mês. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. 7. Conselheiros Presentes: Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Almeida, Fábio Franchini, Marcelo de Andrade Casado. RJ, 4/05/2012. Presidente: Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: Fábio Franchini. Ata Registrada em 28/05/2012 sob nº 00002332989. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2012. 1.Data, Hora e Local: Às 15h do dia 10/05/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, n° 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do C.A. da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: Fabio Franchini. 4. Ordem do Dia: i) Aprovar a política de Divulgação, Uso de Informações e Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Cia.. 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o presidente esclarecido aos conselheiros que a ata que se refere esta Reunião seria lavrada em forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 5.1. Passando a deliberação do item i da ordem do dia, o Conselho por unanimidade aprovou a política de Divulgação, Uso de Informações e Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. 7. Conselheiros Presentes: Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Almeida, Fábio Franchini, Marcelo de Andrade Casado. RJ, 10/05/2012. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente; Fábio Franchini - Secretário. Ata Registrada em 11/06/2012 sob nº 00002337993. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1332838"
                ],
                "1332687": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1331666": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190\r\n\r\nAta da RCA. 1. Data, hora e local. Às 10h do dia 25/05/2012, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º - RJ-RJ. 2. Convocação. Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença. Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa. Presidente: Clayton Paiva. Secretária: Marcela Brito Garcia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade. Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de dividendos, no montante total de R$ 6.191.464,46, equivalente a R$ 0,1180743388 por ação do capital social, distribuídos com base nos dividendos declarados na AGOE realizada em 30/04/2012 e referentes ao resultado do exercício de 2011. O pagamento dos dividendos será realizado nesta data, aos acionistas detentores de ações da Cia na data-base de 25/05/2012. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. (Ass.) Clayton Paiva (Presidente); Marcela Brito Garcia (Secretária). Conselheiros: Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa e Sérgio Fernandes de Magalhães Filho. RJ, 25/05/2012. Jucerja nº 2337807 em 11/06/2012. Valeria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1331666"
                ],
                "1332922": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data: 07/05/2012, as 09h. Local: Sede social à Rua Xavier Pinheiro, 190, loja, CEP 25.085-007, Parque Duque, Duque de Caxias, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, dispensada a publicação dos editais de convocação de acordo com o art.124, §4º da Lei 6.404/1976. Mesa: Presidente: Arnaldo Kardec da Costa, Secretario: Guilherme Otavio Rosário de Oliveira. Ordem do Dia: AGO. A. Exame, discussão e aprovação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. B. Outros assuntos de interesse social. AGE. A. Transformação da S.A. para sociedade empresaria Ltda B. Alteração do Objeto Social. C. Alteração da denominação social da sociedade. D. Aprovar o Contrato Social. E. Outros Assuntos de Interesse social. Deliberações: I. Foi aprovado por unanimidade de votos, o relatório da diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2011, sem quaisquer restrições. II. A assembléia aprovou a destituição da diretoria anterior e eleição da nova diretoria que acusou o seguinte resultado: Diretor Presidente: Arnaldo Kardec da Costa, brasileiro, casado, empresário, RG 2.726.554 IFP/RJ, CPF 198.823.947-87, residente e domiciliado na Rua Barão do Surui, 279, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, representante no Brasil das acionistas. Diretor Secretário: Guilherme Otavio Rosário de Oliveira, brasileiro,casado, analista contábil Jr, RG 020.616.996-3 DETRAN/RJ, CPF 093.442.017-30 residente e domiciliado na Av. Automóvel Club, 174, casa 1, Raiz da Serra, Magé, RJ. Declaram neste ato, a mesa diretora, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contras relações de consumo, fé publica ou a propriedade. Fica deliberado a remuneração mensal para o diretor presidente de R$ 3.500,00 e para o diretor secretario de R$ 1.000,00. III. O Sr. Presidente, após verificada a instalação da Assembleia de Transformação, conforme lista de presença de totalidade dos Acionistas, declarou que a finalidade da presente Assembleia era a transformação do tipo jurídico da Cervejaria São Paulo S.A., CNPJ 59.050.930/0001-00 de S.A., para sociedade empresaria Ltda., tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Ficou também aprovado que a sociedade será administrada pelo Sr. Arnaldo Kardec da Costa, que representará a sociedade em todos os atos necessários ao seu funcionamento. IV. A Sociedade terá por Objeto social: A. Compra e Venda de Imóveis próprios. B. Intermediação na Compra e Venda de Imóveis. C. Participação em outras empresas, outras atividades de serviços prestados principalmente a não especificadas anteriormente, também aprovada por unanimidade. V. Foi aprovado por unanimidade de votos, a alteração da denominação social da sociedade para CSP Empreendimentos Imobiliários Ltda. VI. O Presidente passou a palavra ao Secretário que fez a leitura, do contrato social que regerá a sociedade, em seu inteiro teor, sendo o mesmo aprovado por todos os presentes sem quaisquer restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o senhor presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestasse declarou, suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura desta ATA, que após lida e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. Presidente : Arnaldo Kardec da Costa; Secretário: Guilherme Otavio Rosário de Oliveira. CONTRATO SOCIAL. Ongary Trade S.A., empresa domiciliada no exterior, com sede na Circunvalacion Durango, 383/101, Montevidéu, Uruguai, CNPJ/MF nº 07.758.355/0001-93, neste ato representada por seu procurador Arnaldo Kardec da Costa, brasileiro, casado, empresário, RG 2.726.554-IFP/RJ, CPF 198.823.947-87, residente e domiciliado na Rua Barão do Surui, 279, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, e Carson Fort S.A., empresa domiciliada no exterior, com sede na Circunvalacion Durango, 383/101, Montevidéu, Uruguai, CNPJ/MF nº 07.758.354/0001-49, neste ato representada por seu procurador Arnaldo Kardec da Costa, acima qualificado. Únicas sócias desta sociedade empresária Ltda, que é regida pela lei 10.406/2.002, pelas cláusulas e condições estipuladas neste contrato e subsidiariamente será aplicado no que couber a lei 6.404/1976. Capítulo I. Da denominação, sede, objeto e duração. Art.1º. A CSP Empreendimentos Imobiliários Ltda é uma Sociedade Empresaria Ltda, que se regerá por este Contrato Social e pelas Legislações Legais que lhe forem aplicáveis. Art.2º. A Sociedade tem sede e foro na cidade de Duque de Caxias, na Rua Xavier Pinheiro, 190, loja, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.085-007. §único. A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios. Art.3º. A Sociedade terá por Objeto Social: A. Compra e Venda de Imóveis próprios - CNAE 6810-2-01. B. Intermediação na Compra e Venda de Imóveis - CNAE 6810-8-01. C. Fabricação de bebidas alcoólicas - CNAE 1113-5-02. D. Segmento Social para participação em outras empresas, outras atividades de serviços prestados principalmente a não especificadas anteriormente - CNAE 6463-8-00. Art.4º. O prazo de duração da Sociedade é por tempo indeterminado. Capítulo II. Do Capital e Quotas. Art.5º. O Capital Social subscrito e totalmente integralizado, em moeda corrente nacional é de R$ 3.474.000,00, dividido em 3.474.000 quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuído entre os quotista na seguinte proporção.\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNúmeros quotas\r\n\r\nValor total em R$ \r\n\r\nOngary Trade S.A. \r\n\r\n1.737.000\r\n\r\n1.737.000,00\r\n\r\nCarson Fort S.A.\r\n\r\n1.737.000\r\n\r\n1.737.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.434.000\r\n\r\n3.474.000,00\r\n\r\n§único. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil. Capítulo III. Da Administração. Art.6º. O administrador da soiedade Sr. Arnaldo Kardec da Costa, representará a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, usando a denominação social em todos os atos necessários ao regular funcionamento da sociedade, observadas as disposições legais, sendo vedado o seu uso para fins estranhos ao interesse da sociedade, tais como endossos, cartas de fianças, avais, e outros documentos análogos que possam acarretar responsabilidade para a sociedade. §1º: A sociedade poderá ser administrada por não sócio. §2º: Fica facultado ao administrador, nomear procuradores em nome da sociedade para um período determinado, nunca excedente a 02 anos, devendo o instrumento de procuração especificar os atos a serem praticados pelos procuradores. §3º: A procuração “Ad Juditia” poderá ter prazo necessário à conclusão do trânsito em julgado da respectiva ação. §4º: O administrador poderá efetuar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes, a conveniência da empresa e dos sócios. Capítulo IV. Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras. e da Distribuição de Resultados. Art.7º. Anualmente, no dia 31/12, a sociedade encerrará o seu exercício social, ocasião em que será levantado o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras previstas em Lei. A. Do resultado do exercício, serão deduzidos antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. B. Constituição de outras reservas em fundos previsto em Lei ou neste contrato. C. Havendo saldo dos resultados, o mesmo ficará a disposição da Assembleia Geral. Capítulo V. Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Art.8º. A sociedade entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em Lei. Capítulo VI. Da Disposição Geral. Art.9º. Os casos omissos serão regulados de acordo com a legislação aplicável às sociedades empresaria limitada. Art.10º. O Administrador declara, sob as penas da lei, de que não esta impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Art.11º. Fica eleito o foro de Duque de Caxias para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste \r\n\r\ncontrato. E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 01 via. Duque de Caxias/RJ, 07/05/2012. \r\n\r\nOngary Trade S.A., Pp: Arnaldo Kardec da Costa; Carson Fort \r\n\r\nS.A., Pp: Arnaldo Kardec da Costa; Administrador: Arnaldo Kardec \r\n\r\nda Costa; Advogado: Aloisio Rocha Bizzarri - OAB/RJ 45357. Jucerja NIRE nº 33.2.0926976-3, em 18/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332922"
                ],
                "1332388": [
                    "V - Ata",
                    "MAXFÁCIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.077.294/0001-61 - NIRE 33300278699\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.12, às 20h05, na Rua Francisco Eugênio, 329, sala 701, no Rio de Janeiro (RJ). MESA: Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. AVISO AOS ACIONISTAS: Sanada a publicação conforme faculta o art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Aprovadas as Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.11, publicados na edição de 27.4.12 do “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” (pp. 22 a 24) e do “Diário Comercial” (pp. 9 e 10), exceto a destinação do lucro líquido do exercício proposta no Relatório da Administração, de modo que fica aprovado que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 15.348.136,99, seja destinado integralmente à distribuição de dividendos, e não à Reserva Estatutária. 2. O valor destinado à distribuição de dividendos mencionado no Item ”1”, acima, será provisionado e o seu pagamento aos Acionistas ocorrerá até 29.6.12, tendo como base de cálculo a posição acionária hoje registrada. 3. Reeleitos FERNANDO JOSÉ COSTA TELES, CAIO IBRAHIM DAVID, JOSÉ MANUEL ALVES BORGES, LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, e eleito JERONIMO JOSÉ MERLO DOS SANTOS, todos adiante qualificados, para o Conselho de Administração, para o próximo mandato anual que vigorará até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2013, passando o Conselho de Administração a ser composto da seguinte forma: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CAIO IBRAHIM DAVID, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 12.470.390-2, CPF 101.398.578-85, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero, CEP 04344-902; FERNANDO JOSÉ COSTA TELES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-IFP/RJ 05469376-7, CPF 858.058.237-72, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar, CEP 04344-902; JERONIMO JOSÉ MERLO DOS SANTOS, brasileiro, casado, publicitário, RG-SSP/RS 30.300.707-04, CPF 459.077.490-91, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, CEP 20941-900; JOSÉ MANUEL ALVES BORGES, português, casado, bacharel em ciências econômicas, RG-SE/DPMAF/DPF-W658566-Q, CPF 341.124.217-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, CEP 20941-120; LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/RS 20.034.148-08, CPF 206.129.230-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, 10º andar, CEP 20941-900; e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/PE 3.128.815, CPF 501.222.404-30, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar, CEP 04344-902. 4. Registrada a apresentação, por todos, dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76. 5. Registrado que o Conselheiro RICARDO CARVALHO MAIA, não reeleito nesta oportunidade, deixa seu cargo nesta data. 6. Fixadas as verbas anuais e globais de remuneração para o Conselho de Administração e para a Diretoria, reajustadas de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que serão atribuídas aos seus respectivos membros, na forma que vier a ser deliberada pelo Conselho de Administração: até R$ 72.000,00 para o Conselho de Administração e até R$ 36.000,00 para a Diretoria. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; Relatórios dos Administradores e dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2012. (aa) Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio. JUCERJA - Registro nº 00002334179, em 30.5.12. (a) Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332388"
                ],
                "1332703": [
                    "V - Ata",
                    "COCIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.447.202/0001-35 - NIRE 333.000.737.36\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extrordinária de 10/03/2012. Aos 10/03/2012 às 10 hs, reuniram-se na sede da sociedade, na Rua Beneditinos, nº 18, 10º andar, nesta cidade, em AGE, os acionistas da COCIBRA S/A, a fim de deliberarem sobre a ordem do DIA, constante a convocação por carta. Assumiu a presidência dos trabalhos o acionista Geraldo Alves de Souza, que convidou para secretário da Mesa José Paulo Alves de Souza Neto, iniciado os trabalhos, o presidente leu a convocação acima citada, submetendo a aprovação, após explicações de algumas matérias, tendo sido tomada as seguintes deliberações por unanimidade dos presentes: A) Foram eleitos para o triênio compreendido de 10/03/2012 a 10/03/2014 para presidente Geraldo Alves de Souza brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ nº 10223,CPF nº 037.263.987-91, residente na Rua Francisco Otaviano, 23, aptº 601 bloco 02 nesta cidade, e para diretores sem designação específicas Jose Paulo Alves de Souza Neto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ nº 50.684, CPF. Nº 725.150.747-15, residente na Rua Francisco Otaviano, nº 23 aptº 402 bloco 02 nesta cidade, e Maria Tereza Almeida Vieira de Souza, brasileira, Casada, administradora de Empresa, inscrita no CRA-RJ nº 2052979-1 CPF. 42480566749, residente a Av. Heitor Beltrão, 152 aptº 206, nesta cidade. B) os Diretores terão direito a honorários mensais no montante global de R$ 2.385,00, fixado pela AGE, de acordo com o Artigo 152 da Lei 6.404/76, tendo em conta as mesmas responsabilidade e tempo de dedicação nas suas funções. C) assuntos gerais. O presidente solicitou ao secretário a leitura das deliberações tomada nesta assembléia, as quais foram aprovadas, franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e deu por encerrada a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, discutida, aprovada e achada conforme, na presença dos acionista, Geraldo Alves de Souza, Jose Paulo Alves de Souza Neto, Maria Tereza Almeida Vieira de Souza, Roberta Lopes Alves de Souza Costa e Carlos Eduardo Silva Pires, e vai assinada pelos presidente e secretário, conforme com o original do livro próprio. Geraldo Alves de Souza - Presidente; José Paulo Alves de Souza Neto - Secretário. JUCERJA. Arquivada sob o nº 2339739 e data 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332703"
                ],
                "1332910": [
                    "V - Ata",
                    "DINVEST COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.279.547/0001-18-NIRE Nº 333.0002111-6\r\n\r\nAta da AGO /E, realizada em 30/05/2012. 1. Data, Horário e Local: 30/04/2012, às 14h, na sede da empresa, situada na Rua do Ouvidor, 50 - 10º andar, parte, RJ/RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Senhores Acionistas, em 13/04/2012. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, os Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e o Sr. Edson Jandiroba do Amaral, na qualidade de Secretário, encarregado de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do RJ e no Diário Comercial em 10/05/2012; b) O Lucro Líquido do Exercício, no valor de R$ 104.866,00, será transferido para a conta “Prejuízos Acumulados”, nela remanescendo o saldo global negativo no valor de R$ 1.347.630,00; c) O Sr. Presidente esclareceu aos presentes que, por razões de foro íntimo, o Diretor Gerson de Paiva Barreto renunciou ao seu mandato. Propôs ainda, em ata, consignar um voto de louvor e reconhecimento ao Sr. Gerson de Paiva Barreto, pela sua cooperação, dedicação e presteza durante o período em que integrou a administração da sociedade, tendo demonstrado honradez, dignidade e lisura profissional; e para ocupar o cargo vago de diretor, propôs eleger, com remuneração e mandato coincidentes com os demais membros da diretoria, o Sr. Leonardo Guimarães Dobbin, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Getúlio das Neves nº 40 - Ap. 301, C.I. nº 11146910-2- IFP em 10.10.1994 e CPF nº 003.681.337-02, que foi aprovado por unanimidade. O Diretor, ora eleito, foi empossado e permanecerá em seu cargo até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.2012. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Por Dinaco Importação Comércio S.A., seus Diretores: Alexandre Kaplan e Leonardo Guimarães Dobbin. RJ, 30/05/2012. Edson Jandiroba do Amaral - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2341041 de 15/06/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332910"
                ],
                "1332877": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.°: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 02 de março de 2012, às 10 horas, na Praia do Flamengo, n.º 66, 7º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 16, 05 e 04 respectivamente) e Valor Econômico, caderno nacional (páginas B8, B7 e D4 respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\"), além do Sr. Luiz do Amaral de França Pereira, membro do Conselho de Administração da Companhia, e do Sr. Guilherme Escalhão, Diretor Presidente da Companhia. IV. MESA: Nos termos do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Escalhão para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, inclusive no que se refere à (a) adequação do Artigo 5º do Estatuto Social, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pela Administração dentro do limite do capital autorizado; (b) adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (c) alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que trata da localização da sede da Companhia; e (d) Complementação do artigo 3º do Estatuto Social, de modo a incluir no objeto social atividades relacionadas à exploração de terminais portuários; (ii) a alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado e prorrogado pelas Assembleias Gerais realizadas em 28/04/2006 e 28/12/2010, respectivamente; e (iii) a eleição de Membro para o Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por unanimidade de votos, as alterações e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I, de forma a refletir, essencialmente: (a) o novo capital social da Companhia, já objeto de emissão de ações aprovadas pelo Conselho de Administração, que passa de R$ 776.035.142,27 (setecentos e setenta e seis milhões, trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), dividido em 305.123.440 (trezentos e cinco milhões, cento e vinte e três mil e quatrocentas e quarenta) ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal para R$ 4.037.078.570,81 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos) dividido em 619.760.992 (seiscentos e dezenove milhões, setecentas e sessenta mil, novecentas e noventa e duas) ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal; (b) a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (c) a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que trata da localização da sede da Companhia; e (d) Complementação do artigo 3º do Estatuto Social, de modo a incluir no objeto social atividades relacionadas à exploração de terminais portuários. (ii) Aprovar, por maioria de votos, a alteração do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Programa\"), nos termos constantes na Proposta da Administração e conforme Anexo II da presente ata, aplicando-se as alterações tanto às opções já outorgadas e ainda não exercidas, quanto às novas opções a serem outorgadas. (iii) Eleger, por maioria de votos, para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Hak Hee Lee, coreano, casado, engenheiro de petróleo e minério, portador do Passaporte nº M09048654, residente e domiciliado à 1401 ho, 424 dong, Samsung Raemian 4 Cha Apt., Dangsan-dong 5-ga, Yeongdeungpo-gu, Seoul, Korea, com mandato unificado ao dos demais membros do Conselho de Administração, vigente até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012. O Conselheiro ora eleito fará jus à remuneração nos termos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2011. O Presidente da Assembleia declarou que obteve do Conselheiro ora eleito a confirmação de que o mesmo não incorre nem incorreu em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA, CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, MERCATTO BOTAFOGO MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO (p.p. Renata Vidal Trigueiro Brautigam); SK NETWORKS CO. LTD. (p.p.Chungwon Oh); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA. (p.p. Mei Feng); GUILHERME ESCALHÃO; MEI FENG; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; GILBERTO SOUZA ESMERALDO; RENATA VIDAL TRIGUEIRO BRAUTIGAM; BEATRIZ HARUMI YOSHINAGA; RAFAELA MURATI V. GUNZBURGER; IVAN GARCIA DINIZ; AMUNDI, PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; T.ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST; T.ROWE PRICE REAL ASSETS FUND, INC; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; ATWILL HOLDINGS LIMITED; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; JOHN HANCOCK FUNDS II: INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MICROSOFT GLOBAL FINANCE; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PHILIPS ELECTRONICS NORTH AMERICA CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEESS RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS;THE BANK OF KOREA; BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR NORTHERN TRUST ALL COUNTRY WORLD EQUITY INVESTABLE INDEX FUND (TAX EXEMPT QUALIFIED INSTITUTIONAL INVESTORS ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NATURAL RESOURCE FUND; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE RETIREMENT ANNUITY PLAN FOR EMPLOYEES OF THE ARMY AND AIR FORCE EXCHANGE SERVICE TRUST; TEXAS EDUCATION AGENCY; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; TRUST FOR RETIREE MEDICAL, DENTAL AND LIFE INSURANCE PLAN OF THE ARMY AND AIR FORCE EXCHANGE SERVICE; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; WILMINGTON MULTI-MANAGER REAL ASSET FUND. FIDELITY SALEM STREET TRUST SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST SPARTAN GLOBAL EX US INDEX FUND; SSGA REXITER ACTIVE EMERGING MARKETS NON-LENDING QIB COMMON TT FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, BLACKROCK KOREA LATIN AMERICAN FUND-MASTER (p.p. Christiano Marques de Godoy). - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 02 de março de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002339185 em 13/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral ANEXO I - MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - CNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7 (Companhia Aberta de Capital Autorizado) ESTATUTO SOCIAL (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária em 02 de março de 2012) CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º - A MMX Mineração e Metálicos S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76\") e pelas demais Leis e Regulamentos que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - A Companhia, seus acionistas, administradores, membros do Conselho Fiscal, quando instalado, e demais órgãos consultivos porventura existentes sujeitam-se, ainda, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (respectivamente, \"Regulamento do Novo Mercado\" e \"BM&FBOVESPA\"). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar e manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, bem como transferir sua sede, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social: (i) a indústria e comércio de minérios em geral, em todo o território nacional e no exterior, compreendendo a pesquisa, exploração, lavra, beneficiamento, industrialização, exportação e comércio de bens minerais; (ii) a prestação de serviços geológicos; (iii) a importação, exportação, e comércio de produtos minerais, químicos e industriais; (iv) a construção, fabricação e montagem de estruturas metálicas; (v) a fabricação, transformação, comercialização, importação e exportação de produtos siderúrgicos; (vi) a instalação, operação e exploração de usinas integradas ou não integradas de aço, para a produção e comercialização de produtos e subprodutos de ferro e aço; (vii) a exportação e importação genérica de bens, equipamentos e produtos; (viii) a geração, importação, exportação e comercialização de energia elétrica, a implantação de usinas de geração elétrica, seja de fonte térmica, hídrica, eólica ou outra, a aquisição e importação de combustível e a implantação da infraestrutura associada; (ix) o desenvolvimento, exploração, implantação, operação e gerenciamento de projetos de recursos hídricos, o comércio de água, mineral ou industrial, a implantação de logística associada com a comercialização ou entrega de água e a prestação de serviços da indústria de recursos hídricos; (x) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (xi) a construção, operação e exploração de ferrovias e/ou tráfego ferroviário próprio ou de terceiros, como concessionário de serviço público ou não; (xii) a construção, operação e exploração de terminais marítimos próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público; (xiii) a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; (xiv) a exploração de atividades relacionadas direta ou indiretamente a serviços de transporte de carga, tais como planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação e armazenagem de mercadorias, exploração e administração de entrepostos de armazenagem, armazéns gerais e entrepostos aduaneiros; (xv) a execução de quaisquer atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares às descritas anteriormente, além de outras que utilizem como base a estrutura da Companhia; e (xvi) a participação no capital de outras sociedades nacionais ou internacionais constituídas sob qualquer forma societária e qualquer que seja o objeto social. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações - Artigo 5º - O capital social é de R$ 4.037.078.570,81 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos), dividido em 619.760.992 (seiscentos e dezenove milhões, setecentas e sessenta mil, novecentas e noventa e duas) ações, todas ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo Segundo - As ações da Companhia são todas escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e contratada pela Companhia, podendo ser cobrada do acionista alienante o custo concernente ao serviço de tal transferência, observados os limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo Terceiro - É vedado à Companhia emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo Quarto - A Companhia poderá emitir debêntures simples mediante deliberação do Conselho de Administração e, se conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado. Parágrafo Quinto - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, ou com o referido direito de preferência reduzido nas hipóteses previstas na legislação aplicável, sendo certo que tais aumentos poderão ser realizados mediante subscrição pública ou privada de ações, por conversão de debêntures ou outros valores mobiliários ou incorporação de reservas, capitalizando-se os recursos através das modalidades admitidas em lei. Parágrafo Sexto - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações pro venientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 30 (trinta) dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado, e quanto ao aumento de capital, determinar que este seja pago em prazo inferior. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital independentemente de decisão assemblear, até o limite de R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações ordinárias a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação. CAPÍTULO III - Da Administração - Seção I - Disposições Gerais - Artigo 7º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A Assembleia Geral dos Acionistas da Companhia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar os órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o perfeito funcionamento da companhia. Artigo 8º - A posse dos Administradores é condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. Artigo 9º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos administradores, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. SEÇÃO II - Do Conselho de Administração - Artigo 10 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) membros e, no máximo, 11 (onze) membros, acionistas ou não da Companhia e residentes ou não no país, com a denominação de Conselheiros, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho de Administração, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Conselheiros. Parágrafo Segundo - Dentre os membros eleitos para o Conselho de Administração, no mínimo 20% deverão ser conselheiros independentes, tal como definidos no Regulamento do Novo Mercado, devendo-se indicar esta condição na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo, ainda, considerados como independentes os conselheiros eleitos mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, parágrafos 4º e 5º e Artigo 239 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho poderá convocar Assembleia Geral para proceder à eleição das vagas faltantes, respeitando-se sempre, o disposto no Parágrafo Segundo deste Artigo. Parágrafo Quarto - Quando, em decorrência da observância do percentual mencionado no parágrafo segundo deste artigo, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). Artigo 11 - Imediatamente após a posse de seus membros, o Conselho de Administração elegerá: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Presidente Honorário, que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por trimestre, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do Presidente ou de 2 (dois) de seus membros. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo Segundo - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, dentre eles o Presidente do Conselho ou, em caso de impedimento ou ausência temporária deste, o Presidente Honorário, sendo considerado como presente aquele que tenha enviado seu voto por escrito. Parágrafo Quarto - O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos, cabendo ao Presidente do Conselho, ou, em caso de impedimento ou ausência temporária deste, ao Presidente Honorário, o voto de qualidade. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente poderá indicar entre os membros do Conselho de Administração, aquele que o representará o qual agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. Artigo 13 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (i) Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) Eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições, e limites de alçada não especificados neste Estatuto Social, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; (iv) Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme as Regras da CVM e do Regulamento do Novo Mercado; (v) Fiscalizar a gestão dos Diretores; (vi) Examinar atos, livros, documentos e contratos da Companhia; (vii) Deliberar a emissão de bônus de subscrição; (viii) Deliberar aumentos do capital social até o limite previsto neste Estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; (ix) Deliberar a emissão de debêntures e notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Resolução nº 1723/90 do Conselho Monetário Nacional;(x) Deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas na legislação aplicável; (xi) Submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) Autorizar, exceto quando já estiverem previstas no orçamento geral e/ou orçamentos especiais da Companhia, devidamente aprovado pelo Conselho de Administração, a alienação de bens do ativo permanente; a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais, bem como de outros terceiros; e a apresentação de garantias judiciais; (xiii) Escolher e destituir auditores independentes;(xiv) Aprovar os orçamentos anuais da Companhia e suas respectivas alterações; (xv) Autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor;(xvi) Orientar, previamente, a diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas nas quais a Companhia detenha participação no capital; (xvii) Decidir sobre a oportunidade e conveniência de implementar planos de outorga de opções de ações, nos limites e de acordo com programa de outorga de opção aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração dos referidos planos; (xviii) Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de oferta pública de aquisição de ações da Companhia para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; (xix) Manifestar-se, favorável ou contrariamente, a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (a) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mo biliários de sua titularidade; (b) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (c) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (d) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; e (xx) Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto Social. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a praticar quaisquer dos atos referidos no item (xii), observados limites de valor por ato ou série de atos e no item (xvi) observadas as companhias designadas pelo Conselho de Administração. SEÇÃO III - Da Diretoria - Artigo 14 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 8 (oito) Diretores, acionistas ou não da Companhia, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, o qual deverá, obrigatoriamente, designar um Diretor Presidente e um Diretor de Relações com Investidores. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração eleger substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. Parágrafo Quarto - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores da Companhia, com exercício cumulativo de funções, observado o parágrafo único, do Artigo 11 deste Estatuto. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, ad honorem, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. Parágrafo Quinto - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, este Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 16 - Observado o disposto no Artigo 15 deste Estatuto, compete à Diretoria: (i) Executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) Representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora deste; (iii) Celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, adquirir, alienar ou gravar bens e propriedades, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Companhia e suas subsidiárias, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar 'warrants', conhecimentos de depósito e conhecimentos de embarque; contratar e demitir funcionários; receber e dar quitação, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; manifestar o voto da Companhia nas Assembleias Gerais das empresas da qual a Companhia participe, de acordo com a orientação prévia do Conselho de Administração; registrar contabilmente todas as operações e transações da Companhia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, todos os ativos da Companhia passíveis de serem segurados; (iv) Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, dentre elas aquelas informações periódicas e eventuais a serem prestadas conforme o Regulamento de Listagem do Novo Mercado, bem como submeter, após o parecer do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, caso aplicável, as demonstrações financeiras exigidas por lei e a proposta para a destinação dos resultados do exercício; (v) Preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (vi) Submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; e (vii) Aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Artigo 17 - A representação ativa e passiva da Companhia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Companhia compete a: (i) dois Diretores, agindo em conjunto; ou (ii) por 1 (um) procurador em conjunto com um Diretor; ou (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, aos quais serão outorgados poderes específicos. Parágrafo Único - A Companhia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas no caput deste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Artigo 18 - Nos limites de suas atribuições, 2 (dois) Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Companhia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Companhia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados. Parágrafo Único - Os mandatos serão outorgados, sempre, pelo prazo de 12 meses, com exceção das procurações ad judicia outorgadas para a defesa dos interesses da Companhia em procedimentos judiciais ou administrativos, as quais poderão ter prazo de duração indeterminado. Artigo 19 - A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social da Companhia assim exigir, sendo presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo Diretor que na ocasião seja escolhido dentre os presentes. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão sempre convocadas por quaisquer 2 (dois) diretores, ficando dispensada a convocação na hipótese de comparecerem todos os seus membros. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos, ou de dois diretores, se só houver dois diretores em exercício. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo também ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de desempate. Parágrafo Terceiro - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este poderá indicar um substituto dentre os membros da Diretoria, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do diretor substituído. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal - Artigo 20 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, o qual funcionará em caráter não permanente. A posse dos conselheiros em seus respectivos cargos, contudo, fica condicionada à assinatura do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal referido no Regulamento do Novo Mercado, sem prejuízo das demais exigências legais. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar a instalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipulados na legislação aplicável, com mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a eleição. Parágrafo Segundo - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhe for fixada pela Assembleia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observado os dispositivos legais aplicáveis. Parágrafo Terceiro - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. CAPÍTULO V - Das Assembleias Gerais - Artigo 21 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: I - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - Eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; III - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e IV - Fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 22 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, por quem este indicar entre os membros do Conselho ou Diretoria. Na au sência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 23 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Parágrafo Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à Assembleia Geral Extraordinária aprovar: I - O cancelamento do registro de Companhia aberta perante a CVM; II - A saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; III - A escolha da empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia para fins das ofertas públicas previstas neste Estatuto, dentre as empresas previamente apontadas pelo Conselho de Administração; IV - Aprovar os programas para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia e de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; V - Deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; e VI - Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações. CAPÍTULO VI- Do Exercício Social - Artigo 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 25 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 26 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 27 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) Importância destinada à formação de reservas para contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Montante destinado à constituição da reserva de lucros a realizar; e d) Pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos acionistas. Parágrafo Primeiro - O dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído pela Companhia será de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado da Companhia. Parágrafo Segundo - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá creditar ou pagar aos acionistas juros remuneratórios sobre o capital próprio, observando, para tanto, a legislação aplicável. As importâncias pagas ou creditadas pela Companhia a título de juros sobre o capital próprio poderão ser imputadas, nos termos da legislação aplicável, ao valor dos dividendos obrigatórios. Artigo 28 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Alienação de Controle - Artigo 29 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o comprador do poder de controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o poder de controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores referido no Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do poder de controle sem que os seus signatários tenham subscrito o referido Termo de Anuência dos Controladores. Artigo 30 - A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante, e observando-se, no mais, os procedimentos estabelecidos pela BM&FBOVESPA e pela CVM. Artigo 31 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direito relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o poder de controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o acionista controlador alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que o comprove. Parágrafo Único - Aquele que adquirir o poder de controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o acionista controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 30 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do poder de controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 32 - Sem prejuízo das demais obrigações impostas por lei, pelo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e pelo presente Estatuto Social, após uma operação de alienação de controle da Companhia, o comprador restará obrigado a, quando aplicável, tomar todas as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação dentro dos 06 (seis) meses subsequentes à aquisição do poder de controle. CAPÍTULO VIII - Do Cancelamento de Registro de Companhia Aberta - Artigo 33 - O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta está condicionado à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo acionista controlador ou pela Companhia, conforme o caso, por um preço mínimo correspondente ao valor econômico da Companhia, apurado em laudo elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e seu acionista controlador, além de satisfazer os requisitos do Parágrafo 1° do Artigo 8° da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Parágrafo 6º desse mesmo Artigo. Parágrafo Único - Obedecidos os demais termos do Regulamento do Novo Mercado, deste Estatuto e da legislação vigente, a oferta pública para cancelamento de registro poderá prever também a permuta por valores mobiliários de outras companhias abertas, a ser aceita a critério do ofertado. Artigo 34 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das ações da Companhia em circulação presentes naquela Assembleia, que, se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de ações da Companhia em circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das ações da Companhia em circulação. Os custos de elaboração do referido laudo, contudo, deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Parágrafo Único - O perito ou a empresa avaliadora escolhida pela Assembleia Geral deverá apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e comparecerá à Assembleia que conhecer do laudo, a fim de prestar as informações que lhe forem solicitadas. Não obstante, o avaliador continuará responsável, perante a Companhia, os acionistas e tercei ros, pelos danos que lhes causar por culpa ou dolo em sua avaliação, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenha incorrido. CAPÍTULO IX - Da Saída do Novo Mercado - Artigo 35 - A Companhia poderá sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA a qualquer tempo, desde que tal decisão seja (i) aprovada previamente em Assembleia Geral; e (ii) comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Caso os acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, o acionista, ou grupo de acionistas que detiver o poder de controle da Companhia, deverá efetivar uma oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas, no mínimo, pelo valor econômico das ações apurado em laudo de avaliação conforme previsto no Artigo 33, observados os prazos legais. - Parágrafo Primeiro - A saída do Novo Mercado não implicará para a Companhia a perda da condição de companhia aberta registrada na BM&FBOVESPA. Parágrafo Segundo - A saída do Novo Mercado não eximirá a Companhia, os Administradores, o Acionista Controlador e os demais acionistas de cumprir as obrigações e atender as exigências decorrentes do Contrato de Participação no Novo Mercado, da Cláusula Compromissória, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Regulamento do Novo Mercado que tenham origem em fatos anteriores à saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Parágrafo Terceiro - Após a saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os valores mobiliários da Companhia não poderão retornar a ser negociados no Novo Mercado da BM&FBOVESPA por um período mínimo de 02 (dois) anos contados da data em que tiver sido formalizada a saída, salvo se a Companhia tiver o seu controle acionário alienado após a formalização da referida descontinuidade. Artigo 36 - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, (i) seja para que os valores mobiliários passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou (ii) seja em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, obriga o acionista controlador ou o grupo de acionista que detiver o poder de controle da Companhia, a efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo valor econômico, a ser apurado na forma prevista no Artigo 33 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral que houver aprovado a referida descontinuidade. Parágrafo Único - A saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA em razão de cancelamento de registro de companhia aberta deverá observar todos os procedimentos legais e regulamentares aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à realização da oferta pública prevista no Artigo 33 deste Estatuto Social. Artigo 37 - Na hipótese de não haver acionista controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo 33. Parágrafo Primeiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta Parágrafo Segundo - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 38 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 33, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O acionista controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse Artigo. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste Artigo. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de não haver acionista controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste Artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo Quarto - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo Terceiro acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO X - Do Juízo Arbitral - Artigo 39 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. CAPÍTULO XI - Da Liquidação, Dissolução e Extinção - Artigo 40 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal. CAPÍTULO XII - Disposições Gerais - Artigo 41 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em mira aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados em usos e praxes em vigor. Artigo 42 - A participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, poderá ser paga aos empregados, após manifestação da Assembleia Geral Ordinária, em consonância com a legislação pertinente. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. Artigo 44 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. ANEXO II - PROGRAMA DE OUTORGA DE OPÇÃO DE COMPRA OU SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE EMISSÃO DA MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária em 02 de março de 2012) \r\n\r\nId: 1332877"
                ],
                "1332516": [
                    "V - Ata",
                    "OLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028558-0 - CNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, e o Senhor Luiz Antônio Mameri, representante da Administração da Companhia, para os fins do disposto no artigo 134, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Publicações: Sanada a falta de publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei nº 6.404/76, na forma do § 4º do referido artigo, tendo em vista a publicação, em 13 de abril de 2012, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, bem como a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o artigo 130, e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3) Aprovada a absorção de parte do prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 6.707.832,29 (seis milhões, setecentos e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), com a totalidade das seguintes reservas: (i) Reserva Legal, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); (ii) Reserva de Investimentos, no valor de R$ 600.649,65 (seiscentos mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); e (iii) Reserva para Futuro Aumento de Capital, no valor de R$ 3.279.338,88 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); tendo sido destinado o saldo do prejuízo restante, no montante de R$ 2.677.843,76 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), para a conta Prejuízos Acumulados, sendo mantido nesta conta o montante de R$ 2.677.843,76 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos); 4) Aprovada, tendo em vista o disposto no artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, a eleição e reeleição, conforme o caso, dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, iniciado nesta data e com término na Assembleia Geral Ordinária que irá apreciar as contas dos administradores relativas ao exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2013: Eduardo Oliveira Gedeon, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 400247095-49, portador da carteira de identidade RG nº 03567752-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; Edson Nogueira Lemos, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 268459897-53, portador da carteira de identidade RG nº 02794296-0 SSP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; Mauro Velloso Rehm, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, inscrito no CPF/MF sob o nº 070957325-15, portador da carteira de identidade RG nº 00606594-59 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Mônica Torbey Pereira, brasileira, casada, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 926376127-20, portadora da carteira de identidade RG nº 07044836-0, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Wilmon Gonçalves Torres Júnior, brasileiro, casado, bacharel em Direito, inscrito no CPF/ MF sob o nº 729392577-87, portador da carteira de identidade RG nº 06873689-1 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Em virtude da presente deliberação, a Diretoria da Companhia passou a ter a seguinte composição: A) Diretor - Eduardo Oliveira Gedeon; B) Diretor - Edson Nogueira Lemos; C) Diretor - Mauro Velloso Rehm; D) Diretor - Mônica Torbey Pereira; e E) Diretor - Wilmon Gonçalves Torres Júnior, acima qualificados. Declaracão de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos e reeleitos tomaram posse de imediato e, atendendo ao disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial, ou em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; 5) Aprovada a não fixação do montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que estes já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes, tendo sido autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Lilian Porto Bruno, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OLEX Importação e Exportação S.A. Nire: 33.3.0028558-0. Protocolo: 00-2012/178745-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002334448. Data: 31/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332516"
                ],
                "1332498": [
                    "V - Ata",
                    "CODEPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029052-4 - CNPJ/MF Nº 10.876.792/0001-16\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, e o Senhor Luiz Antônio Mameri, representante da Administração da Companhia, para os fins do disposto no artigo 134, § 1º, da Lei nº 6404/76. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6404/76. Publicações: Sanada a falta de publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do artigo 133 da Lei nº 6404/76, na forma do § 4º do referido artigo, tendo em vista a publicação, em 17 de abril de 2012, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Valor Econômico”, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento das renúncias apresentadas pelos Senhores Adriano Chaves Jucá Rolim e Paulo Oliveira Lacerda de Melo ao cargo de Diretores da Companhia, oportunidade em que foram consignados votos de agradecimento e reconhecimento aos Diretores renunciantes pelo empenho e contribuição dedicados à Companhia. Deliberações: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, bem como a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o artigo 130 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 3) Aprovada a destinação da totalidade do prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 13.926.598,81 (treze milhões, novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), à conta Prejuízos Acumulados, sendo mantido nesta conta o montante de R$ 13.926.598,81 (treze milhões, novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos); 4) Aprovada a não fixação do montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que estes já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia; e II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Em consequência das renúncias apresentadas, foi aprovada a eleição do Senhor Eduardo Oliveira Gedeon, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 400247095-49, portador da carteira de identidade RG nº 03567752-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, para o cargo de Diretor da Companhia, em substituição ao Senhor Adriano Chaves Jucá Rollm, e do Senhor Edson Nogueira Lemos, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 268459897-53, portador da carteira de identidade RG nº 02794296-0 SSP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, para o cargo de Diretor da Companhia, em substituição ao Senhor Paulo Oliveira Lacerda de Melo, com mandatos coincidentes aos dos demais membros da Diretoria, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que irá apreciar as contas dos administradores relativas ao exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2012. Em virtude da presente deliberação, a Diretoria da Companhia passou a ter a seguinte composição: A) Diretor - Eduardo Oliveira Gedeon, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 400247095-49, portador da carteira de identidade RG nº 03567752-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Edson Nogueira Lemos, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 268459897-53, portador da carteira de identidade RG nº 02794296-0 SSP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350606895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53157000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e D) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603563597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomaram posse e atendendo ao disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial, ou em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes, tendo sido autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Lilian Porto Bruno, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CODEPA - Companhia de Desenvolvimento e Participações S/A. NIRE: 33.3.0029052-4. Protocolo: 00-2012/178740-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002336537. Data: 05/06/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332498"
                ],
                "1332826": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 19 de março de 2012. 1. Data, hora e local: No dia 19 de março de 2012, às 16:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Guilherme Gomes Lencastre; Secretária: Sra. Ana Claudia Gonçalves Rebello. 4. Ordem do Dia: Apresentação sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2011, e parecer do auditor independente da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2011, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas por notas explicativas e balanço social, bem como a proposta de destinação do lucro de 2011 e pagamento de dividendos, diante dos esclarecimentos prestados pelo controler da Companhia, Sr. Claudio Roberto de Azevedo Ferreira, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, bem como que concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes da Companhia. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembleia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes, Guilherme Gomes Lencastre (Diretor Presidente), Manuel Rigoberto Herrera Vargas (Diretor de Trading e Comercialização), Aurelio de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação) e Ana Claudia Gonçalves Rebello (Diretora Jurídica). Niterói, 19 de março de 2012. Guilherme Gomes Lencastre - Presidente; Ana Claudia Gonçalves Rebello - Secretária; Aurelio de Oliveira - Diretor de Planejamento e Controle; José Alves de Mello Franco - Diretor de Regulação. Manuel Rigoberto Herrera Vargas - Diretor de Trading e Comercialização. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2314875 e data de 13/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332826"
                ],
                "1332463": [
                    "V - Ata",
                    "MAXFÁCIL PROMOTORA DE VENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.096.284/0001-73 - NIRE 33300278681\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.12, às 20h, na Rua Francisco Eugênio, 329, sala 701, no Rio de Janeiro (RJ). MESA: Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. AVISO AOS ACIONISTAS: Sanada a publicação conforme faculta o art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. Aprovadas as Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.11, publicados na edição de 27.4.12 do “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” (pp. 19 a 21) e do “Diário Comercial” (pp. 15 e 16), exceto a destinação do lucro líquido do exercício proposta no Relatório da Administração, de modo que fica aprovado que o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 3.127.793,97, seja destinado integralmente à distribuição de dividendos, e não à Reserva Estatutária. 2. O valor destinado à distribuição de dividendos mencionado no Item ”1”, acima, será provisionado e o seu pagamento aos Acionistas ocorrerá até 29.6.12, tendo como base de cálculo a posição acionária hoje registrada. 3. Reeleitos FERNANDO JOSÉ COSTA TELES, CAIO IBRAHIM DAVID, JOSÉ MANUEL ALVES BORGES, LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, e eleito JERONIMO JOSÉ MERLO DOS SANTOS, todos adiante qualificados, para o Conselho de Administração, para o próximo mandato anual que vigorará até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2013, passando o Conselho de Administração a ser composto da seguinte forma: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CAIO IBRAHIM DAVID, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 12.470.390-2, CPF 101.398.578-85, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero, CEP 04344-902; FERNANDO JOSÉ COSTA TELES, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG-IFP/RJ 05469376-7, CPF 858.058.237-72, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar, CEP 04344-902; JERONIMO JOSÉ MERLO DOS SANTOS, brasileiro, casado, publicitário, RG-SSP/RS 30.300.707-04, CPF 459.077.490-91, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, CEP 20941-900; JOSÉ MANUEL ALVES BORGES, português, casado, bacharel em ciências econômicas, RG-SE/DPMAF/DPF-W658566-Q, CPF 341.124.217-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, CEP 20941-900; LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/RS 20.034.148-08, CPF 206.129.230-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, 10º andar, CEP 20941-900; e MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/PE 3.128.815, CPF 501.222.404-30, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12º andar, CEP 04344-902. 4. Registrada a apresentação, por todos, dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76. 5. Registrado que o Conselheiro RICARDO CARVALHO MAIA, não reeleito nesta oportunidade, deixa seu cargo nesta data. 6. Fixadas as verbas anuais e globais de remuneração para o Conselho de Administração e para a Diretoria, reajustadas de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que serão atribuídas aos seus respectivos membros, na forma que vier a ser deliberada pelo Conselho de Administração: até R$ 72.000,00 para o Conselho de Administração e até R$ 36.000,00 para a Diretoria. Os valores para remuneração aprovados poderão ser pagos em moeda corrente nacional, em ações do Itaú Unibanco Holding S.A. ou em outra forma que a administração considerar conveniente. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; Relatórios dos Administradores e dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2012. (aa) Fernando José Costa Teles - Presidente; Marco Antonio Antunes - Secretário. Cópia fiel da original lavrada em livro próprio. JUCERJA - Registro nº 00002334222, em 31.5.12. (a) Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332463"
                ],
                "1332593": [
                    "V - Ata",
                    "K&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.298.938/0001-16 - NIRE Nº 3330027335-2\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Hora, Data e Local: Às 12:00hs do dia 30/04/2012, na Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Dispensada, na forma do § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: José Francisco de Miranda; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: Em AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, bem como a destinação dos resultados; b) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a próxima AGO; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Em AGE: a) Examinar, discutir e aprovar a transferência da sede da Cia. para o endereço sito à Av. Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ. Deliberações Unânimes: Em AGO: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2011, ao qual foi dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6.404/76. Ato contínuo, aprovada a destinação do prejuízo contábil, no valor de R$ 82.583,70 para a conta de prejuízos acumulados; b) Aprovada a eleição dos seguintes Senhores, na qualidade de membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima AGO: Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.656.821-4 - IFP/RJ, CPF/MF nº 019.645.777-72, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ; Leo Eduardo da Costa Hime, brasileiro, casado, estatístico, RG nº 2.573.422 - IFP/RJ e CPF/MF nº 244.761.457-87, residente na sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ; Pedro Francisco Hartwig Kaechele, brasileiro, Industrial, casado, RG nº M 265.319 - SSP/MG, CPF/MF nº 087.350.426-72; domiciliado na Rua Campo Belo, 293/601, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG; e José Francisco de Miranda, brasileiro, advogado, casado, domiciliado na Rua Professor Miguel de Souza, nº 33, Apto. 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, RG nº 61.077 - OAB/MG, CPF/MF nº 056.934.466-20; e c) Fixados os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade em R$ 150.000,00. Em AGE: a) Aprovada, no interesse da Cia., a transferência da sede para o endereço sito à Av. Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ. Em conseqüência, o art. 2º do Estatuto Social passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2º: A Sociedade tem sua sede nesta Cidade na Av. Niemeyer, nº 02, Loja 101, Parte, Leblon/RJ,podendo por ato da Assembléia Geral, instalar, fechar ou substituir agências, filiais; escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos e unidades operacionais, no País e no Exterior”. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2012. Ass.: GMM Consultoria Empreendimento e Participações Ltda.; CEMISA Participações Ltda.; K&K Tecnologias Minerais Ltda.; Samuel Papelbaum; Leo Eduardo da Costa Hime; Pedro Francisco Hartwig Kaechele e José Francisco de Miranda. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário, inscrito na OAB/RJ sob nº 98.994, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA nº 2340531 em 15/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2012, às 18:00hs, na Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Presença: Samuel Papelbaum, Leo Eduardo da Costa Hime, Pedro Francisco Hartwig Kaechele e José Francisco de Miranda. Quorum: Totalidade. Convocação: Dispensada na forma do § 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade com mandato de um ano, na forma do Art. 18 do Estatuto Social da Cia.. Mesa: Presidente: José Francisco de Miranda. Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Deliberações: a) Ficam eleitos, por unanimidade, com mandato de um ano, na forma do Art. 18 do Estatuto Social da cia., para compor a Diretoria da sociedade, na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. José Francisco de Miranda, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG nº 61.077, CPF/MF nº 056.934.466-20, domiciliado na Rua Professor Miguel de Souza nº 33, apto. 102, Buritis, Belo Horizonte/MG, e na qualidade de Diretores, sem designação específica, os Srs. Mauro Fumio Yamamoto, brasileiro, casado, geólogo, RG nº 8.694.723, SSP-SP e do CPF nº 137.063.302-53, domiciliado à Rua Aristarco Ramos nº 118, ap. nº 101, Portuguesa/RJ, e Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, RG nº 681.027 - IFP e CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, parte, Leblon/RJ. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada, pelos presentes. RJ, 30/04/2012. Ass.: Samuel Papelbaum; Pedro Francisco Hartwig Kaechele; Leo Eduardo da Costa Hime e José Francisco de Miranda. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário, OAB/RJ nº 98.994, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA nº 2340537 em 15/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1332593"
                ],
                "1332683": [
                    "V - Ata",
                    "TSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.841.410/0001-70\r\n\r\nNIRE 33.3.0030110-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2012 - 1. Local, hora e data: Na sede social localizada na Rua México, 31, Sala 203, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-141, às 10:00 horas, no dia 16 de março de 2012. 2. Presenças: Presentes os acionistas representantes da totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Cristina Madsen de Otero Pinto; Secretário: Alessander Lopes Pinto. 4. Convocação: Dispensada nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 5.1. Estabelecer, na forma do parágrafo 1º do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia que o Conselho de Administração disporá de 3 (três) cargos em sua composição e que o mandato de seus membros será de 3 (três) anos, iniciando-se hoje e findando em 15 de março de 2015. 5.2. Eleger, na forma do artigo 9º, item 'h', do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Fernando de Queiroz Campos Junior, casado, empresário, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.675.808, emitida pela SDS/PE, e inscrito no CPF sob o nº 122.692.122-15, domiciliado na Av. Bernando Vieira de Melo, 900/1.701, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54510-010; Konstantinos Georgios Kotronakis, brasileiro, empresário, separado, portador da Carteira de identidade nº 898.477, emitida pela SDS/PE, domiciliado na Praia do Flamengo, 344, 2º andar, Flamego, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22210-030; e Nicholas James Logan, casado, advogado, americano, domiciliado na Rua Syngrou, 367, P. Faliro 175 64, Grécia, portador do Passaporte nº 447313563 como membros do Conselho de Administração, todos com mandato unificado de 3 (três) anos, sendo permitida sua reeleição. 5.3. Todos os Conselheiros eleitos declaram sob as penas da lei não estarem impedidos por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. 5.4. Estabelecer que a remuneração anual global da administração será de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). 5.5. Alterar a forma de eleição e destituição dos Diretores da Companhia, com a consequente modificação do item 'h', do Artigo 9º e inserção do item 'xviii' no Artigo 14 do Estatuto Social, passando os referidos itens a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º - Sem prejuízo das outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral deliberar sobre: (...) (h) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.” (...) “Art. 14 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, competindo-lhe, ainda, sem prejuízo das demais competências que lhe são atribuídas por lei ou pelo Estatuto: (...) (xviii) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria.” 5.6. Determinar que as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76 sejam feitas no órgão oficial da União - Diário Oficial da União e no jornal Brasil Econômico. 5.7. Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, como faculta o artigo 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Acionistas: A totalidade dos acionistas representantes do capital social da companhia. Presidente: Cristina Madsen de Otero Pinto. Secretário: Alessander Lopes Pinto. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Alessander Lopes Pinto - Secretário; Cristina Madsen de Otero Pinto - Presidente. JUCERJA nº 00002310486 em 2/4/12. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1332683"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1331572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA PETENCOSTAL SACERDÓCIO REAL DEUS É PODER\r\n\r\nCNPJ: (em constituição)\r\n\r\nAVISO: IGREJA PETENCOSTAL SACERDÓCIO REAL DEUS É PODER com sede á Rua Benjamin Constant, 208, Centro, Petrópolis-RJ. CNPJ. Sem fins lucrativos, com prazo indeterminado. Pr. Presidente / Marcelo Castro Soares.\r\n\r\nId: 1331572"
                        ],
                        "1332778": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332778"
                        ],
                        "1332747": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332747"
                        ],
                        "1332760": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332760"
                        ],
                        "1332793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332793"
                        ],
                        "1332804": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A MONITOR CAMPISTA\r\n\r\nCNPJ: 28.939.023/0001-85 - NIRE: 33 3 0014199-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 620, sala 201, Campos/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2011. Campos dos Goytacazes/RJ, 29 de junho de 2012. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1332804"
                        ],
                        "1331110": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do artigo 11 do Estatuto Social e do artigo 124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 06/07/2012, sexta-feira, às 10:30h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: reajuste da remuneração do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26/06/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1331110"
                        ],
                        "1314419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E\r\n\r\nCOMERCIALIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.275.870/0001-27\r\n\r\nAREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019673, com validade até 24 de maio de 2014, que a autoriza EXTRAÇÃO SEMI-MECANIZADA DE AREIA , na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, S/N, PRÓXIMO AO Nº 35551 - POSSE, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/202583/2008) \r\n\r\nId: 1314419"
                        ],
                        "1326660": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LINDE GASES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.619.202/0023-53\r\n\r\nLINDE GASES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019905, com validade até 15 de junho de 2017, para realizar a atividade de produção de oxigênio gasoso e recebimento e armazenamento de oxigênio e nitrogênio líquido , na AVENIDA HOMERO LEITE, 1051, - SAUDADE, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/510799/2011)\r\n\r\nId: 1326660"
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                        "1312942": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RUBENS MUNIZ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 025.716.507-00\r\n\r\nRUBENS MUNIZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019667, com validade até 22 de maio de 2017, para realizar o plantio de espécies florestais com a finalidade de corte. A área a ser utilizada totaliza 198,00 ha., na ESTRADA DA FAZENDA ALIANÇA, 1055, - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/512163/2010) \r\n\r\nCPF: 02571650700 \r\n\r\nESTRADA DA FAZENDA ALIANÇA, 1055, - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, município de BARRA DO PIRAÍ.O cliente efetuou o pagamento em 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1312942"
                        ],
                        "1330560": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL SANTOBAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.438.505/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SANTOBAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019670, com validade até 19 de junho de 2015, para realizar a atividade de extração de areia em cava submersa, em área de 41,32 hectares, conforme processo n. 890.765/1998 do DNPM, na RUA RETA DE PIRANEMA, LOTES 635, 636, 637 E 638 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n. E-07/202406/2004) \r\n\r\nId: 1330560"
                        ],
                        "1301819": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TKK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 76.521.970/0009-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTKK ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019493, com validade até 27 de abril de 2016, operar o canteiro de obras destinado à construção da portaria de acesso principal (U-8113-001) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL DE 13.06.2006, CANTEIRO STC-01 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/510888/2011) \r\n\r\nId: 1301819"
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                        "1331809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AQUA GLASS INDÚSTRIA E\r\n\r\nCOMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.927.103/0001-03\r\n\r\nAQUA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020075, com validade até 27 de junho de 2017, para realizar as atividades de captação na fonte São José, adução e envasamento de água mineral, conforme processo DNPM 890380/2007, na ESTRADA CACHOEIRA DOS BAGRES, 01, - PARQUE INDUSTRIAL, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/508307/2011)\r\n\r\nId: 1331809"
                        ],
                        "1331010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL RIO CLARO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.826.252/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CLARO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019948, com validade até 25 de junho de 2017, para realizar as atividades de beneficiamento e comércio de minerais e resíduos siderúrgicos, locação de equipamentos de terraplenagem e reciclagem de resíduos industriais, em concomitância com a recuperação da contaminação do solo e/ou subterrânea, na ALAMEDA ONZE, 36 - SÃO SEBASTIÃO, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/200675/2003) \r\n\r\nId: 1331010"
                        ],
                        "1331961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALUSA ENGENHARIA SA\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0034-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019949, com validade até 25 de junho de 2016, para operar canteiro de obras destinado à fase de construção e comissionamento da Unidade de Hidrocraqueamento Catalítico - UHCC (U-2400) e da Subestação Unitária (SE-2400) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, S/N, LOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/510315/2010) \r\n\r\nId: 1331961"
                        ],
                        "1326065": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL MONTE SERRAT DE 3 RIOS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.649.338/0001-00\r\n\r\nAREAL MONTE SERRAT DE 3 RIOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019888, com validade até 14 de junho de 2014, para a extração de areia no leito do rio Paraibuna, com balsa e silo, para a poligonal DNPM 890.209/2004 (Concessão de Lavra) de 12,48 ha e poligonal 890.600/2011 (Requerimento de Lincença) de 3,97 ha, na ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA S/N°, KM 147, - MONTE SERRAT, município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. (Processo n°: E-07/504950/2009) \r\n\r\nId: 1326065"
                        ],
                        "1331589": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANA CRISTINA PEREIRA PITTALUGA DE BRAGANÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n13.037.491/0001-97\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA PITTALUGA DE BRAGANÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020054, com validade até 26 de junho de 2017, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte de residuos Classe II-A conforme NBR 10.004/2004, provenientes da limpeza e manutenção de sistemas de tratamento de esgoto sanitário de terceiros (serviço de limpa-fossas), pelo veículo de placa KSK-0841, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - VÁRIOS BAIRROS e TODOS municípios. (Processo n°: E-07/508509/2011)\r\n\r\nId: 1331589"
                        ],
                        "1330972": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020037, com validade até 25 de junho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso agrícola (irrigação), na Região Hidrográfica RH-IX - Baixo Paraíba do Sul, no ENTRONCAMENTO DA RJ-196 COM A RUA SÃO JOÃO DA BARRA, Nº 34, BARCELOS, município de SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 10,99 m³/h; Vazão média: 10,00 m³/h; Volume mensal: 6.594,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 45' 58,00\" S e Long. 41° 09' 28,00\" O; Lançamento: Não há um ponto de lançamento, pois a finalidade de uso da água é irrigação.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/504917/2012.\r\n\r\nId: 1330972"
                        ],
                        "1331105": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do artigo 8º do Estatuto Social e do artigo 124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Torre Empreendimentos S/A, que será realizada, na sede da Companhia, na Rua São Clemente, nº 258 - 5º andar- parte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 06/07/2012, sexta-feira, às 9:30 h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: reajuste da remuneração do Conselho de Administração da Cultura Inglesa S.A. Rio de Janeiro, 26/06/2012. Torre Empreendimentos S.A.. Victorio Fernando Bhering Cabral - Diretor; Roberto Nicola Beck - Diretor.\r\n\r\nId: 1331105"
                        ],
                        "1331674": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0018-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.06.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, referente a as instalações da sua unidade fabril, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Homero Leite, 1051 - Saudade no Município de Barra Mansa/RJ, no período de 01.07.2012 a 01.08.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1331674"
                        ],
                        "1330600": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL METRÓPOLE LTDA\r\n\r\nCNPJ N.º 33.354.333/0001-78 - NIRE N.º 3320028847-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam\r\n\r\nconvidados os senhores quotistas para Assembléia de Sócios a ser\r\n\r\nrealizada no endereço sede da sociedade na Rua Santo Amaro, n.º 11,\r\n\r\nnesta cidade, às 14:00 horas do dia 06 de julho de 2012, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas entre quotistas e não quotista b) assuntos gerais c) consolidação do contrato\r\n\r\nsocial. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Ass Roberto Pose Brenlla\r\n\r\n- Sócio Administrativo.\r\n\r\nId: 1330600"
                        ],
                        "1330681": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA CARAVELAS S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 28.846.251/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os senhores acionistas, para AGO/AGE, a ser realizada no dia 05 de Julho de 2012, às 11 horas, na sede da Fazenda Caravelas S.A Comércio e Indústria, na Rua José Bento Ribeiro Dantas, s/nº, Armação dos Búzios/RJ, em 2ª Convocação, às 11:30 horas com qualquer número. Assuntos:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFixação dos honorários da diretoria, para exercício de 2012, e ratificação dos eventualmente pagos até a presente data;\r\n\r\nEleição da nova Diretoria para o triênio 2012/2015, com mandato até 31 de maio de 2015;\r\n\r\nApreciação do balanço Patrimonial e sua demonstração financeira constante do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRatificação dos Balanços Patrimoniais e suas demonstrações financeiras, relativas aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010;\r\n\r\nAutorização para entrega de terrenos de propriedade da Fazenda Caravelas S.A Comércio e Indústria aos parceiros do loteamento para por fim ao contrato de parceria com Varandas e Quintais Empreendimentos Imobiliários Ltda;\r\n\r\nReforma do Estatuto Social;\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSÉ FRANCISCO LEAL\r\n\r\nDIRETOR VICE PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1330681"
                        ],
                        "1330469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.418.797/0001-00 - NIRE JUCERJA 33.2.0670611-9\r\n\r\nAviso aos Sócios\r\n\r\nComunicamos aos senhores sócios que se encontram à disposição na sede da sociedade, na Rua Alfredo Whately, nº 219, Campos Elíseos, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 1.078, §1º, da Lei 10.406/2002, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2002, 31 de dezembro de 2003, 31 de dezembro de 2004, 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006, 31 de dezembro de 2007, 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2012. Mario do Santos Periquito Filho - Administrador. Heloisa Helena Soares Sampaio - Administradora.\r\n\r\nId: 1330469"
                        ],
                        "1332779": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\" ou \"Companhia\"), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), informa que tomou conhecimento do pedido enviado à Net Serviços de Comunicação S.A. (\"NET\") para convocação de assembleia especial para deliberar sobre a realização de nova avaliação da NET no âmbito da oferta pública unificada para a aquisição de todas as ações ordinárias e preferenciais de emissão da NET, incluindo as ações subjacentes às American Depositary Shares e ações negociadas na LATIBEX (\"OPA Unificada\"), nos termos do artigo 4º-A da Lei das S.A. Conforme determina o art. 24, I, da Instrução nº 361/02 da CVM, e em vista do Edital de Convocação divulgado pela NET em 27 de junho de 2012, a Embrapar comunica que a assembleia geral especial será realizada no dia 17 de julho de 2012, às 11 horas, na sede social da NET. Adicionalmente, e para fins de esclarecimento, a Companhia informa que se reserva o direito de manifestar-se sobre a desistência da oferta pública para cancelamento de registro de companhia aberta da NET, conforme Fato Relevante divulgado em 07 de junho de 2012, após a realização da assembleia especial da NET, e caso se delibere pela contratação de nova avaliação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1332779"
                        ],
                        "1331919": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social, à Avenida das Américas n° 4.430, grupo 201, nesta Cidade, os documentos a que se re-fere o art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1331919"
                        ],
                        "1329816": [
                            "V - Convocação",
                            "BINAH NACIONAL AUDITORES INDEPENDENTES\r\n\r\nCNPJ 06.536.821/0001-23\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoca seus sócios para reunião em 09 de julho de 2012 às 09h00 na sede em primeira convocação com o quorum legal (art. 1.074 CC) para deliberar sobre: 1) Alterar o endereço da sede social; 2) Destituição do outro sócio administrador; 3) Alteração dos demais artigos do Contrato Social adequando-os ao Código Civil; 4) Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nFIORE CAPECE\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nId: 1329816"
                        ],
                        "1331949": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação: Ficam pelo presente edital, convocados os acionistas para a AGE a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446, Niterói/RJ, no dia 09/07/2012, 2ª feira às 20:00h, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Esclarecimento do processo de Recuperação Judicial da empresa; b) Assuntos Gerais. Niterói, 27/06/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1331949"
                        ],
                        "1331901": [
                            "V - Convocação",
                            "ZlG-VEDA PARTlCIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.549.654/0001-18 - NIRE nº 33.3.0027661-1\r\n\r\nConvocação de Assembleia Geral Ordinária. Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da ZIG-VEDA PARTICIPAÇÕES S/A a ser realizada no dia 06 de julho de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia situada na Avenida Almirante Barroso, n.º 139, sala 202 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2007, em 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2012. Miriam da Bethania Barbeito de Vasconcellos - Diretora Geral.\r\n\r\nId: 1331901"
                        ],
                        "1330470": [
                            "V - Convocação",
                            "Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.418.797/0001-00 - NIRE JUCERJA 33.2.0670611-9\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios\r\n\r\nConvocamos os sócios para se reunirem em Reunião de Sócios, na sede da sociedade, situada na Rua Alfredo Whately, nº 219, Campos Elíseos, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no dia 1º de agosto de 2012, às 16 horas em primeira convocação e às 16 horas e 30 minutos em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) analisar e deliberar sobre as contas relativas aos exercícios sociais de 31 de dezembro de 2002, 31 de dezembro de 2003, 31 de dezembro de 2004, 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006, 31 de dezembro de 2007, 31 de dezembro de 2008, 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011; e, (b) deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 26 de junho de 2012. Mario do Santos Periquito Filho - Administrador. Heloisa Helena Soares Sampaio - Administradora.\r\n\r\nId: 1330470"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1332062": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Venâncio Oliveira dos Santos, nº 57, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna público o nome da aluna que concluiu o CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 001/11: Fernanda Carvalho Ferreira. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. Inspetora Escolar: Simone Batista de Oliveira de Souza, Mat. 09426065/SEE.\r\n\r\nId: 1332062"
                    ],
                    "1325904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 30.716.609/0001-22\r\n\r\nA Diretora do Externato Pinheiro, situado na Rua Conselheiro Paulino, 299- Olaria, torna publica a Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 1987: Lucimere Nunes Paula de Andrade. 2008: Renan Alves Soares. 2009: Victor Meireles Souto da Silva. 2010: Bianca Guedes Rangel. 2011: Amanda Carneiro de Oliveira, Driele da Silva Matos, Mayra Neves da Silva Reis. Diretora: Regina Braz da Silva - Reg. 1671900-7 - Secretário: Elias Mendes da Silva Filho. Reg.1977/98 - DAT - Professora Inspetora Escolar - Clarice Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560.\r\n\r\nId: 1325904"
                    ],
                    "1332279": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO -1984- Inacio Ladislau da Silva Filho- 1987- Paulo Ricardo Lima Cortez\r\n\r\n- 2007- Adriano Alcantara de Sousa -2010- Fabricio Soares de Oliveira - Renan Oliveira da Silva -2011- Letícia Rodrigues Teixeira - ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - 2001/2º - Carlos Jose de Sousa Gonçalves -2003/2º- Felipe Ferreira Vicente- 2004/2º- Marcele Ferreira da Silva -2008/1º- Thiago Torres Castro -2010/2º- Leonardo de Oliveira Matias Cardoso - Rhayane Dias Elias - ENSINO MÉDIO/ SISTEMA DE CRÉDITO -1992- Ronnie Almeida Andrade - ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM INFORMÁTICA -1999- Rodrigo Dias de Oliveira- ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM CONTABILIDADE -1989- Marcello Teixeira Ramos -1994- Helmo da Costa Silva - ENSINO MÉDIO / TÉCNICO EM ELETRÔNICA -1985- Rogério Felipe da \r\n\r\nSilva- 2003- Felipe Ferreira Vicente. Diretor: Mônica dos Santos, Nº do Proc. E-03/10.202.033/11 - Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC - Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - mat. 0942769-1.\r\n\r\nId: 1332279"
                    ],
                    "1332047": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes: Ensino Médio - 2009/2: Caroline Marangoni da Silva Oliveira; 2009/1: Filipe Artur Gonçalves de Souza; 2008/2: Camila Silva Tavares; Isabella Bezerra da Silva Costa; 2005/2: Mario Sergio Faustino Bittencourt; Ensino Médio Modalidade Educação para Jovens e Adultos - 2006/2: Nielsen Rodrigues de Oliveira; Técnico em Enfermagem - 2011/2: Raquel dos Santos Frederichs; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Publicado por: Marly N. G. A. de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 09454786 RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1332047"
                    ],
                    "1327379": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC\r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - situado na rua Jose de Alvarenga, 379 -4º andar, Centro - Duque de Caxias/Rj, torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio (EJA) e Técnico em Enfermagem: EJA - 2º Semestre/2010 -Téc. Enf. -Janeiro/2011- Aline Silva Gregorio; Ana Paula Sotero; Catia Santos Camillo de Oliveira; Carlos Alberto de Moraes; Claudirene Alves Menezes Barreiro; Eliane Candido da Silva. Técnico em Enfermagem: Janeiro/2011 - Ana Claudia Gama de Souza Martiniano. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2010 - Anjalamar de Oliveira da Cruz. Julho/2010 - Bruna da Cruz Santos Soares; Simone Regina Fernandes Ferreira. Agosto/ 2010 - Raquel Cristina Libanio do Nascimento. Setembro/2010- Dircilene Barboza de Souza. Outubro/2010 - Ingrid Silva da Cruz; Rita de Cassia Santos da Silva. Dezembro/2010 - Rachel Leandro Rodrigues de Souza. Técnico em Enfermagem - Março/2009 - Celia Regina dos Santos Neves; Elidiane Aquila Brandão Mateus Hortencio; Rosalina da Silva de Oliveira; Thaynara Brandão Mateus Hortencio. Agosto/2009 - Leonardo da Silva. Outubro/2009 - Edriana Maria da Silva; Elisangela Macedo Francisco. Técnico em Enfermagem - Setembro/ 2008 - Aline Ayrosa de Souza Figueiredo; Diogo dos Santos Moreira; Silvia \r\n\r\nRodrigues da Silva. EJA - 1º semestre/2008 - Téc.Enf. - Dezembro/2008 - Rosicleide Felipe da Silva. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2007 - Daniele Lima de Macedo. Setembro/2007 - Elenice Fernandes da Silva. EJA - 2º semestre/2006 - Téc. Enf.- Janeiro/2007 - Douglas Nascimento de Souza. Técnico em Enfermagem - Abril/2006 - Edson Wander da Silva Gonçalves. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095).\r\n\r\nId: 1327379"
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                    "1331927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA EDWIGES\r\n\r\nCNPJ 33.869.918/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Edwiges, mantido pelo Educandário Santa Edwiges Ltda, situado na Rua Cândido Benício, 826 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Concluinte do Ensino Médio Estudos Adicionais com Aprofundamento do Pré- Escolar - 1981 - Valéria Alves de Mello; Curso Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA - 2000 2º período Reinaldo da Silva Izidoro, 2001 4º período 2º semestre Natalia de Souza Carvalho, 2002 4º periodo 2º semestre Juliana de Almeida Araujo, 2003 4º período 1º semestre Ana Paula da Silva Souza, 3º período 1º semestre Michelle Malagutti Lemos, 2º semestre Jonathan Estil dos Santos da Camara, 2004 3º período 1º semestre João Paulo Soares Martins, Valter Pessanha Pinto Neto, 2º semestre Erika Oliveira Ferreira Rachel, 2005 1º Semestre Lucélia Avila de Mesquita, 2005 3º período 2º semestre, Osmar Martins Pereira, 2006 3º período 1º semestre Priscila Braga de Oliveira, Raquel Ansuattigui Neves, 2º semestre Alexandre de Jesus Ribeiro, Carolina Soares Figueiredo, Leonardo Xavier de Oliveira Soares da Cunha, Patrickciane Ferreia Ventura, Umberto Xavier de Lima Junior, Vinícius Borges, 2007 3º período 1º semestre Laís Ribeiro da Silva, Paulo Roberto Costa Freitas Filho, Rivail Victorio, 2º semestre Rodrigo Aires Passos, 2008 3º período 1º semestre Alexandre Silva de Moura, Caio César Baldissara Gonçalves, Marcelo Bento da Silva, 2º semestre Jorge Alexandre dos Santos Barroso, Leandro Bandeira Pamplona de Oliveira, Thyciana Cristine de Oliveira Silva,Wendel Peixoto da Silva Curso de Formação Geral 1990 Vania de Carvalho de Lemos, 2002 Ricardo Santos de Souza Santa Rita, 2003 Eric Rodrigues Halm, Marcelo de Souza Castanheira, 2004 Gilmara Soares dos Santos 2005 Fabiana Chaves Marques, Fernanda Gonçalves Gomes, Michel Lídio Soares Gambôa, 2006 Jessyka de Freitas Santoro, Jorge Rosa dos Santos Junior, Carlos Eduardo de Araújo Tavares, 2008 Ana Carolina Gomes Dias Camargo, Drielle Natasha Marques Curso do Ensino Médio em Formação de Professores à nível de 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, 1979 Leila Fernandes de Souza, Curso Técnico em Contabilidade 1982 Gerson Gomes da Silva, 1984 Carlos Alberto Gonçalves Martins, Simone Paulo Soares, 1986 Rosana Bachschmied Câmara, 1988 Cristiane Cardos Sodré, Curso Técnico em Desenho em Edificações 1982 Édison Silva Araujo, Curso Técnico em Desenho em Instalações 1980 Marco Antonio Torreiro Rodrigues, Curso Técnico em Eletrônica 1980 Dalmir Silva de Carvalho,1981 Marcelo Gomes Sant' Anna, 1983 Waldeck Xavier dos Santos, 1984 Evandro Soares, Curso Técnico em Processamento de Dados 1989 Valeria dos Santos Silva, 1991 Marcelo Marinho Viana, 1996 Viviani Mota Mourão, 1997 Joice Freitas da Silva, Vivane da Costa Ferreira, 1999 Alan Lima Brivio, Priscila dos Santos Cruz, 2000 Adriano Carlos Neves, Elaine Cristina de Jesus Cerqueira 1999 4º período 1º Período Roberto Gomes Lima 2º semestre Rafael Teixeira Leite, Raquel Azeredo Pires, Ana Paula de Jesus Albuquerque, Carla Elen Rodrigues da Silva, Cássia Elaine de Oliveira Costa Silva, Davi Ribeiro de Morais, Gustavo Martins Guerreiro, Curso Técnico em Química 1976 Luiz Antonio Ferreira Dias, 1978 Eunice de Araujo Dantas 1979 Cristiane Torreiro Rodrigues, Rosangela Fatima Francisco, Curso Técnico em Secretáriado 1984 Nilma Maria de Oliveira Meneses, Curso Técnico em Turismo 1980 Ana Lucia Rodrigues, Diretora Adelina Eulina Mourão Vieira, Registro MEC 7252 Secretária Eliane Rangel de Azevedo, Registro SEEC 1795,Professora Inspetora Escolar Maria Xavier Dias, matrícula 0946424-9, Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1331927"
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                    "1330985": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DINASTIA\r\n\r\nCNPJ: 01.866.737/0001-54\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2008: Maria Helena de Souza de Arcanjo. TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA - 2011: André Luis da Cunha Taranto, Fernanda Couto de Oliveira, Israel Wenceslau da Silva, Maria de Fatima Ferreira da Silva. TÉCNICO DE ÓPTICA E LENTES DE CONTATO - 2010: Daniel da Costa Dorea - 2011: Cinira de Melo Reis, Fabio Diego do Amaral Modenese, Hélio Takashi Aoyagi, Luciano de Oliveira, Quédima Nazareth Silva Batista, Vânia de Lucca Bussotti, Viviane Nunes Mendonça Gomes. 2012: Aline Melo dos Santos, Eloisio Amaral da Silva, Jhones da Costa Maciel, Luis Antonio Batista do Rego, Marilene Alves da Silva, Miguel Schittino Henriques, Neuarque Ferreira Santos Amaral, Nilceléia Eller de Sá, Ricardo Amaral da Silva. TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICO - 2006: José Carlos Rangel Moura, Wellington Teodoro Pio da Silva. 2007: Marcos Antonio Rangel Pimentel. 2008: Maria Aparecida Cardozo de Araujo. 2009: Daniele da Silva Peçanha, Valmir Mendonça Mattos. 2010: Adálgica Moraes Guimarães, Daniele de Oliveira Motta Alvarenga, Eliane de Araujo Palacio, Glaucia Marques de Azevedo, Luciano de Sá Gomes, Pâmela Terezinha do Nascimento Almeida, Reginaldo Pacheco Gomes, Sheila Oliveira Motta Araujo, Stefania Cabral Lima. 2011: Alexandre Bezerra Soares, Carla Valeria Torres Rodrigues, Cassiane Ximenes Moreno dos Santos, Cleber Antonio da Cruz, Diego Azeredo Siqueira, Diego de Rezende Rodrigues, Joceilton Ribeiro Neves, José Miranda Luz, Joyce Siqueira Tavares Lessa, Magno Gonçalves Netto, Marcelo Silva dos Santos, Mycon de Jesus Gonçalves, Randerson da Costa Arueira, Raquel Soares do Nascimento, Raquel de Souza Dias, Thays Cristine Corrêa Caminha, Valeria da Silva Coutinho dos Reis, Vanderlei Alcântara Silva, Vânia da Silva Faisca Lima. 2012: Alexandre Papaléos Nogueira, Luiz Henriques de Freitas Neves, Quesia Taline de Jesus Freitas, Rosana dos Santos Xavier, Rosemery Santana de Oliveira Demarce, Teresa Cristina Henrichs. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - 2007: Carla Andrea de Melo Falcão. 2009: Bruno de Faria Sant'ana Pereira, Douglas Costa de Sousa, Érick Barcelos Bastos de Brito, Jamaica Lopes Nunes de Souza, Rodrigo dos Santos Godinho, Wanessa Martins Leite Moura. 2010: Alex da Silva Mattos, Ana Paula Florencio Drumont Costa, Erick Abrahão Furtuoso de Lima Sousa, Fernanda Muniria Amaral Muniz, Jefferson Lemos da Silva Pereira, Leandra Ribeiro de Souza, Luiz Sávio Defanti da Cruz, Ricardo Galossi da Silva. 2011: Alessandro Gonçalves, Aline Simas Batista, Amaro Julio Rangel Neto, Ana Carolina Ferreira de Jesus Barros Paravidino, Ana Nery Silveira Amolinario, André Augusto Ernesto Gomes, Andresa Cristiane Leite, Angela Maria Santana, Bianca Gonçalves Silva dos Santos, Carla Medeiros de Carvalho, Christiane Aparecida dos Santos, Daniel Cristiano da Silva Moura, Daniela Gonçalves Furtado, Daniella Azevedo de Freitas Rangel, Dayeny Menezes Silva, Diego Barboza Elias, Edilane Silva de Souza Lerner, Estéfani França da Silva, Estevão Silva Lopes, Eveline de Azevedo Vargas, Fabiana de Lima Gomes, Franklin Costa da Silva, Guilber Raposo do Amaral, Gustavo Adriano de Souza, Humberto Medeiros Cabral Vicente, Izaias da Silva Mota, Jackeline de Souza Rodrigues, Jacqueline Ribeiro Magalhães Manhães Rodrigues, Jesse Barcellos Corrêa, Johnatan Mendonça, Jorge Bento da Silva Filho, Kelly Cassia Alves de Moura Schimidt, Kelly Jerônimo de Oliveira, Larini Dias Bareli, Livia Clara Monteiro Folly, Lívia de Neiva Borba, Leonardo Lopes Cornélio, Leonardo Matta dos Santos, Lucas da Motta Costa, Luciano Dias Monteiro, Luciano Eduardo dos Santos, Luciano Viana, Luiz Filipe de Oliveira Rimes, Maicon Lemos Machado de Oliveira, Marcelle dos Santos Nogueira, Marcelo Coelho de Carvalho, Marcia Cristina Cardoso Bastos, Marcia dos Santos Azevedo, Maria Tereza dos Santos Siqueira, Mariana Freitas Ramos, Mariana Lourenço Peres, Maricir Abreu Farias, Maycon Henriques Gomes Faria, Milton Machado Borges Neto, Murilo Sarlo Mendes, Nádia Helena da Rosa Fernandes, Nathalia Lira Emmerick, Odir Soares Encarnação, Otávio Gonçalves Panzembock, Pâmylla Maria Lopes Mauricio Rodrigues, Patrícia Pereira Batista de Souza, Paulo Victor dos Santos de Sousa, Priscila Carvalho Teixeira, Priscila Magalhães Pereira, Priscila Marques Carneiro Karkous, Rafael Luiz Silva Brandão, Roberta Cardoso Ferreira, Roberto Wagner Costa Gonçalves, Rodolfo Maciel Oliveira, Rosana Faccin Campos Pereira, Saulo César Leal Meneses, Sergio Rodrigo Nunes Gomes, Tadeu Gomes dos Santos, Teresa Cristina Gomes Caldas, Thayná Corrêa de Lemos Pereira da Silva, Thayrine Pereira Pacheco, Thyago Nolasco Bacellar Peixoto, Tiago da Silva Dias, Uélinton Couto da Silva, Vivalde da Silva Neto, Viviane Soares Maravilha, Wagner Baptista de Oliveira, Wagner da Conceição Lima, Washington Silva de Azedias, Wellington Corrêa, Ygor Viegas Pereira. 2012: Affonso Celso Mendes Ribeiro, Alessandra da Silva Alves Pacheco, Alexandro Gomes da Costa, Ana Cristina Cardoso Gomes, Ana Lourdes Mendes Aroucha, Angélica Duarte Alves, Bárbara da Silva Barros, Beatriz Helena Moreira Pereira, Carlos Alexandre Nascimento, Christiano Maximino da Silva, Diego Vieira Aguiar Feitosa, Fernanda Santos de Carvalho, Janaina Ferreira de Sales, José Bruno da Silva Braga, Lorena Virgelinda Mendes Ribeiro, Luciana da Silva Vitorino, Marcos Sales de Oliveira, Maria Aparecida Ferreira Fernandes, Maria Vercinglês Rodrigues Bezerra, Renato Cesar Dias, Samira Charbaje Colen Ludgero, Sergio Mendes Manhães, Thatiane Demóstene Coutinho dos Santos, Thaymara Demóstene Coutinho dos Santos, Thiago de Souza Carvalho Ramos. Diretora: Maria Naura do Vale Chaves Silva - 9600206-DEMEC-Secretária: Michele Martinez Vargas - 825/01. Inspeção Escolar: Mônica Moura S. Bruno Mat. 0942685-9 e Maria Lúcia de Martino Almeida Mat. 253269-5.\r\n\r\nId: 1330985"
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                    "1331839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA\r\n\r\n09.355.894/0001-07\r\n\r\nA Diretora do CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE mantido por CEBRAS - CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO DE SAÚDE LTDA, situado a Rua México, 03 Sobreloja - CENTRO, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM: 1° Semestre/2009: Hugo Faria Pisete, Irma Martins Silva, Michelle Valença de Albuquerque, 2° Semestre/2009: Ester Valdevino da Silva, 1° Semestre/2010: Ivana Gomes dos Santos, Luciana Otaviano dos Santos, Ronildo José da Silva de Abreu, 2° Semestre/2010: Elania Castilho da Silva Filha Lourenço, Leandro Fernandes de Lima, Leonardo de Oliveira Canedo da Silva, Lidiane Dantas dos Reis, Tiago Lopes Rodrigues Rosa, 1° Semestre/2011: Aloam da Silva Andrade, Diego Alves de Lima, Hérica Vicente Chamarelli Soares, Janete Santos de Oliveira, Maciel Chagas Silva, Rosileny Barbosa da Silva, 2° Semestre/2011: Álvaro Sena Miranda, Bruna Barbosa de Macedo, David Rodrigues Coelho, Donádia Aparecida Sebastiana Bento, Eleizi Feijó Lima, Hérike de Lemos Rezende, Jairo de Araujo Leal, Jane da Silva Reis, Lucielma Sá Reis, Patricia da Conceição Rodrigues, Patrícia da Penha Guimarães, Paulo Cezar de Carvalho, Priscila Pereira Lima, Raphael Luiz de Oliveira Santos, Rosana Maria Batista de Brito Teixeira, Sandra de Almeida Gomes, 1° Semestre/2012: Paulo Roberto Pereira Soares Filho. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1° Semestre/2009: Adriana Pereira Soares de Mendonça, Andreza Nogueira Farneze, Cassiana de Andrade Bezerra, Eder Theodoro de Almeida, Jéssica da Silva Santos Soares, Juliana Silva Ribeiro, Leila Carla de Oliveira Ramos, Luana dos Santos Rocha, Patricia de Melo Braga, 2° Semestre/2009: Adriana da Silva, 1° Semestre/2010: Tahis Soares da Silva, Yuri dos Santos Rodrigues, 2° Semestre/2010: Adrielle Corso, Alessandra Ramos de Oliveira, Alessandra Rocha Lima de Araujo, Aline dos Santos Matos, Antonia Alves Ferreira, Carolina do Nascimento Dantas, Claudiana Araújo da Cruz, Cléber Ribeiro de Morais, Debora Gomes dos Santos, Elenilza de Jesus Lauriano, Eraldo Souza Ramos, Hanna Jéssica Neustadt Espindola, Jessica Mota Rodrigues, Maria Zeneide da Silva, Mariana Oliveira de Carvalho, Raquel Gonçalves dos Santos, Sandra de Miranda Cruz, Sheila Brigido de Assis, Suzana Pereira de Souza Gomes, Thiago Milanez Carmo Pinheiro, 1° Semestre/2011: Aline Helena de Souza Santos, Elisabeth de Oliveira Rosa, Robson Menezes Barbosa de Souza, Silvania Souza Silva, 2° Semestre/2011: Iranilda Rodrigues da Silva, Isabel de Melo Gouvêa, Karen Pinto da Silva, Leonardo Tiburcio Borges, Marta da Silva Melo Fernandes, Mary de Jesus Silva, Michele dos Santos da Silva Domingos, Moema Gloria Aparecida Pinheiro Guimarães, Patrícia Santos da Silva, Paula Gessica Ferreira de Souza Eugênio, Severina Borges de Moraes, Sueli Duarte Garcia Moreira, Valdinei Ferreira Santos, Waldir do Carmo Torres, 1° Semestre/2012: Aline da Silva Santos, Anderson Falcão Jorge, Bruna Lima Damacena, Cláudia Carneiro Pettezzoni de Almeida, Elizabeth Ribeiro da Silva, Irlene Angelo Santos, Jéssica Costa Santiago dos Santos, Josineide Barbosa Souza, Juliana dos Santos Machado, Larissa da Silva Nunes, Marina de Jesus Melo, Miriam Almeida de Andrade, Renata Lucia de Jesus Melo, Rosângela de Souza Barreto, Rosivania Ramos Ferreira, Thaiza Cristina da Conceição Mendes, Verônica Pimentel Moreira, Willames Carvalho da Silva.Diretora: Graça Maria Nunes Proença Formoso REG.32/80 MEC, Secretária Escolar: Patricia Gomes Cesar REG.398/12 CDIN. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Matr.0942675-0.\r\n\r\nId: 1331839"
                    ],
                    "1332400": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 56 - Balneário, município de Angra dos Reis - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2003: Meryelen Ramos Góes. 2004: Verônica Carneiro Afonso da Paixão. 2006: Marcella Zulmiro de Oliveira, Carmen Lúcia Rosa Almeida Fernanda Figueiredo Amaral. 2007: Francinilda Tavares Oliveira, Adriana de Araujo Pimenta Barbosa, Michele Rodrigues Corrêa Santos. 2008: Maria Augusta da Silva, Aline Cristina Lacerda da Silva, Dayana Moreira de Pinho, Neide dos Santos da Apresentação. 2009: Valéria Alves Mariano, Jaciara de Barros Almeida Silva. 2010: Fernanda Farias Pereira Ferreira, Daniela Pimenta de Souza Ferreira, Francisco Juracilo de Sousa, Josiane Reis de Jesus, Ivanice Conceição dos Santos. 2011: Shirley Aparecida Batista, Valtair Araújo da Silva, Stella de Lima Pereira, Marlon da Silva Genelícia, Luciana Ribeiro de Oliveira, Jéssica de Paula da Silva, Stephane Miranda de Oliveira, Thamiris de Havena Gomes. 2012: Bianca Thomaz da Silva, Paula Silva Salvador, Leila de Oliveira Theodoro, Normy Viana Silva. Auxiliar de Enfermagem: 2011: Normy Viana Silva, Paula Silva Salvador, Leila de Oliveira Theodoro, Bianca Thomaz da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico - 2011: Tiago Barbosa Pereira, Taciane Soares da Silva, Letícia da Cruz Teixeira. 2012: Néria Beatriz Rodrigues da Fonseca, Daiana Rosa, Bruna de Almeida. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho 2011: Shirley Cristina Teixeira, Elaine Ferreira Pio. EJA - Educação de Jovens e Adultos III Fase - 2008: Stella de Lima Pereira. 2011: Marlon da Silva Genelícia. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n°1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06; Professora Inspetora Escolar: Simone de Oliveira - Matr.: 0942.795-6 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1332400"
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                    "1331869": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A Centro - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos: ENSINO MÉDIO, EJA- EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE A DISTÂNCIA: 1º Semestre/2012: Alexandre da Silva Souza, Aline da Silva Porto, Aline de Oliveira Ramos, Ana Paula Santos Cunha, André Marcos da Silva, Andressa Xavier Leite, Antonio Sergio Bahia Santana, Ariana Matheus Ribeiro, Bianca Ramos Seraphim, Carlos Alberto Teixeira, Caroline Fonseca Costa Brito, Cleber Silva da Cruz, Cristiano Costa da Silva, Diego Toledo de Aguiar, Débora de Oliveira Cavalcanti, Débora Garret de Souza, Ely Vigna Júnior, Iris Rodrigues de Farias de Souza, Joice Regina Pedrosa, José Arlindo Araujo Lira, José Flávio Moreira, Lidia Trindade de Moraes Tavares, Luis Faguina Elias Alves, Maria Marivalda da Silva, Marianne Paiva de Oliveira, Nilardo Gomes de Santana, Patrick Menezes Ferreira, Rodrigo Macanha, Wellington de Almeida Palomanes. SEGURANÇA DO TRABALHO: 1º Semestre/2012: Abilio Alves da Silva Hansen, Ademilson da Silva Santos, Adriana Ferreira Pinto, Adriele Batista Alves, Alberto Lima Montes, Alex Soares de Almeida, Alexandre da Silva Oliveira, Alexandre dos Santos Moura, Anderson Pereira Nunes, Anderson Provençano Gil, Andre Luiz Felisberto Dias, Andreia Oliveira Santos, Carlos Antonio Oliveira de Amorim, Claudemir Vieira, Daniel de Almeida Singelo, Danielle Nunes da Silva, Dayane Rodrigues de Melo Fialho, Diego Justo da Silva Gelande, Eliseu de Almeida Moraes, Fabiana de Souza Nunes, Felipe André Spata Chrispim, Felipe Felintho Moreira Carneiro, Flavio Paranhos Secioso de Sá, Francisco Calmon Monteiro, Francisco Manoel Virgolino Alves, Gabriel Gomes, Gilmar Bravim, Isadora de Fatima Fernandes, Jaime da Conceição dos Santos, Jorge Marcio de Oliveira Câmara, José Wanderley de Souza Ramos Junior, Leonardo Germano da Silva, Luis Alberto Vieira da Silva, Márcio Araujo Crespo Henriques, Luziene Pinto Pavão, Marcos Rodrigues da Costa, Maria Aparecida Barbosa de Sousa, Nelson da Cruz Gonçalves, Paloma Garrido Correia Teles, Patricia Muniz Silveira, Rafael Rodrigues Farias, Raquel Cristiane de Souza, Renata de Magalhães Silva, Sandra Lucia da Costa Santos, Thiago Rodrigues da Silva. RADIOLOGIA: 1º Semestre/2012: Alan Roberto dos Anjos Santos, Aline Almeida de Lima, Aline do Carmo, Dalva Maria da Silva Amorim, Edvalda de Matos da Silva, Eli de Oliveira, Eneida Maciel da Rocha Coelho, Flavia Carla Matos Costa, Giovana Nascimento de Oliveira Sousa, Henrique Lopes Morais, Jamile Silva Lima, Janaina Flor Brandão, Janaina Maria Ponciano de Castro, Janssen Crespo de Souza, Jenifer Barreto Lima, Leandro Gomes Pereira, Nathalia Lins Dias, Nicodemos Cleidson da Silva, Paulo Rogério Souto Lima, Rildo Cardoso Matsuda, Vinicius Sanches Reis, Viviane Santos da Silva, Wanessa de Moraes Pinto, Zilda Corrêa Barbosa, Zilmara Lucia de Medeiros Vianna. ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 1º Semestre/2012: Adriana de Almeida Camilo, Claudia Dutra Marques Figueiredo, Cristiane Helena Malaquias Floristhé, Cristianne Cristina da Silva, Darcler Batista Barbosa, Douglas Pinheiro Machado, Edirlene de Lima, Edméia Silva Araújo de Carvalho, Elaine Cristina Gomes Horta, Eliana Ferreira Santos, Fernanda de Oliveira, Gisele Tomaz Mendes, Jandira Malewski Custodio, Josefa Lindinalva da Silva, Maria das Graças Macedo Carlos, Marily Santos Jaime, Natália Souza da Silva, Patricia Freitas da Silva, Paula Abreu do Amaral, Sergio Roberto Martins Pereira, Werusca Cristina Coelho, Zilmara Gonçalves Freitas do Bonfim. SECRETÁRIO ESCOLAR: 1º Semestre/2012: Alexandra Valéria de Carvalho Gomes, Aline da Silva Barbosa da Cunha, Ana Cristina dos Santos Barbosa, Angélica Christian Alves da Silva, Avani Bardasson da Matta, Bete Elisa Guimarães Caldas da Silva, Bianca Couto Sancini, Cíntia Fonseca de Oliveira, Clesia de Moraes Ferreira Menezes, Dalvany Viana de Souza, Daniela Borges de Melo, Daniele Villela de Mello Oliveira, Danielle Paulino da Silva Leal, Éllen Katheryne Khrysthynna Fernandes, Fátima de Oliveira Batista Costa, Glaucia Cristina de Souza Neves Ferreira, Janaina José Guimarães, Janete Nunes Cezar da Silva, Josemeri da Cruz Pereira Souza, Juliana Fernandes Siqueira, Katia Veronica Silva, Amazonas Barbosa, Keli Cristina Rodrigues da Silva, Leticia Maia Cabral, Lidia Trindade de Moraes Tavares, Lucimere de Araujo Ramos, Marcelo Falcão Pereira, Marcelo Luiz de Souza Soeiro, Márcia Virginia Alves dos Santos, Maria Cristina Quintanilha Marques, Marilene Mendes da Cruz, Marina da Silva Caetano Rabello, Neli de Jesus dos Santos, Patricia Silveira Duque Estrada de Azevedo, Priscila Barbosa Santos, Rayane Mattos Miguez de Sousa, Solange de Souza Gonçalves, Simone dos Santos Luz, Valeria Carmen de Freitas Cunha, Valéria Correia Tavares da Silva, Vanessa Macedo Santana de Albuquerque, Wevérton Oliveira Borges. ENFERMAGEM: 1º Semestre/2012: Adriana de Carvalho Valadão Andrade, Ana Amelia Barbosa Pontes Salgado, Angela Maria Nascimento Machado, Antonio Guilherme Von Sohsten Vasques, Camila Amâncio Tenório, Creuza Coelho dos Santos, Daiana Pedrita dos Santos Rosario, Daiane Rodrigues da Cunha, Eliana Xavier de Oliveira Freitas, Eliane Barbara de Oliveira Santos, Emiliana de Sousa Fonseca, Isis de Oliveira da Silva, Jacirema da Conceição de Moura, Jéssica da Cunha dos Santos, Jéssica Regina Montenegro da Silva, João Iran Damasceno Filho, Joice Regina Pedrosa, Jordania da Silva Peixinho Ruvenal, Livia Travassos Solter de Azevedo, Lorane Couto Rodrigues, Luiz Paulo Ribeiro da Rocha, Meiriciane Mesquita Oliveira, Renata Saad Thomaz de Aquino, Rudinei Silva de Almeida, Suiana Vieira da Rosa, Tenerson de Barros Cavalcanti. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS: 1º Semestre/2012: Fabíola Silva dos Anjos, Iza Mária da Silva Nobre, Jonathas dos Santos Sulpino do Nascimento, Rosana Damaia dos Santos, Sergio Duarte Conde. INFORMÁTICA: 1º Semestre/2012: Fernando Nonato de Sousa Silva, Thiago César Lucena Rodrigues da Silva. MODALIDADE NORMAL - FORMAÇÃO DE PROFESSORES: 1º Semestre/2012: Adriana Cistina de Jesus Silva, Adriana Cristina Condino, Adriana de Oliveira Paulino, Alessandra Fonseca do Nascimento Oliveira, Alessandra Miranda Oliveira, Alessandra Pedra Coelho Braga, Alexandra Scaler dos Santos, Aline do Nascimento Maria, Aline Maia Dian da Silva, Aline Santos da Silva, Ana Carla da Silva Alves da Silva, Ana Cristina Hot Santos, Ana Lúcia Oliveira de Araujo, Ana Maria Arantes Ferreira D'Oliveira, Ana Natália Marques da Silva Pires, Ana Paula Cardoso da Silva, Ana Paula da Silva Gonçalves Freitas, Ana Paula Martins da Silva de Souza, Ana Paula Soares Dias, Andreia Fonseca do Nascimento, Andréia Seppa Pinheiro Oliveira, Andressa Cristina Alves Santos, Arenilda Gomes da Silveira, Auxiliadora Lima da Silva, Bárbara Gomes Carlos, Brenda Gomes Moreira, Carla Cristina Mantuan Morgado, Carla Mirati Correia, Carla Vianna Gonçalves, Carolina Feliciano Dantas, Celia da Conceição, Simplicio Sant'Anna, Cinthia Corrêa de Mattos, Cíntia Cristina Etefanilo dos Santos Soares, Cirlene Mota da Silva, Claudia Cristina Pereira Silva, Claudia da Conceição Barbosa Teixeira, Cláudia Lagos de Oliveira da Cruz, Claudia Márcia Machado, Claudiana da Silva, Cristiane de Assis Santos, Cristiane de Souza Gomes, Cristina da Costa Freitas, Damiana da Silva de Oliveira, Daniela Cavalcante Dias, Daniele Conceição da Silva Rodrigues, Daniele de Oliveira Costa, Danielle Batista Possidônio Duarte, Dayse Costa Freire, Denise Leal Pereira, Denise Maria Martins Teixeira, Edcleide de Assis Barbosa, Edileuza Neres de Souza, Edna Araujo da Silva Tomaz, Edna Maria Santos de Moraes, Elane Cristina Morais da Silva, Elaine Rangel Siqueira, Eliane de Oliveira Santos, Elis Regina Rodrigues da Silva, Elisangela Silva Barbosa de Oliveira, Elizabeth Viana Costa, Elizângela Marques Nogueira Libonati, Elizete Pereira Aquino, Eni da Conceição, Eunice Borges Teixeira, Fernanda do Nascimento Almeida, Fernanda Gonçalves Coelho, Flávia Monteiro Grande dos Santos, Florenita Alves de Araujo, Gabriela de Souza de Castro, Gleyce Kelly Santos da Silva Gomes, Heline Bellezia Dias Gouté, Indiara da Conceição Quintino, Isabel Caetano de Freitas, Izilene Fernanda Basilio de Góis, Janice Bartholomeu Fialho, Jaqueline Martins Conceição Silva, Jocilene Rodrigues da Silva, Joelma Ribeiro da Silva, Joselma Furtado Melo, Juliana de Souza Lemos, Jussara Souza de Oliveira, Keilla Campos da Silva, Kellen Rodrigues Borges Pereira, Kelly Cristina Nunes Lima dos Santos, Laiza de Souza Santos Neves, Leoniza Pereira da Silva Clem, Lidia Trindade de Moraes Tavares, Lilian da Silva Lovane, Liliane dos Santos Alves, Luana Assis Machado de Araujo, Lucia Helena Reghin da Silva Rosa, Lucileia Pereira de Sousa de Sá, Lucilene Maria Viana do Nasimento, Lucineide Gonçalves Silva, Mara Regina Vianna do Carmo, Marcela Reis Lopes, Marcia Cristina de Oliveira Campos, Marcia Marques Camilo de Oliveira, Márcia Rejane de Sousa do Nascimento, Marciele Vieira de Macedo, Márcio Freitas, Margareth de Souza Ismerio, Maria Beatriz Lima de Oliveira, Maria Izabel de Mendonça Guerra, Maria Joselma dos Santos, Marinalva Viana Cabral, Marisa Lourenço, Márlia Pereira de Martins, Maryluce Ribeiro Bessa da Silva, Mauricio Cardoso dos Santos, Michelle Pacheco Lemos, Michelle Silva de Paiva, Midian da Costa, Mônica Carmo Souza, Mônica de Carvalho Peres, Monica de Souza Garcia, Monique Carvalho Martins, Natália Cristina da Silva Lopes, Natalia Pimenta Vieira do Couto, Pamela Suelen Nascimento Teixeira, Patricia dos Santos Matildes, Patrícia Melo do Nascimento, Patrícia Souza de Oliveira, Paula Braga Ferreira, Priscila da Silva Peçanha, Priscila Rosa da Silva, Rafael Saves Farias Lobão, Rafaela Rosa Gonçalves, Rafaela Teodoro Souza de Aquino, Raquel Cabeceiras Marinho, Reginéa de Souza, Renata Oliveira da Gama, Renata Viana de Araujo, Roberta Dias da Silva, Roberta Fernandes Estarnek Coutinho, Rogeria Volotão Silva, Romenia Leopoldino Mesquita, Rosaly Fernandes de Carvalho, Rosana da Silva Candido, Rosane Costa da Cunha Mello, Rosemary da Silva Jacinto Cruz, Roseni Paula Batista, Rosileny da Silva Pereira, Ruth Espirito Santo Santana, Sabrina Festas de Oliveira, Samaria Pinto do Nascimento, Sandra de Souza, Sandra Mara Bento Ramos, Sandra Regina Cabral Gomes Lessa, Sebastiana Vilas Boas da Silva, Sheila Souza da Silva, Shirlene Delamare Garcia, Silvana de Oliveira Barreto, Silvia Gonçalves Medeiros Silva, Simone Campello da Silva, Simone da Silva Plum, Simone de Azevedo Chaves, Simone dos Santos Silva, Simone Epelbaum, Solange Freitas da Silva Lima, Sonia Maria de Castro Liborio, Sonia Regina Oliveira de Medeiros, Soraya da Silva Santos, Tania Aparecida Xavier Eloy de Oliveira, Tania Mara Lopes, Tânia Maria dos Santos, Tatiana Paula de Freitas Souza, Therezinha Gomes Moreira, Valdinea Gonçalves Ganda, Vanessa Cristina Militão da Costa Farias, Vanessa dos Santos Carnaúba, Vânia Cristina Pereira do Vale, Vania Gonzo dos Santos, Vera Gomes Pereira, Virginia Maria Martins da Silva, Vivian Lima da Silva Alves. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Of. E/COIE. E Nº 210; Professora Inspe-\r\n\r\ntora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - Matrícula: 0942676-8 \r\n\r\nId: 1331869"
                    ],
                    "1331933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001- 68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, situado na Av. Santa Cruz n 2671 2 andar, Município de RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 2007/ 1. Maycon da Costa Matias. Concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 2010/ 1. Thamiris Anastácia Leira de Abreu. Concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 2011/ 1. Adryellen Santos Batista, Amanda Noberto de Oliveira, Anderson Dawan de Oliveira Neves, Anderson Medon Carvalho, Beatriz Braga de Oliveira, Bruna Xavier Grativol, Caio Felipe Souza Santos, Caroline Rumão Marins, Crislaine da Silva Fernandes, Diego Meireles da Silva, Eduardo Pereira dos Santos, Elias Ribeiro de Siqueira Junior, Ellen Fernandes Muniz da Silva, Felipe Silva Pinto, Gabriel Brezensky Teixeira, Guilherme dos Santos Laurindo, Heverton Luis Batista Chaves, Jeferson Cordeiro Araujo, Jessé Fernandes de Oliveira, João Daniel Silva Motta, Junior Mariano da Silva, Karen Gomes Ribeiro, Karlla Salles Leone, Kellen Maciel Torres, Lennon Pereira Almeida Dutra, Leonardo Pontes Rosa, Letícia Bonfim Silva, Luciana Carolina da Silva Antunes, Lyvia Ferreira Silva, Maicon Ferreira Barros, Marcelo Marinho Vidinhas, Marcelo Valoni Lima Junior, Márcio Luiz Pinto Ferreira, Marcos Henrique Cardial da Silva, Marina Silva Moutinho, Marlon Jorge Silva, Marta Maria Sousa Aguiar Martins, Naiara Cunha de Oliveira, Nayara Oliveira da Silva, Paulo Sergio Jacomeli Affonso, Priscila Oliveira da Conceição, Rafael do Nascimento Fernandes Araujo, Raphael de Lima Ferreira, Renan Silva Costa, Renan Sousa da Silva, Rodrigo da Silva Viana, Roseane Pedrosa Lemos Monzatto, Sergio Wallace da Silva Viana, Teresinha Pereira da Silva, Thiago Iach Azevedo, Thiago Rodrigues de Araujo, Thiago Soares de Sá, Ulysses Martins Telles Mota, Wanderson da Silva Antunes. Secretária, Gloria de Amorim Fragoso, Registro n 737/91, Of. E/COIE. E n 308 / 2005. Diretora, Carmem Lucia Castellar Duarte, Registro n 10787, Of. E/COIE. E n 308 / 2005. Professor (a) / Inspetor (a) Escolar, Luciene Moura Rodrigues. 0942708-9.RM IV - SEE DUC/RJ 0942708-9.\r\n\r\nId: 1331933"
                    ],
                    "1332552": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública os Concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, modalidade a distância: 2008: Jesiel Nascimento da Silva Junior. 2009: Rodnei Silva Vieira. 2010: Gerson de Souza; Lorena da Costa Matos; Thiago Tadeu Jacques dos Santos e Vitor Hugo de Lima. 2011: Darlan Florencio de Azevedo. Técnico em Turismo - Ensino Médio - 2008: Nayane Raggio Macieira. Ensino Médio - 2009: Formação de Professores: Ingrid Marchiori Garcia Alvim. Técnico em Enfermagem: Flávia dos Santos Machado; Julie Marçal de Menezes; Karen Martins das Neves de Oliveira; Laís Thaisa de Mattos Trindade; Lorraine da Silva Rangel; Lorran Alcantara Sá; Tatiane Silva Chaves; Natasha Sperduto Messina e Jefferson Azevedo de Oliveira. Técnico em Administração: Felipe Vieira Tavares e Thiago da Conceição Gomes. Técnico em Informática: Bianca Sandman da Silva Segura e Matheus Martins Amorim. Ensino Médio - 2010: Técnico em Enfermagem: Thamara Gomes de Azevedo. Técnico em Turismo: Caroline Lourenço Carvalho. Técnico em Informática: Pablo Gabriel de Moraes Oliveira e Renato Willian Rodrigues Ferreira. Ensino Médio - 2011: Técnico em Informática: Ana Paula Mofati Braga Medeiros e Lucas Thimoteo Galvão Licastro. Técnico em Administração: Rebeca Honorio dos Santos. Técnico em Enfermagem: Ariane Souza de Lima; Luisa Gomes Klusener do Nascimento e Rosana Soares Sá. Curso Subsequente e/ou Concomitante - Técnico em Contabilidade - 2010/2: Mariana França da Silva. Formação de Professores - 2010/2: Marlene Rocha Breia. Técnico em Enfermagem - 2011/1: Cristiane Teixeira Guimarães da Costa. Técnico em Enfermagem - 2011/2: Alice Dias João; Deividi Claudino da Silva; Gislaine de Araujo dos Santos; Glaucia Maria Pereira Salvati; Juliana Rejane Ramos de Sousa; Márcia Valéria Marques de Goes; Maria Aparecida Dias da Silva; Maria Celia dos Santos Silva; Marilene Polycarpo Ferreira; Roberta Souza de Paiva; Simone Francisca Ferreira de Menezes; Simone Vieira dos Santos; Stela Marins Fernandes Freitas; Tássia Gomes Baptista; Valeria Gabriel da Silva e Zaine Cristina dos Santos Chaves. Retificação: Ensino Médio - Formação de Professores - 2006: Fádila Luana Aprigio de Araujo. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2005/1: Luciana Gil de Alcantara. Técnico em Enfermagem - Ensino Médio - 2007: Kyvya Klyss Cardoso Araujo. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus Matrícula: 09563586 - RM IV SEEDUC. \r\n\r\nId: 1332552"
                    ],
                    "1332073": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA NILO PEÇANHA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1079-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Nilo Peçanha, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua João Pessoa, 1678, Centro, Nilópolis, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio 2011: Amanda dos Santos da Silva, Anna Carolina Jorge Laranjeira, Augusto Cezar Rocha de Lima Correa, Beatriz de Souza Coelho, Breno Monteiro Delduque Moraes Figueiredo, Gabriel Nascimento Silva dos Santos Tavares, Gabriela Nunes da Silva Linhares, Gerdan D'Anello Gericó, Isabelle dos Santos Martins, Johnatan Vieira dos Santos, Leandro Ayres Vilman, Lohanna Lins Mattos, Lucas Rodrigues Maia, Lucas Santos Vieira Vidal, Matheus de Souza Cardoso, Mayara Mendes Alves, Michel Farias Jarjous, Paulo Roberto Elias, Pliscia da Silva Ferreira, Thainá Rodrigues Prado Rocha, Thaís da Costa Ferreira, Tamires da Costa Ferreira, Thamires Ruffo Fonseca. Dependência 2011: Jéssica Ferreira da Silva Moreira, Kelly Aparecida dos Santos Barbosa, Walter Silva de Oliveira. Diretora: Leideclé Cardoso Gonçalves, Reg. 8119-MEC, Secretária: Carla Macedo Chaves Silva, Uniabeu, Inspetor Escolar: Cristina Cristiano de Faria Luz, Mat. 09426123/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1332073"
                    ],
                    "1329367": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY\r\n\r\nCNPJ Nº 10.344.714/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Moreira e Nery, mantido por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda. ME, situado na Avenida Nilton Pena Botelho nº 330, Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio- EJA, 2º Semestre 2010: Heitor Almeida Bitencourt. Curso Ensino Médio - EJA, 2º Semestre/ 2011: Giselle Pereira Pires, Matheus Otogali da Silva Evangelista, Vitor Porto Lima. Secretária Quellen Júlia Vieira Marciano, RG.21.373.528-5, Diretor Bruna Aparecida Loures, Reg.00778-Fls 78 MEC. Professora Inspetora Escolar: Eneida da Silva Casqueiro Matr. 0942625-5 CRRMPI/SEEDUC e Danielle Pimenta Tomé Matr. 0956367-7/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1329367"
                    ],
                    "1332055": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes: Ensino Médio Modalidade Educação para Jovens e Adultos - 2004/1: Edmur Rodrigues da Silva Junior; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por: Marly N. G. A. de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 09454786. RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1332055"
                    ],
                    "1332493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO \r\n\r\nUNIDADE VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ: 09.159.156/0001-94\r\n\r\nConcluinte de Formação Geral - Ensino Médio: 2011 - Johanna Moura Vidal - Retificação do D.O. de 14/05/2012, pág. 22, Onde se lê: Yuri Gorzkowiski Gonzales Petra de Melo, leia-se: Yuri Gorzkowski Gonzales Petra de Melo - Diretora Bianca Vasques da Cunha Reg. 12763/T/P-09/IAVM - MEC, Secretária Escolar: Monique Cavalcanti Santos - Reg. 028V/COSAM, Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat.0942637-0. \r\n\r\nId: 1332493"
                    ],
                    "1332061": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes: Técnico em Enfermagem - 2005/2º: Leonardo de Oliveira Santos; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; Conferido por: Marly N. G. A. de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 09454786 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1332061"
                    ],
                    "1331590": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Rogelma A. F. M. Mello. \r\n\r\n40.333.171/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rogelma A. F. M. Mello, mantido por Colégio Rogelma A.F.M. Mello, situado na Rua Luiz de Moura Pinheiro, nº 222 - Centro, Município de Carmo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011. Nome dos alunos: Bruno Cadilha França, Francisco Gonçalves Costa, Isabelle dos Santos Barbosa, João Vítor Cruz Rezende, Juliani de Onofre Rodrigues, Luan Bandeira Chermouth, Luana Mejolário Siqueira, Maria Beatriz Lisboa Pereira, Maria Eliza Norberto Pinheiro, Mônica Pereira dos Santos, Ramon Silva Costa, Raquel Monteiro Ribeiro; Secretário Escolar: Josiane Maria dos Anjos Almeida; Diretor da Instituição de Ensino: Rogelma Aparecida Fernandes Moraes de Mello.\r\n\r\nId: 1331590"
                    ],
                    "1328992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Ezequias de Oliveira Cordeiro. - 2010: Ademar Severino da Silva, Davi Coimbra Ozoterio, Edson Francisco Gomes, Márcio da Silva Mendonça, Tiago Lacerda Pontes de Almeida. - Técnico em Edificações - 2010: Leandro de Abreu Pinto. - 2011: Erenaldo Gomes do Couto Silva, Leandro Sales de Castro, Ozaias Soares Leite.\r\n\r\nId: 1328992"
                    ],
                    "1331502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do curso de Técnico em Enfermagem do 2º semestre de 2011: Adriana Gomes Alves Martins, Adriana Serra Vieira Machado, Ana Alice Salles, Ana Caroline de Abreu Machado, Andréia Carvalho da Silva, Camilla Gerstner de Oliveira, Dayane Soares de Medeiros Rosa, Elen Cristina Costa Felix, Eliete Ferreira, Eufrazio André de Lima, Ione Lino Machado, Leila Meireles Barcellos, Lucilene Souza Pereira, Maria Aparecida de Resende Souza, Maria das Graças de Jesus, Maria Nilza da Silva Santos, Marisa da Silva Santos, \r\n\r\nMarisa Rodrigues Gazoni, Paula da Conceição Neves, Renato de \r\n\r\nAzevedo Coelho, Sandra de Oliveira da Rocha, Sheila Teixeira \r\n\r\nValladão, Suelen Eloíza Alves, Thayza Cristina dos Santos Braga, Valéria de Souza. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03-10200832/11; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7. \r\n\r\nId: 1331502"
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                    "1331722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 05.293.111/ 0001-57\r\n\r\nO Diretor do Sistema Educandus de Ensino, mantido por Sistema Educandus de Ensino LTDA - ME, situado na Avenida Cesário de Melo nº 2.400 - Campo Grande, Município de Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Ano 2009: Roberta Brasil Rocha Ano 2010: Caio Motta de Medeiros Lopes Chagas, Thamyres Santos de Brito. Ano 2011: Amanda Carneiro de Holanda, Carlos Vinicius da Silva Vieira, Charles Villas Boas Barbosa, Letícia Herculano Magalhães, Luan Barros Serrano da Silva, Nilson Hugo Santos Pereira de Almeida, Patrick Rosa da Silva, Thiago de Mello Barros, Ully da Silva Gonçalves. Secretária Escolar: Kézia Carvalho de Araújo, Of. CDIN 1423/10, Diretora: Glória Cristina Germano de Menezes, Of. CDIN 1423/10. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, matr. 0942689-1. Keller Ferreira da Silva, matr. 0975394-8 - RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1331722"
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                    "1331580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESFERA FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nCNPJ: 09.487.843/0001-39\r\n\r\nO diretor da Esfera Formação Profissional, situada na Av. Dr. Plínio Casado 40 Sl 108 - Centro, Duque de Caxias, RJ torna publica a relação dos alunos concluintes do curso pós médio TÉCNICO EM MECÂNICA da turma TMI1, ano 2011: Jesus Alencar de Aquino, Gabriel Pavão Marques, Edson Ferreira dos Santos TMI2, ano 2012: Robert Freixas, Jorge Antonio Morais dos Santos, Thiago Ferreira da Silva, Fernando Luna Braga, Edson Dino Pinheiro, Erick Teixeira Santos, Thiago Medeiros Cunha, Rosilei Dutra de Oliveira, curso pós médio TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES da turma TED1, ano 2012: Leonardo de Almeida Silva Souza, Alan Magno de Castro Vial, Almir Silva da Costa, Levi de Aguiar Nascimento, Evandro Gomes de Almeida, Milton Angelo Nazareno da Silva, Vanderlei Cunha da Silva, Thales Lima Affonso, Bruno Gonçalves da Silva, Marcos Felipe Carneiro Pessanha, Jean Carlos Vieira dos Santos, Levi de Aguiar Nascimento curso pós médio TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da turma TST1, ano 2011: Odilon de Oliveira Mendes, Alex da Silva, Ana Paula Rodrigues da Silva, Jeiciellen Passos de Souza, Alexandre Gomes Silva, turma TST2 em 2011: Mônica Vicente da Silva, Flávio de Moura Pinheiro, Letício da Silva Souza, Juliane Gonçalves da Silva turma TST4 em 2011: Luiz Alberto Oliveira dos Santos, Eliene Alves Feitosa Veiga, Keila Wane de Santana, Mônica de Lima Inácio, Vitor de Melo Reis curso pós médio TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da turma TMA1 em 2011: Andréa Garcia de Souza, Marcos Candido Pessanha, da turma TMA2 em 2011: Tácio Candido da Silva Dias, Jéssica Simões Rodrigues Ribeiro, Walcir Antonio Pereira Junior, Dayana Santos Ferreira de Souza, Walmir da Silva, turma TMA3 em 2011: Angelica de Andrade Aguiar Fernandes diretora Letícia de Lima Viana, ofício CDIN 1671/2011 e secretário Julio Cesar Rocha da Silva, Parecer CEE/RJ 66/2010 - professora inspetora escolar Elizabeth Mudesto, matr. 09428012, e Elissandra Firmino de Lacere, matr. 0942615-6.\r\n\r\nId: 1331580"
                    ],
                    "1331825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\n\r\nCNPJ 28304632/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda situado na Rua Camuirano nº 25 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2011 - Alexei Costa da Silva Rêgo, Ana Carolina Alves de Oliveira, Anna Carolina Pereira da Cruz, Atilio Moraes Flegner, Bianca Nobre de Carvalho, Camila do Couto Bonuccelli, Emilio Augusto de Santana Ferreira, Israel de Moraes Pinto Caneca Pereira, Juliana Pereira do Nascimento, Lourenço Ribeiro Sampaio, Naylane Gonçalves da Silva, Renan Fernandez Duarte. Curso Técnico em Secretaria Escolar a Distância em 2011 - Turmas: TSE 16 - Silvana de Abreu Corrêa TSE 19 - Marcelle dos Reis Ramalho TSE 21 - Roberta Alves Pereira, Silvia Regina de Oliveira Souza TSE 24 - Simonne Maria Fonseca Souto Pereira. TSE 27 - Adriane Fatima de Souza, Elizete Andrade Silva Nascimento, Lucimar Pinheiro Mazza, Luiz Claudio de Oliveira, Jéssica Ferreira das Neves Cravinho de Jesus TSE 28 - Lucia Helena Pimentel Jardim Siqueira, Thayse de Oliveira Rodrigues TSE 29 - Jaqueline Conceição Rodrigues Alves, Neide de Brito Lira TSE 30 - Claudia Cristina Pereira Reis, Meryland Barroso de Moura Araujo, Vânia Barroso Rozendo Moraes. Em 2012 - TSE 32 - Betânia Resende da Cunha Silva, Renata Eliane Larrihuo Viana, Verônica de Oliveira Nogueira TSE 33 - Ester Silva Alvarenga, Zuleica Lopes Dantas Cosme TSE 35 - Adriane de Alcantara Pessanha Alves, Analice Coelho Cavalcante, Laís Fontanella da Costa. Diretor: Jeane da Silva Diniz Gonsalves, Aut. 15/84 SEEC. Secretária: Roquinha Meliande, Reg. 9801270/ DEMEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Mat. 0942495-3 CRRM - X.\r\n\r\nId: 1331825"
                    ],
                    "1331475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA -\r\n\r\nCNPJ: 02.762.651/0002-25\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: ENSINO FUNDAMENTAL E.J.A. 2º Semestre de 2006 - Lázaro Antonio Santos; Rafael de Azevedo Iwane; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1º Semestre de 2006 - Diego de Oliveira Lucena da Silva; ENSINO MÉDIO 2007 - Artur Bastos Barros; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1º Semestre de 2007 - Alexandre Guimarães de Souza; Brunna Rocha de Souza; Caio Leonidas Rocha de Sousa; Rodrigo Silveira Fernandes; Felipe Gustavo Ioty; ENSINO MÉDIO 2008 -Alessandro de Araujo Passos; Gisele Areias Alves; Maria Clara Cordeiro Botas; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1º Semestre de 2008 - Rafael de Azevedo Iwane; Rodrigo Luiz Santos Gomes; Suían Cristina de Oliveira Alves; ENSINO MÉDIO E.J.A. 2º Semestre de 2008 - Marcelo dos Santos Silva; Priscilla Ferreira Catarino; ENSINO MÉDIO 2009 - Andressa Cristieh Barbosa Venancio; Andrew Walker de Deus Amaral; Gilberto Lucas da Silva Junior; Jeniffer de Castro Gonçalves; Jéssica Salles Raphael Ferreira; Leonardo Coelho da Silva Santos; Luana Cristina Cardoso Lage; Satiê Pereira da Silva; Thaís da Silva Muzitano; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1° Semestre de 2009 - Igor Monteiro Santos Barbosa Campos; ENSINO MÉDIO E.J.A. 2º Semestre de 2009 - Diogo Rafael Pinheiro Santana Araujo; Igor Viana de Moraes; Michelle Pereira de Moraes; ENSINO MÉDIO 2010 - Douglas de Campos Xavier Caram; Priscilla Gaspar Andrade; Thamires de Macedo Cabral; ENSINO MÉDIO E.J.A. 1º Semestre de 2010 - Carlos Misael da Silva Santos; Lázaro Antonio Santos; ENSINO MÉDIO E.J.A. 2º Semestre de 2010 - Bruno Rodrigues de Mello; Phelippe Cordeiro da Silva; ENSINO MÉDIO 2011 - Bruno Magacho da Silva; Helena Lobo de Oliveira Santos; Jordy Lucas Queiroz da Silva; Diretora Mônica Seraphim Grusman - Reg. nº 8683 - SEE/RJ; Secretário Gutemberg Soares Rodrigues - Reg. nº 763/99 - SEE/RJ, Professora Inspetora Escolar Lucilene Drumond Ribeiro - Reg. nº 967.301-3.\r\n\r\nId: 1331475"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1332780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 12(doze) de julho de 2012, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239 - Madureira - Rio de Janeiro, RJ, atendendo ao disposto no art. 22 de nossa Convenção e ao art. 83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2011 a junho de 2012; C- Previsão orçamentária para o período de julho de 2012 a junho de 2013; D- Estabelecer novo horário de abertura do Mercadão; E- Aprovar a implantação do novo programa de informática e as no vas normas de envio de balancetes, boletos e outros documentos do condomínio. F- Aprovação da liberação de verba para pagamento de impostos não pagos na gestão anterior da ACOGRAMM; G- Aprovação de orçamento para conserto da escada rolante; H- Assuntos Gerais. Assembléia Geral Ordinária (Grupo Gestor) - A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2011 a junho de 2012; C- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico \r\n\r\nId: 1332780"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1332266": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público -estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ. Comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Areal, leiloará no dia 17/07/2012, às 14h, na Est. União Indústria Km 96 - Areal/RJ., Veículos: Chevrolet C-20 9BG258NHMMC012441; 9BG653NXPPC010722; VW/Gol 9BWCA05YX2T012589; VW/Santana 9BWZZZ327SP054147; Renault/Megane 8A1LA0G351L190449; GM/Veraneio 9BG256NHRRC022791; VW/Saveiro 9BWZZZ376XP504498; Caminhão MB 34404112492647; Ônibus MB 9BM364311NC071801; 9BM6882761B283772; 9BM6882762B311737; Fiat/Ducato 93W232G2141015353; VW/Kombi 9BWZZZ237VP042721; 9BWGF07X46P009838; 9BWGB07X85P013479; 9BWGB07X83P0005539; Ford/F14000 9BFXTNSZ6VDB08758; Pálio 1.6 9BD178245Y2240585; 9BD178245Y2241096; GM/Corsa 9BGSE68NXWC668334; 8AGSE19NXWRG14792, e Sucatas Diversas.\r\n\r\nId: 1332266"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1332041": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS QUÍMICOS E ENGENHEIROS QUÍMICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33849787/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Presidenta do Sindicato dos Químicos e Engenheiros Químicos do Estado do Rio de Janeiro, Carla Calado da Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar os Químicos sindicalizados, quites com suas contribuições trimestrais, a comparecerem à nossa Assembleia Geral Extraordinária do dia 9 de julho de 2012, com inicio às 15 horas, ou em segunda convocação às 15:30 horas, em nossa sede à Rua Alcindo Guanabara, 24 / Sala 1.605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, tendo a seguinte específica e única ordem do dia: 1) Proposta para solução do impasse decorrente da renúncia coletiva do Conselho Fiscal e de seus Suplentes, de eleição, em Assembleia Geral Extraordinária, de associados para recompor o Conselho Fiscal e completar o mandato dos renunciantes. 2) Aprovada a proposta acima, ato contínuo, segue-se eleição de associados para recompor o Conselho Fiscal e completar o mandato dos renunciantes. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Calado da Silva\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nLuiz Rodolfo de Aragão Ortiz\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1332041"
                        ],
                        "1331029": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, cientifica o profissional, com endereço ignorado, Sr. Gilberto José Barbosa, CT, CRC-RJ 033.335, Proc. 2009/017417, que em cumprimento ao disposto no art. 30 do DL 9295/46, procedemos à suspensão do registro profissional supramencionado, pelo prazo de 90 dias, a contar da data abaixo, findo os quais voltará a condição de “ativo” e o processo será arquivado, sem prejuízo da cobrança da multa de infração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente\r\n\r\nId: 1331029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332770": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2597/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nEXTRATO APOSTILAMENTO Nº 01 ARP 014/2012\r\n\r\nAPOSTILHAMENTO Nº 01 a ARP Nº 014/2012 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ajustar o valor dos descontos descritos na Ata de Registro de Preços suso mencionada para os Lotes I e II, de forma a distribuí-los nos respectivos itens de cada Lote, conforme demonstrado no Termo de Apostilamento. Registre-se e publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\n26 de junho de 2012. \r\n\r\nRita De Cássia Da Cunha Salomão Barroso \r\n\r\nSECRETÁRIA.\r\n\r\nId: 1332770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330903": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012(Em repetição) DATA 11/07/2012, HORÁRIO 14:00 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS VETERINÁRIOS.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012 DATA 13/07/2012, HORÁRIO 10:00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AS MÁQUINAS COPIADORAS DA REDE DE ENSINO.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do e-mail:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Cristiane da Silva Santos e Aline Carvalho de Lacerda Magalhães. \r\n\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2012\r\n\r\nHomologo e Adjudico o resultado classificatório da presente licitação, objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 010/2012 à Empresa CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA. Barra do Piraí, 19 de junho de 2012. Mauro Cesar dos Reis Miranda Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1330903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332753": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo, nº 07237/2012, verificou-se que a presente contratação de empresa para manutenção de 02 (duas) ambulâncias (SAMU), tendo em vista que as licitações estão sido desertas/frustradas, e alegações dispostas em requisição sob nº 267, fls 02/03, emitida pela Central de Veículos e Parecer Jurídico fls 01 (despacho), configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Empresa a ser contratada: P.O COSTA OFICINA MECÂNICA E LANTERNAGEM ME, no valor de R$ 13.007,17 (treze mil, sete reais e dezessete centavos). Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE SUBSTITUTA\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1332753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012\r\n\r\nProcesso nº 1.345/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo nº 1.345/2012, a sessão de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL de nº 068/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, COM EXPERIÊNCIA EM QUALIFICAÇÃO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, E DAS DESPESAS DE GESTÃO E APOIO PARA OS ITENS DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, KIT ESTUDANTIL, CAMISETAS, SEGURO DE VIDA E EVENTOS TÉCNICOS, DE FORMA A QUALIFICAR SÓCIO-PROFISSIONALMENTE 250 JOVENS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ARCOS OCUPACIONAIS, COM META DE INSERÇÃO DE 30% DESSES JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, DE INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO NA FORMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA QUALIFICAÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL, COM EXPERIÊNCIA EM SUPERVISÃO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, NOS MOLDES DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, TERMO DE ADESÃO E DEMAIS ANEXOS E DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL, que seria realizada no dia 04/07/2012 (quarta-feira), às 14 horas, foi transferida para o dia 12/07/2012 (quinta-feira), às 13 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 18h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1332603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332827": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 022/2012. DATA: 16/07/2012. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120 - Centro - Cambuci/RJ - de segunda a sexta- feira, de 09 às 17:00. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (22) 2767-2790. RETIRADA DO EDITAL: 01 resma de papel A4. Obs: É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nÂngelo Machado Defanti - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1332827. Valor: R$ 458,04"
                        ],
                        "1332831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL:036/2012. DATA:13/07/2012. HORÁRIO: 10:00. OBJETO:Conservação de Estradas Vicinais. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL:Setor de Compras e Licitações, sito à Praça da Bandeira, 120-Centro-Cambuci/RJ de segunda a sexta-feira, de 09 às 17:00. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL:(22)2767-2790. RETIRADADO EDITAL:01 resma de papel A4. Obs:É obrigatório o carimbo do CNPJ da empresa para retirada do Edital.\r\n\r\nÂngelo Machado Defanti - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1332831. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332181": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Software para Gestão Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 17 de julho de 2012, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1332181. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330677": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE ESTAREMOS REALIZANDO LICITAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº46/12, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Á REALIZAR- SE NO DIA 09/07/2012 ÁS 14 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1330677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332380": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 2º E 3º DISTRITO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº47/12. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, FORNECIMENTO PARCELADO CONFORME NECESSIDADE.\r\n\r\nDATA: 11 DE JULHO DE 2012 ÁS 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN DE 10 ÁS 13 HORAS, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1332380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332806": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 316/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES E CATEGORIAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 13/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive de 8 Gb.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1332806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332301": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL REMARCADO\r\n\r\nPregão nº 41/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de julho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobília padronizada para Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1332301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332360": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 42/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de julho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 2 veículos modelo Kombi lotação, para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1332360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332694": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 23/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de formação continuada, objetivando o desenvolvimento de práticas pedagógicas a fim de possibilitar o aperfeiçoamento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, dia 02/08/2012 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais Dir.Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 22/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção em gabiões, no bairro Fazendinha, em Penedo, dia 18/07/2012 às 08h00min. Visita Técnica dia 13/07/2012 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir.Licitações\r\n\r\nId: 1332694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332832": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nGabinete da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, dispõe sobre o parecer quanto à solicitação de qualificação, como Organização Social a entidade que menciona:\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 3.712/2011 e Decreto Municipal 266/2011. DELIBERA: Que em análise ao processo administrativo 17.152/2012, tem a informar que foi DEFERIDA a solicitação para qualificar como Organização Social, Instituto de Gestão de Políticas Públicas - IGPP, para atuação no âmbito da Saúde Pública Municipal; E, ainda que a solicitação de qualificação do Instituto de Desenvolvimento e Ação Social foi INDEFERIDA, por não cumprir o solicitado, nos artigos: 2º alínea “f”do Decreto Municipal n º 266/2011 e artigo 4º inciso I da Lei Municipal 3.712/2011; E, também foi INDEFERIDA a solicitação para qualificar o Instituto Bravoli de Desenvolvimento Social - IBDS, por não cumprir o solicitado, nos artigos: 2º alínea “f” do Decreto Municipal nº 266/2011 e artigo 3º inciso I da Lei Municipal 3.712/2011; Ficando desta maneira aberto prazo de 05 (cinco) dias para que os Institutos possam cumprir as exigências acima mencionadas, conforme descrito no artigo 5º §5º da Lei Municipal 3.712/2011. Republicada por motivo de incorreção.\r\n\r\nDrº Liane Bernadete Maran Pereira Marchry\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332832. Valor: R$ 991,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332710": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO SEMUG/CPE/CEL Nº 001/CPE/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030191\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMUG/Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE. \r\n\r\nOBJETO: Dando prosseguimento ao procedimento Licitatório de Concorrência Pública da implantação do Aeromovel e a reativação do Aeródromo da Cidade de Nova Iguaçu, e considerando o que dispõe o § 4 do art. 21 da Lei Federal nº 8666/93, a Comissão Especial de Licitação - CEL comunica que fica marcada para o dia dez de setembro de 2012, às 14h00min a sessão de abertura dos envelopes de habilitação no local a ser divulgado oportunamente. Maiores esclarecimentos estarão disponíveis na Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, situada na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 335, esquina com a Rua Dr. Barros Junior no Prédio da Procuradoria Geral do Município - PGM, térreo - Centro - Nova Iguaçu, ou através do email cpe.pmni@yahoo.com.br.\r\n\r\nNova Iguaçu, em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nALVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1332710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329878": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nESPAÇO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - EMES\r\n\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nErrata referente à publicação da listagem dos alunos concluintes do EMES - Espaço Municipal de Ensino Supletivo de Rio Bonito, publicada em Diário Oficial no dia 18 de maio de 2012.\r\n\r\nOnde se lê: Viviane da Conceição Menndonça.\r\n\r\nLeia-se: Viviane da Conceição Mendonça.\r\n\r\nId: 1329878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332522": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA DO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMTE Nº 001/2012\r\n\r\nProcesso Instrutivo nº: 21/000.173/2011\r\n\r\nA publicação do texto da errata encontra-se no D.O Rio nº 69, de 28 de junho de 2012, página 63, coluna 3 e página 64, coluna 1.\r\n\r\nId: 1332522"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332735": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS- 006/2012 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 13/07/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - 013/2012 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação, com manutenção preventiva e corretiva, de tótens compostos de back lights, com marcadores eletrônicos de hora, data e temperatura, em diversos locais do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 13/07/2012, às 14 (quatorze) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1332735. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São José de Ubá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332835": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 08/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº 08/2012. Objeto: Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário e Estação de Tratamento de Esgoto E.T.E. Data da sessão: 18 de julho de 2012. Horário: 14h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor do Edital: duas resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº, Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022)3866-1730, nos dias úteis de 11:00 às 17:00horas com a Sra. Sandra Cristina Vieira da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1332835. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332782": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 096/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.889/2012.\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação contratual, decorrente da alteração de itens e quantitativos, conforme planilha em anexo, não apresentando reflexo financeiro no valor inicial do contrato ou alteração do seu objeto.\r\n\r\nDATA: 25/06/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1332782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332495": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 10.184/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Prestação de Serviços para implementação do Projeto “Centro de Acesso e Tecnologia para Inclusão Social (CATIS)”.\r\n\r\nLICITANTES VENCEDORES: Millarte Com. de Mat. Médico - Hospitalar Ltda ME - R$ 35.438,43 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos); Casa Walter Ltda - R$ 24.799,96 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Agem Tecnologia e Comércio Ltda - R$ 107.874,08 (cento e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos); Modus Microeletrica Ltda ME - R$ 5.699,52 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); Clipart Comércio e Representações Ltda - R$ 22.198,00 (vinte e dois mil cento e noventa e oito reais); Interfácil Limitada - R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA: 28/06/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10.184/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DO PREGOEIRO E DA COMISSÃO DE APOIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XXII DO ART. 4º DA LEI 10.520/92 E ADJUDICO O OBJETO ÀS EMPRESAS VENCEDORAS.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1332495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1332702": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nConcorrência Pública 017/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, para concessão de uso DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 8, situado na Quadra B, no Parque Empresarial Roma, Bairro Roma II, tipo MELHOR OFERTA \r\n\r\nDIA/HORA 03 de agosto de 2012 as 09h00min\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1332702. Empenho"
                        ],
                        "1332719": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 045/2012 Cimento Portland CP III\r\n\r\nAbertura: 12/07/2012 - 9h - Estimativa: R$ 11.700,00\r\n\r\nPP. nº 043/2012 Pneus para Retroescavadeira\r\n\r\nAbertura: 12/07/2012 - 14h - Estimativa: R$ 21.036,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1332719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332627": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 13/07/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012\r\n\r\nOBJETO: Carnes em Geral\r\n\r\nData: 16/07/2012. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012\r\n\r\nOBJETO: Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 17/07/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012\r\n\r\nOBJETO: Locação de Monitores Multiparamétricos\r\n\r\nData: 18/07/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 05/2012\r\n\r\nOBJETO: Cateter de drenagem ventricular externo -DVE e Válvula para Hidrocefalia.\r\n\r\nData: 11/07/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 06/2012\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar-Enxerto Vascular-Pacth e Shunt Carotida.\r\n\r\nData: 13/07/2012. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1332627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1332684": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.106/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 03072-2007-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 337/2008-SGP, para conceder ao servidor SERGIO CASTELAR aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados na base de 30/35 (trinta trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A – caput e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/06 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1128/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRA VASSALO REIS LEITE, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Precatórios, MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02380-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.096/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 01226-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 681/2011-SGP, para conceder à servidora LEILA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE SOARES, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à base de 19/30 (dezenove trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e art. 16 §1º da Lei nº 11.416/2006, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.107/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 00465-2003-000-01-00-6, resolve: \r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 2.627/2009-SGP, para conceder ao servidor RICARDO JOSÉ SANTOS CAMPINHO aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados na base de 19/35 (dezenove trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A – caput e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1332684"
                        ],
                        "1332685": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n15.06.2012:\r\n\r\nTRT-PA-498/93, de PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 228/233, que não observou óbice jurídico à solução aventada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, ratificada pela Secretaria de Controle Interno, no sentido de proceder-se à desaverbação de 951 dias do mapa de tempo de serviço do magistrado Paulo Marcelo de Miranda Serrano em razão de ter sido fruída licença sem vencimentos no período de 1/5/1985 a 7/12/1987 pelo interessado, enquanto empregado da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/99, do art. 114 da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 473 do STF. 2. No que cinge aos efeitos da presente revisão sobre os valores de ATS então percebidos, reconheço a prescrição e, assim, a inexigibilidade de qualquer ressarcimento do recebido a maior pelo interessado, adotando para tanto o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/32 a contar de 3/1/2012 e o fato de que a partir de 1º/1/2005 a remuneração dos magistrados passou a ser realizada por meio de parcela única (subsídio) 3. Dê-se ciência ao i. Magistrado. Após, à SGP para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n27.06.2012:\r\n\r\nTRT-PA-126/95, de LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER. Assunto: Aposentadoria: “À vista da informação dos autos, determino o arquivamento do processo, ressaltando que neste momento nenhum pagamento deverá ser feito ao interessado, devendo-se não só aguardar decisão da Justiça Federal, na ação de revisão do benefício 2011.5151006142-0, quando deverá ser feita a opção por uma das aposentadorias, mas também o cumprimento do disposto no art. 7º do Ato nº 13/2010, se for o caso. À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1332685"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1332390": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES - 70262 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA VIEIRA - 64157 - ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nDÉBORA MACHADO LARANGEIRA - 74810 - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JÚNIOR - 45594 - DIREITOS HUMANOS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JÚNIOR - 45594 - A HISTÓRIA DO DIREITO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nEMMERICH BERINGER JÚNIOR - 45594 - DIREITO CONSTITUCIONAL - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES - 56413 - PMBOK AVANÇADO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. \r\n\r\nLEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS - 83895 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO), O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nSILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA - 86096 - TURMA PGE/PGM - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA.\r\n\r\nSOLANGE TAVARES FRAZÃO - 72877 - CURSO DE REVISÃO JUIZ DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO), CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nSOLANGE TAVARES FRAZÃO - 72877 - DIREITO ADMINISTRATIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO (DIA, MÊS E ANO).\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - 79030 - PRESTAÇÃO DE CONTAS: FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - 79030 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - 79030 - ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1332390"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1330756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000091-69.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Elbe Paixão da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elbe Paixão da Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marinalva Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Sergio Raymundo Alves dos Santos [Adv. Vera Lucia Cardozo (OAB: RJ 57853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ascendino d Avila Melo Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-06.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Souza Neves [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Souza Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-26.2008.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Alfredo Rocha Barcellos (Sócio) [Adv. Luiz Alfredo Rocha Barcellos (OAB: RJ 60661 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Ribeiro Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Agdo: Papyros de Terresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. [Adv. Luiz Alfredo Rocha Barcellos (OAB: RJ 60661 - D)], Agdo: Fátima Lopes Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alfredo Rocha Barcellos (Sócio)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lasonpere Barcellos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-39.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Augusto Cruz Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Augusto Cruz Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-82.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Piovezani de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-20.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Fischer Nunes [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Fischer Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Mendes Simões [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Mendes Simões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Felipe Vieira da Silva Carvalho Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Joaquim da Silva Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001812-24.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo: Fábio Serafim da Rocha [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-71.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Carvalho do Couto Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rantes Schumacker de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rei dos Pneus Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rei dos Pneus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Hora Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Hora Bessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-18.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Cláudio de Lima Rezende [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Cláudio de Lima Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-26.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Almeida de Amorim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Porto Real [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Maria da Silva Barbosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Porto Real\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1330756"
                        ],
                        "1330757": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Marilucia Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilucia Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0012700-91.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Antonio da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aleksandro Costa da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosaria Rosa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Clarisse Mendes Davila (OAB: SP 83422 - B)], Rcte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: EDISON MILLER PICHELLI [Adv. Clarisse Mendes Davila (OAB: SP 83422 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Oliveira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Elisa Maria Sachett Maniaudet [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elisa Maria Sachett Maniaudet. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvana Rego Faria [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira (OAB: RJ 96029 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvana Rego Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-55.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI [Adv. Francisco Carlos Mendes (OAB: RJ 75347 - D)], Rcte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Rcte: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI [Adv. Francisco Carlos Mendes (OAB: RJ 75347 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)], Rcdo: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S/A, Rcdo PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S/A. \r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Maria do Prado Leite [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Ebgdo: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Milton Besen. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mario Luiz Serrano Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério de Arruda Ferraz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Arruda Ferraz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-21.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Virgínia Palhano de Alcântara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Tânia Silva Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Luciano Temporal de Aquino Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Maria Luiza Falcão Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcte Virgínia Palhano de Alcântara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Virgínia Palhano de Alcântara e outros. \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000503-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1330757"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0257600-81.1990.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MAURO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: JOSE MAURO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Ebgte JOSE MAURO VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE MAURO VIEIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. \r\n\r\nProcesso: 0000057-73.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000371-93.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Rodrigues Gil [Adv. Adriana Rodrigues Gil (OAB: RJ 156842 - D)], Rcte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Bruno Rodrigues Gil [Adv. Adriana Rodrigues Gil (OAB: RJ 156842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Rodrigues Gil, Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Rodrigues Gil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: WANDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Ebgdo: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Marcio Peixoto de Oliveira Correa, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Ebgte Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Machado Vigna. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa. \r\n\r\nProcesso: 0000828-89.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio Costa da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Aurelio Costa da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-94.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto de Andrade . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Gloria Marly Celestino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0234700-66.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ormec Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000871-86.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Nira Goldman de Queiroz Grillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nira Goldman de Queiroz Grillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nira Goldman de Queiroz Grillo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho . \r\n\r\nId: 1330758"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001054-93.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Barbosa de Oliveira e OUTROS [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adevany Pereira Pedro [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2005.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jose Rubens da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Brax S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Teixeira Guerra [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: VANESSA VIANA DE SOUZA [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002127-94.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joselita Minervino de Ataide Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda,. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEODOLINO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Messias Antonio Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-98.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: AUGUSTO CESAR BARBOSA FEIJO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nAgdo: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilda Alves da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099000-34.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Andrade Provenzano [Adv. Creuza Maria Andrade Provenzano (OAB: RJ 128781 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Helena Nascimento dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)], Agdo: Neide Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-89.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDIR DE LEMOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-37.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Renata Barroso Ferreira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000505-15.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ismael Soares [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Agdo: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de), Agdo: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Agdo: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Agdo: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001820-29.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1330759"
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Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Luis Otavio Paulino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Otavio Paulino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Augusto Otsuka [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2008.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Iraci Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.1994.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERT GONCALVES BULHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Cláudio David Muniz Rocco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , Agdo: EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cláudio Gonçalves Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Agte: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Agdo: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001505-89.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Samuel Lima de Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-86.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Goretti Lima Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-69.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Santos dos Prazeres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015300-13.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ GOMES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-07.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Jorge Urbano dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1330760"
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                        "1331942": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 27/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarco Antônio Meneses\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\n18 a 19/jun\r\n\r\nEntrega de Material de Expediente\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nSecretário Especializado - FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nApoio Operacional - Transporte da Equipe da Corregedoria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nHelia Marta Gonçalves Mathias Netto\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSandra Ribeiro Dias dos Santos\r\n\r\nAssessor CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRafael Gonçalves Barroso\r\n\r\nAssessor CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndréa Gomes de Paula e Silva\r\n\r\nAssessora CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Regina Richard de Miranda\r\n\r\nAssessora CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nAssistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCláudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFranz Rubem Teixeira Miranda\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Rio das Ostras\r\n\r\n25 a 26/jun\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1331942"
                        ],
                        "1331943": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 27/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCassia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n02 a 06/jul\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1331943"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1332287": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 494/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de junho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 495/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DOUGLAS RANGEL DOS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 496/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ BRAGA SOARES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1332287"
                        ],
                        "1332686": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n26.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-4028-2012-000-01-00-2, de DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO. Assunto: Licença Paternidade: “De acordo. observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-6454-2012-000-01-00-0, de JULIANA IZE CECCONI. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 154 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n27.6.2012:\r\n\r\nTRT - 05974-2012-000-01-00-6, de BRUNA BOECHAT SANTOS. Assunto: Inclusão de dependente: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, de 22/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de cadastramento da dependente para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos da informação retro, por restar comprovada, de forma inequívoca, a dependência econômica para aquela finalidade, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o teor da RESOLUÇÃO nº 39/2007do CNJ, artigo 2º, parágrafo 1º, c/c o Ato 54/2008 deste Regional.”; \r\n\r\n28.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-722/98, de SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 8.993 dias de tempo de serviço público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1332686"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1331776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015888-74.2011.5.01.0000 - AGOR - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Agravante : Dirley Cordeiro Travassos da Costa ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1331855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016288-88.2011.5.01.0000 - Reclamação Disciplinar - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Requerente : Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, - Embargado :Excelentíssimo Juíza Raquel Rodrigues Braga ( Jorge Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - por maioria, não instaurar processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1331855"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1332590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004749-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Armando Garcia Coelho [Adv. Odilon Duque da S Filho (OAB: RJ 68422 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rafael Werneck Sother \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Armando Garcia Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003678-54.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Claudinei Campos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte C A B Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000591-27.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edifico Dom Victor [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condominio do Edifico Dom Victor\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 48 horas.\r\n\r\nId: 1332590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1332008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007105-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \" 1- Fica INTIMADO o autor para trazer aos autos cópia dos doze últimos contracheques, para apreciação do pedido de gratuidade, ante o pressuposto legal do depósito prévio contido no art. 836 da CLT. 2 - Verifico que o autor sonegou documento indispensável à propositura da ação, do qual depende a preciação da questão trazida ao Judiciário (art. 283 do CPC). 3 - Fica INTIMADO o autor para, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, trazer aos autos a cópia integral do acórdão rescindendo (apenas parcialmente juntado às fls. 197, 198 e 199). \r\n\r\nRio de Janeiro; 27 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1332008"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1332336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008248-83.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: ...”Determina-se, do mesmo modo, que o juízo impetrado proceda a citação dos sócios da sociedade empresária executada, na forma da lei. Por se tratar de bloqueio de valores, a decisão deve ser comunicada de imediato ao impetrado por malote digital. Dê-se ciência da presente decisão às impetrantes e ao terceiro interessado, assinalando, em relação ao último, prazo de 10 (dez) dias para, querendo, ingressar nos autos. Oficie-se a autoridade dita coatora para prestar as informações de estilo, na forma da Lei nº 12.016/2009, acompanhando a cópia da inicial e dos documentos fornecida pelo impetrante. Após, ao respeitável Ministério Público do Trabalho, retornando-me os autos conclusos em seguida. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2012. (a)JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1331898": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007716-12.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Walquiria Barbosa da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Angelica Lopes Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: a) trazer aos autos cópia integral do mandamus (Art. 6º, da Lei 12012/09) b) autenticar os documentos aduzidos com a inicial c) qualificar a terceira interessada e d) regularizar sua representação, apresentando instrumento de mandato, com poderes especiais para a presente ação.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1331898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1331920": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0008036-62.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sonia Sodré Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, conforme transcrição que segue: \"Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO em face de decisão do MM. Juízo impetrado, que, acolhendo pedido de antecipação de tutela, determinou a reintegração da reclamante aos quadros da ré, uma vez que o INSS deferiu o benefício do auxílio doença acidentário à mesma no período do aviso prévio indenizado. Conforme noticia o documento de fls. 32/33 (Mandado de Reintegração), o impetrante, em 14/02/2012, tomou ciência da decisão ora impetrada, quando foi cumprido o mandado de reintegração da ora terceira interessada, em cumprimento ao despacho de fls. 34/35. Ocorre que o presente Mandado de Segurança foi impetrado em 19 de junho de 2012, quando já decorrido o prazo decadencial de 120 dias para impetração do remédio heróico. Por conseguinte, pronuncio a DECADÊNCIA e, com fulcro, no inciso IV, do artigo 269, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com resolução do mérito. Custas, pelo impetrante, no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o montante atribuído à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Publique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0007940-47.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, conforme transcrição que segue: \"Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, insurgindo-se quanto à decisão que determinou a penhora da renda em diversos processos a um só tempo, na “boca de caixa”, sem qualquer delimitação. Tratando-se de inadimplência em acordo celebrado, cujo montante atinge quantia bem considerável, deverá ser mantida a forma de execução e deferida a liminar, parcialmente, apenas para determinar a limitação da penhora a 50% (cinquenta por cento), em “boca de caixa”. Pelo exposto, concedo parcialmente a liminar para determinar a limitação da penhora a 50% (cinquenta por cento), em “boca de caixa”. Dê-se ciência à Impetrante. Dê-se ciência à nobre Autoridade impetrada, mediante ofício, encaminhando-lhe, ainda, a segunda via (2ª via) da peça gênesis e solicitando-lhe, desde logo, às informações de estilo. Cite-se o Terceiro Interessado, dando-lhe ciência da impetração e deste despacho, e conferindo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se, se assim o desejar.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1331920"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1332575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LtdaThiago de Lima Paula ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332575"
                            ],
                            "1332318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Maria das Graças Pimenta da Silva ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2006.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de interesse, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mariza Guimarães Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Pelo PETROBRAS compareceu Dr. Guilherme Araújo Draco (OAB 152292).\r\n\r\nProcesso: 0001748-05.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Carlos Roberto Alves da Cruz ( Ivanir Pinto de Melo Filho RJ139833D ), - Agravado : Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), RITA MARIA DIAS GARCIAEduardo Costa da SilvaLeila Sant Anna alvesAlmir Vicente FerreiraANTÔNIO AUGUSTO CUNHAVANOR PAULINO DOS REISVICENTE TEODÓRIO DA SILVAANTÔNIO REZENDE DOS SANTOSCARLOS ROBERTO MARTINSRafael Saldanha NevesNILNEI RODRIGUES MARTINSWanilton Reis dos SantosMarcos Jose de Oliveira AndradeALEX DE SOUZA TAVARESVALTER CARDOSO DA SILVANEY COGLIATTIADEMIR VIEIRA DA COSTALUIZ CARLOS DE AZEVEDOJOEL FELIPE DA SILVAJORGE EDUARDO VIEIRALUIZ CARLOS FERREIRA BERNARDESSEBASTIÃO DOS SANTOS FILHOAdão Adalberto do NascimentoJOSE PEREIRA NARCIZO - por unanimidade,conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : José Theodoro de Souza Neto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para determinar que as horas extraordinárias deferidas sejam apuradas com base no salário referente à jornada de seis horas, e dar provimento ao da reclamante para determinar que seja deduzida a diferença entre a gratificação de função para o cargo de oito horas e a do cargo de seis horas, bem assim para excluir a multa imposta por embargos de declaração protelatórios, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive a importância ali arbitrada à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004300-22.2007.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), - Recorrido : Elegancy Service Ltda.Carlos Jose Martins ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a recorrente do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-35.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Osvaldo Soares Ramos ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguir o processo sem resolução do mérito com relação aos pedidos formulados nos itens 32.8 e 32.10 (fls. 25) e na alínea ¿a¿ (fls. 98), consoante inciso IV do parágrafo único do art. 295 c/c art. 267, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da diferença entre o valor da remuneração devida ao recorrente e o recebido da Previdência Social até 02/07/2007, bem assim de indenizações por dano estético de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e por dano moral de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001340-10.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Daiane de Jesus Ribeiro ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001334-25.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Oziel Domingos Félix ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Paulo Fernandes de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, declarar nulos os atos processuais praticados a partir de fls. 48, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja reaberta a instrução processual, designando-se audiência para a produção de prova, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ficam prejudicados a análise e o julgamento dos demais itens do recurso. Pelo recorrente compareceu Dr. Fued Feres Moura Lima (OAB 99615).\r\n\r\nProcesso: 0001356-88.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Juliana Corrêa de Souza ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Guaracy Gonçalves de Carvalho ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1332318"
                            ],
                            "1332557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000250-20.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Antônio Marcos Martins Rocha ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que horas extras deferidas em razão da extrapolação da jornada sejam apuradas somente a partir da 44ª semanal, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803)\r\n\r\nProcesso: 0000554-98.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luciano Rodrigues da Silva ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - Recorrido : Vicenza Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000762-49.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Evandro Ferreira da Silva ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Priscila Pereira da Costa RJ129566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O MPT se manifestou pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000349-61.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luciane Rodrigues França ( Maria do Socorro Verissimo RJ72850D ), - Recorrido : Posto Carolina Machado Ltda - CNPJ:73799538/0001-81 ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastada a justa causa, condenar a reclamada a pagar à reclamante aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13ª salário proporcional e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem assim a fazer entrega da documentação hábil ao levantamento do FGTS e à percepção do seguro-desemprego, sob pena de equivalente pagamento, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 2.500,00, com custas de R$ 50,00, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida falou Dr. Djalma Gonçalves do Nascimento (OAB 62333).\r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Katia dos Santos da Costa ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZESTechno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. METECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar a recorrente, FIOCRUZ, do recolhimento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : José Baltazar Régis ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Agravado : Companhia Nacional de Abastecimento - Conab ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo. No mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000905-51.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Procordis S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Francisco Antonio Gomes de Sousa ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º, da CLT e a indenização a título de dano moral, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000396-82.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido : Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Fábrica de Rendas Arp S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Célio Cardoso de Oliveira ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001085-24.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Joelma Silva Evaristo Rosa ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Recorrido : You Move Centro Linguistico do Fonseca ( Lucio Lucas A. dos Santos RJ137637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000319-21.2012.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Praia Lido Copacabana Hotel Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : Paulo Henrique Iglesias Lojo ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-60.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wilson José da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, para anular o processo a partir de fls. 130, determinando, então, a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja colhida a prova oral, prosseguindo-se, após, como se entender de direito, ficando prejudicada a apreciação do que mais contido no recurso, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eliane de Jesus Gomes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Haroldo dos Santos Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação relativa ao aviso prévio, à indenização compensatória de 40% e à entrega da documentação hábil ao levantamento do FGTS, bem assim para determinar que, nos dias correspondentes às guias ministeriais juntadas aos autos, sejam considerados os registros ali efetuados, levando-se em conta, ainda, na apuração das horas extras, os acordos de compensação previstos nas normas coletivas e o gozo de uma folga semanal, ficando autorizada, por fim, a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade do reclamante, sendo reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332557"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000397-38.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Clarence Brito [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Clarence Brito [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 704/711: \"...colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para extinguir o processo com julgamento do mérito, por acolher a prescrição total; dar provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Invertido o ônus da sucumbência. Manter o valor dado à causa.\" \r\n\r\nId: 1332396"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000418-08.2010.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: Reinaldo Rodrigues Marins [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reinaldo Rodrigues Marins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1332586"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Edmar Constantino Barbosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Predial Higienização Limpeza e Serviços ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Adelson Gomes de Brito ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Thiago Luiz de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S?A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar a subida do recurso ordinário, rejeitando a deserção, ante a gratuidade de justiça deferida nestes autos ao agravante, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Ronaldo Alvarenga da Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), José Ronaldo Alvarenga da Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto à prescrição quinquenal, por falta de dialeticidade, e à prescrição bienal, por falta de interesse recursal; Não conhecer do recurso da CEF no que se refere ao \"adicional compensatório de perda\", por falta de interesse recursal; Não conhecer das contrarrazões da CEF de folhas 604/639, referente ao recurso adesivo do autor, uma vez que esse teve o seu seguimento negado. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal e dar parcial provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 426 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Esmeralda Pedroza de Araújo Filha ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Supermercados Munidial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores da condenação e custas de fls. 95.\r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2011.5.01.0032 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vanderlei Paes de Azevedo ( Henri Christophe Camille Barthes RJ119499D ), - Embargado : Flor de Lis Paisagismo e Design S/C Ltda. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2011.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rodrigo Reis do Nascimento ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - determinar a retificação da certidão de fl. 360 e respectiva ata para que conste: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade de 2007, vencidas e vincendas, bem como seus reflexos nas verbas de natureza salarial, observada a prescrição, em conformidade com a fundamentação do voto do redator designado, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Daniel Vargas Pereira ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Embargado : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Manoel Alves Pereira Filho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma postulado em contrarrazões da segunda ré, por falta de adequação da via eleita; conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciada e julgada a pretensão autoral, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001380-95.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cesar Augusto Barbosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ALEXANDRE LIMA DA MOTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), GASTAL SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2005.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Marcia Aparecida da Silveira Vieira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-43.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jatanaiam Gomes de Jesus ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de existência de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença, condenando a reclamada no pagamento dos pleitos de letras ¿b¿ e ¿d¿ da exordial, observada a prescrição quinquenal. Quanto aos descontos previdenciários e fiscais, a reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. No que toca às deduções previdenciárias, estas deverão ser apuradas mês a mês, incidindo sobre aquelas parcelas que integram a base de cálculo, mediante aplicação das alíquotas legalmente previstas, observando-se sempre o teto-limite do salário de contribuição previsto em cada época, de modo que, uma vez efetuada a contribuição sobre o limite máximo, não se proceda a qualquer desconto do empregado, na forma da lei. O cálculo do imposto de renda deverá observar a tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011. Determinado, ainda, que, na execução do julgado, seja observado o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, combinado com o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diante da inversão do ônus da sucumbência, arbitrado à condenação o valor de R$ 19.000,00, devendo a ré ressarcir ao autor o valor atualizado das custas por ele antecipadas.\r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tivit Tecnologia de Informação S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Maria Claudia Batista da Silva ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e a correção monetária sejam calculados a partir da decisão que reconheceu o direito aos danos moral e material, bem como expungir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados à fl.350 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Alan da Silva Candido ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-70.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Agravado : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) ( Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo RJ101808D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de interesse de agir arguida pelo representante do d. Ministério Público do Trabalho, não conhecendo do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Walter de Almeida Leite ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190000-24.1990.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1332721"
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                            "1332211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-90.2011.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: ARMANDO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, SIDNIR SINEDIR SILVA, Pedro Gonzalez Mendez, Marcio Guimarães Cardoso, Francisco Recarey Vilar, Manuel Antonio Alves de Barros Filho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manuel Antonio Alves de Barros Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 105/106. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332211"
                            ],
                            "1332212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Nery da Silva de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Riana Taxi Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nRcdo: J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graal Construtora Ltda., J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0034200-94.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Tania Bezerra dos Santos, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro, Tania Bezerra dos Santos, Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 380/383. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332212"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - Agravado : ARMANDO HENRIQUE BRAUN ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRAVINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, não conhecer, do agravo de petição, por intempestivos e incabíveis de mero despacho, na forma da fundamentação do voto da relatora. Comina-se à agravante multa de 1% sobre o valor dado à causa na petição inicial e multa de 10% sobre o valor atualizado da execução pela prática de litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos artigos 18 e 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Soraya Pereira ( Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001806-62.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leonardo Candeia dos Anjos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), Leonardo Candeia dos Anjos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Janaina Rocha dos Santos Moraes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ivania Mafort da Costa ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Inaiara Venancio da Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jacqueline da Penha Ouverney ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Jonilde Maria de Oliveira Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Joelson Menezes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Irene Ribeiro do Nascimento Barboza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ivonete Coelho da Fonseca ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Iris de Moraes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Ivana Marcelino de Oliveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, bem como a prejudicial de prescrição bienal, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Alexandre dos Reis Torquato ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pleito de diferenças salariais em relação à paradigma Ana Paula Neves, mantendo-as em relação a modelo Ana Paula Rodrigues de Souza, a partir da lotação na filial Barra da Tijuca, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001209-38.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Nelson Gomes de Oliveira ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Banco Rural S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sul América Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-69.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Mercearia Padaria e Self Service Deva & Dane Ltda ME - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do recurso, por insuficiência de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Translitorânia Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Benedito Santos Braga ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para determinar que sejam considerados 50 minutos extras por conta do intervalo intrajornada não usufruído integralmente, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Chocolates Garoto S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Agravado : Gleidia Romenia Campos de Jesus ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do réu por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Flavio Dias de Moraes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Flavio Dias de Moraes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da parte reclamante quanto ao tópico ¿reflexos das parcelas ¿adicional de periculosidade¿, ¿diferenças salariais¿, ¿horas extras¿ e ¿rsr¿ na indenização relativa ao período de estabilidade¿, conhecer quanto aos temas remanescentes, assim como conhecer do recurso ao reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para fixar a jornada do autor como sendo das 7h às 20h30, e ao da parte reclamante para deferir a gratuidade de justiça e o pagamento de diferenças decorrentes da não observação do piso salarial fixado nas normas coletivas trazidas pelo autor e da parcela ¿bilhete refeição¿,autorizada a dedução dos valores pagos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000972-40.2011.5.01.0063 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Osmar Oliveira de Menezes ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Agravado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), OS Serviços Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da 2ª ré , por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000887-88.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Angélica de Almeida ( Therezinha de Jesus Ramos dos Santos RJ147677D ), - Recorrido : Caixa de Assistência À Saúde - CABERJ ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria José Alves Duarte ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro ( Rachel Freire Soares Brambilla RJ26827D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação arguida pela reclamada, em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-60.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Adalgiza Amaral Faenzza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários manejados pelas reclamadas às fls.316/330 e 336/341, não conhecer do recurso ordinário aviado pela segunda ré às fls.343/353, por violação ao princípio da unirrecorribilidade e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARINETE DE SOUZA SANTOS ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Lilton Caldas da SilvaMauro Luiz Nunes da SilvaAdauto Mandarino GuedesA Dominadora Limpeza e Conservação LtdaRosânia Maria Nunes da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de 1º grau, cabendo a parte recorrente diligenciar meios efetivos para prosseguimento da execução, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001965-50.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Wilson Queiroz Barcellos ( Aparecido Soares Costa RJ107775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso quanto ao dano moral e aos honorários advocatícios, ante a falta de interesse, e conhecer do recurso quanto aos demais aspectos. Rejeitar a preliminar de quitação total e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para limitar a responsabilidade subsidiária do ente público ao período em que houve efetivamente prestação dos serviços pelo autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA ( Aline da Veiga Cabral Campos RJ99538D ), - Recorrido : João Freire ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A. (massa falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da UNIÃO para determinar a incidência de atualização monetária, juros e multas referentes às contribuições previdenciárias no período anterior à decretação de falência da reclamada, ou seja, entre as competências de maio de 2002 a novembro de 2003, na forma como pleiteado pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0101500-38.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Marco Aurélio da Silva Cruz ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001822-67.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ricardo de Carvalho Oliveira ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade solidária das reclamadas, por falta de interesse, conhecer do Recurso Ordinário da primeira reclamada quanto aos demais tópicos. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente pretensões autorais com base nas convenções coletivas trazidas com a petição inicial, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante à aplicação da convenção coletiva. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Geraldo da Silva Venâncio ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Recorrido : José Antonio Silveira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao tema de juros diferenciados, por ausência de sucumbência, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pelo ente público e, no mérito, negar provimento apelo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lojas Cem S.A ( Mário Dotta Junior SP33887D ), Jones Cezar de Souza ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A ( Mário Dotta Junior SP33887D ), Jones Cezar de Souza ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para limitar a apuração das horas extras entre 15.07.2004 até setembro de 2006, bem como para fixar o divisor de acordo com a parte final da Súmula 340 do C.TST e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0188200-57.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leme Othon Palace ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Recorrido : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), João Batista Santana da Silva ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Cia. Açucareira Usina Barcellos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Condomínio Agrícola Ururaí - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pela quarta ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-52.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Costa Verde Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Alba Regina de Oliveira ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, curvando-se a relatora ao entendimento majoritário desta E.Turma (fl.169), rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o seguinte: (a) limitação do pagamento do adicional de 100% a 1 (um) domingo ao mês; (b) apuração do número de horas extras efetivamente prestadas no decorrer do período contratual, de acordo com a variação salarial do recorrido; (c) para que seja considerado no cômputo das horas extras apenas o intervalo intrajornada efetivamente suprimido pelo ex-empregador; (d) exclusão da condenação por litigância de má-fé, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCEDAPS - Centro de Promoção de Saúde - Recorrido : Daniel Irineu Belarmino ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias nos meses de março, maio e junho de 2009 e a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora no nocante a multa do art. 477 e, por unanimidade, negar provimento ao apelo do Município. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2010.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Vergilio de Castro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento pelo não fornecimento de tíquetes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332271"
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                            "1332677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ84576D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal para determinar que, na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado, como fato gerador, o mês da prestação dos serviços, com apuração mês a mês, observados os critérios previdenciários de atualização.\r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2003.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : TELEMAR INTERNET LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, para determinar que, na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado, como fato gerador, o mês da prestação dos serviços, com apuração mês a mês, observados os critérios previdenciários de atualização.\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Cezar Martins ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), Cezar Martins ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos; no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Ana Cristina Simplicio da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para apreciar o recurso ordinário de fls. 495/506. Conhecer do referido apelo e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada para considerar idôneos os controles de ponto de fls. 230/265, salvo quanto aos 15 dias que antecederam o dia das mães, o dia dos namorados, o dia dos pais, o dia das crianças e o Natal, até junho de 2003, quando a jornada era das 10h às 02h, com uma hora de intervalo, e uma folga semanal, que devem refletir apenas em FGTS+40% e RSR; horas extras a 100% apenas nos feriados de 15 de novembro de 2002; e para excluir da condenação o pagamento de 45 minutos acrescidos do adicional de 50% pela supressão do intervalo intrajornada; e para excluir da condenação o pagamento do vale-transporte dos dias de treinamento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ROSEMERY RODRIGUES ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENSAPOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), GENTIL RAIMUNDO PIRES ( Tatiana de Oliveira Martins Ferreira RJ107663D ), JOSE PAZ DE OLIVEIRA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que execução prossiga em face dos ex-sócios RICARDO FIÚZA DIZ e CARLOS WILSON PEREIRA FIÚZA.\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Geny Moraes dos Santos ( Roberta Guimaraes Ferreira RJ95331D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, acolhendo a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e pronunciando a intempestividade da medida.\r\n\r\nProcesso: 0000656-48.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cintia Aparecida dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Negar provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia no tocante a aplicação da norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2006.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Terceiriza Servicos Ltda. ( Jose Geraldo Gomes Teixeira RJ102565D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela primeira ré, Fundação Casa Rui Barbosa, para, reformando a r. sentença a quo, julgar improcedentes os pedidos constantes das alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" de fls. 14/15 com relação às atividades de telefonista, motorista, operador de xerocópia e auxiliar de serviços gerais, entendendo-se como esta última aquela ligada à manutenção, conservação e limpeza, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001398-25.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Correa ( Anderson de Assis Moreira RJ157524D ), - Recorrido : Empresa Jornalística A Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. ME. ( Geraldo Hypolito Mendonca RJ31854D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo que a relação jurídica mantida entre as partes, no período de abril de 2009 a 28/08/2010, era de emprego, condenar a ré no pagamento das seguinte parcelas: saldo de salário de 28 dias, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, FGTS de todo o período contratado. Rearbitra-se o valor relativo à causa e custas, respectivamente, para R$ 25.000,00 e R$ 500,00, invertendo o ônus da sucumbência. Oficie-se, ainda, ao Ministério Público do Trabalho para que tome as providências que entender necessárias em relação à testemunha Karine Monteiro Valente.\r\n\r\nProcesso: 0151000-25.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ITAMAR PIMENTEL DA SILVA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por ausentes os pressupostos específicos de admissibilidade - invocação de omissão, contradição ou obscuridade.\r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Magali Cabral Alves da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela 1ª reclamada para excluir da condenação o aviso prévio e a penalidade de 40% do FGTS e negar provimento ao recurso do 2º reclamado. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela 3ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002880-93.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Requerente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Requerido : Heitor Brandi de Souza Mello ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer da ação cautelar e, no mérito, por maioria, julgá-la procedente, ratificando os efeitos da liminar concedida às fls. 1480/482 e que atribuiu efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto, com base no § 2º, do artigo 273, do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que julgava a ação improcedente. Custas de R$ 20,00, pelo Requerido, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000217-74.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Requerente : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Requerido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer da ação e, por maioria, rejeitar a preliminar de extinção suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e julgar procedente a medida cautelar, ratificando os efeitos da liminar concedida às fls. 49/51 e que atribuiu efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto, com base no § 2º do artigo 273 do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que acolhia a preliminar suscitada.\r\n\r\nProcesso: 0001905-92.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Andre Luiz da Silva Duarte ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo agravante, por ausência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2002.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : RENE MACHADO DA CRUZ ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0072000-68.2009.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ODILON BORGES LEAL ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Agravado : LEO DE QUEIROZ ( Eugenio Roberto Haddock Lobo RJ6063D ), Kreimer Engenharia Ltda. ( José Manuel Soares Ferreira Baptista RJ36388D ), OSORIO BORGES LEAL ( Eugenio Roberto Haddock Lobo RJ6063D ), Salomão Vaimberg ( José Manuel Soares Ferreira Baptista RJ36388D ), BENSON LEVY ( Eugenio Roberto Haddock Lobo RJ6063D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por irregularidade de representação, conhecer do agravo de petição interposto pelo credor e, no mérito, negar-lhe provimento e, de ofício, retificar, a data da sentença de fls. 114/116 para 03 de junho de 2011, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcos André Medeiros Teixeira ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Concórdia Logística e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Marcos André Medeiros Teixeira ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Concórdia Logística e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Ambev Companhia Cervejaria Brahma ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da hora de intervalo, do adicional previsto no artigo 71, § 4º, da CLT e reflexos e negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Miraldino Costa de Almeida ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Herminio e Santos Construções Civis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa por embargos procrastinatórios e para incluir na condenação os pedidos \" 2.0\", \"7.2\" e \"7.7\", tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Charles Sodré Schram dos Santos ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - Recorrido : QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), G3I Sistemas Ltda.GPS Tecnologia Ltda. ( Antonietta Centeno Sagnelli RJ87374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Determinada a retificação da autuação para constar como recorrido apenas G3I Sistemas Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.Deivison de Oliveira Bravo Cuba ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0013000-50.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda. em recuperação judicial - Recorrido : Emiliano Pereira Valerio ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, ressalvando seu entendimento a Relatora. Mantidos os valores de custa e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Anderson da Silva Linhares ( Reinaldo Gama da Costa Junior RJ162218D ), - Recorrido : Jah Motos Entregas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o ressarcimento das despesas referentes ao combustível, conforme parâmetros da inicial, além do aluguel da motocicleta, este a ser apurado em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001195-54.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Maria Domingas Souza Teixeira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332553"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Prontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elieser Soares dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0166400-23.2001.5.01.0064 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BRASILMAX LOGISTICA LTDA ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Agravado : BELMIRO DOS SANTOS ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia para excluir da condenação a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maristela Rangel Soares ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maristela Rangel Soares ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para: (a) excluir da condenação o pagamento da hora extra a título de intervalo intrajornada; (b) determinar a observância da Súmula nº 381 do C. TST em relação aos índices de correção monetária; (c) acolher o pleito de dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica; (d) determinar como contribuinte do imposto de renda o beneficiário do crédito; e (e) quanto aos recolhimento previdenciários, determinar que sejam observados os artigos 10 e 11 da Lei nº 8.212/91, assim como a Súmula nº 368/TST, concorrendo tanto o empregador quanto o empregado, cada um de acordo com a sua cota-parte e, negar provimento ao apelo do reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que provia o recurso do reclamado também no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC e a Desembargadora Marcia Leite Nery que provia o recurso do reclamante no tocante ao divisor de 150, no intervalo intrajornada e no intervalo do art. 384 da CLT. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332625"
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                            "1332584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, JOSE PAZ DE OLIVEIRA, APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE PAZ DE OLIVEIRA, MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Geny Moraes dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Deivison de Oliveira Bravo Cuba , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro, FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA, COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0089300-74.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nRcdo: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Sodré Schram dos Santos \r\n\r\nRcdo: G3I Sistemas Ltda., GPS Tecnologia Ltda., QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G3I Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332584"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1331917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014100-31.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Ebgte: Francisco José do Nascimento [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Ebgdo: Francisco José do Nascimento [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1331917"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e a Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n1 - 0000032-08.2010.5.01.0032 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Valéria Cristina Rosado da Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n2 - 0000114-55.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Raquel do M. Ramos s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Noemi Suzart Peçanha ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n3 - 0000161-91.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ), Ana Lucia de Albuquerque Moniz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ), Ana Lucia de Albuquerque Moniz ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n4 - 0000174-83.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ), Jocimar de Barcelos Ribeiro ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Jocimar de Barcelos Ribeiro ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Engevix Engenharia SA ( Adv. Rodrigo Beschizza RJ 162030 B ), Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n5 - 0000199-19.2010.5.01.0034 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Sergio Silva Teixeira ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n6 - 0000204-77.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ), Antônio Hildo Bezerra da Silva ( Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ 85996 D ) - Recorrido: Antônio Hildo Bezerra da Silva ( Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ 85996 D ), Padaria e Confeitaria Ki-Delícia da Penha Ltda. ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n7 - 0000224-48.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Virginia Silva Corrêa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n8 - 0000236-89.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Merchizedes Correa de Souza ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000245-46.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Waldecy Barbosa Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n10 - 0000301-56.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marco Antônio de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n11 - 0000459-83.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Weigster Motta Gonçalves ( Adv. Juliane de Lemos dos Santos RJ 165045 D ) - Recorrido: Maria Brasil Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha RJ 158101 D ).\r\n\r\n12 - 0000487-02.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Gilberto Diamantino ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n13 - 0000506-28.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ana Maria Ribeiro Nascimento ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda..(Sem Adv n/ Autos)\r\n\r\n14 - 0000529-79.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Levy Bueno ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ), Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A ( Adv. Bruno Leite de Almeida RJ 95935 D ).\r\n\r\n15 - 0000537-63.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Keymile Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Uriziel Barros e Silva Júnior ( Adv. Nely Ventura Barbosa RJ 166382 D ), Use Cooperativa de Trabalho ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ), Use Cooperativa de Trabalho a/c sócio Luiz Augusto Ferreira(Sem Adv n/ Autos)\r\n\r\n16 - 0000547-31.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)e recurso ordinário (Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D) - Recorrido: Adenilson Pimentel ( Adv. Marcos André Santos Souza RJ 143288 D ), União de Moradores do Parque Real (Sem Adv n/ Autos)\r\n\r\n17 - 0000580-02.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: JR Reformas e Revestimentos Ltda.(sem adv. nos autos), Jose Alves de Souza ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n18 - 0000598-24.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilberto da Conceição Abrahão ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n19 - 0000610-80.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n20 - 0000625-13.2011.5.01.0061 – RO (SUM) - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luiz Vicente dos Santos ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Centro Educacional da Usina Fontes Ltda - ME ( Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ 58765 D ).\r\n\r\n21 - 0000647-59.2011.5.01.0065 – RO (SUM) - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Colégio Sonnart Ltda. ( Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ 40754 D ) - Recorrido: Amélia Cristina Nora Duarte Moraes ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n22 - 0000660-85.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), Ivonete Campos Palmeira Leite ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Ivonete Campos Palmeira Leite ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n23 - 0000688-02.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: Reinaldo Pimentel Pinheiro ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n24 - 0000695-79.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Anete Mota Santana Carvalho ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(Sem Adv n/ Autos)\r\n\r\n25 - 0000705-53.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lods Comércio de Gêneros Alimenticios Transportes e Represent. Ltda (Adv. Fernando Sevenier RJ 85480 D. - Recorrido: João Carlos da Silva Teles ( Adv. Reinaldo Pereira dos Santos RJ 76388 D ).\r\n\r\n26 - 0000714-78.2011.5.01.0047 – RO (SUM) - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sérgio Diegas Martins ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000731-41.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Menezes Coelho Filho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n28 - 0000746-31.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cristina Agostinho de Lucena Barbosa ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares RJ 97759 D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n29 - 0000799-06.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lionara da Silva Mendonça ( Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano RJ 80665 D ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior – RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0000870-60.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Anderson Cleiton Belei da Motta ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: JAE Telecomunicações Ltda. (sem adv. nos autos), Anderson Cleiton Belei da Motta ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n31 - 0000885-52.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Oriberto Ribeiro Sena ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n32 - 0000957-90.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Marco Aurélio Lagreca Casamasso ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Marco Aurélio Lagreca Casamasso ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n33 - 0000977-63.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior – RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Augusto Pimenta Junior ( Adv. Mario Julio Damasceno RJ 64107 D ).\r\n\r\n34 - 0001016-61.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Isabele Fernandes da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Isabele Fernandes da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n35 - 0001115-15.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gladston Bueno Marques da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Gladston Bueno Marques da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n36 - 0001162-63.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Roberto de Oliveira Ventura ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n37 - 0001164-09.2010.5.01.0030 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Flavio Teixeira Garcia ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n38 - 0001169-68.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Paulo Cezar de Souza ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n39 - 0001189-52.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanessa Gervasio de Je sus ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n40 - 0001230-68.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro Henrique Zacconi Beckman ( Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano RJ 145944 D ) - Recorrido: Status Mille e Recursos Humanos Ltda (edital), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n41 - 0001245-72.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0001251-69.2011.5.01.0081 – RO (SUM) - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa Roberta da Silva Chagas ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0001293-05.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cintia da Silva Dias ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: DSRH Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ 153334 D ), Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n44 - 0001300-17.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: Allan Henrique Guterres ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Marcella Laport Vasconcelos (sem adv. nos autos), Christiane Nogueira de Mello Nunes(sem adv. nos autos), Restaurante e Bar Coquile Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Juice e Juice Sumos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n45 - 0001396-30.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Álamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Luis Claudio Faria da Silva ( Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ 148829 D ) - Recorrido: Álamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Luis Claudio Faria da Silva ( Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ 148829 D ).\r\n\r\n46 - 0001410-88.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Adilson Batista Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0001548-88.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Galvão de Brito ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n48 - 0001553-60.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fátima Cristina Ferreira de Alencar ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n49 - 0001570-35.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Severino Soares Filho ( Adv. Marcio dos Santos Vianna RJ 157035 D ).\r\n\r\n50 - 0001702-53.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Souza da Silva ( Adv. Ivan Pereira Barreto RJ 150299 D ).\r\n\r\n51 - 0001722-75.2011.5.01.0246 – RO (SUM) - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Condomínio Solar do Barão Bloco III ( Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro RJ 61123 D ) - Recorrido: Nilsa de Lima Costa ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ).\r\n\r\n52 - 0001790-59.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Danielle Moraes Nascimento ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ) - Recorrido: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n53 - 0001800-49.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza Maximino ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ), Coopetraux ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n54 - 0002173-86.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Abertura Promoções e Eventos ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: Adailson Crisostomo da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n55 - 0003100-50.2004.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CARLOS HENRIQUE NUNES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA ( Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa RJ 72789 D ), Editora Tryo Ltda.(Sem Adv n/ Autos)\r\n\r\n56 - 0006300-64.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Glaucia de Araujo Godinho ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Glaucia de Araujo Godinho ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n57 - 0006500-56.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cristiane Rebello Ramos ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Gastro Service Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Cristiane Rebello Ramos ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), White Martins Gases Indústriais S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Ediouro Publicações S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Dancor S.A. Indústria Mecânica ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Vesuvius Refratários Ltda. ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gastro Service Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n58 - 0010900-24.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Cristina Martins de Santana da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0012600-07.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n60 - 0012900-77.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nilton Ferreira Gonçalves ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D ).\r\n\r\n61 - 0014700-29.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Antonio Alves Peixoto ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n62 - 0016300-16.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Severina Francisca Miranda ( Adv. Danielle Jasbick Soares RJ 113311 D ) - Recorrido: Eloiza da Silva Gomes ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n63 - 0017600-19.2005.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n64 - 0021100-15.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ), Jose Nilton de Gade Negocio ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Jose Nilton de Gade Negocio ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n65 - 0021400-25.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Paulo César da Conceição Jacintho ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n66 - 0030500-67.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Margarete Dornelles Andrade ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ) - Recorrido: Centro de Ensino Santa Beatriz e Menezes Ltda. ( Adv. Alexandra Marques Gomes RJ 130767 D ).\r\n\r\n67 - 0031600-85.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO DIAMANTINO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n68 - 0045300-05.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Hérica dos San tos Theodoro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itau Unibanco SA ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Hérica dos Santos Theodoro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n69 - 0052700-70.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Edmilson dos Santos Teixeira ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Edmilson dos Santos Teixeira ( Adv. Moacyr Fialho Aguiar RJ 131696 D ).\r\n\r\n70 - 0053600-47.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Fabrício Silva de Carvalho s/OAB Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI (edital), Jane de Lima Figueiredo ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n71 - 0059800-79.1999.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n72 - 0060400-86.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIÃO - Agravado: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n73 - 0061600-97.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Manoel Messias Figueiredo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Manoel Messias Figueiredo ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n74 - 0066800-25.2009.5.01.0007 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Malheiros da Vitória ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. (sem adv. nos autos), Abatedouro Carioca Ltda. N/P Sócio Luis da Silva Bastos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n75 - 0068500-11.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ótica Novo Leblon Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Recorrido: José Marcos Baccarat ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n76 - 0069801-59.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Catarina Cunha de Araujo ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n77 - 0074000-70.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: André Rodrigues Giannini ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. (edital).\r\n\r\n78 - 0075400-46.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Elias Menezes da Silva ( espólio de) REPRES POR CÁTIA REGINA DA MOTA COSTA GOMES ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ), Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CÁTIA REGINA DA MORA COSTA GOMES ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ).\r\n\r\n79 - 0075700-78.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Pedro Ribeiro ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n80 - 0076600-80.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Ilson Franca ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jorge Ilson Franca ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ (sem adv n/ autos), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0082300-11.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabricio da Silva dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n82 - 0082700-82.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Valeria de Souza da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Valeria de Souza da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n83 - 0087100-05.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Asdrubal Alves Pereira ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n84 - 0087200-90.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Willamy de Faria Shiose ( Adv. Airton do Nascimento Valois RJ 96362 D ).\r\n\r\n85 - 0090900-52.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Alcir Miguel de Figueiredo ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n86 - 0092600-76.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jose Vieira de Melo Neto ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Jose Vieira de Melo Neto ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n87 - 0092900-41.2003.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, em Recuperacao Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: GILSON GOMES NOVO ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ).\r\n\r\n88 - 0093200-60.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Valéria Aparecida Braga Pinhão ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n89 - 0095700-80.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mauricio Nogueira da Silveira ( Adv. Mauricio Nogueira da Silveira RJ 67243 D – adv. em causa própria ), Instituto Candido Mendes ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa RJ 45530 D ) - Recorrido: Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A. ( Adv. Mariana Santos Lima RJ 110985 D ), Mauricio Nogueira da Silveira ( Adv. Mauricio Nogueira da Silveira RJ 67243 D - adv. em causa própria ), Instituto Candido Mendes ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D ), Alma JR. Idiomas Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa RJ 45530 D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Telos Participacoes S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Gab Ensino e Consultoria Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n90 - 0098200-12.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ).\r\n\r\n91 - 0098500-81.2008.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rio D Ouro Transportes Coletivos ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Valdir dos Santos Ramos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n92 - 0104200-61.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procurador Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D) - Recorrido: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), União Federal, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Zuleica Bernardes Batista Rheinschnmitt ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n93 - 0104600-87.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Karla Regina Braga ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Karla Regina Braga ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n94 - 0105200-85.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fábrica de Rendas Arp S/A ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Manoel Denilson Almeida ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n95 - 0105400-14.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andréia dos Santos ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Adv. Guilmar Borges de Re zende RJ 22259 D ), Andréia dos Santos ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ).\r\n\r\n96 - 0105800-78.1988.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcello Alvarenga Leite RJ 84109 D ).\r\n\r\n97 - 0110700-38.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PRIDE DO BRASIL LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE EWALD ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), PRIDE DO BRASIL LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n98 - 0113200-71.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Maximiliano Libano Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Maximiliano Libano Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n99 - 0116100-94.2007.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Expresso Sao Francisco Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Henrique de Souza Machado. ( Adv. Aldembar de Andrade Sarmento RJ 125445 D ).\r\n\r\n100 - 0116800-76.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Sebastião Linhares Mucury ( Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ 89645 D ).\r\n\r\n101 - 0118600-62.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edson Mauricio Mendes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n102 - 0123000-06.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Regina Célia Carneiro de C. Freitas RJ 34387 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fabiano Teixeira Cardoso ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Regina Célia Carneiro de C. Freitas RJ 34387 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fabiano Teixeira Cardoso ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n103 - 0124200-08.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo ( Adv. Fernanda de Oliveira Bastos RJ 123148 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo ( Adv. Fernanda de Oliveira Bastos RJ 123148 D ).\r\n\r\n104 - 0133000-40.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso voluntário (Procurador Fabrício Silva de Carvalho s/OAB) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Dilza Pimentel Correa Borges ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ).\r\n\r\n105 - 0139200-25.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ivanira da Silva Moreira ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. (edital).\r\n\r\n106 - 0140900-70.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sebastiao Jorge Monteiro Raymundo ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n107 - 0143500-20.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Paulo Rogerio Mendes Peixoto ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ).\r\n\r\n108 - 0146000-49.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Globex Utilidades S A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Izete Duarte Lima Vieira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n109 - 0147600-58.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Claudete Alexandre Primo Aguiar ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n110 - 0149200-13.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Branco de Oliveira ( Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ 69023 D ) - Recorrido: Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n111 - 0150700-93.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Claudimar Dutra Cupido ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Elias Vitalino Bezerra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Lourival Lima de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Oliveira ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Elias Vitalino Bezerra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Claudimar Dutra Cupido ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Lourival Lima de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n112 - 0157500-52.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Bruno Lucio Scala Manzolillo ( Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo RJ 153213 D – adv. em causa própria ) - Agravado: RODRIGO RODRIGUES FRAGA ( Adv. Ana Michelle Barbosa de Melo rj 140849 D ).\r\n\r\n113 - 0158100-07.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Jose Heleno de Oliveira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n114 - 0162900-89.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ramon Menezes Hubner ( Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ 119219 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n115 - 0207400-08.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica – CENTRAL (Sem Adv n/ Autos).\r\n\r\n116 - 0213300-67.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Aline Torres Filippo s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: NORA NEI VIANA NASCIMENTO ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n117 - 0222600-76.1991.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Alberto dos Santos ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ) - Agravado: IRENE EMIDIO DA SILVA ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n118 - 0242900-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto Pereira Grilo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Roberto Pereira Grilo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n119 - 0278700-64.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), BSM ENGENHARIA LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: BSM ENGENHARIA LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n120 - 0492000-80.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: HAROM CRISOSTOMO DE MELO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.07.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Junho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1332444"
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Erly Ribeiro Brandino (Espólio de Maicon Brandino Pereira ) ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Agravado : João Alberto Fellipo Barreto ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Carneiro Saneamento, Pavimentação e Construção Ltda-ME ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Paulo Roberto Ferreira da Silva ( Sandra Maria Fortelote da Silveira RJ162001D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Paulo Roberto Carneiro de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge José Miguel Ichaso ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença afastar a incompetência absoluta declarada pela julgadora a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que aquele juízo aprecie a matéria de fundo, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrent : Maria da Conceição Cardoso Nunes ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - Recorrido : Cia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de indenização correspondente aos salários do período compreendido entre a dispensa havida em 13.04.2008 até o final do período estabilitário, fixado em 30 de junho de 2009, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1331439"
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                        "1332445": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nRcdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Agência Nacional de Aviação Civil, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.07.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332445"
                        ],
                        "1332446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: André Rodrigues Giannini, Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.07.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI, Jane de Lima Figueiredo\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.- COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.07.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Henrique Zacconi Beckman\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 09.07.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332446"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1331285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000428-71.2012.5.01.0207 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA (Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza - OAB/RJ-104.062) - AGRAVADA: S/A MARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (Adv. Jorge Luiz do Nascimento Naus - OAB/RJ-142.762): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0014000-09.2005.5.01.0056 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BOA NOVA 2000 AGRO COMÉRCIO LTDA (Adv. João Carlos Alves Massa - OAB/RJ-46.538) - AGRAVADO: LUIS RODRIGUES CARVALHO (Adv. João Pinheiro Uchoa - OAB/RJ-63.652): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela reclamada, apenas para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, mantendo a decisão agravada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000077-60.2010.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ASCAL REPRESENTAÇÕES DE CARNES LTDA (Adv. Waldir Bruno de Barros Neto - OAB/RJ-140.124) - EMBARGADOS: VAGNER DA SILVA MOURA (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) e ACTIVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMAS SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) : ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Ascal Representações de Carnes Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000715-92.2010.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FAET S/A (Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho - OAB/RJ-9.104) - EMBARGADA: SOLANGE DE SOUZA LIMA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ-105.526): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Faet S.A., nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093200-79.2007.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Fernando Barbalho Martins - OAB/RJ-88.468) e ANDREA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz - OAB/RJ-105.878): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os embargos de declaração, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121100-34.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv. Luciano Oliveira Aragão - OAB/RJ-83.650) - EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0287800-70.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: JORGE LUIZ NETTO (Adv. João Nery Campanario - OAB/RJ-37.898) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1331285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1331859": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000879-77.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Pitta [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Pitta, Rcdo Sansim Serviços Médicos Ltda. Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1331859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1332148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adao Pedro da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para ACOLHER a preliminar suscitada, declarando nula a decisão de 1 grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que se produza a prova testemunhal. Prejudicado o exame dos demais itens constantes no recurso ordinário. Presente o Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Varig S.A. Viação Aera Rio Grandense S.A.(em Recuperação Judiacial ) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Cristiane Santana Gurgel ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira Romão ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, diante da ausência de fundamentação, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155300-33.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Banco HSBC S.A. - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Marcio Freitas Cardoso ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição dos reclamados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CARLOS FERNANDO COSTA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para determinar que os juros da mora sejam computados somente sobre a diferença apurada entre o valor histórico devido e os valores já pagos, após ter havido a incidência de correção monetária em ambos. Presente o Dr. Cesar Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0233500-10.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Fernando Henriques Moreira RJ854B ), - Agravado : SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ( Eraldo Pessanha Goncalves RJ4768D ), MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Gabriel do Nascimento Santos ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ione de Oliveira Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Presente o Dr. Guilherme Araujo Drago (OAB/RJ 152292), pelo recorrido/PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Eduardo Barbosa ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1332148"
                            ],
                            "1332151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Lindiomar Antônio Lourenço ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Recorrido : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Lindiomar Antônio Lourenço ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para deferir-lhe o item ¿b¿ do pedido, já que comprovado no TRCT de fls. 17 que as verbas rescisórias foram calculadas somente sobre o salário base, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 2ª reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, uma vez que a atividade desenvolvida pelo reclamante não era afeta à atividade-fim da empresa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, confirmando, no restante, a r. sentença recorrida (fls. 226/30), por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casa de Saúde Saint Roman Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcos Crespo de Araujo ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 97/9), que julgou procedente em parte os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000505-61.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Anderson Caetano de Araújo ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - Recorrido : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, determinar o desentranhamento dos documentos acostados às fls. 99/128, tendo em vista que os documentos tidos como ¿novos¿ pelo recorrente já se encontravam disponíveis quando da propositura da ação. Ademais, na fase recursal, não há como se abrir prazo para a jun tada de documentos, visto que encerrada, já há tempo, a instrução processual, exceto quando presente justificativa para sua oportuna apresentação (Súmula nº 8, T.S.T.). No mérito, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 80/1verso), que julgou improcedentes os pedidos, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000655-66.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fatima Eugenia Torneiro Teixeira ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 123), que acolheu a prescrição extintiva, julgando extinto o feito, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000642-95.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Ubirajara Silva de Souza ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 176/81), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Genroki Noguchi ( Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ100609D ), - Recorrido : Ulii Celi Modas Ltda. ME A/C do sócio Alfredo Simões - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 13/4), que extingui o processo sem julgamento do mérito, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000696-30.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Flavio Adriano de Souza Monteiro ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - Recorrido : Italobrasiliense Construções Ltda. ( Carlos Antonio Ferreira RJ96075D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 39/41), que julgou improcedente o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000777-36.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alan Kardec das Neves Sobrinho ( Edmilson Silva Pereira RJ123780D ), - Recorrido : CCFP Centro Carioca de Formação Profissional Ltda. ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante , para deferir-lhe a gratuidade de justiça, confirmando, quanto aos demais pedidos, a r. sentença recorrida (fls. 107/8), que os julgou improcedentes, o que se faz com base nos próprios fundamentos da decisão de 1º grau, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Elisangela Teixeira Gonçalves ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Recorrido : Norwich Presentes Ltda. ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, uma vez que o adiamento da audiência pela ausência das testemunhas da autora só seria possível se observado pela parte a regra do art. 852-H, §3º, da C.L.T., como a autora não comprovou antes de encerrada a instrução que havia convidado as testemunhas não houve cerceio de defesa. E, quanto aos demais temas, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 145/6), proferida pelo Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, que julgou o pedido procedente em parte, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151600-87.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rafael Cardozo Evaristo ( Aurea da Cruz Pacheco RJ47554D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, pela não anotação da dispensa na CTPS do autor, uma vez que as anotações na CTPS podem ser efetuadas pela Secretaria da Vara do Trabalho, conforme art. 39, § 1º, da C.L.T., não sendo ensejador de indenização, por si só, a não anotação. Registro que o autor afirma na inicial ter perdido oportunidade de emprego pela ausência da baixa na CTPS, mas não produziu prova alguma do prejuízo. Mantendo a condenação quanto aos demais temas, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.52/5, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 70/1), proferida pela Juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen, que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000838-31.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ132052D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 112/3), que acolheu a prescrição extintiva, julgando extinto o feito, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sandra Chacon Echebarrena ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal -CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 134/5), que julgou improcedente o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Natalício de Farias Soares ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 137/9), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rogério da Silva Ramos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Recorrido : Vector Transportes e Turismo ME ( Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ115264D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 149/53), que julgou procedente em parte os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodrigo da Silva Herdy ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), - Recorrido : Supermercados Feira Nova Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 526), proferida pelo Juiz Enio Wilson Alves dos Santos, que acolheu a preliminar de coisa julgada e extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do C.P.C., servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001527-21.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Claro - BCP-RJ S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Alessandra Corrêa de Assis ( Raul Amorim Pinto RJ78796D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 3ª ré, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 137/40, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 153), que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Demilson Soares Silva ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.340/2), proferida pela Juíza Roberta Ferme Sivolella, que julgou o pedido procedente em parte, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente a Dra. Flávia Bastos (OAB/RJ 135177), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adrielly Xaves Breves ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), - Recorrido : Adriano Braga ( Marcelo Ayres RJ150816D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões, NÃO CONHECER do pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 46/7), que julgou procedente em parte os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Augusto da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Carlos Augusto da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários da 2ª reclamada e do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 106/11), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000737-06.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulo de Tarso da Cunha Romeiro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.52/3), proferida pela Juíza Juliana Ribeiro Castello Branco, que julgou o pedido improcedente, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000961-72.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jadson Amorim de Souza ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. ( Renato da Silva Barboza RJ106188D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, mantendo a sentença atacada (fls. 132/3), que julgou improcedente o pedido, pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ricardo da Silva ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - Recorrido : Fernanda Bueno Mansano ( Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 29/30), que julgou procedente em parte os pedidos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : MERCOMETAL METALURGICA LTDANILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), MAUA JURONG S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição da 2ª reclamada, para excluir a aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, constante da decisão dos embargos de declaração, fls. 316/7, restando confirmada a decisão de fls. 275, uma vez que, ante a aplicação analógica do art. 829 do Código Civil, os corresponsáveis subsidiários são solidariamente responsáveis entre si, podendo qualquer deles responder pela integralidade do débito exequendo, tal como foi chamado a fazer a 2ª reclamada, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1332151"
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                            "1332167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0064600-74.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : OMS Engenharia e Montagens Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para determinar o prosseguimento da execução somente dos valores previdenciários homologados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Anauro Moreira Marinho ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Dinamo Distribuidora de Petroleo ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Crt Concessionaria Rio Teresopolis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.Perfumaria Marcia Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 151/4), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1332167"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0162100-96.1996.5.01.0224 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2010.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos de Avellar Junior ( Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ112017D ), - RecorridoS : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Shirley Oliveira Marcondes Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , por não verificadas as hipóteses enumeradas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gilson Sione Silva ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes : Marcia Rodrigues Monteiro Barroso ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargados : Marcia Rodrigues Monteiro Barroso ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da reclamante e acolher parcialmente os do reclamado, (I) para retificar erro material e, onde se lê, à fl. 730, penúltimo parágrafo, “Dou provimento, para excluir da condenação o pagamento da gratificação ajustada”, leia-se, “Nego provimento ao recurso da reclamante”; (II) para fazer constar, na parte dispositiva do acórdão, à fl. 739, o provimento do recurso do reclamado no sentido de “excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais”; (III) para sanar a contradição apontada e fazer integrar ao acórdão embargado o provimento ao recurso do reclamado, a fim de que a cota, referente à contribuição previdenciária, seja deduzida do crédito da autora e recolhida pelo réu e negar provimento ao recurso do reclamado no tocante ao imposto de renda e (IV) sanar omissão e dar provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0001088-10.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : André Luiz Aguiar Barine ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Embargado : Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada pela parte, fazer integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao recurso do autor na parte em que pretendia ver acolhido o pedido de pagamento dos intervalos intrajornada, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0061100-25.2008.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - Recorridos : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331146"
                            ],
                            "1331928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2002.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2005.5.01.0042 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que a ré seja intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela União, relativos à cota-parte do empregador, à vista do acordo celebrado entre as partes, que tomaram como base os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2004.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : UNIVERSAL MUSIC LTDA ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa, incidente sobre a contribuição previdenciária, mantendo-se a determinação para que o cálculo seja refeito, sem a incidência sobre os salários compreendidos no período cujo vínculo foi reconhecido judicialmente (fls. 56/60), bem como, para deduzir a cota cabível ao empregado. \r\n\r\nProcesso: 0358200-60.2002.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos : ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ( Sonia Cristina Ferreira RJ1873A ), ARMANDO EDUARDO ITO CORDEIRO ( Armando Eduardo Ito Cordeiro RJ109496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Affonso Borde ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado ter a ação perante a Justiça Federal sido ajuizada pelo autor em 24/04/2006, o que leva ao provimento do recurso da reclamada, a fim de acolher a prejudicial de prescrição total e julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 258,42 (duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo reclamante, sobre o valor de R$ 12.921,32 (doze mil novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), fixado à causa (art. 789, II, da CLT), excluindo, inclusive, a multa por oposição de embargos protelatórios, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331928"
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                            "1331164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gilbergues Barbosa dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar os vícios apontados e fazer integrar ao acórdão embargado o deferimento do pedido de pagamento de diferenças de férias referentes ao período de 2005/2006, na razão de 6 dias, bem como o acréscimo, à condenação da reclamada, do pagamento de FGTS também em relação aos meses de fevereiro/2007, abril/2007, maio/2007, agosto a dezembro de 2008 e janeiro a agosto de 2009, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Márcio Diniz de Lima ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331164"
                            ],
                            "1331168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilbergues Barbosa dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 553/556: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar os vícios apontados e fazer integrar ao acórdão embargado o deferimento do pedido de pagamento de diferenças de férias referentes ao período de 2005/2006, na razão de 6 dias, bem como o acréscimo, à condenação da reclamada, do pagamento de FGTS também em relação aos meses de fevereiro/2007, abril/2007, maio/2007, agosto a dezembro de 2008 e janeiro a agosto de 2009, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1332272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-43.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jane Antonio Rodrigues ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332272"
                            ],
                            "1332261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Embargado : Caixa da Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Claudiomar Furtado de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1332261"
                            ],
                            "1332389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosemar Pereira dos Santos ( Alexandre Zaidan RJ99268D ), Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP146428D ), - Recorrido : Rosemar Pereira dos Santos ( Alexandre Zaidan RJ99268D ), Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP146428D ), Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da segunda ré e integralmente o da reclamante, NEGAR provimento ao da ré e DAR provimento ao da reclamante, para majorar as indenizações por dano moral e dano estético, ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada uma; custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Mitra Segurança Privada Ltda., Elias Urbano Tobias ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332389"
                            ],
                            "1332410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Elias Urbano Tobias , Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 144/148:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1332410"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1331134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanário RJ37898D), - Recorridos: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado suscitada pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo autoral e NEGAR provimento ao recurso da Ré. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao apelo autoral e dava parcial provimento ao recurso da Ré, para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, com a inversão dos ônus da sucumbência; observando-se, contudo, a concessão do benefício da gratuidade de justiça já deferido em favor do Sindicato-Autor.\r\n\r\nProcesso: 0019600-58.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanário RJ37898D), - Recorridos: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado suscitada pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo autoral e NEGAR provimento ao recurso da Ré. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao apelo autoral e dava parcial provimento ao recurso da Ré, para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, com a inversão dos ônus da sucumbência; observando-se, contudo, a concessão do benefício da gratuidade de justiça já deferido em favor do Sindicato-Autor.\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorridos: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao apelo autoral e NEGAR provimento ao recurso da Ré. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao apelo autoral e dava parcial provimento ao recurso da Ré, para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, com a inversão dos ônus da sucumbência; observando-se, contudo, a concessão do benefício da gratuidade de justiça já deferido em favor do Sindicato-Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000563-51.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Charles Domingos dos Santos (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorridos: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Charles Domingos dos Santos (Andre de Souza Costa RJ108878D), Júlio Simões Logística S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; mantém-se o valor da condenação fixado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso do reclamante e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que divergia no tema nulidade do pedido de demissão, dando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000417-20.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maurício Cesar de Mendonça (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Fidelity National Participações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e os votos dos Desembargadores Tania da Silva Garcia e Rogério Lucas Martins, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento ao recurso, reconhecendo os direitos dos bancários, com responsabilidade subsidiária do Banco Santander Brasil S.A., relativo à 80% da prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Geraldo Januário de Souza (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravados: Geraldo Januário de Souza (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do banco-executado, por inobservado requisito de admissibilidade específico contido no artigo 897, § 1º da CLT, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-19.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jorge Pereira da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorridos: Jorge Pereira da Silva e Outros, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Marcelo Negrão Debenedito Silva RJ115456D), - por unanimidade, conhecer dos recursos da parte reclamante e da segunda reclamada e, em parte, do recurso da primeira reclamada e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva, a arguição de prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para conceder os reajustes do PCAC e majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos os desembargadores Tania da Silva Garcia e Rogério Lucas Martins, que davam provimento aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o pedido, ficando prejudicada a apreciação do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Sociedade Educacional da Cidade (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), Silvia Elena Dyer Barones Nogueira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: Sociedade Educacional da Cidade (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), Silvia Elena Dyer Barones Nogueira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do reclamante, pois dava provimento ao pedido de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0165800-44.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Janaina dos Santos Vicente (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorridos: Janaina dos Santos Vicente (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras a partir da sexta diária laborada com divisor 150 e para reconhecer o direito ao adicional de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT a ser remunerado como hora extra, tudo a ser apurado em liquidação, e elevar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de seu entendimento quanto à aplicação do divisor de 150, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000324-75.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), Josemar de Oliveira Rosa (Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D) - Recorridos: Josemar de Oliveira Rosa (Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D), Expresso Pégaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e do autoral, em parte, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamada apenas para declarar prescritos os pedidos relativos ao período anterior a 26/03/2005, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante, mantendo-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso da reclamada para não reconhecer o vínculo, ficando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0354300-74.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: BANCO ITAU UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), LUIZ FERNANDO VAZ PORTO (William Rodrigues Monnerat RJ92878D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo banco-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indicar parâmetros para apuração dos juros de mora incidentes sobre a cota empregador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D. O. Couto RJ43497D), - Agravado: Jorge Matola de Oliveira (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-70.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sandra Azedias Valença (Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D), - Recorrido: Flávio de Oliveira Norte (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ailton Silva de Souza (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorrido: Graal Construtora Ltda. Liquigás Distribuidora S.A (Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade da segunda ré, LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., pelas verbas trabalhistas deferidas pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrão RJ133891D), Maria da Gloria Fernandes (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorridos: Maria da Gloria Fernandes (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrão RJ133891D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Flavia de Almeida Bastos RJ135177D), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para determinar o abatimento dos valores já comprovadamente pagos a título de adicional compensatório em relação à condenação à verba da Súmula 372 do C. TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante apenas para determinar que a gratificação semestral receba a integração das horas extras habituais em seu cálculo e que as horas extras habitualmente prestadas repercutam na licença-prêmio, na APIP e gratificação natalina; observe-se a incidência das Súmulas 368 e 381 do C. TST, conforme já determinado pelo juízo a quo; elevar o valor da condenação para R$ 40.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Rogério da Silva (Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Pedro Cardoso de Araújo Filho (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ivson Barsand de Leucas (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, solidariamente, a conceder os reajustes à título de RMNR; mantém-se o valor da condenação fixado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos os desembargadores Tania da Silva Garcia e Rogério Lucas Martins quanto ao \"Complemento de RMNR\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1331134"
                            ],
                            "1331951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136600-30.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antonio Ribeiro Rocha (Douglas Resende Moreira RJ86724D), - Recorrido: José João de Souza (Jonas da Silva Caetano RJ47098D), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e os votos das desembargadoras Mirian Lippi Pacheco e Tania da Silva Garcia, por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido contido na petição inicial, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris. Vencido o juiz relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1331951"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1331131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225300-28.2007.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CSN Cimentos S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Embargado: Vanderlei Pessoa de Oliveira (Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Nilo Sergio Alves Lopes (Valdir Tavares Teixeira RJ53852D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Flávia de Luca Silva Graça Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), Arianna da Silva Ferreira (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - Recorridos: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), Arianna da Silva Ferreira (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA (Humberto Jansen Machado RJ13911D), - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da alteração contratual ocorrida em 27/05/1999 relativamente à ampliação da carga horária de trabalho da Autora de 6 para 8 horas diárias, condenando a Ré a pagar a sétima e oitava horas como extras, com reflexos. Inverter os ônus da sucumbência, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Club Med Brasil S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: Ramon Ferreira dos Santos (Renato Russano Filho RJ80069D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do cálculo da condenação a incidência dos repousos semanais remunerados sobre o 13º salário e as férias, acrescidas de 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Luiz da Silva Goncalves (Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D), - Recorrido: Companhia de Hoteis Palace (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tópico que trata do pagamento do adicional de insalubridade, por considerá-la inovação à lide, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer que o Autor trabalhou como Garçom a partir de novembro de 2004 até o distrato, sendo-lhe devidas as diferenças salariais entre o que ganhou como Comim e o que lhe seria devido se corretamente registrado como Garçom, na forma do postulado. Inverter os ônus da sucumbência, mantendo, contudo, os valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Augusto Pimentel da Silva (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Marcus Vinícius Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1331131"
                            ],
                            "1331505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Roberto Ramos Lopes (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),- Recorrido : Paulo Roberto Ramos Lopes (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Embargada: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los somente para aclarar o alcance do decidido, objetivando aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional buscada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2012.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Cristina da Silva Dias (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Agravado: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do agravo de petição e, transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do agravo de petição na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Agravado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à origem para apreciação e julgamento da impugnação à sentença de liquidação de fls. 1641/1642.\r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Agravado: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de ausência de delimitação da matéria, suscitadas em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os juros da mora sejam contabilizados até a data da decretação da falência da Devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fabio Barros de Lima (Sergio Almeida de Freitas RJ68185D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D), - por unanimidade, conhecer do recurso; conceder ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça; não conhecer das contrarrazões; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000116-81.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D), - Recorridos: Maurício Soares Fontes (Ruy de Araujo Junior RJ123366D) e Goval Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda Ré, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, rejeitar as preliminares de sustação do feito, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para afastar a condenação da segunda Ré à entrega das guias de seguro-desemprego ao Autor, mantendo, entretanto, a condenação na espécie em caso de conversão da obrigação em indenização. Manter os valores já arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0231400-41.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI (Maria Ines Sales de Souza Costa RJ97257D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento regular dos embargos à execução opostos pela executada às fls. 142/143, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0253500-72.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Geraldo J. Coan & Cia Ltda (Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D), - Recorrido: Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria da Conceição Rafare Sourbeck (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravados: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D), LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO e ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN (Tissiana Pereira Galvão RJ150376D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Roberto Ribeiro (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2002.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravado: MARCIA CRISTINA LEAL CALDAS GUERREIRO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1331505"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Renato Antunes Teixeira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Renato Antunes Teixeira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0141200-84.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Bianor Roque Duarte ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Francisco Candido Tarraque da Silva ( Marluce de Oliveira Nascimento RJ126339D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jose Ricardo Alves Velho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Anderson de Carvalho ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Olympio Lyrio Neto ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, para negar provimento ao recurso no que concerne ao pedido de horas extras prestadas após a oitiva diária e pela não concessão do intervalo de uma hora intra-jornada, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leandro Vieira Portela ( Elmo Portella RJ66499D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Embargado : Rogério do Nascimento ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ana Cláudia Busquet ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - Embargado : Gmap Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para corrigir erro material existente na parte dispositiva do acórdão, a qual passa a conter a seguinte redação: ¿Relatados e Discutidos, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença que julgou procedente, em parte, o pedido autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.¿\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leda Moser ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Empresa BSI do Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331867"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sonia Cristina Mello da Costa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Sonia Cristina Mello da Costa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do Réu, por não atendido o princípio da dialética, conhecer do da Autora e, no mérito, por maioria, dar provimento, determinando o refazimento dos cálculos do imposto de renda, na forma da Súmula nº 368, II, do C. TST, sem incidência sobre os juros de mora, consoante a OJ nº 400, da SBDI-1, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges do Santos Filho, vencido o Desembargador Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Marcos Roberto Ferreira Redondo ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - Recorrido : Marcos Roberto Ferreira Redondo ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para excluir da condenação as horas extras relativas aos sábados e domingos e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nas diferenças correspondentes ao salário do cobrador, em razão do acúmulo de funções, com o reflexo nas férias gozadas, gratificações natalinas, verbas rescisórias, FGTS, multa de 40%, contribuições previdenciárias, adicional noturno e jornada extraordinária, como postulado, e determinar a remessa de ofício à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, para a apuração das irregularidades no registro da jornada e descontos salariais indevidos efetuados pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que não deferia as diferenças para acúmulo de funções e solicitou justificativa de voto, vencido em parte o Desembargador Marcos Cavalcante, que os deferia, porém não no valor de um salário, apenas 1/3 do valor da remuneração.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : Roberto Cabral ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jane Maria Leopoldo de Melo ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226400-21.1996.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcio Ferreira Nascimento ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0136800-69.2009.5.01.0033 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procuradora Deborah Pereira Pinto dos Santos] - Agravado : Regina Aparecida Silva de Bulhões ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1331185"
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                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016894-19.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Anderson Rocha da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a autora com cópia da inicial, para que possa ser realizada a citação do réu, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332496"
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                            "1331924": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jaci Ribeiro ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o(a) Dr(a). Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : DARLAN FRANCISCO TERRACristiano Oliveira da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), JEFFERSON LUIZ RAMOS SOUZAFabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Recorrido : Cristiano Oliveira da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), JEFFERSON LUIZ RAMOS SOUZAFabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), DARLAN FRANCISCO TERRA - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nelson Rosa Correa ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Rodineri Transportes Ltda. - ME ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, ACOLHER EM PARTE as alegações do autor para afastar a contradita acolhida pelo Juízo de primeiro grau e considerar o depoimento do Sr. Eliomar Santos Viana, na qualidade de testemunha e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e reconhecer o vínculo de emprego, a partir de 24/05/2005, data em que a ré foi constituída, tendo em vista que não restou conformado atividade antes desta data e demissão em 31/12/2008, na função de motorista de caminhão, devendo os autos serem encaminhados à vara de origem para julgamento dos demais pedidos contidos na inicial, conforme postulado, a fim de se evitar a supressão de instância, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. José Solon Tepedino Jaffé.\r\n\r\nProcesso: 0000388-79.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sanebase Saneamento e Construções Ltda. ( Fernando Carlos Lopes Pereira SP154715D ), Flávio de Oliveira Farias ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela CEDAE, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, de ofício, declarar a FALTA DE INTERESSE EM RECORRER da Cedae quanto à declaração do vínculo de emprego no período de dezembro de 2005 a 2009, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Wanderson Domingos Oliveira ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município, à exceção da aplicação da Lei nº 9494/97 e comprovação das custas, face a ausência de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Viviane da Silva de Almeida ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. Rosane Moreira da Silva ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela DOARBELEZA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000538-79.2010.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : FERNANDO RODRIGUES VIEIRA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Stenio Batista Pinto de Souza ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a r. Decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Romário Silva de Mello. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-68.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mauricio delgado Medeiros ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Villa Home Móveis ( Rodrigo Loureiro Coutinho RJ155544D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001043-88.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Silveira Cossich ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Conferência São José do Avaí ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Ricardo Folador Bergamaschi ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, REJEITAR a preliminar de nulidade do feito e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0191000-15.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Cesar Ramos Januário ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - Recorrido : E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda. ( Thiago Baptista Martinelle RJ140890E ), Águas de Niterói S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Giovani Meirelles Fonseca ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Alberto Peres de Lira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. David S. Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000916-67.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Q-Delícia ( Sonia Maria do Vale Zerboulis RJ5885D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, de modo a ser concedido ao sindicato-autor prazo para proceder a juntada do documento pertinente - lista dos empregados sindicalizados, bem como ser aberta a instrução processual com a prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelos réus mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar os embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, cada um, em favor da embargada.\r\n\r\nProcesso: 0000150-29.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Centro de Atendimento a Pacientes Especiais ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Ana Lidia de Jesus Sagnori ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000678-31.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Reinaldo Vanderlei Rocha ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, ACOLHER a prejudicial de prescrição arguida pela ré para declarar como prescritas as parcelas anteriores a 03.06.2006 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de horas extras, assim como os reflexos no RSR, férias e 13º salário, considerando o divisor 150, para apuração do salário-hora, devendo ser observado o marco prescricional. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e da Súmula nº. 368 do C. TST, recentemente alterada, e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331924"
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                            "1332695": [
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Paulo Ricardo dos Santos Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de bilhete refeição, considerando os valores constantes das convenções coletivas trazidas com a inicial, bem como para retificar o título ¿do recolhimento previdenciário¿ que passará a ser ¿do recolhimento fundiário¿.\r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gilmar Gonçalves Correa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconsiderar a decisão de fls.278 e determinar o retorno dos autos a este Relator para apreciação do Recurso Ordinário, haja vista que se encontra tempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Leão XIII REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e do reexame necessário, interposto pela ré e, ACOLHER a prejudicial de prescrição, razão pela qual julga-se extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria de Fatima Salgado ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Maria de Fatima Salgado ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, ACOLHENDO a prejudicial de prescrição, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré, para julgar extinto o feito com julgamento de mérito, consoante inciso IV, do artigo 269 do CPC e ter como PREJUDICADO o recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Marcelo Prates de Araújo ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Marcelo Prates de Araújo ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e de ambas as reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos patronais para determinar que os juros da mora somente incidam até a data da decretação da falência da 1ª reclamada, qual seja, 06/12/2010.\r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adriano Pereira Cerqueira ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. ( Camila Ferreira Lima RJ131856D ), - Recorrido : Joao Carlos Regis de Souza ( Marcia Cristina da Silva Bayer RJ136252D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para reduzir o índice de vinte para doze por cento, de acordo com a tabela SUSEP, em relação à pensão pelo dano material sofrido, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gilberto Alves de Almeida ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.Gilberto Alves de Almeida ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pelo autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Estado, para adequar a decisão de primeiro grau, declarando a responsabilidade subsidiária do Estado (2º réu) pelo adimplemento das parcelas deferidas; e DAR PROVIMENTO ao do autor, para condenar os réus, sendo o Estado subsidiariamente, ao pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Anderson Rosário Pinheiro ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o pagamento de 1 hora extra, nos dias em que foi ultrapassada a jornada de 6 horas, face ao intervalo não concedido, com adicional de 50% e reflexos postulados e a aplicação do reajuste pretendido, no percentual de 5%, sobre o salário, com os reflexos nas parcelas do contrato, a partir de dezembro/2006 até a dispensa (03/2007).\r\n\r\nProcesso: 0001278-35.2010.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Alufran Refeições Industriais Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : Manoela Soares da Silva ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nIsadora Cruz de Souza Cerutti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1332695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1332221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-18.2000.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Celso Yuami RJ110017A), - Recorrido : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que respeita à dedução de valores idênticos pagos aos substituídos, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332221"
                            ],
                            "1332223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Mauro Brasil dos Santos (Eliane Macedo Martins RJ99504D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1331856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2008.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no ERJ - SINEPERJ ( Ana Cecilia Varajao Cardoso RJ138403D ), - Recorrido : Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa suscitada pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que o provia para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alex Fernandes Rodrigues ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos, sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2012.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Delta Construções S.A. ( Cyro Correa de Lima Júnior RJ156949D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiente o traslado, e impossibilidade de verificação de regularidade de representação e tempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Embargado : Antônio Tadeu Zanotelli (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1331856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1332708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2009.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flavio Silva de Souza ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - Recorrido : Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, porém com fundamento diverso adotado pelo Relator, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, pelo fundamento de que cuidou o autor de entender aplicável a norma coletiva aludida na causa de pedir. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, ao adotar fundamento diverso do Relator, restou vencido na fundamentação, por entender que a lei ao qual se baseia o pedido é inconstitucional para fixar a remuneração em salários mínimos, conforme Súmula Vinculante nº 4, do STF. Presente o Dr. Augusto Cesar Amorim Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000593-60.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vera Lucia da Silva Almeida ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Marcar Comercial Maria de Souza ME. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das verbas oriundas da rescisão indireta do contrato de trabalho, qual sejam, 6/12 avos do 13º salário, 11/12 avos de férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e multa de 40% do FGTS, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1332708"
                            ],
                            "1331947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000653-96.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Antonieta de Melo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. fls.1305/1308 e fls. 1312/1315.\r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Augusto Rabelo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nRcdo: Claudio Borges [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)], Rcdo: Alvaro Rodrigues Lopes, Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Rcte: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Tavares de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Deise Brandão Reitor [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1331947"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1332682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-67.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Sabino (Marcelo Alves Paranhos RJ162438D) - Recorrido: Interportos Armazens Gerais e Logística Ltda. (Gracilia Herminia Amorim Portela RJ69115D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000746-46.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Giselly da Costa Batista (Dilson Garcia Amaral RJ84363D) - Recorrido: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000917-10.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edvânia Rosendo da Silva (Elaine Coelho Ventura RJ138800D) - Recorrido: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda.ME - por unanimidade, dar provimento ao recurso, deferindo à autora os benefícios da gratuidade de justiça, com isenção do pagamento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ana Lúcia Ramos Carvalho (Victor Hugo Alves da Silva RJ165594D) - Embargado: Supermercados Mundial Ltda. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2011.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante:Nordeste Linhas Aéreas S/A (Dr. Dionisio D Escragnolle Yaunay 60071) - Agravado: Sérgio Calabria de Oliveira Santos (Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nId: 1332682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1332696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sandra Nascimento Santos ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer em parte o recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamante para afastar o desconto de 6% sobre os valores decorrentes da indenização de vale transporte, uma vez que já foram procedidos, e afastar a multa por embargos protelatórios. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001251-53.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Lucia da Silva Hoffmann ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) determinar que a reclamada passe a integrar a parcela \"adicional de atividade\" na base de cálculo da remuneração das horas extraordinárias laboradas pela autora, segundo o entendimento contido na Súmula nº 264 do C. TST, condenando-a a pagar as diferenças existentes nas horas extraordinárias quitadas a partir de março de 2009, parcelas vencidas e vincendas, com os reflexos daí decorrentes em férias, gratificações natalinas e FGTS; e (b) determinar que a reclamada passe a utilizar o divisor de duzentas horas no cálculo da remuneração das horas extraordinárias laboradas pela autora, devendo ser apuradas as diferenças nas horas extraordinárias já quitadas no período imprescrito até 01/07/2011, com os reflexos daí decorrentes em férias, gratificações natalinas e FGTS. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à condenação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Lúcia da Silva Nascimento - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos AlmeidaMaria Lúcia da Silva Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZTechno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas em sentença. Mantêm-se idênticos os valores de condenação e custas, agora a cargo de ambas as rés. Determina, ainda, a Oitava Turma que seja retificada a autuação para se excluir da capa dos autos a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, como Recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1332696"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000050-27.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Pereira Del Vecchio [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)], Rcdo: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 210. \" Fica INTIMADA a primeira reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário, em oito dias.\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 28 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1332540"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nRcdo: Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ymaki Restaurante e Buffet Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, às fls. 46/49, no prazo de oito dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 27 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1332054"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Denise Martins da Silva\r\n\r\nRcdo: Denise Martins da Silva, Estado do Rio de Janeiro, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Confaz - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 28 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1332611"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001118-54.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jackison Gomes ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001206-68.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberta Souza de Oliveira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Victor Figueira do Carmo ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SERGIO ROBERTO ROSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0207300-19.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : ADILVANIO CALDEIRA COELHO ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1331838"
                            ],
                            "1331872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001060-17.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Gonzaga Ferreira ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, vencido o Desembargador Relator, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Patricia Bertolossi Marta ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1331872"
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                        "Atos": {
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                                "Gabinete do Juiz Convocado 10\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.3077: \"...justifique a parte interessada a razão pela qual pretende a obtenção certificativa, em 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1332499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1331444": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : PCP - Engenharia e Montagens In dustriais Ltda. ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), Júlio Roberto de Almeida ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1331444"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1332523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Recorrido : Joelmo Pessanha da Rocha ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das diferenças de repousos semanais remunerados, decorrentes da integração das horas extras, do cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0144500-44.2004.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : PAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Nair de Mello Magalhães Gouvea ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Embargado : Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Nair de Mello Magalhães Gouvea ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0218600-75.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, negar-lhe provimento, cominando à agravante a multa de 1% (um por cento) e a indenização de 20% (vinte por cento), ambas calculadas sobre o valor da causa, em favor do agravado.\r\n\r\nProcesso: 0169600-19.1996.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TURISMO TRANSMIL LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a incompetência absoluta ratione materiae da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros e fixar que não cabe a aplicação de multa, juros de mora e correção monetária em data anterior ao segundo dia do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0039800-65.2002.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE OLIVEIRA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), FATIMA DE FARIA MORAES ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que as contribuições sociais, na hipótese dos presentes autos, incidem sobre os salários e demais parcelas de natureza salarial percebidos pela autora ao longo do contrato de trabalho e no momento do distrato, nos exatos termos fixados pela coisa julgada oriunda da r. sentença exequenda de fls. 78/81.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SUELI LIMA DE CASTRO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela autora exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Humberto Jansen Machado e Paulo Cesar Cabral Filho.\r\n\r\nProcesso: 0013500-59.2006.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Moises da Conceicao Goncalves ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Magé e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : KLABIN IRMÃOS E CIA ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : ADEMAR DA SILVA MOREIRA ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda agravante Klabin Irmãos & Cia., por incabível; conhecer do agravo de petição interposto pela primeira executada APLUB - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, representando a 2ª agravante.\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiane Carlos de Souza Silva ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária do ente público, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jacqueline da Silva Campos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Lima Santos Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155400-44.2008.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ailton Alves Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ailton Alves Pereira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do segundo Reclamado, nos termos da fundamentação do voto do. Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S.Bonadias - Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1332523"
                            ],
                            "1332240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : José Salustiano Lopes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Claudio Alvares Pereira ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário; conceder os benefícios da Justiça gratuita ao autor e, no mérito, dar parcial provimento ao seu apelo para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao recorrente a multa prevista no § 8º do artigo 477, da CLT e a multa de 40% do FGTS pela dispensa imotivada. Custas de R$ 400,00 sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sabrina Amaro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S. A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a inépcia declarada pelo juízo a quo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, desta feita com a análise do mérito, para que não se verifique a supressão de instância. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença. Restou vencida a Exma. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001710-44.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Antonio da Conceição ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão relativa à questão do intervalo intrajornada após junho de 2004 e condenar a ré a pagar-lhe uma hora extra por dia, pela não concessão do intervalo respectivo de forma integral e deferir as respectivas integrações, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Sandra Maria Reis Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A embargante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Município do Rio de Janeiro - Agravado : Antonio Valentim do Nascimento ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), Marta Bonjour de Almeida ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro devedor subsidiário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) - Embargado : DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1332240"
                            ],
                            "1332531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nRcdo: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls.125/137 : “..., por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária do ente público, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332531"
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                            "1332242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2008.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marta Bonjour de Almeida, Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia, Antonio Valentim do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Valentim do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/217: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro devedor subsidiário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. \r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1332242"
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                            "1332533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 141/152: “..., por por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1332501": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES DA SEDI - 9º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-44.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vanessa Mendes Xavier ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorridos: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-76.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marisa Lojas Varejista Ltda. ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ) - Recorrido: Rone Dutra da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n3 - 0000019-44.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Mario Flávio Guimarães Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Roberto Lazaro das Neves Borges ( Adv. Iran Arene de Azevedo RJ 59680 D ).\r\n\r\n4 - 0000021-98.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Márcio Teixeira - Recorridos: Márcio Teixeira ( Adv. Cláudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000093-24.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargantes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Embargados: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n6 - 0000123-56.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Neicir Amargoso ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ).\r\n\r\n7 - 0000130-71.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Jorge Antônio Valério de Brito ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorridos: Jorge Antônio Valério de Brito ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n8 - 0000139-30.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Richard de Oliveira Casares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: Richard de Oliveira Casares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n9 - 0000143-83.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Aurélio dos Reis Silvério ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Pryslla Logística em Transportes Ltda. ( Adv. Ana Paula Leandro SP 191582 D ).\r\n\r\n10 - 0000158-52.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: Nilcéa Curti Guerreiro Figueira ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n11 - 0000159-59.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Ricardo Labuto Gondim ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Recorridos: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Ronald Guimarães Levinsohn, Ricardo Labuto Gondim ( Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Univercidade Trust de Recebíveis .\r\n\r\n12 - 0000171-42.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rogério da Silva Simões ( Adv. Leo nardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Mariana Dias Vieira RJ 121231 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n13 - 0000173-59.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jordana Gonçalves da Silva RJ 136253 D ) - Recorrido: Monique Candu ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n14 - 0000195-29.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Valéria Moreira da Silva ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorridos: Valéria Moreira da Silva ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n15 - 0000211-91.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ana Paula da Silva Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Ana Paula da Silva Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n16 - 0000215-79.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cristina Soares Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n17 - 0000219-13.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: José Ozanam de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Brasileiro de Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorridos: José Ozanam de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Brasileiro de Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n18 - 0000229-37.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Olímpio de Abreu Mussi ( Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro RJ 1395 B ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n19 - 0000258-43.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: André de Souza Rocha ( Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ 55346 D ).\r\n\r\n20 - 0000283-02.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Mônica da Silva Costa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorridos: Mônica da Silva Costa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n21 - 0000300-77.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Antônio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Adriano Lopes Dias ( Adv. Cicero Lourenço da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n22 - 0000333-52.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Patricia Machado Souza da Silva ( Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n23 - 0000341-90.2010.5.01.0044 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vânia de Lima Ferreira ( Adv. Francisco José Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\n24 - 0000346-48.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Walter Feliciano da Silva ( Adv. Clóvis de Albuquerque Ramos RJ 140448 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Montes Verdes ( Adv. José Antônio Teixeira RJ 77551 D ).\r\n\r\n25 - 0000346-92.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cecília Maria Ribeiro Pereira Lemos ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrão RJ 133891 D ).\r\n\r\n26 - 0000353-61.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Osvaldo Lúcio da Silva ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ) - Recorrido: Jamef Transporte Ltda. ( Adv. Rafhael da Silva Cunha RJ 152858 D ).\r\n\r\n27 - 0000361-57.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Francisco de Assis Marques ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n28 - 0000381-34.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Beatriz Veloso da Costa Pereira ( Adv. Bruno César Lopes do Nascimento RJ 155196 D ).\r\n\r\n29 - 0000444-08.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ethienne Silva Rumblesperger ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n30 - 0000494-29.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Fábio Antônio Vieira Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Fábio Antônio Vieira Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n31 - 0000501-45.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cobra Tecnologia ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Diogo Lima de Oliveira ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: Diogo Lima de Oliveira ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Cobra Tecnologia ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), SMEX Transporte de Cargas e Logística Ltda..\r\n\r\n32 - 0000535-66.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Valdomiro dos Passos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorridos: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), UTC Engenharia Ltda ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), L da Silva Lima Transportadora ME ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n33 - 0000554-24.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Coopbemg Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - Recorrido: Rosângela Pereira da Costa Barros ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n34 - 0000594-64.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antônio Sérgio Corrêa e Castro ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n35 - 0000647-67.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leonardo Cheuen dos Santos Nora ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorridos: Rosália da Silva Gomes ( Adv. Vanderci Cunha Sousa RJ 115079 D ), Ana Cristina da Costa Cordeiro ( Adv. Vanderci Cunha Sousa RJ 115079 D ).\r\n\r\n36 - 0000647-74.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: José Valmir Damacena da Cruz ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n37 - 0000648-65.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n38 - 0000651-65.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Gláucio Origuela de Lira ( Adv. José Augusto RJ 68893 D ).\r\n\r\n39 - 0000734-63.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luciano de Oliveira da Silva ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: TNL PCS - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luciano de Oliveira da Silva ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n40 - 0000761-43.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Armando Sérgio Vieira Filho ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n41 - 0000829-36.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Excelência Núcleo de Ensino e Educação ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Selma Silva Chaves ( Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira RJ 144255 D ).\r\n\r\n42 - 0000884-54.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Letícia da Conceição Duque Estrada ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Cancela Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ).\r\n\r\n43 - 0000887-15.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Cristiane Souza de Medeiros ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n44 - 0000967-45.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Adv. Maurício Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Recorrido: Ivo da Silva Almeida ( Adv. Carlos Eduardo Parada RJ 128167 D ).\r\n\r\n45 - 0000984-53.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Bruno Charlies da Silva Teixeira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n46 - 0001000-38.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Global Village Temecom Ltda. - GVT ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ) - Recorridos: Alessandra Santiago Andrade Alves ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. .\r\n\r\n47 - 0001008-88.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Murilo Vicente de Araújo ( Adv. Gilvan Francisco de Araújo RJ 59889 D ).\r\n\r\n48 - 0001039-32.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Luiz dos Santos Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Luiz dos Santos Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n49 - 0001194-57.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Bruna de Sá Ferreira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n50 - 0001215-23.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Deusedir Firmino ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorridos: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Rossi Construtora Residencial Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n51 - 0001278-51.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Fabricio Ramos do Nascimento ( Adv. Wellington Basílio Costa RJ 25868 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n52 - 0001323-50.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), Lilian Lebtag ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: Lilian Lebtag ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n53 - 0001360-27.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Roberto Faria de Castro ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0001361-05.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Jorge Antonio Rosa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001374-05.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Roberto Ferreira de Paula ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n56 - 0001395-79.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ), Valdemir Soares de Sena ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n57 - 0001404-78.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente:s Vânia Montenegro da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorridos: GLAUCIO BIZZO MAIA - SÓCIO, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - SÓCIA , CECY MARIA TAVARES SANTORO - SÓCIA , Vânia Montenegro da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ).\r\n\r\n58 - 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Priscila Duarte da Silva Parris ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Embargado: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n59 - 0001426-47.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorridos: Ronaldo Gabriel da Silva ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandão Filho MG 52978 D ).\r\n\r\n60 - 0001493-10.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Salvadora Barreto Pessanha ( Adv. Nilton Areas Teixeira RJ 138997 D ) - Recorrido: Vieira de Vasoncellos e Filhos Ltda ( Adv. Edmilson Souza Almeida RJ 56840 D ).\r\n\r\n61 - 0001580-87.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Angélica Rodrigues da Silva Elias ( Adv. Raimundo Nonato Pedrosa RJ 62398 D ).\r\n\r\n62 - 0001674-30.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nalzemar Leão da Silva Nogueira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n63 - 0001697-74.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Condomínio do Edifício Iguaçu Center ( Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva RJ 78767 D ) - Recorrido: Delcina Celestina Romão ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ).\r\n\r\n64 - 0001770-65.2009.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ) - Agravados: ADOLPHO BLOCH, TV Ômega ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), PEDRO JACK KAPELLER, ERALDO MARIANO BARBOSA ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ), JAQUELINE KAPPELLER, CARLOS SIGELMANN.\r\n\r\n65 - 0001863-17.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Sousa - Recorridos: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Tecnologia Ltda ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ), Paulo Roberto da Silva Sousa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n66 - 0001990-66.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Carvalho ( Adv. Vânia da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n67 - 0002020-30.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Mariana Santos de Souza RJ 168184 D ) - Recorrido: Bruno Farias Teixeira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n68 - 0006100-52.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Andreia Gomes Sampaio ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n69 - 0012300-45.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n70 - 0013800-09.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Klinger Marcos da Silveira Silva ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n71 - 0017200-68.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanari RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0021000-10.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joa Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0035800-15.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ivan Madalena ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Ivan Madalena ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n74 - 0046800-06.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Tainah Nascimento Taborda ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorridos: Tainah Nascimento Taborda ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n75 - 0051900-17.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Mapa Construções Ltda., Pedro José de Carvalho ( Adv. Juanes Gonçalves da Silva Santos RJ 86533 D ).\r\n\r\n76 - 0054200-78.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Augusto Manoel Jobim Soares Filho ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorridso: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Augusto Manoel Jobim Soares Filho ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n77 - 0081900-90.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Luis Rodrigues de Almeida ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: GJ Tavares Construções ME, ÁRBORE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n78 - 0088700-89.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Ferreira Garrido da Silva ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Sérgio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n79 - 0091800-61.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorridos: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Edvanda Rogerio da Silva ( Adv. Isaura da Conceição Pereira dos Santos RJ 53502 D ), SUPERCOOP - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS.\r\n\r\n80 - 0096600-94.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luciene Zacarias da Conceição ( Adv. Eliane Vieira de Resende RJ 94617 D ) - Recorrido: United Cinemas International Brasil Ltda. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n81 - 0098700-68.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Luiz Carlos Ferreira Junior ( Adv. Marcelo Gonçalves de Amorim RJ 98911 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Luiz Carlos Ferreira Junior ( Adv. Marcelo Gonçalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n82 - 0102800-52.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Vera Lúcia Gomes Salvador.\r\n\r\n83 - 0104400-65.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), ODILIO TEIXEIRA BASTOS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorridos: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), ODILIO TEIXEIRA BASTOS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n84 - 0110700-60.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mario Egidio Vieira ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n85 - 0127900-14.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Antonino da Silva Almeida ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n86 - 0134600-64.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorridos: Fátima de Souza Oliveira ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ), Transportes Amigos Unidos S.A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n87 - 0136900-28.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Antônio Carlos Miguel ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n88 - 0137700-32.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Reginaldo Marcius Nicolau de Barros ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. José Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n89 - 0138500-53.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erica de Souza Hashimoto ( Adv. Estilaque Oliveira Reis RJ 46485 D ) - Recorrido: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Alan Pereira da Silva RJ 99553 D ).\r\n\r\n90 - 0139300-61.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: G e P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), Marcelo de Souza Moreira ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorridos: G e P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), Marcelo de Souza Moreira ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n91 - 0141400-11.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP ( Adv. Cláudio Márcio Maduro dos Santos RJ 131010 D ) - Recorrido: Veronilson Felipe de Lima ( Adv. Marco Antonio Porto Beck RJ 76827 D ).\r\n\r\n92 - 0144700-20.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Amarino das Virgens Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Alex Manhaes Ricado ( Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares RJ 117891 D ).\r\n\r\n93 - 0149300-80.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Anasa Locadora de Bens Ltda. ( Adv. Eduardo Magno Valladares Junior RJ 92036 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n94 - 0158700-77.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lenilda Soares Xavier Barcellos ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n95 - 0184800-54.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Jorge Valdenir Machado de Miranda ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Jorge Valdenir Machado de Miranda ( Adv. Maria Célia de Souza Dias RJ 86562 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Junho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1332501"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Vidal Mattos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1332598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0150000-80.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú Unibanco S.A., Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Nego-lhe Provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1332621"
                            ],
                            "1332029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2010.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nAgdo: MARCIA DAMASCENO BRIER ALVES, GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, SACOLÃO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA., LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA., FAZENDA SHOPPING LTDA., P S 345 HORTIFRUTIGRTSNJEIROS LTDA., PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA., SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA., HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,\r\n\r\nou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA., LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, P S 345 HORTIFRUTIGRTSNJEIROS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1332029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1332222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Luiza Andreia de Jesus Souza (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Embargado: Luiza Andreia de Jesus Souza (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Recorrido: Leonino de Jorge Vianna Lima (Sergio Figueiredo Lenzi RJ76990D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Valdeli Moreira (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Embargado: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Clinica de Assistência Medica e Odontológica Albert Sabin Ltda. (Roberto Bastos Goncalves RJ13460D), - Embargado: Tatiana Monteiro Batista (Leila Lima Santana dos Santos RJ130465D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2004.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES (Cid Barros Ferreira RJ85044D), MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - Embargado: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES (Cid Barros Ferreira RJ85044D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-07.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Tiltex Moda Jeans e Acessórios Ltda (Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D), - Embargado: Luciane Alves Springer (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332222"
                            ],
                            "1332594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Raimundo Oliveira Guimarães ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminarpara equiparar a recorrente à Fazenda Pública, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000486-90.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Zyne Monteiro Ramos ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Unilever Brasil Ltda ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (a/c Administrador Aristides Malheiros) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Carlos de Alburquerque Melo Filho ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), Carrefour Comércio Industria Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Luiz Carlos Terto da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Paulo Roberto Gil Neves ( Silene Teles de Souza RJ87672D ), - por unanimidade conhecer do recurso e acolho a preliminar de cerceio de defesa, anulando a sentença e determinar o retorno à Vara de origem para abertura de nova instrução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Haroldo Barbosa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para considerar para fim de reparação por danos morias o valor de vinte salários mínimos regionais e a título de danos materiais, devolvidos apenas os valores indevidamente descontados do salário do autor sob a rubrica ¿faltas¿, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Soraia de Mendonça Guedes ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - Recorrido : Gustavo Santana Amora ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ricardo de Araujo Marques ( Pedro Faini Wigg RJ140678D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou Dr.Luis Augusto Lyra Gama, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000895-10.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Leandro Pereira de Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Lar dos Meninos ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor dado à causa na inicial, para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 440.00 (quatrocentos e quarenta reais) pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jefferson de Souza Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Multimídia - CBM ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Pro-Átiva Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos tópicos relativos à integração da ajuda de custo e devolução dos descontos indevidos, por supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-02.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jorge Luiz dos Santos Filho ( Samara Serra da Silva RJ121843D ), - Recorrido : Goal Family Fitness Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Josué Pedroza Corsino Júnior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante, acolhendo-se a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se a baixa dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, com oitiva das testemunhas e prolação de novo veredicto. Vencido o Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cássio Roberto Maciel ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente ao benefício do vale transporte e determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e que os recolhimentos previdenciários ocorra na forma do entendimento contido na Súmula nº 368, do C.TST, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rafael Barbosa de Mello ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Barbosa de Mello ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para declarar nulo o pedido de demissão, com o consequente pagamento das verbas resilitórias oriundas da dispensa imotivada, bem como, acrescer à condenação o pagamento do dano moral no valor de R$ 10.000,00. Quanto ao recurso da 2ª ré, dar-lhe, também, parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos José de Brito Menezes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos José de Brito Menezes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação a reparação por danos morais arbitrada em R$ 20.000,00, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Claudio Costa Pereira ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1332594"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Iaciara da Silva Vasconcelos (Murilo Maia de Oliveira RJ114845D), - Embargado: Estância Turística Jonasake Ltda (Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332644"
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                            "1332723": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2005.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Prosegur Brasil S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Marcio Jose de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1332723"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Leandro Sergio de Castro Almeida ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), - Recorrido : Leandro Sergio de Castro Almeida ( Rita de Cassia Silva Feliciano RJ145944D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao apelo da ECT, exclusivamente, para afastar a responsabilidade solidária e reconhecer a contratação temporária do autor; ao apelo do trabalhador, para condenar a primeira ré (STATUS MILLE E RECURSOS HUMANOS LTDA.) a proceder à baixa do contrato na CTPS do obreiro, com data de 01/10/2010, acrescendo à condenação o pagamento de salários, adicional noturno, cesta básica, adicional de tratamento, vale-alimentação e vale-transporte, tudo referente aos meses de julho e 11 dias de agosto de 2010 (letras “e” e “i” do pedido), além do FGTS, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, multa do art. 467 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, atribuindo à segunda ré (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT) a responsabilidade subsidiária. Fixar custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 ora atribuídos à condenação, restando a ECT isenta, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Terceira Geração Representações Ltda.,Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto,Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Mara Barbosa Batista ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “das parcelas previdenciária e fiscal” no recurso da empresa CLARO CELULAR, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela terceira ré e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-81.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Comite Olimpico Brasiliero ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Nelci da Conceição Mattos ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), Supercoop Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “da solidariedade” e “dos descontos fiscal e previdenciário”, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes ( Edilson Linhares Ribeiro RJ61296D ), Apoio Conservação e Serviço Ltda. - por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: Mara Barbosa Batista , Terceira Geração Representações Ltda., Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira, Claro S.A. , Tim Celular S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceira Geração Representações Ltda., Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira, Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “das parcelas previdenciária e fiscal” no recurso da empresa CLARO CELULAR, à míngua de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela terceira ré e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Sergio de Castro Almeida, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Leandro Sergio de Castro Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão - . por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao apelo da ECT, exclusivamente, para afastar a responsabilidade solidária e reconhecer a contratação temporária do autor; ao apelo do trabalhador, para condenar a primeira ré (STATUS MILLE E RECURSOS HUMANOS LTDA.) a proceder à baixa do contrato na CTPS do obreiro, com data de 01/10/2010, acrescendo à condenação o pagamento de salários, adicional noturno, cesta básica, adicional de tratamento, vale-alimentação e vale-transporte, tudo referente aos meses de julho e 11 dias de agosto de 2010 (letras “e” e “i” do pedido), além do FGTS, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, multa do art. 467 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00, atribuindo à segunda ré (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT) a responsabilidade subsidiária. Fixar custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 ora atribuídos à condenação, restando a ECT isenta, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1331911"
                            ],
                            "1332583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jomar Cavalcanti Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000211-03.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joel Gomes Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. ( Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ94134D ), - Recorrido : Maria Cecilia Monteiro Torres ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Jorge Macello Ramos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000843-65.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Maxwell Moreira da Silva ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), Acom Comunicações S.A. - Jet ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Raphael Almeida Cardoso de Sena ( Paulo de Almeida Santos RJ33542D ), - Recorrido : Carol Lis Desing de Interiores Comércio e Serviços Ltda.(Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D)- por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral para declarar o liame de emprego no período de 12/01/2009 a 14/03/2011, condenando a ré na obrigação de anotar a carteira profissional do trabalhador, no cargo de “designer”, além de pagar-lhe aviso prévio (R$ 2.200,00), diferenças de férias do período de 2009/2010 (R$ 1.600,00), férias do interregno 2010/2011 (R$ 2.2000,00), terço constitucional (R$ 660,00), férias proporcionais relativas a 2011 (4/12 - R$ 733,33), terço constitucional (R$ 244,44), natalinas proporcionais de 2011 (4/12 - R$ 733,33) e multa do art. 477 da CLT (R$ 2.200,00). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e da multa do art. 477 da CLT, declarando a natureza salarial das demais parcelas. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002211-49.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valdemir Ramos de Lima ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Gotortado Construtora Ltda ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros). Invertido o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora atribuído à condenação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula nº 362 do c. STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1332583"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Aguiar Guimarães [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Aguiar Guimarães, Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCA DA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens discriminados no edital marcado para o dia 07.08.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário de local. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, sob pena de execução R$ 7.751,01, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000419-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Macedo [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Macedo \r\n\r\nApresentar a relação de dependentes habilitados junto a Previdência Social, na forma do art. 1º e § 1º da Lei 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, sob pena execução, R$ 346.124,89, valor total\r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sereno de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda., Aut Patricia Sereno de Souza, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face das 1ª, 2ª e 4ª Rés e improcedentes em face da 3ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Esteves Ottoni [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Esteves Ottoni\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0014400-67.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OBERMULLER FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos as fls 684, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 331.609,13, inclusive que os depósitos recursais foram convolados em penhora, tendo sido expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0131400-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Martins Ligeiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Martins Ligeiro \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0189100-22.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CORREIA DA SILVA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Aut JOSE MARIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens discriminados no edital marcado para o dia 07.08.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA LIGIERO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA LIGIERO\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens discriminados no edital marcado para o dia 07.08.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-14.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA TENORIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA TENORIO, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens discriminados no edital marcado para o dia 07.08.2012 a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-59.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo Almeida [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Araujo Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h,R$ 48.572,60, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0041300-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-86.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE SOUZA MACHADO [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rangel de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rafael Rangel de Souza\r\n\r\nTer ciencia da homologação de fls 165, sendo a primeira Ré para proceder o depósito em 48h sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO HOSPITAL SERV ESTADO [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ESTEVAM FRAZAO DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIEL ALVES DO REGO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIEL ALVES DO REGO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, sob pena de execução, R$ 40.319,13, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Vançatti [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Security Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Vançatti\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinaldo Ferreira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Carioca de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, com a respectiva juntada de procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimentoda exordial (inteligência do CPC arts. 283, 284 e 295, VI e CLT art. 825-B §1º, com a consequente extinção sem resolução do mérito, na forma do CPC art. 267,I .\r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 265, marcado para o dia 31.07.2012 a partir das 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário de local. \r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, sob pena de execução, R$ 20.070,96, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0221000-57.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FERREIRA MUNIZ [Adv. Soray Rossandra Amaya (OAB: RJ 101953 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO HA KILO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-16.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIUS MARTINS PINHEIRO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIUS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Conceição Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Augusto Goncalo Vieira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Augusto Goncalo Vieira\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls 811 .\r\n\r\nProcesso: 0144900-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge de Azevedo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 165 que defere a devolução de prazo requerida por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Dantas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves Coelho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte Pimentel [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Baxter Hospitalar Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baxter Hospitalar Ltda., Aut Leandro da Silva Duarte Pimentel, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 314que determina que a Ré deposite a disposição do Juízo o valor de R$ 7.535,49 referente a pensão alimentícia, valor este que deverá ser deduzido do valor líquido do acordo, mantidas todas as demais cláusulas .\r\n\r\nProcesso: 0096900-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Lira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lourenço Lira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Campanella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da devolução do mandado com certidão negativa, bem como fornecer o atual endereço do Réu .\r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Reinaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Garcez [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Ponta do Céu [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu, Aut Sergio da Silva Garcez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-50.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h,R$ 73.967,49 valor total .\r\n\r\nProcesso: 0063000-90.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES PINTO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES PINTO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-61.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Afonso da Costa da Conceição [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Afonso da Costa da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-37.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Genilda da Conceicao Ferreira (OAB: RJ 89355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.DE JOSE MAXIMINIANO PIRES A/C LIANE PIRES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALVES DE OLIVEIRA, Réu ESP.DE JOSE MAXIMINIANO PIRES A/C LIANE PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FRANCISCA MIRANDA [Adv. Creuza Francisca Miranda (OAB: RJ 54243 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA FRANCISCA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LIMA ELEUTERIO [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LIMA ELEUTERIO\r\n\r\nVir com as peças para formação do Precatório .\r\n\r\nProcesso: 0122000-31.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia da promoção dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. , Réu: Jorvic Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)], Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida, Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Gomes , Réu Jorvic Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderciano da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderciano da Silva\r\n\r\nFica a parte Autora ciente do item 6 do termo de acordo, no prazo de 05 dias, ficando a parte Ré intimada a comprovar o recolhimento de custas no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, sob pena de execução, R$ 147.789,59, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Lima \r\n\r\nRegularizar sua representação, com a respectiva juntada de procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial (inteligencia do CPC art. 283, 284 e 295, VI e CLT art. 852-B § 1º ) com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do CPC art. 267, I. .\r\n\r\nProcesso: 0295900-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1330929"
                            ],
                            "1330926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0068000-56.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Rangel de Souza\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.955,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-44.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA GAMBIER RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUARDO CLAPOREDE LTDA,Nadyr Amaral dos Santos,Nadir de Fatima Amaral dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUARDO CLAPOREDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.606,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-44.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RICARDO CORREA NUNES\r\n\r\nExecutado: Milton Reinaldo Freire,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA,Lucas Couto Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Reinaldo Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.456,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucas Couto Machado,TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA,Lucas Couto Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Couto Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.456,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1330926"
                            ],
                            "1330927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.09.2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. \r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA uma.\r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.09.2012 às 11:24h nesta vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1330927"
                            ],
                            "1330928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: David Rangel Canuto\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes em parte os pedidos elencados na inicial. Custas de R%$ 58,50, pela parte Reclamada. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italbras Barra Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0137300-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Adega Santiago Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adega Santiago Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-64.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIL MACIEL ALVES\r\n\r\nRéu: MONTAC PROJETOS CONSTRUCOES TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica m AMIL MACIEL ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar documentos viabilizando a habilitação dos sucessores presvistos na lei civil, conforme art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330928"
                            ],
                            "1330924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JANETE PINTO DE ALMEIDA (Adv. Luiz Antonio Cabral - OAB/RJ: 033316/D) move a TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira - OAB/RJ: 078514/D), Proc n. AP 0162600-21.1997.5.01.0001, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 365, designado(s) como: IMÓVEL: de oito andares e respectivo terreno sito a Rua Humberto de Campos, nº 425, Leblon, iguais medidas, limites e confrontações em conformidade com a certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matricula n. 84669, avaliado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas sob os números: R-1, R-8, R-21, R-23, R-29, R-30, R-40, R-42, R-44, R-56, R-65, R-66, R-68, R-71, R-72, R-78, R-83, R-85, R-88, R-104, R-122, R-123, da matrícula 84.669 do 2º RGI. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls.365. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1330924"
                            ],
                            "1330925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0019800-04.1996.5.01.0001 - Rte. JOSE ROBERTO FRANCA DA SILVA (Adv. Marta Maria Dantas - OAB/RJ: 077890/D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Álvaro Sergio Gouvea Quintão - OAB/RJ: 088058/D) - Bem(ns): 1) Dez leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0024300-35.2004.5.01.0001 - Rte. ANDREA DE OLIVEIRA LIGIERO (Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira - OAB/RJ: 047522/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES - Bem(ns): Oito aparelhos de ar condicionado abaixo discriminados e avaliados: 1) marca Springer, 21.000 Btus, branco, avaliado em R$ 1.000,00; 2) marca Elgin, 6.000 Btus, cor cinza escuro, avaliado em R$ 500,00; 3) marca Cônsul, 21.000 Btus, cor cinza escuro, avaliado em R$ 1.000,00; 4) marca Cônsul, 10.000 Btus, cor branca, avaliado em R$ 750,00; 5) marca Springer, 12.000 Btus, cor branca, avaliado em R$ 750,00; 6) marca Cônsul, 10.000 Btus, cor cinza, avaliado em R$ 750,00; 7) marca Eletrolux, 7.500 Btus, cor cinza, avaliado em R$ 500,00; 8) marca Springer, 12.300 Btus, cor branca, avaliado em R$ 750,00; 9) um brinquedo composto de dois módulos, dois escorregas, com medidas aproximadas de 4,0m x 2,0m, marca HPcores predominantes azul, amarelo e vermelho, em bom estado, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Comandante Rubens Silva, 956, Freguesia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007900-14.2002.5.01.0001 - Rte. DAMIÃO DA SILVA TENÓRIO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel GM/Astra GLS, cor prata, ano 1998/1999, placa LCO-4623, duas portas, gasolina, lataria com arranhões, partes sem tinta e ferrugem, lataria sobre roda traseira direita amassada e com ferrugem, sem a letra “G” relativa ao modelo GLS, lanterna traseira direita quebrada, não liga, avaliado em R$ 13.500,00; 2) Um automóvel GM/Corsa GL, camioneta, carroceria aberta, cor vermelha, ano 98/99, placa LCQ-0134, duas portas, gasolina, lataria com arranhões, sem farol dianteiro esquerdo, pequeno rasgo no banco do motorista, não liga, avaliado em R$ 11.500,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0189100-22.2000.5.01.0001 - Rte. JOSÉ MARIA CORREIA DA SILVA (Adv. Wellos Alves da Silva - OAB/RJ: 074810/D) Rdo. CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A (Adv. Celso Castilha Cazoria - OAB/RJ: 02275/A) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira á gás, da marca Yale, motorizada, no estado e no uso, avaliada em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 240, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1330925"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CRISTOVAM [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Ingenito de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0277/2012. \r\n\r\nProcesso: 0206900-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA CRISTINA LOBO GOMES [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA CRISTINA LOBO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAP. CONST. CIVIL E AGROP. LTDA, Réu: Lúcio Antônio Miranda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANSELMO NETO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TEIMOSINHO DO GUARABU LTDA, Réu: ADRIANA SOUZA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANSELMO NETO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora da Secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araeudes Alves Teixeira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araeudes Alves Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls177/178. \r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ ESPOSITO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao apresentados pelo autor. Em caso de impugnacao, deveraá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Souza [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Bernardo da Silva Lima [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Nogueira de Sá [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Bernardo da Silva Lima , Réu Maria Helena Nogueira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 3.721,99, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.54, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE MOURA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO S PIRES, Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE MOURA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-49.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Walter Nobre Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 60.959,58, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARCO REIS FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nInformar se já houve resolução dos processos cíveis. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vaz de Oliveira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vaz de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INGINIEROS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ROSEMARY BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da perita, devendo a Reclamada vir com os honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEJANE TRINDADE TIBRES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Jadir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para fixar o valor da execucao em R$ 318.878,97, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao.\r\n\r\nCientes de que, caso o executado nao efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acrescido da multa de 10% art.475-J, CPC.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previdenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kekoa Hibbert Manley, Réu Multisale Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nQuanto à petição de fls.1932/1933, da Reclamada, nada foi deferido, devido ao já disposto em fls.1532. \r\n\r\nQuanto ao requerimento de fls. 1930/1931, comprove o reclamante o suposto crédito que a reclamada tem a receber, para análise de eventual bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1329515"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-46.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA GONDIM CAVALCANTE NOVOA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA DE JACAREPAGUA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA GONDIM CAVALCANTE NOVOA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio, aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012, em sua nova redação, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Correa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Luiz Correa\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0184700-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA CAVALCANTE [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FENIX LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FENIX LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia GRU-Judicial, código 18.740-2 e a diferença da cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2005.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Viviane Moura de Sousa (OAB: DF 18887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Ribeiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DE ARAUJO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão de fls.439, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES DOS REIS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.ME [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.154, que mantem a decisão de fl.151. Prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000022-80.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Caetano Alves [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.23, que fixa em R$ 931,00 o valor devido a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Lopes de Melo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Lopes de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112 verso, devendo manifestar-se sobre ofício.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000976-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gonçalves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gonçalves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Barcellos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Barcellos \r\n\r\nCiência de que deferida vista como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PET COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL PET COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.191, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Almeida [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-31.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.706: Pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-22.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: JOSE ALAILTON MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDVALDO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Aut: MARCIO DUQUE DA CRUZ [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIANZENO PEREIRA E PAULO RICARDO K.PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO, Aut LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012, em sua nova redação, deeste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA JESUS ALVES AMARAL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBINI DECORACOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JESUS ALVES AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-33.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sandra Rocha Motta [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzak Cosméticos Ltda. [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razzak Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.458: Autor - ciência do resultado negativo da consulta RENAJUD, em 30 dias, com vista ao andamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0209100-71.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PINHO DA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PINHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-11.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Alves Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jacy Alves Barbosa, Cgte Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.34: Cgdo- Ciência do depósito de fls.33 e Cgte: para ciência dos dados indicados na petição de fls.34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Cordeiro Ferreira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy Cordeiro Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão de fls.11, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Navita Alves Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: London Locadora Virtual Ltda. [Adv. Douglas Wilson Marostiga Leite Junior (OAB: RJ 147629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu London Locadora Virtual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Ramos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de N. S. do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de N. S. do Rosário e São Benedito dos Pretos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138, ficando o valor de R$ 5.412,00 de cota previdenciária. Prazo 10 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: Bruno dos Santos Garcia [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Aut: Danielle dos Santos Garcia [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Garcia , Aut Danielle dos Santos Garcia , Aut Deise Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nCiência do recolhimento ao imposto de renda \r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Medeiros Pinto [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Medeiros Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manhaes e Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manhaes e Silva\r\n\r\nCiência do oficio de fls.171 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução até a sua integralidade, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.363, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1330414"
                            ],
                            "1330415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-17.2011.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 05, devendo efetuar o pagamento de R$ 24.395,50 referente a execução fiscal. Prazo 10 dias, pena de penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330415"
                            ],
                            "1330413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0058500-62.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: AVIGNON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Luiz Antônio Volpato Galvão , Ana Valéria Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Valéria Medeiros , Luiz Antônio Volpato Galvão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.84 e 85, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330413"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Goulart Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Garcia Goulart Júnior \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, conforme fls. 422. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fragoso de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Puma Motos Ltda., Réu: Bareboin S.A., Réu: Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda. ME - Ravi s, Réu: Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda ME n/p sócio Eraldo Escobar de Figueiredo, Réu: Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda ME n/p sócia Márcia Povoleri de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fragoso de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020000-73.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezzoco [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezzoco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267800-75.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carmen Lucia de Almeida Martins (OAB: RJ 69485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GERALDO DA ROCHA NEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 517/518. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Paulo Sergio Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Portella Teixeira [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekra Vistorias e Serviços Ltda. (nova denominação de Linces Vistoria e Serviços S/C Ltda.) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Portella Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-24.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 1012. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Souto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Mazella [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Mazella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire Lima do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Lucimeire Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 107 a 112, foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tec Mat Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Partarticipações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Almeida Marques \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000710-33.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Egte: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauro Lisboa Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoroy Express Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoroy Express Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 81, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019100-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista de resposto de ofício, fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Raimundo [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Abrahão [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Bety Hauser [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Sílvia Hauser Rosemberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bety Hauser, Aut Luiz Carlos de Lima Raimundo, Réu Pedro Abrahão, Réu Sílvia Hauser Rosemberg\r\n\r\nVista para manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ferreira Nunes [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ferreira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES LEAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICO LABORATORIO LTDA N/P MARLON MARCOS DE CASTR, Réu: José Antônio Romero de Souza (sócio), Réu: Marlon Marcos de Castro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES LEAL\r\n\r\nVista de documentos acautelados, conforme certidão de fls. 99, para que indique meios de se prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Chagas Nunes [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego das Chagas Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nJ. Devolva-se o prazo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnyr Araujo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Tânia da Silva Bianchi \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelcy Moreira Caetano [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lelcy Moreira Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARCELO DA SILVA ALMEIDA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSITA MARIA DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERT MARQUET E GUSTAV MOREAU [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)], Réu: SIND. DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Chafir Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Gilmar Evaristo Herculano\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alcantara dos Santos Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo do Azas do Brasil [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo do Azas do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 69/74, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Crócamo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. n/p Maria Lúcia Lino Ramos (sócia), Réu: Mitsubishi Motos , Réu: Clima Perfeito Climatização Ltda. n/p José de Souza Caiado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Crócamo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Carvalho do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 242 em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-62.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE JESUS FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOAR LTDA, Réu: MONTEAR REFRIGERACAO LTDA, Réu: Clóvis Glycério Gracie de Freitas (sócio), Réu: Jefferson Daher Daud (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE JESUS FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger (sócio), Réu: Creso Suerdieck Dourado (sócio), Réu: GESTRAVEL - Gestão, Comercialização e Planejamento de Férias Ltda. n/p Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio), Réu: Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio), Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lage Amorim\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Araujo Silva Filho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Parana Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Milton Junqueira Marques [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 532/540, no prazo de 16 dias, tendo em vista que os litisconsortes estão assistidos por advogados diferentes. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-46.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BORGES FURTADO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNACIONAL [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BORGES FURTADO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-79.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1331288"
                            ],
                            "1331293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0127900-62.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Moreira Franchini (sócio),CLINICA JABOUR LTDA,Rosário Hermenegildo Franchini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Moreira Franchini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.072,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosário Hermenegildo Franchini (sócio),CLINICA JABOUR LTDA,Rosário Hermenegildo Franchini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosário Hermenegildo Franchini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.072,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-16.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: PAULA MARIA BARBOSA RANGEL ( SÓCIO),L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA,MARIA NEUSA BARBOSA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULA MARIA BARBOSA RANGEL ( SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.039,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NEUSA BARBOSA RANGEL,L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA,MARIA NEUSA BARBOSA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NEUSA BARBOSA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.039,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-46.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAMAR ALVES TOLEDO\r\n\r\nExecutado: Carlos Gilberto Sperloni (sócio),DHARMA TRANSPORTES LTDA,Reginaldo da Fonseca Santos (sócio),José Roberto Pinheiro Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gilberto Sperloni (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.127,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-27.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Pimentel \r\n\r\nExecutado: Marcelle Torres de Oliveira (sócia),Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. ,Michelle Torres de Oliveira (sócia),Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelle Torres de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.145,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Torres de Oliveira (sócia),Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. ,Michelle Torres de Oliveira (sócia),Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Torres de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.145,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia),Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. ,Michelle Torres de Oliveira (sócia),Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.145,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. ,Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. ,Michelle Torres de Oliveira (sócia),Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.145,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-16.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabriciana Liles Pereira\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.125,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.,Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.125,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio),Futura Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.125,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-50.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINEIA MARIA DA CUNHA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Paulo César Souza Neves (sócio),CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Souza Neves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.616,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-35.1997.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE SOUSA e Outros\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,ANA PAULA LEMOS MACHADO,ALEXANDRE LEMOS MACHADO,Monica Netto Bianchi ( socio ) ,Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) ,Gabriel Netto Bianchi ( socio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.422,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Netto Bianchi ( socio ) ,ANA PAULA LEMOS MACHADO,ALEXANDRE LEMOS MACHADO,Monica Netto Bianchi ( socio ) ,Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) ,Gabriel Netto Bianchi ( socio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Netto Bianchi ( socio ) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.422,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE LEMOS MACHADO,ANA PAULA LEMOS MACHADO,ALEXANDRE LEMOS MACHADO,Monica Netto Bianchi ( socio ) ,Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) ,Gabriel Netto Bianchi ( socio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.422,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) ,ANA PAULA LEMOS MACHADO,ALEXANDRE LEMOS MACHADO,Monica Netto Bianchi ( socio ) ,Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) ,Gabriel Netto Bianchi ( socio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.422,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Netto Bianchi ( socio ) ,ANA PAULA LEMOS MACHADO,ALEXANDRE LEMOS MACHADO,Monica Netto Bianchi ( socio ) ,Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) ,Gabriel Netto Bianchi ( socio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Netto Bianchi ( socio ) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.422,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA LEMOS MACHADO,ANA PAULA LEMOS MACHADO,ALEXANDRE LEMOS MACHADO,Monica Netto Bianchi ( socio ) ,Alejandro Mario Bianchi Chiara ( socio ) ,Gabriel Netto Bianchi ( socio ) \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA LEMOS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.422,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-74.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Custodio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Selma Goldberg (sócia 2a Rda),Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,SL de Sena Empreiteira,Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda),Adolf Goldberg (sócio 2a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Goldberg (sócia 2a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SL de Sena Empreiteira,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,SL de Sena Empreiteira,Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda),Adolf Goldberg (sócio 2a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado SL de Sena Empreiteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolf Goldberg (sócio 2a Rda),Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,SL de Sena Empreiteira,Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda),Adolf Goldberg (sócio 2a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolf Goldberg (sócio 2a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda),Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,SL de Sena Empreiteira,Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda),Adolf Goldberg (sócio 2a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,SL de Sena Empreiteira,Henrique Sérgio Goldberg (sócio 2a Rda),Adolf Goldberg (sócio 2a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenco Engenharia e Construcoes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.042,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331293"
                            ],
                            "1331291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., MRV Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144700-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Ribeiro \r\n\r\nRéu: Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda., Espaço 10 Congelados Ltda. n/p Isadora Isis do Carmo Cabral (sócia), Maison Crevette Produtos Aliment. Ltda - n/p sócio Delcival Marinho de Souza , Maison Crevette Produtos Aliment. Ltda. n/p Josenita Figueiredo da Silva, Maison Congelé Ltda., Maison Congelé Ltda a/c socio Leonardo José Cabral, Alpi Rio Frigorifico Ltda., Espaço 10 Congelados Ltda. n/p Adriana Aparecida Kovalski (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maison Congelé Ltda., Maison Congelé Ltda a/c socio Leonardo José Cabral, Maison Crevette Produtos Aliment. Ltda. n/p Josenita Figueiredo da Silva, Maison Crevette Produtos Aliment. Ltda - n/p sócio Delcival Marinho de Souza , Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000626-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Clemente Moreira \r\n\r\nRéu: Locadora de Veículo Eldorado Ltda. , Procuradoria Regional Federal - INSS (Assist. Litiscons.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locadora de Veículo Eldorado Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001620-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 01), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 02), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 03)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 01), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 02), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 03), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331291"
                            ],
                            "1331299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000062-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glaic da Silva Angelino\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda. n/p Manuel Messias Veras (sócio), Mameve Empreiteira Ltda. n/p Maria Silva de Matos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Mameve Empreiteira Ltda. n/p Manuel Messias Veras (sócio), Mameve Empreiteira Ltda. n/p Maria Silva de Matos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. , Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso\r\n\r\nPelo presente fica m Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. , Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. n/p sócio José Antonio Dominguez Alonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-17.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Neves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-17.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Neves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331299"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029000-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Melo Coutinho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Macedo, Aut Elemar Vieira, Aut Fábio Melo Coutinho, Réu Help Life Assistência Médica Ltda., Aut Juciara Gomes Batista\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Lucas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Ribeiro Vilaça [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Lucas , Réu Rosângela Ribeiro Vilaça, Réu Tac Franquias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vianna de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar\r\n\r\nConvolo o deposito de fls 103 em penhora.Comprove o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MUNIZ ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-08.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA LUIZA TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA LUIZA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: BGB Serviços e Empreiteira Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGB Serviços e Empreiteira Ltda. , Aut José Henrique Vieira , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Brito Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Brito Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO CAVALCANTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLUTAO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Edison Borges de Souza Junior (OAB: RJ 113660 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Gonçalves [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Gonçalves , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusia Tomaz Teixeira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Souza de Paiva Ernanny [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlia Souza de Paiva Ernanny\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARDOSO CALDAS DE QUEIROZ [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Wilson Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Pombo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Pombo , Réu Intertechma Tecnologia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tertuliano de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO RAMOS MAGALHAES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0052600-33.1974.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO WELLICH LEVI [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cleide Jesus da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e para a rte contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Machado Benita [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Machado Benita , Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pacheco [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sidney Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Xavier Souza [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 64 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nId: 1326522"
                            ],
                            "1326479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0107700-25.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CANDIDO DE MELO\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SUPER SPORTS PRESS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326479"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Alves Brandao [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Alves Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560: \"Intime-se o autor para depósito dos honorários periciais(complementação), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpress Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Claudio Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, em 30 dias, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Feitosa da Silva [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Defiro o pagamento dos honorários periciais em dez (10) parcelas mensais...Intime-se o reclamante, a fim de que comprove nos autos o pagamento da primeira parcela dos honorários, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão e perda de prova\". \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu: C&A Administradora de Cartões de Crédito - IBICARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47:\" Intime-se o autor a fornecer cópias da petição inicial e de fls. 37/38 para remessa às Rés, em 72 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Medeiros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Medeiros\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Pimenta [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Réu: FERNANDA COHEN REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes Pimenta\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, em 30 dias, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076300-34.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO PAULO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: DAVISON PAULO DE SOUZA, Réu: UBIRACY LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AUGUSTO PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \"Frustradas as tentativas de localização dos autos, intime-se a parte Autora a dizer se tem interesse na restauação...\" \r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Vanderlei Ramos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao Autor: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-41.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZILDA DELFINO FIRMINO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZILDA DELFINO FIRMINO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: L R - Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0127800-17.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Ferreira Apolinaro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Ferreira Apolinaro \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Stellio de Cantuária Júnior [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Leandro da Silva Goncalves, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA TAVARES [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121300-91.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARCELLOS [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cosme Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Manghi [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caruso Manghi, Rcdo Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 170,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.500,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Morais Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Morais Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-78.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA CASSIANO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: \"Frustradas as tentativas de localização do 2º volume dos autos, intime-se a parte Autora a dizer se tem interesse na restauração...\" \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO BERNARDO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0209100-16.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO BOCCHINE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS COUTINHO BOCCHINE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Certifico que, ao acessar o e-DOC... Dê-se ciência do Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Moura Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Moura Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédson Laranjeira da Rocha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédson Laranjeira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ambrosio dos Santos Neto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ambrosio dos Santos Neto , Réu RCER Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Carneiro [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Parabolqs Ltda., Réu: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Viriato Montenegro (OAB: RJ 95381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Silvano dos Santos Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551-v:\" Digam as partes se pretendem produzir outras provas além das já existentes nos autos, justificando-as. Prazo 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Feitosa da Silva [Adv. Marlúcia Rodrigues Alexandre (OAB: RJ 105590 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Feitosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Defiro o pagamento dos honorários periciais em dez (10) parcelas mensais...Intime-se o reclamante, a fim de que comprove nos autos o pagamento da primeira parcela dos honorários, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de preclusão e perda de prova\". \r\n\r\nProcesso: 0000112-04.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Braga [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)], Réu: Laboratórios Sergio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Care Diagnósticos por Imagem Ltda. , Réu Laboratórios Sergio Franco Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-10.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE VASCONCELLOS MALTEZ [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE VASCONCELLOS MALTEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"Vista ao réu, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ BRANDAO FONTES [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ALVALADA DO BICAO LTDA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Réu: Luis Augusto dos Montes e Silva, Réu: Helio José da Silva Torres, Réu: Maria Helena Caseiro Correia, Réu: Antonio Antues Caseiro, Réu: Antonio Antunes Foseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ BRANDAO FONTES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048600-78.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PIERRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PIERRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291: \"Dê-se vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000188-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira dos Santos [Adv. Raimunda Maria de Souza (OAB: RJ 50361 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-34.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Antonio Goncalves da Rosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Antonio Goncalves da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, \" O despacho de fls. 127 não possui nenhum caráter decisório motivo pelo qual o presente não pode ser recebido como agravo de petição...\". \r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gesuel de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gesuel de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018600-22.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA CACHAPUZ [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clinicas Ltda, Aut SIMONE BRAGA CACHAPUZ\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANERJ S.A, Réu Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ), Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000424-80.2012.5.01.0224(4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu), foi designado o dia 09/08/2012, às 11:30, para a oitiva da testemunha Andreson Silva Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE CARLOS DANTAS TRENIZAN\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lacerda de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lacerda de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: \"Vista ao autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estania Guerra [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estania Guerra , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Lourenco dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Siqueira Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Siqueira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0092300-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Simone Cavalcante Loiola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Regina Simone Cavalcante Loiola\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Vieira , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Torres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Talaia Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Talaia Marques\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luz Maranhão Pinto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luz Maranhão Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Figueiredo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 506. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEHILTON LOURENCO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 984: \" Comprove o Autor a alegada sucessão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Werneck de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, Aut: Heloísa Werneck de Paiva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Soares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Soares , Réu OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho do Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho do Nascimento , Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nobre Sant Anna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Cunha Henriques [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Cunha Henriques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"Defiro o suspensão do processo, por seis (6) meses.\" \r\n\r\nProcesso: 0191200-54.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641: \"Vista ao autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Portela \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Nascimento dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Nascimento dos Santos , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Evangelista dos Santos [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Evangelista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Freitas de Rezende [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Silva Vergolino [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Silva Vergolino\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001091-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Regis Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Brasil Eventos Ltda. [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Regis Fernandes, Réu Vitória Brasil Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"Intime-se a Ré para manifestar-se em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos e de que o depósito recursal fora convolado em penhora. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Goncalves [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos Goncalves\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-44.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMPHREY FERNANDES DA CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE RENATO FARINHA, Aut: CARLOS MAGNO RODRIGUES, Aut: ZOZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)], Aut: JANE RODRIGUES RAMOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE RODRIGUES RAMOS, Aut ZOZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1754: \"Nada a prover...\" \r\n\r\nProcesso: 0168400-32.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL CABRAL DE MATOS [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 772: \"Convolo em penhora os depósitos recursais. Int. a Ré para fins do art. 884, da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000218-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Faria [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. , Aut Eduardo de Assis Faria \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Carlos Alberto Soares Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Telma Oliveira Silva, Réu: José Roberto da Silva, Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001586-33.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Gonçalves [Adv. Antonia Stephane Cristina Simanek Piedade (OAB: RJ 168358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 852-B, I, §1º, da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Alvarez [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Alvarez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-62.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge José de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C e E.E.I. Vovo Mara, Réu: Mara Cristina Ferreira Ideias, Réu: Maria de Fatima Ferreira Ideias Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Vieira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artine Campos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artine Campos dos Santos \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Feldkircher [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Embu Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Itaim Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embu Participacoes S/C Ltda., Réu Itaim Participacoes S/C Ltda., Aut Roque Feldkircher, Réu Sanharo Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 354/357 e 358/359 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Motta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o(s) recurso(s)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Baptista Jorge da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana Presentes Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana Presentes Ltda., Aut Rosane Baptista Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55 verso, \"Determino a suspensão do processo...\". \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Couto Teles de Menezes [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTACAO SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVIDA ALIMENTACAO SA, Aut Greice Couto Teles de Menezes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos de Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabernite, Réu: Sergio Cabernite, Réu: Paulo Rogerio Cabernite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos de Andrade, Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0074700-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Ribeiro Aguilar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho, Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, Réu: Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira Ribeiro Aguilar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-13.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pinto da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: Maria Inês Dias da Silva, Aut: Patrícia Gomes da Silva, Aut: Carmen Lúcia Silva Vianna, Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Embargante: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão (OAB: RJ 71440 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.424, \"Não conheço dos Embargos à Arrematação de fls. 344/350, por manifestamente intempestivos\". \r\n\r\nProcesso: 0278500-79.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SOPAO NOVENTA E CINCO LTDA. [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR SOPAO NOVENTA E CINCO LTDA., Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mourao dos Santos Juca P Campos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Domingos Sergio Braga, Réu: Paulo Rodolfo EHL, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: Jose Carlos da Silva, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mourao dos Santos Juca P Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"indefiro o requerido pelo autor...\" Indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Souza da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509: \"Vista ao autor, em 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0168000-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurian de Carvalho Lopes [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cards Serviços e Imagens Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Cards Serviços e Imagens Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo Anjo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Lucimar [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo Anjo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LENICE DUARTE DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nExdo: LABORATORIO DEIVISSON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LENICE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Batista Lins e Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Batista Lins e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001545-43.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Silva Alentejo \r\n\r\nRéu: Automind Automação Industrial Ltda. [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automind Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"Devolvo ao Réu prazo para manifestação\". \r\n\r\nProcesso: 0058200-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILUCIO BRITO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILUCIO BRITO DA SILVA, Réu PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de), Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo depósito recursal de fl. 111, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077500-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro de Castro Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonific Vitalle Clínica Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monteiro de Castro Martins \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Intime-se o autor para comparecer na Secretaria e receber as guias TRCT\". \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Amorim dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Amorim dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Menezes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: FBL DECORACOES LTDA, Réu: FEIRA DA BORRACHA LTDA, Réu: Amintas Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1330102"
                            ],
                            "1331703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-58.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAZENY XIMENES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA -ME, Réu: Sebastião Diniz dos Santos Miranda, Réu: Pércia Emília Figueiredo do Carmo, Réu: Luiz Carlos do Carmo, Réu: Adilson Francisco dos Santos, Réu: Luiz Claudio Fuoco das Chagas [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)], Réu: José Gomes das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAZENY XIMENES RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-69.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut JOAO DE DEUS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias. Iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1331703"
                            ],
                            "1330098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0001501-24.2011.5.01.0010 CartOrd\r\n\r\nExequente: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Thaciano de Abreu Gavazza\r\n\r\nPelo presente fica citado Thaciano de Abreu Gavazza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001622-52.2011.5.01.0010 CartPrec\r\n\r\nExequente: José Buzzetti Filho \r\n\r\nExecutado: MPM Locações e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MPM Locações e Transportes Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0072500-07.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos de Assis\r\n\r\nExecutado: Vairo Gestão de Serviços Ltda.,Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vairo Gestão de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.847,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-06.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Rita de Souza Siqueira\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.694,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-61.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique dos Santos Motta\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Caixa Economica Federal - CEF,Executive Service Vigilancia e Seguranca Ltda.,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.103,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-08.2008.5.01.0010 ConPag\r\n\r\nExequente: Explorer Transportes Serviços Ltda.\r\n\r\nExecutado: Lawrence de Souza Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lawrence de Souza Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.830,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-55.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcione Moreira Fidelis da Silva\r\n\r\nExecutado: Mário Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.310,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219900-06.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: Leni Orsida Varella,PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA,Eunice Castro Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leni Orsida Varella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.045,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Castro Nascimento Silva,PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA,Eunice Castro Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Castro Nascimento Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.045,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-38.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Urani Clemente Sant Anna Filho\r\n\r\nExecutado: André Angelo da Silva ,Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.,Nelson Pinto da Silva ,Josetônio Pedro da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado André Angelo da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-90.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edina Augusta Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: João Baptista da Costa Junior,Uni Saúde Assistência Médica Ltda.,Monica Ferreira Alves Melo,Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.413,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Ferreira Alves Melo,Uni Saúde Assistência Médica Ltda.,Monica Ferreira Alves Melo,Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Ferreira Alves Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.413,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Sabino Pontes,Uni Saúde Assistência Médica Ltda.,Monica Ferreira Alves Melo,Marcos Sabino Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Sabino Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.413,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330098"
                            ],
                            "1330099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000678-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Valente da Cunha Lourenço\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos Táxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. - COOP RIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos Táxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda. - COOP RIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000161-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Jorge \r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000446-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Prazeres Galo \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330099"
                            ],
                            "1330100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Morais Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330100"
                            ],
                            "1330101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Resende de Souza\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DO VALE\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PAZ DO VALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330101"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-66.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Silva [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: M A P Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimetno do feito .\r\n\r\nProcesso: 0070400-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Pereira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Bernardo Lima Bitencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os acessos aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-72.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: Joao Bosco Pereira (Habilitada Maria Fatima C F Pereira) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Jorge Eduardo de Queiroz Alcantara [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: Jose Carlos Martiniano da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Jose Pedro de Moura [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Aut: Eduardo Machado [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Carlos Dionisio [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: MANOEL MENDES BALBINO, Aut: Mario Goncalves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA BALBINO, Aut: RODRIGO DE SOUZA BALBINO, Aut: Sebastiao Pereira da Silva [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: Sergio Luiz de Lima Pereira e Outros [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 1648 (R$ 41.826,69), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: Rosa Maria Maia do Espírito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: Carlos André Maia do ESpírito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Aut: Sabrina Maia do Espírito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda, Réu: Massa Falida de Editoras de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Maia do ESpírito Santo, Aut Espólio de Ivan Luis do Espirito Santo, Aut Rosa Maria Maia do Espírito Santo, Aut Sabrina Maia do Espírito Santo\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 128, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-57.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Nova Andorra 2007 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Monique Felipe da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Monique Felipe da Silva , Cgte Mercado Nova Andorra 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar o estagio atual do feito qu tramita na 42ª VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0121100-10.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO JORGE DE SOUTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXRIO INDL.E COML. S.A.A/C UBIRATAN JOSE M COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO JORGE DE SOUTO\r\n\r\nTomar as providencias cabíveis, face o despacho de fl. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Conceicao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim, Réu: carlos de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nEspecificar expressamente sobre petição de fls. 515 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: KERGINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0001460-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Francisco Gomes dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Francisco Gomes dos Santos , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos valores, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá ainda comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva , Réu Jac Transportes e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos das custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001159-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes da Fonseca Taveiros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nunes da Fonseca Taveiros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Eloy Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda., Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Eloy Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes Salvini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir com a diferença ainda devida devendo, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Lopes [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão,Cabodifusão,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão,Cabodifusão,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer sobre fls. 95/96 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos dados coletados junto ao sistema RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystien Isaac de Senna Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-51.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Andrade [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0039500-98.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZARDO JOSE ROZARIO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZARDO JOSE ROZARIO\r\n\r\nEsclarecer a este juízo o resultado das diligências efetuadas em virtude da certidão expedida .\r\n\r\nProcesso: 0000013-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Gomes Assad [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Gomes Assad\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0020200-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho de Carvalho [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Bomb Comercio do Vestuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor ainda devido de INSS e custas, na forma da homologação de fl. 136, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0001305-48.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Marques [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Marques , Réu Real Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0013300-63.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Bahiense Pimentel [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: ALIPIO DE SALLES PESSOA NETO, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Bahiense Pimentel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: João Wanderlei Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0000201-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandrino Leite [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A., Aut Wellington Alexandrino Leite \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 110/112. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Pires [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Pires , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU, bem como o depósito do valor referente ao FGTS em conta vinculada .\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut PALMI FRANCISCO DE SA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0029500-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUSA PERPETUO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLNORTH INFOR E ELETRONICOS COMERCIO LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO SUED, Réu: HENRIQUE SOLLER DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE SOUSA PERPETUO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Reis\r\n\r\nTer vistas de fls. 72/74 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo dos Santos Filho\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, devendo ficar ciente de que a perícia só terá início quando da integralização do valor de honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, em 48 horas, conforme despacho de fl. 643, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir com os documentos ora solicitados, bem como para atendimento ao despacho de fl. 603 face certidão de fl. 611 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stênio Correia Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Segurança Ltda., Réu: Hemínio Carlos Rodrigues Tavares, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu: Via Parque Offices\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stênio Correia Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em derradeiros 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika do Nascimento Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika do Nascimento Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 938/950. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, ante os termos do despacho de fl. 517 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Desiderati [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Desiderati\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PECANHA ALONSO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Sérgio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PECANHA ALONSO\r\n\r\nFicar ciente de que o juízo aguardará por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por novos e improrrogáveis 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sauro Lopes Serrat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sauro Lopes Serrat\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1323422"
                            ],
                            "1323421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-45.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Emprendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emprendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 50/51. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêmer Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323421"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001253-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leidiana Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-47.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio José Alexandre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entender devido bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000454-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine dos Santos Horácio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine dos Santos Horácio\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cabral Fonseca [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cabral Fonseca , Réu Leão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gabriel da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabelereiros Ltda., Réu: Elaine Tavares de Oliveira, Réu: Ronaldo Dias dos Santos, Réu: Katiuscia Richter Pereira, Réu: Igor Santos Carvalho, Réu: Johanna Alicia Luneburg, Réu: Tissiani Richter Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gabriel da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 162: \"(...) Nada a deferir quanto à peição da autora(..) tenho por cumprido o acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia Machado Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS PROVIMENTOS REQUERIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE LESCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut ONOFRE JOSE LESCH\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Angelo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Aut Leandro Angelo de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0003200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL AUTO REDE LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: MOZAIR JOSE DA SILVA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL AUTO REDE LTDA, Aut FREDERICO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu MOZAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Aleluia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. , Réu: Santa Bárbara Engenharia e Construção S.A., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Aleluia \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V.R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Correia\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de declaração: IMRPCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)], Réu: JOSÉ FONTOURA MACHADO, Réu: LUIZ ICARO FARINA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaltom de Oliveira [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaltom de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane de Miranda França [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayern Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane de Miranda França \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE. C. R$ 100,00, pela ré. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Duarte [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Duarte\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA, Aut LUIZ FERNANDO PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Costa, Réu Sertrading Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 153/154, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ROSANA ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0176300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABOYA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut EDSON SABOYA BARBOSA\r\n\r\nGarantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Atualizar o seu cadastro junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0105100-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix da Silva Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix da Silva Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Carvalho [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Auto Capas Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: PIERRE ROCHA SAMPAIO, Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Cruz Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora, devendo indicar o depositário fiel, com enderço completo, para fins de expedição de mandado para assinatura do auto de depositário. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: JULGO EXTINTO. C. R$ 242,00, pela parte autora, dispensada. V. R$ 12.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000191-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Nunes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Nunes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 64/65 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Marta Barbosa Cabral Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nÀs rés para impugnar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: Francisca Francilene de Sousa, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO TOCL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO TOCL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção do feito e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ MARTINS\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A. , Exte Marcelo Rosario Barreto\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação: IMPROCEDENTES / PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Willian Costa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Willian Costa de Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos, nos termos do despacho de fl. 122, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Franco Reishoffer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: RJ 94239 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Evangelista Madeira \r\n\r\nAdequar cálculos à promoção da contadoria, sob pnea de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, ciente de que após garantido o Juízo, as partes terão oportunidade de se manifestarem na forma do art. 884 da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-35.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Dias Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Regina Dias Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ e o processo será arquivado definitvamente. \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Costa Tassi [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira da Costa Tassi\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucia Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabiana Lucia Souza da Costa\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 200,00, pela reclamada. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA SANTOS, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1330496"
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                            "1330494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0062900-94.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA GOMES SIMOES\r\n\r\nExecutado: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,JAIR DA SILVA,MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCOS VALÉRIO BRAZ DE SOUZA, JAIR DA SILVA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.847,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-38.2005.5.01.0013 ExCCP\r\n\r\nExequente: Ueliton Julio de Almeida\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 674,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-62.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda.,Coopermusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.581,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-43.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS GUIMARAES,BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.771,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-82.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nExecutado: RAMON RODRIGUEZ CRESPO,THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CARVALHO,KARL ARNO BOHLAND,PEDRO GONÇALEZ MENDEZ,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON RODRIGUEZ CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.001,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO GUIMARAES CARDOSO,THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CARVALHO,KARL ARNO BOHLAND,PEDRO GONÇALEZ MENDEZ,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO GUIMARAES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.001,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONÇALEZ MENDEZ,THE BED ROOM RED,MARCIO GUIMARAES CARDOSO,RAUL RODRIGUEZ LAMELA,CARLOS TADEU WATTIMO,ISIDORO ANTONIO MACHADO,HUMBERTO TORRES DE CARVALHO,KARL ARNO BOHLAND,PEDRO GONÇALEZ MENDEZ,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONÇALEZ MENDEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.001,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-55.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Aderne Silva\r\n\r\nExecutado: Fernanda Nascimento Conceição,BELO AMBIENTE MOVEIS E DECORACOES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME,Fábio Estanho de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Nascimento Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.972,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Estanho de Albuquerque,BELO AMBIENTE MOVEIS E DECORACOES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME,Fábio Estanho de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Estanho de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.748,00,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330494"
                            ],
                            "1332270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000444-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos \r\n\r\nRéu: RE Esteves e Cia. Ltda., Gafisa S.A., Alphaville Urbanismo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RE Esteves e Cia. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332270"
                            ],
                            "1330495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Antônio Francisco Vieira, Francisca Francilene de Sousa, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Marta Barbosa Cabral Moreira\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Banco Cedula S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para impugnar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330495"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332226"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Nicolay Dias da Cruz [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Fred Nicolay Dias da Cruz, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Barros Nascimento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jamir Barros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu PIKY CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138, para fixar o crédito exequendo em R$ 7.741,39, equivalente a 625.298,05 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SOUZA SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 4.377,34, sendo R$ 4.012,52, referentes ao Reclamante, e R$ 364,82 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0123600-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhenise Andrea de Proenca Mazzola [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhenise Andrea de Proenca Mazzola, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas do recurso ordinário apresentado, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 (três) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldete Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lima de Souza [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lima de Souza, Réu Granrio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 16.619,99, valor equivalente a 1.345.285,23 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pimentel Pereira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos, Réu Condominio do Edificio Pimentel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236, no valor de R$ 17.566,17 equivalentes a 1.418.878,47 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DENOIR CORREIA MACIEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENOIR CORREIA MACIEL\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-53.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MEDEIROS ALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COLEGIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MEDEIROS ALVES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivan da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelio Benfeito de Souza\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-26.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Goncalves [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Goncalves, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, no valor de R$ 20.171,93 equivalentes a 1.631.191,18 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Conceicao [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes quanto a promoção e cálculos, sendo a Ré ao depósito em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Theophilo Junior [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda., Aut Waldir Theophilo Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132200-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR ASSEIO CONSERVACAO MRJ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 3762/3763 e 3858. \r\n\r\nProcesso: 0134400-24.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSPAN INDUSTRIA DE MASSA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fl. 114, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luiz Pereira Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Sergio Chagas da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lima Miguez de Oliveira [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL, Aut Simone Lima Miguez de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 80,00, pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Araujo Baptista [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Araujo Baptista\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: SATEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jorge Willians Pereira Soares (OAB: RJ 79723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nÀ executada para comprovar o pagamento dos tributos e das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-28.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO VALLE REZENDE [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGE DO VALLE REZENDE\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da Contadoria de fl. 889, sendo a ré para o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Evangelista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Alves da Silva, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 88.759,97, valor equivalente a 7.175.926,68 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 82.827,40, equivalentes a 6.696.299,58 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MIRANDA GANDINI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUÕES E ENGENHARIA LTDA. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor atualizado da condenação, apurado conforme cálculos da Contadoria de fl. 101, no valor R$ 3.365,65 equivalentes a 272.003,81 IDTRs referentes aos créditos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120800-57.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR BORGES DE MORAIS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BORGES DE MORAIS\r\n\r\nJustifique o motivo de sua pretensão, tendo em vista a expedição do alvará pelo crédito homologado, bem como a desistência de apresentação de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ZACHHAU [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ZACHHAU\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134300-83.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Diniz Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Diniz Araujo\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL DOS SANTOS BRANDTS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC DOS SANTOS MERCEARIA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL DOS SANTOS BRANDTS, Réu RCC DOS SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 97.071,76, valor equivalente a 7.845.108,19 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 91.221,62, equivalentes a 7.372.313,82 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Galvão Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Galvão Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas, Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 892,96, valor equivalente a 72.179,61 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no valor de R$ 6.095,14 ou equivalente a 496.555,15 IDTRs no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON SANCHES GERALDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut LENILTON SANCHES GERALDO\r\n\r\nDê-se vistas às partes, para manifestações acerca dos Embargos e da Impugnação, pelo prazo de 5 dias, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pelo Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0119800-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA, Réu MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CRISTINA GOMES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Gomes da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Diogenes Gomes da Silva\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da decisão de fl.71/73 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHAUKE NEHME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB, Aut WILLIAM CHAUKE NEHME\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 648/649 referentes ao IRRF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-43.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERAFIM BESERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERAFIM BESERRA\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalina Miceli Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoalina Miceli Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Soares Cavalcante Lima [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Soares Cavalcante Lima, Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND COND DE VEIC ROD. TRANSP.URB PAS.MUN.R.J. [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST. DO R,J, [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST. DO R,J,\r\n\r\nApresentar impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO VERTHEIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nÀ Rda para que proceda à inclusão em folha de pagamento dos valores relativos à complementação de aposentadoria, devendo comprovar nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: LA NINA SORVETE E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124700-43.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL FERNANDES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY S/A LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CSB SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Sérgio André Burger, Réu: Claudia Luciene Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL FERNANDES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano Chaves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Organizacao de Servicos Temporarios Ltda, Réu New Momentum Serv. Temp. Ltda, Réu Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Matheus Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto e Castro Comercio Producao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Matheus Ferreira\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131300-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135, para fixar o crédito exequendo em R$ 1.262,05, equivalente a 101.940,01 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0126100-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves Cardozo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves Cardozo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANSELMO PIMENTEL DE ALMEIDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANSELMO PIMENTEL DE ALMEIDA, Réu PROSESP S/A SERVIÇOS ESPECIAIS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nIntim. as partes, no prazo de 05 dias, sendo a Ré ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2008.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RICARDO SILVA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RICARDO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DUARTE RODRIGUES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nAo Agravado, para manifestação acerca do Agravo de Petição apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA COSTA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut SERGIO DA CUNHA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da Contadoria de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0119400-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.284. \r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Dante Leguizamon Paolino [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENZO CURSOS DE IDIOMAS S/C LTDA. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORENZO CURSOS DE IDIOMAS S/C LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BISPO DA SILVA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BISPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-09.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia de Aguiar Filho\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Rocha [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Rocha\r\n\r\nIntem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista do 475-J do CPC. \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Alves Hygino [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Alves Hygino\r\n\r\nVenha a reclamada com proposta de acordo que pretende oferecer, ciente que deverá depositar a primeira parcela no prazo de 48 horas e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA LIMA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Aut JOAO FERREIRA LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327235"
                            ],
                            "1327236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA COSTA HANS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON-SISTEMA DE DEFESA E CONTROLES LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA COSTA HANS\r\n\r\nEsclareça como pretende o prosseguimento da Execução, considerando que não houve citação válida dos sócios da Reclamada na fase executória. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Washington da Silva Joy [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., Réu: Valdicelia da Silva Pereira, Réu: Maria José Dias Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Washington da Silva Joy\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 99, devendo o exequente impulsionar o feito adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0165400-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAMOS AUGUSTO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAMOS AUGUSTO, Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 48.274,93, valor equivalente a 3.907.730,48 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo referentes as verbas contratuais no valor de R$ 41.700,85 equivalentes a 3.375.575,74 IDTRs, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. À Rda para depositar o valor de R$ 6.574,08, equivalentes a 532.154,74 IDTRs referentes ao FGTS na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0149800-63.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios hábeis para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Benedita da Silva Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Benedita da Silva Cunha\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maciel Jerônimo de Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maciel Jerônimo de Lima , Réu Victoria Comércio de Pizzas Ltda. \r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 17.917,59 valor equivalente a 1.450.215,78 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fabre [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Clube 1 de Bangu Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Clube 1 de Bangu Ltda., Aut Gerson Fabre\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 150.040,45, valor equivalente a 12.143.989,70 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nVenha o Reclamante, proceder à readequação dos seus cálculos, considerando que o acórdão expurgou a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Camargos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 12.212,30, valor equivalente a 987.749,68 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MODESTO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, Aut REINALDO MODESTO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 10.684,59, valor equivalente a 864.318,26 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 7.973,76, equivalentes a 645.028,692 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159800-64.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MANUEL FERREIRA [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MECANICA ARMANDO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DA COSTA FERREIRA (sucessor de VICTOR MANUEL FERREIRA), Aut MANUEL DA COSTA FERREIRA (sucessor de VICTOR MANUEL FERREIRA)\r\n\r\nDê-se vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-36.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CRISTOVAO DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação interposta pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nDeferido o pedido de vistas, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROXANE CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE SAMPAIO, Aut ROXANE CONCEICAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-39.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILEUSA DE ANDRADE SILVA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS QUIM E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o comprovante da falência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148400-14.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES, Réu PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco Goulart [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes, Aut Marcio Pacheco Goulart\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 246.210,11, valor equivalente a 19.913.853,88 IDTR's; sendo R$ 240.082,29 equivalentes a 20.409.481,42 IDTRs referentes ao Autor e R$ 6.127,82 equivalentes a 495.627,54 IDTRs referentes ao IRRF. Para ciência da convolação em penhora do depósito recursal, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 240.666,84, equivalentes a 19.465.505,64 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168500-73.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOAO TARDITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PRAZERES DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA - IAAP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDeferido o pedido de devolução do prazo requerido pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159300-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Liborio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Liborio Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151000-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cunha [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Cunha, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 50.937,20, sendo R$ 44.293,22, referentes ao Reclamante, e R$ 6.643,98 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nÀS partes para ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 207/209. \r\n\r\nId: 1327236"
                            ],
                            "1327237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184400-23.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: YOLANDA CARDINALE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LICIA DOS SANTOS CHALOUB [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIA EUGENIA CUNHA PRUDENTE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLI BRAGA BORSOI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR VAIRAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROBERTO CARELLI VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSE MARIE STEPHAN OTT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEBASTIAO VICENTE MARTINS [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: SERGIO VIERA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SOLANGE SALES BRAZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALTER MATHEUS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Sebastiana Duarte, Aut: Rosilane Ferreira Tomnis Duarte\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar nos autos comprovante de pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0176400-97.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DO SOCORRO CELUSSO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEO MELLO NUNES [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEO MELLO NUNES\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO BARBOSA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson Bernardo de Oliveira\r\n\r\nAos Recorridos, para manifestação acerca do Recurso Ordinário apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA, Aut LUIZ ERNESTO MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209, no valor de R$ 37.698,42 equivalentes a 3.053.213,18 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL NOGUEIRA CARVALHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA COELHO, Aut JARDEL NOGUEIRA CARVALHO, Aut JOEL DA SILVA, Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor atualizado da condenação, R$ 80.517,66 equivalentes a 6.509.565,33 IDTRs, conforme fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0170900-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: BIATON SORVETERIA LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Lievori Neto, Réu BIATON SORVETERIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos tributários (INSS e Receita Federal), para fins de liberação da quantia depositada. \r\n\r\nProcesso: 0173100-59.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE AZEVEDO SENA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE AZEVEDO SENA, Réu MERIDIONAL CIA DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 695, no valor de R$ 784.707,47 equivalentes a 63.440.797,37 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 778.787,78, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irys Firmino de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irys Firmino de Menezes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE PESCADO SÃO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-12.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE DIAS RAMOS, CLAUDIO DA MOTTA RAMOS, MÁRCIA DA MOTTA RAMOS MENDONÇA E VINÍCIUS VAZ RAMOS- SUCESSORES DE ROBERTO BERLINK RAMOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CLAUDIO DA MOTTA RAMOS [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)], Aut: MARCIA DA MOTTA RAMOS MENDONÇA [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)], Aut: VINICIUS VAZ RAMOS [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA MOTTA RAMOS, Aut MARCIA DA MOTTA RAMOS MENDONÇA, Aut MARIA ODETE DIAS RAMOS, CLAUDIO DA MOTTA RAMOS, MÁRCIA DA MOTTA RAMOS MENDONÇA E VINÍCIUS VAZ RAMOS- SUCESSORES DE ROBERTO BERLINK RAMOS, Aut VINICIUS VAZ RAMOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da petição da Reclamada à fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0192200-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ BARROS MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ASSIST SERVIDORES MINISTERIO DA FAZENDA [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ BARROS MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM LUIZ PACHECO CAPELLA\r\n\r\nAo embargado para se manifestar acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Peres Rodrigues [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Francisco de Assis Peres Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106, no valor de R$ 1.184,36 equivalentes a 95.804,80 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0182300-66.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDA LIMA FREIRE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDA LIMA FREIRE\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182900-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIVINO CAMPOS NETO [Adv. Eliane Mara Moreira da Silva Campos (OAB: RJ 50955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIVINO CAMPOS NETO\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Rodrigues [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DA SILVA FONTE, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 166.934,03, valor equivalente a 13.606.020,15 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 149.971,50, equivalentes a 12.224.127,09 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.1985.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LATTANZI CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV. FUNC. S.I. BANERJ- PREVI BANERJ, Aut WILSON LATTANZI CORREA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da decisão de fl. 1279. À Reclamada para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1327237"
                            ],
                            "1327238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Costa Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Costa Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada para ter vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193900-79.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALI [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BALI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203500-56.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RANGEL DE JESUS FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nA Reclamada deverá manifestar-se acerca do que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199000-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALLE KARAN [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALLE KARAN, Réu SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT\r\n\r\nPara ciência da promoção e cálculos da Contadoria referentes ao valor remanescente, sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Pereira da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Dr. Leunam Bastos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Dr. Leunam Bastos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributários (INSS e Receita Federal) e custas, conforme termo de conciliação de fls. 43/44, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0193100-90.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DE SEIXAS [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DE SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do que entender de direito, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARIA DO CANTO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ferreira Gomes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAGUNDES SEABRA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHL BARBOSA TECIDOS CASA CAMELO [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAGUNDES SEABRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0219600-14.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 706, no valor de R$ 149.313,93 equivalentes a 12.078.587,97 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes das Chagas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes das Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221100-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bem indicado a penhora, qual seja: LOTE 108 SEÇÃO D, dividido em duas partes, glebas A e B, da Estrada do Aterrado do Leme, a 343,03m e 396,06 da Avenida Brasil, TERRENO AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). \r\n\r\nProcesso: 0211300-53.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nDiga o credor, em trinta dias, como pretende prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222300-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ FREITAS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Muniz Machado (OAB: RJ 69334 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ FREITAS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0218200-42.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pedrozo Pontes, Lucas Pontes Luiz e Rodrigo Pontes Luiz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Jussara Pedrozo Pontes, Lucas Pontes Luiz e Rodrigo Pontes Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 881 e seguintes, que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 299.266,96, equivalentes a 24.380.498,34 IDTR's, sendo R$ 298.295,65 (24.301.368,58 IDTR's) referentes ao Reclamante e R$ 971,31 (79.129,76 IDTR's) referentes ao IRRF. Convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 640/685, cujo valor atualizado total corresponde a R$ 9.639,39, equivalentes a 780.283,64 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a Reclamada, também, para comprovar o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 289.627,57, equivalentes a 23.600.214,70 IDTR's, em até 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC (redação dada pela Lei 11.232/2005). \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nAo Agravado, para manifestar-se acerca do Agravo de Petição apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0220500-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA CORREA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VERATON COMERCIO E ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA CORREA\r\n\r\nPara ciência do acautelamento das informações e para manifestações acerca do que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Neves Silva [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki Serviços de Segurança Ltda. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Neves Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com o extrato de sua conta vinculada ao FGTS, relativo ao período laborado na reclamada, a fim de verificar-se quanto à regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nPara cumprimento do despacho de fl. 732, atendendo a promoção da Contadoria e a nova regulamentação do IRRF, art. 12A da Lei 7713 de 1988, alterada pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, bem como para que proceda o depósito da multa prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves de Azevedo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Cosntruções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Alves de Azevedo\r\n\r\nÀ parte autora para ciência de que o feito será arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213800-77.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS SILVA, Réu MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1327238"
                            ],
                            "1327239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266500-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO, SUCESSORA do rte. ELI PAULO DE AZEVEDO (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMEU MARTINS, Aut JUAREZ FRANCISCO RODRIGUES, Aut MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO, SUCESSORA do rte. ELI PAULO DE AZEVEDO (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Neves de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Amaral Driesch [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Amaral Driesch\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Miguel [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Matos Miguel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0215000-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BOURGUIGNON MORAIS [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BOURGUIGNON MORAIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251200-77.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAEPE-FUND.DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXT. [Adv. Claudio Agusto F Nogueira (OAB: MG 63605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI SOBRAL PEREIRA, Aut VERA LOYOLA DA SILVA CASTRO E OUTRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício del Rio [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício del Rio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-82.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILANIR FERREIRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILANIR FERREIRA\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163600-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves de Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 475/476. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMAR MARTINS CARDOSO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE E FABIANA SAL. DE CABEL. E BOUTIQUE LTD [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMAR MARTINS CARDOSO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYNICE DE MEDEIROS MATOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYNICE DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Marcos de Oliveira Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lima [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquafísio [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquafísio \r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RUBIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RUBIO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Fajardo [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Cesar Lopes Fajardo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-58.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SPINELLI RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CELULA LAB DE ANALISE ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SPINELLI RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO GIBAJA NETO [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO DE LUCCA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DE SETTA, Réu PEDRO PAULO DE LUCCA\r\n\r\nVenha a reclamada, com comprovante do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179300-82.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-69.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR VIRGINIO [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR VIRGINIO\r\n\r\nComprove o Reclamante a inexistência de dependentes previdenciários, na forma da Lei nº 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0176100-96.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARTINI GOMES [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: AC RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARTINI GOMES\r\n\r\nIndicar meios para proseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Victorio [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Victorio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correia Leão Santos [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Daniele Correia Leão Santos \r\n\r\nDIGAM QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0251000-17.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BEZERRA BARTOLETE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BEZERRA BARTOLETE, Réu JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS S/A, Réu SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA\r\n\r\nAo Reclamante para comprovar as suas alegações, bem como à Reclamada para que cumpra o despacho de fl. 708. \r\n\r\nProcesso: 0209000-55.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nÀ reclamada para contestação à impugnação. E a embargada para contestação aos embargos, tudo no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0232200-81.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SANTANA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 11.913,41, sendo R$ 10.359,49, referentes ao Reclamante, e R$ 1.553,92 referentes aos honorários advocatícios. Ficam cientes as partes que o depósito recursal foi convolado em penhora, cujo valor atualizado corresponde a R$ 3.468,12. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 8.445,29 em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca do que foi acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0180400-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que esclareça o contido no ofício de fl.118, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nReclamada intimada para transferência do valor do bloqueio via BacenJud, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0192000-42.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/EMPREGS/COM.HOTEL.E SIMIL. DO MUN. RJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE PÃO LOMBAS LTDA [Adv. Wilson Soares Estrela (OAB: RJ 58257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND/EMPREGS/COM.HOTEL.E SIMIL. DO MUN. RJ\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-32.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERIO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gonçalves de Souza Araújo [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-24.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO JOSE DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO JOSE DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Borges\r\n\r\nAo Reclamante acerca do informado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nDê vistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162600-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cosmo da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cosmo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA, Aut FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 27.079,70, valor equivalente a 2.188.516,79 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 26.127,48, equivalentes a 2.111.560,64 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Figueiredo dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Figueiredo dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0217200-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE GUIMARAES KOEHLER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer contidas no decisum, com exceção das Reclamantes TEREZINHA BORGES e ROSA MARIA FERNANDES. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcante [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cavalcante\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO RIBEIRO, Aut JOSE DE PAULA DA SILVEIRA, Aut JOSE RENATO DA SILVA, Aut JOSE SOUZA, Aut SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nApresentar a correta certidão de RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0167800-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Grillo de Lucca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Grillo de Lucca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0190200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BELO NETO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA A/C VANIA MARCIA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BELO NETO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Augusto [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-79.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35 [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-43.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL MARCELO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-89.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ FAMERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da documentação apresentada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Duarte Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Médico Pediatrica de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Médico Pediatrica de Urgencia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-06.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de) [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERILDO SARMENTO CESAR (Espolio de), Réu MASSA FALIDA DE IMPERATRIZ DAS SEDAS S/A A/C SÍNDICO ANTIGO 1º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0153100-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: TeleRio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TeleRio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226100-42.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA PECANHA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA PECANHA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-17.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Dias Carneiro (sucessora de Jair Carneiro) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PAULO PINHEIRO., Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JAIR CARNEIRO, Aut NILSON COELHO DA SILVEIRA., Aut Vera Lucia Dias Carneiro (sucessora de Jair Carneiro)\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0300300-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Barbosa Sena [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Barbosa Sena\r\n\r\nÀ parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, quanto ao integral adimplemento do acordo de fl. 26, valendo o silêncio como afirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0150200-14.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ROCHA MURRAY [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ROCHA MURRAY\r\n\r\nIndicar meios hábeis, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Cendon Gil [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos Cendon Gil, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de fls.401/403. \r\n\r\nProcesso: 0195800-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVIÇOS DE CALAFATES LTDA. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda., Aut Tatiana Sittrop Marcovistz \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0240900-32.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSE AMERICANO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agte ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSE AMERICANO\r\n\r\nPara ciência dos cálculos de IRRF, apurados pela Contadoria, conforme Acórdão de fl. 1303. \r\n\r\nProcesso: 0247500-59.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)], Aut: JOSE MANUEL SANTOS DE VARGE MALDONADO [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: LIANA BELDA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: LIDIA DE CARVALHO FERREIRA. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: LIDIA MARIA DA SILVA SCHRAGO MENDES. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: LUCIA REGINA RANGEL DE MORAES VALENTE FERNANDE [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARIA ANGELICA ALVES DA SILVA. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARIA CLAUDIA BALDARELLI PIZA. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARIA CRISTINA PAMER LIMA ZAMBERLAN [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO GRECA. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARIA TERESA GARCIA DUARTE [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARIO PAULO VALENTIM MONTEIRO [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARIZE VARELLA DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: MARTA BRITO GARCIA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: NILCEA FATIMA BUENO SEIBEL [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: NORMA GALVAO SALLES. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: PATRICIA MARIA ALVES BASILIO DE SA BARRETO. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: RICARDO SANTO BONELLI [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: RENAN JOELE [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: ROBSON OLIVEIRA CENTENO [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: ROSA MARIA CARMIL CATAO [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: SANDRA DE CASTRO VILLAR [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: SUELI DIAS MACHADO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DA SILVA AFFONSO [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: SONIA ELISA DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: SONIA MARIA COELHO DE SOUZA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: TELMA REGINA VILLELA DE MIRANDA. [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: VANDA GOMES WANDERLEY [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: OLGA FERRAZ FERREIRA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: VIVALDO DE ARAUJO NUNES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: SHEILA FREIRE FALCONE [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PAES DE OLIVEIRA, Aut JOSE ANTONIO PAES DE OLIVEIRA, Aut LIANA BELDA, Aut LIDIA DE CARVALHO FERREIRA., Aut LUCIA REGINA RANGEL DE MORAES VALENTE FERNANDE, Aut MARIA ANGELICA ALVES DA SILVA., Aut MARIA CLAUDIA BALDARELLI PIZA., Aut MARIA CONCEICAO GRECA., Aut MARIA CRISTINA PAMER LIMA ZAMBERLAN, Aut MARIO PAULO VALENTIM MONTEIRO, Aut MARIZE VARELLA DE OLIVEIRA, Aut MARTA BRITO GARCIA, Aut NILCEA FATIMA BUENO SEIBEL, Aut NORMA GALVAO SALLES., Aut OLGA FERRAZ FERREIRA, Aut PATRICIA MARIA ALVES BASILIO DE SA BARRETO., Aut RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA., Aut RENAN JOELE, Aut RICARDO SANTO BONELLI, Aut ROBSON OLIVEIRA CENTENO, Aut ROSA MARIA CARMIL CATAO, Aut SANDRA DE CASTRO VILLAR, Aut SHEILA FREIRE FALCONE, Aut SONIA ELISA DE CARVALHO PEREIRA, Aut SONIA MARIA COELHO DE SOUZA, Aut SUELI DIAS MACHADO DA FONSECA, Aut TELMA REGINA VILLELA DE MIRANDA., Réu UNIAO FEDERAL (INSTITUTO NACIONAL TECNOLOGIA), Aut VANDA GOMES WANDERLEY, Aut VIVALDO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de nova atualização da condenação com juros, conforme determinado na r. decisão de Embargos de fl. 2.281 e apurados conforme cálculos da Contadoria de fl. 2.287 e seguintes, no varlor de R$ 865.553,25, equivalentes a 70.053.348,15 IDTR's, atualizados em 14.03.2012, sendo R$ 752.655,00 (60.915.954,91 IDTR's) referentes aos Reclamantes e R$ 112.898,25 (9.137.393,24 IDTR's) referentes aos honorários. Às partes para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0173300-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-43.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDO LIMA NASCIMENTO, Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET, Aut JOSE WALMIR LOPES ALCANTARA, Aut MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO\r\n\r\nApresentar os cálculos do IRRF, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0248700-04.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FREDERICO NETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FREDERICO NETO\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar, em derradeiros 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327239"
                            ],
                            "1327234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Peixe da Costa\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 4.028,15, sendo R$ 2.813,15 (227.262,97 IDTR's) relativos ao principal, R$ 15,00 referentes a custas e R$ 1.200,00 de multa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODSON LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DA SILVA, ISMAEL SILVA, JOSÉ GOMES SHVARTZ, WILSON BARBOZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 11.717,40, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 1a. ré para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a1a. reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000991-24.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 257/258 \r\n\r\nProcesso: 0119800-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Cruz de Andrade \r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Serviços em Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para ciência de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0061100-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Lopes de Pinho\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ONWARD COMERCIAL LTDA, Tatsuhiko Yanagawa, Yoshiharu Takeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência dos bloqueios havidos em sus contas. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 23.473,53, valor equivalente a 1.901.890,35 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 19.262,92, equivalentes a 1.560.735,08 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Miranda Carvalho\r\n\r\nRéu: Mett Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mett Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Cristina de Oliveira Luiz\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rangel, Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitado para pagar, em 15 dias, a importância equivalente a 252.144,98 IDTR's ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final, sob pena de acrescer ao montante da condenação multa de 10% do art. 475-J do CPC e o bloqueio on line de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIRCEU VENTURA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0111300-35.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Wells Damato Marcelino\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Wells Damato Marcelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.918. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silveira Fiori\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alipio Perpetuo de Andrade, Ednilson Correia Fonseca, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Gilson de Araujo Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RANGEL\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Fernandes da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARIAS GARCIA\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 108.772,17, valor equivalente a 8.873.811,97 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZA RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO TRANSPORTE BELIZA RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 78.011,43, equivalentes a 6.315.119,95 IDTR's, sendo R$ 67.836,03 (5.491.408,65) referentes ao Reclamante e R$ 10.175,40 (823.711,30) referentes aos honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327234"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-59.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Qualit Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.327 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1332562"
                            ],
                            "1332091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIENE DUARTE BONFIM LUCAS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA E SOARES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIENE DUARTE BONFIM LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 181) no valor de R$ 4.956,13 (crédito remanescente). Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 4.451,74. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074400-54.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DE MELO NETO [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO DE MELO NETO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 368, fixando o valor total da condenação em R$ 57.081,14. Essa homologação refere-se à diferença devida ao autor, já deduzido o valor recebido através do alvará de fls. 206. Ciência às partes, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045400-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ABREU DE ARAUJO [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ABREU DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Aut Edna Mauro Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 337.908,13 e cumprimento das determinações de fls. 361. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 371.698,94; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001354-65.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino Gonçalves da Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leobino Gonçalves da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 398. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente de fls 197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 816) no valor de R$ 49.696,91, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 31.141,56. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 34.255,72; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meira da Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Leal [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 312, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor total da condenação R$ 8.973,99. A reclamada deverá efetuar o pagamento do crédito e comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS), no mesmo prazo. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0102000-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Costa [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotecoop Cooperativa Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotecoop Cooperativa Tecnologia da Informação Ltda., Aut Simone Nunes Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.168,79 e cumprimento das determinações de fls. 159. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 4.585,67; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Júnior \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000103-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correia Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança Ltda. , Réu: Jotun Brasil Imp. e Indústria de Tintas Ltda. , Réu: ARR-MAS do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Correia Oliveira \r\n\r\nIndeferida a intimação da testemunha arrolada às fls. 116, visto que preclusa a oportunidade, devendo o autor trazê-la, independente de intimação. Para ciência do despacho, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros Viviani [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores históricos que entender devidos, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o pedido formulado às fls. 59. Cabe ao funcionário da nova empresa entrar em contato com a Fetranspor e solicitar a desvinculação da nova empresa e requerer uma segunda via. Ao autor, para ciência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AUTRAN DOURADO [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARQUES FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JOAQUIM MARQUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 703) no valor de R$ 19.580,55, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 10.349,43. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 11.384,37. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Braz [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor total da condenação (R$ 102.363,54), observando-se que deste valor: \r\n\r\nR$ 70.022,31 referem-se ao valor líquido devido ao autor;\r\n\r\nR$ 13.246,20 referem-se ao INSS devido pela reclamada (parte do reclamante e parte da reclamada); \r\n\r\nR$ 1.948,30 referem-se às custas.\r\n\r\nR$ 17.146,73 refere-se ao recolhimento fiscal. \r\n\r\nO não pagamento do valor total da condenação ensejará na aplicação de multa de 10% sobre o valor devido ao autor conforme artigo 475-J, totalizando R$ 109.365,77 (multa R$ 7.002,23 + valor da condenação), podendo sofrer inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ramos de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche A Turma do Baby Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche A Turma do Baby Ltda. ME\r\n\r\nEfetue o depósito do valor de R$ 400,00, referente à multa estipulada pelo atraso no pagamento da segunda parcela do acordo no prazo de dez dias, observando-se que a falta do pagamento acarretará execução e inclusão de dados junto ao BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDINEA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos (R$ 920,56) e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0080000-60.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Melo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Melo\r\n\r\nComparecer ao balcão desta Vara do Trabalho, no horário de atendimento (10:00 às 17:00h), para fazer a retirada das guias, posto que a reclamada as entregou na data designada. \r\n\r\nProcesso: 0155200-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceicao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor que entende ser devido ao INSS, sob pena do saldo do processo ser convolado em penhora e liberado ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MENDONCA [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia E Seguranca Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraseg Vigilancia E Seguranca Ltda, Aut CARLOS EDUARDO DE MENDONCA, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-04.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos (R$ 53,28) e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Manuel Ferreira dos Santos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Manuel Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes anexados às fls. 46, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de ser considerado quitado o acordo quanto às parcelas devidas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO E.RJ/DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Oliveira\r\n\r\nApresente, em 10 dias, a liquidação da sentença, em valores históricos (o demonstrativo deve vir em três planilhas desmembradas mês a mês com os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhando a base de cálculo, alíquota percentual de SAT e Terceiros, conforme art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B, da CLT) observando que o acórdão de fls. 209 condenou a embargante (Telsun) na multa de 1% sobre o valor da condenação, ante o caráter procrastinatório dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-51.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Teixeira Godoi [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Werneck Massena [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Teixeira Godoi\r\n\r\nAo reclamante, para informar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência do recurso ordinário da primeira Ré, podendo apresentar contrarrazões a ambos os recursos, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira dos Santos [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - SBI, Aut Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor obtido no bloqueio online que garantiu o juizo foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0043400-36.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA [Adv. Helio Duarte da Fonseca (OAB: RJ 30514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nPara ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1332091"
                            ],
                            "1332092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0060500-14.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES DA ROSA\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E PIZZARIA A PETISQUEIRA DE BANGU LTDA, Joaquim de Pinho, Jose Joaquim da Silva, Ivan Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 520, no prazo de 48 horas, para manifestar-se quanto à desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo da demanda, bem como para tomar ciência da execução e comprovar o pagamento de R$ 250.053,57 (fls. 335), ficando ciente ainda de que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA COURA PEDRO\r\n\r\nRéu: Rei do Pastel Ltda, Orlando Ribeiro Ferreira, Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Ribeiro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 106, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 7.159,61), no prazo de 48 horas, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MARIA FELIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Impacto Tropical Bar E Restaurante Ltda, Manoel Pires Gonçalves, Fernando Gonçalves Castanheira\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Maria Furtado de Souza e Denise Nogueira da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158 e da homologação dos cálculos, devendo comprovar o pagamento do crédito (R$ 20.898,41), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 22.988,25; comprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 145,00, ficando também cientes de que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da Personalidade Jurídica da Ré e serão incluídas no polo passivo da ação, arcando pessoalmente pela execução solidariamente com a empresa Ré; e serão incluídas oportunamente no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), nos termos da resolução administrativa n. 1470/2011, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 122, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332092"
                            ],
                            "1332597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nPara ciência da nova data designada, para comparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, bem como do prazo de 20 dias para se manifestar sobre os esclarecimentos do perito e apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão e perda da prova. \r\n\r\nId: 1332597"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1332585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nFICA INTIMADO A APRESENTAR O CNPJ DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001079-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Gois da Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valdeck Gois da Silva Lima\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Soares de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacacional Sao Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Soares de Araújo Filho\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI .FLS.276 \r\n\r\nProcesso: 0071900-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Galdino dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Glória Regina Almeida da Silva Thomas [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria de Lourdes Pereira Quelhas [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rita de Cássia Pereira Ferreira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rosa Maria Gaglianone Larangeiras [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Rosilene Garcia da Costa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Valéria de Oliveira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Galdino dos Santos, Aut Glória Regina Almeida da Silva Thomas, Aut Maria de Lourdes Pereira Quelhas, Aut Rita de Cássia Pereira Ferreira, Aut Rodrigo Pereira da Silva, Aut Rosa Maria Gaglianone Larangeiras, Aut Rosilene Garcia da Costa, Aut Solange de Souza Carvalho, Aut Valéria de Oliveira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsenio [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Miguel William Vieira Arsenio\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 152/155 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO..INT.AS PARTES.FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BATISTA BELEM [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Maria Madalena Batista Belem A/C KATIA MARIA SANTOS MOTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/158 para efeitos de direito. R$ 123.130,61\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0200700-42.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moraes da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O SALDO DA CONTA JUDICIAL DISPONÍVEL NOS AUTOS, CONFORME PROMOÇÃO RETRO.FICA INTIMADA A RÉ A TER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS 186 \r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques Coelho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio Marques Coelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 12/12. Fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO . \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Granado Amado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 131\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nAOS AGRAVADOS.FLS.760 \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LACERDA MENDES [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNERTEL IND COM REP E S. DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LACERDA MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.343 \r\n\r\nProcesso: 0229000-39.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Pereira do Prado [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Emilia Pereira do Prado\r\n\r\nTendo em vista a exeistência de outros herdeiros, venha o Autor com cópia da petição inicial de inventário.- fls.2075 \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Alves\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS .730 \r\n\r\nProcesso: 0151700-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 599/621 para efeitos de direito. R$ 19.571,44\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao das Angélicas de Sao Paulo\r\n\r\nATENDA A RÉ O SOLICITADO PELO AUTOR ÀS FLS.195 FICANDO CIENTE DE QUE O NÃO ATENDIMENTO EM 10 DIAS ACARRETARÁ A COBRANÇA DE TODOS OS VALORES DEVIDOS A TITULO DE FGTS DE TODO O PERIODO DO PACTO LABORAL \r\n\r\nProcesso: 0001512-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Isolux Corsán do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsán do Brasil S.A., Réu Isolux Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI .FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.745 \r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE GUSMAO PINTO LOPES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 389/391 para efeitos de direito. R$ 388.412,78. Convolo em penhora os depósitos de fls.392/393\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140400-17.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO BONITO DE LEGUMES LTDA [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/12. Fls.549 \r\n\r\nProcesso: 0220800-96.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON FERNANDES GOMES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercos Serviços de Construção Civil Segurança e Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON FERNANDES GOMES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0190400-02.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pereira Medeiros E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: Eliane Gomes Pereira, Aut: Edson Bastos de Alkmim , Aut: Gilson da Rosa Araujo, Aut: Fernando Augusto Barroso, Aut: Guilherme Fernandes da Cunha Correa Bandeira, Aut: Inez Carlina Borges de Melo , Aut: Haimo Sepp Helmut Bilnk, Aut: Juari Fonseca Almeida , Aut: Rosangela Belcastro Pingitore Seco, Aut: Ramon de Assis Oliveira, Aut: Lais Bronstein, Aut: Gerson Bronstein, Aut: Karida Lucia Silva do Espirito Santo, Aut: Brites Fontoura Rangel , Aut: Ana Aurelia Barros Teixeira , Aut: Claudio Dias Ferreira, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Pereira Medeiros E OUTROS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DOCUMENTOS ORA INDICADOS (FLS.588) SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MACENA DE FREITAS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MACENA DE FREITAS\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DE FLS.624 E POR JÁ APURADAS AS DIFERENÇAS ÀS FLS. 605/608. \r\n\r\nProcesso: 0157200-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Bento Pastor [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 613/622 para efeitos de direito. R$ 99.323,81\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.631\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0204800-21.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BORBA CALLADO FELICIO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ANA PAULA DOS SANTOS FELICIO\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA SERV.SUBMARINOS [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BORBA CALLADO FELICIO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Firmino Rodrigues [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Firmino Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Rocha [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.260/268 para efeitos de direito. R$ 16.003,17 \r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU, no código 18740-2, o imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos \r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS.64 \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Belo de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.206/212 para efeitos de direito. R$ 20.205,71\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Coelho da Costa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Probank S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.387 \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco Ferreira Entretenimentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenco Ferreira Entretenimentos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.106/110 para efeitos de direito. R$ 8.015,11\r\n\r\nO valor referentea cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cecilia Pustiunick [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia Pustiunick\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS , EM GUIA PRÓPRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. - FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.116 \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERNANDES SIQUEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0001038-43.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Xavier de Sousa [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamy Anne Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Xavier de Sousa \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Emanuel Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Emanuel Santos de Souza \r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI.FLS.116 \r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Henriques Machado [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Henriques Machado\r\n\r\nFICA INTIMADA AO REEMBOLSO DO VALOR DAS CUSTAS. - FLS.321 \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Francisca de Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.420 \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nExdo: Panificacao Urca Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Panificacao Urca Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalson Mecchi Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jalson Mecchi Menezes , Réu TNL PCS S/A \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS- FLS.378 \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA, Aut GILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n...TENHO POR CORRETO O RECOLHIMENTO EFETUADO...- FLS.424 \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Alberto da Silva Carvalho\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 337/341 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO .INT.AS PARTES.FLS.348 \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Silva de Souza [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Com de Ferro e Mat para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Silva de Souza, Aut Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA FLS.339 \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.FLS.517 \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.397/400 para efeitos de direito. R$ 5.983,83\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141/146 para efeitos de direito. R$ 47.092,30\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 148\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091600-84.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DO CARMO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.287 para efeitos de direito. R$ 262.800,45\r\n\r\nO valor referente o valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU no código 18740-2 quanto ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037600-76.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEIA ALVES DE BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NIZETE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEIA ALVES DE BRITO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO .FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 327/335 para efeitos de direito. R$ 7.211,01\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.336 e 337\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Brandao [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Brandao\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.462 \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Resende Trancoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Resende Trancoso\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.266 \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Maria Jose de Almeida (OAB: RJ 104134 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nVISTOS,ETC.\r\n\r\nACOLHO O PEDIDO DO AUTOR DE DESISTENCIA DA ACAO, COM A EXTINCAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, POR APLICACAO DO ART. 267, VIII DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 10,64 , PELO AUTOR, COM DISPENSA DO RECOLHIMENTO, POR FORCA DO DISPOSTO DO ART.790, PARAGRAFO 3o. DA CLT.\r\n\r\nFICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETICAO INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.\r\n\r\nRETIRE-SE DE PAUTA.\r\n\r\nDE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINTIMEM-SE.\r\n\r\n.FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magalhaes dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS FLS.249 \r\n\r\nProcesso: 0157000-45.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.675 \r\n\r\nProcesso: 0001055-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Parente Possodeli [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME, Aut Rogéria Parente Possodeli\r\n\r\nVISTOS,ETC...JULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DEPÓSITO RECURSAL DENTRO DO PRAZO RECURSAL, CONFORME OS TERMOS DO ART.789 § 1º. DA CLT.FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira de Almeida [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira de Almeida \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS.FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WYLLIANS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WYLLIANS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO FLS.615 \r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira Gomes Parente [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Oliveira Gomes Parente, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.1394 \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.88 \r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira de Alencar [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vieira de Alencar\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.384 \r\n\r\nId: 1332585"
                            ],
                            "1332589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Belo de Oliveira \r\n\r\nRéu: A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.206/212 para efeitos de direito. R$ 20.205,71\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0114300-93.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANICE SANTOS SCHULTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Antonella de Irajá Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GABRIEL SANTOS BARROS, TAYANE SANTOS BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Costa\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BARCELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332589"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos de Sousa\r\n\r\nVenha o autor , mais uma vez, a fornecer o CPF da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044900-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Reis Filho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMAS SUDESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Reis Filho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilma Nunes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda., Cgto Vilma Nunes Guimarães\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 82.894,62 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz do Nascimento Neto [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz do Nascimento Neto\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glanni Loures Ferreira Beiral [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellomed Medicamentos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glanni Loures Ferreira Beiral \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Silva Thompson [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Aut Rosileide Silva Thompson, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I, do CPC, eis que o devedorsatisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiênca da devolução do prazo para a peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0001080-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Andrade Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-85.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Andre La Saigne de Botton, Réu: Janete Gomes da Silva, Réu: Marcia Tito Ribeiro, Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JAILSON FERREIRA DE SOUZA, Réu FACILAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência de que convolou em penhora os depositos de fls 403 e 404. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Francisco [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Francisco \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE PAULA MOTA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE PAULA MOTA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne Coelho Massena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Celula Admnistração Participação e Empreendimentos Ltd. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyne Coelho Massena \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001541-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira do Nascimento \r\n\r\nVista as partes das informações da Jucerja on line, devendo requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA XAVIER RIBEIRO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nVista a parte autora com urgencia. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportans Concessão Metroviária [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON GUEDES DE CAMPOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO SA\r\n\r\nCiencia a ré da sub-rogação da penhora conforme acima deferido, e querendo, interponha o remedio legal cabível. \r\n\r\nProcesso: 0010300-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOAO CERVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOAO CERVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240100-70.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 721. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.064,50 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-57.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SIMOES DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: COSME EDUARDO ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aut COSME EDUARDO ROCHA SANTOS, Aut ELIAS SIMOES DOS SANTOS, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nVenham os autores com prova idôneade seus atuais empregadores.Prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 600. \r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Melo Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residence Saint Tropez\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS BORGES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS BORGES FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-08.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Martins de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Martins de Medeiros\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Seu Tomé\r\n\r\nVista a ré de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Rodrigues da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1332492"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000251-11.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gonzaga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gonzaga, Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo , vindo a comprovação da cota previdenciária, alvará de fls 108, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Marinho de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRegularize a Ré a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Maurício Soares Ribeiro , Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 149.899,83 equiv a 12.116.681,59362 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.nt . o Rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Lins da Silva [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CONTRERA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JORGE DA SILVA CONTRERA, Aut NADEGE COSTA NOGUEIRA POMAR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALTER ANTONIO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, e para requerer o que for de seu interesse ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 186 ss. \r\n\r\nProcesso: 0214400-14.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TIBAU MOTTA [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: DOCAS INVESTIMENTO S.A \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiencia do deferimento do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-31.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT PRODUCOES ARTISTICAS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Alberto Magno Rodrigues, Réu: Gerhardt Mohr, Réu: Cristina Luisa Berio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUNLIGHT PRODUCOES ARTISTICAS SA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-79.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINA LACERDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA LACERDA\r\n\r\nVista ao exequente das informações negativas, devendo indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Almeida Castro [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter de Jesus Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de R$ 100,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lygia Costa Moreira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1332483"
                            ],
                            "1332482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/06/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000679-56.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jovino Silva \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332482"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1328708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Martins de Souza [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Martins de Souza\r\n\r\nDiga a reclamante a respeito da indicação, em 10 dias, valendo o silenco como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cabral Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para a execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida certidão de credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Andrade Coelho Gueiros [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 677 \r\n\r\nProcesso: 0000158-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinheiro Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041600-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FELIX DA SILVA\r\n\r\nDiga se desiste da penhora das fls. 404, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda., Réu Moinhos Cruzeiro do Sul SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calisto dos Santos\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0103100-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier da Silveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 687/691. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lourenço de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 120, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-16.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Sacramento [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Sacramento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0045800-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572 e acerca do oficio de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guerra [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Danceteria Ltda, Réu: Penelope Disco Bar Danceteria LTDA n/p JOSE LUIS ASENJO GIMENO , Réu: Penelope Disco Bar Danceteria LTDA n/p LUIS MARIA DE ABOIM MAC DOWELL DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Melo Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcelle Viana Rego [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcelle Viana Rego \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0093200-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho de Miranda Junior [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho de Miranda Junior \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Damasceno de Matos [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Damasceno de Matos\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2010.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Barreto\r\n\r\nVenha com novos calculos, em 10 dias, nos termos da decisão de fls. 221/222. \r\n\r\nId: 1328708"
                            ],
                            "1328707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0114100-60.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Fernandes Lopes\r\n\r\nExecutado: FJ Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FJ Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.474,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-28.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Lima Silva\r\n\r\nExecutado: Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundacao Jose Pelucio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.280,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328707"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/06/2012 - doc 171\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CAETANO FLORINDO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, revistas e Periódicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para retirar a petição que se encontra na contracapa do processo, tendo em vista o despacho exarado. \r\n\r\nProcesso: 0000804-18.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME [Adv. Elisio Fernandes Leiroza Filho (OAB: RJ 120866 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Éddigo Ricardo Pereira Neves, Réu RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 09.07.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nDiferença de R$ 22.207,10.\r\n\r\nProcesso: 0001480-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jair Alves\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª Reclamada deverá depositar R$ 2.057,63.\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-49.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Dep de Transito do Estado do RJ - DETRAN) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Ribamar Ferreira de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata Freitas de Sousa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS Dia 09/07/2012 às 9:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Faria Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda ME, Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Faria Pereira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-39.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME , Aut Luciana Cristina da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 27.691,63.\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Juca de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudia Juca de Azevedo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS Dia 09/07/2012 Às 09:10 horas\r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.837,96.\r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nathanael [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo dos Santos Nathanael \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.571,19.\r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Gilmara Luiza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl. 348/354 ( rda) e fl. 355/366 ( rte)\r\n\r\nProcesso: 0001081-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RDS Courrier Prestação de Serviços de Entregas Ltda. ME [Adv. Elisio Fernandes Leiroza Filho (OAB: RJ 120866 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éddigo Ricardo Pereira Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo, Réu Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.750,00.\r\n\r\nProcesso: 0087700-06.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pereira da Fonseca, Réu Buffet Mundo das Festas Ltda. - ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 74.021,41.\r\n\r\nProcesso: 0087000-45.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA BERNARDINO, Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Nascimento dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Patricia Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nDiferença de R$ 7.497,16.\r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com impugnação a sentença de liquidação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Ulisses Souza Simões de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pedro Nascimento Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pedro Nascimento Felipe, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 32.304,43.\r\n\r\nId: 1332168"
                            ],
                            "1332268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/06/2012 - audiência - doc 172\r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Iracema Teixeira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Iracema Teixeira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS no dia 09/07/2012 às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes Schneider [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Gasolina Paraguassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Fernandes Schneider\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 01/08/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2012.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edmundo Mendes da Rocha [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correios Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Rádiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmundo Mendes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada par ao dia 23.07.2012 às 14:01 horas, nesta Vara do Trabalho. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000813-77.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Medeiros Torres [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Medeiros Torres \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 10:19 horas\r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Pimentel Prestes [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Pimentel Prestes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 10:52 horas\r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 10:16 horas\r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaldo dos Santos Portugal da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo dos Santos Portugal da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 10:22 horas\r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Toledo Sachs [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Toledo Sachs\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 10:11 horas\r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Peres\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 10:13 horas\r\n\r\nId: 1332268"
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                            "1332169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012 - doc 56\r\n\r\n0092600-42.2002.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA ANDREIA BARGE LOUCAO TERRA\r\n\r\nExecutado: LÍGIA DE FREITAS,SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO RENOVADOR,Jorgete Ramos de Freitas,Sérgio Luiz de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado LÍGIA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.162,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz de Freitas,SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO RENOVADOR,Jorgete Ramos de Freitas,Sérgio Luiz de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.162,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332169"
                            ],
                            "1332269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012 - doc 14 - Audiência\r\n\r\nProcesso: 0001603-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Residencial Nova Sernambetiba\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isiane Silva de Novais \r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Fonseca de Andrade , Orla Rio Concessionária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Eduardo Fonseca de Andrade , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332269"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. , Aut Neckir Barbosa de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1157. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Pinto Capela [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal do recurso de revista e pelo saldo remanescente do recurso ordinario, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos da Conceicao Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda., Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlicy Reis de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: North Med Hospital Center, Réu: MARCELO FARIAS MORGADO, Réu: RENATA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlicy Reis de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MELO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE MELO FILHO, Aut LUCY JACQUES DE PAIVA, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.520, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Reis Teixeira Barbosa [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Reis Teixeira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141: Deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1330324"
                            ],
                            "1330323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Souza Silva [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Souza Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1197: Determinado o sobrestamento do feito por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucid Barreto de Moura [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucid Barreto de Moura , Réu RH O Fator Instituto Frei Hugo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Virginio da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Virginio da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pereira Fernandes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis, Aut Maria Conceição Pereira Fernandes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à segunda e terceira reclamadas e foi julgada procedente com relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson de Moura Andrade [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson de Moura Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Bianco [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Bianco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França Rios , Réu Bradesco Seguros S/A , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda., Aut Pablo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Veiga da Silva de Lima [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Iolanda Veiga da Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Cesar da Silva [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Aut Hilton Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1330323"
                            ],
                            "1330322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-11.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIV´SCAR MECANICA LTDA ME , Réu: Fabio de Oliveira Pereira, Réu: Erivaldo Augusto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONYMO THEODORO DA SISLVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124, devendo apresentar em 30 dias os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Silva Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.98/160. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS , Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.256. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Alves do Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Maria Neusa Alves do Nascimento, Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.464: Retificada a sentença no título referente à responsabilidade solidaria, passando a constar a improcedencia do item \"e\" do rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Robert [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wayne Monteiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.339. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Almeida Norberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirigueiro da Freguesia Lanches Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.32. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1330322"
                            ],
                            "1330325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0226600-75.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIZIO MOTTA FILHO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO,CAPELI ENGENHARIA LTDA ,ERICSSON TELECOMUNICACOES SA,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.266,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-45.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinalva Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: NEIDE PEREIRA,DUCCHESE COMERCIO E INDUSTRIA DE ART DE COURO LTDA ,INÁCIO KLARNET\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIDE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.156,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330325"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda da Silva Brasiliense [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Eternit S.A. [Adv. Patrícia Corrêa Bezerra (OAB: RJ 167784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Réu Carioca Engenharia Ltda., Réu Eternit S.A.\r\n\r\nRetirar a cópia da emenda na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095200-90.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Marcos Renato de Almeida Braga\r\n\r\nTomar ciência da alteração de fls.375 v. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Salsa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2012 às 11:15 hs nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Marcelino Gomes [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Marcelino Gomes \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA O DIA 04/10/2012 às 10:20 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida quanto ao pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Bahia Ltda [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Marisa Abrahão, Réu: Nilton de Brito Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0583/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Card, Aut Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA COSTA GOUVEA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221600-57.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 395/396. \r\n\r\nProcesso: 0085000-63.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LY WALLACE FERREIRA CARMO [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LY WALLACE FERREIRA CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0596/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza França Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Antonio Sergio Mariscal [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: Maria de Fatima Araujo Brito de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mariscal, Aut Cleuza França Cardoso, Aut Maria de Fatima Araujo Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)], Réu: ROSA MARIA DA FONSECA, Réu: JOSÉ AVELINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0600/2012 à sua disposiçãono BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do chamamento do feito à ordem para anular os atos praticados a partir de fls 388, a fim de que sejam julgados os embargos declaratórios interpostos por Santander. \r\n\r\nProcesso: 0215400-34.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BENTO DE MEDEIROS RIOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BENTO DE MEDEIROS RIOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, sendo certo que o sócio mencionado não faz parte do polo passivo da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0162700-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERANDIR BRITO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO GUARANA LTDA ME, Réu: Jose Francisco Ebert de Paula Affonso, Réu: Marcus Ganem Serrao [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Marcelo de Andrade Pinto, Réu: Humberto Cezar Garcez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERANDIR BRITO MARTINS\r\n\r\nEm virtude do acordo celebrado à fls. 169, dizer, em 10 dias, se desiste do agravo apresentado em 29/09/2008, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Pinheiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-81.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves Godinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves Godinho, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 04/07/2012 às 11:15 h. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISE DOS SANTOS MENDES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut NEISE DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nLibre-se a penhora de fls. 233 da CS. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência do chamamento do feito à ordem para anular os atos praticados a partir de fls 388, a fim de que sejam julgados os embargos declaratórios interpostos por Santander. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias à formação da Carta Precatória e quesitos, em 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELBER FIGUEIREDO [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM -TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carvalho de Souza, Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA O DIA 25/07/2012 às 11:15 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0196500-03.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Verli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Verli\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos indicados na promoção de fls 122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-02.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor de Lima Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0548/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Siqueira Ferreira\r\n\r\nInformar os endereços corretos dos Rdos, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Souza Paschoal Morgado [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Souza Paschoal Morgado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luiz Flavio de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Sergio Fernando da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos, Aut Luiz Flavio de Souza Silva, Aut Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza, Aut Sergio Fernando da Silva, Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de ata de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Cabral da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBC Comunicação Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0024200-98.2001.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR DE SOUZA FIUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE), Exte PAULO CESAR DE SOUZA FIUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.349/350, no valor de R$ 3.342,81, correspondente a 269.916,45 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERUQE [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias,, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ramos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ramos da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Réu Editora Abril S.A., Aut Jamir Francisco dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda., Aut Ornaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000574-98.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Margato [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Margato\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da execução, ante os termos da súmula 12 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA, Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Paulo Roberto Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 22/07/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE SOUZA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 17/07/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lauriano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções ,Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lauriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0542/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferida o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Werlik Junior [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Agravo de Petição, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira, Réu Sub Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-43.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE SALES FORNY [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE SALES FORNY\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Scarpelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maria de Fátima Oliveira Scarpelli\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião Pimentel da Costa [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Sebastião Pimentel da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 19/07/2012 com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha Filho , Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pisente da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA, Aut Guilherme Pisente da Silva, Réu Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nId: 1331280"
                            ],
                            "1331494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-42.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pinto Sales [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Gama da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailza Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valente\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Aut Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DAS MERCES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Otelo José da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DAS MERCES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-94.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE MARY EVANS LUIZ GARCIA PEREIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0722/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Valles de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Ion Serviços de Segurança e Limpeza Ltda. ME [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Valles de Oliveira , Réu Seg-Ion Serviços de Segurança e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Rodrigues de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISEURSALON ART E CAFÉ MS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Nascimento [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Assis [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessirui Tecnologia Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Nobuo Tanque, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0736/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLENE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLENE ALMEIDA ARAUJO, Réu ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da exceção de pré-executividade, e de que foi nomeado perito que deverá estimar seus honorários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Souza Nascimento \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francoise de Souza Fonseca [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francoise de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carneiro de Azevedo e Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carneiro de Azevedo e Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espírito Santo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Jair do Espírito Santo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Assis Barboza [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Jeferson Assis Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Augusto de Araujo Moreira, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes da Cunha [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnológia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnológia Ltda., Réu Ecofarma Farmácia Ltda., Aut José Luiz Lopes da Cunha , Réu L Herbier Farmácia de Manipulção Ltda., Réu Natifarma Farmácia Ltda., Réu Naturativa Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: SIC SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS, Réu: Ronaldo José dos Santos, Réu: Jurema maciel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1331494"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000680-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000557-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Top Service Alimentação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Top Service Alimentação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes Durão\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes, Alberdan Luiz dos Santos, Luiz Flavio de Souza Silva, Mauro Cesar da Silva de Toledo Piza, Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião da Motta Silva \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Mello \r\n\r\nRéu: Cieszo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , SMSDC Imas Juliano Moreira , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cieszo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331281"
                            ],
                            "1331282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-35.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331282"
                            ],
                            "1331283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0028600-77.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Maia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Mgfleet Locadora de Veículos Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Mgfleet Locadora de Veículos Ltda., Renato de Mendonça Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331283"
                            ],
                            "1331493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club\r\n\r\nPelo presente fica m America Foot Ball Club, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331493"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Custódio [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fabiana da Conceição Custódio \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício encaminhando à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1332537"
                            ],
                            "1332647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Jordão [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi mantida a decisão de fl. 19, salientando que a consulta à JUCERJA já foi realizada, conforme certidão de fl. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Goncalves\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Eduardo de Souza Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Lima Júnior [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Lima Júnior\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Paixão de Abreu [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Carvalho Conservação Predial Ltda. , Aut Vando Paixão de Abreu \r\n\r\nÀs partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, ciente a ré de que seu prazo será permeado por 5 dias úteis para providências cartorárias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-44.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Carvalho de Souza [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Carvalho de Souza \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0047700-27.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CAVALCANTI BELLO [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ANDRÉ SALLES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Claudio Guimarães de Carvalho , Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: B R 2000 ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: ROBERT GARIN JUNIOR, Réu: EDMUNDO PEREIRA TOBLER, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA SALLES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA CAVALCANTI BELLO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fl. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA ALVES CORREA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: JOSEPH CATTAN, Réu: NOEMI WAISBICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA ALVES CORREA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS JORGE [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IPUEIRAS DO MATOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ASSIS JORGE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito/pagamento dos honorários periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Carmo Duarte da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Carmo Duarte da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-62.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTO NOBRE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Réu: RAMON DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO NOBRE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, Réu: MANUEL PENA GABRIEL(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA\r\n\r\nAo reclamante para cumprir as determinações do despacho de fl. 393. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SILVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria SS Miranda Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Xavier Ribeiro\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056000-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Gonçalves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀ executada para complementar o depósito, garantindo integralmente o Juízo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: ANOAR KALIL SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto Rodarte [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. No mesmo prazo, deverá apresentar Contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 2341/2346. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vitor de Abreu [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor de Abreu\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Réu: Renato Wolter de França Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (SÓCIO), Réu: SAUL BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Cunha Siqueira [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Cunha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"Indefiro, tendo em vista o comprovante de fl. 55.\" .\r\n\r\nProcesso: 0031700-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Sodre [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Sodre\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Gerhar Herwing, Cgte: Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0153000-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALDEQUE PEREIRA GAZETA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALDEQUE PEREIRA GAZETA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN SUBEMPREITEIRA LTDA. ME, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0117900-15.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Ribera [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Box 720 Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: MARIO LUCIANO MACHADO, Réu: PEDRO ALVES DA ROCHA VIDAL, Réu: SANDRO WILLIANS LIMA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Ribera\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Castro Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: GuacaBarra Comercio de Alimentos LTDA EPP, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Castro Filho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IZIDRO PEREIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON TELLES DE CARVALHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IZIDRO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o ofício recebido, devendo manifestar-se sobre a nomeação de fiel depositário, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0120300-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHA DE ALMEIDA PERES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: WANDA MACEDO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHA DE ALMEIDA PERES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267, negando seguimento ao recurso ordinário interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRA COSTA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Moura Teixeira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nAo consignante para informar, em 10 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Apia Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nId: 1332647"
                            ],
                            "1332665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Damasceno de Moura \r\n\r\nRéu: AMG Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AMG Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira\r\n\r\nRéu: Disc Copacabana Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Disc Copacabana Eletrodomésticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente a ação. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cabral \r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE, Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vivance Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte a ação. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332665"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000737-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Melo Ferreira [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Melo Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0101200-87.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Richter [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMCDI Midia Marketing Promoções Ltda., Aut Monica Faria Richter\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 67. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Correia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17: HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Martins Antonetti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 469. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-49.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Lima Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT Engenharia e Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Lima Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.9. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Dias [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Profarma [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Dias , Réu INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Profarma \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/186: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Luis de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: I Wap Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Luis de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000756-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Bernardo dos Santos [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Bernardo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000734-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine da Cruz de Sá [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine da Cruz de Sá\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000733-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP, Réu: PDG BH Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000763-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Apolônio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Apolônio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000144-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Machado Marçal Botelho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Machado Marçal Botelho , Aut Monique de Moura Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 28. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Correia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Mapa Melo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda., Aut Graciele Mapa Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76/77: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 497,62, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 24.881,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Bento Lino [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza Grupo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Bento Lino \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000701-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Mármores Cavaliere Ltda. , Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211/212: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andre Avelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda., Aut Luiz Henrique Andre Avelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180/181: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Rodrigues Padrão Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Zalmir Rodrigues Padrão Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 88. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Luciana do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 116. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-63.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 533/539: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1750,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 87.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Mello [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FMR Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Correia dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Correia dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 70. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Zago [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participações S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston Brasil Energia e Transporte Ltda, Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Aut Josias Martins Zago, Réu OAS Engenharia e Participações S.A. , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 715. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64: \"Isto posto, declino da competência face à prevenção do Juízo da 34ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro, para a qual determino a redistribuição do presente processo, por dependência ao processo 0001215-84.2011.5.01.0062\". \r\n\r\nProcesso: 0000637-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas, Réu Xcom Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, conforme decisão de fls. 292. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Batista Menezes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Diversões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Batista Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283/284: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes dos Santos [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação E Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gomes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000217-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura Leandro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Vanessa de Moura Leandro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 133. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Ferreira de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glen Participações Imobiliária e Comerciais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira de Oliveira, Réu Glen Participações Imobiliária e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 38. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-86.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara do Nascimento Marques [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sáude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Sáude, Aut Jaciara do Nascimento Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/48: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 35,65, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.782,63, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guerra Terças [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guerra Terças\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000732-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Assis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Compeal Comércio de Materiais Reciclaveis Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Assis\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fábio Marcello Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 1380. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Stephanie Carvalho Nazário de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Fisio Fisioterapia Ltda., Réu: Hospital Clínica Grajaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Stephanie Carvalho Nazário de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001426-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Valério de Queirós [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Valério de Queirós, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.656/658: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 28.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gimarães [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00,, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario de Vasconcelos Nunes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: GV de Oliveira Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario de Vasconcelos Nunes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nId: 1331813"
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                            "1331812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pae Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda., PAE Transportes e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331812"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Couto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nComprovar a incorporação da gratificação de função, na forma do disposto na referida decisão, em 10 dias, observando-se a multa ali fixada pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânara Reis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.148/159 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciência dos honorários, devendo o autor comprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealy do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealy do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apre sentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 172/173, pelo prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lima\r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 189, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-91.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Gomes de Araújo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Gomes de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Rocha Vasconcellos (OAB: RJ 98295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas vencidas dos honorários periciais , conforme item XIII do acordo de fls. 204 \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 341, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Factoring Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 507 e dos calculos que a acompanham, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nRefazer os cálculos em conformidade com o disposto em fls 118, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo , em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Duarte do Nascimento [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Duarte do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Correia Guimarães [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia Guimarães \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Macedo Cartaxo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Macedo Cartaxo \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de França Pinheiro [Adv. Antonio Tadeu de Jesus (OAB: RJ 158773 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC Filho Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de França Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão.CUMPRIR CORRETAMENTE FL. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais (1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Réu: Atilio Giovani Carandina , Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna , Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 506/507 e dos documento que o acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali dos Santos Xavier [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda., Réu: Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali dos Santos Xavier \r\n\r\nQuantificar o pedido da INDENIZAÇÃO, em 10 dias, conforme fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, comprovante das parcelas pagas após a data prevista no termo de acordo, bem como as pagas a menor. \r\n\r\nProcesso: 0000287-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Anjos Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Anjos Azevedo \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, informar também o PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência negado seguimento ao RECURSO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Silva de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante - Keyzen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Silva de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier Diau [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Diau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 43, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2009.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Guaraciaba Domingues dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaraciaba Domingues dos Santos , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Elias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Elias , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/07/2012, as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000772-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Ladislau [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Ladislau\r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000562-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudyney Brumana Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Souza, Réu: Janualdo Borges da Mardil Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANTOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença que decretou a falencia da rda indicando sindico da massa falida regularmente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigley Bezerra Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigley Bezerra Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silverio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA GOMES [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEAUX DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do(s) OFÍCIO(S) de fls. 575 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.539, que devolveu o prazo para a 1ª ré , para impugnar artigos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Gravino Figueiredo [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Gravino Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001226-40.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: José Adilson da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 59/63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Gomes da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Claudio Renato Gomes da Silva\r\n\r\nInformarem, em 05 dias, se acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEMOTEO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEMOTEO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTer ciencia de fls. 81, mantidas as determinações de fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Ferreira Villela [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Ferreira Villela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/07/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1773 , que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 801/02 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Pacheco [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Aut Rodrigo Correa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Medise Medicina e Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cardoso \r\n\r\nEmendar a inicial (PIS DO AUTOR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA), Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1549/41556, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré e seu sócio , inclusive CEP, tendo em vista a devolução das notificações, em 10 dias. . \r\n\r\nId: 1331879"
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                            "1331883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins da Silva [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta - Casa de Festas [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta - Casa de Festas, Aut Marco Antonio Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 726-727, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05dias, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0128800-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Baptista Machado [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedon Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: SAUL BAYER , Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 768/777, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DE SOUZA FLAUZINO [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DE SOUZA FLAUZINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o leilão negativo e indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO QUARESMA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO QUARESMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, que indeferiu o pedido de gratuidade, devendo oreclamante fornecer a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 289, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-98.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLEI SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa, Réu: Pedro Eurypes Lages, Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA-Em Liquidacao Extrajudial, Réu: Wladimir D´Avila Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLEI SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ofício de fls. 382/383, em 10 dias e dos documentos que o acompanham. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE, Aut José Mário de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0186800-59.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KATIA SANT ANNA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: PIXOTA SURF PIXACAO COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Laurindo Teixeira Silveira (socio), Réu: Maria de Lourdes Soares da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KATIA SANT ANNA, Réu PIXOTA SURF PIXACAO COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Magno Machado do Couto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Ericsson Mobile Comércio do Brasil Ltda. [Adv. Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: SP 131600 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magno Machado do Couto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus pereira Serqueira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PEREIRA ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Martins [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Saliba Furtado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Saliba Furtado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme calculos de fls. 63/65, em 05 dias, sob pena de imediata execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Loencini [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Simone dos Santos (OAB: RJ 125654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malheiros Silva, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 533/534 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0121000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.-INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.-INFOCOOP, Réu MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença do valor da cota previdenciária , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Santiago da Silva, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 04 /07 /2012, as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL Engenharia Ltda [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do Competente Ofício do Registro de Imóveis, referente ao bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Esmeraldo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sabrina do Nascimento Esmeraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ, Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos (CONFORME FLS. 236), sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0142600-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gabriel da Silva (Espólio de) [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gabriel da Silva (Espólio de), Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda., Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi, Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 313 e documentos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 208/209verso) e da pesquisa negativa (fls. 210/211)via BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias sob pena de suspensão do feito .\r\n\r\nProcesso: 0136800-55.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GRACIANO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE EDUCATIVA CAMARISTA MEIER LTDA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)], Réu: CRECHE EDUCATIVA PINGO DE LEITE ALTDA, Réu: Cleyton Braga de Castro, Réu: Margareth Parente, Réu: Ronaldo Vianna Camargo, Réu: Sonia Cristina de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.568. O PATRONO DA RECLAMADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nId: 1331883"
                            ],
                            "1331877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Couto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nComprovar a incorporação da gratificação de função, na forma do disposto na referida decisão, em 10 dias, observando-se a multa ali fixada pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001344-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Januário de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Januário de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânara Reis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.148/159 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Tavares [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Marcos de Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciência dos honorários, devendo o autor comprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealy do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealy do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 172/173, pelo prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Lima [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Lima\r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 189, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-91.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Gomes de Araújo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Gomes de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial (LIQUIDAR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Rocha Vasconcellos (OAB: RJ 98295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas vencidas dos honorários periciais , conforme item XIII do acordo de fls. 204 \r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Klein Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Cláudio Klein Ribeiro, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 341, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDR Factoring Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 507 e dos calculos que a acompanham, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nRefazer os cálculos em conformidade com o disposto em fls 118, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso adesivo , em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Duarte do Nascimento [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Duarte do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Correia Guimarães [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia Guimarães \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Macedo Cartaxo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Macedo Cartaxo \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de França Pinheiro [Adv. Antonio Tadeu de Jesus (OAB: RJ 158773 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC Filho Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de França Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão.CUMPRIR CORRETAMENTE FL. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais (1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Réu: Atilio Giovani Carandina , Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna , Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 506/507 e dos documento que o acompanham, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali dos Santos Xavier [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda., Réu: Ceras Johnson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali dos Santos Xavier \r\n\r\nQuantificar o pedido da INDENIZAÇÃO, em 10 dias, conforme fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário e fiscal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000960-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, comprovante das parcelas pagas após a data prevista no termo de acordo, bem como as pagas a menor. \r\n\r\nProcesso: 0000287-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Anjos Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Anjos Azevedo \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, informar também o PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Costa [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência negado seguimento ao RECURSO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Silva de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante - Keyzen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Silva de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier Diau [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier Diau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 43, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092100-08.2009.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Guaraciaba Domingues dos Santos [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guaraciaba Domingues dos Santos , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001433-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Elias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Elias , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra EF \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/07/2012, as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000772-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Ladislau [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Ladislau\r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000562-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudyney Brumana Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Souza, Réu: Janualdo Borges da Mardil Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANTOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença que decretou a falencia da rda indicando sindico da massa falida regularmente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rinaldo da Silva\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000867-56.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Albuquerque Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreendimentos Comerciais e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Albuquerque Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigley Bezerra Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigley Bezerra Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silverio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA GOMES [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEAUX DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do(s) OFÍCIO(S) de fls. 575 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.539, que devolveu o prazo para a 1ª ré , para impugnar artigos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Gravino Figueiredo [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Gravino Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001226-40.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: José Adilson da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 59/63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães da Silva [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Extratos Alergenicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Gomes da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Claudio Renato Gomes da Silva\r\n\r\nInformarem, em 05 dias, se acordo foi cumprido integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, mantidas as determinações de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEMOTEO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEMOTEO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTer ciencia de fls. 81, mantidas as determinações de fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Ferreira Villela [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Ferreira Villela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldimar de Oliveira Monteiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldimar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/07/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1773 , que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 801/02 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Pacheco [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Aut Rodrigo Correa Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Medise Medicina e Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cardoso \r\n\r\nEmendar a inicial (PIS DO AUTOR), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA), Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1549/41556, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré e seu sócio , inclusive CEP, tendo em vista a devolução das notificações, em 10 dias. . \r\n\r\nId: 1331877"
                            ],
                            "1331894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar calculos de liquidação , em 10 dia sucessivos, com 5 de permeio, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331894"
                            ],
                            "1331884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001512-81.2011.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução FISCAL para pagar em 05 dias (art. 8º da Lei 6830/1980) o valor de R$ 12.672,34. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/61 assim como para contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA, AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, JOSÉ VIEITEZ MOURE, Hilda Gomes Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, World Class Games Ltda, ralph Figueiredo Boechat, Leonardo Lopes Daiha\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Lopes Daiha, World Class Games Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331884"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda., Aut Irismar Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Salles [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Michele do Nascimento Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-71.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS PINHEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLEDO MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS PINHEIRO, Réu MOLEDO MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERGIO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS E SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SERGIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício CEF e refazer seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra, Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.139 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1018/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.80 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo João Vital [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo João Vital \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.319 .\r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Muniz de Freitas [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Irmãos Mansur Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Muniz de Freitas , Réu MR Irmãos Mansur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ferreira Figueiredo [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Winformática Ltda. [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)], Réu: Leandro Miranda Winkler, Réu: Flavia Souza Winkler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ferreira Figueiredo, Réu Winformática Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 79 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Silva de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Silva de Sousa, Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A., Aut Anna Paula Dias Ferreira Carneiro, Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 511 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nAs reclamadas respondem solidariamente por todo o crédito devido. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. NO PRAZO SUPRA, a RECLAMADA DEVERÁ APRESENTAR O ORIGINAL DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 394, PARA AVERIGUAÇÕES ACERCA DO REAL VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare e Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Vieira de Souza, Réu: Rafael Amorim Santos, Réu: Márcia Rosangela do Carmo Silva, Réu: Cláudio Adão de Lima Coelho , Réu: Francisco ribeiro de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Camelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 157.Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.213 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cardoso Franca, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 55,16 pela ré, calculadas sobre R$ 2.758,25, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verissimo do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verissimo do Nascimento, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.324 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001359-79.2010.5.01.0034 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nRetirar os autos do processo da Secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuan Yin Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Cavalcanti de Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francineide Cavalcanti de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Teixeira, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.298 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Bittencourt [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Joao Paulo dos Santos Bittencourt, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000264-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Gregório [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Sérgio de Souza Gregório \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sperandio da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sperandio da Cunha , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Pereira [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Prezufarma LTDA) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Caldas Porto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Caldas Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0154800-71.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cibele de Oliveira Ramos (OAB: SP 162058 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO, Réu Banco Banerj S.A., Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Fernandes Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Santos de Castro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 74 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000062-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Paiva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Kelly dos Santos Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONDE GOMEZ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONDE GOMEZ\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco da Silva, Réu Condomínio do Edifício Muirajanara\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.363 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.316.164,19TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FONSECA [Adv. Paula Fransinetti Viana Atta (OAB: DF 6319 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1023/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Barboza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Barboza , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Federação da Indústria do Rio de Janeiro - Firjan [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Rio de Janeiro - Firjan , Aut José Antônio Gomes da Silva , Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Galiza [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Galiza\r\n\r\nAjustar os cáclulos quanto à incorreção apontada pela contadoria do Juízo as fls. 77. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinne Menezes da Silveira [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza 3 R s Salão Selma s Coiffeur [Adv. Roseli da Silva Guiglianelly (OAB: RJ 91455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Menezes da Silveira , Réu Instituto de Beleza 3 R s Salão Selma s Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1332619"
                            ],
                            "1332617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0043300-14.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinah Santos de Castro\r\n\r\nExecutado: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura,Arnaldo da Silva,Eliane Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.515,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-64.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtercio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Henriclub Eventos Ltda.,David de Souza Madureira\r\n\r\nPelo presente fica citado Henriclub Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.230,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000873-94.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.591,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332617"
                            ],
                            "1332618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitalino Buenos\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura, Danuzia Palmer\r\n\r\nPelo presente fica m Danuzia Palmer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1005/2012 - CEF \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332618"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000141-39.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moraes da Costa e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGILSON DE OLIVEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGILSON DE OLIVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Mafra Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mello da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131 (Extinção da Execução). \r\n\r\nProcesso: 0109200-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Salles [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moura Salles \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionai S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180. (Negado seguimento ao RO por deserto) \r\n\r\nProcesso: 0011300-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MPKR Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPKR Auto Mecanica Ltda. ME, Aut Sebastiao Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose do Nascimento\r\n\r\nDizer em 10 dias, inclusive sobre a informação da 2ª ré, esclarecer se pretende alterar o polo passivo da demanda ou não, e requerer, justificadamente, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.291/295. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BITTENCOURT NUNES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITTENCOURT NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marny Costa, Réu Robata Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000360-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Vanderson da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Vanderson da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Goncalves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGERIO ANDRE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Goncalves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL HONORATO LIMA NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA., Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: SAGE PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL HONORATO LIMA NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES S/A, Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristéia Rozeno Pereira , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Elisio Barauna de Carvalho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Maria Teresa Scalzer de Paula [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA, Aut Maria Teresa Scalzer de Paula, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.4082/4117. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: JORGE BELMONT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MATEUS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: ELIAS FARIAS PRATT [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: HILDEBRANDO CAMILHO TORRES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Aut: LUIZ TOMAS SANTOS [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: B H RETIFICA LTDA, Réu: JORGE GENESIO SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: CICERO BISPO DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Maria Virginia Sousa de Oliveira (OAB: RJ 100259 - D)], Réu: JERONIMO JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER, Aut ELIAS FARIAS PRATT, Aut HILDEBRANDO CAMILHO TORRES, Aut JORGE BELMONT, Aut JORGE DA SILVA MATEUS, Aut LUIZ TOMAS SANTOS, Aut SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.421/429. \r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Regina Pereira Bail [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Regina Pereira Bail, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes \r\n\r\nDiga o exequente, especificamente, se reconhece as fichas financeiras como representativas dos pagamentos efetivamente realizados. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota pre videnciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.233/237. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-76.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: T W OBRAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: VALTER HONORATO DE OLIVEIRA, Réu: REALINA MARCIANO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.109 e indicar meios de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA RAGAZA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Magalhaes Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A CALL CENTER LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Magalhaes Soares\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da sócia, inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0118300-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA RAMOS ALBERNAZ [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA RAMOS ALBERNAZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet-Rio [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego Cet-Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alcantara Ferro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.- IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alcantara Ferro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luther Kelly Silva de Miranda\r\n\r\nApresentar, conforme a coisa julgada, os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Aut Wagner Coutinho de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo da Silva Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO da ré por deserto. Contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Carvalho da Silva Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj. Filipenses Manut. de Resultados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Fátima Chagas Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Maria Teresa Scalzer de Paula [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA, Aut Maria Teresa Scalzer de Paula, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.4082/4117. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , Réu: Condominio Orange e Peach Bali [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.189/191. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordináriodo autor, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Sutter de Assis [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jorge Bernardo [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jorge Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-90.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Tercerizados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Guard Angel Serviços Tercerizados Ltda. n/p Gláucio Bizzo Maia, Réu: Guard Angel Serviços Tercerizados Ltda. n/p Geiza Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA VELASCO OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA VELASCO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.127/129. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Izael dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.340/341, devendo o autor diligenciar, pessoalmente, junto ao RI. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bueno [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bueno\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001103-96.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Conceição [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Grito do Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085400-12.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Braga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Luciana Borges da Silva (OAB: RJ 127469 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000630-76.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Moysés Batista Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Elise Silva Mofacto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elise Silva Mofacto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000261-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dôres do Nascimento [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dôres do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson da Costa Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá , Aut Nedson da Costa Nunes , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.125/127. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Couto Espíndola [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Couto Espíndola\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nCumpra a ré com as obrigações de fazer dispostas no acordo de fls.54, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, em favor do reclamante ( art.461, parágrafo 4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NUNES [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON NUNES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0225100-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Mário Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0007300-72.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Couto Pereira Rosa [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Couto Pereira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Meirelles Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPERTRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTRAUX, Réu Postos Iate Comercio e Servicos Ltda., Aut Tamires Meirelles Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.481/492. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira da Silva Filho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Asessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira da Silva Filho\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls.189 (extinção da execução). \r\n\r\nProcesso: 0000538-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fabiano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Condomínio Varandas do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Fabiano da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Merlim de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Merlim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.235/236 .\r\n\r\nId: 1328655"
                            ],
                            "1330078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048100-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Griffo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcizio Afranio Moreira de Freitas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcizio Afranio Moreira de Freitas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, bem como das custas judiciais, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bezerra [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Bezerra \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Costa Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Leão Lima [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Prevhab Associação de Previdência Privada [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Leão Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.288/331. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO MACEDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.149/153. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIP. IND. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: ORESTES FRUGUIELE, Réu: MARIO EUGENIO FRUGUIELE, Réu: BELKISS THEREZA DE LUCA FRUGUIELE, Réu: ULYSSES FERLINI, Réu: VALTER EUSTAQUIO FRANCO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: MARCELO FRUGUIELE, Réu: MARCIO FRUGUIELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho da Rocha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: GIOVANNI SPINELLI, Réu: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.113/117. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prstadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silva Campagnac\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.664/689. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA RODRIGUES [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF AIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bernardo da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bernardo da Silva, Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Reis [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de sistemas de Refrigeração Ltda. [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis dos Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Goulart Rodrigues [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolglan Souza dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. , Aut Wolglan Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.169/175. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO RAMALHO ALVES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUINALDO LIBORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO RAMALHO ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deck Beer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Dalva da Silva Souza [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deck Beer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vieira da Conceicao [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Vieira da Conceicao\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLÁUDIA VILLAS GUIMARÃES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo improrrogável de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO , Réu: PAULO SÉRGIO CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.386/387. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229300-68.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALEIXO [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALEIXO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-74.2001.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MUNIZ MACHADO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MUNIZ MACHADO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Ronaldo Silva Chrispim [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ronaldo Silva Chrispim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-37.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC FIRMINO DE BARROS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)], Réu: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI, Réu: LAERTE LUIZ LEONARDELLI (SOCIO), Réu: LEANDRO GOMES LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC FIRMINO DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Santana, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1330078"
                            ],
                            "1330156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0021600-39.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Villela\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE ,VANIA CRSITINA DA COSTA AZEVEDO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.930,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-15.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSENI MELLO FELIPE\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA ,WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO),WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA),WAN HAIR FASHION LTDA ME,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.626,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA ,WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA(SOCIO),WAN HAIR FASHION LTDA ME N/P ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA(SOCIA),WAN HAIR FASHION LTDA ME,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.626,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171400-15.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nExecutado: JULIANA DE SOUZA BEZERRA,Rede Globo de Televisao - Projac,JULIANA S. BEZERRA - SERVICOS DE CENOGRAFIA E ESTRUTURAS METALICAS - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA DE SOUZA BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.634,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-48.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nExecutado: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA,COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE DO ERJ,COOPASS RJ COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.553,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-57.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO CAPELLANO ,PINTURAS REVENCO LTDA,HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO CAPELLANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.510,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PINTURAS REVENCO LTDA,PINTURAS REVENCO LTDA,HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nPelo presente fica citado PINTURAS REVENCO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.510,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE CESAR CAPELLANO ,PINTURAS REVENCO LTDA,HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE CESAR CAPELLANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.510,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-32.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nExecutado: GIOVANNI SPINELLI,Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden,W Rodrigues Empreendimentos Ltda.,WANDA RODRIGUES DA SILVA,MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado GIOVANNI SPINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.951,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI,Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden,W Rodrigues Empreendimentos Ltda.,WANDA RODRIGUES DA SILVA,MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.951,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA RODRIGUES DA SILVA,Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden,W Rodrigues Empreendimentos Ltda.,WANDA RODRIGUES DA SILVA,MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.951,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330156"
                            ],
                            "1330142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Janice Goldofredo Buriti \r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330142"
                            ],
                            "1330116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Eduardo Gomes do Amparo Aguiar\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio Às Atividades Hospitalares Ltda. - Cooperas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330116"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilani Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução trabalhista(CPC. art. 794,I). Vir, em 30 dias, com os recolhimentos previdenciários, em GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-36.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Martins Segundo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1a. reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Mateus de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda., Aut Élcio Mateus de Carvalho \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.146/147 , ATUALIZADOS A F.163/164 , FIXANDO O VALOR DEVIDO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.368,86, EQUIVALENTE A 110.529,03 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.038,66, EQUIVALENTE A 83.866,99 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 155,80, EQUIVALENTE A 12.580,05 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 174,40 EQUIVALENTE A 14.081,99 IDTR. CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 165. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA S.A [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-44.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA RAMOS MEIRELES [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PATRICIA RAMOS MEIRELES \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o teor da certidão de f. 22. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide da Silva Monteiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide da Silva Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000616-89.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Eugênio dos Santos Neto [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Eugênio dos Santos Neto\r\n\r\nFornecer o endereco atual do seu cliente, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001121-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Belga da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Belga da Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 44,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU DE AGUIAR [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE AGUIAR\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, sobre a transação informada a f. 183, que quita os haveres deferidos nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Merlo Junqueira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-25.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F.147, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 32.660,04, EQUIVALENTE A 2.640.238,44574 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (BENS PENHORADOS A F. 138). \r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Duda da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvan Vilar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Remo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvan Vilar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0037800-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Rocha Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Aut Surema Rocha Marques \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.709/710 , ATUALIZADOS A F.728/729 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 33.812,19, EQUIVALENTE A 2.730.177,62 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 29.401,90, EQUIVALENTE A 2.374.067,49 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 4.410,29, EQUIVALENTE A 356.110,12 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas as f. 498/500, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dias Vaz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dias Vaz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 872/09. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os documentos que comprovem como a gratificação de função era calculada/reajustada. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla Santana da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SAO JOSE DE BARROS FILHO [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante os termos do despacho de f. 254. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Martins [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Flávio Eduardo Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-24.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME E BELEZA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pimentel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pimentel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da redução dos honorários provisórios para R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo sido deferido um novo prazo de 10 dias para promover o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Varela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marins Coutinho Salustiano [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marins Coutinho Salustiano \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DOS REIS TEODORO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Lopes Manutenções LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE DOS REIS TEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-81.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA FILHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP (MASSA FALIDA) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA FILHO\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Cruz [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Cruz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 63, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados as f. 161 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME, Aut Elaine Pereira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.227/231 , ATUALIZADOS A F.243/245 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 25.506,52, EQUIVALENTE A 2.059.533,41 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 22.208,54, EQUIVALENTE A 1.793.236,93 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 3.297,98, EQUIVALENTE A 266.296,48 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Maria Moreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 215, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Virginia Ferreira Leite de Jesus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Virginia Ferreira Leite de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o registro do imóvel indicado as f. 168. \r\n\r\nId: 1332663"
                            ],
                            "1332664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-09.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DAVID DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158200-69.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cornelio Felipe [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cornelio Felipe\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. BAIENSE PEREIRA PISCINAS M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Elaine da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Elaine da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021700-11.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON ALVES SOARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON ALVES SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calazans Amorin [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBLE INTERCOMM DO BRASIL SERVICOS & COMERCIO LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calazans Amorin\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAVID [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAVID\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Leonardo Neves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leonardo Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101600-14.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LUIS ERICEIRA PINHEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE LUIS ERICEIRA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112200-45.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ABREU [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. NEIVA COMERCIO E SERVICOS ME [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041400-55.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pinheiro Medeiros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116100-70.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DE ANDRADE [Adv. Tatiana Otoni Pereira (OAB: RJ 164690 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Lima [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO JACINTO DE SOUZA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JACINTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071300-20.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE GONCALVES DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY ROSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE GONCALVES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171200-10.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA MAGALHAES [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORREA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136600-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brandao [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: SERWICK SERVICOS LOGISTICOS E SUPRIMENTOS LTDA [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brandao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108700-34.2005.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberta Marcelino de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Val Joias e Telefonia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Marcelino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Rosa Pereira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabisa Informatica e Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104100-33.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108600-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vianna da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Gomes da Silva [Adv. Wania Ide Eccard Salgado (OAB: RJ 42645 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO & EVENTOS COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato n° 001/2012. \r\n\r\nId: 1332664"
                            ],
                            "1332662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-91.1995.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-24.2004.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nLuiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-67.1992.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-43.2006.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Manhas Vianna (OAB: RJ 171757 E)\r\n\r\nRodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-03.1997.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-18.2009.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-26.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270800-58.1990.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nMarcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-68.2004.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 D)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-47.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-58.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-26.1995.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-97.1999.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-75.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-66.2003.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nElton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-52.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Gomes Junior (OAB: RJ 174078 E)\r\n\r\nLuiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 D)\r\n\r\nVania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-39.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luciana Veras de Almeida (OAB: RJ 123938 D)\r\n\r\nEugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-29.1989.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 D)\r\n\r\nGilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000243-92.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-41.1996.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-15.2006.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-83.2011.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Camila Moreira dos Santos (OAB: RJ 184547 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-29.2008.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-14.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-39.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-20.2003.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-06.2007.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-87.1998.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332662"
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                                "Processo: 0099900-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS, Aut IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA, Aut NILZA SARMENTO REBELLO, Aut NOEMIA MOREIRA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA, Aut SELMA DO NASCIMENTO, Aut SUELI IARA DE ANDRADE LEAO, Aut ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2001.5.01.0038 - IAFG\r\n\r\nRqte: Art Films S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rqte: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRqdo: GUARACI DE SOUZA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Art Films S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margrand Cor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DO RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Araujo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MARQUES JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MARQUES JUNIOR\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108600-23.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA CAMPOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Walter Annicchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO SOARES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Nobre, Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Conceicao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: ANDRE MATHIAS BARION, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge da Conceicao\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, E O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Motta [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES , Aut Luciano Gomes da Motta\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-98.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA DE MATOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTO DIAS [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARANTIA TOTAL DE SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS PRETENDIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Araújo Soares [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Araújo Soares\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DO RESUTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160700-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EC TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: EDWARD SOUZA PINHEIRO, Réu: ERNESTO ANTERO DOS SANTOS, Réu: OSWALDO LOPES DA COSTA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA BARROZO CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTIAGO FERREIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CWA EMPREITEIRA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Marcos Thadeu Pires Zoffoli, Réu: LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariah Vitória [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Soares da Silva \r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Alves de Lima [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: RRRL Comércio Alimentício Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRRL Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, PENA DE INSCRIÇÃO DO NOME NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franco \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDE MARIA DA PAIXAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SOFT LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS MARQUES PIMENTA, Réu: david costa pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDE MARIA DA PAIXAO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-40.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatalio Romano dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatalio Romano dos Santos, Cgte Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MATURGO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Machado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristiane Flexa Kuntze [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Exercity Hidrocenter Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Exercity Hidrocenter Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218300-02.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBE DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: mauro villar furtado, Réu: vera lucia fontenelle furtado, Réu: luiz vilar furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DO RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000477-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wallace da Silva Ramos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 10:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.219/220. RECONSIDERADA A DECISÃO DE FLS. 163, DEVENDO A RÉ RESTABELECER A GRATIFICAÇÃO DO NÍVEL 8 E NÃO MAIS A DE MAIOR VALOR, RELATIVA AO NÍVEL 4, NOS CONTRACHEQUES DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0078700-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimaraes [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Guimaraes\r\n\r\nA RECLAMADA NÃO GOZA MAIS DE EXECUÇÃO ESPECIAL NETA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001270-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Conrado da Silva Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Conrado da Silva Silva \r\n\r\nINDEFIRO A VISTA DE CERTIDÃO DE FLS 45. \r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MSM Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda. , Réu MSM Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DO INSS QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO TOTAL CALCULADO PELA PGF E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Barcelos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Ibsen Ellington Cardoso Campos, Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Barcelos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001511-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marroquim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Domingues dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 11:00 HORAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Oliveira Silva \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 11:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 09/07/2012 ÀS 12:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Marcos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba Marcos da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria do Nascimento [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria do Nascimento\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000463-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Barbosa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Aut Mônica Ribeiro Barbosa \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: PAULO NIEMEYER SOARES, Réu: DAHAS CHADES ZARUR, Réu: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO DE MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-23.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baumgarten Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DO VALOR DA DIFERENÇA APURADA PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Pereira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nossa Senhora das Graças [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Pereira da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: CHECK PREV INFORMACOES LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Réu: LINO ROBERTO DA SILVA, Réu: SANDRA LUCIA FONSECA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nDIGA EM 30 DIAS, SOBRE OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Paula Messias [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria de Capacitacao Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Paula Messias\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Cassia Roque Gomes de Araújo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Petit Poa Transporte Ltda [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000157-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trindade dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trindade dos Santos\r\n\r\nVENHA CONFORMAR EM 05 DIAS O RECEBIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pacheco de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pacheco de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Domingues dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0023500-37.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: JORGE ROBERTO SIMOES, Réu: CELIA REGINA SIMOES VIEIRA, Réu: Gelsomina Malvezzi do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA MEIRELES ESNATY BIZARRO, Aut JANUZIA DE OLIVEIRA LIMA FILHA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva Santana [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva Santana\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-39.2012.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000359-95.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Figueira Cezar Faria [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nica Cafeteria Ltda. - Vanila Café [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Figueira Cezar Faria\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margrand Cor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gomes Cordeiro Junior\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DO RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MENDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA, Aut MARIA ALICE MENDES\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 10:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RENNAN PAIM LOBO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA CARNEIRO SOBRINHO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MARQUES LOILES [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVENHA INFORMAR, EM 10 DIAS, O ANDAMENTO DO AI QUE SUSCITOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO, CONFORME ATA DE FLS 217. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/07/2012, ÀS 10:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços, Réu: Regina Helena Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-65.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Maria Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Line Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Maria Medeiros da Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1331886"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000052-10.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Progresso Industrial do BR Asil Fábrica Bangu\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Progresso Industrial do BR Asil Fábrica Bangu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA LIMEIRA, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Abrigo Recanto Feliz, Cednea Silva de Souza, JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331885"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME, Réu: AESIO JOSE DA FONSECA, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA-SOCIA DA 1A. RDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA-SOCIA DA 1A. RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0104200-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Dog´s Lar Spa e Creche Ltda., Réu: Maria Rachel Siqueira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital) [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital)\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0264700-81.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUSI RONCOLI [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TÁXI AÉREO S.A. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BUSI RONCOLI\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: André Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS FERNANDES ORIGUELA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS FERNANDES ORIGUELA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0098000-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira de Motores e Peças Ltda [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074500-92.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO Max da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Bruno Jose Ramos Ferreira, Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO Max da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007700-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Heleno Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIG MRJ\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0193200-76.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEIDE NEVES DA SILVA LOUREIRO [Adv. Maria da Gloria Chan Fernandes Martins (OAB: RJ 80327 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC E ASSIST SOCIAL ORFANATO E ABRIGO AMOR E VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEIDE NEVES DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0201200-41.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES JOSE DUARTE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVAL-COBRANCAS DE TITULOS E VALORES LTDA [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)], Réu: Jose Aguiar Borges, Réu: Adilson Pedro Machado, Réu: José Carlos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES JOSE DUARTE\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0210600-30.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SANTIAGO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME, Réu: Jose Roberto Malheiros [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)], Réu: Monique dos Santos Carvalho [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SANTIAGO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1331290"
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                                "Processo: 0174500-47.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves de Oliveira (Espólio de) Repres. por Olga Maria João Rodrigues [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância Transporte de Valores Ltda., Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves de Oliveira (Espólio de) Repres. por Olga Maria João Rodrigues\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1332278"
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                            "1331851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele dos Santos Marques [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele dos Santos Marques \r\n\r\n\"Dê-se vista ao autor por cinco dias\" \r\n\r\nProcesso: 1052300-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Queiroz [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Queiroz \r\n\r\n\"Dê-se vista ao autor, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Santiago da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Santiago da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.55 verso, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina dos Santos Nogueira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Samuel Rodrigues Bonfim [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 148, em cinco dias \r\n\r\nId: 1331851"
                            ],
                            "1331850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA, importara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento dareclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-cao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-06.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A\r\n\r\nCgto: Pedro de Aquimo Rainha \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pedro de Aquimo Rainha , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rezende\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331850"
                            ],
                            "1331880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-93.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-97.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-05.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-58.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-09.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-85.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-71.2007.5.01.0041 - ConPag - Carga: Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 160497 E)\r\n\r\nPaulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-89.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-93.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331880"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-35.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO FEU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nApresente a memória dos cálculos das parcelas salariais indicadas a fls. 869, com a devida discriminação dos valores correspondentes, que constituiu o salário de contribuição, no importe de R$ 19.230,00, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento na forma requerida pela União a fl. 876. \r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Souza \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 215 e seguintes, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Faria\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 287-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do fieto, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-60.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PETISCO DO NORTE LTDA, Réu: MARINALVA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-85.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO D´ASSUNCAO BARROS JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANA AURELIA BARROS TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: EDSON SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LEONARDO DE ARAGAO GUIMARAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIDAL CASTRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO ARUEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SALVATORE DI NUBILA NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ - A/C: Proc Reg Fed 2ª Reg - AGU\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA BARROS TEIXEIRA, Aut EDSON SIQUEIRA CAMPOS, Aut JULIO D´ASSUNCAO BARROS JUNIOR, Aut LEONARDO DE ARAGAO GUIMARAES, Aut LUIZ CARLOS VIDAL CASTRO, Aut LUIZ ROBERTO ARUEIRA DA SILVA, Aut MARCOS DANTAS ALVES DOS SANTOS, Aut SALVATORE DI NUBILA NETO\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Trasnprev Processamento e Serviços Ltda (3ª ré) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOPER SAO PAULO, Aut RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA, Réu Trasnprev Processamento e Serviços Ltda (3ª ré)\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Tani Teixeira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Tani Teixeira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.417/428 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayda Maria de Souza Caeiro Paiva Bezerra [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 553/574, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001569-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óleo e Cia Auto Center Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óleo e Cia Auto Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fl. 36, conforme determinado 2ª cláusula do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORREIA DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 542/2012, extraído em seu favor (fls. 269), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Raposo , Réu Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/07/12, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 616/632, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio do Nascimento Pereira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 429/440, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil da Cruz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Patrícia Brasil da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012, às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Natal dos Santos Correa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Gas Sist Inst de Gas Ltd - N/P: Marcos Lage Santos (Sócio), Réu: Gas Sist Inst de Gas Ltd - N/P: Nelson dos Santos Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Natal dos Santos Correa\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 138-v, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1226/1227, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados, bem como para apresentação de contrarrazões aos recursos de fls. 1236/1283 e 1284/1291, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves, Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012, às 11:15 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: Fabio Henrique Arantes Teixeira, Réu: Fabio Cezar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 182 e 184-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PACHECO REZENDE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMAS, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PACHECO REZENDE\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 107, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco José Mansor, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyci Mariana da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Jardim Botânico [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Jardim Botânico, Aut Gleyci Mariana da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 48/49, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Vieira Lima [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Vieira Lima \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-52.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Abilio Augusto Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmi Gomes Carneiro [Adv. Petronio Ferreira Gadelha (OAB: RJ 101192 - D)], Réu: Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME [Adv. Petronio Ferreira Gadelha (OAB: RJ 101192 - D)], Réu: Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME [Adv. Petronio Ferreira Gadelha (OAB: RJ 101192 - D)], Réu: Nelma Cristina das Neves [Adv. Petronio Ferreira Gadelha (OAB: RJ 101192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME, Réu Dalmi Gomes Carneiro, Réu Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME, Réu Nelma Cristina das Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se o disposto no art. 655, I, do CPC, bem como art. 83, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0064500-19.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Magalhães Mitrano [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Magalhães Mitrano\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 106, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-21.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 536/544, que julgou improcedentes os pedidos, complementada pela decisão de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0031400-30.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TIMBO MARTINS FILHO [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: Joselinda de Almeida Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TIMBO MARTINS FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 388, que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Ramiro - N/P: Aurea Elena de Souza Ramiro (herdeira) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 761, em que determinou-se o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 63/64, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Monteiro [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 293/297, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Pereira \r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 32, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 238/249, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo preclusivo de 10 dias, os cálculos dos valores da contribuição social, discriminados mês a mês, cota parte empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciano Cassiano Alexandre [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Habitação \r\n\r\nManifestem-se as 1ª e 2ª rés sobre os cálculos de liquidação de fls. 94/100, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0084300-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Feitosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74/75, em que acolhe-se o pedido de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cordeiro da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Praça Gourmet Ltda. EPP - (Sucessora de Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.) [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cordeiro da Silva , Réu Restaurante e Pizzaria Praça Gourmet Ltda. EPP - (Sucessora de Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/07/2012, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 91/92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-43.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 143/150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 476, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos Cruz \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 223/228, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0231300-96.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA CUNHA BASTOS\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nTI: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 779/800 e dos documentos apresentados em anexo a fls. 804, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078400-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Nunes de Magalhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcelo Fernando Nunes de Magalhaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012, às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Jose Jorge da Penha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012, às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento Secundino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Rede Globo de Televisão Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento Secundino \r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 06/07, devendo retirá-los em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade Programa Saude Familiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 246/267, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137300-60.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA VIEIRA PEREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORA SUC.FAXCOLOR GRAF. EDIT., Réu: CLEBER DIAS GOULART, Réu: MARIA IRENI FERNANDES DA SILVEIRA, Réu: THIAGO DE AZEVEDO GOULART, Réu: CRISTINA LIMA FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 292, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silnei Souza dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da importância de R$ 1.681,55, no prazo de 48 horas, sob pena de restar caracterizado o inadimplemento do acordo de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000336-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Magalhães de Sousa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Magalhães de Sousa \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odival Goncalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Odival Goncalves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 11:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flavio Bevenuto [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tecnica em Eletrodomesticos Ltda [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flavio Bevenuto\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Justa Menescal [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Guilherme de Moraes Sauer [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Guilherme de Moraes Sauer\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170/173, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Edificio Brasilia [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Edificio Brasilia, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033000-95.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Alves [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Águas 980 Piscinas Ltd ME [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Alves \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 55, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 59, em que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências - UCMPRUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias Pereira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 149, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fildelis Lemos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE EB Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Vinicius Fildelis Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012, às 11:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MATIAS DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução dos mandados de fls. 329/330, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Francisco de Assis Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: SILVIO ANTONIO AZEVEDO MORETTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321, que indeferiu o requerido de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0117200-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plicila de Oliveira Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plicila de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1384/2011 e 1385/2011, extraído em seu favor (fls. 474/475), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 454/498, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lucas de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Antonio Vicoso Gerkens [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lucas de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 88-v, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia dos Santos Lima [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lúcia dos Santos Lima, Réu Supermercado Pão de Açucar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 223/229, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA RIBEIRO COSTA DE MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 167/168, que julgou PROCEDENTES EM PARTE a impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose de Deus [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose de Deus\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios Manoel da Penha Gomes Machado e Manuel Fernandes Rodrigues, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1332624"
                            ],
                            "1332629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telebox Produtos de Comunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 38/41, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como deverá apresentar contrarrazões oa recurso ordinário de fls. 42/44, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Cristina Conceição Martins Lima \r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A., Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 169/175, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como das decisões de fls. 180 e 189, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração e de fls. 184/185, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332629"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-18.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON DA SILVA ARAUJO [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA COMERCIO E IND PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUEMA COMERCIO E IND PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário , em 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD.. \r\n\r\nProcesso: 0069700-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Fernandes Pimentel [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Terra Branca Ltda. ME a/c socio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Fernandes Pimentel\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos oficios do DETRAN de folhas 86/88 e da certidão de fls 84, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Jesus Assuncao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moraes S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Jesus Assuncao\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos oficios do DETRAN de folhas 69/70e da certidão de fls 67, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000702-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Escobar [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Márcio Rodrigues Escobar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/09/2012 as 10:00 horas para a oitiva da testemunha Odilon Miranda Gomes em São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Look n/p Guilhermo Daniel Soria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor ter vistas dos documentos acautelados na secretaria da vara e do oficio do DETRAN de folhas 106, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BISPO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MA TON COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BISPO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da cetidão de folhas 144 e das demais respostas negativas ao ofício enviado ao DETRAN, devendo indicar meio eficaz de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANENGE SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito, conforme folhas 305. \r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos oficios do DETRAN de folhas 140/142 e dos documentos acautelados na secretaria da vara , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Ribeiro Escobar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a reclamada, conforme folhas 523. \r\n\r\nProcesso: 0253000-28.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: SELT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nDeverá o autor ter vistas dos documentos acautelados na secretaria da vara, e , ainda, das certidões emitidas pelo DETRAN.Prazo: 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Barbosa de Rezende\r\n\r\nDeverá o autor vir com as cópias necessárias a instrução da carta de sentença, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001585-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giannina Maria do Espirito Santo Wildhagen \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezandro Barbosa da Luz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA SARAIVA ALVES [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 932/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Marcon [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria Marcon, Réu Massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 616, no valor de R$ 266.059,08, sendo: líquido ao autor R$ 256.889,39; Imposto de renda R$ 4.590,73, INSS R$ 578,96 e custas R$ 4.000,00.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo.(48 horas), conforme folhas 271. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA KEMPF [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA KEMPF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folhas 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS, Aut JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER, Aut MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO, Aut MARIA CRISTINA RATTES LOPES, Aut MARIA DE LOURDES DARE, Aut PAULO SIMONIN, Aut ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, Aut WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDeverão os exequentes requererem o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Lucas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, Processo: 0202900-59.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ELIAS SALES DE REZENDE [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ELIAS SALES DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Luz do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-31.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS BARROS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS BARROS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista do contrato social ora acostado nos autos, devendo requerer o que for de deu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira dos Santos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nDeverão as partes informarem que outras provas pretendem produzir em juízo, ficando todas ressalvadas.Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão trazê-las a proxima assentada, independente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412§1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE LINO DE ABREU LIMA [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LINO DE ABREU LIMA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos oficios do DETRAN de folhas 132/133 e dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO FINOTE [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO FINOTE\r\n\r\nDeverá o autor ter vistas dos documentos acautelados na secretaria da vara e certidões de folhas 75 verso e ofícios do DETRAN de folhas 78/79, no prazo de 30 dias , devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DE OLIVEIRA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238/239, no VALOR de R$ 28.478,50, sendo: R$ 28.478,50 - autor Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182200-67.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ELIAS BERNARDES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR ELIAS BERNARDES\r\n\r\nDeverá o autor ter vistas dos documentos acautelados na secretaria da vara e ofícios do DETRAN de folhas 307/309, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000364-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aguiar Cardoso [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Michelle Teixeira H. Gomes (OAB: RJ 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-37.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Santana Israel [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Santana Israel\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos ofícios do DETRAN de fls 74/76 e dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 30dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Lemos de Souza\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o cumprimento correto do valor acordado, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com o acrescimo da multa convencionada. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DOS SANTOS LISBOA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: William Borges Pereira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos oficios do DETRAN de folhas 86/88 e da certidão de fls 131 no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Tofolo de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Tofolo de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lima [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RANAP SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Andraluz Ltda. ME [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrificantes Andraluz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 103. \r\n\r\nProcesso: 0289900-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUZA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO BRAGA MOTO SERVICOS ME [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO BRAGA MOTO SERVICOS ME, Aut ROBERTO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0001416-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaylton Freitas Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras , Aut Jaylton Freitas Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 157, no VALOR de R$ 12.240,13, sendo: R$ 11.735,34- autor, R$ 264,79- INSS;custas 240,00. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA PECLY DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA PECLY DE BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 350. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TUPYNAMBA DE ABREU [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá a reclamada disponibilizar ao autor o cartão magnetico para a percepção do auxilio alimentação, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Avelina da Silva Melo [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Big Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/ previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, e ainda, das certidões emitidas pelo DETRAN, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001063-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Batista de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Batista de Almeida \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o pagamento referente a 1ª parcela dos honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-61.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA REZENDE DE SIQUEIRA CORDERO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE PLANOS URB LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA REZENDE DE SIQUEIRA CORDERO\r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da certidão de folhas 353 e das respostas negativas ao oficio enviado ao DETRAN, devendo indicar meio eficaz de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON RICARDO HENRIQUE, Agte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 47. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Nascimento [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0072100-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Reis Ferreira Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskabom 21 Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Reis Ferreira Lima\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos oficios do DETRAN de folhas 105/107e da certidão de fls 103, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Aut Lindomar Vicente da Silva , Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 96/98 , no VALOR de R$ 1.040,72, sendo: R$ 788,78 - autor, R$ 239.94- INSS; custas R$ 12,00\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo.(20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lucia Pereira Palladino [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-31.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MARIANO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE RIO EMPREENDIM. E CONSTRUCOES LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MARIANO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, e ainda, das certidões emitidas pelo DETRAN(RENAJUD) no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0209000-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito, conforme folhas 233. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Maria de Sa Viana [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 158. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA DIAS MELO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SAO TORCATO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA DIAS MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0001592-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gustavo Maciel Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Maciel Sodré , Aut Sebastião Santana do Nascimento Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis Gama [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Reis Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0116800-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Correia de Carvalho [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Correia de Carvalho\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, e ainda, das certidões emitidas pelo DETRAN, devendo, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1328698"
                            ],
                            "1328699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Araujo \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328699"
                            ],
                            "1328696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328696"
                            ],
                            "1328697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0202900-59.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ELIAS SALES DE REZENDE\r\n\r\nRéu: MF CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MF CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COPS Participações e empreeendimentos S.A. , William Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo se manifestar na forma do artigo 880§3º da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carlos Cruz \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 128. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA KEMPF\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0211200-05.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA DIAS MELO\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SAO TORCATO \r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR SAO TORCATO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 71/72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328697"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Souza Brito [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-69.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000930-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Sousa Corrêa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA, Réu: Ana Carolina Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Ana Roberta Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Réu: Benene Pompeu Ferreira Filho, Réu: Maria Jose Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 268 e 282 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS CRUZ [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS CRUZ\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la nesta Secretaria, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Santos da Silva Padaria e Minimercado, Réu: Marcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Monteiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: GAS KPITAL GR LTDA ( representada por MIGUEL ANGELO NULE AMIM), Réu: Miguel Angelo Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Monteiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-36.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Palma dos Anjos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho, Réu: Rita de Cassia Ferreira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Palma dos Anjos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Eletros Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que diga, no prazo de 30 dias, se ainda tem algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DAS CHAGAS FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Moreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Moreira \r\n\r\nA parte autora para, em 10 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Januário das Dores [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Januário das Dores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 270/271, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-58.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA MATHIAS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ (em liquidação extrajudicial), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 1095/1097, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000556-95.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesuino Tiburcio da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesuino Tiburcio da Silva, Réu Plast Qualy Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-59.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RODRIGUES LEAO PEDROZO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO RODRIGUES LEAO PEDROZO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CRUZ BATISTA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADEFONE COMERCIO DE MATERIAIS TELEFONICOS LTDA, Réu: Augusto Cesar de Barros Moreira, Réu: Paulo Tadeu Custódio, Réu: Hailton Pereira Maciel, Réu: José Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CRUZ BATISTA\r\n\r\nO reclamante para que informe os valores das cotas fiscal e previdenciária incidentes sobre o valor homologado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Cabral [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigo Paixão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigo Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 - exinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Coura de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Querença Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Luiz Fernando de Britto Bergara, Réu: Emilia de Britto Portas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Coura de Araújo \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SOUZA LEMOS [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEF DE PLAST E BIJUT ARTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SOUZA LEMOS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la nesta Secretaria, em 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Bárbara Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Puc Pontífice Universidae Católica [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Puc Pontífice Universidae Católica \r\n\r\nAs reclamadas-exeqüentes para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Nascimento Pedrosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Nascimento Pedrosa\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Figueira Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueira Almeida , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTINO FELIPE DE MIRANDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Ereni Ribeiro Tinoco, Réu: Sidney Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTINO FELIPE DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alberto de Castro e Antunes Junior [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 476/481, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marco Tullio Gomes Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cunha [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cunha\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza do Prado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Kpital GR Ltda N/P do representante legal Miguel Angel Nule Amim, Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza do Prado\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Zacarias Rodrigues Melo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda., Réu: Judith de Barros Ferreira, Réu: Maria Janice Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Rodrigues Melo\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Iguassu da SIlva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafral Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Iguassu da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-14.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Xavier [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Raizen Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Espedito Miguel da Silva, Réu Raizen Combustiveis Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-91.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRA [Adv. Paulo Sergio de Paula Negri (OAB: RJ 77388 - D)], Réu: Diva Lucio Decker , Réu: Klaus Dieter Decker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2011.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Leticia Chaves David [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Luana da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luana da Silva Rondon\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1331854"
                            ],
                            "1331852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0000153-63.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Ansel de Andrade\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-30.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Severino Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Helvétio Pereira da Rocha Filho,Construtora Varca Scatena Ltda.,William Cesar Scatena,Luciano Amadio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Helvétio Pereira da Rocha Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.381,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-07.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcilene Cabral de Santana \r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.708,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-86.2008.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Darci Sardinha da Silva,Instituto Doutor Francisco Spinola,Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Sardinha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.708,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000163-73.2012.5.01.0044 CartPrec\r\n\r\nExequente: Ernesto Galm Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Paulo Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.250,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-40.2010.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Liliana Patricia Lanhozo,Juan Carlos Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliana Patricia Lanhozo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.386,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Carlos Lopez,Juan Carlos Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Carlos Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.386,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-79.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Prudencio da Silva \r\n\r\nExecutado: Marileandra Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marileandra Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.401,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331852"
                            ],
                            "1331853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lourdes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Lourdes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO consignatário para receber a importância devida ou oferecer resposta no prazo de 05 dias, nos termos dos artigos 890 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, DAGUIMAR NEVES VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m DAGUIMAR NEVES VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 91/92 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331853"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CUNHA MARQUES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORG BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Talita Oliveira Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CUNHA MARQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0173800-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS PEREIRA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1173/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Conceição dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097100-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vent-Air Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vent-Air Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 465. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001517-67.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coutinho dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coutinho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A, Réu Gafisa S.A. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Caffaro [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saad Advogados Associados [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Caffaro, Réu Saad Advogados Associados\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Gabrig [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Gabrig\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 715 que deferiu a juntada da documentação aludida, em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000397-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Nascimento Leiras Barreto [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Artur Gomes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Nascimento Leiras Barreto\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0076500-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0068900-77.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE LONTRA\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com a comprovação de sua situação de carência que inviabilize a assunção dos ônus decorrentes dos honorários periciais, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Alves Soares [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Alves Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 212 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos Junior [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Empresa Aerea Angolana [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0136500-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Sa Carvalheira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Nova RH SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Raphael Luiz de Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carreiro de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Silva Machado [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro , Aut Flavio Henrique Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan Nepomuceno [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Julio Cesar Cirino Vilao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012\r\n\r\nProcesso: 0029500-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cabral da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar de forma legível o recolhimento das custas e do depósito recursal, em 5 dias, sob pena de deserção \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO BRAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUIZIO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0507/2012 e 0508/2012, devendo o reclamante comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos mesmos. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Moura Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Associacao dos Proprietarios de Imoveis do Loteamento Crystal Lake [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Moura Soares\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Porfirio de Souza Filho [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Porfirio de Souza Filho, Réu Expresso Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/07/2012 às 11:00h .\r\n\r\nProcesso: 0140900-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0151/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIMAS FERREIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA, Réu: Ana Cristina dos Santos Xavier [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Sonia Maria Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIMAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Pádua Almeida Guedes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Pará Pigmentos S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Pádua Almeida Guedes, Réu Companhia Vale S.A, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Pará Pigmentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monte Cruz Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vogel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vogel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: LUIS RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: VITOR COSTA CAMPOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sá \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0284800-68.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MOURA DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE SA, Réu: Luiz Alberto Barra Aguirre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MOURA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0145500-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Antônia Noélia Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Laice Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Alan Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira Gonçalves, Aut Antônia Noélia Siqueira Gonçalves, Aut Laice Siqueira Gonçalves, Aut LEONIDAS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás nº 1169/2011, 1170/2011, 1171/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Leite de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001361-79.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilymar de Almeida Soares Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilymar de Almeida Soares Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-48.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO EVANGELISTA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva \r\n\r\nEsclareça a reclamante, em 5 dias, quais cálculos devem prevalecer, tendo em vista a petição de 16/03/12 e a de 28/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0069200-39.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO SOUZA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Sampaio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização e Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-52.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josian Thelmo Haerolde de Guimarães [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Control Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josian Thelmo Haerolde de Guimarães \r\n\r\nVenha o reclamante com emenda à inicial, conforme fls 15,devendo liquidar os pedidos, no prazo de 10 dias, com cópia ao reclamado, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0000967-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Riomar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Riomar Barra Ltda., Aut Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocu pacionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BLANCO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR BLANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nId: 1331473"
                            ],
                            "1331471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0022400-84.2001.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MASEL EMP IND COM E SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO E ANA CRISTINA SOARES DÁVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.137,29, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0016400-24.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Luiz Ramos Miranda\r\n\r\nExecutado: Restaurante Brasilia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Brasilia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.936,86, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0006900-07.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVINO ATANAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Umbelino Soares, Humberto Tavares de Morais e Hellen Aparecida de Freitas Custódio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 43.520,83, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331471"
                            ],
                            "1331472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Organização e Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nPelo presente fica m Organização e Produção Solidária - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Sueli de Oliveira \r\n\r\nRéu: Pollyservice Admistradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pollyservice Admistradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Brasileira de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/07/2012 às 11:00h \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331472"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ventura da Franca Suárez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ventura da Franca Suárez \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Kranz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Cunha Ferreira [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0083300-93.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DE CAMPOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE CAMPOS\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ciliprandi Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ciliprandi Cardoso \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda., Aut Willian da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Magno de Oliveira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Guapo Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Magno de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 150, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Estarnek Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Rocha \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - \r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benedito Jorge [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Windsor II [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Windsor II \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. e comprovar o recolhimento das custas de condenação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Vitorino [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Danisio Rodrigues Leite [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Vitorino, Aut Danisio Rodrigues Leite \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 525 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ETELVINO DA SILVA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: José de Oliveira Martins, Réu: Osmar Lázaro da Silva, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Junior, Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cássia Coutinho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Maria de Oliveira [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cássia Coutinho , Réu Martha Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours e Turismo Ltda., Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27de julho de 21012, às 12:30 horas, na Secretaria da Vara, para entrega dos TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Cristia Gomes Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Beach Modas e Accessórios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Cristia Gomes Ferraz\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Calheiros da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Mattos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Comite Pela Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Mattos\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o CNPJ da Reclamada, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-51.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Agricola [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Agricola , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedentes em face da segundar é. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Valle [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda. [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Valle\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Brito Borges [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das diferenças de contribuição previdenciária bem como proceder ao preenchimento da GFIP, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001113-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Pedro Francisco Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rosa Gomes [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rosa Gomes \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Manuel Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, no importe de R$ 10.273,55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nicolau da Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 86 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nVir, em dez dias, com a complementação da documentação, conforme determinado às fls. 892, sob pena de arcar com as custas de liquidação por perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001489-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Jonathas Alves Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Jonathas Alves Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Durval da Conceição Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Durval da Conceição Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-91.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Paixão [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda., Aut Sergio dos Santos Paixão\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader dos Santos Marins [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito da multa, no valor de R$ 65.000,00, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo da Silva Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Figueiredo Mundstein [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Fabiano de Figueiredo Mundstein\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo, Réu Net Rio Ltda., Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Nilda Passos Amaral \r\n\r\nApresentar, em dez dias e em querendo, quesitação e assistentes técnicos para a perícia detrminada às fls. 230. \r\n\r\nId: 1332651"
                            ],
                            "1332648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0000271-67.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nayra Gabriela Araújo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.353,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-40.2008.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José de Freitas Neto,Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN,Rosana Pereira de Freitas,Hermínia de Freitas Erthal,Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hermínia de Freitas Erthal,Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN,Rosana Pereira de Freitas,Hermínia de Freitas Erthal,Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínia de Freitas Erthal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Pereira de Freitas,Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN,Rosana Pereira de Freitas,Hermínia de Freitas Erthal,Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Pereira de Freitas,Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN,Rosana Pereira de Freitas,Hermínia de Freitas Erthal,Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.260,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-91.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Honorato Oliveira,Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME,Debora Cristina do Nascimento Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorato Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.603,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332648"
                            ],
                            "1332649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira, Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Ibi Corretora de Seguros Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos:a) Seja concedido o beneficio da Gratuidade de Justiça; b) Responsabilidade subsidiária da 3ª Reclamada com a 1 ª Reclamada, aos pagamentos de todas as verbas pleiteadas; c) Responsabilidade solidaria da 2ª e 4ª com a 3ª Reclamada, aos pagamentos de todas as verbas pleiteadas; d) Remuneraçao de janeiro de 2011, conforme fundamentado; e) Diferença do 13º de 2010, conforme fundamentado; f) Pagamento de Horas Extras referente a disposiçao que ficava a espera do onibus da empresa ROTA, com acresci mo de 50%, devendo as mesmas serem integradas ao salário, 13° salários, férias, FGTS e multa de 40%, Aviso prévio, RSR conforme fundamentação que deverão ser apuradas em liquidação de sentença;\r\n\r\ng) Pagamento de Horas Extras intrajornada, de 20 minutos por dias, uma vez que não gozava o descanso para refeição, com acréscimo de 50%, devendo as mesmas serem integradas ao salário, 13° salários, férias, FGTS e multa de 40%, Aviso prévio, RSR conforme fundamentação que deverão ser apuradas em liquidação de sentença; h) Pagamento de Horas Extras referentes aos feriados trabalhados, com acresci mo de 100%, devendo as mesmas ser integradas ao salário, 13° salários, férias, FGTS e multa de 40%, Aviso prévio, RSR conforme fundamentação que deverão ser apuradas em liquidação de sentença; i) Pagamento de Horas Extras referente a supressão dos 10 minutos de pausa, com acresci mo de 50%, devendo as mesmas serem integradas ao salário, 130 salários, férias, FGTS e multa de 40%, Aviso prévio, RSR conforme fundamentação que deverão ser apuradas em liquidação de sentença; j) Pagamento das diferenças das comissões e pagamento das comissoes não pagas pela Reclamadas, todas indicadas na causa de pedir, com integração salário, 130 salários, férias, FGTS e multa de 40%, Aviso prévio, RSR;k) Pagamento do Vale Transporte conforme causa de pedir; I) Pagamento dos valores nao depositidaos a titulo de FGTS, mes a mes e sob as verbas rescisoria, e, da multa de 40%, conforme fundamentado; m) Pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT face ao atraso no pagamento das verbas rescisórias; n) Pagamento da multa prevista no artigo 467 face às parcelas incontroversas, sob pena de multa de 50% prevista no mesmo dispositivo legal;o) Seja as Reclamadas compelidas a compensar os abalos morais sofridos pelo Reclamante e consequentemente condenadas a pagar o valor nao inferior a 40 (quarenta) salários do Reclamante, a titulo de danos morais, conforme fundamentado”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332649"
                            ],
                            "1332650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-23.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332650"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221400-30.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIGILMAR SANTOS DE CERQUEIRA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIGILMAR SANTOS DE CERQUEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIRANDA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIRANDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara a Prescrição intercorrente, determinando a remessa dos autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-51.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JURACI BATISTA ALVES [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut CRISTIANE JURACI BATISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES FERREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MULLER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 152/153, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Braga [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Braga\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO GOES COM MADEIRAS E FERRO LTDA [Adv. Danielle Muniz Daima (OAB: RJ 119564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171/173 em 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-21.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falda de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.269, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fatima Bezerra Ribeiro [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Fatima Bezerra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o pedido do autor à fls 120, posto que já devidamente expedida a certidão de crédito trabalhista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT EMPR DE TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Caldas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos - GBR Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caldas da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ruy Rocha Ferrão [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-04.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO MARTINS TEIXEIRA E SILVA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: S W M COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO MARTINS TEIXEIRA E SILVA, Réu S W M COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215100-52.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAWLER STUTZ [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita - Itapemirim Transportes S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAWLER STUTZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EL PASO RIO CLARO LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: MOHAMED FOUAD MOHAMED ALY KAMHAWY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EL PASO RIO CLARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lisboa de Carvalho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lisboa de Carvalho, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido quanto a 1a reclamada e Procedente em Parte quanto a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053700-87.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILSON VIEIRA ANDRE [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAULICA SOARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILSON VIEIRA ANDRE\r\n\r\nFornecer outros meios e modos para prosseguir na execução em 30 dias, observndo o despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Clemente de França [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoelétrica Assessoria Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente de França\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ FANDINO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação de Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONICE LINS COSTA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-45.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, fls 54/60. \r\n\r\nProcesso: 0008200-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edinar Alves Monteiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eutalina Cavalcanti Figueiredo representado por Antonio Carlos Cavalcanti Figueiredo (inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edinar Alves Monteiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1549 e da petição de fls 1555, bem como ao deposito dos honorariospericiais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Prates [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikar Lanternagem e Pintura [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Prates \r\n\r\nTer vista sobre informações às folhas 84/85 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva de Lucena [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portogallo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CIAC Arquitetura Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Arquitetura Construções Ltda., Réu Condomínio do Edifício Portogallo, Aut Helen da Silva de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) PRIMEIRA reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DA SILVA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCAL RENT LOC VEICULOS TRANSP EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DA SILVA, Réu RRJ LOCAL RENT LOC VEICULOS TRANSP EQUIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.487.442,01, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Aut Tereza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 67/68, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veloso de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: KoletaAmbietal S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KoletaAmbietal S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorásrios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Ainda, no mesmo prazo, deverá a reclamada apresentar impugnação aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA CHRISPIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao(fls 493/510) , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lins de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lins de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos cópia atualizada da atual composição societaria da parte reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES GUIMARAES FILHO [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTUNES GUIMARAES FILHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benevenuto Celline [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep - Instituto Nacional de Desenvolvimento [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Benevenuto Celline\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 151-verso e requerer o que for de seu interesse na execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170800-78.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIUS RODRIGUES PINTO BARRETO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIUS RODRIGUES PINTO BARRETO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa Alaor Administradora de Bens, conforme fls 421. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Vaz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Roberto Vaz Miranda\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá se habilitar na massa falida da 1ª reclamada, conforme fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0227700-76.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 559 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000782-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.182/196 ). \r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Menezes Sampaio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Menezes Sampaio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0223000-57.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARF T CAR [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO, Réu MARF T CAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001472-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Acolhendo a exceção arguida pela reclamada, a 47a. VT/RJ declara-se incompetente em razão do lugar, para apreciar e julgar o feito Extinto Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 620,00, pelo(a) RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda , Réu: Merk S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar Mafra Possidente [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência Multi Socorro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cesar Mafra Possidente , Réu Sociedade Italiana de Beneficência Multi Socorro\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 194/195, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braz Magarinho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braz Magarinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thiago Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização no montante de R$ 500,00 em favor do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001213-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Paraty Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Lima , Réu Garden Paraty Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 148/150, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0043300-53.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZELA JOIAS LTDA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, Réu GIZELA JOIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1327033"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-91.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA MADEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nTI: Regina Agnese Barros (cônjuge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES, Aut SERGIO DA COSTA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 673: \"Nada a deferir, tendo em vista fls. 663-665.\" \r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Botafogo , Aut Sebastião Manoel Santana Filho, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Passos Correia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Passos Correia, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MACHADO RODRIGUES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Almeida Neves \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 608 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Fátima Alvim Braga [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Rio Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Apto Saúde Consultoria Médica Ltda. - Atenta Saúde [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apto Saúde Consultoria Médica Ltda. - Atenta Saúde, Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Isabel de Fátima Alvim Braga , Réu Labore Rio Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcenes Tarcsay\r\n\r\nAtender determinação de fls. 840-verso: manifetar-se sobre os cálculos de fls. 838. \r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-14.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica de Souza Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODEGHERI PECANHA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0017200-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO ELEUTERIO DE BARROS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO VARGAS ELETRICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO ELEUTERIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente da pretensão executória, já que o exequente não impulsiona a presente demanda há mais de 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Freitas Pinto \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-70.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Renato Adnet Pinheiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: GCB Golf Corporate Brasil Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCB Golf Corporate Brasil Ltda.\r\n\r\nEntregar a CTPS do autor devidamente anotada na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 200,00. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Oliveira da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SEBASTIAO MARCOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, entretanto, não acolheu o pedido apreciado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gaimbouruch , Réu: Serviços de Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Cardoso de Abreu [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: Munique Muniz da Costa [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Aut DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nRECLAMANTE: Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nCaixa Econômica Federal: Tomar ciencia da expedicao do alvará nº 0812/2012 referente ao crédito hipotecário .\r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.07.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde , Aut Meuri Luciana Adão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Bastos de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Bastos de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 30.07.2012, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS. \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Paulino [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prevato de Oliveira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prevato de Oliveira\r\n\r\nVir, em 05 dias, com demonstrativo matemático da apuração da parcela \"RSR\" lançada na planilha de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Costa da Silva [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que declinou da competência em favor do MM. Juízo da 29ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Soares [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: Yen Motors Comercio S.A. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yen Motors Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 86 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0106500-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença do incontroverso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-55.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Virginio de Sousa [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Leonardo Virginio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR RICARDO HERINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR RICARDO HERINGER, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Jose Silva do Castelo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: arantes alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Jose Silva do Castelo \r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eduardo Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declinou da competência em favor do MM. Juízo da 13ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson do Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson do Nascimento\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0080100-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Lorena [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Leão XIII\r\n\r\nTomar ciência de que a execução recairá sobre si e será procedida na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Antonio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Sant Anna [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000753-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perez\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001584-23.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Brito de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Regininha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Bastos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alexandre Barquette [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-10.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa Brito [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Fabio Correa Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 417 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES PERES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: DJAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: LUCILO RODRIGUES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: MONTALVY FREIRE DE CARVAHO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 737 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1331126"
                            ],
                            "1332705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-19.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Correa de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Lundbeck Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Correa de Almeida\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000793-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guimarães [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Guimarães \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Ribeiro da Silva Gomes Pinto [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsi Braga Desenvolvimento e Representação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Ribeiro da Silva Gomes Pinto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000794-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva de Lima [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva de Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000800-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valle de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Valle de Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000799-27.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Cunha [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Cunha\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Sá de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Sá de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair José Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmair José Dias \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000807-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Caracas Rio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Batista de Freitas Campos [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício Batista de Freitas Campos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Marconi da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Oswaldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Marconi da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000792-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara de Azevedo Barreiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mara de Azevedo Barreiros\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000798-42.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1332705"
                            ],
                            "1331127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000582-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicoly Laia da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto (sócio), Luzia Olga Leite da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331127"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-45.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Rezende [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000081-27.2012.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Deipe Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane dos Santos Alves Cardozo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane dos Santos Alves Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Sales Tiné Júnior [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Sales Tiné Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000779-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvam Sousa Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvam Sousa Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Praxedes dos Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Praxedes dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lima Sobral [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima Sobral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30 /07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000787-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maciel de Almeida [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda., Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maciel de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000773-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Aguiar Pita [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Aguiar Pita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000777-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Egito [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson da Silva Egito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000778-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Galarani [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Galarani \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1332529"
                            ],
                            "1332530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-18.2012.5.01.0049 - Alvará\r\n\r\nRqte: Márcia Mendes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19, que extingue o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Campos de Oliveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut José Sergio Campos de Oliveira, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilli Mariano de Abreu [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keilli Mariano de Abreu, Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Luiz [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nunes Luiz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436 .\r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zimmermann de Lacerda [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, que defere vista dos autos fora de cartório, por 5 dias, como requerido ás fl. 202, devendo neste mesmo prazo proceder ao depósito determinado no despacho de fls. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU V CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.657.447,58TRs + INSS, no valor equivalente a 976.032,35TRs + custas, no valor de R$ 173,36. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 724. A 1° Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.821.958,87TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 976.032,35TRs e custas = R$ 173,96(GRU/18740-2); E a 2° Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 371.234,14TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 117.415,08TRs e custas = R$ 30,26(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001226-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Cosme de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 328, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sena Cambui [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sena Cambui\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00 através de GUIA GRU Judicial (código 18.740-2), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Serra Cutrim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Serra Cutrim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Francisca Bittencourt [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Francisca Bittencourt \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 163, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Martins Indústria de Jato e Pintura Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Martins Indústria de Jato e Pintura Ltda. , Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 183.721,06TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.812,65TRs + custas, no valor de R$ 58,06. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Bandeira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Bandeira dos Santos \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho da Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 108. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-16.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Jesus Costa Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Jesus Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-16.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Carvalho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 763.206,92TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 204.894,62TRs + custas, no valor de R$ 179,95. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001154-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 380.206,96TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 11.131,90TRs e custas = R$ 120,42(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-15.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Luiz da Silva, Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls.217, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Teixeira Vasconcellos [Adv. Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 555, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pisno Silva [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pisno Silva \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil - Plus Vita , Réu Transportadora Transfinal Ltda., Aut Zenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 846, devendo a 1° ré informar se pretende produzir prova técnica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Machado Fontes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas Machado Fontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 164. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor de R$ 7.246,61, e custas = R$ 165,12(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001460-40.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Jorge Eduardo de Almeida Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Valeijo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Vargas Malharia Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Valeijo Tavares \r\n\r\nAtender corretamente o despacho de fl. 57, em 05 dias, eis que deixou de juntar aos autos, o original do ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002016-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gouvea [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Gouvea , Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 174, sendo a ré, para tomar ciência de que as demais parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do referido diploma legal. \r\n\r\nId: 1332530"
                            ],
                            "1332526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0140200-43.2009.5.01.0049 RTAlç\r\n\r\nExequente: José Paulo Pieroni\r\n\r\nExecutado: Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME,José Francisco Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayvel Car Comércio de Veículos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.874,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332526"
                            ],
                            "1332527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nCgto: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.a. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. NP/ Sócia Waldeléa de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. NP/ Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. NP/ Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332527"
                            ],
                            "1332525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoão Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carmen Luciá Teixeira Frazao (OAB: RJ 59842 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192800-56.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nItamar Corbelino (OAB: RJ 52355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-26.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Itamar Corbelino (OAB: RJ 52355 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-64.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-82.2011.5.01.0049 - RTSum - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055800-33.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-07.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-32.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nLuis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-94.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-45.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-52.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-16.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-14.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-33.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-45.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Nilzete Silva dos Santos (OAB: RJ 192420 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-50.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-38.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nSebastiao de Souza (OAB: RJ 351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-02.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332525"
                            ],
                            "1332528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0087200-31.2009.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 32, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco City Bank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda., Berencross S.A. , Fabio Luis de Castro Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Berencross S.A. , Fabio Luis de Castro Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 206/207, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM D AMATO LEAO\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA VERDE AMARELA LTDA, Pedro Frossard Barbosa, LSPG Com Ind e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LSPG Com Ind e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 85, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-92.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos Locação de Madeiras Ltda-ME., Mauro de Freitas Monteiro, Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro de Freitas Monteiro, Milton Carlos de Freitas Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 74/75, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332528"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001447-69.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres Barbosa [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Restjacarepaguá Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Torres Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, liquidando os pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Mesquita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.222/3 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 218/223 para fixar a diferença devida em R$ 164.713,06 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0090400-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho da Silva\r\n\r\nretificar seus cálculos conforme a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Mendes da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infoju e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio Sul Center Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Conceição Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001424-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Leite [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Eduardo Macedo Leite \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 77.574,54, equivalentes a 6.263.785,41 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001429-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim Carraresi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro de Barros Lopes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GP Investments Ltda. , Réu: SMILES LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro de Barros Lopes \r\n\r\nVir com o contrato social das reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ludmila da Costa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0087400-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Libanio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graca Automoveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Libanio\r\n\r\nTer ciencia da certdão do Oficial de justiça e ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Lucas [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Aléssio Durazzo Neto (sócio), Réu: Fernando Bandeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Lucas\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001548-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luis da Cunha [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Adalto Sipriano Coelho [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Luis da Cunha\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Santos da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000766-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Nery , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRejeito os embargos de fls 125/27. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nCgto: Rene da Conceição Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rene da Conceição Silva, Cgte Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA COM NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2012 AS 09:11 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0075700-72.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MENDES BARBOSA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCARTENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MENDES BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda., Aut Wilson de Souza Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, e terem ciencia da garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio e Material de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio e Material de Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Wilson George Sant Anna \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paiva Baranda [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina de Paiva Baranda, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-98.1999.5.01.0050 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)], Rqdo: José eduardo correa teixeira ferraz (sócio), Rqdo: Fabio Monteiro de Barros filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Rebello, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Heltton Barata Araújo (OAB: RJ 141816 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Réu Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda., Réu RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Aut Joselito Ferreira de França \r\n\r\nRejeito os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristine da Cruz de Sá [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: TSC Serviços Administrativos Ltda. ME [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSC Serviços Administrativos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o valor devido em 15 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Marcos Rodrigues Novoa (OAB: RJ 134488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), Réu: Claudia Regina malheiros frança tavares de faria (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira (sócio), Réu: Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD e infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1330773"
                            ],
                            "1330774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Paredes de Oliveira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0041800-98.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE, Aut RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001487-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Quintanilha Pires [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Quintanilha Pires \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento (sócio), Réu: Célia Nascimento de Figueiredo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Blum [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George André Blum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF-RIO Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana da Silva\r\n\r\nVir com a cópia do contrato social do réu a fim de que sejam identificados os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Perita, podendo inclusive parcelar em quantas vezes achar necessário o aditamento solicitado, a fim de prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Sant Ana [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damaceno de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damaceno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INfojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Lourenço de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levino Lourenço de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ORIENTE LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOEL ALVES DOS SANTOS, Réu: SONIA MELO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PAIVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PAIVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Aut: Jéssica Moura da Silva, Aut: Juliana Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vilela Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE GOUVEIA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ELISEU RODRIGUES SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ROGÉRIO GARCIA FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ALCIR DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota devida ao Sindicato, em 5 dias, sob pena de execução, R$ 239,77. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa jucerja e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Benincasa Costa Vianna [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Noronha [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luiz Henrique Noronha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olecy Soares Antunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olecy Soares Antunes\r\n\r\nVir com a certidão de dependencia, junto ao INSS, a fim de promover a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Moura [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Moura \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Jucerja e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda dos Santos Baseio Alonso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda dos Santos Baseio Alonso\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vincler dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Emerson André Miguel da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.984,14, equivalentes a TRs pro-rata, Ao rte R$ 10.098,90 ao INSS R$ 885,24, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1330774"
                            ],
                            "1330775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado com extrato. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: CA MODAS COPA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MARIO VAIRO, Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA MODAS COPA, Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Aut LEILA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO, Réu: LUCIA MARIA GUIMARAES, Réu: MARIA INEZ GUIMARAES BUHLER, Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 571 e oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233900-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LONGA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Garcia Gregores [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga, Réu Luis Gustavo Garcia Gregores\r\n\r\nTerem ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça, sendo o réu, para apresentar o endereço da testemunha, em 5 dias, sob pena da trazê-la independente da intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000360-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Ferreira dos Santos, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação no dia 14/08/2012 , às 08:55h . \r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vilaça Rei [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vilaça Rei\r\n\r\nDefiro desentranhamento, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-08.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL RJ LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina kelly Mendonça Azeredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128600-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marques dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)], Réu: Maria Goretti Ferreira Rodrigues (sócia), Réu: Severino de Moura Ferreira (sócio), Réu: Valdeci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marques dos Santos\r\n\r\nDizer se acompanhará a diligencia, face certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME, Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.191/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 48.908,64 , equivalentes a 3.949.146,56 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Leao [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Leao\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174700-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino de Franca [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Jose Alvino de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção (sócio), Réu: Aurimar Geraço Garção (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pinto de Souza Junior [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Osvaldo Pinto de Souza Junior \r\n\r\nterem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GONCALVES CORDEIRO DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GONCALVES CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, infojud E Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida da Silva Lima [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região , Aut Cristiane Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 232. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 298/301 para fixar a diferença devida em R$ 77,56, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0195800-37.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens (Sócio), Réu: Sergio Bello Abbiate (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190500-21.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL FONSECA SALES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPELIN COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FONSECA SALES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaubi Palácio [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira Ltda., Réu: JOSE RODRIGO DE LIMA(SÓCIO), Réu: FRANCISCO WILLIAN SILVA DE LIMA(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gaubi Palácio \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e manifestar-se acerca dos embargos da reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilvan Dias da Silva , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/07/2012. ,\r\n\r\nProcesso: 0222500-79.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA VIANA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfojJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1330775"
                            ],
                            "1330776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-49.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILENE CARDOSO DA SILVA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILENE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Jacinto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Jacinto, Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Nunes Sampaio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Nunes Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1399 e vir com o TRCT, em 5 dias, sob pena de responder pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciencia das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0131900-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Maria Antonia Correa, Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira (sócia), Réu: Michelle Vitorino Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ribeiro Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Marcos Rogério de Araújo Curi (sócio), Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001065-76.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo de Figueiredo [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações, Réu Temmix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M DO BRASIL LTDA, Réu SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME\r\n\r\nTer ciencia da impugnação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Alencar [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraíso Campestre Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Alencar \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119400-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves Bomfim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sueli Gonçalves Bomfim\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani Fonseca Guilherme [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani Fonseca Guilherme\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Aut JOEL NASCIMENTO, Aut JOSE MARTINS DE AGUIAR, Aut JOSE PAVONE MARQUES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ, Aut VALTAIR DE AGUIAR VICENTE\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 557 e 616. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 748/82 para fixar a diferença devida em R$ 190.141,06 , equivalentes a 15.353.011,33 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001099-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Cunha Lopes [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Cunha Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL, Aut Marcio Antonio Gonçalves \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376/77, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.803,70, equivalentes a 145.690,90 TRs pro-rata e terem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda de Araújo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001206-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Maura de Souza Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Maura de Souza Almeida \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/07/2012 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Pires Muniz [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: Voce Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Réu: Antônio Carlos Lemos (sócio), Réu: Antônio Carlos Lemos junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pires Muniz \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Juliana Cristina Lopes Faria (OAB: RJ 159376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz, Aut Cláudia Magnani Teodoro\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia , Aut Thiago Guedes Lugão\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 59. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 60/3 para fixar a diferença devida em R$ 19.155,67 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, e ter ciencia de exeiste AI pendente de decisão.\r\n\r\nProcesso: 0157600-67.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Supimpa [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Supimpa \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no pr, Renajud e Infojud prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waira Silveira de Melo Pereira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waira Silveira de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1330776"
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                                "Processo: 0000732-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama Simeão da Silva [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama Simeão da Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0773/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA, Rcdo Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Rodrigues de Sousa\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0796/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nProceder ao pagamento equivalente a 2.522.792,54 IDTRs, que correspondem R$ a 31.236,21, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000274-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carneiro Sales Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carneiro Sales Santos \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0769/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azeredo da Conceição\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Souza\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0772/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Teixeira Carlos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fontes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 46/48. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Higino do Amaral [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Higino do Amaral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/08/12, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos do Rosario, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nEsclaracer as partes se há pedido de falêcia contra a ré. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2012.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o TRCT, retificado, já se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Carlos Ribeiro da Cunha [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Carlos Ribeiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Luiz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DKRO Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Nunes [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barros Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Freitas dos Santos \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0783/2012, bem como informar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Grigório do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison Grigório do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Augusta Gomes da Silva Souza Noronha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DO VALLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Servisos Terceirizados Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nCumprir o depacho de fl. 156, bem como de que nada acompahou a petição protocolada via e-doc em 01/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Gonçalves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendonça Gonçalves\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Mesquita Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda., Aut Jailson de Mesquita Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001319-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pinheiro Wiskutzki [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pinheiro Wiskutzki \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Almeida de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Almeida de Araújo \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0802/2012, bem como comparecer à secretaria da vara para retirar o ofíco nº 0556/2012, referente à habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarini Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Conceição de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Coelho Bizzo Fontoura \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 516/519. \r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sa Reis [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Réu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Vera Lucia de Sa Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Lopes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda., Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nIndefere-se o requerido na petição protocolada em 05/06/2012, tendo em vista que os valores devidos tanto à reclamada quanto ao INSS já serão devidamente atualizados conforme, inclusive, texto do próprio alvará judicial às fls 431/433. \r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade Correa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ghedim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghedim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa Penna [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Aldo Marques Florentino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Serviçe Ltda., Réu: Reman São Gonçalo Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Aldo Marques Florentino, Réu Reman São Gonçalo Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Batista\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0777/2012 \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra Lima [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bezerra Lima \r\n\r\nVistas da petição de fls. 134/135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação)\r\n\r\nPronunciar-se sobre o pagamento do valor executado, ante os termos de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenildo Dias de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguuimento ao recurso ordinário por deserto, uma vez que o depósito recursal foi recolhido em guia de depósito judicial e não através de guia GFIP na conta vinculada do autor, observando o que consta nos §§ 4º e 5º do art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Martins dos Reis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Martins dos Reis \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000651-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Barros da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tocao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barros da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000273-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petersen Rangel Ferreira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petersen Rangel Ferreira \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0792/2012 \r\n\r\nProcesso: 0015400-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Fraga\r\n\r\nApresentar os endereços dos sócios que pretende ver incluídos no polo passivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Souza \r\n\r\nVistas da a petição de fls. 270/271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES (espólio de) [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: Nelson Salomao Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES (espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S/A [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Souza da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalía Mesquita Fernandes Pouza [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Souza da Silva \r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0768/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000595-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antero Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antero Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0058100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não foram recebidos os embargos à execuçao, uma vez que o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mauro Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo G da Silva EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mauro Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento, Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Gerdau A.S.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito transferido à fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Bezerra da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Bezerra da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000664-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Soares Rabelo [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Silva Soares Rabelo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0111800-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Marcelo Martins da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Marcelo Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0804/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruzal Gomes Caetano [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florentinio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florentinio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyne Martins da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0784/2012 \r\n\r\nId: 1327305"
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                            "1327306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225400-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( atual denominação de Banco Itaú S/A sucessor do BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0787/2012 \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Macedo Ribeiro [Adv. Maria da Graca Goncalves Henriques (OAB: RJ 45066 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinto Macedo Ribeiro\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento dos alvarás numeros: 0764 e 0765/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Puertas Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-26.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL GIRARD DIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL GIRARD DIAS\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARQUES DE NORONHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Costa de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/317 \r\n\r\nId: 1327306"
                            ],
                            "1331314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Mineiro Lima, Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paz Heredia [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Oggioni de Araujo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcello Oggioni de Araujo, Aut Michelle Paz Heredia\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012 às 14:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0191600-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012 às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0021400-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA sucess EMPRESA AUX DE SERV GERAIS, Réu: Daniela Baptista de Oliveira, Réu: Edvoanise Guedes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/07/2012 às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nId: 1331314"
                            ],
                            "1327303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0000047-46.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Center Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Center Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.450,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327303"
                            ],
                            "1331868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-41.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-38.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-36.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-77.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Breno Monteiro Bruno (OAB: RJ 185817 E)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-08.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-73.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-27.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-04.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Lourenço da Silva (OAB: RJ 192137 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-28.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-51.2010.5.01.0051 - RTSum - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nAna Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-27.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-63.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAndrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-15.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nAlmir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-14.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nIzaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-65.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aline Gonçalves Maia (OAB: RJ 182677 E)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anderson de Azevedo dos Santos (OAB: RJ 190099 E)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-75.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nFernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-09.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAlexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-15.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Alessandra Lindolpho de Souza (OAB: RJ 186214 E)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-89.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-39.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nAilton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-54.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-02.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-45.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331868"
                            ],
                            "1332184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nOdilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-83.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nChristiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-95.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-91.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-83.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-62.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000572-96.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-49.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-82.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-65.2006.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-57.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-59.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-16.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nNilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum - Carga: Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 D)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-93.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nRegina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-71.2010.5.01.0051 - Notif - Carga: Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 D)\r\n\r\nMarcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-09.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nCarla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-44.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-22.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-40.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nIsis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-42.2011.5.01.0051 - Protes - Carga: Isis Batista Coimbra (OAB: RJ 163032 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nGracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-35.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-15.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nLuciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Daniel Correia Tilio (OAB: RJ 180379 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-80.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-78.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-49.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-42.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-97.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000338-17.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-29.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-53.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nDagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-82.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-33.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-09.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-61.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rogério dos Santos silva (OAB: RJ 192516 E)\r\n\r\nDinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 D)\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-03.2009.5.01.0051 - ACP - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nGiancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-76.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nManuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Selma Faria Tinoco (OAB: RJ 60725 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-83.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Raquel de Freitas Hazelman (OAB: RJ 174164 E)\r\n\r\nJoao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-83.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-86.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nJoao Furtado de Carvalho (OAB: RJ 51012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-49.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000666-10.2011.5.01.0051 - ExProvAS - Carga: Flavia Michele Damasceno Fonseca (OAB: RJ 182961 E)\r\n\r\nJorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-06.2008.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-08.2010.5.01.0051 - Notif - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-39.2006.5.01.0051 - RTSum - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-48.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000538-24.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-16.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nSandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000772-06.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 D)\r\n\r\nSergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-02.2011.5.01.0051 - RTSum - Carga: Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-04.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332184"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-18.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-47.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nJane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-17.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-80.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-19.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marystella da Silva Hâncio (OAB: RJ 189953 E)\r\n\r\nMarlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-86.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-94.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-93.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-27.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Samara Dabila de Souza Soares (OAB: RJ 186253 E)\r\n\r\nRoberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-84.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-73.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nPatricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Priscilla Mantuano (OAB: RJ 190499 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-70.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nManuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-22.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-02.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-19.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-91.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-56.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-96.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nRoberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-30.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-39.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-86.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-30.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-72.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-47.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nFernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-82.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fernando José de Araújo Fernandes Júnior (OAB: RJ 186022 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-79.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-37.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201500-88.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Lourenço da Silva (OAB: RJ 192137 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-67.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nPaulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-25.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-88.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-30.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-95.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-39.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nEliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-66.2006.5.01.0051 - RTSum - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-61.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAndre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carla Oliveira Reinoso (OAB: RJ 188513 E)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-95.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Verena Cruz de Oliveira (OAB: RJ 124733 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-44.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nRoquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 D)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-79.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nMarcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-20.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193400-37.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-13.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-31.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-79.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nJorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-61.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-26.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-32.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Diego Alves Cabral (OAB: RJ 166489 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220600-58.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-91.2009.5.01.0051 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-59.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-08.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nLuciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcelo Dantas (OAB: RJ 166571 D)\r\n\r\nRicardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-02.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-88.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-14.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-46.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-94.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-52.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nFelipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 D)\r\n\r\nRosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-28.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-89.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Renato de Mello Corrêa (OAB: RJ 187031 E)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-33.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Juliana de Sousa Falleiro (OAB: RJ 178241 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-04.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pamella da Silva Ebbo (OAB: RJ 178305 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-41.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-20.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-88.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-26.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nElio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102000-92.2008.5.01.0051 - RTSum - Carga: Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-03.2007.5.01.0051 - Notif - Carga: Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-77.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nJoao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140600-32.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nSuelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-96.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124200-50.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-55.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-07.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332185"
                            ],
                            "1327304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE IPANEMA LTDA, FRANCISCO RECAREY VILLAR, MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA E RESTAURANTE IPANEMA LTDA, MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Costa de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/317 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327304"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-20.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Ferreira Gomes da Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira Gomes da Silva \r\n\r\nAnte o artigo nº 852-B, inciso I, da CLT, deverá o reclamante por seu advogado/sindicato assistente, emendar a petição inicial, procedendo à liquidação de cada pedido com o respectivo valor total, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A emenda deverá vir acompanhada com cópia a fim de dar ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Alemonger [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Alemonger\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI DEFERIDA A VISTA FORA DO CARTÓRIO POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane pinto Pinhão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra , Cgto Liliane pinto Pinhão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 94, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 640.233,86 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 53.470,75 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0007800-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Galdino de Oliveia Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: João Batista Resende, Réu: Henrique de Castro, Réu: Carmo de Souza Siqueira, Réu: Marco Antonio Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. (o endereço indicado já resultou em diligência negativa). \r\n\r\nProcesso: 0000783-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marcelo Moraes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.368, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.721.914,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 136.520,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xavier da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xavier da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que por não observada a gradação legal, foi rejeitado o bem indicado à fl. 106, na forma da fundamentção de fl. 1021. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves da Conceição , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 275, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.596.037,91 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 364.437,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0111600-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROSA RODRIGUES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DESAFIO LTDA, Réu: Adauto Procopio da Silva, Réu: Jacinta de Souza ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROSA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001370-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marques Guimarães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marques Guimarães , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pedrozo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pedrozo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário e contraminutar ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0035900-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pinto Francisco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pinto Francisco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 297, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.032.820,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 100.335,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 588, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.739.011,59 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 325.751,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0088700-59.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Garcia\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ HARTER MULLER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ HARTER MULLER\r\n\r\nFicar ciente das fls. 594 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda., Réu: Fernando de Araujo Coutinho Amadeu, Réu: Elizabeth Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Silva\r\n\r\nComprovar a alegação de fl. 194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Francisca Azevedo [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Francisca Azevedo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Donizeti Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Donizeti Silveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 40, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 661.834,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 66.183,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pedrozo [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pedrozo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário e contraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luccas Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos do v. acórdão de fls. 228/232, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Menezes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo Roberto Souza de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação e homologada a extinção sem pareciação do mérito, na forma da fundamentação de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0136600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Vieira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 189, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 382.169,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.954,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000553-47.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, devendo indicar meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira Messias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jessica Oliveira Messias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.301, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 723.666,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.366,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0109800-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 692. \r\n\r\nProcesso: 0000552-28.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Paon Boutique e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaine dos Santos Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Paon Boutique e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda., Aut Moisés Moreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.94 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 662.653,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.879,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000334-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Marcelo da Silva Serro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Marcelo da Silva Serro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0115400-72.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ponciano [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: JDP Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ponciano\r\n\r\nManifestar-se, devendo indicar meios para o prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Lima da Paz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Lima da Paz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Barros Mendes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 353, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.045.659,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 654.539,33 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001235-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Coitinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Alves de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Coitinho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nFICAR CIENTE DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1332451"
                            ],
                            "1332452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alvaro Ferreira Nunes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350 e seguintes que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pinto Francisco \r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nPelo presente fica m Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 297, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.032.820,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 100.335,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332452"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-48.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA PINTO FERREIRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: IvonetTe Nascimento Balthazar, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento , Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCIA PINTO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ramos dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 124 a 131, devendo informar ao juízo caso haja novo impedimento ao saque, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa Rocha [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Analises Clinicas Ltda., Aut Priscila Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. Tomar ciencia de que foi expedido alvará à reclamante, nº1141/2012 (CEF) e de que foi declarada extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA, Réu: Antonio Ferreira da Silva, Réu: Luiz Fernando Poydo Mendes, Réu: Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor, nº1151/2012 (BB), que deverá, no prazo de 05 dias, informar o valor sacado a fim de que seja expedida nova certidão com os valores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Luiza Passos Bohrer Barreto [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Mônica Special , Aut Ruth Luiza Passos Bohrer Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Norberto da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procivills Projetos e Construções de Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: Isabel Cristina da Annunciação dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho Norberto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda., Réu: Jayme Guimaraes de Souza, Réu: Eliana Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1140/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BENEVENUTE [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL J H POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Maria do Ceu Marques Barbosa, Réu: Sebastião Luiz Carneiro, Réu: Joana Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BENEVENUTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcelo Mocker Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 681/692.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BELCHOR DE SOUZA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME, Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio, Réu: Valéria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BELCHOR DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa Rocha [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Analises Clinicas Ltda., Aut Priscila Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Antônio Hochwart Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA COSTA, Réu UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 381.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao INSS, pela contribuição previdenciária, no valor de R$ 25.338,65, com acréscimos legais a partir de 31/05/2012.\r\n\r\nFace a satisfação do crédito autoral e do crédito previdenciário, foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Oliveira Bonfim Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Dário de Oliveira Bonfim Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1332439"
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                                "Processo: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cidio José dos Santos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gallo [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aerea Rio de Grandense , Réu: Varig Logistica S.A ., Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gallo\r\n\r\nRetirado o feito de pauta.Fornecer o endereco atual da 4ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à parte contrária da manifestação do autor de fls. 224 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000701-18.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000938-86.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Oliveira Tomaz [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciac Associação dos centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aciac Associação dos centros Integrados de Assistência à Criança, Aut Heloísa Helena de Oliveira Tomaz\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LASMAR DUARTE [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LASMAR DUARTE\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015600-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MADUREIRA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.290/294, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes de Souza [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cavalcanti Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Aut Marlucia Cavalcanti Alves da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlison Gomes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás nº 458/2012 e 457/2012, conforme promoção de fls. 162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da devolução da carta de vênia de fls. 306-309, devendo, ainda, dar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Homrich [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFornecer o numero da ação de recuperação judicial em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001593-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira Junior [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAcolhida a exceção, para, declinando da competência, determinar que os autos sejam remetidos para uma das Varas de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão \r\n\r\nColacionar aos autos documentos que comprovem que as empresas nas quais deseja sejam declaradas sucessoras são as apontadas como sendo consorciadas, conforme ata de fls. 195. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabinete de Informática e Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.29, em 10 dias, devendo o autor neste mesmo prazo dar andamento ao feito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Iate Clube Jardim Guanabara , Réu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. , Réu: Condomínio Rio 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Brito \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-35.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Consórcio Rio Seguro [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.109. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silva Sousa [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Trush Revitaliza Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Réu: Marcia Alves da Rocha , Réu: Cláudio Cesar Mesquita [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Cesar Mesquita , Aut Helio Silva Sousa, Réu Trush Revitaliza Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Vieira da Silva [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Torena Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizenando Vieira da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 38, uma vez que os valores ora informados não correspondem aos valores do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.158. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiz Fonseca [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiz Fonseca , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda ME, Réu: Innanzi do Brasil -Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, Réu: RD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maroni Mendez\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual das 1ª e 2ª reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. , Aut Paulo do Prado Queiroz Filho \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 623, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1326210"
                            ],
                            "1327602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0229700-22.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOMAS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TOMAS PEREIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante da comprovação do depósito de fls. 740, tendo em vista os termos da petição de fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Matos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. , Aut Jefferson de Melo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Manoel Correa de Barros [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A., Cgto Vinicius Manoel Correa de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Oliveira de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Oliveira de Andrade , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES CASTRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS SC LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES CASTRO\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 797, devendo o autor tomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 801 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Brandi Ferreira [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis Brandi Ferreira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de Aragão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 356/363, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murce da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: FELIPE WERNER BRANDÃO, Réu: JULIANA WERNER BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murce da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Freitas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Freitas\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Esperança Ferreira [Adv. Mônica Aparecida Fenizola dos Santos (OAB: RJ 171710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Esperança Ferreira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 4.000,00, reservando-se o perito ao direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.221 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2010.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Everton Inácio de Jesus [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE DO PERFIL DE CARGOS ADUNADO PELA RÉ ÀS FLS. 492/502 NÃO CONSTA SALÁRIO, DEVE A RECLAMADA PROMOVER A JUNTADA AOS AUTOS DA FICHA DE REGISTRO E RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO DO PERÍODO DE MAIO DE 2006 A MARÇO DE 2008 RELATIVOS AO EMPREGADO SÉRGIO EDGARD. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001495-73.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catullo Fernandes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catullo Fernandes da Silva , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides dos Santos , Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS e aqueles opostos pelo reclamante foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-27.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suelen Alves Carvalheiro [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suelen Alves Carvalheiro\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos, nos termos da promoção de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0027600-68.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY ASSESS RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Carla Pacheco Govea [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Simone Faria Pinto [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Alexandre dos Santos Pinheiro [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BORDALLO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BORDALLO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Maiorano Filho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-02.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Lopes dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME\r\n\r\nNegado seguimento aos embargos à execução por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gabriel Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira Gomes Filho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda., Aut Hélio Ferreira Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcio Garófalo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-98.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislany Castro Pimentel [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislany Castro Pimentel , Réu RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327602"
                            ],
                            "1326204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Victor Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fled Comércio de Roupas Ltda., Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência de que a data da rescisão informada na inicial foi retificada para 10/05/11.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao U \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326204"
                            ],
                            "1326206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Regina Maria Moraes, NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Maria Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.143, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326206"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHA REGINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA N/P ROBERTO SILVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA N/P ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nVista a reclamada da petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISONEL MENDES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TELLES LTDA, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISONEL MENDES DE FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Muniz Reinelt [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniz Reinelt, Réu R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Carvalho de Matos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Réu Produtos Alimentícios Bertani Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Sales Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Regiano Sales Mesquita\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito a medida apresentada pela parte autora e acolho parcialmente a medida interposta pela ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0001356-21.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora Ltda., Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu RJZ Cyrella Construtora Ltda., Aut Sérgio Andrade \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Cruz dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela 1ª reclamada, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Julio Cezar Pereira da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel José Pereira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farelli Maia [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deVarig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Farelli Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Silva de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Oficio de Registro de Imoveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada para que venha com o recolhimeto previdenciário, conforme cálculos contidos na petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Goivães Diniz \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, devendo vir com o valor referente à condenação, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000107-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000149-84.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. Wallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000908-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Reis Aurora da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)], Réu: Gilberto Gomes Luiz [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)], Réu: CLEIDE LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIDE LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA, Aut Cristiane Batista Reis Aurora da Silva , Réu Gilberto Gomes Luiz, Réu Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINA FADEL AYCHE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PERSONALITY INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nA reclamada para que venha com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001411-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rabello [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000887-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Silva de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Savaget Transportadora ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Savaget Transportadora ME, Aut Venilton Silva de Melo\r\n\r\nVista às partes da devolução do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhaes de Castro [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls.211/213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Silva Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Silva Alves , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Faustino Ribeiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jacinto de Assis , Réu: Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Faustino Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Junqueira Correa da Costa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Armadillo Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armadillo Industria e Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAo reclamado, para o recolhimento previdenciário, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Mont Serrat [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com o depósito referente ao valor liberado através do alvará de fl.495 para ressarcimento a 2ª reclamada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Telles Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001587-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Tambasco Guimarães , Aut Jerusa Barroso Orsolon , Aut Ney Orsolon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interpostor pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adriano de Silis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda., Aut Sebastiao Adriano de Silis\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nId: 1330465"
                            ],
                            "1330467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0000215-30.2012.5.01.0057 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.074,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330467"
                            ],
                            "1330466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0063200-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: M D N CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Nadir Manhães de Sousa, DJANIRA DE SOUZA COSTA , MARIA ANGELA PETRONILHO CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m DJANIRA DE SOUZA COSTA , MARIA ANGELA PETRONILHO CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cândida Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , JULIO RUBENS, MARCELO RUBENS, EDUARDO ANDRADE PINTO , JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ANDRADE PINTO , JOSE ANTONIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0003400-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda., WALTER AURELIO ALCANTELADO, WALACE ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m WALACE ALVES DA SILVA, WALTER AURELIO ALCANTELADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330466"
                            ],
                            "1331435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar,, Centro, Rio de Janeiro, 22450-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000359-04.2012.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO (Espolio de) representado por Jefferson Victor Pinheiro e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros. Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel MME Pajeiro TR4 pass/camioneta, combustível gasolina, ano fabricação 2005, ano modelo 2006, categoria particular, cor predominante preta, chassi 934LRH77W6C513146, em nome de Sandra Cristina Pereira Alves, RENAVAM 869153269, placa KZR-2361, com 113945 Km, cambio automático, bancos de couro, pneus, lataria e lanternas em razoável estado de conservação, pára-choque direito traseiro quabrado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO BOLATO, Nº 836, LEBLON, Rio de Janeiro, 22450-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela e Outros. Adv.: Marcelo Miranda Costa OAB.: RJ 84919 D\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 impressora jato de tinta Epson R-1800, tamanho A3, no estado, avaliada em R$ 3.000,00,1 computador Toaster Amiga 4000, para edição de vídeo, no estado,avaliado em R$ 1.500,00.Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPITÃO TEIXEIRA Nº 727, REALENGO, Rio de Janeiro, 21755-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo de Almeida e Outros. Adv.: Nilton Carvalho do Amaral OAB.: RJ 58273 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEÃO, Nº 178, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21931-242 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2012.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paola Firmino Machado de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis CPUs com mouse, teclado, monitor tela plana 14”, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA EDGARD ROMERO, Nº 250, LOJA B , MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21360-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar,, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros e Outros. Adv.: Rodrigo Lopes Magalhaes OAB.: RJ 96669 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Doze impressoras HP K550, avaliadas em R$ 5.400,00; 2) Dezessete impressoras HP K5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 3) Sessenta e nove carteiras escolares duplas, avaliadas em R$ 4.830,00. Total da Avaliação: R$ 17.030,00 (dezessete mil e trinta reais). avaliado em 17.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TENENTE CLETO CAMPELO,Nº 607, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.030,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0182700-18.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO QUIRINO ALVES e Outros. Adv.: Orlando Jose da Silva OAB.: RJ 76121 D\r\n\r\nRéu: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA. incorporada por CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 1 do PA 38.658, a Rua da Passagem, onde existiram os prédios nºs 108 e 110/110-A, na freguesia da Lagoa, cujas medidas, limites e confrontações figuram na certidão expedida pelo 3º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 26.973, ficha 01-2-R-3, fls. 10, reavaliado em R$ 5.740.000,00 (cinco milhões setecentos e quarenta mil reais). Ficam cientes os interessados que consta hipoteca conforme R-9 a Bridgestone/Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 57.597.539/0001-15, bem como penhoras registradas sob o R-14, R-15, R-17 e R-18 e Locação Vencida conforme Av16. avaliado em 5.740.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Passagem nº108 e 110/110-A, Botafogo, Rio de Janeiro, 22290-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.740.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/08/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 21/08/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA e Outros. Adv.: Joaquim de Souza Del Aguila OAB.: RJ 15340 D\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS e Outros. Adv.: Jose Augusto Fernandes Rodrigues OAB.: RJ 53999 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma tela do artista plástico Marcus Peniston, 164x147cm, tema “Sol de Verão”, no estado, avaliado em R$ 13.513,96 (treze mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos). avaliado em 13.513,96\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO BOLATO, Nº 44/201, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22621-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.513,96\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331435"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000485-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Menezes Medeiros \r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. , Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m TMC Serviços de Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08. 2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332170"
                            ],
                            "1332171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Costa Pacheco Dutra\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ÀS FLS.167, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332171"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Ribeiro Nunes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 67. ,\r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Barros Luz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Barros Luz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 128.\r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 197.\r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Construções e Engenharia, Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, forneça o autor em 10 dias atual endereço da 1ª Ré, sob pena de extinção. Fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Cunha Galiano [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Cunha Galiano\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. fLS 382 \r\n\r\nProcesso: 0000141-67.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda. - Petisco Tijuca [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proa Bar e Restaurante Ltda. - Petisco Tijuca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 797.\r\n\r\nProcesso: 0148700-54.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: HELENA CATANHO, Réu: ELISABETH CATANHO, Réu: CARLA CATANHO, Réu: MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse, à luz das informações obtidas. Fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0000990-73.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Souza Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: Calvin Klein Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Souza Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 59.\r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe da Silva Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Felipe da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 282.\r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 99.782,07. Fls 390\r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio da Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopexpress Cooperativa de Entregas de Cargas Expressas Ltda. , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio da Cruz \r\n\r\nDiga o autor sobre o certificado em fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Marques [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 472.\r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Nascimento de Souza e Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Nascimento de Souza e Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 839 e 848.\r\n\r\nProcesso: 0000632-74.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Tavares [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 8.\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, requeira o autor, em 30 dias, o que for de seu interesse. Fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE DE MOURA PIMENTA MELO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITOS CONFECCOES LTDA [Adv. Santiago da Silveira (OAB: RJ 96709 - D)], Réu: TONTO NA PRESSÃO APERITIVOS BAR LTDA - ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHILDE DE MOURA PIMENTA MELO, Réu PANITOS CONFECCOES LTDA, Réu TONTO NA PRESSÃO APERITIVOS BAR LTDA - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 162 por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-82.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Devid José Lima da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls 56.\r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Mendes do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mendes do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 157. ,\r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 351.\r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Mendes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUCIANO VIEIRA RIZZO, Réu: ROBERTA DE LA ROQUE, Réu: ALÍCIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 165.\r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro, em termos, a devolução de prazo requerida. Fls 656. \r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lázaro Copelli [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lázaro Copelli \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira de Carvalho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos relativos à multa prevista na Convenção Coletiva, em 10 dias. Fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0000622-30.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Antônio do Nascimento Bernardes [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antônio do Nascimento Bernardes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Cardoso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Candido Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 182.\r\n\r\nProcesso: 0137400-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Silva Menescal Campos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Jose Silva Menescal Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como condenado em custas. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 974/977. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 145. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino das Gracas Reis [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventino das Gracas Reis, Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000047-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Faria [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Francisco de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como julgado improcedente o pedido de deferenças em decorrência da promoção por merecimento. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 306. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silveira Alves \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados, sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da Ré. Fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000211-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santiago da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Andrade Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência do numero correto do PIS/PASEP da autora, bem como comprovar em 05 dias o pagamento do INSS. Fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silveira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silveira, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, SENDO RETIFICADO O DISPOSITIVO, QUE DEVERÁ INTEGRAR A DECISÃO DE FLS 189 E SEGUINTES, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL. CUSTAS PELA AUTORA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barroso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda. ME - Cristal Graffiti\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 177.\r\n\r\nProcesso: 0082100-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Dias [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos LTDA. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 17.400,00. Fls 151.\r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Teletrim Wireless S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 178.068,82. Fls 287.\r\n\r\nProcesso: 0000801-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Mello [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Mello, Réu Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 149. ,\r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino das Dores Esquevel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino das Dores Esquevel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 128\r\n\r\nProcesso: 0001014-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Leão de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 887. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut GILBERTO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: RECONSIDERO o despacho de fls 520, quanto à equiparação salarial, para determinar o refazimento dos cálculos autorais conforme fundamentação, devendo o autor apresentar seus cálculos em 30 dias, deduzindo-se os valores recebidos. Fls 638. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Magalhaes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (A/C Administrador Judicial Dr. Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido. Fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 182.696,70. Fls 489.\r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 360.\r\n\r\nProcesso: 0000297-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimara Silva da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimara Silva da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 143.\r\n\r\nProcesso: 0001190-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Severo Constantino [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 111.\r\n\r\nId: 1331086"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Araujo Rego [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Gomes Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilva Gomes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-86.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Andrea Cherem [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andrea Cherem \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 17 que indeferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Assis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Padre José de Anchieta [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Padre José de Anchieta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PATRICIO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nNomear outros bens à penhora, ou efetuar o depósito do crédito do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aubadias da Costa Monteiro [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Integradas Hélio Alonso [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aubadias da Costa Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Faour de Oliveira Rocha [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Faour de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381, bem como cumprir o determinado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Domingues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE RODRIGUES ESTEVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA SA\r\n\r\nApresentar novos cálculos da cota previdenciária, conforme manifestação de fls. 512, e de acordo com o despacho de fls. 514, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOBRAL [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOBRAL, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ulisses Fernandes Dias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLAUDIA GUERRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MONTANA GRILL DO R.DE JANEIRO LTD [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MONTANA GRILL DO R.DE JANEIRO LTD\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição, conforme despacho de fls. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleane Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleane Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sangiacomo de Rezende Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sangiacomo de Rezende Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260 que deferiu a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES LANDIM [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 804/807, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-62.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL MASTER LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELL MASTER LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 136/152 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Costa Filho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.2002.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSIPELLES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO DE OLIVEIRA MORIM [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOSIPELLES COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Mateus da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Mateus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postale e vir o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000922-57.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leiroza Penna Anjos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 462/466, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Azevedo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chamma S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amaro dos Santos [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Helio Santos Fraga [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 285/286, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Assis [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Maia [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginna s e Crhis Stúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o ítem 6 do acordo de fls 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Marques [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0053900-89.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO GONCALVES [Adv. Gilvan Soares (OAB: RJ 82414 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tany Ltda. NP Antonio de Padua Ferreira Bueno [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PINTO GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Alves [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Alves\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Domingues dos Reis [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrar Comercial de Refrigeração Ltda-ME [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monter Serviços de Instalações Ltda, Réu Sabrar Comercial de Refrigeração Ltda-ME\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias: \r\n\r\nProcesso: 0000637-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Plastico Ameuropa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 92, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Soares Brasil [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Soares Brasil\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-21.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BATISTA CRISPIM JUNIOR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BATISTA CRISPIM JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1332669"
                            ],
                            "1332668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0150100-90.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO FELIX NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Milton Joel Menezes,JESSICA COMERCIO DE GAS LTDA ME,Sonia Regina Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joel Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 489,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Vieira de Souza,JESSICA COMERCIO DE GAS LTDA ME,Sonia Regina Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 489,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332668"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)], Réu: JANICE VIANNA MARCIAL LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisla Prestacao de Servicos Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo EXTINTO sem resolução do merito o incidente, forte no artigo 884, caput, da CLT c/c artigo 267, IV e § 3º, do CPC.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda, Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Terminal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo, Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Terminal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 283 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-71.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA CARNEIRO [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC B PROPAGANDA PUBLICIDADE MARKETING LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MR7 COMUNICAÇÕES E ASSOCIAÇÕES S/C LTDA, Réu: IZABEL FELISBERTA DA SILVA, Réu: ROBERTO BRUCE GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC B PROPAGANDA PUBLICIDADE MARKETING LTDA, Aut RENATO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Elio Leonardo da Silva, Réu: CLAUDIA LEONARDO DA SILVA, Réu: EDNEA ARAUJO DE SOUZA, Réu: ANDRE FERNANDES ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA, Réu WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo subsistente a penhora de fl 501 e IMPROCEDENTES os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Modas Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Cardoso, Réu Tina Modas Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Licurgo Vieira, Aut Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nTomar ciencia de csiao de fls 244. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2005.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Wallace [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Wallace\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1325893"
                            ],
                            "1325891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000316-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim Santos de Hollanda\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentim Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alimenge Comercial e Serviços Ltda. , ALIMENGE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA A/C JOSE RODRIGUES CEZARETI, ALIMENGE COMERCVIAL E SERVIÇOS LTDA A/C MANOEL DUARTE, ALIMENGE COMERCVIAL E SERVIÇOS LTDA A/C WILTON LUCIANO DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JULHO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0045600-96.2006.5.01.0061: RTE: JOSE FIDELIS DA SILVA (ADV: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL - OAB/RJ: 52987 - ADV: JÉSSICA CHASTINET RIBEIRO COSTA - OAB/RJ: 165549) - RDO: GELO REAL LTDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR. BENS: APARTAMENTO NUMERO 301 SITUADO NA RUA DECIO VILARES Nº 80, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ (60,00M2). MATRICULA 1025 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM 0,05315 DO TERRENO MEDINDO 15,00M NA FRENTE E NOS FUNDOS POR 24,50M DE EXTENSÃO POR AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O NUMERO 66, A DIREITA COM O NUMERO 96 E NOS FUNDOS 741 DA RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES. INSCRIÇÃO 014279-CL-8369. PROPRIETARIOS: GILSON DA CRUZ MIRANDA E SM LACY DA CRUZ MIRANDA, CPF 178.806.617-00 - PROPRIEDADE - DOAÇÃO - R-8/1025: ESCRITURA DE 09/09/86 PRENOTADA EM 25/11/86 OS PROPRIETARIOS DOARAM A: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR (CPF 016.768.007-27) E GEORGE DA CRUZ MIRANDA (CPF 028.456.777-90) COM PRENOTAÇÃO DA MAIORIDADE EM 07/01/2003. PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.196417-3 EXECUÇÃO MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRA GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR E OUTRO. IPTU - INSCRIÇÃO 00142794: CONSTA DEBITO IPTU DE R$ 7.146,00 EXERCICIOS 2005 A 2012. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6.301,83 NA DATA DE 10/10/2007, A SER ATUALIZADA. AUTO DE DEPÓSITO DE 27/03/2012: ASSUMIU O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIA, ELIANE TERRA, ARQUITETA, IDENTIDADE M. MARINHA Nº 282433, INQUILINA DO IMOVEL. IMOVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de Junho de 2012.\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1325891"
                            ],
                            "1325892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Wallace\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANICE VIANNA MARCIAL LOBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo EXTINTO sem resolução do merito o incidente, forte no artigo 884, caput, da CLT c/c artigo 267, IV e § 3º, do CPC.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Noronha da Rocha\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embrgos de declaraçao opostos e os ACOLHO para prestar esclarecimentos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Winsite Computer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDOARDO MAIORANO, ROSIMARY CAVALCANTI PEREIRA MAIORANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Bezerra Cavalcante\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Affonso Werneck Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, LAURO AUGUSTO FERREIRA, RONALDO MELLO BARDASSON, SONIA REGINA MARTINS PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO PIMENTEL MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Tina Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CHACON CHIAP PETTA SANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson da Silva Adelayde\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Correa Trindade Zimbres, SERRALHERIA ALTO D´OURO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 244. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erisvaldo Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira \r\n\r\nRéu: Artfe Cob e Manutenção de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônia Antonízia Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS, DEVENDO A RÉ GARANTIR O JUIZO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXCUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Camara e Silva, Reinaldo Purificati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos em penhora, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a exdcução. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Lira\r\n\r\nRéu: Marlu´s Campograndense Jóias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DOS SANTOS, MARCOS AURELIO LEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0130100-71.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MAC B PROPAGANDA PUBLICIDADE MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL FELISBERTA DA SILVA, ROBERTO BRUCE GOIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO, MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA, Elio Leonardo da Silva, CLAUDIA LEONARDO DA SILVA, EDNEA ARAUJO DE SOUZA, ANDRE FERNANDES ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE FERNANDES ARAUJO DE SOUZA, CLAUDIA LEONARDO DA SILVA, EDNEA ARAUJO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo subsistente a penhora de fl 501 e IMPROCEDNETES os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D CAMPOS TRANSPORTES LTDA, MARCIA CAMPOS, RODRIGO AMERICO D´ICARAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DA SILVA CORREA NETO, ERICA ALVES GONÇALVES, FABIANE REIS BERLANDO, FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARMO REIS NETO, INAIA WANDERLEY CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda, Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Terminal Engenharia Ltda., Susana Martins Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Marize Veronezi Cardoso Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Susana Martins Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 283. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000210-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonel Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000187-50.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Jayr da Silva \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325892"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-74.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAMAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: Katia Regina Mendes Martins Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBREG DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 e indicar meios de citação do referido sócio. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rogerio Cunha, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA CONCEICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLULLIAN BOMBONIERE LTDA ME, Réu: RENAN DINIZ RAMIRES, Réu: WILLIAN DINIZ MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de execução, ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Barboza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Barboza \r\n\r\ninformar atual e correto endereço do Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Leandro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutripratika Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutripratika Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José dos Santos Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Serviços e Instalações Ltda. ME, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Helena Martins da Silva Taques [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA MESQUITA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-53.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda., Aut Veronica Pereira Garcia Cobas\r\n\r\nManifestarem sobre os documentos de fls. 199/200, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Costa [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Costa, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielma Cristina da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Clube MIlitar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielma Cristina da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dely Soares Bentes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Soares Bentes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Pacheco Cantuaria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Ivon Pacheco Cantuaria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-74.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rosa de Freitas Neto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Rosa de Freitas Neto\r\n\r\nCorrigir os cálculos apresentados, conforme fl. 135, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Rachel Ormond Cordeiro Rego [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lúcia Rodrigues Caetano, Aut Rachel Ormond Cordeiro Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Siqueira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucajena Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucajena Vigilância e Segurança Ltda., Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Crispim Ferreira [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Crispim Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos os Atos Constitutivos da 1ª Ré para viabilizar a a consulta do Infojud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANSELMO AURELIO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: francisco Barbosa Franca, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANSELMO AURELIO\r\n\r\nDeferida a suspensão processual por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Gemaque Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Gemaque Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Milliane de Azevedo Martins Genezio [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milliane de Azevedo Martins Genezio\r\n\r\nVenha com o endereço completo da agência bancária mencionada na petição de fl. 54, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-71.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BARONI [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BARONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Ferreira Gomes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Administradora de Cartões de Crédito S.A., Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000506-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales Oliveira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line negativa e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Baptista da Silva\r\n\r\nVenha com meios de notificação da 1ª Ré quanto ao teor da sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut RONALDO TAVARES PEREIRA\r\n\r\nAutor contestar embargos à execução e Réu manifestar sobre impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFIS INFORM LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPART DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line negativa e indicar meios efetivos para execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Aguiar Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Aguiar Souza , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, Aut Moacyr de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo os advogados darem ciência a seus clientes, bem como se manifestarem sobre os extratos analíticos juntados aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Neves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: FAET S/A [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Réu FAET S/A, Aut Marcos César Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-29.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEODORO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM TEODORO ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0076000-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos do Nascimento [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de citação da Ré à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Arantes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Lopes Arantes , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENEZES DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: MARCIO ÁLVARO DE SOUZA, Réu: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Russi [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinicius Vieira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Autor foram julgados procedentes e que os embargos declaratórios opostos pelo Réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Puglia [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Puglia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORDEIRO MARCOLINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)], Réu: Maria Helena da Matta Meira Menezes [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORDEIRO MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, em 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Costa [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Marcelo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR PEREIRA KEDDI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Costa do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellstar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellstar Comércio e Serviços Ltda. , Aut José Maurício Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 48 e 52, devendo o autor apresentar documentos necessários à formação das CPIs, por só ter apresentado cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi da Silva Barcelos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi da Silva Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-77.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celi Ramos da Cruz Scalon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDizer, em 5 dias improrrogáveis, se concorda com a expedição de alvará ao autor pelo valor do depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com a comprovação de inclusão do valor da complementação da aposentadoria do Autor, nos termos de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castilho Antonelli [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados\r\n\r\nComprovar pagamento das Custas, INSS e IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Almeida , Réu Oluap Materiais de Construção \r\n\r\nApresentar cálculos, observando a coisa julgada. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Vargas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1331165"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chapin Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente ao mandado de citação0134/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1332165"
                            ],
                            "1332490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Gomes da Silva Eufrásio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Gomes da Silva Eufrásio\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste, quanto à petição do reclamado, em 48 horas, apresentando emenda, querendo. \r\n\r\nId: 1332490"
                            ],
                            "1332311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0016100-10.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josimar Gaisler\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda ,Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.416,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-23.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Christophe Jacques Lidy,GARCIA & RODRIGUES S.A. ,Flavio Gingeira de Aguiar,Saul Wilson,José Ricardo Tostes Nunes Martins,Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Christophe Jacques Lidy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.194,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Gingeira de Aguiar,GARCIA & RODRIGUES S.A. ,Flavio Gingeira de Aguiar,Saul Wilson,José Ricardo Tostes Nunes Martins,Raphael de Melo Tavora Vargas Franco Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Gingeira de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.194,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-50.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS NATAL PORFIRIO DE ASSIZ\r\n\r\nExecutado: Vitor Castro Timbo Martins,Roneiz Comestiveis Ltda,Francisca Timbó Linhares,José Timbó Martins,Jullio Cesar Miranda da Silva,Claudio Timbo Martins,Maria Angelica Tavares da Rocha Reis,Antonio da Silva Filho,Sheila Timbo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Castro Timbo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.427,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva Filho,Roneiz Comestiveis Ltda,Francisca Timbó Linhares,José Timbó Martins,Jullio Cesar Miranda da Silva,Claudio Timbo Martins,Maria Angelica Tavares da Rocha Reis,Antonio da Silva Filho,Sheila Timbo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.427,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jullio Cesar Miranda da Silva,Roneiz Comestiveis Ltda,Francisca Timbó Linhares,José Timbó Martins,Jullio Cesar Miranda da Silva,Claudio Timbo Martins,Maria Angelica Tavares da Rocha Reis,Antonio da Silva Filho,Sheila Timbo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Jullio Cesar Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.427,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-26.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Laudicea Pereira Esteves,ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA ,Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto,Bárbara Angélica dos Santos Monteiro,Alexandre José da Silva,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudicea Pereira Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.285,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto,ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA ,Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto,Bárbara Angélica dos Santos Monteiro,Alexandre José da Silva,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina dos Santos Monteiro PInto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.285,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000902-54.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa Pereira Loura \r\n\r\nExecutado: Igor Barenboim,Barenboim S.A,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Antônio Condorelli,Gloria Lea Khodari,LUIZ ISAC BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.606,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Antônio Condorelli,Gloria Lea Khodari,LUIZ ISAC BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.606,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-87.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Roberto Pedreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.593,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Lopes Machado, Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.593,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rego Carvalho, Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rego Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.593,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Turi Moraes, Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Claudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Turi Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.593,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-94.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Pereira Lobo\r\n\r\nExecutado: Luciano Verneck Ferreira da Silva,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,Diniz da Silva Pieroni,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Verneck Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.810,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diniz da Silva Pieroni,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,Diniz da Silva Pieroni,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diniz da Silva Pieroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.810,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Tadeu Pieroni Correa,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,Diniz da Silva Pieroni,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Tadeu Pieroni Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.810,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Estevão Nogueira Ramos,Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.,Diniz da Silva Pieroni,José Tadeu Pieroni Correa,Paulo Estevão Nogueira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Estevão Nogueira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.810,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-72.2011.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Severino Ferreira Pôrto\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,NENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. ,Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-67.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoela Amado dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ftec Comercial de Presentes Ltda. ,SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Ftec Comercial de Presentes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.952,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-93.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jezualdo Borges dos Santos\r\n\r\nExecutado: SFPS Planejamento Ltda,Milmark Empreiteira Ltda.,Companhia Lhi Imobiliária,Celt Empreiteira Ltda.,Milton Joaquim Ribeiro,Dercilio da Costa Carvalho,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Fernando Luis Alves Teixeira,Floriano Vieira de Souza,Paulo Rogerio da Silva Mussi,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado SFPS Planejamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Milmark Empreiteira Ltda.,Companhia Lhi Imobiliária,Celt Empreiteira Ltda.,Milton Joaquim Ribeiro,Dercilio da Costa Carvalho,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Fernando Luis Alves Teixeira,Floriano Vieira de Souza,Paulo Rogerio da Silva Mussi,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Achiles Tadeu Lemos Yatudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dercilio da Costa Carvalho,Milmark Empreiteira Ltda.,Companhia Lhi Imobiliária,Celt Empreiteira Ltda.,Milton Joaquim Ribeiro,Dercilio da Costa Carvalho,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Fernando Luis Alves Teixeira,Floriano Vieira de Souza,Paulo Rogerio da Silva Mussi,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dercilio da Costa Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Luis Alves Teixeira,Milmark Empreiteira Ltda.,Companhia Lhi Imobiliária,Celt Empreiteira Ltda.,Milton Joaquim Ribeiro,Dercilio da Costa Carvalho,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Fernando Luis Alves Teixeira,Floriano Vieira de Souza,Paulo Rogerio da Silva Mussi,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luis Alves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Joaquim Ribeiro,Milmark Empreiteira Ltda.,Companhia Lhi Imobiliária,Celt Empreiteira Ltda.,Milton Joaquim Ribeiro,Dercilio da Costa Carvalho,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Fernando Luis Alves Teixeira,Floriano Vieira de Souza,Paulo Rogerio da Silva Mussi,Rogerio Campos Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joaquim Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.033,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000322-87.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Selma Mathias \r\n\r\nExecutado: DMC-Serviços Médico-Hospitalares Ltda,Doktor Day Hospital Ltda. ,Eduardo dos Santos ,Marcio Luis Bistene de Magalhaes,Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC-Serviços Médico-Hospitalares Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Luis Bistene de Magalhaes,Doktor Day Hospital Ltda. ,Eduardo dos Santos ,Marcio Luis Bistene de Magalhaes,Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luis Bistene de Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos ,Doktor Day Hospital Ltda. ,Eduardo dos Santos ,Marcio Luis Bistene de Magalhaes,Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 442,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-71.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jazon Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Thamar Therezinha Crim Câmara,Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. ,Amaury de Assis Paiva,João Batista Skiner Camara,Henrique Pinto,Sérgio Ricardo de Melo Barboza,Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Thamar Therezinha Crim Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Batista Skiner Camara,Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. ,Amaury de Assis Paiva,João Batista Skiner Camara,Henrique Pinto,Sérgio Ricardo de Melo Barboza,Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Skiner Camara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaury de Assis Paiva,Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. ,Amaury de Assis Paiva,João Batista Skiner Camara,Henrique Pinto,Sérgio Ricardo de Melo Barboza,Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaury de Assis Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ricardo de Melo Barboza,Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. ,Amaury de Assis Paiva,João Batista Skiner Camara,Henrique Pinto,Sérgio Ricardo de Melo Barboza,Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ricardo de Melo Barboza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Pinto,Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. ,Amaury de Assis Paiva,João Batista Skiner Camara,Henrique Pinto,Sérgio Ricardo de Melo Barboza,Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laís Cléa do Amaral Leite,Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. ,Amaury de Assis Paiva,João Batista Skiner Camara,Henrique Pinto,Sérgio Ricardo de Melo Barboza,Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Laís Cléa do Amaral Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.695,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000290-19.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Basilio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Taxistas Barra Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Taxistas Barra Viva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.696,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-07.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Cupti Abreu\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.427,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.427,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-69.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ivan Mendes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Daniel Felipe Pafece Colonese,Restaurante Turino Ltda.,Tatiana Oliveira Neves,Paulo Barbosa,Antônio Batista Gomes,Juliana Felix Barbosa,Antônio Carlos DIas\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Felipe Pafece Colonese, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Felix Barbosa,Restaurante Turino Ltda.,Tatiana Oliveira Neves,Paulo Barbosa,Antônio Batista Gomes,Juliana Felix Barbosa,Antônio Carlos DIas\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Felix Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Oliveira Neves,Restaurante Turino Ltda.,Tatiana Oliveira Neves,Paulo Barbosa,Antônio Batista Gomes,Juliana Felix Barbosa,Antônio Carlos DIas\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Oliveira Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Barbosa,Restaurante Turino Ltda.,Tatiana Oliveira Neves,Paulo Barbosa,Antônio Batista Gomes,Juliana Felix Barbosa,Antônio Carlos DIas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.881,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000112-70.2010.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Gomes Assis Antonio\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA ,Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.625,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogerio Mazieri,CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA ,Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogerio Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.625,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-97.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernardo Capelli da Silva\r\n\r\nExecutado: Dataclim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dataclim Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.231,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-18.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Costa Clemente\r\n\r\nExecutado: Davi de Seta Raimundo ,Auto Posto Map Ilha Ltda.,Teresa Cristina Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Davi de Seta Raimundo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.685,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Raimundo,Auto Posto Map Ilha Ltda.,Teresa Cristina Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.685,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332311"
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                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11.06.2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0015300-48.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA ORNELAS [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO ERJ(EM LIQ EXTJUD) [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BARBOSA ORNELAS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TEODORO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH GAMES INTERNACIONAL LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael, Réu: Grazielle Silva dos Santos [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grazielle Silva dos Santos, Aut JOAO BATISTA TEODORO\r\n\r\nIndeferido o requerido pela sócia Graziele Santos por falta de comprovante que a conta bancário destina-se a recebimento de pensão- excludivamente. Venha o autor para manifestar-se sobre os documentos acautelados de INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DE AQUINO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: MARCIO BARROS DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: RIVALDO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: WALCIR DOS SANTOS SOARES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Maria Lucia Polachini Bufoni, Réu: Silvio Bufoni, Réu: Solange Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Tarouquela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Alberto da Silva Furtado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Victor Baliza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Sant Anna [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Feranando de Lima Peccini [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamec Usinagem de Precisão Ltda., Réu: EDSON ZANELLI , Réu: BIANCA PINTOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Feranando de Lima Peccini \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Lino de Mendonça [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lino de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Aquino da Silva Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA ALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME, Réu: Jorge Luiz da Silva Lima, Réu: Anderson Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira de Lellis [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcadao da Lapa Comercio de Bebidas Ltda. ME [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: CLAUDIO PAULO REGUE , Réu: KARLA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira de Lellis\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Carvalho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Simão Pereira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto [Adv. Maristela Lins Pinto Jordan (OAB: RJ 71365 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto\r\n\r\nApresentar constrição judicial e comprovante do banco de que aconta encontra-se bloqueada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cabral Manzano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Simoes Mangabeira Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai Joias e Relogios Ltda., Réu: Marlu´s Campograndense Jóias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Simoes Mangabeira Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cabral Dantas [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral Dantas\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . Vir com meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nId: 1323063"
                            ],
                            "1332166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sandra Helena da Silva Araujo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS , ISAURA RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ISAURA RODRIGUES DE SOUSA , JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS , S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Magalhães Macarini\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Consórcio PCP Engevix , Galvão Engenharia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intertechma Tecnologia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Mauricio Francisco Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mauricio Francisco Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Januario Santana\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamentos Ltda., Município do Rio de Janeiro, ELIANA VIEIRA AGUIAR , JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELIANA VIEIRA AGUIAR , JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES , Laborpark Serviço de Estacionamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000044-40.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Adriano Freitas da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriano Freitas da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires \r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Passaredo Transportes Aéreos Ltda. , PEDRO FERREIRA PONTEIRO , RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PEDRO FERREIRA PONTEIRO , Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0092100-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina de Jesus\r\n\r\nRéu: Netcan Comércio de Peças Automotivas Ltda EPP, RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA , AIRTON DE ALMEIDA KLANN \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AIRTON DE ALMEIDA KLANN , Netcan Comércio de Peças Automotivas Ltda EPP, RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 08:43 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cunha Farias de Amorim\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda., BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA , BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Analytical Solutions Ltda., BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA , BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Marcos Rogério de Araújo Curi , Gina Mara Menezes Tanure , Deguimar Lopes de Souza , Teresa Cristina Duarte Vasconcelos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deguimar Lopes de Souza , Gina Mara Menezes Tanure , Marcos Rogério de Araújo Curi , Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Teresa Cristina Duarte Vasconcelos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000053-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael de Souza Batista\r\n\r\nRéu: DPG Comércio de Informática Ltda. ME, ELIANE SAAD NEHME DE PAULA , KARINE DE BRITO SOARES , MARLON GOMES SILVEIRA , ROBISMAR WILSON DE PAULA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DPG Comércio de Informática Ltda. ME, ELIANE SAAD NEHME DE PAULA , KARINE DE BRITO SOARES , MARLON GOMES SILVEIRA , ROBISMAR WILSON DE PAULA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Santana \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda., Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Camilo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO , WAGNER SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO , Qualidade Total, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000550-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., SÉRGIO IANNIBELLI , RAUL HUE CHAVES NETO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda., RAUL HUE CHAVES NETO , SÉRGIO IANNIBELLI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Gonçalves \r\n\r\nRéu: Solução e Empreendimentos em Recursos Humanos , EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO , NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDILSON DE AZEVEDO GENÉSIO , NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO , Solução e Empreendimentos em Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Martins \r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, EDENIAS SALDANHA DA SILVA , ROGÉRIO MENEZES SALDANHA DA SILVA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDENIAS SALDANHA DA SILVA , ROGÉRIO MENEZES SALDANHA DA SILVA , RPE Metalúrgica e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000053-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael de Souza Batista\r\n\r\nRéu: DPG Comércio de Informática Ltda. ME, ELIANE SAAD NEHME DE PAULA , KARINE DE BRITO SOARES , MARLON GOMES SILVEIRA , ROBISMAR WILSON DE PAULA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DPG Comércio de Informática Ltda. ME, ELIANE SAAD NEHME DE PAULA , KARINE DE BRITO SOARES , MARLON GOMES SILVEIRA , ROBISMAR WILSON DE PAULA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332166"
                            ],
                            "1323064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo \r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doulas Alberto Campos dos Santos\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ME, RJZ Engenharia Ltda., Roberto Ribeiro de Souza e/ou Luiza Jesus de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Ribeiro de Souza e/ou Luiza Jesus de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor do valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323064"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0019000-09.2009.5.01.0069 - Rte. NAYARA XAVIER CARVALHO MONTEIRO (Adv. Flavio Costa Moreira - OAB/RJ: 109362/D) Rdo. HUDAS PLANTAS E JARDINS LTDA ME - Bem(ns): 1) Uma roçadeira marca Husqvarna, medindo aprox. 2,00m, motor com 35HP, com suporte de manuseio, com corte de nylon, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00; 2) Uma máquina aspirador e expirador de ar, própria para grama, marca Garthen, modelo GSF-2000, na cor preto e vinho, regular estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Itahuru, 887, Itanhangá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017400-70.1997.5.01.0069 - Rte. DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv. Remy da Costa Lerina - OAB/RJ: 065827/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ: 162113/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores servidores marca IBM, modelo X3800, processadores Intel Xeon 30Ghz, códigos patrimoniais 1020368 e 1020369, adquiridos pela empresa executada em 12/03/2009, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 239, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000035-12.2011.5.01.0069 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Dois computadores completos, com monitores de LCD de 17”, marca LG, em estado de uso, avaliados em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernandes da Cunha, 202, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001024-52.2010.5.01.0069 - Rte. ALLAN PEREIRA BARBOSA (Adv. Flavio de Castro Sobrinho - OAB/RJ: 084087/D) Rdo. INÁ MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ME - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, cor branca, modelo Bem Estar, 220V, 18.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Siqueira Campos, 143, loja 33, pavimento 1, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0099600-56.2005.5.01.0069 - Rte. DANIEL TERRA DE MORAES (Adv. Bruno Magliari - OAB/RJ: 141011/D) Rdo. JOTATRI BARRA DOWNTOWN INFORMÁTICA LTDA ME (Adv. Leonardo Filipe Igreja - OAB/RJ: 104006/D) - Bem(ns): 1) Dois micros, teclado USB marca Goldship, estado de novo, na embalagem, avaliados em R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 155, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 580, Bl 16, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0086500-34.2005.5.01.0069 - Rte. JOSE MAURO FERREIRA COELHO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ: 073770/D) - Bem(ns): 1) Duas mesas de escritório, modelo diretor, com quatro gavetas, tampo de madeira e pés em ferro, na cor cinza, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Bonifácio, 140, Todos Os Santos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000832-22.2010.5.01.0069 - Rte. ADRIANA DAS NEVES NASCIMENTO (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB/RJ: 072583/D) Rdo. AMPLITUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - Bem(ns): 1) Oito arquivos de aço com quatro gavetas, pastas suspensas, cor cinza, medindo cada aprox. alt. 1,34, larg. 0,46, prof 0,71, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Três impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo: uma HP Laserjet 1020; uma HP Laserjet M-1120 MFP; Uma HP Deskjet F380 All-In-One, avaliadas em R$ 600,00; 3) Um bebedouro de garrafão, água gelada/natural, marca Advanced, em uso e em aparente estado regular, avaliado em R$ 130,00. Total da Avaliação: R$ 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Ajuda, 35/1001, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000678-04.2010.5.01.0069 - Exte. ALDERITA ANTONIA NASCIMENTO (Adv. Iramar Duarte de Sá - OAB/RJ: 054579/D) Exdo. CLEID SILVA FLORES - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Willys, placa LFB-4570, com ferrugem, bancos originais, cor cinza claro e branco, precisando de reparos, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Catarina Faria Lima, 520/102, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000490-11.2010.5.01.0069 - Rte. JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA Rdo. UNIVERSIDADE GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 1.164 prateleiras de aço com 30 x 92, no estado, avaliadas em R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0134300-92.2004.5.01.0069 - Rte. JOSE FELICIANO DOS SANTOS (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 023870/D) Rdo. FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Formas de 4 painéis em fibra de vidro de uma guarita, medindo 2,20m x 1,50m x 2,32m, em bom estado, avaliado em R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Heliodora, 319, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0115200-20.2005.5.01.0069 - Rte. MONICA LEITE RODRIGUES COSTA (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 023870/D) Rdo. MLB SCHNEIDER MARCENARIA COMÉRCIO E PINTURAS LTDA (Adv. Marcel Britz - OAB/RJ: 106946/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa de 3 parafusos, marca Invicta, modelo 1PR9, funcionando em bom estado de conservação, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Camboatá, 3625, Guadalupe/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0113000-40.2005.5.01.0069 - Rte. JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA (Adv. Mauro Rodrigues Pereira - OAB/RJ: 064299/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador, composto por monitor Samsung, teclado Clone, mouse e torre, Windows XP, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038500-37.2004.5.01.0069 - Rte. JOSE MIRANDA DE SOUZA (Adv. Celinea Lima da Silva Rocha - OAB/RJ: 082459/D) Rdo. EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos - OAB/RJ: 15598/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina fotográfica, digital, marca Nikon D80, completa, nº de patrimônio 007.953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 245, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0106900-21.1995.5.01.0069 - Agte. JULIO CESAR MACEDO DE JESUS E OUTRO(S) (Adv. Rejanir Motta Neves - OAB/RJ: 090690/D) Agdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Duas máquinas de ar condicionado Termoclima, com capacidade de 25TRs, avaliadas em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0028700-53.2002.5.01.0069 - Rte. NILDA MARIA BALIEIRA DA FONSECA (Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva - OAB/RJ: 021657/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB/RJ: 02181/D) - Bem(ns): 1) Cinco tornos mecânicos com motor GE, em bancada, marca IMOR, modelo PRN320/24104, série nº 3527, 3537, 3541, 3548 e 3549, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 200, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030600-95.2007.5.01.0069 - Rte. MARCIA NOGUEIRA GOMES SILVA (Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda - OAB/RJ: 022397/D) Rdo. RODOVIÁRIO GOYAZ LTDA (Adv. Saulo Bonotto Cabral - OAB/RJ: 066513/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, capacidade de refrigeração de 10.000 Btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Uma paleteira mecânica, capacidade para 2000Kg, no estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 406, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alcameia, 127, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0024700-63.2009.5.01.0069 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - Bem(ns): 1) Um torno mecânico vertical, marca TOS, TMV-01, 3.760 x 2.150 x 400mm, capacidade 0-1-200, nº patrimônio 000138, em aparente bom estado, avaliado em R$ 48.000,00; 2) Uma furadeira radial, marca HCP, FR-02, giro de 360º, 2.300 x 1.060 x 2.500mm, capacidade 0-2 1/8” x 1.600mm, nº patrimônio 000022, cor bege, no estado, avaliada em R$ 8.000,00; 3) Uma prensa excêntrica, marca Ricetti, PE-02, 1.460 x 960 x 2.100mm, capacidade de 40 toneladas, no estado, avaliada em R$ 14.000,00. Total da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Jose Lopes Filho, 42, Mal Hermes/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0179600-87.1998.5.01.0069 - Agte. LUIS MARIO DE MELO (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario - OAB/RJ: 026828/D) Agdo. VITHI CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luciano Moraes de Sousa - OAB/RJ: 127676/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat/Brava, placa LOI-3672, ano fabricação 2002, ano modelo 2003, cor cinza, RENAVAM 792860020, chassi 9BD1B2214322041984, aparentando avaria na parte dianteira direita e nos bancos do motorista e do carona, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 230, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Irapuá, 264, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0140400-24.2008.5.01.0069 - Rte. SINDICATO DOS HOTÉIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Ricardo Rielo Ferreira - OAB/RJ: 108624/D) Rdo. CAFÉ E BAR PONTINHO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de café Universal, em aço, em uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua de Santana, 73, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0154000-78.2009.5.01.0069 - Rte. LUCINÉIA QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO (Adv. Daniela Guimarães Soares - OAB/RJ: 117171/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO PRÓ MATRE (Adv. Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ: 019231/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa autocirúrgica (equipamento anestésico), marca Mercedes, IMEC modelo 101, nº fabricação 28, em aparente regular estado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 153, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0150000-35.2009.5.01.0069 - Rte. GERALDO BERNARDO (Adv. Ana Michele Barbosa de Melo - OAB/RJ: 140849/D) Rdo. ESPAÇO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA (Adv. Andre Rodrigues Caldas - OAB/RJ: 088560/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado sendo 1 Springer com capacidade aproximada de 12.000 Btus e 1 LG com capacidade aproximada de 7.500 Btus, avaliados em R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pareto, 33 e 55, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0146000-89.2009.5.01.0069 - Rte. JOSILANE MELO COUTO DE LIMA (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho - OAB/RJ: 074798/D) Rdo. LUIZ CARLOS MONTE NEVES DE ASSIS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um freezer Prosdócimo, cor marrom, vertical, bom estado, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Uma geladeira Brastemp Fros Free, na cor marrom, bom estado, avaliada em R$ 1.400,00; 3) Um ar condicionado Springer 7.000 Btus, avaliado em R$ 850,00; 4) Uma geladeira Consul, na cor marrom, bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 5) Um fogão Brastemp, 6 bocas, cor marrom, bom estado, avaliado em R$ 950,00; 6) Uma máquina de lavar roupas Vrastemp tipo Mundial, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 1.100,00; 7) Uma TV Philco 14” á cores, bom estado, avaliada em R$ 650,00; 8) Um forno de microondas Brastemp, bom estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Eulina Ribeiro, 130/401, Engenho de Dentro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159100-58.2002.5.01.0069 - Rte. ALEXANDRE SILVA DE ROSA (Adv. Moises Jose da Costa Filho - OAB/RJ: 088651/D) Rdo. NEW LIFE ÁGUA COMESTÍVEIS E BEBIDAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Eraldo Monteiro de Barros - OAB/RJ: 061261/D) - Bem(ns): 1) Um lote de esmeraldas naturais, lapidadas de forma facetada, de tamanhos variados, várias tonalidades de verde, embaladas em envelope de lona, 200 quilates (equivalente a 40 gramas), avaliadas em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Tindiba, 2733, sala 210, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0215700-41.1998.5.01.0069 - Rte. JOSE ANTONIO DOS SANTOS (Adv. Gilberto Baptista da Silva - OAB/RJ: 074756/D) Rdo. CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um aparelho LEAK Detector (de vazamento), mod. HLT160, nº pat 06-4843, avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Cidade Universitária, Ilha do Fundão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0183200-48.2000.5.01.0069 - Rte. JORGE DE OLIVEIRA (Adv. Beatriz Scalzer Saroldi - OAB/RJ: 07983/D) Rdo. CIA MAUÁ LTDA (Adv. Wilson Cunha Godinho - OAB/RJ: 073073/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de mármore rosa, com medidas aproximadas de 1,80m x 1,00m, com pés tubulares metálicos, em aparente regular estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 382, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro I, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1326214"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias,conforme despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000961-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Matos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Matos, Réu Solidez Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13.07.2012 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião e entrega das guias para recebimento do FGTS e seguro-desemprego, nos termos estabelecidos na sentença de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Duarte [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Marcos Paulo Pereira Duarte, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13.07.2012 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião, e entrega das guias para recebimento de FGTS e habilitação junto ao seguro-desemprego. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco César Muniz [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.192 vº e 194 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço onde se encontra localizado o veículo indicado.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Maquina de Informática Ltda. EPP, Réu: Cards Service Prestação de Serviço de Cartão de Credito S/S Ltda., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice de Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13.07.2012 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nProvidenciar os cálculos ajustados à última decisão proferida.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, vez que o recolhimento previdenciárioé de interesse do reclamante, para regularização e ulterior viabilização do pedido de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000291-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Viana Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Viana Santos , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 935.746,64 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquim da Silva, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Regina Lucia Halfeld Vieira (OAB: RJ 86378 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 298,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Chantre da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Marcio André Chantre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVEE - COOPERATIVA DE ATIVIDADES DE ESSENCIAS E ESPECIFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nElejer cinco das pessoas indicadas às fls. 260/2,a fim de que a execução seja, primeiramente, em face delas direcionada.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO EMERI BRANDAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fábio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Simões [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Special Care Grupo Intensivista Multidisciplinar Ltda. , Réu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Simões \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA\r\n\r\nEsclarecer se o substabelecimento juntado à fl. 301/2 realmente pertence a esses autos , eis que a ré ali indicada não é parte nesse processo.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRINCANDO E APRENDENDO LTDA ME, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CHRISTINA PINTO KHURY\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1333/2012 p/ autor e/ou adv. autor. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MERLIN ROSALINO, Réu SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, observando-se as especificaidades ali contidas, conforme depsacho de fls. 311.Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000691-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Ag. Viagem e Turismo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Réu: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13.07.2012 às 14:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADEMILDO OLIVEIRA CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON CIVIOTTI DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA CHAVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FRANCISCO RAMIRES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALTIVO TEIXEIRA FONTES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AMARO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO DE PAULO GUINE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO PAES LEME [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AUGUSTO ROMANO NOSSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CASSIO JOSE SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CEZAR MONTEZE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CUSTODIO JOSE NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DECIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDMILSON VIRGILIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELSON SANT ANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EVERALDO JOSE DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDES DE MORAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILMAR TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HAROLDO OLIVEIRA ROSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERENILDO DA SILVA BORBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Espólio de IESO SOBRAL GALVAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JESUMAR CABRAL COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM CORREA DAMAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE BARROSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CERDEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE CLARO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GABRIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE PIRES ESTEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR, Aut: JORGE SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS FONTES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DELFINO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO FERREIRA UBALDINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LEVI LUCIA DE LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUCIO MAURO DE LIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIS CARLOS PENEDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIX CARLOS APOLINARIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO NEVES APICEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CACIO FIGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARCENAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ QUIRINO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL FELICIANO BEZERRA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELINO CARLOS PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCIO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARIO ELDO SIQUEIRA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILO JORGE DA SILVA E SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON GOMES FOGACA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OCTACILIO PROFETA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORLANDO CARDOSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO MATHIAS FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FELIX [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PRUDENCIO MIRANDA ANASTACIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSENVALDO DE ABREU NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROSINALDO GARRIDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO DAVID GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO FLAVIO SILVA DINIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO AQUINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO MARCOS PASSOS CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SERGIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY DE SOUZA ORTIZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SIDNEY PAULINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALDEMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDIR MARTINS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILLIAN JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON GOMES COUTINHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDO OLIVEIRA CORREA, Aut ADILSON CIVIOTTI DA ROCHA, Aut ALTIVO TEIXEIRA FONTES, Aut ANTONIO DE JESUS FONSECA, Aut ANTONIO DE PAULO GUINE, Aut ANTONIO PAES LEME, Aut AUGUSTO ROMANO NOSSA, Aut CARLOS ALBERTO GIACOMETTI, Aut CASSIO JOSE SILVA, Aut CEZAR MONTEZE DA SILVA, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut DECIO DA SILVA AGUIAR, Aut ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO, Aut ESPÓLIO DE NILO JORGE DA SILVA E SOUZA, Aut ESPÓLIO DE NILTON GOMES FOGACA, Aut EVERALDO JOSE DE MELLO, Aut GILBERTO FERNANDES DE MORAES, Aut GILMAR TEIXEIRA, Aut JORGE BARROSO, Aut JORGE CERDEIRA, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut JORGE SABINO, Aut LUCIO MAURO DE LIRA, Aut LUIS CARLOS PENEDO DA SILVA, Aut LUIZ CACIO FIGUEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO MARCENAL, Aut NEY AUGUSTO KELLY, Aut PAULO RODRIGUES FERREIRA, Aut SIDNEY PAULINO, Aut WILLIAN JORGE GOMES DA SILVA, Aut JOAQUIM CORREA DAMAS, Aut JORGE CLARO, Aut SEBASTIAO DAVID GOMES DE OLIVEIRA, Aut WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO, Aut EDMILSON VIRGILIO DA SILVA, Aut WALDIR MARTINS GOMES, Aut LINO DE ALMEIDA XAVIER, Aut JOSE CARLOS FONTES FERREIRA, Aut HAROLDO OLIVEIRA ROSA, Aut LUIX CARLOS APOLINARIO, Aut LUIZ ANTONIO NEVES APICEL, Aut AMARO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, Aut JOSE DA CRUZ QUEIROZ, Aut MARCELO RIBEIRO COSTA, Aut JESUMAR CABRAL COSTA, Aut LAERSON CESAR DA COSTA, Aut LUIZ QUIRINO DA CONCEICAO, Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MANOEL FELICIANO BEZERRA FILHO, Aut JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA, Aut ESPÓLIO DE JONATHAS ANTONIO GOMES, Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut MARCELINO CARLOS PEREIRA, Aut ROSINALDO GARRIDO, Aut JOAO DA COSTA QUINTANILHA, Aut WILSON GOMES COUTINHO, Aut Espólio de IESO SOBRAL GALVAO, Aut MARCIO ROCHA DOS SANTOS, Aut ROSENVALDO DE ABREU NASCIMENTO, Aut AGENOR MATOS, Aut HERENILDO DA SILVA BORBOSA, Aut JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA, Aut OSWALDO MATHIAS FILHO, Aut JORGE GABRIEL, Aut ALAN PEREIRA, Aut ORLANDO CARDOSO, Aut JOSE PAULO PEREIRA SANTOS, Aut RUY SERGIO DE ANDRADE PEREIRA, Aut LEVI LUCIA DE LIMA, Aut VAGNER DE SOUZA, Aut UBIRACI DA SILVA, Aut JULIO CESAR DA SILVA, Aut SIDNEY DE SOUZA ORTIZ, Aut ROGERIO DOS SANTOS ARAUJO, Aut JOSE PAULO FERREIRA UBALDINO, Aut VALDEMAR DIAS DOS SANTOS, Aut WILSON DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO FELIX, Aut SERGIO MARCOS PASSOS CORREIA, Aut PEDRO JOSE DE MENEZES, Aut JOSE DELFINO FILHO, Aut ALOISIO GOMES, Aut MARIO ELDO SIQUEIRA LIMA, Aut SEBASTIAO FLAVIO SILVA DINIZ, Aut OCTACILIO PROFETA, Aut JORGE PIRES ESTEVES, Aut SERGIO AQUINO DE OLIVEIRA, Aut MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO, Aut PRUDENCIO MIRANDA ANASTACIO, Aut ADILSON FRANCISCO RAMIRES, Aut SERGIO RIBEIRO ALVES, Aut OSWALDO ANTONIO DE SOUZA, Aut MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS, Aut ELSON SANT ANNA, Aut OSWALDO CORREA, Aut CUSTODIO JOSE NEVES, Aut AGENOR PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS, Aut BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, Aut ADILSON DE SOUZA CHAVES, Aut PAULO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, prazo sucessivo de 10 dias, com peremio de 5 dias, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0158600-18.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-75.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRON EXPORTACAO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BRIGITTE BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.329,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA PEQUENO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO MAX COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA PEQUENO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0206000-77.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Alvarez [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Ernestina Alvarez\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 24.07.2012 às 15:25 horas oitiva de testemunhas arroladas nos autos da CPI 0000892-61.2012.5.01.0283. \r\n\r\nId: 1330364"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0001466-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Faustino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Faustino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 30, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha, Luciano José de Jesus. \r\n\r\nProcesso: 0070000-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz David, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nDizer, em 5 dias, que outras provas pretende produzir, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Elias Auzi [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vasconcellos, Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Vanda Elias Auzi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pereira Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Torres de Oliveira [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Torres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Henrique Soares Costa representado por Valéria Cristina Soares da Costa [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS Porto Seguro Vida e Previdência S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nConsiderando que a testemunha reside em Mesquita, intime-se a Consignante para dizer se pretende a oitiva por carta precatória, caso positivo, deverá vir com as peças necessárias para a sua formação, bem como quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 75 e 76 , bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Valle [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Valle\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de reintegração, devendo para tanto, comparecer na Divisão de Distribuição de Mandados, na avenida Gomes Freire, 471 - 5º andar (Prédio do TRT), de 2ª a 6ª, das 11:00 às 17:00 horas, com o fito de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça no cumprimento da diligência a ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0031500-92.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wanderley da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/07/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestilo Café e Padaria Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestilo Café e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o cumprimento do acordo de fls. 83, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Antonio Carlos Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Carlos Francisco Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Felipe Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Maria Antonieta Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Francisco Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Cristino Lencione (OAB: SP 206874)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Clark Portinho, Aut Carlos Francisco Portinho, Aut Felipe Clark Portinho, Aut Francisco Clark Portinho, Réu Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., Aut Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho, Aut Maria Antonieta Vasconcellos Portinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000225-23.2012.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - AFBNDES, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pelo Reclamante, isento por equidade. \r\n\r\nProcesso: 0001234-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Brito Lira\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS 32:Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito...Custas no valor de R$ 470,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.500,00, pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado. ..Após, nada mais havendo , ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangelica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Ferreira Alves , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/07/2012 às 12:00 horas. Após, deverá o autor promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Carmo Sobrinho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS 32:Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito...Custas no valor de R$ 470,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.500,00, pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado. ..Após, nada mais havendo , ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001288-20.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 39 , bem como informar o correto e atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Esteves dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Esteves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Mota da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 500,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Magalhães de Aquino [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Magalhães de Aquino\r\n\r\nPromover a autora a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS(empregado e do empregador) , em quinze dias. No silêncio da autora, deverá ser intimada a reclamada para a mesma finalidade. Vindo os Cálculos, intime-se a parte contrária para manifestar-se, em 15 dias, acerca dos mesmos devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador). Havendo impugnação, intime-se o(a) impugnado(a) para manifestar-se em dez dias. Após, decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, ao calculista para verificação e cálculo de JCM. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pinto das Dores [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RC Botelho Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pinto das Dores\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço das testemunhas, em 05 dias, sob pena de comparecimento das mesmas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pinto Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 12 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1332051"
                            ],
                            "1332048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0053100-72.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Miranda Moraes Cabral \r\n\r\nExecutado: Vivian da Silva Wyler Bragança Teixeira,Certeline Artigos Esportivos Ltda. EPP ,Anderson Bragança Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian da Silva Wyler Bragança Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Bragança Teixeira,Certeline Artigos Esportivos Ltda. EPP ,Anderson Bragança Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Bragança Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332048"
                            ],
                            "1332049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001560-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azeredo Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332049"
                            ],
                            "1332050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Vieira da Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332050"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto Flor [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Aparecida da Costa Fraga [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barreto Flor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \"Diga a Reclamante, em 05 dias.\" (embargos de declaração da ré às fls. 97/100). \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Miguelista [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut William dos Santos Miguelista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Silva Faria [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: M2GK Engenharia Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Silva Faria, Réu M2GK Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naydiva Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \" Intime-se a Reclamante a se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277: \" Intime-se a Reclamante a se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001269-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Coutinho Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias.\" (embargos de declaração da ré às fls. 120/123). \r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gomes dos Santos, Aut Maria Lucia Silva Cavalcante\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/07/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (CTPS deJacob Nascimento Cavalcante que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 58/63. \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Couto Nabarro da Conceição , Aut Gustavo do Couto Nabarro , Aut Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1770: \"Nada a deferir quanto às impugnações ao laudo pericial...\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino de Sousa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001461-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AMG Participações Ltda. , Réu: H.S. Goldberg & Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes de Souza \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt , Réu Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/07/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS da autora (que deverá portá-la). Na mesma oportunidade deverá a ré traditar ao Autor as guias próprias para saque do FGTS e a comunicação de dispensa para viabilizar o gozo do Seguro Desemprego pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva Bonifacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Edson da Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 406: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Soares [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pacheco Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen Cristina Soares [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlen Cristina Soares\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000325-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 536: \" Face a alegação de omissão apta a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Santiago, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: ' ...intimem-se as partes, para esclarecer quais parcelas foram efetivamente pagas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir de Pádua Construções e Instalações Elétricas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Inicialmente,l intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente junta aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Oliveira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \" ...intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante. Prazo de 10 (dez) dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0001117-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Aline Figueiredo Barroso [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Aline Figueiredo Barroso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387: \" ...intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Freitas Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Freitas Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avancados Ltda., Aut Luciana Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué de Oliveira Soares, Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \" Face as alegações de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista ás partes para, em cinco dias comuns, manifestar-se sobre os embargos opostos por ambas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia Feliciano [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia Feliciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...determino a intimação do Reclamante para que, em 30 (trinta) dias, informe o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização, sob pena de extinção do feito sem o julgamento de seu mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"...intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente novos cálculos, conforme parâmetro ora fixado.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000810-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 518: \" Intime-se a Reclamada, para que se manifeste sobre o teor da petição de fls. 516/517. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda ME , Réu: Celi Vieira Lessa, Réu: Débora Gomes Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Sergio Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" Indefiro o pretendido às folhas 143/144, nos termos do parágrafo único do Artigo 1003, do Código Civil, uma vez que as Sras. Teresinha Galindo e Márcia Marquioni não compõem os quadros sociais da reclamada desde 2007.\" Venha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Galdino [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Francisco de Assis Galdino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-98.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Nogueira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cosme de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 351, fixando o crédito exequendo em R$ 56.047,97, equivalentes a 4.573.171,77 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 159/170 e no acórdão de fls. 214/215, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito judicial de fls. 295 garante integralmente o Juízo, pelo que CONVOLO ESTE EM PENHORA para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido do Rte no importe de R$ 82,49, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Maurício [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Dragão de Santa Cruz Ltda. , Aut Suelen Pinheiro Maurício \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \" Às partes, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participação Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participação Ltda., Aut Maicon Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prudêncio de Morais [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Prudêncio de Morais , Réu Bolivar Cultural e Livraria Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428: \"1) Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevan Fernandes e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" 1) Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda, Aut Francisco Antonio Azevedo Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Wanessa Roberta da Silva Malaquias (OAB: RJ 152420 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" 1) Intimemj-se a parte autora e a 1ª Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000396-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Horácio Serqueira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: \" Defiro. Devolva-se o prazo à Ré.\" (15 dias conforme ata de fl.348). \r\n\r\nProcesso: 0001132-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 46, fixando o crédito exequendo em R$ 212,36, equivalentes a 17.148,09 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 33/36, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000970-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Gomes de Farias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 43, fixando o crédito exequendo em R$ 4.685,46, equivalentes a 378.329,23 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 33/36, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000044-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Lima Gomes [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 239, fixando o crédito exequendo em R$ 531.64, equivalentes a 42.927,47 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 110/112, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Cruz Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Transportes Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Cruz Leite , Réu Transalfa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Kreischer [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Diogo Machado Kreischer \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Jimenez Monteiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345: \" Prejudicado (fls.333)...\" \r\n\r\nProcesso: 0001416-68.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Transportes e Locações Ltda., Aut Roberto Freitas dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/07/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação da data de saída na CTPS do autor, que deverá portá-la, atentando para a data contida na sentença de fls. 38, item G (qual seja; 22/11/2010), conforme despacho de fls. 52 verso. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60: \"A PETIÇÃO RETRO SE MOSTRA DESCABIDA, PORQUANTO A QUESTÃO A SER SOLUCIONADA NÃO REPOUSA NA INDICAÇÃO DO CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, MAS NO NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE À SECRETARIA DESTA VARA NOS DIAS DESIGNADOS PARA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS...SENDO CERTO QUE NOVA AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA RESULTARÁ EM SUSPENSÃO DO FEITO POR ABANDONO DE CAUSA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Targino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense de Deficiente Físico - ANDEF, Aut Avelina Oliveira Marcolino Sales Bucão, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré LIGHT. IMPROCEDENTE em face de ANDEF-2ª Ré. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \" Defiro, pelo prazo de 10 (dez) dias.\" (vista dos autos) \r\n\r\nProcesso: 0000611-47.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Rúbia Maria Ferreira Duarte Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme fl. 17. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Negativa a diligência e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se o seu curso por um ano, conforme despacho de fls. 139.\" \r\n\r\nId: 1332561"
                            ],
                            "1332559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) a declaração de nulidade dos contratos firmados com as empresas interpostas e o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços, isto é, com a COMPANHIA DE BEBIDAS AMÉRICAS-AMBEV, englobando o período de 03/03/2009 a 15/12/2010; b) declaração de equiparação salarial com o paradigma apontado e consequente condenação da tomadora ao pagamento da diferenças remuneratórias correspondentes e seus reflexos em aviso prévio, férias integrais e proporcionais com 1/3, 13 salários integrais e proporcionais, horas extras e respectivos reflexos, DSRS, e FGTS com a multa de 40%, além das demais gratificações, tais como tickts refeições, plano de saúde e etc, tudo a se apurar para todos os efeitos; c) pagamento das horas extras laboradas, com 50% todo o período trabalhado; d) integração das horas extras no RSR, férias com 1/3, décimo terceiro salário, fgts, com reflexo nas verbas rescisórias (aviso prévio, férias pro. com 1/3, 13 prop. e na multa de 40% do FGTS) COM O EFETIVO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS; e) pagamento do salário do mês de novembro de 2010 e dos 15 dias do mês de novembro de 2010; f) indenização correspondente a falta do aviso prévio, 30 dias; g) férias vencidas 2009/2010, com 1/3; h) férias prop (11/12) , com 1/3, mais o mês de aviso; k) 13 salário vencido 2009 (10/12); j) 13 salário vencido 2010; k) 13 salário proporcional 01/12, mês do aviso; l) guia CD para percebimento do SD ou indenização substitutiva; m) guia para movimentação do FGTS no código 01 comprovando-se os depósitos integrais ou indenização equivalente a ser paga diretamente, referente a todo o período contratual; n) multa de 40% do FGTS; o) multa do § 8º do art. 477 da CLT em favor do reclamante no valor da maior remuneração recebida pelo rte;p) multa de 50% doa rt. 467 da CLT;q) indenização pelos danos morais sofridos pelo autor a ser arbitrada pelo MM. Juízo; r) seja a Reclamada compelida a exibir o comprovante de recolhimento das cotas previdenciárias..\r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Sinco Engenharia de Resultado , Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jafh Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) requer seja concedida a gratuidade de justiça; b) reconhecimento do período sem anotação com retificação da data de admissão para constar a 14/05/2010, conforme causa de pedir; c) condenação subsidiária da segunda e terceira reclamada na condição de tomadoras dos serviços ao amparo da súmula 331 do C. TST; d) horas extras de todo o péríodo respeitando-se os percentuais de 50% e 100%, conforme o caso, com integração nas demais verbas do contrato, inclusive FGTS e 40%; e) reflexo das horas extras no RSR; f) pagamento de salário de março/11 e do saldo de salário de abril 30 (trinta dias), já integrado das horas extras e seus reflexos; g) pagamento do aviso prévio, com integração das horas extras e seus reflexos; h) diferença do 13 salário de 2010 (08/12), em razão do período sem anotação e da integração das horas extras e RSR; i) pagamento do 13 salário proporcional de 2011 (05/12) , considerando a projeção do aviso prévio já com a integrração das horas extras, e do RSR; j) pagamento das férias integrais (12/12) acrescidas de 1/3, considerando o período sem anotação e a integração das horas extras e do RSR; k) pagamento das férias proporcionais 01/12 acrescidas de 1/3, considerando a projeção do aviso prévio e a integração das horas extras, e do RSR; l) entrega das guias para saque do FGTS devendo a primeira reclamada comprovar os recolhimentos fundiários, sob pena dos arts. 355 e 359 do CPC, além de responsabilizar-se pela integralidade dos mesmos e pela diferença em razão do período sem anotação, da intgegração das horas extras e do RSR; m) pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS; n) pagamento da indenização prevista no art. 477, § 8º da CLT; o) entrega das guias do CD/SD sob pena de indenização equivalente; p) pagamento de danos morais, conforme causa de pedir, em valor a ser arbitrado ao prudente critério de V. Exª, observando o caráter punitivo da medida, não sendo nunca inferior a 10 vezes a remuneração do autor; q) pagamentoda parcelas ....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332559"
                            ],
                            "1332560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000738-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Estevan Fernandes e Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Estevan Fernandes e Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" 1) Intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \" 1) Intimem-se a parte autora e a 1ª Reclamada, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332560"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Silva [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tatiana Dantas Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Menezes Rosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Menezes Rosa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ribeiro da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Sal Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Marciano [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Marciano\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves Miranda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Alves Miranda\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 702 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Justino Alves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carolina Justino Alves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Borges de Andrade , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Giacco [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Giacco\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 dos autos:\"... Proceder o pagamento da multa constante de fls 469 dos autos, bem como para informar acerca do cumprimento da determinação de fls 460 dos autos e juntar ao autos as fichas financeiras necessárias à liquidação do julgado, bem como a tabela salarial atualizada prevista para o seu cargo no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: Antônio Fernando Grifo Carpinteiro [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Antônio Fernandes Carpinteiro [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Maria Helena Bittar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Fernandes Carpinteiro, Réu Antônio Fernando Grifo Carpinteiro, Réu Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda., Réu Marcelo Lopes Pina, Réu Maria Helena Bittar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2012 `as 14:30 horas. Tomar ciência da antecipação do horário da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2010.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Correia Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Correia Martins, Réu DD 3000 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Gandra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Gandra \r\n\r\nTomar ciencia despacho de fls 166:\"...Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça....Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000067-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smith Kline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Ampola Aliança Laboratório [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smith Kline \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352 dos autos:\"...As preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda....\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro Lau [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Castro Lau\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Soares [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Soares\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Joanes Filho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helio Joanes Filho\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 528/529 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Melo da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Melo da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luiz Cunha dos Anjos\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Santana [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo César Ferreira Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo César Ferreira Alves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo de Moraes Dorna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000670-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Frederico de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev , Aut Jandira Frederico de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique de Jesus dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique de Jesus dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury do Socorro Nunes Brabo [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME, Réu: Brookfield Incorporações S.A (com nova denominação de Brascan Residential Properties S.A) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury do Socorro Nunes Brabo \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49 dos autos:\" ter vista no prazo de 10 dias conforme requerido....\" \r\n\r\nProcesso: 0000944-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Micheline Taveira da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Contaserv Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contaserv Assessoria Empresarial Ltda., Aut Socorro Micheline Taveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT DCaxias) para o dia 07/08/2012 `as 10:50 horas (CPI 000977-90.2012.5.01.0204). \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniedson Pontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 228:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso de Aguiar [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso de Aguiar \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio de Freitas [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio de Freitas\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira Barboza [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comércio de Calçados Ltda. , Réu: Shirlaine Neves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira Barboza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnaldo Alves Brandão [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnaldo Alves Brandão\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Acioli Mendes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Acioli Mendes \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1331956"
                            ],
                            "1332632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Buarque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Mônica Buarque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (1ª VT S.J Meriti) para o dia 31.07.2012 `as 09:50 horas (CPI 00937-48.2012.501.0321). \r\n\r\nProcesso: 0091400-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide da Silva [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 246 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reforma e Construcao Civil Ltda., Réu: Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maria Madalena Guedes, Réu: Wellington Isidorio das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aterpa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206 dos autos:\"...após, intime-se a segunda ré para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 160,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Borges\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. , Aut Cleber Corrêa da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT / Caxias) para o dia 16.08.2012 `as 11:10 horas (CPI 000741-41.2012.501.0204). \r\n\r\nProcesso: 0002100-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Freitas Neto [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Waldyr de Freitas Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lima [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/116 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.:\"...Extinto o processo sem resolução do Mérito em relação ao item \"b\"...\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José dos Santos Júnior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José dos Santos Júnior, Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (3ª VT/NI) para o dia 02/08/2012 `as 10:05 horas (CPI 000932-29.2012.501.0223). \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidinha Monte Negro [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidinha Monte Negro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Caooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lima Reis , Réu Libera Caooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/193 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta França Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Roberta França Macedo\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (5ª VT/NI) para o dia 04/09/2012 `as 11:15 horas (CPI 000688-94.2012.501.0225). \r\n\r\nProcesso: 0000340-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Furtunato [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Furtunato , Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson de Oliveira Vicente [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Ana Maria Simoes Belloc (OAB: RJ 62856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson de Oliveira Vicente\r\n\r\nInformar o recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Renato Silva Pinto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 420 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Mauro Garcia de Matos [Adv. Cesar Hortencio Barreda (OAB: RJ 128696 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Mauro Garcia de Matos, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Santos Tentempo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. n/p sócia cecy Maria Tavares [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Guard Angel Serviços Ltda. n/p sócia cecy Maria Tavares , Aut Samuel Henrique Santos Tentempo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Manoel de Abreu [Adv. Mailinde Hering (OAB: RJ 157733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Manoel de Abreu\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Conservação e Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Conservação e Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ, Réu Thyssenkrupp elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-60.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Keipe Oliveira Narciso [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Keipe Oliveira Narciso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Park Estacionamentos Ltda., Aut Robson de Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Ramiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima Ramiro\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia D Anello Bacelar [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: CVM Comissão de Valore Mobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia D Anello Bacelar, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474/475 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Luis Cláudio do Nascimento Titiry , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281 dos autos:\"...Intime-se as partes da decisão de fls 279-verso, sendo a primeira ré, na pessoa do seu patrono, também acerca da decisão de fls 270-273 no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Fatima Pereira de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Fatima Pereira de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1332632"
                            ],
                            "1332630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paxião \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332630"
                            ],
                            "1331955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Salão La Ciganitah\r\n\r\nPelo presente fica m Salão La Ciganitah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/25, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigo Costa\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPC Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212:\"...Convolo os depóstos das guias de fls 144 e 166 em penhora. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leude Sena de Almeida\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda, Hilda Gomez Marquina, Maria Alice Gomes Marquina, Maurício Boechat Zwirman, Maria Luísa Gomez Marquinha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquina, Maria Alice Gomes Marquina, Maria Luísa Gomez Marquinha Miranda, Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331955"
                            ],
                            "1332631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Alessandra Lima Lourenço, Alexandre Lima Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m All System Tecnologia e Informática Ltda n/p Fernanda Paula dos Santos, All System Tecnologia e Informática LTDA n/p Luiz Phelipe Rodrigues Laino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332631"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1330897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Paula Cantalice\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001612-89.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Deus dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bambini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Deus dos Santos\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001557-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Ferreira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-11.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Domingues Lopes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Domingues Lopes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres Lima [Adv. Marlene C G Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLA Casagrande Serviços e Consultoria em Egenharia Ltda. , Aut Rodrigo Torres Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001200-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Freitas de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açucar e Alcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Açucar e Alcool S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 393, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42.373,95, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Kelly Bonfim Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Maquinas de Costura e Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Morais\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000058-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Silva Feitosa [Adv. Ivana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles Telecon e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. , mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: outros (sem entrega postal) \r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber do Espírito Santo [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Cleber do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que fixou o quantum debeatur em R$ 74.581,64, observando-se que a correção da indenização substitutiva deverá ocorrer a partir da data de publicação da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ferreira Costa [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-87.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva e Silva [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nRecolher a cota-parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leda Nascimento Tamiozo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro do Nascimento, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Assis André [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Assis André , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 300.940,65, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Prado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Prado \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-63.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo Dias [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Azevedo Dias\r\n\r\nJustificar o requerimento de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano da Silva, Réu Great Transportes Ltda. EPP, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 1203/1219, para fixá-los em R$ 291.161,39, equivalentes a 23.509.936,1223 trs pr, convolando-se em penhora o depósito de fls. 1220/1221, no total de R$ 6.154,00, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas do saldo remanescente de R$ 285.007,39, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nContestar fls. 482/521. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Xavier [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Xavier \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000370-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Luzinete dos Santos Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Julio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Julio \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 132/145. \r\n\r\nProcesso: 0000626-04.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: CLOVIS BRITO DA ROCHA [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal, bem como tomar ciência da petição de fls. 14/24. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Montojos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Montojos\r\n\r\nContestar fls. 504/513. \r\n\r\nId: 1330897"
                            ],
                            "1330895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0095300-76.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nExecutado: MGM Gonçalves Alumínio ,Maria das Graças Medeiros Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria das Graças Medeiros Gonçalves, sócia de MGM Gonçalves Alumínio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.326,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330895"
                            ],
                            "1330896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Philadelfia Transportes e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 42.373,95, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330896"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1332245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Paula [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Oliveira Muritiba Neto [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Oliveira Muritiba Neto \r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social atualizado da reclamada, GERMAIN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 06.103.965/0001-96, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001450-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Braz da Cunha [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Braz da Cunha \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Claudino de Souza [Adv. Aquilino Silva Gomes dos Santos (OAB: RJ 158764 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Claudino de Souza\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 3.700,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000365-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Barbosa Pereira [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, estipulada na r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000395-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira Lima Lopes , Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/256, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 42.548,35, equivalentes a 3.436.773,04 TRs, pro rata, além de R$ 13.610,11, equivalentes a 1.099.334,40 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Maia [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsán do Brasil S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Tavares da Costa Justo [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Tavares da Costa Justo , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Dias Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Barbosa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Manolo Choperia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.96 que convola em penhora o depósito de fls.57 do AI apensado, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.000,00) e efetuar o respectivo pagamento. Ter ciênica, ainda, de que foi designada a data de 01/08/2012, às 15 horas, para coleta do material gráfico. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art.267 III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000934-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanilson Ferreira , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/100, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 8.695,07, equivalentes a 702.329,99 TRs, pro rata, além de R$ 1.101,69, equivalentes a 88.987,64 TRs, pro rata, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 100,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Melo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Olimpio dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da i. perita às fls.363/365. \r\n\r\nProcesso: 0028500-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Khader [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A.N/P Ephigênio Martinho Villela [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A.N/P Ephigênio Martinho Villela\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.92 que convola em penhora o depósito de fls.91, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miranilza Maria da Silva Mariano [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut Miranilza Maria da Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nega provimento aos embargos declaratórios de fls.352/354. \r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Santos, Réu JR Serviços Técnicos Especializados \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Ferreira de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Maria Ferreira de Souza \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1332245"
                            ],
                            "1332244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Solon \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Paula\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Tavares da Costa Justo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Industria Mecanica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332244"
                            ],
                            "1332243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MARIA HELENA MOTTA, JUÍZA TITULAR DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE AGOSTO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE AGOSTO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001238-70.2011.5.01.0081: RTE: UNIÃO FEDERAL - RDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. BENS: 03(TRES) COMPUTADORES MARCA LENOVO, MONITOR DE 18”, COM 3G DE MEMORIA, EM BOM ESTADO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO MERCADO, 20/1º SUBSOLO, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FERNANDO MANUEL, GERENTE. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1332243"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-63.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias Ribeiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Réu: Condomínio Visconde de Itamarati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dias Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como para fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.310,51 (Líquido: R$ 6.069,59 - Contribuição previdenciária: R$ 240,92).\r\n\r\nO pagamento deverá ser efetuado mediante as guias apropriadas (guia judicial trabalhista e GPS).\r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Barboza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Barboza, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo João da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença devida no importe de R$ 76.319,68. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silveira Prates [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silveira Prates \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento da Silva , Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-24.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José João dos Santos [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: LGMC Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGMC Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa\r\n\r\nVenha a reclamante com o depósito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira de Almeida [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Del Fiori RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro, Réu Impervio Representações, Obras e Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-19.2012.5.01.0082 - IAFG\r\n\r\nRqte: OSX Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gustavo Ferreira de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-37.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Peres de Albuquerque [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peres de Albuquerque\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Gonçalves [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Gonçalves, Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não acolhidos. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias da Costa Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpau Transporte Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpau Transporte Ltda., Aut Tobias da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fica ciente, ainda, a ré, de que deverá informar a este Juízo, no prazo de 10 dias, razão social completa, CNPJ e correto e atual endereço das pessoas jurídicas indicadas na peça de contestação, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Freire [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Marques Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem de que foi expedido o alvará judicial de fls. 1739.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Paiva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, mediante as guias apropriadas (guia judicial, GPS e GRU), do valor fixado à condenação, em R$ 143.760,38. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Estevam [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez, Réu: Francisco das Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 261.\r\n\r\nEfetuar o depósito das parcelas (três) no importe de R$ 642,00 ao reclamante, bem como o importe de R$ 735,00, a título de pensão alimentícia, em guia judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Rocha Carvalho Neto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Rocha Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como de que foi expedido alvará judicial em favor do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Moreira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Moreira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laumar Empreendimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União a/c Procuradoria Regional da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Lapa Canário [Adv. Marcelo Vieira da Cunha (OAB: RJ 125390 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Lapa Canário\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como para fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva Faro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Rosimere Silva Faro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Buchheister [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida SA - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (nome Fantasia Flex Linhas Aéreas), Réu Massa Falida SA - Viação Aérea Rio-Grandense (nova denominação de Varig S.A.), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio , Aut Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 236, bem como da comprovação da transferência de valores em favor do 1º JEC de Belford Roxo. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 417:\r\n\r\n\"Indefiro, por falta de amparo legal\" .\r\n\r\nId: 1329476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1330807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DOS SANTOS, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO pelo rte e pela 2ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Benedito Alcobaca [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: S S G Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Alcobaca\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-95.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EWANDRO BORGES MARTINS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: CONSÓRCIO ANGRA MELHOR [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO ANGRA MELHOR, Aut EWANDRO BORGES MARTINS, Réu KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDSON SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Informar o autor, ainda, o atual endereço da 1ª rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUEDES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: OCTAVIO IGNACIO DA ROSA [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUEDES, Aut OCTAVIO IGNACIO DA ROSA\r\n\r\nComprovar o depósito das custas através de guia a ser expedida pelo Juízo, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO FERREIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut WELLITON DE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASSOLI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CASSOLI, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES, Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVAIL SILVA DE MORAIS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 144:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001075-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DOS SANTOS DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-17.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA BARROS DE QUEIROZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE SOLDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rosa Mendes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Bar Br 101 Ltda.-ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rosa Mendes, Réu Pizzaria e Bar Br 101 Ltda.-ME\r\n\r\nRefazer os cálculos, OBSERVANDO-SE promoção de fls. 72/73, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO MACHADO MAIA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHINIP OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO MACHADO MAIA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHINIP OPERADORA PORTUARIA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do rte e da 2ª rda, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA DE MELO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BASÁLIA COMERCIO E SERVIÇOS NAÚTICOS (PROMARINE/ SP MARINE) [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TEIXEIRA DE MELO, Réu JOSE BASÁLIA COMERCIO E SERVIÇOS NAÚTICOS (PROMARINE/ SP MARINE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANO TAVARES SEGUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDGAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Cruz [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001434-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RODRIGUES CARREIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RODRIGUES CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR TIAGO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut WALMIR TIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitadas as preliminares e julgado procedente em parte o processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferraz dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de arquivamento do feito com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULO DOS PRAZERES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PAULO DOS PRAZERES\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001229-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR MORENO DAS NEVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Post Office Modas Ltda. [Adv. Ademir Pereira Porto (OAB: RJ 37328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Post Office Modas Ltda., Aut Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/07/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001800-85.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA CLARA RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA MARIA NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANIZIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AZENANDIA MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: BENEDITO SANTANA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DINEIA DE LIMA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DIVA TEREZA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DULCINEIA MARIA DE SOUZA BRAZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DULCINETE MACEDO TONAKI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FLORIANO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANETE MACIEL DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE PAULO FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE BENEDITO DUTRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GEIZIA MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ERONILDA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EUDES LOPES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ISAAC DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IZAURA QUINTINO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARMELITA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LIOSINA BORGES MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO LOURENCO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALBINO PIMENTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA APARECIDA BALBINA DE SOUZA CONDE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA APARECIDA IZIDORA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FONSECA DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA DO CARMO VALERIO GUIMARAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA FIRME DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA JOAQUINA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA LUIZA PEREIRA MACEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA NATIVIDADE DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA SOLANGE GONCALVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARILIA DA CONCEICAO CHAVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARLI SOARES DE ASSIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARTA DOS REIS LOPES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CRINAURA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SANDRA MARIA RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CELINA DA SILVA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SELMA DE LEMOS BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SOLANGE MENDES DIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SONIA MARIA MAIA BARROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TERESA MARTINS LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TEREZA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VIRGINIA CLARINDA DE SA OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ZILDA DAS NEVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARQUES, Aut ANA CLARA RODRIGUES, Aut ANA MARIA NASCIMENTO DE ARAUJO, Aut ANIZIO RICARDO DOS SANTOS, Aut ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Aut AZENANDIA MARIA DE JESUS SILVA, Aut BENEDITO SANTANA LOPES, Aut CARMELITA DOS SANTOS BARRETO, Aut CELINA DA SILVA NEVES, Aut DIVA TEREZA DE SOUZA, Aut DULCINEIA MARIA DE SOUZA BRAZ, Aut DULCINETE MACEDO TONAKI, Aut EUDES LOPES DA SILVA, Aut LIOSINA BORGES MACHADO, Aut LUIZ ANTONIO LEAL, Aut LUIZ ROBERTO LOURENCO, Aut LUZIA VALENTIM DOS SANTOS, Aut MARIA APARECIDA IZIDORA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES FONSECA DE CARVALHO, Aut MARIA DO CARMO VALERIO GUIMARAES, Aut MARIA FIRME DA SILVA, Aut MARIA LUIZA PEREIRA MACEDO, Aut MARIA NATIVIDADE DE LIMA, Aut MARIA SOLANGE GONCALVES, Aut MARILIA DA CONCEICAO CHAVES, Aut SOLANGE MENDES DIAS, Aut TERESA MARTINS LOPES, Aut TEREZA PEREIRA, Aut VIRGINIA CLARINDA DE SA OLIVEIRA, Aut ZILDA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nInformar o nº do CPF de seu patrono, Dr. Mario Sergio de Medeiros Pinheiro, OAb/RJ 61376, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA LACERDA DE MIRANDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 321:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-33.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GERONIMO DA SILVA, Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA, Aut: FABIO FELIX FERREIRA, Aut: MANOEL PEREIRA DE JESUS, Aut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de habiloitação em 15 dias, devendo ficar ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mori Eugenio [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mori Eugenio\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais (R$ 4.200,00). 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Santana dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Mattos Cardoso [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Mattos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Avila da Silva [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Instrumentaçao e Analizadores Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Avila da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Salete Silveira dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Salete Silveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER ROBSON ALVES NORBERTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER ROBSON ALVES NORBERTO, Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA QUERES [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA QUERES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Ramos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualoização de fls. 64/66, fixando a condenação nos valores ali consignados, e o percentual de 72% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida,cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0119400-78.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CASSIANO VITORIA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut LUIZ CASSIANO VITORIA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.85 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguell [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Moraes Soares\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato do FGTS referente ao contrato de trablaho com a ré, bem como informar acerca do recebimento do seguro desemprego, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, OBSERVANDO-SE promoção de fl. 140. \r\n\r\nId: 1330807"
                            ],
                            "1330808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Butilheiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Velas 19 de Julho Ltda - Fabrica de Velas Dom Bosco, Aut Lidiane Butilheiro da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, OBERVANDO-SE promoção de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GALDINO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, devendo o autor ser conclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOÃO ALVES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e ocmpleto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, observando que é de conhecimento da secretaria que a reclamada NÃO tem sido encontrada nos seguintes endereços: Rua Funchal, 538, conj 123, Vila Olimpia, SP; Rua Sebastiao Fabiano Dias, 210, Belvedere, MG; Avenida do Contorno, 1480, Floresta, MG. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme determinado na decisão de fl. 673. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE CARVALHO REGO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut WANDERLEY DE CARVALHO REGO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se discordarem do arquivamento. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nardelli Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lins de Melo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA COELHO\r\n\r\nVista em Secretaria dos documentos acautelados, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LEITE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Aut FRANCISCO DE ASSIS LEITE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Soares, Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 18/07/12, às 15:00 horas, para cumprir as obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0100600-36.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PAULINO DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR ANTONIO SENDAS - ESPÓLIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de execução, conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Jordao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Costa Verde do Campo da Gringa Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Mauro Lopes Siqueira, Réu: Andreza Marilia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Jordao\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-90.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTUR MATHEUS DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SUELI BRAGA PINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARTUR MATHEUS DA FONSECA, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA, Aut SUELI BRAGA PINHO\r\n\r\nDevolver o autor as custas, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Abreu [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Luciana da Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 19/07/12 , às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Dilermando Pedro Alipio\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se promoção de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Polone Lopes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Saraiva Knoeller [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Polone Lopes\r\n\r\nVenha o autor à Vara do Trabalho, para ter vista no balcão dos documentos acautelados, e requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se promoção de fl. 225. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rosa do Amaral [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Rosa do Amaral\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 4.426,56, equivalente a 358.081,75 IDTR, homologado a fl. 94, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10% com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo do Imposto de Renda sobre as parelas tributáveis, se houver ,especificando-as nos termos do disposto no art. 46 da Lei n.8.541, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIENE ALVERINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP ME (RESTAURANTE CANTARAS) [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIENE ALVERINA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: CONSÓRCIO ANGRA MELHOR [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\nVista no balcão dos documentos acautelados, devendo requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LARA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-57.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN RIBEIRO PERES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: F C A OLIVEIRA CONFEITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN RIBEIRO PERES\r\n\r\nVista no balcão dos documentos acautelados, requerendo o que for do seu interesse. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Lacerda do Nascimento [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnostico Laboratoriais n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia Laboratoriais de Angra dos Reis, Aut Suellen Lacerda do Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, observando-se a promoção de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONIZ OLIVEIRA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECÇÃO LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALUNG CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação pelo prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE PAULA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luiz Baptista Rosa [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luiz Baptista Rosa, Aut MONICA CRISTINA DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que odepósito recursal de fl.77 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-74.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B. MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, sendo de conheicmento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada pássíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARINA PIMENTA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Henrique Pedreira Dutra (OAB: RJ 72205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-70.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA TEIXEIRA ALVES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"nada a deferir, nos termos do art. 852-B, II, da CLT, sendo facultado ao autor o requerimento da conversão do rito sumaríssimo para ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS DE PAULO [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIRLANE DE SOUZA CARDOZO CAPOTARIA ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS DE PAULO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 43/46, podendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0148900-34.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WIVIANE DOS REIS CANDIDO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA, Réu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIVIANE DOS REIS CANDIDO\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria de Vara para anotação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Verissimo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MEJDALANI FILHIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-75.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARTINS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOR COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MARTINS DA SILVA, Réu VICOR COMERCIO LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, OBSERVANDO-SE promoção de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0003000-20.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, podendo se manifestar, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARTINS COSTA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARTINS COSTA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, vindo com o CNPJ do reu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AGNALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DENNYSON FABRICIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GIL MANHAES COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO LUIZ SEZARINO ALEXANDRE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HELIO DUARTE CALDAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS BREVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIO CESAR BRAGA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DE ELETRIC DO EST DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO COOP DE ELETRIC DO EST DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096300-26.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Moraes [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Praca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Moraes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBERVANDO-SE a promoção de fl. 56.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS, Réu JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO TEIXEIRA FERNANDES, Réu PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-37.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ELSON LUIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARIO BARRA JUSTINO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: REINALDO GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL ROCHA, Aut ELSON LUIS, Aut JOAO DO NASCIMENTO, Aut MARIO BARRA JUSTINO, Aut REINALDO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARCELLOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE ARAUJO SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADESR SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1330808"
                            ],
                            "1330804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0128800-53.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARIO CAMILO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silveira Pinto (socio),LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,NELSON TAVEIRA FILHO,Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silveira Pinto (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.354,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (socio),LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,NELSON TAVEIRA FILHO,Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Paes de Moura (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.354,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330804"
                            ],
                            "1330805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o processo cautelar e acolhidos em parte os pedidos do processo principal, sendo a sentença líquida. Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330805"
                            ],
                            "1330806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Efigenio\r\n\r\nRéu: Orieta Braga Miziara\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Efigenio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo advogado, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: ADESR SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADESR SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo cautelar foi julgado procedente e de que foram acolhidos em parte os pedidos do processo principal. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no\r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1330220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001710-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Furtado [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevao da Costa de Souza [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao da Costa de Souza\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-02.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos Garcia [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. O. Vidraçaria [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos Garcia, Réu R. S. O. Vidraçaria \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 22/23 firmado entre as partes para todos os fins legais, à exceção da cota previdenciária que decorre de norma de ordem pública não alcançada, assim, pela vontade das partes. Multa de 20% na inadimplência sobre o saldo devedor. Custas de R$ 26,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira Monteiro de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-18.2011.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Indústrias Siderúrgicas, etc.. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reluz Logística Reversa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Indústrias Siderúrgicas, etc..\r\n\r\nInformar acerca do andamento da perícia noticiada em sua petição de fl. 60, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001680-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Thainer Luiz Vieira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.255/258, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo reclamante e PROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cunha Gonçalves [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cunha Gonçalves\r\n\r\nInformar o andamento processual da ação mencionada na ata de fl. 355, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133100-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wobson da Silva Vieira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wobson da Silva Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135600-61.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Belarmino Ferreira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Roupas Barrense Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Belarmino Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, ou ao menos de sua 1ª parcela, caso deseje seu parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Aparecida Pires [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Aparecida Pires\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, ou ao menos a 1ª parcela, caso deseje parcelá-los, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002066-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Pecoraro Veiga [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pecoraro Veiga\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, ou ao menos da 1ª parcela, caso deseje seu parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002065-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Gomes Veiga Filho [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Gomes Veiga Filho\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-39.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Eunice de Souza [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Maria Porto Rosa [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Eunice de Souza\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias se todas as parcelas acordadas foram pagas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140700-31.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Maciel [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Beija Flor, Réu: Ana Luíza Merenciano [Adv. Zelia Adriana dos Santos (OAB: RJ 90667 - D)], Réu: Sebastião Merenciano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luíza Merenciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 386/391, em 5 dias, sob pena de expedição dos alvaras nos valores ali consignados, visto que existentem depósitos suficientes para tal. \r\n\r\nProcesso: 0123400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Batista [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilson Barbosa Vieira ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Batista\r\n\r\nAdequar seus cálculos no prazo máximo de 05 dias, sob pena de remessa ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000759-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Machado Jacinto [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herley Medeiros Vaz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herley Medeiros Vaz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Paula [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p Engenheiro Luis Carlos Azeredo Perrout, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Paula\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-76.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Marinho Rua Martins [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Marinho Rua Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 70/70 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-46.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Keller [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Keller\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Guilherme Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Fernandes [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escuna Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luciana Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, que julgou improcedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-94.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Willison Carlos Correia [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabarino Móveis Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabarino Móveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confianca RH Cons e Prest de Serv Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Réu Confianca RH Cons e Prest de Serv Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente constante de fls. 401/402, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000240-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Lopes Campos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Zuleide Lopes Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111, que julgou procedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-83.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Vieira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro Vieira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Floresta Comercio e Industria Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Réu: I O Ventura Supermercados Mercearia Ltda. [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca\r\n\r\nTomar ciência o que requerido pelo autor às fls. 293, pelo prazo de 30 dias, devendo o mesmo manifestar-se sobre fls. 292 (ofício do MPT). \r\n\r\nProcesso: 0002063-61.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues de Moura [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rodrigues de Moura\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovany dos Santos Pereira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. da Silva Júnior Despachante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1330220"
                            ],
                            "1330216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovany dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: J. B. da Silva Júnior Despachante - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m J. B. da Silva Júnior Despachante - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Guilherme Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1332161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney do Couto Ribeiro [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Julio Comercio de Pescados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney do Couto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000902-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Valente Medeiros [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescatore de Cabo Frio Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Valente Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001346-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Al varo Henrique Felizola Bastos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comercio e Representação Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Al varo Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuton Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda – ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuton Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-02.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferrari Nascimento Pereira [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferrari Nascimento Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Moura da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52-verso, devendo o autor prestar as informações solicitadas no prazo de 10 dias, com cópia para os réus, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Poggio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Tavares Restaurante e Similares (Tra Amici)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Poggio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/0812/ às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares Antonio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e dos cálculos ofertados pela ré, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Vieira de Barro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Mais Telefones Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Vieira de Barro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0054100-71.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira Muniz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000864-34.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Evaldo Costa da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max) [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Laguna de São Pedro Ltda (Drogarias Max)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelype Siqueira Cordeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelype Siqueira Cordeiro, Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Leandro de Amorim Neto [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Leandro de Amorim Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46-verso, devendo o autor prestar as informações solicitadas no prazo de 10 dias, com cópia para os réus, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Miranda da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares Filho (Neco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209900-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Fátima Silva Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Fátima Silva Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 162/ , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho da Silva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaíde Mota Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO RODRIGUES GUILHERME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO RODRIGUES GUILHERME, Réu MERCADO ANCORA DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo as partes discriminarem as verbas objeto da conciliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados , Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 563, devendo o autor prestar as informações solicitadas no prazo de 10 dias, com cópia para os réus, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0004100-33.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados em audiência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Miercio Carvalho Ferreira [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda. M.E. (Mama Flora) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Teresa Cristina Samerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandre Miercio Carvalho Ferreira\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Oliveira [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: Antonio de Paulo Goncalves [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Mármores Comércio e Distribuição de Mármore e Granitos Ltda [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)], Réu: Rossini Garcia Salotto, Réu: Eunice Moreira Salotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paulo Goncalves, Aut Leandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 166, devendo informar meios para prosseguimento em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Crédito Consignado [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD-Rio Promotora de Crédito Consignado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Soares dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com parcelas que guardem relação com os valores de liquidação e informem se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Cardoso Distribuidora Bebidas - Atacadão das Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Braga\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonzaga Novaes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda , Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gonzaga Novaes \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto Di Mare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52-verso, que manteve a decisão, uma vez que o documento apresentado não atende os requisitos da Súmula 122 do Col. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto Di Mare) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51-verso, que manteve a decisão, uma vez que o documento apresentado não atende os requisitos da Súmula 122 do Col. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001936-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Kunrath [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julio Cesar Kunrath\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliaria S.A. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Imobiliaria S.A., Aut Oswaldo Cavararo Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164-verso, que considerou intempestivos os Embargos à Arrematação, nos termos do art. 746 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Assunção dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Assunção dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-90.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Kunrath [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Paz Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dudu Lanches [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Paz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo Calculista às fls. 47/47-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 3.190,34, equivalentes a 257.605,21 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2012.5.01.0432 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rodrigo Silva Siqueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: One Hotel Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que homologou a desistência requerida, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 69,08, calculadas sobre o valor R$ 2.900,95, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1332161"
                            ],
                            "1332162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-36.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda. [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)], Réu: ADERBAL GOMES DA FONSECA [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nTI: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda. N/P dos sócios Aderbal Gomes da Fonseca e Aderbal Gomes da Fonseca Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADERBAL GOMES DA FONSECA, Réu Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 120, que indeferiu o requerido às fls. 117, devendo o executado comprovar o depósito do saldo devedor de R$ 1.849,83, valor que ainda falta para complementar o devido na presente execução, no prazo de cinco dias, sob pena de praceamento do bem penhorado/bloqueado às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0281000-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiana Inácio da Cruz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. C Rosa Comércio de Alimentos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiana Inácio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação do prazo para apresentação de cálculos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000067-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/08/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro da Silva Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. de Faria Comércio do Vestuário Ltda - ME (ERWIN - Bolsas e Acessórios) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ribeiro da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 107/108, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.695,88, equivalentes a 298.425,22 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Knupp da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Guisso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 96/100, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 31.930,90, equivalentes a 2.578.272,55 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rabelo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Altlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço correto e atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciele dos Santos Willemam [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciele dos Santos Willemam, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, que indeferiu o requerido, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000963-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Neves Rodrigues [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.I.P. Produções e Eventos [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)], Réu: Boullevar Eventos Ltda - ME [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boullevar Eventos Ltda - ME, Réu G.R.I.P. Produções e Eventos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Loureiro Viana [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimita Moda Intima [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Loureiro Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 61, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.478,69, equivalentes a 200.142,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Batista de Barcelos [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda, Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTda, Aut Leandro Freire da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /10/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0208200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Penha Tomaz [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames de Azevedo Wester [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semirames de Azevedo Wester \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silveira [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dunas Ville [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Dunas Ville \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF O1 Celurares Ltda (OK Celular) N/P DO SÓCIO EDER MAIA LIMA\r\n\r\nDiga a ré sobre o andamento do inquérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda Me na pessoa do sócio gerente Raimundo Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2012, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Neves Maillard [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Neves Maillard \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 262/263, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 52.121,09, equivalentes a 4.208.537,04 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva Ribeiro [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: E L G Silva Frios e Congelados ME [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares da Silva Ribeiro\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Batista [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen Leal dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arlen Leal dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/10/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Silva de Rezende [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.N. Macedo Mercado ME, Réu: Ivanilda Maria do Nascimento Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Silva de Rezende\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pires [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida, descontado o valor do depósito recursal, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Narciso [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia, Açougue e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Narciso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000807-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cátia Andrade Cedro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Soluções e Empreendimentos Ltda Me, Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. - Polo Le Marche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cátia Andrade Cedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 106,67, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mariana Pereira dos Santos [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Almeida Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonet - Sra. Claudia e Sr. Reimond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 05, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.737,17, equivalentes a 140.669,92 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-70.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza da Conceicao [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza da Conceicao\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 87, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1332162"
                            ],
                            "1332163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Simões [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Simões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141 E COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001606-93.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Assistenciais e Serviços 24 Horas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelma Sonisia de Medeiros Sampaio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 12:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000912-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Salvadora de Almeida dos Santos [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviço de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Salvadora de Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Gomes da Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Blount Samis Gerenciamento de Hotelaria e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Gomes da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Oliveira Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Nonato Canto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nonato Canto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. O AUTOR DEVVERÁ COMPARECER A SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.I \r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Machado de Araújo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Machado de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Machado de Araújo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Machado de Araújo , Réu Paulo Cesar de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1332163"
                            ],
                            "1332159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0068100-08.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Pousada e Bar Quariquara Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS, CPF 748.599.277-53 e SIMONE OUVERNEY DOS SANTOS, CPF 010.266.287-84, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.493,23, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0096700-73.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria de Almeida Santos\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Bonet - Sra. Claudia e Sr. Reimond\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Bonet - Sra. Claudia e Sr. Reimond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.775,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-59.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla Knupp da Silva\r\n\r\nExecutado: R. M. Guisso \r\n\r\nPelo presente fica citado R. M. Guisso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.092,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-29.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Silva de Jesus \r\n\r\nExecutado: Luna Village Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luna Village Hotel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.393,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-79.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA DA SILVA CAETANO\r\n\r\nExecutado: HOTEL POUSADA NEMER LTDA POUSADA CANOAS\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios FUED NEMER NETO, CPF 010.785.277-25 e ANA RITA RANGEL NEMER, CPF 698.239.287-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.668,42, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0131800-26.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Quint´Azul Pousada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o arrendatário ANDERSON AKEL SANTOS CRUZ, CPF 081.054.934-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362,25, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332159"
                            ],
                            "1332160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Simetria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146600-59.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aldo Herculano Rocha\r\n\r\nRéu: Eunice Moreira Saloto \r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Moreira Saloto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. e Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0153700-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, que declarou inepta a inicial quanto ao pedido do item G, julgou IMPROCEDENTE o pedido do item H da inicial,\r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE o pedido do item J e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 98,19, pela ré, calculadas sobre R$ 4.909,35, valor arbitrado à condenação, e para ciência da decisão de fls. 109, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1331842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Baptista [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000036-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Garcia Correa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Miranda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Garcia Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000821-34.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Camelita Maria dos Santos [Adv. Simone Maria Cordeiro Barros (OAB: RJ 93130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME , Cgto Camelita Maria dos Santos , Cgto Miriam Crisostomo Santos Franco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Security Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fagundes Pedroso Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000441-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Oliveira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 258/259: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000698-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000795-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lealdo Azevedo dos Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JCSM Material de Construção - Sadrack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lealdo Azevedo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001908-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Viana dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Souto Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000868-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrelina Carneiro [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Beira Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson dos Santos Gaudêncio [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson dos Santos Gaudêncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0241000-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina da Silveira Brasil [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Sserviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Sserviços Ltda, Aut Idalina da Silveira Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186-189: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000648-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001689-12.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calmir Pires Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Valb On Hidro Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calmir Pires Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000113-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lara Chaves Antunes Pena [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertainding Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Chaves Antunes Pena, Réu Sertainding Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) O AUTOR DEVERÁ FORNECER CÓPIAS PARA CITAÇÃO DA 2ª E 3ª RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silveira [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Auto Pecas LTDA [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra de Sao Joao Auto Pecas LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 11h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000861-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Cardoso [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Paes Camacho Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Silva e Filhos Marinelse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000842-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Facino [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nenessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Facino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000895-57.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Stephen Tompson [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Stephen Tompson\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10h16 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001210-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Santa Edwiges Distribuidora e Prestação de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 11h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000626-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chaves Barbosa Felipe [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chaves Barbosa Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1331842"
                            ],
                            "1331843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lemos da Mota Dutra [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lemos da Mota Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 11h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000510-12.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Davy Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Silva Castilho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane da Silva Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 11h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Velasco Moreira [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiagnósticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Velasco Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 11h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000832-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Silva Sodré [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Silva Sodré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000824-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aluísio dos Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Edil Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aluísio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Matheus Gomes [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Matheus Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000804-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Mesquita [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinto Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lopes Pinheiro [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Campomar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lopes Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-51.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Biondi Casadei Jordão Kuester [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Picinini Paes Triani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Biondi Casadei Jordão Kuester\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000828-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer có pia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000831-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla de Oliveira Silva [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações Ltda (Rede Manaus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carla de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrismar Fialho Lopes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrismar Fialho Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000785-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Machado Minguta [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaporte Comestíveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Machado Minguta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001329-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Leopoldina da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Crepe Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leopoldina da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RLE Lage Móveis e Decorações EPP Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ade Kely Kleinschimidt de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000844-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fausto da Silva [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fausto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Granja Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Granja Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000803-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto Mesquita [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinto Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000853-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira Simonine [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA OLICIO´S e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nogueira Simonine\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000739-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Oliveira Veloso [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refcol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Oliveira Veloso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Silva, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000783-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Dias Batista [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bruno Dias Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000779-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa Eleuterio [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações Ltda (Rede Manaus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barbosa Eleuterio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000794-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino de Jesus [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar Me (O Sirizão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Parude Coutinho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Parude Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Corrêa de Oliveira (Espólio de) [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfírio Urbanização - ME (Vitória Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Corrêa de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1331843"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Souza de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira Gardioli [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira Gardioli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Manhold de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerise Machado Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Manhold de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000840-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris da Rocha Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Rocha Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 09h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000852-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Carvalho Pereira [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carvalho Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Paiva Caetano [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Paiva Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001468-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Grecco [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraer Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Grecco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Banca de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Banca de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001314-11.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Carlos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Maia Couto [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda., Aut Ricardo André Maia Couto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001781-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1331844"
                            ],
                            "1331841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadro Service Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Santos \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadro Service Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadro Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000981-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadro Service Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331841"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1330174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição e documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pinheiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Machado da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pinheiro dos Santos, Réu Renata Machado da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/7/12, às 15 horas, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ASES ESTACAO SAUDE LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASES ESTACAO SAUDE LTDA, Réu COOPSEM COOPERATIVA DE SERVICOS TECN EMPRESAR, Aut JOCIRLEY PECANHA WILLEMAM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386: \"Considerando a declaração de nulidade da sentença de fls. 257/261 pelo Acórdão de fls. 257/261 e, tendo em vista a omissão quanto ao reconhecimento de vínculo no período de 02/01/2000 a 27/08/2004 pelo termo de conciliação de fl. 309, não há que se falar em indenização substitutiva do recolhimento do FGTS em relação ao respectivo periodo. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, fl. 377\". \r\n\r\nProcesso: 0060600-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Firmo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Firmo\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias, do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Reis Siqueira [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Quintanilha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA, Réu Fortmec Comércio de Máquinas Ltda, Aut Luciano Rodrigues Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 235/238, para fixar a condenação nos valores ali consignados. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.417,77, equivalente a 1.003.024,96 IDTR's, atualizados até 31/5/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribeiro Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideali Móveis Decorações [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4760,00, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: ALCYR DE SOUZA ROCHA, Réu: JOSÉ ANTONIO REIS, Réu: MARCUS VINICIUS DE ABREU ELIAS, Réu: OSAIR MOREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora (fl. 144). \r\n\r\nProcesso: 0226700-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO DOS SANTOS\r\n\r\nindicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in alvis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ribeiro Cassange [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ribeiro Cassange\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001421-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias Xavier Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias Xavier Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Campista de Sousa Alves Barcelos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000661-11.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Agricola Gomes da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Maria Luisa Brito da Cruz [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Brito da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000560-37.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pessanha Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Silva Merence (W E N Salgados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pessanha Nunes\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0168600-65.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE RIBEIRO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAPIS NA MAO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LAPIS NA MAO\r\n\r\nComprove a reclamada se já cumpriu a solicitação da Caixa Econômica Federal, fl. 219, quanto às informações dos empregados com direito ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Carvalho Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Carvalho Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002301-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"Prejudicado o requerimento do reclamante contido à fl. 37. Dê-se ciência ao autor de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de dez dias para o desntranhamento dos documentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Francisco Daniel [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Salvador Francisco Daniel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/78. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.125,77, equivalente a 1.706.499,97 IDTR's, atualizados até 25/05/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Alencar Dias Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Alencar Dias Ribeiro, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 141, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0000872-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Santana dos Santos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montouza Comécio de Combustíveis [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Luiz Fernando Passos de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Luciano Passos de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montouza Comécio de Combustíveis\r\n\r\nComplementar o valor devido (R$ 306,30), conforme certidão de fl. 82, em dez dias, sob pena de penhora via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0278600-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Bastos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Simone da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 246/248, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0187300-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Jesus Moraes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 222.229, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente ás parcelças tributáveis. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.902,35, equivalente a 1.529.085,00 IDTR's, atualizados até 31/3/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicy Santana [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicy Santana, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 71/73. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.686,58, equivalente a 136.235,68 IDTR's, atualizados até 29/5/12, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Nunes Radtke, Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/07/12, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE - SISTEMAS DE COMUNICACOES S/C LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: IDA NELLY VERVLOET BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)], Réu: EMIL GABRIEL BACHER [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nindicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Izabel Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Izabel Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 117/118, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0274900-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001026-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: High Peak Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: First Class Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Bate Cota Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0264000-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Motta [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0269500-75.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em dez dias, com cópia dos documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Martins Barrados [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC- Empresa Agrícola Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0248300-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Márcio José de Souza Azeredo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/7/12, às 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joao Luiz de Oliveira Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no valor de R$ 240,00. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA AMANCIO DA SILVA CALDAS [Adv. Edson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 123910 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA 7 DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores em atraso, em 10 dias, devendo, ainda, se manifestar sobre a liberação dos valores depositados em favor da reclamante, nos moldes da promoção da contadoria de fls. 903/907, valendo o silêncio como concordância para a liberação. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria de Souza [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de São João da Barra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, em 10 dias, conforme documentos de fls. 138/140/141, e promoção da Contadoria, sob pena de exclusão do cômputo dos jutos de mora e correção monetária, do período em que inerte o rte. \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003398-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelane Gomes de Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos S. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo permanecerá na secretaria, por 10 dias, para desentranhamento dos documentos (fl. 33). \r\n\r\nProcesso: 0051200-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Pessanha\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros ecorreções monetárias, do periodo de inércia do reclmaante. \r\n\r\nProcesso: 0185000-13.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Carolino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Carolino\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias, do periodo de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Xavier [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Jr Produtos Siderúrgicos Ltda , Aut Rodrigo Rodrigues Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias, do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gomes Soares [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gomes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Peixoto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A Cisa F 42 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valeria Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1330174"
                            ],
                            "1330922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233500-42.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Souza Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A \r\n\r\nVenha a reclamada com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias, do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, informando a data do leilão do imóvel do colégio executado. \r\n\r\nProcesso: 0128800-54.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/12 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho (audiência da Presidência). \r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Orion Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ)\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça requerida pela parte autora por tratar-se de pessoa jurídica, nã otendo ocmprovado devidamente sua hipossuficiência econômica e,ainda, pelo valor infimo das custas. O recurso ordinário não foi recebido por falta do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda, Réu: cooperativa coomerj, Réu: provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Heleno de Souza Araujo, Réu provider Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n3° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Teixeira dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Rodrigo, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0318000-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Jurdino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coutinho Jurdino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ricardo Pessanha Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nVenha a empresa reclamada com o depósito do valor da contribuição previdencirária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automação Ltda [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVO Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.577,08, equivalente a 130.081,43 IDTR's, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-63.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OVIDIO FERREIRA FILHO ME [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVIDIO FERREIRA FILHO ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias, conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia de Hotéis do Leme, Réu Hotéis Othon, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0161200-63.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RIBEIRO CASTELAR [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moxuara Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista ao reclamado do ofício resposta do Banco do Brasil. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GRAIN BARROSO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: PAULO DA COSTA MONTEIRO, Réu: ZULEICA COELHO FRANÇA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GRAIN BARROSO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIYR EIRAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária que entender devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Faes [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Leandro Gomes Faes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 13/07/12, às 16h, para anotações na CTPS do autor. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0050500-10.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-64.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo Lima [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecdrag Drenagem e Terraplanagem Ltda, Réu: Engecov Contruções e Vendas de Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azevedo Lima\r\n\r\nPrejudicado o pedido formulado pelo reclamante, tendo em vista a sentença de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0220500-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Tosta [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA, Réu Fortmec Comércio de Máquinas Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Pinto\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002708-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combústiveis e Lubrificantes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria, munido de sua CTPS, para que seja procedida a retificação em sua data de admissão, nos termos da coisa julgada, o que será realizado pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/07/12, às 12h. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"Defiro o prazo de 10 dias ao reclamante para aprestação de seus cálculos de liquidação, sob pena de suspensão de juros e correção monetária\". \r\n\r\nProcesso: 0190000-62.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Batista [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Chagas & Riscado Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Manoel de Souza Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Chagas & Riscado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Moraes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Viana Comércio e Industria Ltda. [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Moraes , Réu Machado Viana Comércio e Industria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/07/12, às 12h. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA NOGUEIRA COBRA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELOS MARTINS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: FUNDAÇÃO GERALDO SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA NOGUEIRA COBRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0112300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sardinha Machado\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias, do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169400-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MAURICIO LOPES NETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA\r\n\r\nVenha a reclamada com as cópias dos documentos solicitados pela perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141000-45.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA SALES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Aut: BENEDITO DOS SANTOS BALDINO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Aut: ROBSON AZEREDO DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA SALES, Aut BENEDITO DOS SANTOS BALDINO, Aut ROBSON AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos ajustados ao acórdão de fls. 374/377, bem como à promoção de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0051200-83.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea Andre do Nascimento Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprove a reclamada, em 10 dias, a complementação do depósito, no valor de R$ 978,27, com as devidas atualizações, considerando o valor da execução (R$ 24.376,15 - fl. 204) e o depósito realizado pela ré e recolhimento previdenciário, nos valores de R$ 20.546,80 e R$ 2.851,08, respectivamente, sob pena de execução via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0002189-46.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira Figueiredo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Sunset Park [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sunset Park, Aut Leandro Batista Ribeiro, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo Condominio Sunset Park não foram conhecidos, ante a falta de garantia da execução, tendo sido julgado sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas pelo embargante no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE NORONHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE NORONHA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os embargos opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira Borges [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira Borges\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nVenha a empresa reclamada com o valor da complementação da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salí Siqueira da Cunha [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salí Siqueira da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Salles Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Salles Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Abreu [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034400-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Azevedo Santana [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Azevedo Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0314100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Campos Leal Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Campos Leal Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Rodrigues Barreto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Rodrigues Barreto\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, inclusive observando-se ao que informa quanto ao FGTS e seguro desemprego, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0238400-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Tavares de Jesus [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Tavares de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias do periodo de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aires de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aires de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correções monetárias do período de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0240500-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas ,em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - Rj [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Mara Rangel de Abreu [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA/Unidade Agrisul/SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Icém /SP [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Japoatã/SE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Brasilândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool 0 CBAA - Unidade Sidrolândia/MS [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jatopar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC _ Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool 0 CBAA - Unidade Sidrolândia/MS, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA/Unidade Agrisul/SP , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Brasilândia/MS, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Icém /SP, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - CBAA - Unidade Japoatã/SE, Réu EMAC _ Empresa Agrícola Ltda, Réu Jatopar Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.360,66, atualizados até 31/08/2011, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nId: 1330922"
                            ],
                            "1330923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO, Réu: Predifort Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predifort Engenharia Ltda\r\n\r\nComprove a reclamada o pagamento dos emolumentos necessários à expedição da certidão requerida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Lino da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Wanderson Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados da planilha de fls. 205/207, fixando o valor total da condenação em R$ 426,37, equivalentes a 34.674,66 IDTR´s, conforme fl. 209. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal de fl. 159 foi convolado em penhora, ficando aberto o quinquídio legal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza do Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002880-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Tavares Henriques [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Tavares Henriques , Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/08/2012, as 12h. .\r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecilda Maria de Oliveira [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Açucar e Alcool [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Helder Johnson de Oliveira Mello, Rita de Cassia Furtado\r\n\r\nVenham os advogados requerentes com o contrato de prestação de serviços onde ficou convencionado o percentual referente aos hnorários advocatícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Maia Paes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, em guia própria, conforme cálculos de fls. 167/171. \r\n\r\nProcesso: 0002971-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.154,75, sob pena de penhora e multa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Filho [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A, Réu: Frederico Scarpino Cassaro, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Filho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Ferreira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Liliane Ramos Bastos da Mata [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Ferreira, Aut Liliane Ramos Bastos da Mata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Karla da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03.08.12, as 12h, devendo as partes cientificar seus respectivos assistentes técnicos. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-26.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORNELIO FELIZARDO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Fernandes Gavinho [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juberto Fernandes Gavinho, Aut SALVADOR CORNELIO FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 207: \"Convolo os bloqueios em penhora. Diante do atual estágio de desenvolvimento do processo comum e da necessidade de se conferir aplicabilidade à garantia constitucional da duração razoável do processo (...)admito a abertura do proazo para embargos (05 dias) sem a garantia integral da execução, art. 736 do CPC, que será restrito a questão dos bloqueios realizados. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0322600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalar Motel Ltda., Aut Francisco José Alves Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20/07/12, as 15 horas, para anotações na CTPS do autor, cominandose multa pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, em favor do demandante incidente pelo prazo de trinta dias, após o qual fica autorizada a secretaria a proceder à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159300-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO CORREA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CORREA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269200-79.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: R K R Administraçao de serv e bens Ltda N/ Pes.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003040-22.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Constantino Pessanha da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.066,76, atualizados até 31/08/2011, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Magalhães Rosa [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Magalhães Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001760-79.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Ribeiro Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55: \"Ante a inércia do autor, e à vista do que consta na ata (...), arquive-se o feito, na forma do art. 844, da CLT. (...) Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto a procuração\". \r\n\r\nProcesso: 0256200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frank de Souza [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares , Aut Max Frank de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 18/07/12, as 10h, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0304600-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0268400-51.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cremildo Pereira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.R.G. LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo A.R.G. LTDA.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000639-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001964-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Ferreira dos Santos Junior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar em dez dias o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0113400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIANE REGINA DIAS SIMOES [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá, Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA PROF. PREST. SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.452,66, equivalente a 3.913.683,18 IDTR's, atualizados até 31/5/12, com a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Miranda Paes (representado por Tatiane Miranda Paes) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: E.J.G de Almeida [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.J.G de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lessa da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0232000-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Kleiton Cerqueira Zangerolame [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URM - Unidade Ressonância Magnética do Norte Fluminense\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0171100-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Alves da Silva [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Réu: Coomerj-Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios do RJ, Réu: Eduardo Mariano Dias Bastos Junior, Réu: Divando de Alvarenga Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Alves da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares Bernardo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviço Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebanc Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários no vlaor de R$ 2.500,00, conforme estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELEONORA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2031: \"O sistema recursal trabalhista é informado pelo princípio da concentração. Assim, os incidentes do processo são apreciados pelo próprio Juízo, sendo irrecorríveis as decisões interlocutórias, que somente poderão ser revistas quando do recurso da decisão terminativa(...) Ante o exposto, deixo de receber o presente recurso de Agravo de Petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira de Souza Júnior, Réu Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 271/273. Tomar ciência, ainda, da determinação da liberação do depósito recursal (incontroverso) de fl. 240 ao reclamante, conf. fl. 294. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.129,27, equivalente a 1.060.495,20 IDTR's, atualizados até 10/5/11, com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-02.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.408,70, atualizados até 30/4/12, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza da Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza da Conceição, Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 84/87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.921,19, equivalente a 882.163,26 IDTR's, atualizados até 30/5/12,com a imposição de multa, inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Manhães [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nydia Márcia Pedrosa Rodrigues [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificçaão de seus cálculos , em 10 dias, conforme promoção da Contadoria, sob pena de exclusão dos juros e correção monetária do periodo de inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda e Filhos Comercio de Moveis Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreto Guimaraes (OAB: RJ 125567 - D)], Réu: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Fernandes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Graca Franca [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003103-47.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. M. Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correia [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceildo de Souza Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1330923"
                            ],
                            "1330991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gussani Gabry [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Saulo Gussani Gabry\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 452, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1330991"
                            ],
                            "1330172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0103000-19.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silveira Souza\r\n\r\nExecutado: Panificação Flor dos Coroados\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Flor dos Coroados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.276,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330172"
                            ],
                            "1330920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0025400-19.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: Construtora 2 M Ltda.,Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora 2 M Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.539,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa e penhora.\r\n\r\n0011600-55.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cesario Alves\r\n\r\nExecutado: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda.,Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls. 208//212Pelo presente fica citado Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.862,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, excetuada a imposição de multa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330920"
                            ],
                            "1330990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000151-27.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCgto: Cristiano Coutinho Braga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiano Coutinho Braga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330990"
                            ],
                            "1330173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Faria Pereira \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribveiro (Uenf)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316: \"indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela Cooperativa. (...) Assim, deixo de admitir o recurso interposto pela primeira reclamada. (...)\" Tomar ciência, ainda, do recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330173"
                            ],
                            "1330921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Domingues de Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitarios Estado do Rio Janeiro, Ampla Energia e Serviços S.A., Montacon Engenharia Ltda., Norte Luz, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montacon Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto pela Ampla Energia (fl. 238/256) e pelo reclamante (fl. 157/260). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Montacon Ltda, cooperativa coomerj, provider Ltda, NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m cooperativa coomerj, Montacon Ltda, NORTE LUZ - EMPRESA ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINANSE S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos pleitos contidos nos itens \"e\" parte; resolvido o mérito em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 05/09/2003, à exceção do FGTS e procedente em parte o pedido. Tomar ciência, ainda, do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330921"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1325164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174000-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Borges Nascimento [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Indústria de Alimentos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiton Miranda Velasco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Valle de Loire Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiton Miranda Velasco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-20.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Maria dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M. A. Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia M. A. Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002532-73.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli de Araújo Viana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho Barros ( espólio de) [Adv. Valerio Vasconcelos Barros (OAB: RJ 102779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Carvalho Barros ( espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme promoção da contadoria de fl. 24, em 1o dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACU E ALC DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o número do documento dos substituídos as fls 250 e com o endereço dos mesmos, de modo a possibilitar a expedição do alvará determinado as fls255. Paralelamente, considerando o lapso de tempo decorrido, diga o sindicato quanto à existência de pendências de pagamento aos substituídos relacionados no feito, indicando, se for o caso, o nome da cada um deles. \r\n\r\nProcesso: 0002156-87.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia Cordeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral Vieira Restaurante Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Antônio Elias Brito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabral Vieira Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme promoção da contadoria à fl.34, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider, Réu: Gafisa S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nVir com o endereço atual e correto da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Goitacá [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Goitacá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rangel do Espirito Santo Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Evane da Silva Novaes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Rangel do Espirito Santo Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaldo Celino Juliano [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaldo Celino Juliano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lucas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Lucas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fornecer o endereço atual do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato de Moraes [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato de Moraes\r\n\r\nVir com o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Pereira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Pereira\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apontado pela contadoria à fl. 144, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar do Espirito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Saint Germant [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Saint Germant\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002840-12.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Tavares de Souza [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Maria de Souza Bernardo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefec-Centro de Formacao Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0028800-43.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sueli Monteiro Concebida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Modas de Campos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Pai e Filho de Campos Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sueli Monteiro Concebida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos/Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, deferindo a retenção honorário. \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda. [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, o PPRA e PCMSO. \r\n\r\nProcesso: 0007200-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1325164"
                            ],
                            "1325165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Beatriz Helena Gonçalves Leal Gomes de Abreu\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Maria Andrade Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves de Azevedo Neto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celio de Toledo Belotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio de Toledo Belotti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 200. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut JOAO BATISTA GAMA PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Paes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, conforme promoção da contadoria à fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves da Silva Ornellas [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, conforme apurado à fl.117, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1325165"
                            ],
                            "1325166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-16.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Viana Carvalho [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Viana Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Gomes Campista Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Rangel de Campos Eletrodomésticos [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Rangel de Campos Eletrodomésticos\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da cota previdenciária, fiscal e custas devidas, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Martins Areas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Siepierki Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Martins Areas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vicmar Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ugarte Burgos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0196400-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Nolasco de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Nolasco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002804-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003293-07.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Barreto dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Hotéis Othon S.A., Aut João Francisco Barreto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina Barreto de Azevedo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Cooperleite Ltda., Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Oliveira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-72.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA SILVA FRANCA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA SILVA FRANCA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Ramos de Moura [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Manoel Eduardo Ramos de Moura, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL PONTES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL PONTES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização do cálculo, conforme prmoção de fl.514. \r\n\r\nId: 1325166"
                            ],
                            "1325167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da cota previdenciária devida de R$ 884,40, sob pena de execução levada a efeito neste Juízo. \r\n\r\nEm caso de recolhimento da cota previdenciária, deverá a respectiva comprovação vir com duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00. da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0183300-33.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicacio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-51.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vivaldo Rocha Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PASEGRO - Rio [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PASEGRO - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Geaquinto [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Geaquinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Arantes Campos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Arantes Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaura de Almeida Lopes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaura de Almeida Lopes, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.306, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa da Silva Pacheco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Gaudard Azevedo Abreu [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marize Gaudard Azevedo Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Thopperson Silva Maciel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braz Peixoto Rocha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.189/198, bem como do RO interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Pedro dos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Esdtar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Esdtar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como do RO interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144800-68.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nId: 1325167"
                            ],
                            "1325168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz Ernandes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cruz Ernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Barbosa de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Barbosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Gomes de Sá [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A., Aut José Geraldo Gomes de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Espinosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Espinosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1325168"
                            ],
                            "1325169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena das alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Jorge de Queiroz Alves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibo Park Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Réu: Ocemir Boticelli, Réu: Mario antonio Gomes Bittencourt, Réu: Paulo Cesar Paes de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibo Park Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-26.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Luiza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Luiza\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paes Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls.381/388. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Valéria da Silva Viveiros [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco, Aut Tania Valéria da Silva Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte, sendo a reclamada para ciência, inclusive, do RO interposto pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir Barros [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - P)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012200-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Guimaraes Neves [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0150700-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo José Batista Lima [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, no valor de R$ 182,63, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Barboza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mont Jardim [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Conceicao Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudineia Santana Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem da Conceicao Barbosa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandelon da Cruz Lopes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaudo de Oliveira Nogueira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Azeredo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTer ciência do RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0116100-53.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER CASTRO DA SILVA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA, Réu: LUIZ SERGIO BARBOSA DA CRUZ , Réu: CARLOS LEAO DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDER CASTRO DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaro Gomes Monteiro, Rqdo Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana-Sasplan\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram procedentes em parte, sendo ao autor para ciência, inclusive, do RO interposto pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1325169"
                            ],
                            "1325170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Amado de Sousa Carrapatoso [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Amado de Sousa Carrapatoso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Lirio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Fernanda Pereira Lirio, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes dos Reis [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes dos Reis, Réu Construtora Queiroz Galvao S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e aplicar ao embargante multa de 20% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ MERCADANTE [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000329-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson de Souza Nunes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos, ciente o autor que no silêncio, o reclamado será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0179100-80.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares da Silva, Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Peres de Siqueira Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Peres de Siqueira Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de cartidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134900-27.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSETE DA SILVA FELIX [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCK INDUSTRIA E COM. DE CALCADOS DO BRASIL, Réu: MARCOS HENRIQUE NICOLAU COUTO, Réu: ROSSANA MANHAES CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSETE DA SILVA FELIX\r\n\r\nVenha com meios hábeis de prosseguir com o regular processo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mota Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FEYDIT MAIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda., Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA MODAS DE CAMPOS LTDA ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SEABRA ALVES, Réu: ISABEL CRISTINA VIANA GOULART SEABRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCA PEREIRA DASILVA LESSA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-29.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141800-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Menezes Velasco [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Menezes Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma de fls.493. \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conrado Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conrado Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques de Oliveira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS VENTURA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CG COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROS VENTURA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1325170"
                            ],
                            "1325171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Linhares Degel [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nVenha na forma do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Santos Tavares [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Gomes Editora Ltda (Jornal O Diário) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Gomes Editora Ltda (Jornal O Diário)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira Braga [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Azevedo Tavares [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial/Admin.Reg.Est.RJ(SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial/Admin.Reg.Est.RJ(SENAC/ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV, Réu CP Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000877-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno William Araújo Marcolino [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Art Color de Campos Ltda [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Art Color de Campos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Miranda de Assis Oliveira [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0299200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Moreira Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Beleza Perfumaria e Cosméticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Moreira Carvalho\r\n\r\nDizer, em 10 dias, quanto ao cumprimento do item 1 do acordo, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001806-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nunes Abreu [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Paulo Fernando Nunes Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Abreu Cabreira de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Suellen Abreu Cabreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-20.2011.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO VIEIRA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nEntrar em contato com o oficial de justiça para acompanhar a diligência e tomar ciência da perte final de fl.11. \r\n\r\nProcesso: 0001803-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Braz dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Rosimar Braz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-78.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO RODRIGUES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1325171"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO FRANCO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: H. PEIXOTO E PEIXOTO LTDA [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO FRANCO\r\n\r\nManifestar-se de foma conclusiva, em 10 dias preclusivos, acerca das pendências existentes quanto ao cumprimento do acordo homologado de fls.139, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva da Penha [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goitacazes - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva da Penha\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Frossard Vieira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Frossard Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA BARBOSA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR. COELHO DOS SANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0240400-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Melo Siqueira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA, Aut Luiz Cláudio Melo Siqueira\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220400-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AZEVEDO MANHAES [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1325172"
                            ],
                            "1325174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258500-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaci Nunes de Abreu [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Nunes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação dos cálculos de fls.101 . \r\n\r\nProcesso: 0090300-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CFTV Alarmes Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFTV Alarmes Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos realizados para quitação deste processo, conforme petição de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0020800-83.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Netto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ribeiro Netto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2008.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Taynara Alves Pereira Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nSpdo: Araújo e Fernandes Ensino de idioma e Infor. Ltda [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Taynara Alves Pereira Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juizo para retirar os autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305600-89.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Manhães [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedida. \r\n\r\nProcesso: 0106200-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gomes Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Valdinei Gomes Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Jorge Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0001607-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Rodrigues Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Candal Monteiro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campista de Abreu [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Candal Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 64. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bastos de Assis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Petrucci & Cia. Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: MArgarida da Silva Vila Vieira [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: Sergio Marcus Petrucci Vieira (Espolio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MArgarida da Silva Vila Vieira\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de óbito do executado, bem como prova documental da existência de abertura de inventário, com a devida designação do inventariante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-67.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Barreto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0281800-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Freitas de Oliveira [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante (Club Restaurante) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas de Oliveira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096000-38.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA MOREIRA [Adv. Alessandra Pereira Custodio (OAB: RJ 126720 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERNANDO MACHADO ALVES MOREIRA [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria da Conceição [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marques do Espírito Santo Barreto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários do Reclamante e da 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1325174"
                            ],
                            "1325175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Carvalho [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA , Réu: Móveis Escolares Tecnologicos LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto e atual endereço das rés, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Silveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Henriques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84:\"...fixo como parâmetro de cálculo das verbas mensais a proporção de 3,5 vezes o salário mínimo de cada época...\". \r\n\r\nProcesso: 0197700-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-90.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Dias de Oliveira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-46.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Pitta e Carvalho Industria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Rosemira G Pereira Me. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosemira G Pereira Me. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Garcia da Silva [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVistas para manifestação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SANCHES RANGEL [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARIA SUELI SANCHES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1051 relativa ao erro material na homologação do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0219300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablo de Paula Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phablo de Paula Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocides Dias Henriques [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocides Dias Henriques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1325175"
                            ],
                            "1325176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073201-64.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nExdo: FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZANDRO MIRANDA MATA [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacao Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inside Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.385. \r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Correa de Jesus [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim (em recuperação judicial), Aut Tieres Correa de Jesus\r\n\r\nConsiderando o deferimento da recuperação judicial da empresa reclamada e o entendimento do STJ, tenho que não deve persistir a execução. Ciência ao autor de que, oportunamente, deverá retirar a certidão de crédito na secretaria, e a reclamada da liberação da penhora e perda de objeto dos embargos de fls.259/261. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vergina [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vergina\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os dados necessários ao atendimento do requerido às fls. 227/234 e deferido à fl.227, ante a certidão da secretaria de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0260400-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Laurindo Paes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Laurindo Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilton Rocha de Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilton Rocha de Melo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias preclusivos, o pagamento das custas de R$ 1.200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002031-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Constancio dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Constancio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1325176"
                            ],
                            "1332408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-49.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Simões de Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Simões de Siqueira, Aut LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 AS 14:;24 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:24 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. Fica ciente ainda que o reclamado deverá comparecer também na qualidade de depositário \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL ROSA SILVEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA UPIC [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL ROSA SILVEIRA, Réu USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA UPIC\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:34 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14: 34 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0271400-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Helena Jorgov (OAB: RJ 75291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA, Réu SOLENA ALVES GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:30 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:30 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. FICA CIENTE AINDA A RECLAMADA QUE DEVERÁ COMPARECER TAMBEM NA QUALIDADE DE DEPOSITARIA. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Globex Utilidades S.A, Rqdo Gloria Cristina Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 715.\r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, FLS 352/361. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinely Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Barreto Pinto [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinely Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, com vistas ao contido no art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.W.P. Acabamentos Ltda ME [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Ribeiro, Réu J.E.W.P. Acabamentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:10 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:10 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0037600-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI SANTOS FREITAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 528.\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Monteiro da Silva Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abílio [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Monteiro da Silva Junior, Réu Paulo Roberto Oliveira Abílio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:36 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:36 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Nogueira Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nogueira Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:42 horas para realização da 1ª praça e o dia27/09/2012 às 14:42 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0143200-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane da Cruz de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivane da Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:00 horas para realização da 1ª praça e o dia27/09/2012 às 14:00 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Azevedo [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Leandro Francisco de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:14 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:14 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg do Espirito Santo Alves [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefé Ltda. [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)], Réu: Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)], Réu: Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jefé Ltda., Réu Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão, Réu Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal , para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0291000-83.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO PAIVA RIBEIRO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANCELMO PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls 554/568.\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo da Conceição Paulino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Enérgitica Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Enérgitica Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 188 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Azeredo Medeiros [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ), Aut Vanessa da Silva Azeredo Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 536/538.\r\n\r\nProcesso: 0000327-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ernandes de Souza [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:44 horas para realização da 1ª praça e o dia27/09/2012 às 14:44 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Muniz Pessanha, Réu Paulo Roberto Pereira Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:22 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:22 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. FICA CIENTE O RECLAMADO QUE DEVERÁ COMPARECER TAMBEM NA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-88.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado as fls 511para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIX [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIX, Réu UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:06 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:06 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MARCOCINO [Adv. Ana Paula de Abreu Tavares (OAB: RJ 167744 - E)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MARCOCINO, Réu UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:04 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:04 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Peixoto [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Percy S. B. Rangel, Aut Sandra Maria Costa Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14: 16 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:16 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da pra ça.FICA CIENTE O RECLAMADO QUE DEVERÁ TAMBÉM COMPARECER NA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-31.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PAULO DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO PAULO DE SOUZA, Réu UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14: 32 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:32 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002901-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Gonçalves de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Gonçalves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls 329/338\r\n\r\nProcesso: 0188200-40.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:26 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:26 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. FICA CIENTE AINDA O RECLAMADO QUE DEVERÁ COMPARECER TAMBÉM NA QUALIDADE DE DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Fagundes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Badesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Badesco S/A, Aut Luiz Carlos Gomes Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 407/410.\r\n\r\nProcesso: 0045500-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Angelo Sardinha [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias 220/253.\r\n\r\nProcesso: 0003384-97.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Francisco Mota [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagres Lancheira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Francisco Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos: do reclamante - improcedentes e do reclamado - procedentes, conforme fls 834. \r\n\r\nProcesso: 0000384-21.2012.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Alves, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:40 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:40 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barroso Barbosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: K B Gomes Areas & Cia Ltda - ME [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Réu: KATIA BEATRIZ GOMES AREAS, Réu: GEOVANIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Barroso Barbosa\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça responsável para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Guedes dos Santos Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Guedes dos Santos Oliveira, Réu Percy S. B. Rangel ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:18 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:18 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. FICA CIENTE AINDA O RECLAMADO QUE DEVRÁ COMPARECER TAMBEM NA QUALIDADE DE DEPOSITARIO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Adriana dos Santos Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 85/87, pelo prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Santos, Réu Rosangela Azevedo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14: 28 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:28 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:20 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:20 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocaci Ribeiro da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Rodrigues dos Santos Filho, Aut Ocaci Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 ás 14:12 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:12 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0003383-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalício Gomes de Araújo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls 193, pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo viabilizar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Carolina Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda., Aut Rene Carolina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia27/08/2012 ás 14:02 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14: 02 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Marcio de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2012 14: 38 horas para realização da 1ª praça e o dia 27/09/2012 às 14:38 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Gonçalves dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 159/162.\r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA, Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 210/211\r\n\r\nId: 1332408"
                            ],
                            "1325162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0032000-87.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ramos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Djalma Ferreira da Silva,Telemar Norte Leste S.A.,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.630,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325162"
                            ],
                            "1325163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0163300-41.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Aimé Martins Barreto\r\n\r\nExecutado: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA,Equatec - Indústria e Construções Ltda,MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.012,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA,Equatec - Indústria e Construções Ltda,MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.012,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1328916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Lucas Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Matheus Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Agostinho Monte\r\n\r\nEsclareça a parte autora quanto ao informado no ofício CEF de fl. 389 , no silêncio , será o valor devolvido a reclamada e extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0000344-88.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia Rosalina Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Kincas Gym Ltda ME [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Kincas Gym Ltda ME, Aut Cristina Celia Rosalina Martins\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Almeida Barcelos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda Grupo Soares\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , R$ 620,00, em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001706-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Luiz Felipe Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0208500-67.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARMO DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO NEVES FERRAMENTARIAS ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NEVES FERRAMENTARIAS ME, Aut JOAO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, ante renúncia do autor ao crédito , nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Martins [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Peres Granja, Réu: Comercial Milano Brasil Ltda., Réu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Martins\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos nº do PIS ou NIT do empregador , Sr. Rubens Peres Granja , em 10 dias , a fim de possibilitar expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alves de Souza \r\n\r\nVista as partes da petição do perito em 05 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0000614-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Valentim de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pinheiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0098200-04.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo de Oliveira, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO RODRIGUES GODOY\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc Mendonça [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S./A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Mendonça\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Simas [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Simas\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson João da Silva Gerachos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson João da Silva Gerachos, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-47.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo de Castro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, quanto as custas , pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208900-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Filho [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Filho\r\n\r\nProceder à devolução do valor recebido or equívoco em 30 dias . . \r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0000098-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Pereira [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclaamnte de fl. 64 e seguintes , em 05 dias , valendo o silencio como concordância às alegações do autor e bloqueio Bacen Jud . \r\n\r\nProcesso: 0176200-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Maria Felipe , Réu: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO M. C. MAIA RAMOS\r\n\r\nFica intimada para cieência de que os depósitos de fls. 106 e 148 foram convolados em penhora , devendo comprovar o valor do credito remanescente em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Valente de Oliveira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valente de Oliveira \r\n\r\nAnte os termos da petição de fl. 44, venha a patrona com novo instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0000753-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Peres Granja [Adv. Oswaldo Guilherme Carneiro de Macedo (OAB: RJ 48435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Moreira\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o Nº do PIS E NIT do empregador , sr. Rubens Peres Granja , em 10 dias , a fim de possibilitar expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0007000-57.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO, Réu MIDIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, I, CPC . \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Ronaldo Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA DE JESUS DE SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Restaurante e Boutique Bonança Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Herval Santana de Brito, Réu: Francisco de Assis Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000031-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria a fim de assinar substabelecimento em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nCiencia a 2ª ré da petição do autor de fl. 88/88 Bem como do despacho de fl. 89 que dertermina sua exclusão do polo passivo . \r\n\r\nFica intimado, o autor para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1328916"
                            ],
                            "1328917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pralon Ramiro [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: CLAUDIO SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pralon Ramiro \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , e resultado da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475- I e J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: MARILZA DA SILVA CRESPO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Agatha Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: África Dandara Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Paula Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela autora uma vez que esta Especializada não é competente para executar contribuição fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002164-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa Filho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa Filho \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 140 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0186200-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Barros [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Barros, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0193300-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antonio de Oliveira [Adv. Edilamar de Lacerda Silva (OAB: RJ 5641 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Profissionais Dopolo Industrial de Campos Elíseos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Motoristas Profissionais Dopolo Industrial de Campos Elíseos, Aut Davi Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio Tavares Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ROSECLER ANISIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amancio Tavares Cunha\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TAVARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Daltro Luiz Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2621/2011 à CEF em favor do autordevendo informar, em 30 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pelo rte quanto a anotação CTPS ante os termos da coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0157000-54.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE RODRIGUES CALASANS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos ao autor por 05 dias . \r\n\r\nFica intimado o reclamado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luis Pereira da Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS MAXIMINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO SANTOS MAXIMINO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Soares\r\n\r\nCiência da petição de fl. 42 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000380-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mathias dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fl. 21 e seguintes , em 10 dias valendo o silêncio como concordância ao alegado. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim, Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-31.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Souza de Almeida [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES , Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Souza de Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LIMITADA, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: José Carlos Pereira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA COSTA DE MARCELLINO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e, ante a pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria Xavier [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria Xavier\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE ANDRADE [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Delizete Moreira Garcia, Réu: Manoel Garcia Ferrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-58.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: DENIZE PEREIRA INACIO, Réu: ROBSON PEREIRA INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Leonardo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2008.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Michelle da Silva Benevides [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saymar Cabeleireiros Ltda, Rqdo: Espaço Faschion Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michelle da Silva Benevides\r\n\r\nProvidenciar as peças necessárias à restauraçção dos autos , sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAR Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento \r\n\r\nVir com cálculo dosvalores que enetende devidos pela primeira reclamada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183900-07.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR SERAFIM MACHADO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lilian Pereira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.H Virtual Cursos e Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lilian Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1328917"
                            ],
                            "1328915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0157500-62.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. , JORGE PIERRE KOLANIAN, OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, ARTHUR RICARDO TCHILIAN, THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR RICARDO TCHILIAN, JORGE PIERRE KOLANIAN, OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-37.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FORROCAR IND E COM DE PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORROCAR IND E COM DE PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Bezerra Rangel\r\n\r\nRéu: Condomínio Shangrilá , Antonio Iorio Chianello, Carlos Eduardo di Paolo, Edgar Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Iorio Chianello, Carlos Eduardo di Paolo, Edgar Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juper Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente em face da 2ª rda e Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 841,10 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA ROCHA NUNES\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Jaudeci Tosta, Lourdes da Silva Conrado Tosta\r\n\r\nPelo presente fica m Jaudeci Tosta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Cruz\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1328978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Antonio Fontes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutencao e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Francisco Carneiro Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Antonio Fontes\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.- Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Silva \r\n\r\nNos termos da fundamentação de fl. 280, na forma do art. 794, I, CPC, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda., Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Félix da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Félix da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Andreia da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder (sócio), Réu: Sergio Bayer (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Andreia da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomé de Arruda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 213. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Firmino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Firmino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Araújo, Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ronaldo Alves Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasli Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasli Industria e Comércio Ltda., Aut Eduardo de Paula Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-29.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Sebastião da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Aut Elias Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Francisco da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, para que seja procedida a anotação na CTPS, ou informar se já foi procedida. Observe o ilustre causídico de fls. 80, que o comparecimento do autor não é obrigatório, basta trazer a CTPS à serventia. A não observância do prazo implicará no arquivamento definitivo dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-13.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Barrozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Carlos Mendes Leitão (sócio da ré), Réu: José Ferreira da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha Barrozo\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0094500-41.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Equébio Batista Campos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Equébio Batista Campos\r\n\r\nNos termos da certidão de fls. 426, tomar ciência de que ainda não foi sacado o valor correspondente ao alvará 1843/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000133-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Leirosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Roberto de Oliveira Leirosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001864-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Elan Soares Francisco [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A [Adv. Aurea D´avila Mello Raposo (OAB: RJ 88182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Supply S.A, Aut Erick Elan Soares Francisco, Réu Zennitau Renewable Auditoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nO Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada da CTPS acautelada.\r\n\r\nProcesso: 0002168-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Vasconcelos [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Confiança Ltda ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar a ciência do despacho de fls.76: ante o deferimento da gratuidade de justiça, declarada a perda dos objetos do RO e do AI.\r\n\r\nProcesso: 0002076-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Soares de Souza [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAnte a não apresentação dos documentos legais obrigatórios, fl. 246, PRCA E PCMSO, venha a Ré com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, pois se inverteu o ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento , Réu Shv Gás Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeide Cruz Araujo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 458/459, por 10 dias, para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Furtado Junior [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Padrão Nova Parada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Furtado Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Júnior do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopes Marinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Júnior do Carmo\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35, extingue-se o feito nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001994-07.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Wellington Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-81.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA , Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klayton Alexandre da Silva [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisdyane Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Roberto Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Brum da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Aut Roberta Aparecida Brum da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Amaral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Andrade Amaral\r\n\r\nVir com o pagamento dos emolumentos, ante a impossibilidade de constrição do bem pelo RGI. \r\n\r\nProcesso: 0113000-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fl. 136, na forma do art. 794, I, CPC, resolve este Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes, Réu M S Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito. à fls. 435. .\r\n\r\nProcesso: 0001762-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Leandro dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Aut Pedro Leandro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/07/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalúrgica Ltda EPP, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CESAR COELHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anselmo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anselmo de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0002190-74.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Adalbeto Mendonça Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Alves Lemos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adalbeto Mendonça Tavares, Egdo Antonio Alves Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: extinta a ação por ilegitimidade do acionante, nos termos do art. 267, VI, do CPC. .\r\n\r\nId: 1328978"
                            ],
                            "1329050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-84.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfil Perfis e Divisórias Ltda., Réu: DARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray e Jo Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nComprovar o alegado, bem como fornecer o atual e correto endereço da Ré, uma vez que o fornecido restou negativo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454: \" Vistos etc. O impugnante, exequente, tem razão, o salário \"por fora\" tem natureza salarial e fora reconhecido pela sentença, que a deferiu no quarto e sexto parágrafo à fls. 310. Interposto recurso ordinário pela 1ª reclamada e pelo autor, tendo sido negado provimento, contudo mantendo inalterado no tangente ao salário \"por fora\", fls.388. Ressalte-se que na decisão de embargados de declaração ao V. Acórdão fls. 398, foram deferidos integração e reflexos nas demais verbas salariais e resilitórias, da diferença salarial derivada do piso salarial dos IRLA e de se deferir como extra as horas trabalhadas além da 8ª diária e da 40ª semanal. Posto isto, ao calculista para verificação dos cálculos do autor, nos termos da Súmula 264 do CTST. Intime-se as partes dessa decisão. Duque de Caxias, 15.06.2012, (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Pereira Manoel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: União - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Pereira Manoel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1329050"
                            ],
                            "1329270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson de Paula Abreu [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio), Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson de Paula Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das cartas precatórias, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória com certidão negativa, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0183400-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av. Joao Ribeiro Serviços Gerais Ltda, Réu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda, Réu: CONCER Concessao Rodoviaria Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Fernanda Alves Martins de Oliveira (Sócioa da Rda), Réu: Carmem Lucia dos Santos (Sócia da Rda), Réu: Marta Strecht Rangel (Sócia da Rda), Réu: Homedson Lopes dos Santos (Sócio da Rda)\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda, Réu: Henrique Figueira Souto Jouan , Réu: Mario Augusto Penna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Ante a certidão do oficial de justiça as fls. 07 da CPE, juntar aos autos cópia da certidão de registro do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana Marino [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Aut Maria Helena Santana Marino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/07/12, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Ciente o Reclamante que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros de fl.206, bem como a sentença de fls. 133/135 e o Recurso de Revista juntado aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0177000-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA , Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/07/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielio Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Vila Operária Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construção Vila Operária Ltda., Aut Lucielio Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/07/2012, às 11:00 h, O autor para retirar as guias do TRCT e CD anexadas à fl. 31 e a Ré para apor o carimbo na CTPS do autor, conforme tópico 03 do termo de acordo de fls. 26. \r\n\r\nId: 1329270"
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                            "1330034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Inácio Ramos [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Inácio Ramos\r\n\r\nPor corretos e adequados os cálculos do autor, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111/113, atualizados às fls.118 no valor de R$ 407,70 (32.926,99 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está sendo direcionada à 2ª reclamada. Por já ter completado o valor exequendo (depósito recursal atualizado fls.221 somado ao depósito de fls. 223), deverá manifestar-se para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1330034"
                            ],
                            "1330311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Galdino da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Galdino da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo dos Santos [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo dos Santos, Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Demy Marques da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Demy Marques da Silva, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 131/132, no valor de R$ 2.900,00, sendo ao autor ao pagamento da forma apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000597-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson de Souza Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson de Souza Ribeiro, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Serafim Maciel [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Serafim Maciel , Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Aut Claudio Soares de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Justino de Melo Silva [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Gerlane Justino de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Maia [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Rogerio da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1330311"
                            ],
                            "1331345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-96.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Prado [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodoro Correa de Oliveira Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodoro Correa de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Moreira Pantoja [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wayner Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Moreira Pantoja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Freitas [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001174-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cesário de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cesário de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001173-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago Martins [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santiago Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson Rodrigues Correia [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson Rodrigues Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1331345"
                            ],
                            "1332028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0223600-30.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Instalação Industrial Ltda ME, Réu: Carlos Alberto Salvattori Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE JESUS FILHO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/07/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0189500-97.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Cezar dos Santos Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Cezar dos Santos Pereira \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002011-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano das Chagas Junior [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001140-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Góes [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda., Réu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Góes\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do inciso I, art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do §1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Press Transportadora de Carga Ltda ME, Réu: Sérgio Luiz Ferreira Alves, Réu: Bartolomeu Bonfim Oliveira, Réu: Leobaldo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Farias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos , Réu: Mauricio de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Farias\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos de Moraes [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO, Réu: GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos de Moraes\r\n\r\nFacer a certidão do sr. oficial de justiça à fls. 123-verso, manifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Drumond Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Drumond Correa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete da Cruz Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maynard Comercio Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Cruz Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MORILLAS GONZALES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COML DISTR JORNAL REVISTAS CONGEN CAXIAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COML DISTR JORNAL REVISTAS CONGEN CAXIAS LTDA\r\n\r\nComprovar ou pagar a cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução via sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Menezes Piermatei\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamanca Tecidos e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cristina de Souza\r\n\r\nAnte a devolução do mandado à fl. 27, informar o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05, iniciando-se pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Freitas Nascimento [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Chival Aluminio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas Nascimento\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ficando desde já ciente que se quedando inerte, entenderá este Juízo por cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAnte a informação de fls. 210, fornecer meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Anjos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Suelene Moreira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Anjos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução , sob pena de suspensão desta, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, publicada no DOERJ de 26/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Francisco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitada [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Francisco\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1332028"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palmeira de Matos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpoweb Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.452,50 (1.005.481,62 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldiney Conceição de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 8ª parcela do acordo e das custas, conforme termo de acordo de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Guarana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.449,12 (1.409.252,11 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodak Comercio e Serviços Ltda, Réu: THALY COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, Réu: Jose Luiz Costa Silva, Réu: Antonio Mauricio Reis, Réu: Enoque Pereira Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Aguiar [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 120.991,54 (9.769.507,48 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Neponuceno [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Lucimar dos Santos Neponuceno\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas & Costa Montagens e Serviços Ltda ME [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Rosineide Firmino da Silva , Réu: MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 125 devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0195300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Aparecida de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Aparecida de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178800-04.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Faustino de Amorim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Industria e Comercio Ltda, Réu: Rubens Brakarz (sócio), Réu: Alexandre Gonzaga, Réu: Jadyr Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Faustino de Amorim\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162000-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Antonio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernandes Guedes Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nNada a deferir, por ora, em relação a petição de fls. 302, haja vista a certidão do oficial de justiça as fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), Réu: Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Antonio Albamonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0250200-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002090-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Graziela Matielli Lopes [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Graziela Matielli Lopes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 195/197 no valor de R$ 543,33 (43.881,23 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001719-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pessanha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 248 e da atualização de fl. 249 no valor de R$ 24246,24 (1.958.210,78 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palmeira de Matos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palmeira de Matos\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento de fls. 130/131, haja vista ter recebido as guias conforme certidão de fls, 117. Informar o motivo pela não habilitação ao recebimento do seguro desemprego, através das guias, junto à CEF. \r\n\r\nId: 1332678"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0001662-40.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.582,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-07.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruidimar Nunes de Laia\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ),Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda,Centro Automotivo Jacaré Ltda ME,Posto de Gasolina Três Amigos Unidos I Ltda-ME,Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda,Auto Posto Rei de Caxias Ltda ME,Ismael Vianna Lopes ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ),Francisco Valter da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna ( sócio do Auto Posto Oswaldo Cruz ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.093,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000354-03.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Ferreira Vaz,J F Silva Construtora,Graal Construtora Ltda.,Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.450,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-52.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudiane da Cruz Dantas\r\n\r\nExecutado: Sheyla Ferreira Marinho (Sócia da Rda),L.R.U. Pizzaria Ltda.,Lucio Flavio Barbosa da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheyla Ferreira Marinho (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.636,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328977"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0001073-48.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Rocha de Souza \r\n\r\nExecutado: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me ,Rima Penha Confecções Ltda Me,Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.337,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329048"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2012\r\n\r\n0159800-43.1990.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO GOUVEA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Orlando Lorenti (sócio da ré) ,Bom Gourmet Empresa Paulista de Alimentos Ltda.,Hold Participações e Administrações S/C Ltda (sócio da ré),Masahiro Matsumoto (sócio da ré) ,Lino José de Seixas Neto (sócio da ré) ,Orlando Lorente Filho (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Lorenti (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.954,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Lorente Filho (sócio da ré) ,Bom Gourmet Empresa Paulista de Alimentos Ltda.,Hold Participações e Administrações S/C Ltda (sócio da ré),Masahiro Matsumoto (sócio da ré) ,Lino José de Seixas Neto (sócio da ré) ,Orlando Lorente Filho (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Lorente Filho (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.954,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-47.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Silveira Martins \r\n\r\nExecutado: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO ( sócio da ré ),Graal Construtora Ltda,Liquigás Distribuidora S.A.,PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ ( sócio da ré ),MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ ( sócia da ré ),ROBERTO CARREIRA RIBEIRO ( sócio da ré ),ANDRÉA FERRETTI MONCAU ( sócia da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GINO HENRIQUE BROTO ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.410,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA FERRETTI MONCAU ( sócia da ré ),Graal Construtora Ltda,Liquigás Distribuidora S.A.,PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ ( sócio da ré ),MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ ( sócia da ré ),ROBERTO CARREIRA RIBEIRO ( sócio da ré ),ANDRÉA FERRETTI MONCAU ( sócia da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA FERRETTI MONCAU ( sócia da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.410,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329269"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0153900-20.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lincoln Fassini Santos\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.063,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330033"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0203900-97.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONCEICAO DOS SANTOS CHRISPIM e Outros\r\n\r\nExecutado: Robson Brandão Nunes (Sócio da Rda),CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA.,RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO,ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO ,Lincoln de Miranda Neto ,Alexsander de Melo Florensano (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Brandão Nunes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.421,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexsander de Melo Florensano (Sócio da Rda),CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA.,RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO,ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO ,Lincoln de Miranda Neto ,Alexsander de Melo Florensano (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexsander de Melo Florensano (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.421,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-58.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring (Sócio da Rda),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG CIA ESTADUAL DE GAS,Mario Augusto Behring (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.458,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring (Sócio da Rda),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG CIA ESTADUAL DE GAS,Mario Augusto Behring (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.458,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-39.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fernando Monteiro Filho (sócio da rda),PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP ,José Almir Rocha da Silva (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Monteiro Filho (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.054,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332025"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Feitosa\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331344"
                            ],
                            "1332026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Germano Silva\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jenir Bezerra da Silva, Iranildo Bezerra da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jenir Bezerra da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332026"
                            ],
                            "1329049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0039100-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Pereira Manoel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, União - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329049"
                            ],
                            "1332027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias da Fonseca\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: H.L. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, Alexandre Henrique da Silva (sócio da Rda), George Luiz Santos da Silva (sócio da Rda), Aurilene Lopes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Aurilene Lopes Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.591,47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332027"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo Dias, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2012, às 13h para realização da praça, na sede deste juizo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/08/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-08.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO LUBE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUBE, Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2012, às 13h para realização da praça, na sede deste juizo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/08/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinirad Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-27.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VITORIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Nilza Cabral da Silva, Réu: Wilson Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VITORIA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Lanza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001192-69.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paola Bonilla Moreno\r\n\r\nEgdo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Egdo: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Egdo: Miguel Gesualdi Marino, Egdo: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Egdo: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Egdo EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, Egdo LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VENTURA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSE PAULO BRANDAO, Réu: Pedro Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARBRAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor atualizado do débito e a comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias, e as demais, a cada 30 dias sucessivos, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 100.v, devendo a ré comrpovar o recolhimento sindical referente ao ano de 2010, bem como os valores relativos a honorários advocatícios e custas judiciais, sob pena de execução direta dos valores apurados. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa da Silva de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Costa da Silva de Almeida, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAREM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOBRE O EXTRATO DA CONTA CORRENTE DA AUTORA JUNTADO AOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nogueira de Magalhaes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cosme Araujo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-61.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2012, às 13h para realização da praça, na sede deste juizo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/08/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que encontra-se acautelado em pasta própria na Secretaria da Vara, o comprovante de Imposto de Renda e em 05 dias, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse. ,\r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serrazine\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fl. 55 e fixado o valor da condenação em R$ 126.767,40 ou 10.235.881,47 TR's, atualizados até 30/06/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pinto de Oliveira [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Racing Comercio e Servicos Ltda, Réu: Carla Mattioli Páscoa, Réu: FERNANDO MONTEIRO FILHO, Réu: JOSÉ ALMIR ROCHA DA SILVA, Réu: CARLA MATTIOLI PÁSCOA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA MATTIOLI PÁSCOA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Lays Lima Rangel [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos do Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lays Lima Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0613/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vieira dos Reis [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: José Paulo Apocalypse da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre as alegações da exequente às fls. 75/76. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SOARES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIM IND COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIPPE MARTIM IND COM DE CONF LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL TRANSFERIDO PARA ESTE PROCESSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL. 62. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DJALMA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM QUILO SELF SERVICE, Réu: MIRACI KNUST DA SILVA, Réu: ZECLID RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DJALMA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2012, às 13h para realização da praça, na sede deste juizo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/08/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalle Ltda Me [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu Drogaria Real do Roncalle Ltda Me, Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233800-64.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORAES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MORAES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos trazidos aos autos pela ré, para, querendo manifestar-se no que couber. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MACHADO CABRAL [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 323, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001887-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Mota [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda Me , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Ramalho, Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0189000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos, Réu: Ludimila de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda \r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemil da Rocha [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracemil da Rocha , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 10.281,35 ou 830.171,23 Tr's à fl. 220, atualizados até 30/06/2012, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Leal da Silveira Dias , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução,solidariamente responsáveis, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial, Aut Pablo da Conceição Felix\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA, Réu: Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda, Aut Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2012, às 13h para realização da praça, na sede deste juizo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/08/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilio Pereira da Silva Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, a 2ª devido a sua responsabiliodae subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Dias, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Agildo Soares [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: VINICIUS NIMRICHTER FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Bucard de Paula\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques Gondinho , Réu Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 18.592,87 ou 1.501.288,54 Tr's à fl.128 , atualizados até 30/06/2012, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2012, às 13h para realização da praça, na sede deste juizo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/08/2012, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Vestuário, Estamparia e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1332218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002082-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Martins da Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Martins da Silva, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 16/08/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1332219"
                            ],
                            "1332214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., JOÃO MACEDO DOS SANTOS e MARCELO SANTOS CABRAL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332214"
                            ],
                            "1332215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-96.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 D)\r\n\r\nVitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-54.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-81.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001927-39.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332215"
                            ],
                            "1332216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0076300-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KONA CONFECCOES LTDA, Darci de Araújo, Paulo Cesar Ferrreira\r\n\r\nPelo presente fica m Darci de Araújo, Paulo Cesar Ferrreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Barbosa\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Edna Pontes Pedro Mundstein, Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Pontes Pedro Mundstein, Eliane Pontes Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030900-34.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARA GOMES TOSCANOPO\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL SAO FELIX, Alcides Mendes de Oliveira Neto, Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Mendes de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0177000-40.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS TOMAZ SANTOS\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO SA, Camilo Ferreira, Fernanado Bizzoto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanado Bizzoto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018500-07.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO GERONIMO VIEIRA\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Germano Monteiro Soares, Francisco José Soares da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Soares da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0300800-91.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Gonçalo Augusto Ramos, Lélio Batista Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, CÉSAR MIGUEZ MARQUES, RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO PRAÇA DOS BENS PENHORADOS PARA OS DIA 06.07.12 E 13.07.12 ÀS 13:07 HORAS NA SECRETARIA DESTA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nRéu: SETE FIBRA LTDA, Marcia Regina Siqueira Freitas, Maristele Siqueira de Freitas, Marcos Alberto Siqueira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Alberto Siqueira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, MOACIR MITSUHARU UMEDA, SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado), Candido Dima, PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, ROBERTO FERNANDES DIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Candido Dima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ALUGUERES CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS. 43. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA, DINEA FERREIRA LACERDA, Edmilson Ferreira Potente, Hélio José Potente \r\n\r\nPelo presente fica m Hélio José Potente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAZELINHA MOVEIS LTDA, DINEA FERREIRA LACERDA, Edmilson Ferreira Potente, Hélio José Potente \r\n\r\nPelo presente fica m Hélio José Potente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda., Marcello Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada em execução da sentenca homologatoria dos cálculos de fl. 55, fixado o valor da condenação em R$ 126.767,40 ou 10.235.881,47 TR's, sob pena de ativação dos convênios BacenJud e Renajud e inclusão no BNDT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332216"
                            ],
                            "1332217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME Adv.: Elisabete Machado Natella OAB.: RJ 81671 D, Benedito Antonio da Silva Adv.: Sandra Cristina Macedo de Azevedo OAB.: RJ 126128 D, Mauro Gomes Barros \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois micro-computadores com monitor AOC de 15 polegadas, em LCD, teclado e CPU, processador Intel, Pentium 4 3 GHz, 496 MB de RAM Sistema Windows XP 104-2, em funcionamento, em estado de uso, cada uma avaliado em R$ 1050,00. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PRESIDENTE KENNEDY , 2018 - LOJA A,, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, 25020-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda Adv.: Elaine Vieira de Carvalho OAB.: RJ 129470 D, EDSON NAIF MARDINE , EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR , WAGNER MAMPRIM FARIA , Briss Comércio e Industrias Químicas Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Motocicleta JTA/Suzuki Instruder 125, gasolina, cor preta, ano 2009, em estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00 avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Rondon lt 49, casa 02, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas Adv.: Marilene Sampaio Porto OAB.: RJ 95636 D\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. Adv.: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB.: RJ 82792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tres Forma metalica para fabricação de laje tipo duplo T com Altura de 0,4, 2 metros de largura e 9,4 metros de comprimento avaliado em 16.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 1453 , Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25243-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo Dias Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Um Veículo Marca / modelo Volvo/NAB, placa LJL4195, Fab/mod 1988/1989, em estado de uso. avaliado em R$ 55.000,00.\r\n\r\n-Um Veículo caminhão Marca/Modelo VW/14140, Fab/mod 1988/1989, placa KSX2908, em estado de uso. avaliado em R$ 42.000,00.\r\n\r\navaliado em 97.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba, 201, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 97.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Prensa excentrica , 40 ton, marca : \"arlow\", cor verde, em estado de uso. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegário Mariano, 1675, Santa lucia, DUQUE DE CAXIAS, 25065-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000326-61.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza Adv.: Christovao Celestino da Silva OAB.: RJ 77766 D\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW FOX 1.0, placa LKK 6596, Chassi 9BWKA05Z984020545, ano 2007/2008, cor prata, Flex , 4 portas. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Ribeiro, 139, , Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25030-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000336-08.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO LUBE e Outros. Adv.: Haroldo Edem da Costa Spinula OAB.: RJ 52302 D\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA e Outros. Adv.: Renata Segadilha Borges OAB.: RJ 83083 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 máquinas para impressão pelo sistema off set, a duas cores, planas, automáticas, da marca planeta super quinta, modelo PZO-6.1, no estado e fora da linha de produção, avaliada cada uma em R$ 40.000,00 avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. DOM GUILHERME MULLER, S/N , LOTE 11/12, QUADRA Q93, DUQUE DE CAXIAS, 25264-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/08/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/08/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES Adv.: Jose Henrique Ferreira Aiva OAB.: RJ 75580 D, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Compressor da marca Schulz, numero de serie 2479427, em estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nUm autoclave, marca Baumer, modelo, B076025, número de Serie 7501025, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00.\r\n\r\nUm aparelho de Raio X, potátil, sem marca aparente, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00.\r\n\r\nUma mesa cirúrgica, marca Kss, eletrônica, numero de serie 500239, em estado de uso, avaliada em R$ 20.000,00.\r\n\r\nUm aparelho de USG, marca TAIMIN, modelo VD 800B, numero de serie, TT 050/084 686, em estado de uso, avaliado em R$ 60.000,00 .\r\n\r\nUm respirador pediatrico, marca TAKAOKA, modelo Atlanta, numero de serie 278, em estado de uso, avaliado em R$ 25.000,00.\r\n\r\nTres Berços aquecidos, marca matrix RJ, modelo OLIDEF C2, numero de serie BAM RJ 05F-116, 109 e 117, em esstado de uso, avaliados em R$ 6.0000,00, cada, pefazendo total de R$ 18.000,00.\r\n\r\nUm desfibrilador, marca Instramed, modelo HS01, numero de serie 50509, DD784, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00 avaliado em 158.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itacibá, 741, Paulicéia, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 158.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332217"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0075600-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE aexceção de Pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rosário da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº822/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Freitas Rocha Lima , Réu Enerjax Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.100, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24/07/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho Barros \r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Faustino de Macedo [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brasil [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Faustino de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº846/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cavalcante Macedo Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele Cavalcante Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº827/2012 e a Rda. de alvará de nº829/2012Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº862/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Trajano [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 7.232,03 equivalente a 584.578,41 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 727,68 equivalente a 58.819,72 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 723,20 equivalente a 58.457,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº830/2012 e alvará de nº831/2012, A RDA. e da expedição de alvará de nº833/2012 e alvará de nº8734/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Vieira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crhistines Ltda. [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Crhistines Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.28, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caldeira Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroju Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Caldeira Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº842/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira de Brito \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.700,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ferreira [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Neves Batista [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Lucimar Neves Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 18.230,17 equivalente a 1.485.164,38 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária (R$ 3.605,31 equivalente a 293.715,19 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.823,01 equivalente a 148.516,43 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001895-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Joaquim Nunes [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Joaquim Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA 1ª RDA. FL.192/193, POR 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência O Rtre. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº809/2012 e alvará de nº810/2012Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0093600-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº873/2012 e de nº874/2012,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0081400-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Batista dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Taquari Pao Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº863/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº870/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº871/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000569-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº823/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001764-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Cabral da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 - Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 - Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 HORAS, com os honorários do Sr. leiloeiro, sob pena de prosseguimento do leilão. \r\n\r\nId: 1328921"
                            ],
                            "1328919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Franca\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nRéu: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 7.232,03 equivalente a 584.578,41 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 727,68 equivalente a 58.819,72 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 723,20 equivalente a 58.457,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328919"
                            ],
                            "1331833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.07.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0019000-89.2009.5.01.0204 - Rte. MARIA JESUS DA SILVA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 043430/D) Rdo. RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO E OUTRO(S) (Adv. Adilson Lopes da Silveira - OAB/RJ: 097474/D) - Bem(ns): 1) Doze chapas de granito verde Ubatuba, medindo 280x140x3cm, avaliado em R$ 10.348,80 (dez mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1675, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000225-21.2012.5.01.0204 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME - Bem(ns): 1) Duzentos e sete unidades do medicamento denominado Dordente, sendo cada caixa composta de vinte e quatro flaconetes, avaliado em R$ 12.858,84 (doze mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000097-69.2010.5.01.0204 - Rte. LUCIANA DE FATIMA MARQUES NEVES Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (FEUDUC) (Adv. Milton Cesar de Paula - OAB/RJ: 103900/D) Bem(ns): 1) Cento e vinte e oito cadeiras escolares, com braço, revestidas em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000383-47.2010.5.01.0204 - Rte. PATRICIA SILVA DE SOUZA (Adv. Jorge Garcia - OAB/RJ: 105255/D) Rdo. RR CAXIAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Paulo Jose da Conceição Junior - OAB/RJ: 157601/D) - Bem(ns): 1) Vinte cadeiras com estrutura metálica e acento revestido em courino na cor preta, em uso e no estado, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Dez mesas com estrutura tubular, tampo em madeira e fórmica preta, em uso, no estado, avaliadas em R$ 1.900,00; 3) Um aparelho de ar condicionado split, Mara Eletrolux, com capacidade de 18.000 Btus, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 90, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Jose de Souza Herdy, 1216, Box 116, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0002076-32.2011.5.01.0204 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. SERTER MÓVEIS LTDA EPP - Bem(ns): 1) Oito sofás de 2 lugares, estofados com tecidos diversos, medindo cada sofá aproximadamente 1,60m de comprimento, sem uso, sendo 6 estofados em tons de bege e 2 estofados com tecido escuro, todos em regular estado de conservação, móveis sem uso, avaliados em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monte Castelo, 1525, Parte, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0002070-25.2011.5.01.0204 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA - Bem(ns): 1) Sessenta pares de sapatilhas Faxy, diversas cores e tamanhos, avaliadas em R$ 1.293,60; 2) Doze pares de tênis Olympikus (calçados Pank) 686 Bco/Me 39/44, avaliados em R$ 499,92; 3) Doze pares de tênis Olympikus (calçados Maverick Bro 7/811 Bco/Ry 38/44, avaliados em R$ 686,04; 4) Doze pares de tênis Olympikus (calçados Maverick Bro 7/811) Glo/ch 38/44, avaliados em R$ 686,04; 5) Doze pares de tênis Olympikus (calçados Agity/775PTO/LM 35/36), avaliados em R$ 489,92; 6) Setenta e dois pares de tênis Patriot, diversas cores e tamanhos, avaliados em R$ 2.452,68; 7) Vinte e quatro pares de tênis (calçado Velox), sendo 12 LP BLK/ST 38 e 44 e 12 LP White 38/44, avaliados em R$ 1.632,96; 8) Vinte e quatro pares de tênis (calçado Missy 1795), sendo 12 BC/LLS 34/39 e 12 CH/BRJ 34/39, avaliados em R$ 1.122,24; 9) Noventa e seis pares de tênis Bouts, diversos modelos, cores e tamanhos, avaliados em R$ 2.137,20; 10) Vinte e quatro pares de tênis Rainha Mont Car, nas cores preto/branco, cinza chumbo, avaliados em R$ 833,76; 11) Quarenta e oito pares de tênis Lindi Fem. sola acet/PVC, avaliados em R$ 1.667,52; 12) Trinta e seis pares de tênis Lindi Sintad fem sola acet/tpu, avaliados em R$ 1.407,24; 13) Vinte e quatro pares de tênis Lindi Sintad Fem. sola acet/pvc, avaliados em R$ 1.042,32; 14) Vinte e quatro pares de tênis Lindi Sintad Fem. sola acet/tpu, avaliados em R$ 1.146,72; 15) Trinta e seis pares de tênis Olympikus (calçado universal), avaliados em R$ 1.911,12; 16) Quarenta e oito sandálias Grendha AD, avaliadas em R$ 827,52. Total da Avaliação: R$ 19.836,80 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10/12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Alvarenga, 260, 260B, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0002074-62.2011.5.01.0204 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO - Bem(ns): 1) Cem cadeiras Pratik, universitárias, na cor azul, novas, avaliadas em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Lucas de Almeida Guimarães, 4, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114000-29.2003.5.01.0204 - Rte. DENILSON MARTINS LIMA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSTURISMO REI LTDA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ: 03038/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Springer Silentia, 21.000 Btus, no estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 462 o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Rio Magé, 877, Km 0802, Vila Maria Helena, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0175900-03.2009.5.01.0204 - Rte. ALEXSANDER COUTO DOS SANTOS (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Luiz Eduardo Carvalho Lourenço - OAB/RJ: 067490/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta garrafeiras completas com 24 garrafas de cerveja de 600ml, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1331833"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1332716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mendes da Silva \r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na Carta Precatória, requeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000597-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Mousinho da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A, Aut Ronnie Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-84.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Garcia Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.33 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Galdino da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convênio Bacen-Jud 2.0, fl 86. Reclamante isento do pagamento das custas, na forma da Portaria nº 49/04 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Anjos de Oliveira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, no valor integral, da execução determinado via Bacen-Jud, conforme certidão de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0105400-42.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nazareno Barbosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirmani Comercio e Servicos Ltda, Réu: Mauricio Figueiredo, Réu: Tirza Martins Figueiredo, Réu: TIRZA MARTINS AZEREDO, Réu: Mauricio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nazareno Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição de fl. 166, devendo o autor diligenciar por seus própios meios, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observada a Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natassia Marques Nogueira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JB Caxias Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natassia Marques Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl. 46, ressaltando que a gratuidade e o desentranhamento dos documentos já foram deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Scaldini de Menezes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Réu Riopol Rio Polimeros S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para se manifestar sobre o laudo. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002149-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Agenciamento Seven Cross Express Ltda. [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso da Silva, Réu Transporte e Agenciamento Seven Cross Express Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para retificação do termo de conciliação de fl. 38, em razão da omissão em relação às datas de pagamento das parcelas estabelecidas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-94.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagno Souza Lima (Espólio de) [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Cgto: Ana Cristina de França Cardoso [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Cgto: Mayara Christina Cardoso Lima [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Cristina de França Cardoso, Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgto Mayara Christina Cardoso Lima, Cgto Wagno Souza Lima (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Silva de Araujo [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na Carta Precatória , requeira o exeqüente (Reclamada) o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012do E. TRT 1ª Região, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedo Joaquim da Paixão Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nAlvará nº 460/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000362-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de mais 10 dias para comprovação do valor cobrado pelo perito a título de adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Francisco Eudes de Oliveira, Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000188-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Correa [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Correa\r\n\r\nVenha o autor com quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da consignatária, ,sob pena de extincao.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarcapt Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Silva, Réu Sarcapt Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para retificação do termo de conciliação de fl. 48, em razão da omissão em relação à data de iníicio do pagamento das parcelas estabelecidas. \r\n\r\nProcesso: 0015500-82.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Maria José Silva Costa, Réu: Nelson Araújo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lacerda Gomes\r\n\r\nTomar ciencia Alvarás 0121/2012 e 0122/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Av Brigadeiro Lima e SIlva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0175700-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Marcos Setune Pinto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Elias Brito de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jose Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 10 dias para se manifestar. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-13.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Telecomunicação [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Telecomunicação \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo Martins dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Sinvaldo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Júnior, Réu: Leurides Alves dos Santos, Réu: Eduardo Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: Danilo Rosa Rebuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nConsiderando a manifestação do RGI, será reconsiderado o despacho de fl. 454, devendo o autor vir com certidão de ônus reais do imóvel em questão, no prazo de 30 dias, tendo em vista que a atividade notarial e de registro tem natureza privada, mediante delegação do Poder Público, nos termos do artigo 236 da CRFB/88. A obrigação cabe á parte autora, não tendo este Juízo competência para determinar que o registro de imóveis forneça certidão e/ou registre a penhora gratuitamente. \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Guimaraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Jayme da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Jayme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da planilha elaborada pela Contadoria, devendo comprovar o recolhimento do valor ainda devido, em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen-jud2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Almeida , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento Ribeiro [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento Ribeiro, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Neves Murta [Adv. Mirian Dias Fares (OAB: RJ 102750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda Posto Forza, Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Neves Murta\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da petição de fl. 274 está prejudicado, devido o Alvará já te sido expedido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-43.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO HILARIO DA CRUZ [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ S A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ S A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos acautelados, no prazo de 30 dias, sob pena de eliminação. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidemar dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidemar dos Santos\r\n\r\nDeferido o requerimento fl. 110, devendo o Autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa de Souza , Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1332716"
                            ],
                            "1331887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0124900-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDOMIRO PINTO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDOMIRO PINTO DE SOUZA, Réu GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12 , às 15:00 horas para realização do Leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12, às 15:00 horas para realização de Praça na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Valdo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12 , às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0153200-08.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ S A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA, Réu VIACAO VERA CRUZ S A\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12, às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Barros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Barros, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12 , às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Wilson Ferreira Pires [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Wilson Ferreira Pires, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12 , às 15:00 horas para realização de Leilãona sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Julio Cezar Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12 , às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nId: 1331887"
                            ],
                            "1332717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000549-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Felix de Araujo [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Felix Fonseca Filho [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Felix Fonseca Filho \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 29, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-78.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Augusto da Silva Obra [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Carlos de Carvalho Amancio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Augusto da Silva Obra \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001767-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tobias de Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.60, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1332717"
                            ],
                            "1332722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES SIMOES\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ME, MARCELO LACERDA FALCÃO, Fernando Falcão\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO LACERDA FALCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, bem como da penhora do veículo GM/Celta, Placa KXQ 1906, ano modelo 2009 nos autos da CP nº 0000932-94.2011.5.01.0245. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332722"
                            ],
                            "1331870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda, Petherson da Veiga Crehte, Darcy Crehte\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy Crehte, Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda, Petherson da Veiga Crehte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/12 e 05/09/12, às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331870"
                            ],
                            "1331860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/06/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001710-21.2010.5.01.0206 – Rte. ANTONIO ALVES DE BARROS (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas – OAB/RJ: 131979/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Duas máquinas inversoras de solda, marca ESAB, nº patrimônio H04.03.16 e nº H04.03.17, ambas em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 16.000,00; 2) Duas máquinas de solda com eletrodos, marca ESAB, modelo LHI425 tiristorizado, nº patrimônio H04.03.06 e nº H04.03.07, ambas em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 399, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0160600-34.2005.5.01.0206 – Rte. CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA (Adv. Sebastião Lucio Filho – OAB/RJ: 114785/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro CL, placa KQL-2883, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Se cretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000021-68.2012.5.01.0206 – Exte. GILSON RUIZ COTTA (Adv. Lucio Gomes Machado – OAB/RJ: 071389/D) Exdo. ELETROFORTE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo automóvel VW/Gol GL, álccol, cor marrom, chassi 9BWZZZ30ZVT092779, placa LIL-6368/RJ, ano fabricação/modelo 1988/1988, em estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mauá, 176, casa 02, Vila Leopoldina, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0124900-65.2003.5.01.0206 – Rte. FLORDOMIRO PINTO DE SOUZA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes – OAB/RJ: 043430/D) Rdo. GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Adv. Ângela Beatriz Martinho de Toledo Menezes – OAB/RJ: 040419/D) - Bem(ns): 1) 21m3 de granito amarelo amêndoa Campo Grande, em blocos desbastados, avaliado em R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada São Lourenço, 1939, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0027900-26.2007.5.01.0206 – Rte. PAULO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Albano Nogueira D Almeida – OAB/RJ: 045927/D) Rdo. FAPEL FÁBRICA ARTEFATOS PAPEL PARA EMBALAGEM E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma prensa, marca Trimag, cap; 10 ton, tension 220 Volts, 60Hz, model. P, cor verde, em estado de uso, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Um facão para corte de papelão, sem marca aparente, industrial, cor verde, em estado de uso, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Jose Aurino, 228, Vila Itamarati, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001948-06.2011.5.01.0206 – Exte. JOSE HENRIQUE DA SILVA Exdo. POSTO CONCORDE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um lava-jato Ceccamo DMR, motor Weg, pressurizador Norgren, com duas escovas laterais e uma de teto, funcionando e no estado de uso, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 14355, Parque Eldorado, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000701-87.2011.5.01.0206 – Rte. JULIO CEZAR SILVA DE SOUZA (Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira – OAB/RJ: 073750/D) Rdo. CPI ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Sete formas matálicas para fabricação de laje tipo duplo T, com base de 2,435m x 0,6m de altura e 0,84m de comprimento, avaliados em R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1453A, Pilar, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExTiEx 0000024-57.2011.5.01.0206 – Exte. JORGE LUIZ DOS SANTOS REIS (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas – OAB/RJ: 131979/D) Exdo. CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA Bem(ns): 1) Um veículo tipo Kombi lotação, RENAVAM 930106709, placa KQT-0790, branca, alc/gasolina, chassi 9BWGF07X58P005607, ano 2007, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Bezerra de Menezes, s/n, quadra 06, lote 34, Parada Angélica, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0184400-52.2009.5.01.0206 – Rte. ANDERSON LUIZ MIRA LOPES (Adv. Ronaldo Valverde Macedo – OAB/RJ: 073103/D) Rdo. FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO CIGARROS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Dez caixas de cigarros da Classe I, sendo que cada caixa contém 50 pacotes com dez maços ou carteiras cada um, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6716, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO BATISTA CIPRIANO move a ESPÓLIO DE EUCLIDES MARTINS DO VALE, Proc n. CartPrec 0149800-78.2004.5.01.0206, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 75, designado como: IMÓVEL: Um Lote de terreno de nº 05, da quadra 09, medindo: 12,00m de frente para a Rua C; 12,00m na linha dos fundos, limitando-se com o sítio 01; 40,00m pelo lado direito, limitando-se com o lote n. 26; 40,00m pelo lado direito, limitando-se com o lote n. 04, com área total de 480,00m2, reavaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 75. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0153200-08.2001.5.01.0206 – Rte. LUIZ ALBERTO FERREIRA (Adv. Silvia Barros Fidalgo – OAB/RJ: 088844/D) Rdo. VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA (Adv. Paulo Andrade Moura Santos – OAB/RJ: 151447/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz, marca e modelo Induscar Apache U, ano fabricação 2010, modelo 2011, placa KZN-5608, chassi 9BM384067BB768012, cor predominante branca, a diesel, cap 37 ás, RENAVAM 316559261, em regular estado, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 654, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Juparana, 50, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0000635-44.2010.5.01.0206 – Rte. VALDO DO NASCIMENTO (Adv. Willians Belmond de Moraes – OAB/RJ: 080250/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos – OAB/RJ: 083544/D) - Bem(ns): 1) Um refletor a prova de explosão RP-RET-08, nº serie 1578, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 305, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0074500-42.2006.5.01.0206 – Rte. DANILO MARTIN FERREIRA (Adv. Adriana Cortes Muniz – OAB/RJ: 102393/D) Rdo. MERCANTIL ELETROLAR DE CAXIAS COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sergio da Silva Martins – OAB/RJ: 082880/D) - Bem(ns): 1) Cotas Sociais da Empresa Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda do sócio Darci Crehte, avaliadas em R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Elias Francisco Paris, 141, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000593-89.2010.5.01.0207 – Rte. EVANDRO WILSON FERREIRA PIRES (Adv. Jeovania Rocha Furtado – OAB/RJ: 146758/D) Rdo. UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, com capacidade de 12.500 Btus, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Springer modelo Mini Maxi, com capacidade de 12.000 Btus, em uso, no estado, avaliado em R$ 980,00. Total da Avaliação: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Sylvio e Silva, 21 e 25, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331860"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1329151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cardoso Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Celia Maria Cardoso Oliveira\r\n\r\nTerem ciência do ofício de fl. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira do Amaral [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo. 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Lamberti Caridade, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 05 dias, com o rol de testemunhas, sob pena de trazerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001836-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio de Castro Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 186, fixando em R$ 17.265,23(1.394.420,17 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido – R$ 16.185,51 (1.307.216,96 IDTR's); INSS (autor) – R$ 353,79 (28.573,72 IDTR's); INSS (réu) – R$ 645,00 (52.093,20 IDTR's); custas de liquidação – R$ 80,93 (6.536,28 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-26.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Francisco dos Santos, Cgte Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/08/2012 às 12h26. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias de Barros\r\n\r\nVenha o advogado do autor com relação de processos, com cópia dos termos de acordo, bem como com o comprovante dos pagamentos realizados às pessoas relacionadas no documento de fl. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Claudino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Claudino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP de fls. 119/126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Autuosa Eletromoveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.18, que julgou EXTINTO sem resolução do mérito o processo. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Desassistida ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.140, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luciano Lucas [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, dizer se cumpriu os itens 03 e 05 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000947-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa\r\n\r\nVenha a ré, com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 23/07/2012, às 13h, devendo os patronos informarem as partes e seus respectivos assistentes técnicos, se houverem; para entrarem em contato com sr. Perito Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha a exequente, em 05 dias, com meios que viabilizem a execução ou informe se desiste de seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores arrecadados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Paulo Sérgio do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 360, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.701,79 (298.976,49 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 2.968,21(239.728,96 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 153,96(12.434,51 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 579,62 (46.813,03 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pontes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pontes, Réu P A G Aoliabe Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 54, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.086,84 (330.072,18 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 3.031,91(244.871,13 IDTR'S) e além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 38,68 (3.123,98 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 956,25 (77.231,10 IDTR'S) + FGTS a depositar R$ 347,59\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001880-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carvalho Geraldo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: N L de Oliveira Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carvalho Geraldo \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walma Reformas Geral Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 71, que homologou os cálculos no valor de R$ 734,20(59.383,24 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 718,52(58.115,01 IDTR'S), além das custas de R$ 15,68 (1.268,23 IDTR's)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Gomes da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Correa Pereira [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Correa Pereira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 227, fixando em R$ 4.916,76(397.104,50 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido– R$ 3.410,28 (275.433,05 IDTR's); INSS (autor) – R$ 334,53 (27.018,17 IDTR's); INSS (réu) – R$ 1.171,95 (94.653,28,12 IDTR's) depósito recursal – R$ 8.232,80. Cientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1329151"
                            ],
                            "1329152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-18.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cléa Alves da Silva [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Rufino Chaves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lucas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lucas da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Souza de Oliveira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Souza de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzan Pio da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Filho [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Plastico e Vidro Braco Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a informação se desiste de seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Lima\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a informação se foi cumprida sua reintegração ao emprego pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com documento legível comprvabatório da quitação do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002162-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda., Aut Maria da Penha Silva \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 30/07/2012, às 13h, devendo os patronos informarem as partes e seus respectivos assistentes técnicos, se houverem; para entrarem em contato com sr. Perito Judicial.\r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pimenta [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pimenta\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bonfim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 626, fixando em R$ 40.550,40(3.275.038,34IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor s/ IR – R$ 40.550,40(3.275.038,34IDTR's); INSS (autor) – R$ 1.895,08(153.055,80 IDTR's); INSS (réu) – R$ 5.449,90(440.159,21 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 5.859,30 = total devido R$ 42.036,08 (3.395.029,07 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104800-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pio Duarte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 08 dias, com a comprovação da integralidade dos depósitos de todo o período contratual, conforme sentença de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTerem ciência da petição de fls. 622/623, em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootratec Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda, Réu Qualival Industria Comercio e Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001889-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas , com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo de fl. 23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Firmino Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Firmino Amorim, Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 245, fixando em R$ 4.052,07(327.266,96 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido – R$ 3.262,97(263.535,20 IDTR's); INSS (autor) – R$ 200,39(16.184,61 IDTR's); INSS (réu) – R$ 588,71 (47.547,15 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.430,21.\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lord Hotel Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nCgto: Nubia Ferreira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lord Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:01 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Ferreira Bastos [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Motel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Ferreira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsonei dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 102 e 103, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1329152"
                            ],
                            "1329153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues Simões [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues Simões\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santana Ventura [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santana Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristine Hussem de Almeida [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Cristine Hussem de Almeida , Réu José Carlos Felizardo \r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos depósitos que constam no item 01 do termo de fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0001051-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alessandra de Azevedo Ouro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alessandra de Azevedo Ouro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012 às 09:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRqdo: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001053-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Lima Pimentel [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshow do Leal Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Lima Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Itaguai , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neroildes Rosa da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Da Brigadeiro Lanchonete Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neroildes Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Neris Teixeira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Neris Teixeira, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.454, fixando em R$ 10.630,71(858.581,82 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquido – R$ 8.140,17(657.435,64 IDTR's), honorários advocatícios - R$ 1.273,58 (102.860,05 IDTR's); INSS (autor) – R$ 339,60(27.427,90 IDTR's); INSS (réu) – R$ 877,35 (70.858,24 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 12.171,64.\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001062-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Muniz [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Salles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Aut Sérgio da Silva Salles \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132, que homologou os cálculos no valor de R$ 822,47 (66.426,12 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 645,75(52.153,62 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 78,81 (6.365,08 IDTR'S), além das custas de R$ 30,30 (2.447,23 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 14,67 (1.184,99 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 52,93(4.275,20 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001058-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Empreiteira Ltda., Réu: Amil Assistência Médica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0210000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa Galvão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTer ciência da atualização do valor executado à fl. 315, no importe total de R$ 15.883,90.\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Rocha Piquet [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Shekinah Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Rocha Piquet\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001057-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Scofano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Scofano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sampaio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 514, fixando em R$ 27.809,48(2.246.014,02 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquida – R$ 22.619,91 (1.826.882,17 IDTR's); INSS (autor) – R$ 1.383,89 (111.768,66 IDTR's); INSS (réu) – R$ 3.805,68 (307.363,19 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.211,99 = total devido R$ 21.597,49 (1.744.306,81IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002159-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1329153"
                            ],
                            "1329154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-12.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleno Samuel de Lemos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001071-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Delicia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001070-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Christine da Silva Faraj [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Christine da Silva Faraj\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001099-94.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: João da Silva de Figueiredo e Outros [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Júlio Sousa de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João da Silva de Figueiredo e Outros\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos , Cgto Sandra Regina Ferreira de Melo \r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego e para saque do FGTS no dia 23/07/2012 às 11h nesta secretaria, conforme sentença de fl. 226. Devendo os patronos cientificarem seus constituintes desta designação. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-75.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Belo [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Belo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:35 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001073-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Daniel dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Daniel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001054-90.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Steve Moreira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steve Moreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:30 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001081-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Augusto Oliveira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Augusto Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:20 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001076-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Barros Francisco [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Barros Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:45 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alves da Silva [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001074-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:40 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001072-14.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Carvalho dos Santos [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidente Adm e Corretora de Seguro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:40 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000880-81.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001075-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rego [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:00 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:30 horas.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1329154"
                            ],
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                                "Processo: 0001083-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Frias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Frias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:55 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Geira de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Geira de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brandão de Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brandão de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001077-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Fortunato [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pecorino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Fortunato \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 09:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:40 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001078-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Morais Matias [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Vbier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Morais Matias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildete Leite Correia [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildete Leite Correia\r\n\r\nTer ciência de que não houve deferimento quanto a petição protocolada no dia 05/06/2012, devendo a parte interessada diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000799-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Peres Marques [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001783-53.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Amaro de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Amaro de Freitas Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.154, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001086-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pessoa Rodrigues Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda., Réu: Shopping Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pessoa Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:30 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000546-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leslie Machado de Aquino [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:25 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro Paz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 108, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Alves [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtaba Transportes e Comércio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:50 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000543-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Vagner de Lima Dutra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1329155"
                            ],
                            "1329156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 323, no importe fixado à condenação de R$ 886,13 (equivalentes a 71.568,83 idtr's).\r\n\r\nNão havendo conciliação, e uma vez já citada a parte ré, será aplicado a multa de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza Marques , Réu Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 61, no importe fixado à condenação de R$ 689,23(equivalentes a 55.665,42 idtr's).\r\n\r\nNão havendo conciliação, e uma vez já citada a parte ré, será aplicado a multa de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1329156"
                            ],
                            "1332323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002082-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Ribeiro Alves [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Ribeiro Alves, Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/07/2012 às 10h35 para oitiva da testemunha nos autos nº 0002082-30.2011.501.0012, na sala de audiência da 12ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002064-09.2011.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501/501, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viana Laviola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Laviola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002161-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut José Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1332323"
                            ],
                            "1329148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0000248-20.2010.5.01.0015 ConPag\r\n\r\nExequente: Magali Barros de Oliveira \r\n\r\nExecutado: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGAO,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,LUCIANA DE ALVEIDA PERDIGAO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.232,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE ALVEIDA PERDIGAO,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,LUCIANA DE ALVEIDA PERDIGAO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE ALVEIDA PERDIGAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.232,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000098-45.2010.5.01.0207 ExTiEx\r\n\r\nExequente: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nExecutado: Eugenio Bonfim da Silva,E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Bonfim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.386,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-03.2006.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ossocenter Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ossocenter Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.839,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329148"
                            ],
                            "1329149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha \r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329149"
                            ],
                            "1329150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mde Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro (Assistente Litisconsorcial)\r\n\r\nPelo presente fica m Mde Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Audiência dia 29/08/2012 às 11h55.\r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzan Pio da Silva\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 514, fixando em R$ 27.809,48(2.246.014,02 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor liquida – R$ 22.619,91 (1.826.882,17 IDTR's); INSS (autor) – R$ 1.383,89 (111.768,66 IDTR's); INSS (réu) – R$ 3.805,68 (307.363,19 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.211,99 = total devido R$ 21.597,49 (1.744.306,81IDTR's). Cientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bonfim\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 626, fixando em R$ 40.550,40(3.275.038,34IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor s/ IR – R$ 40.550,40(3.275.038,34IDTR's); INSS (autor) – R$ 1.895,08(153.055,80 IDTR's); INSS (réu) – R$ 5.449,90(440.159,21 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 5.859,30 = total devido R$ 42.036,08 (3.395.029,07 IDTR's). Cientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329150"
                            ],
                            "1332322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1329673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deniel da Silva Nogueira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/07/2012,às 08:50h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001019-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Miranda Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica e sobre a norificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do Art. 267, III, 1°, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deniel da Silva Nogueira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/07/2012,às 08:50h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Richard Eitel [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa de Jesus, Réu Johann Richard Eitel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Alves [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001102-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barcellos Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcellos Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/07/2012,às 09:25h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira Santana Antunes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Oliveira Santana Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000644-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Pacheco [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A, Aut Erivelton Viana da Silva, Réu Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluiza de Fatima Ferreira [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrogrills de Manilha Churrascaria Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiza de Fatima Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/07/2012,às 09:10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Rangel [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Rangel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 164, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000980-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Filipe Souza de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Filipe Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/07/2012,às 08:50h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ventura dos Anjos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS - Predial Sistemas de Seguraça Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/07/2012,às 09:10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite da Silva [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leite da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001099-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristedes de Souza [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empeiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aristedes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001013-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo João de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo João de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/07/2012,às 08:55h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000853-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza Geremias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Fashion de Itaboraí Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Souza Geremias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001110-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Conceição Moreira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Conceição Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 03/08/2012,às 09:25h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Borges Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Borges Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/07/12, ás 09:25h. \r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001023-17.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willer Jackson Paiva de Jesus [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrag Refresco e Águas Minerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Jackson Paiva de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoshiba Infraestrutura AS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Marins Lemos [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Marins Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa Filho (espólio de, representado por Elizabeth de Souza Freitas) [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pessoa Filho (espólio de, representado por Elizabeth de Souza Freitas)\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/07/2012,às 09:10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000981-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Paulo Rodrigues Sousa de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paulo Rodrigues Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/07/2012,às 09:10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tabu Mendes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tabu Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001044-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Botelho de Souza [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construçao e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Botelho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/07/2012,às 09:25h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Riberio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Riberio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira de Macedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira de Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000509-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Veras Doarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Veras Doarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Trindade Lima Júnior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Trindade Lima Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000278-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Moraes [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luis Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Moraes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/07/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001101-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Ornellas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papéis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Rodrigues Ornellas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000569-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001082-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Jesus [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimovel Soluções Imobiliárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000509-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Veras Doarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Veras Doarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001053-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Gonçalves da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Solbeck Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/07/2012,às 08:55h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Pereira Lopes Azevedo [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Pereira Lopes Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/07/12, ás 08:55h. \r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000393-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda., Aut Marcos Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Linhares dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Linhares dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Guimarães [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/07/2012,às 08:55h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000762-52.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Santana Caetano Conceição [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza de Andrade Farias [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuza de Andrade Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Rocha Lemos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marina da Rocha Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Pereira de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Pereira de Oliveira, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012,às 09:40h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sardinha Schumacker [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sardinha Schumacker\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/08/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jorge Cabral Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio Ribeiro Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construção e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/07/2012,às 08:50h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000818-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1329673"
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                                "Processo: 0001551-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido alvará para levantamento da importância de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001365-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Dias Pereira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: A Magnifica Photonquantica Com e Serviços Ltda. N/P SÓCIO [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Magnifica Photonquantica Com e Serviços Ltda. N/P SÓCIO, Aut Erika Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Duarte [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2012, às 09:25h\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Lopes Pereira Junior, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Peres [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Peres, Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Guimarães [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Guimarães, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 321/327, em 08 dias. RECLAMADO: contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 316/320, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Areal Telurio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita e Costa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo na data fixada, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002993-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Moura [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulger Manutenção e Locação Ltda Me [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Moura\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001115-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Bastos da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Bastos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/08/2012,às 09:25h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002221-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosangela da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosangela da Costa, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 130/135, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Lino Jardim [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 4ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001932-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Alves Sales [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Alves Sales, Aut Gessy Paulo Clemente de Souza (Espolio de) representado por Rosalina dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paula da Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Almeida Confecções-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Paula da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/08/2012, às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002834-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gome Figueiredo [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv), Aut Luis Henrique Gome Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 112/126. Ainda, tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Allan Abreu Siqueira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Sing Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a prova do oportuno depósito, sob pena de execução, com aplicação da multa do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002723-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Confecções EPP - Nalim [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 132/136, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Araujo Roza\r\n\r\nRéu: Ótica Galeria Rio Bonito Ltda - Me [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Galeria Rio Bonito Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se a respeito das alegações da Reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene dos Santos Patrocínio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Joselene dos Santos Patrocínio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 144/149, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Guimarães da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - N/P SÓCIA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 2ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002515-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares dos Santos [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Djanira Cardoso [Adv. Maria Cristina Dumas Bezerra (OAB: RJ 48015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares dos Santos, Réu Rosana Djanira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Alcobaça da Silva Cunha [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda, Aut Helena Alcobaça da Silva Cunha, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 135/140 e 144/147, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santana Nogueira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santana Nogueira, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 228/232, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002852-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Cruz Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lopes e Silva Ltda. ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Favor do Rei Mimimercado e Padaria Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão da Cruz Ribeiro, Réu Padaria Lopes e Silva Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 126/137, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Cardoso Quintanilha [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda N/P SÓCIA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 2ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inslusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002019-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Machado Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 137/144, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino Olimpio [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Affonso Souza e Cia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino Olimpio\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/08/2012,às 09:25h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damicio Teixeira de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ago Car 1511 Comercio de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damicio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012,às 09:25h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rose Mary da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rose Mary da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicelia de Jesus Santos [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiani Vilela de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicelia de Jesus Santos\r\n\r\nDeverá o Reclamante ratificar a sua desistência da ação, conforme despacho de fls. 08. \r\n\r\nProcesso: 0002457-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pimentel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 133/142, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/08/12, às 10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Mello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Medina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Mello\r\n\r\nVista ao autor, dos documentos juntados pelo réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide de Souza Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Deinier Rodrigues (Sítio São Judas Tadeu) [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deinier Rodrigues (Sítio São Judas Tadeu)\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 1ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Mageste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 122/147, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Leão da Rosa [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Marinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leão da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001126-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Maniha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/07/12, ás 08:50h. \r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001129-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Mothe Fonseca [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ofertão Tanguá (Allebasy Tanguá Ltda Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Mothe Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/07/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dionizio da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Fabio Dionizio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 132/142, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-42.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Marília Ribeiro da Costa ( RM Stúdio de Beleza) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Gonçalves da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Gonçalves da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso trancado. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001153-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia, Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Conceição Soares, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Machareth de Carvalho [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. N/P SÓCIA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001419-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genardi Maria da Silva Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genardi Maria da Silva Oliveira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 120/130, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vane de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend. Part. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vane de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 98/103, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Freitas Salles [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Celma Maria da Conceição Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria da Conceição Cordeiro, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Neir de Freitas Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 116/122, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lacerda de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Lacerda de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 124/129, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o recurso trancado, bem como o Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nId: 1329674"
                            ],
                            "1329675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Vilela Monteiro Salvini\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002509-08.2010.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nilton Elethério da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRqdo: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de Itaboraí) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (FACNEC - Faculdade Cenecista de Itaboraí)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 106/121, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002935-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cardozo da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sequencia Ltda [Adv. Margarete Garcia Martins Lopez (OAB: SP 140467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sequencia Ltda\r\n\r\nProvidenciar a retificação soliticada ou, em caso de possibilidade, informe o seu motivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Lopes Correa [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Passarinhos (antiga Fazenda Tupinambá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Lopes Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018200-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gonçalves Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000617-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander da Silva Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comércio de Alimentos LTDA. (Bob´s - Posto Forza), Réu: Auto Posto do Trabalho XVIII ( Posto Forza) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 280/288, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA VICENTE DE SOUZA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut UBIRAJARA VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa, Réu Construtora Andrade Guitierrez SA., Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003038-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Braga [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) N/P Plabo Rangel Santiago Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamante, conforme ata de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0002010-87.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ramos Franca [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 24. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI SILVA DA MATA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI SILVA DA MATA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Wanderley Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, bem como tomar ciência da decisão de fls. 216, que negu seguimento ao recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002579-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viega da Cunha Filho [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Reis [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeziel Reis\r\n\r\nDevolver a CTPS do Reclamante, em 48h, sob pena de ser aplicada multa diária no valor de R$ 20,00, limitada ao salário percebido pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Réu FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais, Aut Norma Simões de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Ainda, deverá a primeira Reclamada contra-arrazoar ao recurso de fls. 1371/1416 e a segunda Reclamada deverá contra-arrazoar o recurso de fls. 1359/1368. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BY TOBACOS DISTRIB DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Valdonice Santiago Spitz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marcelo Vieira Angélico, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Silva Almeida, Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marcelo Vieira Angélico\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Marcos Barcelos de Souza , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 415/422, bem como o o recurso ordinário de fls. 372/409, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Camelo Leitão [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabrion Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Camelo Leitão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 37/39, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDGAR DA MOTTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VSB ADMINISTRADORA CORRETORES DE SEGUROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDGAR DA MOTTA\r\n\r\nRetificar os valores referentes à contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE) [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 213), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.371,71, equivalentes a 602.284,06 Trs, sendo R$ 6.035,61 (493.121,91 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.336,10 (109.162,15 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 66,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000383-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Fonseca [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Manutenções e Reformas S/C Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Manutenções e Reformas S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 3ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0121000-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius da Costa Mouzer [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatisticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius da Costa Mouzer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 205/217, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Costa Galvão de Brito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: JOSE LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC S J IND TIJOLO, Réu: JOSE LOURENCO DA SILVA (SOC J LOURENCO & IRMAO LTDA), Réu: SERGIO LUIZ COUTINHO LOURENCO(SOC SJ IND TIJOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes)\r\n\r\nRetirar o mandado de pagamento, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA CONCEICAO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (MASSA FALIDA DE, N/P SINDICO JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (MASSA FALIDA DE, N/P SINDICO JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA), Aut VALTER DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SANTOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM DA SILVA MERCEARIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: VALDECIR DA SILVA VARGAS (Devedor Derivado), Réu: VALCEMIR DA SILVA VARGAS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEM DA SILVA MERCEARIA LTDA, Aut SOLANGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA DE AGUIAR [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONCO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 31/38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio Gomes Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 274/281, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS GUIMARAES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA ANTIBIOTICOS S/A (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o Agravo de petição da União. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio Alves Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nComprovar, por meio de documento hábil, o adimplemento das parcelas do acordo, nas datas fixadas, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. Ainda, apresentar documento do qual se possa aferir que as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, bem como a CTPS do Reclamante tenham sido entregues na data estipulada no acordo, ciente de que, em caso de omissão, responderá pelas indenizações correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0002645-68.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Figueiredo Mata, Réu Lider Telecom\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut José Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Solozabal Martins da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 257/261, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Albuquerque [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade Gebara Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cidade Gebara Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos dos Santos [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Metta Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos dos Santos, Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/07/2012 às 10:00h. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de assinar a petição de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA, Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1329675"
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                            "1329676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-21.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonça Bertone [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Molejão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonça Bertone\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024900-69.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR AFONSO DAMASCENO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOPERAT MULTIDISCIP PREST SERVICOS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPEC REGIONAL DE RIO BONITO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPEC REGIONAL DE RIO BONITO, Aut ROBERTO CESAR AFONSO DAMASCENO, Réu WORLDCOOP COOPERAT MULTIDISCIP PREST SERVICOS\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, os documentos desentranhados dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Diniz Nascimento [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Diniz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Aguiar Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Irmãos e Cia Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, os documentos desentranhados dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-76.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Correia de Brito da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Correia de Brito da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: P C Costa Moveis & Divisorias Me [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C Costa Moveis & Divisorias Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Robson Couto dos Santos, Aut Rogerio Maculo de Almeida\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003177-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Henrique da Silva Junior [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind e Com Exp Imp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Henrique da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nRéus: REAL ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: COLEGIO LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réus:COLÉGIO INDUSTRIAL LEÃO XIII, REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA) e DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA)., Aut EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS, Réu REAL ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.08.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.08.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1329676"
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                            "1329677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001342-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Willes Gonçalves Pena [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen.Alimenticios Allebasy Tanguá [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Naylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Gen.Alimenticios Allebasy Tanguá\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0168500-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 171), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.617,96, equivalentes a 211.440,75 Trs, sendo R$ 2.063,98 (166.698,30 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 553,98 (44.742,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 242,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Tavares [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montangens Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: STX Brasil Off Shore S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montangens Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do acordo na data fixada, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Aut: Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Aut Denize Santos de Almeida, Aut Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE, Aut Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Santos Portela [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa de servicos de Profissionais Liberais Ltda-COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos-CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu Cooperativa de servicos de Profissionais Liberais Ltda-COOPSERV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda\r\n\r\nIndicar bens da empresa, passíveis de penhora, sob pena de ser aplicada a desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000501-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo da Reclamada, bem como seu endereço completo, a fim de viabilizar sua citação, em 10 dias, sob pena de extinlçai sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência realizada em 14.06.12, na qual deverá manifestar-se sobre a proposta de acordo da Reclamada, no valor de R$ 30.000,00 em 10 parcelas iguais. \r\n\r\nProcesso: 0002924-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Nunes da Silva [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 259/266, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Portas Prontas e Obras Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santana Ferreira, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos declaratorios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlens Nasciento de Azevedo [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlens Nasciento de Azevedo \r\n\r\nInformar se efetuou o saque do valor de R$ 100,00 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Manoel II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Oliveira da Silva \r\n\r\nÀ vista dos comprovantes de pagamento apresentados pela Reclamada, requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Conceição Nunes Brito, Kaio Nunes Brito, Kevyn Isaac Nunes Brito, Kallebe Nunes de Brito ( menores ) REP P/ MÃE Adriana da Conceição Nunes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo e Gui Móveis, Acessórios e Decoração LTDA [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lo e Gui Móveis, Acessórios e Decoração LTDA\r\n\r\nEfetuar os depósitos das parcelas do acordo em conta judicial, à disposição do Juízo, conforme despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001561-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M Viana Construções e Reformas Em Geral Ltda. [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Viana Construções e Reformas Em Geral Ltda.\r\n\r\nDevolver a CTPS do Reclamante, ou justificar sua omissão, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária equivalente a 1/30 do salário recebido pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002208-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araujo da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araujo da Silva, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. O Embargante foi condenado a pagar o valor de R$ 500,00 ao reclamante, nos termos do art. 538, pu, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000157-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Santos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-07.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Cleto de Souza [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Cleto de Souza \r\n\r\nVista ao autor das alegações e documentos apresentados pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000458-29.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/07/12, às 12:56 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio da Costa Sinézio Francisco [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0185100-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 352 , sendo fixado o principal em R$ 3.040,50, brutos, equivalentes a 247.671,94 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls .352. \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andrade Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nCumprir integralmente a obrigação de fazer assumida no Termo de Acordo de fls. 134, sob pena de multa diária de R$ 20,00, limitada a um salário do Reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOURA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOURA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, que indeferiu o requerimento de expedição de mandado de prisão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santana Neves [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veículos e Construções Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santana Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teru Gama Honda [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teru Gama Honda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Correia Soares [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nTI: maravilha auto onibus \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ribeiro da Silva, Réu Nova Sociedade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 136, em 08 dias. \r\n\r\n1º Reclamado: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1329677"
                            ],
                            "1331451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-11.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE RIBEIRO FELIX [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Alcyr Carvalho da Silva (OAB: RJ 11413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nVista à Reclamada dos ofícios e documentos encaminhados pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0032800-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vaz da Silva [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003126-31.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Helena de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pinto Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Helena de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0247000-24.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Souza [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares de Souza\r\n\r\nCiência de que em consulta ao Infojud não constam declarações de rendimentos entregues pelo Reclamado nos exercícios de 2010 e 2011, devendo assim requerer o que enteder cabível, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaiba S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaiba S.A, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000690-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Quintanilha dos Reis [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 310,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0276500-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Rep. Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Santos de Freitas [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Santos de Freitas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Goulart Wilson [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS PORTELA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS OLIVEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SANTOS PORTELA\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da petição de fls. 75/81. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTIAGO [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES DUQUE DE ITABORAI LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTIAGO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias, ou se manifestar de forma conclusiva, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.2001.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO, Aut SIND EMPREGADOS ESTABEL SERVICOS SAUDE NITEROI\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/08/2012, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nascimento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0286800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Eletrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 105, bem como comprovar os recolhimentos das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157300-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José de Souza, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir com demonstrativo do valor que entende devido referente às contribuições sociais, observados os parâmetros da decisão de fls. 78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Morais [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/09/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002245-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Pires [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Pires\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001117-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia de Sá Nogueira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR Porto Vellho Comercio e Prestação de Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia de Sá Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeuda Inácio da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Goumert Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeuda Inácio da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2012, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Cid Loureiro (sócio)\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0281500-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO MATTOS RODRIGUES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que conforme consulta ao Infojud não constam declarações de rendimentos entregues pelo Reclamado referentes aos exercícios 2010 e 2011, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002513-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Barbosa Pires [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Francisca Da Glória Dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Da Glória Dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 341,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pires da Silva Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pires da Silva Filho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS pela própria Secretaria, uma vez que a Reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/06/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Prata [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Prata\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/09/2012, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002586-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo dos Santos Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118800-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira Paulo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda, Aut Darci Ferreira Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi acolhida parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CARNEIRO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A (SUC/MASTEC INEPAR S/A SIST) [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Caetano de Souza [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Silva\r\n\r\nCiência de que em consulta ao Infojud não constam declarações de rendimentos entregues pelo Reclamado, devendo requerer o que entender cabível. Ainda deverá vir com os dados bancários da instituição financeira responsável pela restrição do veículo descrito às fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilso Rodrigues da Silva, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 221), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.200,42, equivalentes a 421.054.93 Trs, sendo R$ 4.273,21 (345.982,85 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 927,21 (75.069,89 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0099200-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Ribeiro [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE CARVALHO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, oriundo do parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0206600-41.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO BARBOSA PAIXAO [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDECIR FERREIRA DA SILVA(ABATEDOURO E MERC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARBOSA PAIXAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Seabra da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 930,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA. EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J LOURENCO E IRMAO LTDA. EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL - N/P REP LEGAL\r\n\r\nVir com demonstrativo do valor que entende devido às contribuições sociais, observados os parâmetros da decisão de fls. 353, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294100-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Ferreira Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Francisco da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001732-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra, Réu Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Lima Bitencourt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Lima Bitencourt, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 100), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.183,94, equivalentes a 1.391.370,37 Trs, sendo R$ 16.264,18 (1.316.838,48 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 919,76 (74.468,88 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO TINOCO LEITE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO AREIA BENEFICIADA PORTO BELO LTDA ME [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)], Réu: Sheila da Silva Marcelo de Carvalho, Réu: Jose Roberto Marcelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO TINOCO LEITE\r\n\r\nCiência de que, conforme consulta ao Infojud, inexistem bens passíveis de penhora, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de um ano, ante os termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Elisa Gomes Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Elisa Gomes Ferreira, Réu Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pinto [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomon Tecnologia em Obras Civis Montagem Industrial e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 07/08/2012 às 10:00 horas, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento do valor R$ 21.492,07 e das custas, no valor de R$ 429,84, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda, Aut Bianca da Silva Rufino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/06/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá comprovar a complementação dos depósitos do FGTS, sob pena de o valor ser convertido em indenização.O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002850-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide da Mota Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 146/158, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendes Marins [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdair Mendes Marins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/06/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002235-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Morais [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Morais\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/09/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002848-64.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceny Nunes do Amor Divino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 146/158, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Costa Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. N/P SÓCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Costa Nascimento\r\n\r\nComparecer á audiência em 14/08/12, às 09:55h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor R$ 113.473,40, equivalentes a 9.189.900,56 Trs,em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1331451"
                            ],
                            "1331452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelina Valério da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelina Valério da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Chisthian Andersen Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Lemos\r\n\r\nVenha o Reclamante, querendo, com os cálculos dos valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arnaldo Brum [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arnaldo Brum\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002768-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários, fixados em R$ 3.500,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silvino Dias Duvoizem [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilo Gourmet Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silvino Dias Duvoizem\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/12, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA ALVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRAS DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA ALVES, Réu CIA BRAS DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE FILHO [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut JOSE ROQUE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.877,32, equivalentes a 637.987,93 Trs, sendo R$ 3.577,88 (289.774,22 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.299,44 (348.213,71 Trs) referentes ao FGTS a ser depositado, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000797-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afonso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-54.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO PACHECO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PACHECO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos da Resolução n° 06/06 do E. TRT, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacir das Neves Falcão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Aperibe Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacir das Neves Falcão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001232-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201200-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TAVARES DA COSTA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut JOAQUIM TAVARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002664-74.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Menegilson Dias [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menegilson Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/12, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001175-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Pereira de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0201200-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceicao Menezes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Caldeira de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir com o demonstrativo no valor que entende devido referente às contribuições sociais, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Bruno de Macedo Bessa (devedor derivado), Réu: Fernando José Marques Ferraz (devedor derivado), Réu: Geraldo Martins dos Santos (devedor derivado), Réu: Mauro de Macedo Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa exarada na Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-33.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Quintanilha [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Quintanilha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/08/2012, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Linhares [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Trasmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Linhares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001693-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Robson Lourenço Vieira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Lourenço Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Rocha [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Leão LTDA (Amissam)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Rocha \r\n\r\nInformar se recebeu todas as parcelas do acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibson Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000839-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Conceição [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094600-40.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE SCHIMIT [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS (MASSA FALIDA DE, N/P SÍNDICO MAURÍCIO CAETANO NETO, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha com os cálculos que entender devidos a título de contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo da Silva Costa [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Várzea Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LAURINDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nIndicar os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-42.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO QUINTANILHA MELO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de)Na pessoa da Síndica Dra.Luciana Trintade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de)Na pessoa da Síndica Dra.Luciana Trintade Pessoa da Silva \r\n\r\nVista à Executada, devendo, em caso de discordância, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Amorim [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Amorim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000780-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre Valardão Martins Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre Valardão Martins Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000386-66.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tangás Comercio e Transportes Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivelton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tangás Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Borges de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará e ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/08/2012, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nDeverá a reclamante comparecer nesta Secretaria munida da 2ª via da sua CTPS, para que a Secretaria, na forma do art. 39, § 2º da CLT, anote o contrato de trabalho da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Maria Monteiro Araújo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nVenha com o demonstrativo que entende devido, referente às contribuições sociais, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR MORAES [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MORAES\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu PIS, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra melo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra melo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como as custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000781-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas Falcão [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Freitas Falcão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000879-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Soares da Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: João e Dalva Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Soares da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes de Almeida [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000831-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Jasmim Marins [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Essencia e Vida de Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Jasmim Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018200-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVIS DOS SANTOS LOPES [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA POINT GRILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVIS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000806-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Belato Faustino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Belato Faustino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA CLEMENTINO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-53.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: STAEL BARRETO DE FIGUEIREDO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STAEL BARRETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTrazer a cópia de seu CIC, RG e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-27.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataíde Amaral dos Santos [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Amaral dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000808-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antunes Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodsnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000823-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda, Réu: Delta Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Freitas Guimarães [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauco Freitas Guimarães, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência de que o agravo interposto não foi recebido. Ainda, tomar cioência de que o bloqueio de fls. 244/246 foi convolado em penhora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002665-59.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson do Nascimento Barcelos [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson do Nascimento Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/08/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiên cia independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1331452"
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                            "1331453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002498-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Tavares de Mello [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandaici dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandaici dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 5 dias, ficando ciente de que o número do NIT da autora para preenchimento da GPS é 116948120904. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA LEONEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nVista da petição de fls.131/135, devendo, em caso de discordância, apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-96.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002295-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Veloso Barbosa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comercio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real das Carnes Comercio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 744,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002686-69.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bastos [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 400,00 na conta bancária da beneficiária da pensão alimentícia, Srª. Fabiana Cordeiro Pacheco, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Aguiar Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riroma Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Aguiar Gonçalves\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002659-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaim de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcântara Ltda [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Alcântara Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.707,48, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0211900-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian do Nascimento Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, bem como das custas judiciais no valor de R$ 1.012,96, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000918-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Helena da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Pizzas e Massas Alimentícias de Manilha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002484-58.2011.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (devedor derivado) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES (devedor derivado)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Fagundes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0222500-93.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CREMADIS DA CRUZ [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE TORRES DE CARVALHO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENTE TORRES DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 340,00, o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 930,00, bem como das custas judiciais no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0255300-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Carvalho, Réu Tendas e Companhia RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.281,53, equivalentes a 427.695,11 Trs, sendo R$ 4.992,53 (404.292,07 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 289,00 (23.403,04 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0231400-89.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Torres [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nVir com demonstrativo do valor que entende devido, referente às contribuições sociais, observados os parâmetros da decisão de fls. 53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Lacerda da Rosa [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Lacerda da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002246-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Carlos Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Carlos Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/2012 às 10:00 h. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Paula [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção São Francisco de Apolo II Ltda [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção São Francisco de Apolo II Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEI NUNES DE MACEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINILTON ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELINILTON ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, bem como das custas judiciais no valor de R$ 90,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Mascarenhas Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Mascarenhas Gomes, Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 142), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.477,09, equivalentes a 1.088.904,67 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nTendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0264700-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO INACIO VERNA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): POSTO DE GASOLINA NOVA TANGUÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-51.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER KLEIN RICARDO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER KLEIN RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão exarada na Carta Precatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Barcelos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Barcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0274700-19.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIONI DIAS DOS REIS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PAZ PROP UNIAO MECANICA DIESEL [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIONI DIAS DOS REIS\r\n\r\nVenha o autor com cópia de sua CTPS, CPF, PIS e/ou NIT, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-49.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA DE JESUS SOUZA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com cópia de seu PIS e/ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Marques Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 310,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA LEITE DOS SANTOS [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA-GOLD ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com cópia de seu CIC, PIS e/ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-29.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Roque Raimundo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG Itaboraí Areal Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJG Itaboraí Areal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, bem como das custas judiciais no valor de R$ 775,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249200-19.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES DA CONCEICAO(NP GENITORA) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS GOMES(NP NORIVAL GOMES) [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cereais Sampaio Correa Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000770-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Carlos da Fonseca [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0217000-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS COSTA NETO [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 25.668,59, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002531-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Nunes Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veiculos e Const. Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Nunes Silva\r\n\r\nVista ao Autor dos comprovanetes de depósito das parcelas do acordo apresentados pela Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Cardoso da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à 2ª reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o cálculo do valor devido, observada a decisão de fls. 168/169. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002206-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Souza Osawa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa de Souza Osawa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nId: 1331453"
                            ],
                            "1331454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-10.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Sodré Dias [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 186,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000430-85.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emitang Empresa de Mineração Tanguá [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar de Almeida Moreira (Espólio de, Margarida Eva da Silva Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emitang Empresa de Mineração Tanguá\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anick Pfeiffer [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anick Pfeiffer\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antônio da Conceição Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050900-33.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Valerio de Morais Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Valerio de Morais Lima\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Correa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante, Pizzaria e Casa de Show LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante, Pizzaria e Casa de Show LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000388-36.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Casal - Casal Com Auto Serviços Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes\r\n\r\nEsclareça o Reclamante se, de fato, pretende a análise da pretensão por este Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro de Sá Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ribeiro de Sá Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026600-66.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNERIS JOSE DE MOURA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNERIS JOSE DE MOURA\r\n\r\nVenha o autor com o seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de RPV, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003152-29.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas no valor de R$ 20,00, devendo ser pagas pela parte autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristina do Nascimento [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000912-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Pinheiro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunc Óleo e Gás Ltda, Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut SHEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Barbosa Siqueira Madeira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 310,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002797-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Monteiro Goulart [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Santor Arquitetura e Construção Ltda [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santor Arquitetura e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 30,00 e da contibuição previdenciária no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002224-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares do Espirito Santo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001424-50.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineti Mendes da Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 310,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço atual que viabilize a intimação da reclamada, inclusive para comparecimento em eventual audiência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003151-44.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Ita Ceu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas no valor de R$ 20,00, devendo ser pagas pela parte autora no prazo de 5 dias; \r\n\r\nProcesso: 0000887-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britânica Incorporações e Particulações Ltda, Réu: Consórcio QGGI - HDT COMPERJ S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0263600-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paula de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertrabs - Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Funsgam - Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Réu: Espaco Coop Cooperativa, Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paula de Souza, Réu Coopertrabs - Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.206), sendo fixando o valor bruto em R$ 37.014,81, equivalentes a 2.997.728,31 Trs, sendo R$ 33.296,23 (2.696.570,68 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.718,58 (301.157,63 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), devidos pela 3ª Reclamada. Do valor bruto, a 1ª Reclamada responderá, solidariamente, por R$ 9.280,61, sendo R$ 8.098,60 (655.883,48 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.182,01 (95.727,76 Trs) referentes a contribuição previdenciária (empregado/empregador). Responderá a 2ª Reclamada, solidariamente, por R$ 21.296,00, sendo R$ 18.521,50 (1.500.005,67 Trs) referentes ao crédito do autor e R$ 2.774,50 (224.699.17 Trs), referentes a contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverão as(os) Reclamadas(os) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00 e da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Queires da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Queires da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0240700-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Rigueira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geison Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Rigueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro´s Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safro´s Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 465,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000899-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inacio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Inacio Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000902-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Vitipo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Vitipo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/08/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001406-29.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Borges [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Sanches [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Sanches\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.170,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Eder de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001689-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cotrin da Cunha [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cotrin da Cunha\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003154-96.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcenir Martins da Silva Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas no valor de R$ 20,00, devendo ser pagas pela parte autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277700-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SENA DE LIMA FERNANDES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SENA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com cópia de seu CPF e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líria Rodrigues da Silva Garcia [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líria Rodrigues da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.As testemunhas deverão comparecer na forma da lei. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1331454"
                            ],
                            "1331455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Roberta Damacen de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damiao Neto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Damiao Neto\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas da contribuição previdenciária devida, conforme avençado com o órgão competente, bem como para se manifestar sobre a petição da União, de fls. 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Caetano da Silva [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO CID LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-40.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Agdo: Zilma Nunes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Morais [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Morais , Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.256,93, equivalentes a 182.728,28 Trs, sendo R$ 2.124,65 (172.018,47 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 132,28 (10.709,81 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0276800-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CARVALHO DA SILVA [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Cid Loureiro ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que indeferiu o requerimento formulado pelo sócio, bem como incluiu o mesmo no polo passivo e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em atendimento ao disposto no art. 1°, 4°, da Resolução Administrativa n° 1470/2011 do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva Souza [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de um ano, ante os termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ponciano da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda np do socio Americo da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ponciano da Silva\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/06 do E. TRT, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0279300-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleytson de Oliveira Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda ( POSTO FORZA ) [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleytson de Oliveira Lemos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1331455"
                            ],
                            "1329668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2012\r\n\r\n0120000-51.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA,MAURICIO MARTINS SARAIVA,APOLONIO DE MIRANDA SARAIVA,MAURICIO MARTINS SARAIVA,MAURICIO MARTINS SARAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA ELISA MARTINS SARAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.279,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329668"
                            ],
                            "1331445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0059200-33.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nExecutado: Vasti Marinho Cadimo Paz,PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vasti Marinho Cadimo Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.208,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331445"
                            ],
                            "1331446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0077300-70.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Amauri de Abreu Tosta ,Paulo Cesar de Abreu Tosta\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri de Abreu Tosta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Abreu Tosta,Paulo Cesar de Abreu Tosta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Abreu Tosta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.327,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-02.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudineia Maria Goncalves Conceicao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Const Partic Invest Imobiliarios Ltda CONPARI (NP/Edson da C Cardoso),Alexandre Ferraz Tofono\r\n\r\nPelo presente fica citado Const Partic Invest Imobiliarios Ltda CONPARI (NP/Edson da C Cardoso), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.654,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331446"
                            ],
                            "1329670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001921-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Palmeira da Silva\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WXM Engenharia e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329670"
                            ],
                            "1331447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331447"
                            ],
                            "1329672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001596-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza \r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD, Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 415/422, bem como o o recurso ordinário de fls. 372/409, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéus:COLÉGIO INDUSTRIAL LEÃO XIII, REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA) e DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA).\r\n\r\nPelo presente fica m COLÉGIO INDUSTRIAL LEÃO XIII, REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA) e DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.08.2012, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.08.2012, às 14:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329672"
                            ],
                            "1331448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0255400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Cunha\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicola Itaborai Ltda, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331448"
                            ],
                            "1331449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0309000-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 35, sendo fixado o valor bruto em R$ 8.818,27, equivalente a 713.868,69 Trs, devendo a 1ª Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Maria Auxiliadora Vianna de Souza (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 50. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) , DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 108. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331449"
                            ],
                            "1331450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000386-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 6.071,51, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ainda, comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 141,13 e os recolhimentos previdenciário (R$ 781,29) e fiscal (R$ 31,64). \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coimbra dos Santos\r\n\r\nRéu: Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aditech Industria e Comercio de Argamassa Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paula de Souza\r\n\r\nRéu: Coopertrabs - Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos, Funsgam - Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Espaco Coop Cooperativa, Municipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Coop Cooperativa, Funsgam - Fundacao Sao Goncalo de Amarante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.206), sendo fixando o valor bruto em R$ 37.014,81, equivalentes a 2.997.728,31 Trs, sendo R$ 33.296,23 (2.696.570,68 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.718,58 (301.157,63 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), devidos pela 3ª Reclamada. Do valor bruto, a 1ª Reclamada responderá, solidariamente, por R$ 9.280,61, sendo R$ 8.098,60 (655.883,48 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.182,01 (95.727,76 Trs) referentes a contribuição previdenciária (empregado/empregador). Responderá a 2ª Reclamada, solidariamente, por R$ 21.296,00, sendo R$ 18.521,50 (1.500.005,67 Trs) referentes ao crédito do autor e R$ 2.774,50 (224.699.17 Trs), referentes a contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverão as(os) Reclamadas(os) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00 e da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331450"
                            ],
                            "1329671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/08/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 16/08/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-068 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS e Outros. Adv.: Helio Bizzo da Costa OAB.: RJ 89586 D\r\n\r\nRéus:COLÉGIO INDUSTRIAL LEÃO XIII, REAL ARTES GRAFICAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA) e DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (NA PESSOA DA SÓCIA MARIA AUXILIADORA VIANNA). Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768 avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto s/nº, Centro, ITABORAI, 24800-165 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1329413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 121/2012 de 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares do Couto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001097-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Correa Santos da Conceição [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Manacá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Santos da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação do acordo, conforme cópia anexa. \r\n\r\nProcesso: 0002557-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima dos Santos [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lima dos Santos , Réu Patrícia Marion (Padaria Pão de Mel)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ainda se encontram na Vara, embora arquvados virtualmente, restando pendente a remessa ao arquivo geral. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestacao de Servicos Temporarios Ltda, Aut Jovecir Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Torres VEloso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Torres VEloso\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 349, verso : \"...acolho na íntegra os embargos do devedor..julgo EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art 269, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001620-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital Antonio Teodoro [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nCiência do valor à disposição deste Juízo a fls. 37. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Freitas Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Freitas Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 377: \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução...Custas de R$ 44,26 pelo embargante...\" \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César do Nascimento Côrtes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César do Nascimento Côrtes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 356/357: \"...PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução...Custas de R$ 44,26 pelo embargante...\" \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut João Luiz de Andrade, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 280/281, que apuraram a executar o valor de R$ 37.468,10, equivalente a 3.025.375,85 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. A ré deverá comprovar, em 48 horas o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002340-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Souza Reis \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001079-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Pereira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Montagens Ltda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteste Montagens Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 181/184, que apuraram a executar o valor de R$ 9.555,45, equivalente a 771.825,77 IDTRs e R$ equivalente a 962,37 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Romão de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Robinson Romão de Souza\r\n\r\nDestituo o perito Joelson Cunha de Oliveira, nomeando o perito do Juízo Dr. Abelardo Bueno de Carvalho. Ciência as partes, sendo o perito nomeado para estimar os honorários em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Belizio Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda [Adv. Igor Monteiro Maio Pereira Rosas (OAB: RJ 123113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Belizio Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0165100-18.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Araújo de Souza [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Flávio Araújo de Souza, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 200:\"...Julgo PROCEDENTES os embargos à execução...Custas de R$ 44,26 pelo embargante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Alves de Farias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Farias\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gabrielle de Lima [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Larissa Gabrielle de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: improcedentes os pedidos elencados na inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, devendo discriminar os valores que entender devidos (art 879, CLT), sob pena de preclusão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fleger Vitório [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda , Aut Paulo Henrique Fleger Vitório\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos do devedor foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda ME\r\n\r\nApresentar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araújo Macedo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport - Porto Sudeste , Aut Tiago Araújo Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Juarez da Silva\r\n\r\nDestituo o perito Joelson Cunha de Oliveira, nomeando o perito do Juízo Dr. Abelardo Bueno de Carvalho. Ciência as partes, sendo o perito nomeado para estimar os honorários em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 175. \r\n\r\nProcesso: 0000748-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva Manso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locação e Serviços Ltda ME [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0147500-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Lemos de Oliveira Filho [Adv. Hamilton Lemos de Oliveira Filho (OAB: RJ 47952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Lemos de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentado o correto número do CPF do reclmante, comprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleinira de Carvalho Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleinira de Carvalho Silva , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 319/322. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Wilson Ferreira do Carmo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues da Silva , Aut Wilson Ferreira do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDSON FIGUEIREDO CORREIA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO DE ITAGUAI MERCADO LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDSON FIGUEIREDO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petiçãod e fl 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002545-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Artur Matias Francisco [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Aut Leandro Artur Matias Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsy Figueira Filho [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsy Figueira Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001933-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jovino Borges Soares [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jovino Borges Soares , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 10/07/2012, às 11:30 horas , para cumprimento da obrigação de fazer, concernente à anotação da CTPS do autor. Após, esta data, a reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no mesmo prazoi, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus valores, nos termos do art 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001397-71.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Gonçalves de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0227100-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Paixão Guimarães [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida a fl 471. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcilio José Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Enio Jorge Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marco Rogério Cedraz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigio da Lima Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elenice Teixeira de Castro Caminha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sergio Murilo Lucas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Elenice Teixeira de Castro Caminha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cabral [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cabral, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 651. \r\n\r\nProcesso: 0179200-46.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira Da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Joao Carlos De Morais [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Sebastiao Pereira De Brito [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind.Com.Prods.Alim.Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos de fls., por falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222000-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Senna da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda, Aut Bernardino Senna da Silva Filho, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração , NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002592-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Soares [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Soares, Réu Condomínio Porto Real Resort , Réu Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara do Nascimento Clemente [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte Ltda, Aut Tamara do Nascimento Clemente\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 229/2131:\"...julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido formulado no item \"n\" do rol de fl 08 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portiaria Vigia Ltda, Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA MOTA FARELEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira de Oliveira, Réu Pousada e Restaurante Porto Imperial II Ltda ME, Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 551: \"...Julgo PROCEDENTES os embargos à execução...Custas de R$ 44,26 pelo embargante...\" \r\n\r\nProcesso: 0053600-15.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Casia Ferreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Casia Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito (fls. 228/229), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda, Réu: MAURO MAGALHAES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira, Réu Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 162/163, que apuraram a executar o valor de R$ 1.116,69, equivalente a 90.167,55 IDTRs, crédito do autor, e R$ 200,13 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl 120. A reclamada deverá comprovar, me 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Costa [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0002144-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza da Conceição de Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Rego Restaurante - ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Alexandre Oliveira Pereira [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Oliveira Pereira, Aut Edileuza da Conceição de Menezes, Réu LFA Rego Restaurante - ME\r\n\r\nComparecer à secretraia desta Vara dia 10/07/2012, às 13:15 horas para anotação da CTPS do autor. A ré deverá comprovar os depósitos relativos ao FGTS, bem como apresentar cálculosa de liquidação em 10 dias e indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus valores, conforme art 600 e 601 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002442-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´arc Ferreira Gonçalves [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº923/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. Comparecer na DRT, rua Reverendo Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí, com a CTPS, os três últimos contracheques e TRCT, para habilitação ao Seguro desemprego, conforme ofício 625/2012, desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000416-35.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Correa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 261/2012 - CEF. Tomar ciência da expedição de ofício para seguro-desemprego, devendo comparecer à Delegacia regional do Trabalho (Rua Rev Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí), munido da carteira de trabalho, 3 últimos contra-cheques e termo de rescisão de contrato de trabalho, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Leni Moura Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Maria Aparecida de Souza Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carlos Rodrigues da Silva , Aut Leni Moura Silva , Aut Maria Aparecida de Souza Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Exdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS, Exdo FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, Exdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 178/179: \"...Julgo PROCEDENTES os embargos à execução, julgando o processo de execução EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Vera Maria Sales Barbosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos , Aut Vera Maria Sales Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara de Souza Filgueiras [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda, Réu: Data Traffic S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamara de Souza Filgueiras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 254. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejund Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Souza EPP [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luiz Souza EPP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda, Aut Jeferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestituo o perito Joelson Cunha de Oliveira, nomeando o perito do Juízo Dr. Abelardo Bueno de Carvalho. Ciência as partes, sendo o perito nomeado para estimar os honorários em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serv. Ltda Mangaratiba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus valores, nos termos do art 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1329413"
                            ],
                            "1330485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0137000-24.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Creusa Gomes Cabral\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transporte e Turismo Ltda,OSVER ALFREDO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.748,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO ,Feital Transporte e Turismo Ltda,OSVER ALFREDO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.748,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-87.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Vagner da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vargas de Souza,Sebras Montagens Navais Ltda,Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vargas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.695,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Fonseca Vargas,Sebras Montagens Navais Ltda,Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Fonseca Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.695,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211900-46.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Braga Franco\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda,Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.866,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Marques da Silva,Mitra Segurança Privada Ltda,Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.866,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-37.1999.5.01.0461 ET\r\n\r\nExequente: MURILO TAVARES PALO\r\n\r\nExecutado: GLEYDSON CLARO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEYDSON CLARO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275400-47.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nExecutado: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.393,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330485"
                            ],
                            "1330484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002520-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda da Silva Florêncio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ciente do despacho de fls. 27: \"...Não atendidos os requisitos do art. 273, do CPC, pelo menos por ora, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330484"
                            ],
                            "1330483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito a fls. 229. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Almeida\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos , Vera Maria Sales Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Silva , Leni Moura Silva , Maria Aparecida de Souza Rodrigues \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva , Wilson Ferreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.90/92 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.373,64, equivalente a 275.957,18 IDTRs e R$ 36,16, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamda para comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J CPC. Sanção: Execução de valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: José Aparecido dos Santos, Alessandra Bicaco Arruda Braz, Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 190/196: \"Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em relação aos réus ALESSANDRA BICACO ARRUDA BRAZ, SAMUEL FERREIRA CRUZ e DILCINETE MONTEIRO DA SILVA CRUZ e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados em relação ao réu JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS...Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , Duarte de Almeida Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 73/75, que apuraram a executar o valor de R$ 6.044,14, equivalente a 495.075,16 IDTRs e R$ 249,31, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0132800-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nRéu: RACOES MINAGE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RACOES MINAGE LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.151/164, que apuraram a executar o valor de R$ 8.604,39, equivalente a 710.841,07 IDTRs e R$ 3.508,66, referente a parcela previdenciaria. A reclamada deverá efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa do art 485-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002727-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio França da Silva \r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermaco Serviços e Manutenções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Condeno a embargante em indenização (10 %) e multa (1%). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Santos Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos - CEFORMES, Gilson Paulino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Paulino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/07/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, observando-se que na ausência da Ré a Secretaria procederá à anotação. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIiação E I R A I Arcadia Ltda, EDGARD CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson de Souza, Arinos ferreira Correa, Edgard Cavalcante Alves, Ivanildo da Silva Rocha, Ivone da Silva Rocha, Luiz Teixeira de Abreu Filho, Ricardo Cavalcante Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da despersonalização da pessoa jurídica ou indicar bens livres e desembaraçados suficientes à satisfação da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, S Schott ME (Águia Vigilância), Mascarenhas Barbosa Roscoe as Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer em audiência designada para o dia 13/09/2012, às 11h. Fica intimada a prestar depoimento pessoal recíproco, sob os efeitos da confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330483"
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                                "Processo: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luzia Figueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oo ESCLARECIMENTOS DO PERITO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0520/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Cassia Ricardo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME, Aut Roseana de Cassia Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os ESCLARECIMENTOS DO PERITO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001637-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Maurício [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Maurício\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Faria da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Loureiro de Moraes [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Faria da Silva\r\n\r\nTer vistas nos autos, por 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000058-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Badaró Rodrigues Fagundes [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Claudia Badaró Rodrigues Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0717/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0001635-26.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gleice Folly de Azevedo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Gleice Folly de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Conceição Silveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Conceição Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fernandes Castro Leão de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Fernandes Castro Leão de Abreu\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, independemente de outro despacho. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cruz Melo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Helio Antonio [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)], Réu: Evanilza Ferreira Reis [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cruz Melo, Aut Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo), Aut Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo)\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da testemunha \"MARILENE BENEVIDES FLAUSINO RODRIGUES\" pelo seguinte motivo: “...LÁ NÃO MAIS TRABALHA...”. \r\n\r\nProcesso: 0001655-17.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Fernanda Chaves Castro (OAB: RJ 146743 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira\r\n\r\nEslcarecer, em 05 dias, os termos do acordo, ante a contradição entre as cláusulas 1 e 4, vez que há descrição de pagamentos a título de verbas salariais (clausula 1) e, por outro lado, negativa de reconhecimento de vínculo de emprego (clausula 4). \r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rubens Diniz de Castro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rubens Diniz de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-69.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma Maria Alvas Neves Bedim [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma Maria Alvas Neves Bedim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cézar dos Santos Junior [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cézar dos Santos Junior\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0951/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Soares Peçanha [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Soares Peçanha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151800-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Boechat Santana [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleodir Rohen Bastos (Espólio de) N/P Sandra Maria Rocha Gomes (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Boechat Santana\r\n\r\nFornecer esclarecimentos acerca do endereço da inventariante, em 30 dias, diante dos termos das certidões de fls. 65 e 06 (CartPrec). \r\n\r\nProcesso: 0001420-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Weliton Costa Leite [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Weliton Costa Leite, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 893v, que nomeou o Perito Dr. José Carlos Braga para atuar nos autos. Õnus do adiantamento dos honorários periciais é da parte autora. Deferido prazo para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistente: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Cristina de Freitas Passos Oliveira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Top 10 Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cristina de Freitas Passos Oliveira\r\n\r\nVir com esclarecimento acerca de quem deve figurar no pólo passivo, apresentando emenda substitutiva, caso haja mais de um integrante no pólo passivo, especificando a responsabilidade de cada demandado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDSON DA FONSECA MARCOLONGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MARCELINO DA ROCHA ARANTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DO RJ COOPELETR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DO RJ COOPELETR, Aut EDSON DA FONSECA MARCOLONGO, Aut GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, Aut MARCELINO DA ROCHA ARANTES\r\n\r\nTer vistas nos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 585. \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Vieira dos Santos Galvão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Vieira dos Santos Galvão\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: IVAN MIOTE DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: THOMAZ ROBERTO DA FONSECA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001599-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Pinheiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Zanon Silveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Zanon Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DE ALMEIDA VELASCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001633-56.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Patrício de Souza [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Patrício de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Marques [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001563-39.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Silva Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste da Silva Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Jonas da Silva Gomes\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 01/08/2012, às 10:20 horas, nos autos da CartPrec 0000345-41.2012.5.23.0046 para oitiva da testemunha ELIAS LUIZ DA SILVA, na Vara do Trabalho de ALTA FLORESTA/MT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Tradição Pneus LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0064000-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusinéia da Silva Vieira Rangel de Carvalho [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 97/109, fixando o quantum debeatur em R$ 30.102,68, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Souza Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Souza Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Louvem Cezarete [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos de fls. 87/95, fixando o quantum debeatur em R$ 34.990,49, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu de Sousa Ferreira - (Espólio de) [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Garcia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Sousa Ferreira - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001780-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nonato dos Santos Bucker [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ramon Nonato dos Santos Bucker\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.08.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Andrade Thurler [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Simon, S.A. [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. Simon, S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001753-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Melo Sant´Ana [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Melo Sant´Ana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-41.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Egdo: Douglas Américo da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo EMBARGANTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-75.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O INCIDENTE, MANTENDO A ARREMATAÇÃO DE FLS. 13. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: P T BRUM BELLO PIREDDA ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: Paula Tereza Brun Bello Piredda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar, OBJETIVAMENTE, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIOR, Aut: CRISTIANO VICENTE RAMOS, Aut: TARCISIO CABRAL RAPOSO, Aut: WENDELL CABRAL RAPOSO\r\n\r\nRéu: Vertical Lift Construções LTDA [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Réu: Sérgio Nemer de Barros, Réu: Saluh Nemer de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Lift Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001719-27.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Jorge [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Jorge\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Talyuli [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Talyuli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Silva Rosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Silva Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lacerda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Prucoli de Oliveira [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 89/94, fixando o quantum debeatur em R$ 14.210,47, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro de Sá [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Danilo Castro de Sá\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16/07/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves Kneipp\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nVir com os honorários periciais em 48 horas, sob pena da omissão ser considerada como falta de cumprimento de dever das partes, nos termos do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro Kort-Kamp [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Simone Tavarez da Sliva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Tavarez da Sliva, Aut Priscila de Castro Kort-Kamp\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001706-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Silva Cavichini [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina Silva Cavichini\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Pimentel [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vidal Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Pimentel\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Eni da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 264/269, fixando o quantum debeatur em R$ 7.730,68, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-20.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Andrade\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Viana [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Construtora Ltda, Réu: Paulitec Construções Ltda [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulitec Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001859-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Soares Gonçalves [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Cristina Vargas Thyles Zaneli [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Anderson Zaneli [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Zaneli, Réu Lívia Cristina Vargas Thyles Zaneli, Aut Sely Soares Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.08.2012, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000271-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enriete Aguiar Meira [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Luc de Pádua LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Luc de Pádua LTDA\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 48 HORAS, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), SOB PENA DA OMISSÃO SER CONSIDERADA COMO FALTA DE CUMPRIMENTO DE DEVER DAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16.07.2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienes Leite Machado [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienes Leite Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.08.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pinto Curty [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Pinto Curty\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo de Lima [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Viana da Penha da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Viana da Penha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-23.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124 e, diante do mesmo, dizer 10 sucessivos, permeados por outros 10, iniciando-se pelo RECLAMANTE, se têm uma proposta concreta de acordo. Fica ciente ainda a RECLAMADA que é entendimento deste Juízo que, ante o princípio da sucumbência, as despesas porventura decorrentes da liquidação definitiva do julgado, se necessárias, serão suportadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima da Assupção [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima da Assupção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-16.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Margarida Pinheiro [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Margarida Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Faria da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Loureiro de Moraes [Adv. Abel de Araujo Padilha Neto (OAB: RJ 3157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Loureiro de Moraes\r\n\r\nRegularizar a representação, quanto à procuração de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000822-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barreto Lannes Reis [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barreto Lannes Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0718/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Espólio de) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, a exata localização do imóvel, fornecendo inclusive pontos de referência. \r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Barroca de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos de fls. 123/128, fixando o quantum debeatur em R$ 14.890,77, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães de Almeida [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Rodrigo Guimarães de Almeida\r\n\r\nFica ciente de que DR. FERNANDO CORREA LOSADA foi destituído da função de perito nos autos, sendo nomeado para autar o perito DR. JOSE CARLOS BRAGA. \r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Silva Zanata Dias [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0614/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosa dos Santos [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001634-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Miguel Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Miguel Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alvarez Cancela [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alvarez Cancela\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brites [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Brites\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 68, que homologou os cálculos de fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0001708-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da França Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da França Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Torres de Mattos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 257, que homologou os cálculos de fls. 245/256, fixando o quantum debeatur em R$ 103.324,17, atualizado até 31/03/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Vicente Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Vicente Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossemira Mendonça Eduardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossemira Mendonça Eduardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-11.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethania da Silva Fernandes Martins [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0617/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilvado Teixeira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilvado Teixeira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Amaro Pinheiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Amaro Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Paula [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Itacellis Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Itacellis Ltda\r\n\r\nFica ciente da citação frustrada da testemunha \"ADENIAILSON GOMES DO CARMO\" pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0000316-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mattos Ferreira Vicente [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 168, que homologou os cálculos de fls. 160/167, fixando o quantum debeatur em R$ 25.716,27, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Marilene Giarola da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Glenalcio Ferreira de Sousa [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Alenclaudia Pontente Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Cassia Aparecida Ferreira Bravo [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenclaudia Pontente Silva, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Cassia Aparecida Ferreira Bravo, Aut Glenalcio Ferreira de Sousa, Aut Marilene Giarola da Silva, Aut Rita da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.08.2012, às 17:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001638-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da França Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da França Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DA COSTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVerifico que a reclamada foi devidamente intimada às fls. 274 para ciência da expedição do alvará. Verifico ainda que após o arquivamento dos autos, tendo a rda solicitado o desarquivamento, o que foi deferido, foi-lhe concedido prazo para vista aos autos, permanecendo inerte. Lamentável. Não obstante, a fim de não se acarretar novo pedido de desarquivamento e consequente acúmulo de trabalho na Secretaria, suste-se por ora, o cumprimento da parte final do despacho de fls. 275. Registre-se que tem sido recorrente, neste Juízo, por parte da Reclamada o requerimento de desarquivamento de autos e expedição de alvarás já expedidos. Assim , fica a RECLAMADA CIENTE de que se abstenha de tal prática, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001709-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida Correa da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida Correa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-37.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viegas Denys [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Viegas Denys\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 16.08.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001662-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Paula [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena - Terraplenagem e Construções SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Paula\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0379/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MENEZES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0016500-59.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Martins da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste , Aut Rubens Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os ESCLARECIMENTOS DO PERITO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001707-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-53.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena - Terraplenagem e Construções SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silveira\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0382/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA COSTA MENDEL [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPAL DE PADUA LTDA, Aut JOSE FABIO DA COSTA MENDEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126: \"Defiro a adjudicação requerida, pelo valor de avaliação do bem. A adjudicação se dá em condomínio, na proporção dos créditos de cada Reclamante, condicionada ao depósito da diferença entre o valor de avaliação (R$ 50.000,00) e o valor total do débito da Reclamada (R$ 46.270,94), observando-se a proporcionalidade do crédito de cada Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Boldrini Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Boldrini Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nId: 1332487"
                            ],
                            "1332484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0017900-79.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Jacinto de Paula\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Hope Consultoria e Recursos Humanos,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.590,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Hope Consultoria e Recursos Humanos,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.590,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000574-33.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Denanci da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 9.239,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332484"
                            ],
                            "1332485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceiçao Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332485\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIOR, CRISTIANO VICENTE RAMOS, TARCISIO CABRAL RAPOSO, WENDELL CABRAL RAPOSO\r\n\r\nRéu: Vertical Lift Construções LTDA, Sérgio Nemer de Barros, Saluh Nemer de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Saluh Nemer de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332486"
                            ],
                            "1332486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE FREITAS MONTEIRO JUNIOR, CRISTIANO VICENTE RAMOS, TARCISIO CABRAL RAPOSO, WENDELL CABRAL RAPOSO\r\n\r\nRéu: Vertical Lift Construções LTDA, Sérgio Nemer de Barros, Saluh Nemer de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Saluh Nemer de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1331769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Max Millyano Borges da Conceição, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000742-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hnerique da Rocha Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda, Réu Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC, Aut Hnerique da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Paulo Lidoino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paulo Lidoino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000796-34.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho Silva Bezerra [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Gonçalves Serviço de Manutenção e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coutinho Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sindorf [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sindorf\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz de Almeida [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Marcos Queiroz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 187. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires, Réu Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavia Nascimento dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista as diversas execuções frustradas em face dessa reclamada, diga o reclamante o que pretende em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000692-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Paiva Gomes [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caras e Japas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Paiva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000847-45.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: William Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis da Mota Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis da Mota Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Anchieta de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Anchieta de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000130-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 40/42. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Xavier [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda, Aut Fabiano Viana Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Márcio Gomes [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Alves de Assis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Alves de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel David Branquinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel David Branquinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Coutinho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000610-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Carlos Elídio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Carlos Elídio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Borges de Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrico Borges de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000831-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura de Andrade [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Silva Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000854-37.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Araújo Paula [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Araújo Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Motta da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Fem Equipamentos e Monategns S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Motta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fonseca de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Souza [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia16/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Costa Azevedo, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nVista às partes para manifestações pelo prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, sendo o prazo comum para a 1ª e 2ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000125-45.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento de Serviços Gerais Ltda [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante em 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000784-20.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Botelho Ramalho [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Botelho Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-78.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Henrique Lopes Castilho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Lopes Castilho, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001213-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Rocha da Silva Silvares, Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001348-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rizzato Capucim [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rizzato Capucim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 53. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando OLiveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito garantidor, em 05 dias, sob pena de BACENJUD e de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Lopes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1331769"
                            ],
                            "1331770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA, Réu: Petrometal Equipamentos de Perfuração Ltda., Réu: VRV Comércio de Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda ME, Réu: Vifamar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Pinheiro da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos Freitas [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Claudomiro de Freitas [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia dos Santos Freitas, Aut Claudomiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295. Venha o reclamante com a comprovação da interposição da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Cristina Jose Batista Gomes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediane Cristina Jose Batista Gomes\r\n\r\nAo advogado do Reclamante, Dr. Olegario Campos de Oliveira OAB nº15163D para apresentar o número de seu CPF, a fim de que seja dado regular processamento ao Precatório expedido, fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111600-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stadler Gerhard [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Paulo Roberto Stadler Gerhard\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.302,00, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batsos [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batsos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS do Brasil Ltda, Réu: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nVenha com a complementação do depósito recursal, em 05 dias, sob pena de não recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000047-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Dutra [Adv. Alvaro Barbosa da Silva Junior (OAB: SP 206388 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Limeira Suela [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Limeira Suela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001264-32.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Magno Alvarenga de Barros [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Fialho [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda Fialho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001605-58.2011.5.01.0481 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008500-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Andrade Belmonte [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Andrade Belmonte\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-32.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Reginaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001141-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Fortuna Goudard [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Fortuna Goudard\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Ramos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-30.2006.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Aldevan Goncalves da Silva [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nEgdo: TARCISIO DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Egdo: MUSSI E CHAGAS LTDA - N/P MARQUES W.R. MUSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aldevan Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fl. 39/40 e 55. \r\n\r\nProcesso: 0039800-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalmir Alves de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalmir Alves de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/07/2012, às 15:00 horas, a fim de que a ré cumpra a obrigação de fazer mantida pelo acórdão de fls. 191/196 (entrega do PPP e regularização da CIR). \r\n\r\nProcesso: 0000059-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Vieira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Serviços de Engenharia Ltda, Aut Valdeci Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/07/2012, às 15:05 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, cominando-se multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, durante a tolerância de mais 10 dias para que cumpra o determinado. Caso a ré não cumpra a determinação, deverá a retificação ser efetuada pela Secretaria, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente para aplicação da multa cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000670-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Machado Flor [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Machado Flor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001091-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Souza [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Souza\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.690,93, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das indenizações e das custas, conforme sentença de fls. 450/453, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000516-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Kivar Serviços Automotivos Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, no sentido de que não há nada a deferir ante a declaração feita pelo reclamante no termo de quitação de 13/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haron Crisostomo de Melo\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LICIA AZEVEDO SALES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANI FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA AZEVEDO SALES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY MESQUITA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut IVANEY MESQUITA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026300-38.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DO ROSARIO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: AGNALDO RAMOS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO CARLOS DO ROSARIO, Aut: JOAO MANOEL LOPES FILHO, Aut: GILBERTO RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE DA SILVA SANTIAGO, Aut: JOSE PAULO CARLOS LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ELIAS SERGIO AZEVEDO CRESPO, Aut: EVERALDO MONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.FALIDA VAL SERVICE COM TRANSP PREST SERV N/P DR JOSE ODONI DE CAMPOS, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição Almeida [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor Alto Litoral Ltda [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Conceição Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Marques Dias Vidal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Marques Dias Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Barcelos Passos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane de Barcelos Passos\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 120 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo Ltda., Aut Reginaldo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S. A. [Adv. Fabio Machado Ferreira (OAB: RJ 92984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba Monteiro Custódio [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Serviços Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Monteiro Custódio\r\n\r\nDiga o Reclamante o que pretende. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON FELIPE DO MONTE NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DA PAZ CUNHA, Aut EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART, Aut WILSON FELIPE DO MONTE NETO\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1331770"
                            ],
                            "1331771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-26.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Cunha e Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0382000-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LIMA DE CASTRO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COMERCIO REPRESENTACOES E MANUTENCAO L, Réu: PLACIDINO LOUSADA, Réu: PETRONIO LOUSADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LIMA DE CASTRO\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001040-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio, Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de reintegração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com o depósito garantidor. \r\n\r\nProcesso: 0332500-07.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EURICO DE CASTRO ALHADAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 01ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0192500-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0179200-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON ALVES ZULO [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PLANTAD DE CANA DE CARAPEBUS [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PLANTAD DE CANA DE CARAPEBUS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 238. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-37.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Menezes de Amorim [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.446,90, equivalente a 1.431.151,826663 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: Milena Santos da Conceição, Cgto: Valeria Cristine Lemos do Nascimento da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Crisostomo Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Geremias Crisostomo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099100-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UOLUSTON DA SILVA GOMES [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UOLUSTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001684-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cordeiro [Adv. Davi Isidoro da Silva (OAB: SP 182769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tatiana Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Martins Palmeira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Martins Palmeira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda, Réu: JOSÉ MENDES GONÇALVES, Réu: NILSON BOHNS MARTINS, Réu: ODALBERTO JOSÉ LOPES MARTINS, Réu: CLAUDIO LOPES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu: Diamond Offshore, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1037, que indefere o requerimento por não haver nesta Comarca profissional que aceite o encargo na forma do ato 88/11. Venha o reclamante com os valores, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP- BARCELLAR & COUTINHO LTDA., Réu: NADJANIR FARIAS IUNES, Réu: TIEL SHOP - ELETRO MÓVEIS MÓVEIS CANTAGALO LTDA ME, Réu: PATRICIA MARIA LOPES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor (fls. 160). \r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CAMP - Hotelaria Marítma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001675-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Knupp França [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Knupp França, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA CONCEICAO RAMOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Laterca da Silva Abreu [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Laterca da Silva Abreu, Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/07/2012, às 10:00 horas, a fim de que a 1ª ré proceda as retificações na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada pela Secretaria, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (em nome da reclamada e sem identificação do poder judiciário, com execução da multa antes estipulada, conforme sentença de fls. 770/779.. \r\n\r\nProcesso: 0001209-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva Junior [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Campos Goncalves [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Macae Wong Ltda [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Campos Goncalves\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000828-10.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Bastos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0298300-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAETANO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: TATIANA PY KLEN BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAETANO ALVES\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257300-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500, no sentido de que não há nada a deferir por ora. \r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FABIANI SOARES MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FABIANI SOARES MACHADO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496300-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EMANUEL PORTELA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EMANUEL PORTELA LIMA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000840-53.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Nilson de Campos Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ABREU ROCHA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ SILVA - ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ABREU ROCHA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000675-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0267400-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA TARGUETA BARCELOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUHICON COMPONENTES PARA INDUSTRIA LTDA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA TARGUETA BARCELOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, que defere o desentranhamento dos documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE GUIMARAES PIMENTEL [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GUIMARAES PIMENTEL\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Emiliano Alves [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Macae Wong Ltda [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: PAULO WONG CHAN, Réu: JAIME WONG CHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emiliano Alves\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0285900-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-73.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA, Réu: ARTHUR PEIXOTO ACCIAIUOLI [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: LUIZ PAULO PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: VIVIANE PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: LUIZ PEDRO SOARES DE MENEZES ACCIAIUOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR PEIXOTO ACCIAIUOLI\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-18.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Luiz Lisboa de Mello [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Luiz Lisboa de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA ROSA DA SILVA [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: UTI NEONATAL NICOLA ALBANO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTI NEONATAL NICOLA ALBANO\r\n\r\nProceder a juntada da planilha com discriminação das parcelas objeto do acordo, de vendo a mesma, ainda, informar se foi efetuada a anotação da FGTS da parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-68.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO BRUNO DE ARAUJO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: WALTER DIAS JUNIOR, Aut: ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: WALTER DIAS JUNIOR, Réu: ELTON ANTONIO ALBINELLI MALAVOLTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BRUNO DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249700-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO, Réu: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, que defere dilação de prazo requerida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JANILSO SILVA PINJHEIRO [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE TECHINICAL SERVICES DO BRASIL [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO SILVA PINJHEIRO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Teixeira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Teixeira Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO E MECANICA MARTINS LTDA, Réu: Jose Fernandes Martins, Réu: Luis Antonio Martins, Réu: Paulo Roberto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante o que pretende, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERNANDES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Princesa do Atlantico Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Princesa do Atlantico Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-26.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG ESTABELC.BANC.MACAE E REGIAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-68.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Moacyr Nunes Filho [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: MARGARETH HELENA AZEVEDO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA N/P SOCIO JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0231800-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBERTO SATURNINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.352,53, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-83.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Duarte Agle [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys Sardinha Jubim Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thamirys Sardinha Jubim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1331771"
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                            "1331767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0268400-24.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENO ARAUJO COMPASSO\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A,ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,CARL HEINRICH HOLCK ,MARIO BENTO CASTANHEIRA LIMA,BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 603.352,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARL HEINRICH HOLCK ,VOTEC TAXI AEREO S/A,ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,CARL HEINRICH HOLCK ,MARIO BENTO CASTANHEIRA LIMA,BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica citado CARL HEINRICH HOLCK , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 603.352,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRIGITTE ANNA HOLCK,VOTEC TAXI AEREO S/A,ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,CARL HEINRICH HOLCK ,MARIO BENTO CASTANHEIRA LIMA,BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIGITTE ANNA HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 603.352,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331767"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares dos Santos Pinheiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331768"
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                                "Processo: 0000762-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÉRICO PEREIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 24/09/2012 às 09:50h, na 067ª VT/RJ , a audiência para inquirição das testemunhas ALEXSANDRO ARAÚJO FELIX e VANDERSON GUEDES EUGÊNIO SILVA, CPI 0000668-92.2012.5.01.0067. \r\n\r\nProcesso: 0047900-98.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Alves Batista [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorody Cafe e Bar Ltda-Me, Réu: Edmilson Nascimento dos Santos, Réu: Edson Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecilda Alves Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000413-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lindolfo Marinato\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURO FILHO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para atender a solicitação da 1ª VT/Teresópolis, na CPE 0001147-85.2011.5.01.0501, quanto ao correto endereço para realização da citação. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000711-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Santos [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Weslley Cardoso Bernardo Transportes e Prestações de Serviços, Réu: Beija Flor Tintas Ltda [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Menezes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu ALEX GOMES DE MELO, Aut Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para determinar a retirada do sócio ALEX GOMES DE MELO da presente execução e a liberação eventuais valores bloqueados em seu nome. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-16.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Leonardo Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Leonardo Goulart\r\n\r\nTomar ciência da ativação da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fidelis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 161, bem como, fornecer outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 18, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0083300-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro de Souza. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Alex Gomes de Mello [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Mello, Aut Carolina Ribeiro de Souza.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para determinar a retirada do sócio ALEX GOMES DE MELO da presente execução e a liberação de eventuais valores bloqueados em seu nome. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Réu Alex Gomes de Melo, Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para determinar a retirada do sócio ALEX GOMES DE MELO da presente execução e a liberação de eventuais valores bloqueados em seu nome. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com as PEÇAS necessárias à formação do Precatório, informando, inclusive o CPF do procuador da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000566-97.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário do MPT, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1332476"
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                            "1332475": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000753-37.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Rocha Lopes\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLEIN GUANABARA\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELEFINO TELECOMUNICAÇÕES E ELETRIFICAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nProcesso: 0000846-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belmonte Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332475"
                            ]
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                                "Processo: 0089500-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Leonor da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Izabel Confecções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Leonor da Silva Santos, Réu Laura Izabel Confecções Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0272300-09.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE KALIL [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SW PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: WILLIAM WANDERLEY PEDROSA PORTES, Réu: SANDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE KALIL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA DA SILVA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ORAL DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Réu: MÁRCIO EDUARDO HOSSAKA (sócio) , Réu: MYLENE HIDEKO KURIKI HOSSAKA (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Lecir Ferreira Mitkura [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242100-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Rodrigues Monteiro [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBN-Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSBN-Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Jaline Rodrigues Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.37/42, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0304200-73.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR MEDEIROS DA COSTA [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LIMITADA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GUILHERME NETTO PACIELLO, Réu: MONICA GOUVEIA DE AQUINO NETO, Réu: ZILMO TRINDADE DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CARLOS LUCIO FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LIMITADA, Aut VLADIMIR MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-77.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA CORREA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MIGUEL BATISTA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0056600-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DE MOURA\r\n\r\nComprovar depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMO SANTI FILHO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGENICS DO BRASIL LTDA [Adv. Flavio Rosseto (OAB: SP 111962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JACOMO SANTI FILHO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Junior dos Santos Pinto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. n/p de Luciana Gaspar Freitas (sócia) , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Junior dos Santos Pinto \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0271700-17.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0330800-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0313500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Caldas Fontela [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Caldas Fontela\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renice Macedo Lomba da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Anastasijevic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renice Macedo Lomba da Silva\r\n\r\nDiligenciar quanto à existência de ação de inventário da rda e informar dados do inventariante, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0351300-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NUNES BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NUNES BARCELOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0344700-84.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MECON REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformar se recebeu as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Francisca Pena de Abreu [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Francisca Pena de Abreu , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0055100-56.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON HAROLDO LOTH [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut HEMERSON HAROLDO LOTH\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2007.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Finness Restaurante Self Service Ltda., Egdo LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Antão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Administração do Plaza Shopping Niterói [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração do Plaza Shopping Niterói\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000741-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiano Alves de Oliveira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0382600-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA FILHO [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA ENPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Monnerat Moretti [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Farias [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte das Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Farias\r\n\r\nVista dos autos para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Souza de Sa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ SILVA FREIRE [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: JEROFATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ SILVA FREIRE\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0362100-77.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DE MENEZES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0345800-50.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOPES DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDECIR ARAÚJO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Lacerda [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Van 71 Comércio de Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonca Muce [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mendonca Muce, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0315800-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaspar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0124600-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER RODRIGUES CAMPOS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: SENAC [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0065300-05.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO IGNACIO [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO INACIO DA SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: ANGELO VALENTE, Réu: ANTONIO MARCO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO INACIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0352000-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEG E VIGIL. S/C LTDA, Réu: AUTO VIACAO SANTO ANTONIO S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Roberto Bartijotto (OAB: RJ 16988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAUSIO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant´anna Filho [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant´anna Filho\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0320100-33.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FLORIANO BENALIO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Rego [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza Rego\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-62.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E CONFECCOES LUAR DE MARICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0321300-12.2001.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE SERV FONSECA DE NITEROI LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO MARINS E SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO DE SERV FONSECA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do resumo dos cálculos da contadoria, devendo pagar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1318378"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1332175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Farias da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Farias da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias, bem como comparecer em dia e hora de expediente, a fim de que a secretaria proceda às devidas anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0337400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado, ciente de que há saldo nos autos, que poderá se retido . \r\n\r\nProcesso: 0335700-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381100-28.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE EDUARDO GONCALVES MONTEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0448700-42.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIMAN [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMA DAS FLORES LTDA [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: WALTER MAURICIO PEREIRA [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)], Réu: SHEILA, Réu: ROSANGELA DE PAULA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER MAURICIO PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejetiados liminarmente por ausência de garantia do juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Castilho da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelhacao Brasil Ltda N/P do sócio Pedro Afonso Costa do Vale [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)], Réu: PEDRO AFONSO COSTA DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Castilho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432600-12.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOELMA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: EURONIT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOELMA AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\nAssino ao exequente o prazo adicional de 10 dias, para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0298800-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA , Réu: DENISE FRANCISCO GOES , Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-93.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAVALCANTI FERNANDES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: MONICA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES MARGALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES MARGALHO\r\n\r\nDiga o autor de persiste a proposta conciliatória, em 10 dias, caso contrário, deverá indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0347900-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o saldo existente nos presentes autos, foi convolado em penhora, para garantia da execução havida nos autos do processo 0194100.64.1997.5.01.0241. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382500-14.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO ALLEVATO [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)], Aut: FRANCISCO MONTEIRO TROTTA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA , Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MONTEIRO TROTTA, Aut LUIS EDUARDO ALLEVATO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 (dez) dias, em total conformidade com a sentença de fls. 90/91, e observando-se as determinações do Juízo (fls. 189) e a promoção da Contadoria de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001923-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Stilo Casa Móveis e Decorações Ltda. - ME [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Réu: Riromar Moveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves, Réu Riromar Moveis e Decorações Ltda - EPP, Réu RR Stilo Casa Móveis e Decorações Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 11/7/2012, às 9 horas, na 3.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha Raquel da Silva e Silva, ante a devolução da notificação a ela enviada com motivo \"n.º inexistente\", conforme informado pelo Juízo Deprecante, devendo o patrono das Rés fornecer o correto endereço da referida testemunha no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de trazê-la à próxima assentada independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0386300-16.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINO DE PINTO [Adv. Viviane Braga de Araujo Franco (OAB: RJ 80973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nPromova a autora o andamento do feito, em 30 dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito com o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0317900-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda, Réu: Karina Aguiar Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa do Nascimento\r\n\r\nIndicar o administrador da massa falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364100-25.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO DE SOUZA BRAGA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399900-80.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ESTEFANI PATRIZZI [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARLENE ESTEFANI PATRIZZI\r\n\r\nVistas dos cálculos atualizados de fls. 224/229, ficando a ré ciente de que, decorrido o prazo in albis, os saldos dos depósitos recursais serão liberados em favor da autora (R$ 5.569,79 e R$ 10.343,59, com os acréscimos legais a partir de 10/05/2012), prosseguindo-se a execução pela diferença de fls. 229, no valor equivalente a 2.685.916,03 IDTR, ao Reclamante, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Cesar dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viação Serve (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Cesar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut EDILSON CERQUEIRA\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 560/566, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0368200-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAssino à parte Ré o prazo adicional de 05 dias, para que comprove o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, sob pena de execução através de penhora on-line.. \r\n\r\nProcesso: 0000596-59.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton Ribeiro Borges [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Ribeiro Borges\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Mattos Avila [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A, Aut Carlos Andre de Mattos Avila\r\n\r\nVista às partes da petição juntada aos autos pelo i. perito às fls. 467/470, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 20 (vinte) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0311400-28.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. SUCESSOR DO BANCO BANERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa Noronha Pita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Costa Noronha Pita \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 20/7/2012 nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA ME. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Leonardo Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0325000-63.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR PITTENDORF GORNE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR PITTENDORF GORNE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0435900-11.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA COSTA DE OLIVEIRA MACABU [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE- DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA COSTA DE OLIVEIRA MACABU\r\n\r\nAssino ao exequente o prazo adicional de 10 dias, para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0383900-29.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DE STA TEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos do ato nº 01/12, CGJT \r\n\r\nProcesso: 0001021-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Natividade Ataido [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Algusto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Natividade Ataido \r\n\r\nIndique a parte autora se a Reclamada é firma individual. Em caso negativo, vir com a correta razão social da Ré ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0317900-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAFE RIO DIST FERRAG MAT ELET HID MIUD GER LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 498,05 e das custas de R$ 140,80, no prazo de 30 dias, sob pena de execução através da penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0418800-14.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 371.882,09. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1140700-07.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES MOURA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GERALDO DA CUNHA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Réu: ICARAI VIDEO CLUB LTDA, Réu: LALUNA VIDEOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GERALDO DA CUNHA, Aut MARCOS RODRIGUES MOURA\r\n\r\nDigam as partes se persiste a proposta de conciliação constante do termo de fls. 269, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silveira Aragao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silveira Aragao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , Réu: U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): EDELVAN ROMANO ROSA, Aut Job Silva Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARBOSA PEREIRA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nAssino ao exequente o prazo adicional de 10 dias, para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0419500-19.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UELTON DA SOLEDADE CORREA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE UELTON DA SOLEDADE CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 150/151, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0448400-12.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO D ORAM TUPINAMBA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CEP NITEROI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO D ORAM TUPINAMBA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Anjos Ferreira [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Anjos Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-36.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes da Silveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem - Diagnóstico por Imagem e Clínica Médica Ltda. \r\n\r\nVenha a complementação da garantia do juízo, em 5 dias, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nProcesso: 0355400-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 20/7/2012 nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Muniz de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Muniz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Figueiredo de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Figueiredo de Souza, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 20/7/2012 nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMEDE LOPES DE SA FILHO\r\n\r\nAssino ao exequente o prazo adicional de 10 dias, para refazer seus cálculos, conforme determinado a fls. 490, sob pena de ser intimada a Ré a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0314600-87.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC PORTO DE MAGALHAES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0351200-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002354-10.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Oliveira de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Oliveira de Abreu, Egte UNIVERSO DO SUCO LTDA \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313600-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN CRISTINA MIRANDA TRAVASSOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 HAUTE COIFFURE LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO , Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN CRISTINA MIRANDA TRAVASSOS\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvaro da Silva [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvaro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: GPI COLEGIO REI [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA, Réu MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.274, na quantia equivalente a 240.023,62 IDTR, devendo a 2ª. Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0316200-65.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SILVA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO , Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SILVA CRUZ\r\n\r\nComprove a autora a alegada sucessão. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.469, ficando ciente da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0441900-95.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-82.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA COSTA PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO, Aut WANDERLEI DA COSTA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Wilson Pimentel Develly, sendo a Ré ao depósito dos honorários periciais equivalentes a R$ 2.500,00 ou 202.389,9828 TRs., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389300-58.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENDERSON DOS ANJOS MOREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENDERSON DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Moura Mendes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Moura Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0315700-67.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS PALMA PIPERMO [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: José Correira Lima Filho [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS PALMA PIPERMO\r\n\r\nAssino ao exequente o prazo adicional de 10 dias, para indicar meios de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chaves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nId: 1332175"
                            ],
                            "1324577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN HILL [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN HILL \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 1.844,13, para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco, Aut Júlio Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.128 , na quantia equivalente a 155.565,45 IDTR, devendo a Ré , inclusive, efetuar po pagamento da diferença apurada às fls. 128, no valor de 7.309,18 IDTR, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por meio de penhora on-line, ressaltando que não sendo opostos embargos, o saldo do depósito judicial será liberado em favor do autor (R$ 1.835,46). \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AIRTON FREIRE DA SILVA, Aut: AILTON SILVA DA ROCHA, Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO, Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+, Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS, Aut: JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JORGE AMARO DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART, Aut: JOSE LOPES EUGENIO, Aut: JOSE RIBEIRO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES, Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL, Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA, Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO, Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS, Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES, Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA, Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO, Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE, Aut: LUIZ AFONSO VELOSO, Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES, Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO, Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO PINTO, Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nPrestar conta do repasse das verbas liberadas, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-91.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA , Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 3.794,56. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: DILSON Z. DA CRUZ [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: JOEL VIEIRA COELHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: JOSE ROLAND L. DE OLIVEIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: HELENO O. DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: NELSON LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: PAULO NOBERTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: PRIMO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: RONDAO FERREIRA BAPTISTA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: SERGIO PINTO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: OZEAS BARBOSA CARDOSO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE, Réu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO EST DO RJ - CTC/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIEIRA COELHO\r\n\r\nVenha a parte autora com o nª de sua identificação, a fim de possibilitar a expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Gama [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias, devendo comparecer a esta secretaria no dia 12/07/2012, às 11:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 429 (R$ 1.182,86), bem como a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0215600-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Clei Werlang [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: U C. CURSOS DE NITERÓI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Clei Werlang\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64, em 10 (dez) dias: \"J. Reporto-me à decisão de fls.60, eis que transitada em julgado, uma vez válida a intimação de fls.61....\" \r\n\r\nProcesso: 0001739-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Martins [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall - Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Rocha Martins , Réu Wall - Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niterói \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Souza dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Mariano [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Potuguesa de Beneficiência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Potuguesa de Beneficiência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Freitas [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 222 . \r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Melo, Réu Restaurante do Mercado de São Pedro Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo no dia 12/07/2012, às 10:00 horas, para que se proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.322/324 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barcelos Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Granado Nemer - EI - ME, Réu: Academia By Fit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barcelos Dias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ, no valor de R$ 11.960,00, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRY CLUBE DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 166 , na quantia equivalente a 304246,22 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 157 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO WORLD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Jesus Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-48.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA LARRUBIA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA LARRUBIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001253-35.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinei Miranda dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: GUSTAMAR NASCIMENTO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finness Restaurante Self Service Ltda. , Aut Pedro Henrique Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 81,sendo o autor para dizer se aceita o parcelamento e a Ré para depósito da 1ª parcela ofertada, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra Soares [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra Soares\r\n\r\nAssino ao reclamante o prazo adicional de 10 dias, para dar andamento ao feio, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nogueira da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrograf Servicos Graficos Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação do valor levantado pelo alvará 0203/2010, bem como com a data do levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0219800-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Aut Fabricio de Jesus Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.432 , na quantia equivalente a 522.825,46 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002007-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Pontes Serejo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira de Pontes Serejo , Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Miguel de Matos Paiva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Miguel de Matos Paiva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 446,79, o qual foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Kelly Santos Rangel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Aut Débora Kelly Santos Rangel , Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-39.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, homologado às fls. 520, em 48 horas, son pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-07.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI DA SILVA VAZ [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAXA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAXA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 588,89. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Souza Gonçalves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Torre D Astral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Souza Gonçalves\r\n\r\nInformar se recebeu, além das guias do FGTS, as guias do Seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Mesquita [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: MARIA GERALDA SOARES BONIFACIO PIRES, Réu: ELIAS MARTIR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Palacio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Loureiro Junior [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUILHERME DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PREST. DE SERV.IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-78.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL PINTO RODRIGUES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING BRASIL A. R. INTERNACIONAL LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Santiago Gerardo Cuervo Villar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: LÚCIA AMÁLIA ZANCHETA [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLDING BRASIL A. R. INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDefgerida a devolução doprazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carlos Costa Queiros [Adv. Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva (OAB: RJ 130761 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Raul Carlos Costa Queiros \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos sem resolução do mérito os pedidos 3.1, 3.2, 3.5, 3.6 e 5 e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIC INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA , Réu: FORCE ALLIANCE SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORCE ALLIANCE SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, em nome de FELIPE MIRANDA NETO, no valor de R$ 1.409,58, convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Nunes Machado , Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zurah Siqueira Manhães [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Hatab Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 744,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDILSON DA FONSECA MACEIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDILSON DA FONSECA MACEIO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 437, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulino da Assuncao [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALAVCOPA COMERCIO E SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA , Réu: GIZELLE ANNE DOS SANTOS PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulino da Assuncao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Jose de Oliveira Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Joao Bosco [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Joao Bosco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.152 , na quantia equivalente a 224008,83 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, observando que há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0228600-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS JOSE DA SILVA MARINS [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR , Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESP OU NAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Amanda Barreto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Amanda Barreto da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Sorrentino [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET RIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiany Sorrentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada (mudou-se), em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gaspar Fazolo Brandão [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gaspar Fazolo Brandão\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Gomes [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERRAO DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERRAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista 0014/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viana Tavares de Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.361, na quantia equivalente a 73.992,12 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Maria da Silva [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Maria da Silva\r\n\r\nDeferido o pedido, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Moreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA , Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Olivares Machado de Matos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Lima Carvalho [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida Lima Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sousa de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sousa de Freitas \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Couto dos Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Couto dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torres dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Torres dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Rosa do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PAES MAGALHAES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PAES MAGALHAES\r\n\r\nAssino ao reclamante o prazo adicional de 30 dias, para indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franklin Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franklin Brito Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-27.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO DE ALMEIDA NETO [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Soares Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Soares Ribeiro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 79 verso, informando o CNPJ da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1324577"
                            ],
                            "1324575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0113200-02.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiele Mendes\r\n\r\nExecutado: Entretenimentos Distre de Revista Ltda. DA\r\n\r\nPelo presente fica citado Entretenimentos Distre de Revista Ltda. DA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324575"
                            ],
                            "1332173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Centro Educacional de Niterói - CEN, Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332173"
                            ],
                            "1324576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Granda dos Santos\r\n\r\nRéu: Aurelio dos Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio dos Reis Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324576"
                            ],
                            "1332174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE TINTEL\r\n\r\nRéu: SABOR E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABOR E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão prolatada nos autos na Secretaria da Vara. Resultado: Procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332174"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1329400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0229700-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira dos Anjos de Souza [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda n/p Marne Gomes dos Santos [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Front Serviços de Segurança Ltda n/p Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca Ltda n/p Marne Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 11 do Termo de Acordo de fl.270, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dilson da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nAnte a infrutífera diligência junto ao site da Jucerja, dar andamento ao feito, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento, podendo, inclusive, tentar obter junto ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, informações sobre a composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amorim de Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilo Pecanha Araujo de Siqueira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilson Gomes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilton da Silva de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Newton Borges de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Odayr Braganca Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Olegario Correa de Faria [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Oscar Luiz de Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Osvaldo Jose de Brito [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Otavio Augusto Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000744-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Correia Apolinario [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Correia Apolinario \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, eis que imprescindível o número do CNPJ da executada a fim de dar-se prosseguimento à execução. Se for o caso, deverá o Autor buscar informações junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lima Falcão [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Interm Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Lima Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda. [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção 190 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mazulo Brasil Correia [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Marina da Silva Fernandes, Réu: Agostinho Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mazulo Brasil Correia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nProceder o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Regina Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE, Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Furlani Novo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Furlani Novo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.228), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001771-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Freitas Teixeira [Adv. Paulo José Travassos Martins (OAB: RJ 136919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nina Raquel da Silva Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Freitas Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre da petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Miranda Amorim [Adv. Marcelle Silva Xavier (OAB: RJ 92342 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 08 do Termo de Acordo de fl.31, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0057200-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Soares [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, bem como as fixadas na decisão dos Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá também comprovar o recolhimento previdenciário pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Barbosa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 08 de fl.26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Valente Nunes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, conforme promoção da contadoria às fls.500, comprovar o valor remanescente, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício ao banco fiador para proceder a transferência do valor remanescente ao crédito autoral já apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Anunciação Moreira da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Pai Inteligente de Ensino Preparatório para Concursos Ltda., Réu: Colégio Vital Brasil S.C.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Anunciação Moreira da Silva \r\n\r\nDizer se foram pagas todas as parcelas do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000652-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vicente [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1329400"
                            ],
                            "1330531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Celio Ferreira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Del Rio Comércio e Distribuidora Ltda Me [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Delmon Pereira de Oliveira, Réu: Maria Quaresma Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p MB Assessoria e Serviços Ltda (representada por Mauro José Roberto Bacellar) , Réu: Condomínio do Edifício Barcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves de Araújo \r\n\r\nEsclarecer a emenda apresentada, tendo em vista o teor da Ata de fl.58, especialmente no que tange à manutenção da 2ª Reclamada no pólo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 532,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.600,00, dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, em 48 horas, o substabelecimento sem reservas a que se refere na petição protocolizada em 21/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barcelos [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Barcelos , Réu Liderforte de Niterói Loc. e Terc.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Conceição Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muteki Fashion Artigos de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola da Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 937,06, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Luciano Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Julie Andrews Silva de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reprint da Região Oceanica de Niteroi Comercio e Serviços de Informatica Ltda. - ME [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reprint da Região Oceanica de Niteroi Comercio e Serviços de Informatica Ltda. - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: BORA BORA - TRIP CONFECÇÃO LTDA EPP, Réu: Gustavo Pavan Togi, Réu: Rafael Pavan Togi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urdilei Conceição da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urdilei Conceição da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse , no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado à fl.69, em 05 dias. No mesmo prazo deverá comprovar nos autos o contido na cláusula 11 de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001483-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pontes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 24,51 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dimas da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Sebastião Dimas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto (pelo Autor e Réu), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo, devendo, se for o caso, buscar informações no Registro Geral de Pessoas Jurídicas.. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Marins de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. n/p Mauro Pinto de Santa Rita Matta e Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Marins de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Rosa, Réu Montalvao Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Conceição [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu , Aut Wellington Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nepomuceno Vieira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Raro Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nepomuceno Vieira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, informar, em 10 dias, o endereço atualizado da autora. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Meneses, Réu Drogarias Pacheco SA, Réu Drogaria Tavares de Macedo Ltda., Réu Niter Comercio de Drogas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi ACOLHIDA a Exceção de Pré-Executividade para reconsiderar o reconhecimento da sucessão de Drogarias Pacheco S.A. e determinar sua exclusão do pólo processual passivo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nEsclareça o Exequente o seu requerimento, informando se deseja a adjudicação dos bens penhorados. Em caso negativo, dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.166), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva Filho [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)], Aut: Margarida de Sousa Silva [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia SA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setec Tecnologia SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilda da Silva Lira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilda da Silva Lira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Carvalho Braga [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pestana de Araujo Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Helio Pestana de Araujo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Alves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Alves, Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME, Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do Autor foram ACOLHIDOS EM PARTE e os da 3ª Ré foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\ntendo em vista a devolução da notificação, deverá o patrono do reclamante informar, em 10 dias, o endereço atualizado de seu constiuinte. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, em face da informação obtida pela consulta à RENAJUD de fl.126, inclusive para indicar bens passíveis de penhora ou outros meios de dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Mathias Gonçalves [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mathias Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca da petição da reclamada com proposta de acordo. Em caso de concordância, compareçam as partes dentro de 10 dias perante este Juízo, em dias de audiência, a fim de entabular o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda, Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Rosangela Aparecida Chair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.165/167 e sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guedes\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Costa [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Preto Games Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nId: 1330531"
                            ],
                            "1329399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0190200-43.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C Prest Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.332,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-53.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Viviani e Outros\r\n\r\nExecutado: Leandro Borges Mathias,Nudol Niteroi Utilidades Ltda. ME n/p Vítor Borges Mathias,Victor Borges Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Borges Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.642,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Borges Mathias,Nudol Niteroi Utilidades Ltda. ME n/p Vítor Borges Mathias,Victor Borges Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Borges Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.642,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329399"
                            ],
                            "1330530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0009000-98.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nExecutado: Gleidyson de Jesus,MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleidyson de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.034,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-68.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Pereira de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto Pereira Silva,Deuslene Pereira Silva,Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.376,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253000-10.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Associacao Medico Comunitaria Crista Siloe\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Medico Comunitaria Crista Siloe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.366,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-11.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: André Luiz Bayer Crispino,Rei das Verduras Ltda,Flávio Ramos Gomes,Walter Gomes do Carmo,Ricardo Augusto de Lima Prosdocime\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Bayer Crispino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.627,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Augusto de Lima Prosdocime,Rei das Verduras Ltda,Flávio Ramos Gomes,Walter Gomes do Carmo,Ricardo Augusto de Lima Prosdocime\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Augusto de Lima Prosdocime, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.627,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-57.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmen Marques Lopes \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento,Cláudio Rego Carvalho,Rodrigo Lopes Machado,Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.090,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330530"
                            ],
                            "1330532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abrig Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 206,90, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330532"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1329170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB Previ - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UBB Previ - Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Farias Couto Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Marcia Regina Farias Couto Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jucelino Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ignácio vargas [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ignácio vargas , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragão de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragão de Sousa , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Feitoza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leonardo dos Santos Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Figueira Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flávia de Castro Figueira Lopes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Veloso Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Veloso Nascimento, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moine Ferreira [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Reinaldo Moine Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram PROCEDENTES e os do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-26.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leão de Lima [Adv. Carlos Augusto Leão de Lima (OAB: RJ 157371 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Alexandre Ribeiro Magalhães [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Alexandre Ribeiro Magalhães, Aut Carlos Augusto Leão de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamado foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Guedes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Moura [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jose de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberto Frederico de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338, negando seguimento ao Agravo de Instrumento, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belarmino Figueiredo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Luiz Pires de Mello Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Belarmino Figueiredo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Telles Pinto [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Telles Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca do comprovante de pagamento de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001707-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Campos [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeane Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. - ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 218, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Rosa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Santos [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nascimento dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chisley Aparecida Barroso [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Estaleiro Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chisley Aparecida Barroso \r\n\r\nMantido o despacho de fls. 76 verso. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hidequel Bernardino de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeli Comercio Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidequel Bernardino de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rucineide Castro Galdino [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Barreto das Chagas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barreto das Chagas\r\n\r\nDiligenciar meios para a citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000422-41.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Darker Ramos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Darker Ramos \r\n\r\nDiligenciar meios para a citação da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Bompet Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecar Comércio de Artigos de Decorações e Eletrodomésticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Bompet Ribeiro\r\n\r\nDiligenciar meios para a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002101-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rosangela Gonçalves Muniz , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Jorge Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464. \r\n\r\nId: 1329170"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "Processo: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 643, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Fátima Ferreira da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido requerimento de vista dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ROSAL SEIXAS DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-09.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO WILLIAN BORGES GOMES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO WILLIAN BORGES GOMES, Cgte NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade (execuçlão previdenciária) foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-47.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA, Aut TERESA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Gilmar Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, honorários e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilzete Tuler [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Serviço Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilzete Tuler, Réu Sesc Serviço Social do Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-78.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudelino de Sá Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias; no silêncio, será expedido alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHELLES ROSA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução previdenciária não foram conhecidos, devendo manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-50.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Silva da Conceição [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Silva da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thuller Ramalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thuller Ramalho, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153, em que será citado o segundo reclamado a efetuar pagamento do valor devido, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Carvalho [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo, Aut Luiz Eduardo Moraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal devido ao autor), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214600-05.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuacy Damasceno Correa [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A) [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, pela qual, face a impossibilidade de execução face a primeira reclamada, fica citada a segunda reclamada (ABC Supermercados - Sendas Distribuidora S/A), nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da primeira ré livres e desembaraçados, ou efetuar pagamento, em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J co CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-71.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Lima [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fls. 19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-33.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA FERRAZ JORDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO JOAO HENRIQUE RAEDAE [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: Josinete Matos Pereira, Réu: Leandro Antonio Raeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NELMA FERRAZ JORDAO\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 149/150, em que oferece bens à penhora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Conceição, Réu Save Agroindustrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/08/2012, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0082000-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PACHECO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nComprovar depósito da diferença devida a título de contribuição previdenciária, conforme fls. 447, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Araújo da Silva - sucessora de Manoel Jorge Araújo Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES CAETANO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 199, que determina a citação do segundo reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Walter Lauria (espólio de) [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)], Réu: Leda Fournier Lauria (espólio de) [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Monteiro Franco, representada por Gessilene da Silva Monteiro, Réu Leda Fournier Lauria (espólio de), Aut Marcelo da Silva Franco, representado por Gessilene da Silva Monteiro, Réu Walter Lauria (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA TOME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERBERT GARCIA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BERBERT GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1063: indeferida a expedição de certidão de crédito, já tendo sido expedida certidão de habilitação junto à Massa Falida. Prazo de 05 dias; no silêncio, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Wanderley Libanio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coelho Sancas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola) [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coelho Sancas\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: José Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHA, Réu J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, pelos bloqueios efetivados via Bacenjud. Prazo de 05 dias; no silêncio, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luciana Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 31/07/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Faria [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias Faria, Réu Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 158, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Corina Auxiliadora Knupp Sorrentino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ildefonso Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Auxiliadora Knupp Sorrentino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiêncai de 31/07/2012 às 14:20 horas foi cancelada, e designada a audiência para o dia 26/07/2012, às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º, parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Amaral Galvão [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Amaral Galvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rezier , Réu MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Leite, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 399, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1332637"
                            ],
                            "1332635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Almeida Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332635"
                            ],
                            "1332636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0047600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Elias\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285, em que foi determinada a citação da segunda reclamada na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332636"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1332655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/08/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos , Aut Vasco Pires Gomes\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 46/50: improcedente; custas de R$ 700,00 e honorários advocatícios de sucumbência, no importe de R$ 3.500,00, ambos pela parte autora. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Chagas Raymundo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevane Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília da Silva Chagas Raymundo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosines de Souza Ellis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosines de Souza Ellis\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 38/39: procedente em parte; custas de R$ 100,00 pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Bouhid Hissi [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Bouhid Hissi\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 22v (mudou-se), observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Roberto\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 38/39-verso: procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Deus Lopes [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Deus Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara no.244/2012, no valor de R$ 6.290,00, a sua disposição na agencia centro da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis), Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/08/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocervit Comércio e Serviço , Réu: Suíça Brasileira Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 34v (não existe o número), observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000454-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk de Souza Ferraz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatina Transportes e Locação Ltda., Réu: Logística Fluminense Ltda., Réu: Rodolatina Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk de Souza Ferraz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, Logística Fluminense Ltda, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 33v (mudou-se), observando-se o tempo diminuto para a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Correa da Rocha [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Correa da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz Zebendo do Couto, Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 01/08/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vianna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.245/2012, no valor de R$ 6.290,00, a sua disposição na agencia centro da CEF, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000303-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Aut: Fagner Linhares do Nascimento [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Aut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Linhares do Nascimento, Aut Roberto da Silva Ribeiro, Aut Wilson de Almeida\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 619/621: procedente em parte; custas de R$ 500,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Caldas Gualberto [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Caldas Gualberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 71//72-verso: procedente o pedido; custas de R$ 104,46, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rogério de Andrade Barradas [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo - Multi mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rogério de Andrade Barradas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Elisa de Freitas [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis André Aguiar de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Elisa de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca , Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 310/319: procedentes em parte; custas de R$ 160,00 pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1332655"
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                                "Processo: 0000501-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0186400-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Lima Pinto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos de Lima Pinto, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.98, bem como da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064500-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando\r\n\r\na promoção da Contadoria às fls.199. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.263, bem como da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Laureano [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Laureano\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre petição de fls.70/75 e o alegado às fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente, observando que não se trata mais de excução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0109400-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes Pinheiro\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.64. \r\n\r\nProcesso: 0204400-45.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA MOLINA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA MOLINA\r\n\r\nFornecer os respectivos endereços a fim de possibilitar a expedição dos mandados ora requeridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira de Freitas [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Capitão da Posse Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira de Freitas \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0232500-39.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTI CANDI ASSIST TEC PURIFICADORES AGUA LTDA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTI CANDI ASSIST TEC PURIFICADORES AGUA LTDA, Aut ROGERIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisao de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0279200-20.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO NOGUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do novo alvará às fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriberto Lourenco de Gonzaga [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriberto Lourenco de Gonzaga\r\n\r\nCiência da reserva de crédito, às fls.66/68. \r\n\r\nProcesso: 0036500-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA SEMEDO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Celf Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA SEMEDO\r\n\r\nAnte a certidão negativa do OJA, às fls.141/142, dê prosseguimento à execução ou manifeste-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0073700-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Paula Lago [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Belford Roxo Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Paula Lago\r\n\r\nVISTA AO AUTOR POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Almeida, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.217/227. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-15.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO AUGUSTO LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor) [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessor)\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fls.620 (1a parte). \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069300-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da decisão de fls.132, que determinou a expedição de Alvará do saldo de depósito de fls.131, bem como do seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane Cristina de Almeida [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mascarenhas Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sandra Mascarenhas Vieira\r\n\r\nCiência do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nId: 1331190"
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                            "1331191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-78.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Corrêa da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Corrêa da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001931-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araújo Silva Galino [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Araújo Silva Galino , Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nCiência da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pestana de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Aut Edson Pestana de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Martins [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Martins, Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. (ORTOBOM), Réu Leo Rio Colchões Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.111; bem como, ciência a 1a ré da sentença de fls.97/103. \r\n\r\nProcesso: 0001880-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ruivo Neto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ruivo Neto\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.53, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0158300-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SANTOS DE SOUZA [Adv. Mario Faustino Alvarenga Filho (OAB: RJ 87846 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO COROA VERMELHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cleber Provençano da Silva\r\n\r\nCiência às partes da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Bispo dos Santos Filho [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Manuel Bispo dos Santos Filho\r\n\r\nCiência às partes da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação das Reclamadas, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Ferreira Guedes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora de Fatima de Nova Iguacu S.A [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Ferreira Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na promoção da Contadoria, às fls.148. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Araújo de Oliveira [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Paloma Araújo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de que ACOLEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0000686-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves dos Santos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves dos Santos Reis , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvestre Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvestre Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lobão da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Silvana Lobão da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado da Costa, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0001504-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Valéria Sinno [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Miriam Valéria Sinno\r\n\r\nCiência às partes da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0103700-46.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Conceicao [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Conceicao\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, ante a certidão negativa do OJA, às fls.128/129. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pedrosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcio Silva Pedrosa\r\n\r\nCiência da decisão de que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 1a RÉ E ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, às fls.163/164. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Borges Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Climesq Clínica Médico Odontológica Mesquita Ltda. [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Borges Santos\r\n\r\nEsclareça ao Juízo acerca do adimplemento do termo do acordo de fls.40, no prazo de 10 dias, uma vez a alegação de fls.41, em contraposição às fls.60/71. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Arqueologia Brasileira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ramos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ramos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência às partes da decisão que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Francisco da Costa Zagos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Bezerra Comércio de Gesso [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Bezerra Comércio de Gesso , Aut Lucas Francisco da Costa Zagos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.22. \r\n\r\nId: 1331191"
                            ],
                            "1331186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Fagundes [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Aut Tamara Fagundes\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS às fls.46/47. \r\n\r\nProcesso: 0186800-98.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAGALHAES MOREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do depósito recursal por alvará, às fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0001791-19.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Justino da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.41, para qe regularize a emenda de fls.29/32 apondo sua assinatura, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR, Aut Vagner Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls.150/154. \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mycon Júnior Lorosa de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Mycon Júnior Lorosa de Almeida\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS às fls.124/136. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME, Aut Maria Angélica Argentino da Silva Mafort\r\n\r\nCiência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS E JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS às fls.53/60. \r\n\r\nProcesso: 0000496-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis de Godoi Knupp [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheik Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis de Godoi Knupp\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS às fls.33/38. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupi Maciel\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 30/07/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu G R Higiene e Limpeza Ltda., Aut Marcelo Costa da Rocha\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.258/261. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacífico de Araujo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da decisao de fls.215, bem como da expedição de alvará. pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Bezerra Vieira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Bezerra Vieira\r\n\r\nConsiderando que na Jucerja nada consta em nome da 1a ré, e que no banco de dados da RCF não consta endereço diverso, retirado o feito de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0000935-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Lima Bazar e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.11, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001910-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Wylliam Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Wylliam Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS às fls.23/28. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa de Menezes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABRANCHES ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0078100-52.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Martins de Aguiar [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: HoverMed Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Martins de Aguiar\r\n\r\nCiência da expedição de alvará às fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0182700-03.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRANDE ARQUITETO LTDA ME [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO GRANDE ARQUITETO LTDA ME\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001607-29.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Damiana Gomes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.20/21. \r\n\r\nProcesso: 0175400-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Nascimento Pereira de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sirlene Nascimento Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194, bem como da expedição dos alvarás ao autor, à ré, à Fazenda e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0178900-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Meirelles [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira Meirelles, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO às fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Sant anna [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Prontomed [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu , Réu Prontomed , Aut Rosimar dos Santos Sant anna \r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS às fls.75/84. \r\n\r\nId: 1331186"
                            ],
                            "1331189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0099300-57.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: LIBERT CONSERV E LIMP EM GERAL LTDA,UNIAO FEDERAL,ROSA MARIA BRAYNER\r\n\r\nPelo presente fica citado LIBERT CONSERV E LIMP EM GERAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.873,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-09.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Fernandes Vieira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.824,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-96.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Eduardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,JOSÉ DAHER RAYMUNDI,ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-81.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Eudes de Castro Bezerra,EURO PANIFICACAO E COM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eudes de Castro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.591,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EURO PANIFICACAO E COM LTDA ME,EURO PANIFICACAO E COM LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EURO PANIFICACAO E COM LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.591,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0195800-15.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Mota Pereira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.912,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-08.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlúcia Olegário dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.181,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-38.2004.5.01.0222 ExCCP\r\n\r\nExequente: REVAIL ROSA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO DA SILVA,TUPIA MOVEIS E DECORACOES LTDA,JOCIMAR PEREIRA DA SILVA,LUSIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-33.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILENE DE MELO PONTES\r\n\r\nExecutado: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS,CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA,JOSÉ DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.938,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-91.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE CASSIO SOARES\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA,ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA,ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.131,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-87.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO DOS SANTOS GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.175,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-26.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE GUIMARES DIAS\r\n\r\nExecutado: PROMONTEST ENG LTDA,PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PROMONTEST ENG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.536,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331187"
                            ],
                            "1331188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Manoel da Silva Calado\r\n\r\nRéu: Centro Medico Jardim Paraiso Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico Jardim Paraiso Ltda., FLAVIO MENDES AUGUSTO, GLACO MENDES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer dos Santos Sena da Silva\r\n\r\nRéu: Rede Shop Massas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Shop Massas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/31, que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Limeira Aguiar\r\n\r\nRéu: J M Breda Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J M Breda Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62 e 70. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupi Maciel\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde São Marcos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 30/07/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331188"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1331303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-90.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Silva Baptista [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Baptista\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherem Medeiros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherem Medeiros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Medeiros [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Medeiros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas de Faria [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas de Faria\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Marciano [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bento Marciano\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Passos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir dos Santos Passos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-26.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cirino de Sa [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cirino de Sa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKER BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Rodrigues de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galápagos Centro Automotivo Ltda. [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Gama da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Macedo Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Macedo Gomes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-32.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONSERRATE ANTUNES DOS SANTOS BRITO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONSERRATE ANTUNES DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1331303"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0205100-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TELLES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: M F INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TELLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 149, bem como informar sobre o suposto falecimento do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dornella [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GROSS MIRANDA, Réu RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES, Réu XACO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Souza\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza França [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabela Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.147163, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Larcher Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Larcher Ribeiro\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 85/107, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Carlos Afonso Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Miranda Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Miranda Martins\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 291/297, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle do Carmo Gomes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Correa Beraldo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle do Carmo Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias, cinte de que no decurso do prazo será expedida certidão de crédito e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, Réu: JORGE FIGUEIRA GAMA, Réu: SAMI RODRIGUES GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 254/259, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001459-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Andrade de Carvalho [Adv. Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis, Réu Nelma Andrade de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0093500-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Barreto [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues Barreto\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO SANTOS - REPRESENTADO POR IONE PRAZERES SANTOS [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Pereira dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzenir Vitor Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Goncalves dos Santos [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Goncalves dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Sebastião de Melo Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Sebastião de Melo Monteiro\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Rocha e Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 157/167, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Soares\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001199-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Piconi da Silva da Costa ME - Casa de Ovos do Parque São José N/P MARLENE PICONI DA SILVA COSTA, Réu: Parque das Rações Comercio Varejista de Alimentos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar atestado médico que comprove o grau de incapacidade do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-77.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILLYAS KURYAKIN DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL DE MIRANDA RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: CIA COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILLYAS KURYAKIN DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PINTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCHAPAS ISOLAMENTOS E CHAPEAMENTOS LTDA, Réu: VALDIR ALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de agendar acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 175/179, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rangel [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rangel \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/07/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho da Silva Bacalhau [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Atual\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 79/81, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Menezes Franckini [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Menezes Franckini, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 17/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Peçanha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Erick Mateus Peçanha Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Nascituro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Rosane Christini Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Bianca Cristina Peçanha , Aut Erick Mateus Peçanha Fernandes dos Santos , Aut Nascituro , Aut Rosane Christini Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, inclussive sobre defesa e documentos, sobre ofícios de fls. 311, 312 e 317/318, no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 20 dias iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princesinha da Piam Ltda. [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Princesinha da Piam Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88/89, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0136800-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Alves Araújo [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Reis Alves Araújo\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa das Mercês [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Alumínio Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Corrêa das Mercês\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190/192, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANSEN FRANCO DE MENDONCA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANSEN FRANCO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Pereira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Pereira dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002019-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Torquato Nascimento [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Laercio Torquato Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/07/2012 às 15:30HS. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001966-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda A/C ADV. DR. MARCO TULIO CARNEIRO PINHEIRO, OAB/RJ 125.959\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rosa de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60/62, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Candido da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Candido da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Fernandes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Fernandes da Silva, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo autor, cinte a ré de sua responsabilidade sobre o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleima Maria da Silva de Oliveira [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ato da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleima Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Luz Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. (Restaurante Lajes) [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. (Restaurante Lajes)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/46, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Santos [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0210300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE RODRIGUES COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Lopes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125000-89.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Neto [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0024600-09.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES GATTO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)], Réu: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 152, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Madureira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Madureira \r\n\r\nRetirar guias FGTS e seguro desemprego nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Alves da Silva Pio\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação do precatório, E O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR, para formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CABRAL DA CUNHA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os valores referentes à contribuição previdenciária que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Ramos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 79. \r\n\r\nId: 1332612"
                            ],
                            "1332610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0009000-74.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO JESUS CAVALHEIRO\r\n\r\nExecutado: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.221,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0031700-34.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: HELIANE BANDEIRA DE MELO,Aga Centro Casa Decoração Ltda.,ANDREIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIANE BANDEIRA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 75, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0096900-85.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Conseil Logística e Distribuição Ltda.,Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.026,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0166100-19.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Farias Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda,L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.653,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda.,L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.653,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0035800-03.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucius Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA,Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.696,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332610"
                            ],
                            "1331912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26/06/2012 – LOTE 84/2012.\r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 02/08/2012, as 10:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Caetano Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mello \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designmada para o dia 09/08/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1331912"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1327061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-11.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Celso Alves de Moura [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Celso Alves de Moura, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Braga da Silva Oliveira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda. (Foccus Informática Ltda.) [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Braga da Silva Oliveira, Réu TCG Comércio e Serviços de Informática Ltda. (Foccus Informática Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: MERCEARIA VITÓRIA DA VILA PAULINE LTDA- BR 2005 LTDA - ME [Adv. Avelar Santo do Basso (OAB: RJ 37607 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Jesus da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Severino Pereira (Espólio de) [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumflex Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino Pereira (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Batista Rocha [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Batista Rocha\r\n\r\nCiente de que o crédito do autor, foi atualizado, deverá o exequente fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Iara Alexandrino Garcia [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Iara Alexandrino Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Belo dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Souza Araújo Souto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de ter que pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia da Silva Domingos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Mello do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. , Aut Selma Fernandes de Mello do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para manifestar-se. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no valor de 6 (seis) salários mínimos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 44/52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-23.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrana Kelly de Araújo Queiroz [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrana Kelly de Araújo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Alves [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT4 Comercio e Serviços Ambientais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1327061"
                            ],
                            "1327077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0085900-27.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Moreira Pena\r\n\r\nExecutado: Hélio Laterman\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Laterman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-20.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Gonçalves\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.323,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-77.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.156,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-06.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias,Fazenda Nacional,JOÃO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.999,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias,Fazenda Nacional,JOÃO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.999,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-06.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROMILDO GONÇALVES BORGES ,PAULO ROBERTO GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROMILDO GONÇALVES BORGES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GONÇALVES ,PAULO ROBERTO GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327077"
                            ],
                            "1327122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "dital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001592-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Carraca Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carraca Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327122"
                            ],
                            "1327093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Freire Justiniano dos Santos\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio Antenas EPP. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 1.131,77, efetuados às fls.80/81, através do sistema BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1332362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000617-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Serviços de Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gransapore BR Brasil S.A., Réu: Votorantin Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Benedito dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Réu: Construtora Rio Verde, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001419-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Telles dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier, Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Telles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000623-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix dos Santos [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Terraplenagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sidirlei Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sidirlei Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Gleison Hipolito Silverio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Dalla Fina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Gleison Hipolito Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000618-62.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000604-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Martins [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Wulfhid Stelzer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Penaranda Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Wulfhid Stelzer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002278-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Pereira da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.09.2012 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1332362"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1332224": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Direção do Foro Trabalhista de São Gonçalo\r\n\r\nOrdem de Serviço 01/2012\r\n\r\nispõe sobre a necessidade de utilização de cartão de identificação para estacionamento privativo de veículos junto à 4ª VT/São Gonçalo.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de regular a utilização do estacionamento privativo de veículos junto à 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para fins de organização e sobretudo de segurança,\r\n\r\nDECIDE-SE O SEGUINTE:\r\n\r\n1-A utilização das vagas destinadas ao estacionamento junto à 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo fica condicionada à utilização de cartão de estacionamento, para uso pessoal e intransferível, previamente autorizado pela Direção do Foro, mediante preenchimento de cadastro, a ser arquivado junto ao SECSEG/SG;\r\n\r\n2-A autorização poderá corresponder a dois veículos por pessoa, desde que devidamente cadastrados;\r\n\r\n3-O mencionado cartão deverá ser colocado no interior do veículo, junto ao pára-brisa dianteiro, em local de fácil visualização;\r\n\r\n4-As situações excepcionais, não previstas, serão resolvidas pela Direção do Foro.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRemeta-se uma via a ser fixada em local próprio, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo e outra a ser arquivada na sede deste Fórum.\r\n\r\nSão Gonçalo, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nANÉLITA ASSED PEDROSO\r\n\r\nJuíza Diretora do Foro\r\n\r\nId: 1332224"
                            ],
                            "1331612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-89.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Souza de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falide de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº657/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (em recuperação judicial), Réu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Braga de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Braga de Oliveira \r\n\r\nOs autos estão disponíveis na secretaria para extração de cópias, logo nada a deferir. O recurso também não tem efeito suspensivo. Mantenho o despacho de fls.201, porque os interesses podem ser conflitantes. \r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex Ltda., Aut Valdir Ribeiro \r\n\r\n\"...em se tratando de erro material, retifico a data de celebração do acordo para constar...2012...\" \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Souza Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº562/2011, fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0046400-06.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Marinho Siqueira [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Pargo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Marinho Siqueira\r\n\r\nAtender a apromoção de fls.43, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000461-90.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Ribeiro Pacheco [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Ribeiro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº582/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0046700-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Pacheco da Paixao [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Marica Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Pacheco da Paixao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS CALIXTO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-66.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº709/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO CARLOS DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MC PROENCA LTDA ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS SARLO PROENÇA, Réu: CLEONIDES MARIA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MC PROENCA LTDA ME, Aut OTACILIO CARLOS DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.72: \"...Dou por cumprida a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas dos Santos [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Alves de Abreu [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Augusto Bezerra [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda., Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Chaves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pedro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliane Helena da Silva Agra [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliane Helena da Silva Agra\r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito, em 5 dias, sob pena de ser considerada verdadeira a inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Lima Gomes [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Habib [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: HABIB AHMED BARBAR MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Gomes\r\n\r\nHabilitar os dependentes ou herdeiros do falecido, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos França [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos França\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº503/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PUROGAS-GNV AUTO POSTO LTDA [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUROGAS-GNV AUTO POSTO LTDA \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Santos Narcizo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Santos Narcizo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA DE MORAES BARROS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKAS MOTEL LTDA [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Sócio Rda: Mario Rodrigues Ferreira, Réu: Socio Rda: Maria da Glória de Souza Lourenço, Réu: Socio Rda: Ponciano da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VERA LUCIA DE MORAES BARROS, Réu TOKAS MOTEL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Loureiro [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1331612"
                            ],
                            "1331611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira da Silva [Adv. Alexandre de Souza Barbosa (OAB: RJ 119385 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nubar Boghossean \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santos [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rosa de Saron [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rosa de Saron\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, conforme fls 114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-65.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Anjos Bittencourtt [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA & CONFEITARIA CHUVA DE CRISTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene dos Anjos Bittencourtt\r\n\r\nDizer se quitado integralmente o acordo, em 05 dias, sendo que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0249600-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Olimpio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Firmino Olimpio\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Almeida [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ BARROS DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos recursais convolados em penhora, prazo de 05 dias para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana do Couto Miranda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mauá S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos consignatários, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002128-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Marcolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adair Inacio de Oliveira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adair Inacio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcimar Canuto de Oliveira [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorcimar Canuto de Oliveira, Réu LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 102/103: PROVIDO EM PARTE. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Angelo Pimenta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Confeccoes Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Angelo Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124, indeferido o requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0002059-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira Soarês [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Loredo Monteiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Loredo Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bragança Soares Mira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0276800-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Liseu Marins [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Com Ind de Plasticos Ltda. [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Liseu Marins, Réu Daher e Gama Com Ind de Plasticos Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor que o processo encontra-se disponível na Secretaria, podendo obter as cópias pretendidas. Deverá a parte ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 48h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270800-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Patrocinio [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomedicall S/C Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomedicall S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-85.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO PEREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 109, devendo requerer o que entender devido em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206800-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Leite de Almeida [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Leite de Almeida\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-33.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Albernaz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Nascimento Albernaz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de crédito judicial, devendo retira-la na Secretaria da Vara no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Costa Nascimento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Costa Nascimento , Réu Multtel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 89/99, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-75.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Froes [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: R S ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Froes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 138, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-52.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 05 dias, conforme requerido a fls 536. \r\n\r\nProcesso: 0212500-53.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE GUIMARAES DE SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA LTDA (CASA DE SAUDE SAO JOSE) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI & CIA LTDA (CASA DE SAUDE SAO JOSE)\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bragança Soares Mira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MUROS VEIGA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MUROS VEIGA, Réu Alexandre Alceu Boechat (sócio), Réu Marcio José Latini de Carvalho e Mello (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 167, indeferido o desbloqueio requerido.\r\n\r\nProcesso: 0128200-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Barcelos [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdo Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Juduciais Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Barcelos\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Celestino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Celestino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-82.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Azeredo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial e Residencial Tirante [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0675/2012. \r\n\r\nId: 1331611"
                            ],
                            "1331613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/06/12 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, o autor promover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Soares [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valci Soares\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ALVARÁS de Nº 0690/2012 e 0700/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine da Silva Liberalino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Rh Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine da Silva Liberalino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fonseca Abreu [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bya Claus SG Modas Ltda. ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bya Claus SG Modas Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelito Machado da Mota [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIO BARACHO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LUCIO BARACHO, Aut LUIZ CLAUDIO LUCIO BARACHO, Aut ROSANGELA LUCIO BARACHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Viana Xavier [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prof em Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Viana Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 186, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Universo \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosa da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosa da Silva \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, observando os parâmetros ora fixados, sob pena de arquivamento provisório.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 93, prejudicado o requerimento, autorizado o desentranhamento de guia. \r\n\r\nProcesso: 0169900-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Chaves de Almeida [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Goudard Tavares Junior [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Goudard Tavares Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRATAN DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA, Réu Jandira Cardoso Soares, Aut JUPIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 293 e 294/311. \r\n\r\nProcesso: 0129800-44.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Pablo da Silva Felix [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pablo da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0788/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129900-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ANCILLOTTI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOP DE TRABALHO PS E SERVICOS GERAIS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MODELO LTDA, Aut HUMBERTO ANCILLOTTI\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, conforme fls 210, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MENDONCA DA CUNHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MENDONCA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 104, devendo diligenciar pessoalmente junto a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro acerca da efetivação do cumprimento do ofício nº 340/2011, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iona da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DA SILVA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA DA CUNHA PINTO [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o número do seu NIT-PIS, conforme fls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-19.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amorim Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Frinhani Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Amorim Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Braga Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Braga Silva \r\n\r\nDiga a parte se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcorelio Carlos Mulatinho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Edwiges do Boassu Ltda. ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcorelio Carlos Mulatinho, Réu Padaria e Confeitaria Santa Edwiges do Boassu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls 50, IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-44.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Monteiro de Melo [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Vaz Ltda [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Irmãos Vaz Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rozendo de Barcellos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rozendo de Barcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Marcharet Ltda ME [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Marcharet Ltda ME \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-37.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ester Cardozo Barros [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ester Cardozo Barros\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0791/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190500-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Cruz [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lima da Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representacoes Comercio e Industria de Roupas Ltda (Massa Falida) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lima da Silva\r\n\r\nInformar o atual síndico da massa, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME, Aut Waldecy da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.135, PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ribeiro Macedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Novo Trindade Ltda.ME [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Novo Trindade Ltda.ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM NUNES VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM NUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0155100-08.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abreu Ramos [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abreu Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito judicial, devendo retira-la no prazo improrrogável de 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Lirio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica Extintores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Lirio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito judicial, devendo retira-la na Secretaria da Vara no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nId: 1331613"
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                                "Processo: 0001716-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001952-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. , Aut Mário Cesar Veloso\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Dias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artefatos e Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Navega Comércio de Artefatos e Serviços Funerários Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135500-16.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEVANIA DOS SANTOS THOMAZ SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NANCI E CIA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEVANIA DOS SANTOS THOMAZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0196800-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELE DE LIMA BIZERRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA DR RICARDO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELE DE LIMA BIZERRA\r\n\r\nTomar cência da decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cirilo de Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0194400-21.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA AMARAL [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LT [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0169200-90.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA. sucedido por Distribuidora de Generos [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001981-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Cid Santos Moreira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira de Menezes , Réu Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0122200-55.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BENIGNO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0140900-45.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: ADEILDE VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: ANA LUCIA TORRES DE CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GOMES ARRUDA ( CONFECCOES )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDE VIEIRA TEIXEIRA, Aut ANA LUCIA TORRES DE CARVALHO, Aut SANDRA REGINA SMITH DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Silva de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuber Silva de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002230-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Araújo da Conceição [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0229500-03.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIZER DE MELO MACHADO [Adv. Bruno Jose Nogueira de Paula (OAB: RJ 37699 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIZER DE MELO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0194600-33.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI CORDEIRO SALGADO SYNTHES [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA, Réu: HABIDECOR INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI CORDEIRO SALGADO SYNTHES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Damasio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Menezes Damasio\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES PINA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PERES MASANO [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES PINA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102. \r\n\r\nId: 1331614"
                            ],
                            "1331610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA BATISTA DE NOVA VIDA, Réu: DARCI MARIZ DE ALMEIDA ( PASTOR )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.50: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO IV - n/p Devedor Derivado Wellington Figueiredo Creller [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA\r\n\r\nDefiro por mais 30 dias improrrogáveis, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004700-41.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EXPEDITO NORBERTINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: S M PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ARKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EXPEDITO NORBERTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.225: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CESARIO MARTINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abílio José Martins, Réu: Epólio de Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CESARIO MARTINS\r\n\r\nDiligencie, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Carrijo Soares da Silveira (OAB: RJ 112135 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.157: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0002237-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Lima [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029000-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0022500-67.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Moveis e Materiais de Construcao Escolmoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PRUDENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls.66: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldites Fernandes de Araujo Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldites Fernandes de Araujo Silva \r\n\r\n\"...inviável a penhora requerida...defiro a reserva do crédito nos autos da cautelar...\" \r\n\r\nProcesso: 0000159-32.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Frade [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Cristina Marques de Araújo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Frade\r\n\r\nTomar ciência de fls.73:\"...Assim, determino o desbloqueio pretendido...\" \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Neves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa Neves, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES LOPES [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MORAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência de fls.86: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000687-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Madureira dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juremar dos Santos Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Souza Negrin [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.55: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Fortunato Viana [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwm do Brasil Logística Integrada e Transportes Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)], Réu: Wm Estaleiros e Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Fortunato Viana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº808/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Renata Torres Freitas Gomes (OAB: RJ 129311 - D)]\r\n\r\nRéu: Helomar Fornecedora de Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.82: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº776/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0249900-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Conceicao Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Conceicao Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TELES DE MELLO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANTONIETA PEDROSA XAVIER HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TELES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de fls.43: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-84.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZELIR VIANA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CRISTA CORDEIRINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZELIR VIANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.62: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DUARTE [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de fls.44: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0232700-96.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls.211: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0026100-77.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA CUNHA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de fls.137: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº781 e 782/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1331610"
                            ],
                            "1331615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0301700-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LT, Réu: WALDILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA LEOPOLDINA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar a liquidação por arbitramento no período em que ausente informações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-64.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: N G N SOLUCOES E SERVICOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-85.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DIAS XAVIER [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DIAS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de fls.113: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0302400-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº608 e 609/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0278600-05.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PRADO SCHIMIDT\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Reis [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Cristiano de Souza Reis\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fls.151, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360900-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne Machado da Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº662/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0234100-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Alexandre José Santos Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0315900-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Lima [Adv. Sania Silvia Chaves Coutinho (OAB: RJ 100941 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo de Abreu [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se a respeito do despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0286700-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MAGALHAES DE MORAES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ELISIOS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MAGALHAES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de fls.72: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0354000-78.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA PEREIRA [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0309100-10.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTAO REIS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-ROCA TRANSPORTES LTDA ME , Réu: Natura Comesticos S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUINTAO REIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-40.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCELI TORQUATO RIBEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELI TORQUATO RIBEIRO, Réu LABORATORIOS B BRAUN S/A\r\n\r\nAo autor para ciência de fls.297, bem como à ré para pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237300-92.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENEZES BORGES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA, Réu: Simone Santos Ribeiro, Réu: ADEMIL SANTOS, Réu: REGINA COELI CARAVANA DE CARVALHO LEITÃO ROSA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENEZES BORGES, Réu REGINA COELI CARAVANA DE CARVALHO LEITÃO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0237200-20.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilza Dionizia de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº726/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0234400-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GOMES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FRETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls.59/60: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0315000-03.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA MARIANO [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DA SILVA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de fls.42: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0241100-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Braga Coutinho [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Braga Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0243300-45.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIR ASSIS BARBOSA [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA - SERVICOS DE VIG E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDEMIR ASSIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fls.211: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0239500-23.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº732/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0245300-71.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURO CALDEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nIndefiro, porque manifestamente intempestivo. Julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0354300-45.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SISTEMA ... [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.196: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nId: 1331615"
                            ],
                            "1332409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Lopes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Passos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 09/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1332409"
                            ],
                            "1331600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0030600-40.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO MONTEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REFRIGERANTES FLEXA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.383,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197100-86.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Dias Amorim \r\n\r\nExecutado: Moises Mato Lapto \r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Mato Lapto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-91.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CAMILA GARRIDO DE AZEVEDO QUINTANILHA\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.446,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-35.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL CAMILO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.785,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.785,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-08.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos André Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.133,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331600"
                            ],
                            "1331601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0098700-47.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Francisco Ribeiro,NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,Antonio Carlos Francisco Ribeiro,Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Francisco Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.322,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eledyr da Silva Ribeiro,NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,Antonio Carlos Francisco Ribeiro,Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eledyr da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.322,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,Antonio Carlos Francisco Ribeiro,Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.322,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Francisco Ribeiro,NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA,Antonio Carlos Francisco Ribeiro,Eledyr da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Francisco Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.322,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-16.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Daflon Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nExecutado: MARCELO FONSECA DAS COSTA,Vitor Castela Posto de Gasolina e Afins Ltda.,ROBERTA LUIZA MIRANDA RONZANI DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FONSECA DAS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA LUIZA MIRANDA RONZANI DA COSTA,Vitor Castela Posto de Gasolina e Afins Ltda.,ROBERTA LUIZA MIRANDA RONZANI DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA LUIZA MIRANDA RONZANI DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-11.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Sandra Vargas Martini ,CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA ,Nadia Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Vargas Martini , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.802,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331601"
                            ],
                            "1331602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0292400-61.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE JUNIOR ALVES E SILVA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: VITOR MANUEL,CASTRO LOPES & SILVEIRA LTDA,EDMILSON SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MANUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.771,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299000-25.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABRICIO VELLETRANI,ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA N/P SR FABRICIO VAL LETRANI,JOSE FIDELIS GONCALVES MATTOSO \r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO VELLETRANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.072,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285100-04.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Marques Duarte\r\n\r\nExecutado: Gilson Amarante Dias,GA DIAS BAZAR EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Amarante Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.731,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315300-91.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Goncalves da Penha\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda,Vania Cristina da Costa Azevedo,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.863,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda,Vania Cristina da Costa Azevedo,André Luis da Silva Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.863,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0344400-91.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselito Marcos Marques Carvalho\r\n\r\nExecutado: ALINE CHAVES DIOGO,COMETAL COMERCIO DE METAIS ALCANTARA LTDA ,JOSE RODRIGUES DIOGO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE CHAVES DIOGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020700-91.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nExecutado: Edmeia Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmeia Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.804,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-41.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Rejane Conceicao de Barros Santos\r\n\r\nExecutado: ALBANIZE SOARES GOULART DE ALCANTARA,Lanches Goncalense Ltda.,Colegio Paraiso Ltda.,JOSIAS GIL DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBANIZE SOARES GOULART DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 636,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIAS GIL DE ALCANTARA,Lanches Goncalense Ltda.,Colegio Paraiso Ltda.,JOSIAS GIL DE ALCANTARA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIAS GIL DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 636,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-62.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva Marins\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.496,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-76.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson dos Santos Azevedo \r\n\r\nExecutado: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda. ,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105100-67.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Custodio de Souza Barcelos \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.503,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-91.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Miguel dos Santos \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.411,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249300-07.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcimar Jorge\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.649,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331602"
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                            "1331603": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0219100-51.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.199,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-62.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: William Silva Aguiar\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.,Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.173,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-19.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sérgio Souza Nascimento\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.102,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149000-37.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Souza Freitas\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.384,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-67.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: REJANE DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nExecutado: Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães,Paulo José Ribeiro Rangel,Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.409,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dilma Ribeiro Rangel,Paulo José Ribeiro Rangel,Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilma Ribeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.409,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo José Ribeiro Rangel,Paulo José Ribeiro Rangel,Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo José Ribeiro Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.409,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-59.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: A Rosa Rocha Informatica ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A Rosa Rocha Informatica ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.621,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267300-36.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: DEIVID DAS DORES SILVA\r\n\r\nExecutado: TELMO DO RÊGO,IND E COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA,HILDA DE SOUZA RÊGO,TEONI DE SOUZA RÊGO\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO DO RÊGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.494,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEONI DE SOUZA RÊGO,IND E COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS LIMITADA,HILDA DE SOUZA RÊGO,TEONI DE SOUZA RÊGO\r\n\r\nPelo presente fica citado TEONI DE SOUZA RÊGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.494,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244200-13.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEISA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARILENE PEREIRA DA SILVA,M P V SERVICOS PEREIRA LTDA ME ,PAULO RUBENS TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.370,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RUBENS TAVARES DE ALMEIDA,M P V SERVICOS PEREIRA LTDA ME ,PAULO RUBENS TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RUBENS TAVARES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.370,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-20.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: antonio josé amaro ,COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Carlos Eduardo Mendonça Coutinho,JOÃO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado antonio josé amaro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO MATIAS DOS SANTOS,COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Carlos Eduardo Mendonça Coutinho,JOÃO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MATIAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218300-91.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Braz de Siqueira\r\n\r\nExecutado: ALDICEIA DA CONCEIÇÃO BARROS,Jose Fernando Pessoa de Barros,Fas Plast Com e Ind de Plasticos e Moldes Ltda. ME,FELIPE DA CONCEIÇÃO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDICEIA DA CONCEIÇÃO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.258,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE DA CONCEIÇÃO BARROS,Jose Fernando Pessoa de Barros,Fas Plast Com e Ind de Plasticos e Moldes Ltda. ME,FELIPE DA CONCEIÇÃO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE DA CONCEIÇÃO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.258,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331603"
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                            "1331604": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0199800-40.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maristela da Cruz Simplicio\r\n\r\nExecutado: Marco Julio Gomes Vicente,Educandario Cecilia Meirelles Ltda,Marly alves Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Julio Gomes Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.944,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237400-66.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME BARCELLOS\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA ,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.267,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-60.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA MARIA JENUINO VIANNA GOMES\r\n\r\nExecutado: HAROLDO DE CAMARGO,USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA ME , MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.503,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-77.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Iourico da Conceicao Teles\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ,Cleber Barreto de Andrade,Fabio de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.923,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Barreto de Andrade,POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ,Cleber Barreto de Andrade,Fabio de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.923,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0339900-45.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Magalhaes da Motta\r\n\r\nExecutado: Carlos Rodrigues Paes - Confeccao\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rodrigues Paes - Confeccao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 858,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-10.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Italo Hugo Esposito Junior,PANIFICACAO E CONF CAMPISTA DA LAGOINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Hugo Esposito Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.817,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-74.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvando Laurentino da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,gilson rodrigues de almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274.073,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199600-77.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON ROBERT CUSTODIO DE ASSIS,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,ARILDO ANTUNES DA VEIGA,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,MARIA STELLA VIEIRA PIRES,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,CARLOS MANOEL VIEIRA,NILDO GOMES DA SILVA,ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON ROBERT CUSTODIO DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARILDO ANTUNES DA VEIGA,VIEIRA IRMAO & CIA LTDA,ARILDO ANTUNES DA VEIGA,HELIZETE MADALENA LIMA VIEIRA,MARIA DE LOURDES VIEIRA DE NOVOA,AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES,MARIA STELLA VIEIRA PIRES,LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES,CARLOS MANOEL VIEIRA,NILDO GOMES DA SILVA,ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARILDO ANTUNES DA VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-12.2011.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nilceia Fonseca da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros,COG Serviços Médicos S/C Ltda. ,José Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.534,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Costa de Medeiros,COG Serviços Médicos S/C Ltda. ,José Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Costa de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.534,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302800-90.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Nilson Fagundes Neto,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,André Luiz da Silva Trindade,Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.259,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-82.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Melo de Souza\r\n\r\nExecutado: Wellington Monteiro da Silva,Dallas Comercio e Industria de Bolsas Ltda.Me,Marli Jose Gonçalves Monteiro,Edivaldo Jose da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.571,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-72.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeferson Ezequiel da Silva \r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina Cabral de Oliveira Goulart,Cereais Giga do Boassu Ltda ME,Carlos Luiz Marques Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Cabral de Oliveira Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.198,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cereais Giga do Boassu Ltda ME,Cereais Giga do Boassu Ltda ME,Carlos Luiz Marques Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Cereais Giga do Boassu Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.198,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000143-44.2011.5.01.0262 ExCCP\r\n\r\nExequente: Samuel do Nascimento Euflauzino\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.823,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-18.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Albelino Pereira,POP LOVE PISCINA LTDA ME,Nelcynei Joaquim da Silva,Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Albelino Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.388,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331604"
                            ],
                            "1331605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0322300-21.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA,NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA,EMILIO RODRIGUES ARANA\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.742,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331605"
                            ],
                            "1331606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Gmpa Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gmpa Supermercados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Magalhães Azevedo\r\n\r\nRéu: 12 Tribunal Federal de Justiça Arbitral \r\n\r\nPelo presente fica m 12 Tribunal Federal de Justiça Arbitral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 25/06/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Deverá a ré, inclusive, impugnar os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-70.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Regio da Silva\r\n\r\nRéu: VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA. , LEDIR DE ALMEIDA FILHO, VERONICA MAX DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m VERONICA MAX DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216700-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HORACIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO DIAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, à fl.31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda., Appart Promoções e Vendas Ltda. n/p sócio Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Appart Promoções e Vendas Ltda., Appart Promoções e Vendas Ltda. n/p sócio Marcos de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/64: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331606"
                            ],
                            "1331607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIO BARACHO e Outros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Destak Escadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/06/12 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, o autor promover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Alcântara \r\n\r\nRéu: Antonio Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênio Izaias \r\n\r\nRéu: Jair Braz da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Braz da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls 40/41, PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master , Condomínio Nubar Boghossean \r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Vig Master , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os calculos da parte autora, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331607"
                            ],
                            "1331608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001583-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira de Menezes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A. , Carrefour Comercio e Indústria Ltda., Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington José de Almeida \r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Cereais Independente Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331608"
                            ],
                            "1331609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001658-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Andrade \r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\", Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.62/77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331609"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1328968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Avelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. , Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-79.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Ribeiro Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São José Ltda SMEDSI [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ribeiro Machado\r\n\r\nApresentar cálculo do FGTS, mês a mês , em valores históricos , reduzindo os valores já depositados conforme extrato apresentado , prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276500-06.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: EFER CONSTRUCOES ASSOCIADOS SA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na praça ou leilão de tais bens , e , em caso de resposta negativa , deverá indicar outros meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 ddias. Fica facultado ao exequente requerer , no mesmo prazo acima , a inclusão do feito em pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0181200-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Gomes Pinto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Luiz Gomes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia C. e Bancar do Est do R.J. Ltda. (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 . Ante a devolução da notificação de fls. 212, informar endereço para notificação da 1ª reclamada , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Antônio Gonçalves Vaz Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Custodio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Custodio\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0257100-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDACI FRANCISCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMAO DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDACI FRANCISCO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROSALVO MENEZES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDINHA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: MARIA DAS NEVES FARIA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROSALVO MENEZES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0317300-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins 259 Ltda.ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0268000-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELMA ANA DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S.A.Ltda., Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELMA ANA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0240000-86.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Soares Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosan Campos Distribuidora de Doces Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA CORREA [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PIMENTEL, Réu: CHRISTHOFER PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA DE MELLO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DAS NEVES BAPTISTA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0301200-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: D R B Real Colchoes Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Oliveira Costa\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0336200-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO BASTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMASA LTDA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)], Réu: ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA , Réu: João Bernardo Fonseca de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO BASTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0239900-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Machado Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdemir Machado Lima\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/243 e que o saldo dos depósitos recursais foram convolados em penhora, conforme saldo mencionado às fls. 244/245. Para fins do art. 887 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Azevedo Lima [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jopé da Motta Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Construção e Padrão Elétricos Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jopé da Motta Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002074-16.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Juan Perazoli Junior (OAB: RJ 161697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Pereira de Oliveira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Pereira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria R$ 3.870,28, em 10 dias ,. \r\n\r\nProcesso: 0001673-17.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares Sampaio Valente [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Sampaio Valente \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Miranda Lessa [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil, Aut Neuza de Miranda Lessa\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos conforme planilha de fls. 158, para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000770-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento de Moura Junior [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento de Moura Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 \" Reporto-me ao despacho de fls. 26 verso. Defiro mais 10 dias sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO PORTILHO MARQUES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BATISTA E TRAVASSOS LTDA [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: FRANCISCA DELFINA BATISTA, Réu: ANTONIO BATISTA TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO PORTILHO MARQUES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000755-76.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carvalho Manhães [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Fénix Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Carvalho Manhães \r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema Jucerja, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-26.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ABREU DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDABEM - COM E REPR DE BEBIDAS E CEREAIS LTD [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ABREU DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0271600-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MELO LAGOA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA, Réu: RICARDO MACIEL DA COSTA, Réu: EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0178100-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0176000-82.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLOTILDE CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLOTILDE CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0052200-22.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA MENDONCA DO BOASSU MERCEARIA E BAR LTDA. EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Ana Cláudia Mendes Torres, Réu: Carlos Eduardo Melo Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0119600-24.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARAUJO DE MOURA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESSE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: SEBASTIAO JOSE DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ARAUJO DE MOURA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0099600-90.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CASTELLO BRANCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ISABEL LOPES DA SILVA VIEIRA, Réu: JOSE LUIZ FAGUNDES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CASTELLO BRANCO DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0229800-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS IGNACIO FERNANDES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 48 horas , sob pena de execução, conforme apurado à fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0183900-19.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA CARLA ABREU DE AZEVEDO [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ROMAO VIDA LIT LTDA ME , Réu: José Carlos de Azevedo Romão, Réu: Maria Ângela de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CARLA ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Beira Rio Ltda. [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Réu: Tereza Ferreira da Silva, Réu: Antônio Cezar Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA STELA RODRIGUES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMOES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELA RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars & Arch Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: LEILA RIBEIRO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0282100-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELOSO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.347/371, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Santos Marques da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Santos Marques da Silva\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253000-56.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Luiz da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Luiz da Silveira\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Campos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS MANHAES DE ABREU [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS MANHAES DE ABREU\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0287700-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL Confeccoes Plasticas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Paulo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves Martins [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrs Eventos e Lazer Ltda. ME, Réu: RENATO VILLAR DE QUEIROZ , Réu: Sueli Martins e Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves Martins\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0326500-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA NUNES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS NUNES DA SILVA ME, Réu: EL MAR PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA NUNES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0239700-95.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOCIEDADE DE REC.HUMANOS E ASSESSORIA EMPRES.LTDA , Réu: ANA MARIA GONÇALVES DE FRANÇA SANTOS, Réu: SIMONE GONÇALVES FRANÇA SANTOS RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CORDEIRO GONCALVES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0292900-66.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Conceição Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Aut: INSS-INSTITUO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Conceição Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar sobre a quitação de seu crédito , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0295900-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROCHA DA ROSA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROCHA DA ROSA\r\n\r\nTer vistas das fls. 430/431, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-14.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EUGENIO DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EUGENIO DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0303200-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barroso da Silveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0238700-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DOMINGOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO , Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA DOMINGOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Indistria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceicao Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-56.2010.5.01.0263 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fenix 219 Comércio de Alimentos Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência que tendo em vista o objeto da ação, e o deferimento da liminar requerida, informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, valendo o como resposta negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA SILVA [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PHYSICAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1328968"
                            ],
                            "1328969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Miranda Lessa\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme planilha de fls. 158. Pagar em 48 horas a importância de R$ 8.363,05 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda., WILSON SIMÕES LUZ, ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALDA ESTEVES LUZ, WILSON SIMÕES LUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.473,21 equivalente a 502.888,41 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181200-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Gomes Pinto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328969"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1332641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda, Aut Francisco José Corrêa , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-76.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinho da Conceicao [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Campos Satolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinho da Conceicao\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 65. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-19.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Ceu Fernandes [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Ceu Fernandes , Aut Severino Ramos de Oliveira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 31/40, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Transri/RJ, Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-73.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Antonio Alves Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GFA 2 Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Antonio Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morel [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Eduardo Morel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rubim dos Santos [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rubim dos Santos \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 89, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques Bonfim [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda Me [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques Bonfim, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda, Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda Me, Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda, Réu West Show Boate Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo dos Santos França [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Iper Dois Impermeabilizadora Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iper Dois Impermeabilizadora Ltda. , Aut Jocivaldo dos Santos França\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 130. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Barbosa Retameiro [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Barbosa Retameiro\r\n\r\nTer vistas da petição da ré de fls. 141/142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Ciente de que deverá observar o despacho de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Conceição Carneiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor de fls.158, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Rocha dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Rocha dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Andrade Barbosa [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 132/133, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Antonio dos Anjos, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Pereira de Araujo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria do Socorro Pereira de Araujo\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano Candida da Silva [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano Candida da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lanzillotta de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME - Follow Me [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lanzillotta de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré a fls. 92/111. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Palmeira Coelho [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Palmeira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.31 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0000466-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Souza Reis [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal de Souza Reis \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248900-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Ltda., Réu: Contrutora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nCumpra o patrono, Dr. Silvio Antunes Junior, os termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Alves [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante São Francisco [Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa (OAB: RJ 69511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante São Francisco\r\n\r\nA patrona, Dra. Maria Auxiliadora, deverá cumprir os termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Moreira da Conceição [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saude , Réu: Multi Dignose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Moreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/25 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 20/08/2012 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves Filho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de parte do crédito homologado do autor e inferior ao valor histórico apurado a fls. 533. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Santos Gois [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro Ltda. ME [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Santos Gois \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peçanha Pereira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulação Ltda., Réu: Farmaduque Farmácia de Manipulação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Peçanha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.68 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 20/08/2012 às 11h55. Ciente, ainda, da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Inerte, o feito será retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santana Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 413, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001085-36.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo da Silva [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o agravante com as guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Pinheiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Pinheiro, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação e a reconvenção foram julgadas improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-24.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Freire de Sa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Indústria e Comercial Ltda. e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) \r\n\r\nVenha o agravante com as guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas, sob a responsabilidade do advogado, conforme Instrução Normativa nº 16. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Moreira dos Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 275, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1332641"
                            ],
                            "1332643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332643"
                            ],
                            "1332642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos César Pimentel e Márcio Luis Pimentel), Conjunto Habitacional Nubar Boghossian Centro Comunitário\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos César Pimentel e Márcio Luis Pimentel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 16/07/2012 às 15 hs para entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Construtora Modelo Ltda., Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332642"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1332149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-08.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da silva Flavio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da silva Flavio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Faria da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Paes Leme Teixeira [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Industria e comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Paes Leme Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000622-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Carmo da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C. do Brasil Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Ribeiro Tapajós Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Souza Fonseca [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Oporto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Souza Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000551-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Antonio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Paula Antonio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Dias [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Leanguife Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Dias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpnnie Bijou Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves da Silva Flor [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves da Silva Flor\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Novais da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Novais da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000550-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vasconcelos da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000628-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilani da silva Hiath [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Correa Richard e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilani da silva Hiath\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000562-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiane de Lima Gonçalves [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bella Natura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Legiane de Lima Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agata Carla Martins da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Pedro Teixeira Peixoto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agata Carla Martins da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1332149"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva Monteiro [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 11:15 00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000679-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocir Alves Angelo [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec 115 Reformas e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocir Alves Angelo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotécnica s/a e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceição [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Sliva Araújo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Sliva Araújo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Waldez Fragoso [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Waldez Fragoso\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Oliveira Couto [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Oliveira Couto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Francisco da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000529-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Maria da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Afonso Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Afonso Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dias Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000674-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Philipe Martins Filgueiras Marques [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Philipe Martins Filgueiras Marques\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000682-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000633-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gama [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gama \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1332150"
                            ],
                            "1332314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Veiga da Motta [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Veiga da Motta\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000722-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Azevedo Barcellos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: PMA Administradora de Condominio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Azevedo Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1332314"
                            ],
                            "1332324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2012\r\n\r\n0058200-68.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CUNHA DO COUTO\r\n\r\nExecutado: INGEBORG IDA MARGARETH DREYER,MARIA GORETTI TORRES DREYER,WALTER CARLOS DREYER\r\n\r\nPelo presente fica citado INGEBORG IDA MARGARETH DREYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER CARLOS DREYER,MARIA GORETTI TORRES DREYER,WALTER CARLOS DREYER\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CARLOS DREYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GORETTI TORRES DREYER,MARIA GORETTI TORRES DREYER,WALTER CARLOS DREYER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GORETTI TORRES DREYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1330313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-47.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito do Valle [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito do Valle, Réu Gráfica e Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira de Souza [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira de Souza, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Pizzaria de Tres Rios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.94: Ao reclamante para que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Correia Amorim [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Correia Amorim, Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada por DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Antônio Moreira Alves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacir Antônio Moreira Alves\r\n\r\nAo reclamante para liquidaç]ão do julgado,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Valladares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de carnes Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Valladares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-10.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Marina Scoralick de Melo [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tô No Rango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Marina Scoralick de Melo\r\n\r\nEmendar a inicial, conf. despacho de fl.14 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vasconcellos Cravo [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vasconcellos Cravo, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclam foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Turrao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Martins da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Martins da Silva\r\n\r\nVir com copias da inicial e aditamento para citação das rés. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-71.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ARAUJO DE MELO [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Dutra [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Soares [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Soares, Réu Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 47.033,93, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-82.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR EDUVIGUES MOITA DE ASSUMPCAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122: A reclamada ao pagamento dos valores apresentados pela União ou impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO FERNANDES FILHO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, com meios eficazes ao prosseguimento do processo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia dos Santos [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Silva Manso [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeth Brasiel Rinaldi [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês da Silva Manso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 216/217, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001459-31.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Silva, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.217. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Sílvio Ferreira Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nIndefiro o pedido de penhora sobre os salários/honorarios do devedor, fundamentado às folhas 218. \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENGILBERTO CASAZZA [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-13.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelson de Oliveira Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson de Oliveira Silva, Réu Fortezza Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0034400-39.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo Silva, Réu: Maria Giuseppa de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oscar [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oscar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 128/132. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CESAR DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelle Materiais de Construções Ltda. - ME, Réu: José Geraldo de Almeida Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 150/151, com informação do(a) prefeitura de três rios. \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ragone Guimaraes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE E NOROESTE FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ragone Guimaraes\r\n\r\nRetificar calculos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0001411-72.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Dalísio José Pereira [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Egte: Zaira de Souza Pereira [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nEgdo: GELIANE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dalísio José Pereira, Egte Zaira de Souza Pereira\r\n\r\nAos embargantes, para réplica. \r\n\r\nProcesso: 0001547-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir do Valle Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Rocha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Rocha\r\n\r\nCiência da petição da reclamada requerendo dilação do prazo para pagamento dos honorários periciais e/ou acordo com o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017500-54.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO CESAR DE AGUIAR LIMA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ESCOLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Hares Monte Bello Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Hares Monte Bello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 109, devendo a reclamada depositar os honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Antonio Paciello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Massato Okada [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Massato Okada\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-62.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) , Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-94.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Vieira [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Ribeiro França [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Ribeiro França\r\n\r\nImpugnar os cálculos provisórios apresentados pelo autor às fls. 125/126, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR AMARAL DE JESUS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - A/C Procuradoria do INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO FEDERAL - INSS para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 113, com informação do(a) CEF, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME(A/C Cezar Muniz) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Cezar Muniz, Réu: Maria Pia Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-26.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Carvalho [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF - Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIF - Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzinete Aparecida Monteiro [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluzinete Aparecida Monteiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO REZENDE [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVIO REZENDE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 716/717. \r\n\r\nProcesso: 0000244-83.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Assis [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar de Assis\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da pessoa apontada às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001523-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 24, pelo prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA BRUM DE SOUZA MELO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUELINOME [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Manuel da Cunha Fragata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRUM DE SOUZA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0065900-80.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CARLOS COSTA [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CARLOS COSTA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 361/370 \r\n\r\nProcesso: 0004200-83.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Gloria Maria Santos Malheiros (OAB: RJ 124902 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Nilto dos Santos ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls.177, da parte ré informando o cumprimento do acordo e requerendo o arquivamento do feito, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-15.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz dos Santos, Réu Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclam foram PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Paulo Roberto Duarte Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do (a) Sr. Perito (a) Jane Freitas de Andrade, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, para as reclamadas., conf. despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000787-23.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Pontes Bastos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Fabio de Pontes Bastos, Réu Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n2. SEGUNDA RECLAMADA (Acciona Infraestruturas) : Manifestar-se sobre o requerimento do reclamante de fls. 167, em 05 dias. \r\n\r\n1. Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para que a PRIMEIRA RECLAMADA (Potência Engenharia) lance as anotações na\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 29/06/2012, 6a -feira, as 10:00h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-20.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO JOSE VELOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 104/108 , para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloneida da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloneida da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58: Em primeiro lugar informe o reclamante o local onde está funcionando a reclamada, sem o que torna-se inviável o deferimento da penhora sobre a renda diária. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DE PAULA CELESTINO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA CYRILLO GOMES [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOISA CYRILLO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 109, com informação do(a) Receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leitão de Assis [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugás Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapugás Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-58.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira de Jamapará Distribuidora Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Aloysio da Silva Rocha (OAB: MG 36540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido e devolvido às reclamadas o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos de Souza [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Vieira Ramos [Adv. Waldyr Blanco da Costa (OAB: RJ 1861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly dos Santos de Souza\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Silvério [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da perita acerca do parcelamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-46.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)], Aut: MARIA ELIANA LEAL SEIFERT [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: MARIA LUIZA DO VALLE MATTA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: SERGIO CARVALHO BRANDAO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: UBIRAJARA JOSE T H RODRIGUES [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR BARTHOLOMEU DE LIMA DANTAS, Aut LUIZ ANTONIO GORETTI BELLEI, Aut MARIA ELIANA LEAL SEIFERT, Aut MARIA LUIZA DO VALLE MATTA, Aut SERGIO CARVALHO BRANDAO, Aut UBIRAJARA JOSE T H RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 734. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-25.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira dos Reis [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 31/32, prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000597-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Meirelles [Adv. Thais Miranda de Oliveira (OAB: MG 84985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Meirelles\r\n\r\nAo autor para razões finais, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme ata de fls. 431. .\r\n\r\nId: 1330313"
                            ],
                            "1330236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu Municipio de Sapucaia\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, no prazo de 10 dias, impugnar os cálculos apresentados, funcamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S. A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo e, no prazo de 10 dias, impugnar os cálculos apresentados, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0177300-94.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS VALE DO PARAIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-72.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA ALVES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE PAULA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando a condenação,\r\n\r\nem R$ 8016,40. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BORTOLOTE [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO VAN ERVEN M.E. [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BORTOLOTE\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 66: Diante do abandono da causa pelo autor, a mais de 2 anos, declaro a prescrição intercorrente com base na súmula 327 do STF e nos fundamentos expostos. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira - (Espólio de) [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)], Aut: Leonardo Soares de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: João Lúcio Soares de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lúcio Soares de Oliveira, Aut Leonardo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda, Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-35.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARBOSA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 69: Diante do abandono da causa pelo autor, por mais de 02 anos, declaro a prescrição intercorrente com base na súmula 327 do STF e nos fundamentos expostos. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-44.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILUCI SANTOS SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Goulart de Mello [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI SANTOS SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, tendo em vist que não há registro de entrega de declaração de renda da reclamada nos anos 2010/2012.\r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PUREZA SILVA DE ANDRADE CARVALHO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: Mário Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PUREZA SILVA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1330236"
                            ],
                            "1331090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0001003-18.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleia Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.686,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-02.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Danisete Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Soares,Kleber Bernardes da Silva (Fazenda Sao Sebastiao)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.129,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-11.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Maria Pia Lunardi Fairbanks,Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos),Jose Agostinho Lunardi Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Pia Lunardi Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.357,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331090"
                            ],
                            "1330224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2012\r\n\r\n0143400-81.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA DA SILVA D AVILA\r\n\r\nExecutado: Eunice de Fátima Moraes,EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice de Fátima Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.991,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME,EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.991,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-12.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina Pinto Bernardes\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CORREA FERNANDES,ALPHA IV Representações, Serviços e Consultoria Ltda.,VANDERLEI PEDRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CORREA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.111,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALPHA IV Representações, Serviços e Consultoria Ltda.,ALPHA IV Representações, Serviços e Consultoria Ltda.,VANDERLEI PEDRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHA IV Representações, Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.111,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDERLEI PEDRA FERNANDES,ALPHA IV Representações, Serviços e Consultoria Ltda.,VANDERLEI PEDRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEI PEDRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.111,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215000-31.2003.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOP PROF LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA(A.C. Tassiana Cardoso Guimarães)\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP PROF LIBERAIS E PREST SERV EM GERAL LTDA(A.C. Tassiana Cardoso Guimarães), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.805,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-40.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAQPEC COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAQPEC COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.787,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001173-87.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Elenir dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.269,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-48.2000.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Marco Antônio do Nascimento Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica citado CATENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.273,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234600-38.2003.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA,MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO REG SERRANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.660,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-54.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nExecutado: Edson P. Marcondes - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.816,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-03.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DUARTE OLIVEIRA,MASSA FALIDA DE ABATEDOURO TODAVES LTDA,JORGE DE OLIVEIRA ROQUE,NELSON DE OLIVEIRA ROQUE,PEDRO GERALDO GARCIA,Leopoldo de Almeida Quintal,Silvio Ferreira da Silva,GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DUARTE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.986,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330224"
                            ],
                            "1330983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001474-97.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Ventura de Almeida\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda., Municipio de Areal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Sevipol Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-10.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .,\r\n\r\nProcesso: 0000392-94.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Igreja da Silva\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda., Francisco Javier marco Jimenez, Herminio Marins lozano, Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco das Chagas Gama de Souza, Francisco Javier marco Jimenez, Herminio Marins lozano, Marco Jimenez Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nValor da causa: R$ 27.314,40. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330983"
                            ],
                            "1330221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0215300-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA, MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 240, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.148,49, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330221"
                            ],
                            "1330230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001240-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Municipio de Três Rios, Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos as informações necessárias (endereço da reclamada e do autor), em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto, Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,em R$ 36.656,22, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0285700-32.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 40.010,69, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nRéu: Servi Sense Serviços S/C Ltda., Sense Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sense Alimentação e Serviços Ltda., Servi Sense Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 7.194,70, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1330230"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1332231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Donaldo de Souza Magalhães, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade de Lima Machado [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade de Lima Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ely Leite do Prado (OAB: RJ 103642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Julio Cesar Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 87 a 91. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Sampaio de Miranda Ribeiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o demonstrativo de horas extras com base nos documentos acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 225 a 238, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Carvalho Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 a 178 que extinguiu a execuçao (art. 794,I, CPC), com fundamento na teoria do adimplemento substancial. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Jesus [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Aut José Pereira de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 217 a 219, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rovani Rodrigues [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rovani Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira, Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Diogo Leonardo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Claro S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 a 296, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, bem como de que foi aplicado ao Embargante as multas de 10% do valor da causa, R$ 1.700,00 pelo inciso V, do art. 14, em favor do erário, mais 1%, de R$ 170,00, pela infringência do art. 17, e, por fim, mais R$ 170,00, elo contido no parágrafo único do art. 538, todos do CPC, por tratar-se de embargos procrastinatórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes, querendo. Pz. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauberto Amorim Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauberto Amorim Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 198 a 201. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 176 a 189, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.. 634...\"Indefiro, vez que acolho a tese da ré, de fls. 604 a 607, e 624 a 627, vez que a partir de abril de 2012, a autora foi incluída na folha de pagamento da ré. Expeça-se, pois, alvará, em termos, ao autor, com JAM, tendo por limite março de 2012, vez que que renúncia tem de ser expressa, digo, a renúncia tem de ser expressa, razão pela qual indefiro a expedição a outras partes. (art. 897, da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0175200-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda., Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Chagas [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Chagas\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto da ré, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 168 a 185, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics International Industrial Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CLARO S/A, Réu Flextronics International Industrial Ltda, Aut Gilberto Carlos de Ataide, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 421 a 431, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Michelette Prado Silva (OAB: SP 163423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Rodrigues Viana, Réu Servitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Sheila Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Graça de Queiroz [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Domenica Leonardo Borges [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nTI: Sérgio Domingos Marinho Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Graça de Queiroz\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Godoi Mota [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Freitas Godoi Mota \r\n\r\nVir assinar a emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena do Nascimento Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 116 a 160, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lameira de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Lúcia Helena Lameira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que julgou os embargos declaratórios improcedentes., devendo a ré atentar para elevação do valor fixado para R$ -13.000,00 e custas R$ -260,00 .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da comunicação do MM Juízo deprecado de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Allas Fonseca [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allas Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 a 20, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lima Teixeira [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Travagin e Travagin Ltda. [Adv. Wilder Bertonha (OAB: SP 129973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo, Réu Travagin e Travagin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 a 166, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, bem como de que foi aplicado ao Embargante a multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, em favor da embargada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marcellino de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 221...\"Diante dos esclarecimentos da exequente, indefiro a adjudicação, com base nos arts. 889, CLT, c/c 24, II, \"a\" da Lei 6830/80. Intime-se a parte autora para ciência e para que indique meios objetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002026-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Veiga Guimarães [Adv. Osmarino Nóbrega (OAB: RJ 33690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo da Veiga Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléia Pontes de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Réu: Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléia Pontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 39...\"Mantenho o despacho de fl. 34, por seus próprios fundamentos. O acordo não prevê que a ré tenha que comprovar os recolhimentos do FGTS. Quanto ao levantamento do FGTS, exp. alvará, em termos, à autora com JAM. Expeça-se alvará e notifique-se a autora deste despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 251 a 255, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Medeiros [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sport´s Center Academia e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 122 e documentos de fls. 123 a 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Damianis Moreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. N/P Sócia Ana Maria da Conceição Vance de Freitas, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Damianis Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisseis de Oliveira Peixoto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda., Aut Hamisseis de Oliveira Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 121 a 147, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira Guimarães Filho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira Guimarães Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 445 a 454, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo dos Santos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Carneiro dos Santos Silva Sorvetes ME [Adv. Eduardo Alves Fernández (OAB: SP 186051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo dos Santos Ribeiro, Réu Michelle Carneiro dos Santos Silva Sorvetes ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 a 93, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaberton Ueda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Domingos Moraes [Adv. Alex de Oliveira Bastos (OAB: MG 121591 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Engenharia Ltda., Aut Sergio Antonio Domingos Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida, Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 494...\"Diga a ré, em 48h, o valor que reconhece devido, consoante o art. 879 da CLT, ressaltando-se que a planilha de fl. 492 (aludida) não veio aos autos. Pena de expedição do valor total.\" \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Olímpio Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Olímpio Nascimento, Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 a 147, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho Langoni [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carvalho Langoni\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Freitas , Réu G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 96 verso , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene Ferreira Barbosa Larcher [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 179 a 183, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1332231"
                            ],
                            "1332232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2012\r\n\r\n0122100-65.2008.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Carlos da Conceição\r\n\r\nExecutado: Pedro Cândido do Carmo,Cabotec Elementos Para Serviços de Içamento de Cargas Ltda. ME,francisca Vieira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Cândido do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-33.2007.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Penha de Fatima da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Joel Correa Maia a/c Elenice Maia Mascarenhas,Maia e Guimaraes Construcoes Volta Redonda Servico e Comercio Ltda. ME,Zuleica Costa Maia Guimarães Pereira,Clodoaldo Moren Nunes Junior,Geir Guimarães Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Correa Maia a/c Elenice Maia Mascarenhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.566,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332232"
                            ],
                            "1332233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., HSBC Bank Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) SA, Claro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282 a 291 que julgou extintos os pedidos em face de HSBC BANK BRASIL S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., e 2ª e 3ª rés, e procedentes em parte os pedidos do autor em face da 1ª ré, ESTRELA AZUL, e subsidiariamente a 4ª ré CLARO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 294 a 296, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, bem como de que foi aplicado ao Embargante as multas de 10% do valor da causa, R$ 1.700,00 pelo inciso V, do art. 14, em favor do erário, mais 1%, de R$ 170,00, pela infringência do art. 17, e, por fim, mais R$ 170,00, elo contido no parágrafo único do art. 538, todos do CPC, por tratar-se de embargos procrastinatórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Banco Santander (Brasil) S/A, CLARO S/A, HSBC Bank Brasil S.A., Xerox Comércio e Indústria Ltda., Flextronics International Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 421 a 431, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1332233"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1333038": [
                        "I - Lei",
                        "‘’LEI Nº 6.269 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI Nº 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.140/2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 6.127, de 28 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescendo-se um art. 10:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam alterados os artigos 168, 171, 173, 182, o § 1º do artigo 185, o artigo 193 e o artigo 197, todos do Decreto-Lei n° 5, de 15 de março de 1975, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 168 - No caso de interrupção de pagamento de débito parcelado, o saldo proporcional remanescente constituirá débito autônomo, sujeito à atualização e aos acréscimos moratórios, a partir da data em que o referido valor havia sido calculado e atualizado.”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 171 - Os créditos tributários não pagos nas datas fixadas pelo Poder Executivo terão o seu valor atualizado, quando cabível, de acordo com os coeficientes fixados pelo órgão federal competente e constantes de ato do Secretário de Estado de Fazenda.”. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 173 - O crédito tributário, quando não integralmente pago no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na legislação, será acrescido dos seguintes acréscimos moratórios:\r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento).\r\n\r\n§ 1° - As penalidades cabíveis previstas na legislação estadual tributária, quando não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora estabelecidos nos termos do inciso I do caput.\r\n\r\n§ 2° - No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, atualização e demais acréscimos legais.\r\n\r\n§ 3° Na hipótese do § 2º deste artigo, sobre o valor da parcela incidirão juros de mora, determinados na forma do inciso I do caput deste artigo, calculados a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.\r\n\r\n§ 4° - A multa de mora referida no inciso II do caput deste artigo se aplica na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício, bem como, no caso de qualquer parcelamento, sobre a parcela inadimplida.\r\n\r\n§ 5º - Quando a legislação admitir que determinado tributo seja pago em prestações, incidirão os juros de mora previstos no inciso I deste artigo sobre aquelas que se seguirem à prestação inicial.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 182 - No caso de devolução do depósito vinculado, por ter sido reconhecido o direito do depositante, será o seu valor acrescido dos juros obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao da data do depósito até o mês anterior ao da data em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução.”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 185 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º - A restituição vence juros, não capitalizáveis, obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao da data do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar até o mês anterior ao da restituição, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que esta estiver sendo efetuada”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 193 - Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na Procuradoria Geral do Estado, tão logo esgotado o prazo fixado para seu pagamento por lei, regulamento ou por decisão final proferida em processo regular.\r\n\r\n§ 1º - Os débitos inscritos em dívida ativa sujeitam-se à atualização monetária aplicável e aos acréscimos moratórios, calculados na forma do artigo 173”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 197 - A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago o tributo devido, com seu valor corrigido monetariamente, quando cabível, e os acréscimos moratórios.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o § 2º e acrescentado o § 4º, ambos do art. 12 e altera-se o inciso I do § 2º do art. 25, todos da Lei n° 5.139, de 29 de novembro de 2007, de acordo com o que segue:\r\n\r\n“Art. 12 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2° - A receita não tributária, inscrita ou não na dívida ativa, quando não integralmente paga no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, será acrescida de:\r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,33 (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - Quando a legislação admitir que determinada receita não tributária seja paga em prestações, incidirão os juros de mora previstos no inciso I deste artigo sobre aquelas que se seguirem à prestação inicial.”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 25. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2° - (...)\r\n\r\nI - efetuar o recolhimento com multa de mora, juros de mora e demais acréscimos previstos nesta Lei, em especial o contido no § 2° do artigo 12”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - Art. 4º - Ficam acrescentados § § 6º e 7º ao Artigo 15 e § 3º ao Artigo 18, da Lei nº 5.139/07 com a seguinte redação.\r\n\r\n\"Art. 15 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6° - No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, atualização e demais acréscimos legais.\r\n\r\n§ 7º - A multa de mora referida no artigo 12, § 2º, inciso II aplica-se na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício, bem como, no caso de qualquer parcelamento, sobre a parcela inadimplida.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 18 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3° - As penalidades cabíveis previstas na legislação não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora conforme previstos no inciso I do § 2º do artigo 12 desta Lei.”.\r\n\r\nArt. 5º - Fica alterado o caput do artigo 1º e seu § 3º da Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os créditos não tributários do Estado do Rio de Janeiro e suas Autarquias, após apurada a sua liquidez e certeza, serão inscritos como Dívida Ativa, depois de vencido o prazo para pagamento fixado em lei, ato normativo, contrato ou decisão final proferida em processo administrativo regular.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Sobre o valor do crédito, incidirão juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último do mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogado o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Fazenda editará, anualmente, ato normativo fixando os valores da UFIR-RJ, exclusivamente para fins de:\r\n\r\nI - atualização dos valores expressos nesta unidade, utilizados ou como medida de valor ou como índice de atualização de importâncias fixas em moeda, ambas previstas na legislação estadual, contratos ou convênios celebrados pelo estado, inclusive em relação aos parcelamentos deferidos antes da vigência desta Lei; e\r\n\r\nII - aplicação do disposto nos seguintes dispositivos legais:\r\n\r\na) artigo 51 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990;\r\n\r\nb) os artigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da Lei Complementar nº 134/09, de 29 de dezembro de 2009;\r\n\r\nc) o artigo 4º da Lei nº 1650/90 de 16 de maio de 1990, com alteração introduzida pelo artigo 1º da Lei nº 2241/94, 19 de maio de 1994.\r\n\r\nParágrafo Único - Os créditos tributários e não tributários cujos vencimentos ocorrerem antes da produção de efeitos desta lei, terão como base de conversão o valor da UFIR-RJ vigente na data dos respectivos vencimentos e atualizados pela UFIR-RJ do dia anterior ao da vigência.\r\n\r\nArt. 8º - Os juros de mora previstos na legislação revogada, nela referidos como acréscimos moratórios, aplicam-se até a data do início da eficácia desta Lei em relação a fatos geradores anteriores a tal data, aplicando-se as novas disposições de juros de mora somente para os períodos subsequentes.\r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria de Estado de Fazenda adotará as providências necessárias ao cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor em 2 de janeiro de 2013.”.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 7º da Lei nº 6.140, de 29 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta Lei entra em vigor em 2 de janeiro de 2013, revogando-se os dispositivos em contrário e especificamente o artigo 4º da Lei nº 2.881, de 29 de dezembro de 1997.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1622/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 20/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1333038"
                    ],
                    "1333039": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.270 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O CAPUT E O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.082, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o caput e o § 1º do art. 1º, da Lei Estadual nº 6.082, de 22 de novembro de 2011, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte americanos), em apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II do Estado do Rio de Janeiro - PRODESF II.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos da operação de crédito autorizada no caput terão a destinação estabelecida na lei orçamentária anual, em conformidade com a legislação aplicável à espécie.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1656/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 23/2012\r\n\r\nId: 1333039"
                    ],
                    "1333040": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.271 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nFICA INSCRITO O NOME DE DOM HÉLDER CÂMARA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto na Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, fica o nome de “DOM HÉLDER CÂMARA” inscrito no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3096-A/2010\r\n\r\nAutoria da Deputada: Inês Pandelo\r\n\r\nId: 1333040"
                    ],
                    "1333044": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.272 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover a desobstrução, limpeza e liberação para o tráfego de veículos, das vias de produção rural que ligam as rodovias federais, estaduais e municipais às lavouras nas propriedades particulares, de agricultores familiares, que estejam inoperantes por queda de barreiras, taludes, pontes e outros objetos de arte, em virtude de chuvas e/ou outros fenômenos climáticos.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a Secretaria de Estado de Agricultura incumbida de proceder o diagnóstico das necessidades e a priorização do atendimento aos agricultores.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá estabelecer convênios com os municípios para a disponibilização de máquinas e equipamentos destinados ao fim proposto na presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 81/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rogério Cabral\r\n\r\nId: 1333044"
                    ],
                    "1333041": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.273 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - É proibida a hospedagem de crianças e adolescentes em hotel, motel, pensão, pousada, albergue ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável, ou com permissão expressa da autoridade judiciária.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos desta Lei, considera-se criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. \r\n\r\n§ 2º - Os estabelecimentos de que trata o caput ficam obrigados a criar e manter ficha de registro de crianças e adolescentes que neles se hospedarem.\r\n\r\n§ 3º - Não supre a obrigatoriedade de identificação da criança ou adolescente o fato de estarem acompanhados pelos pais, responsável ou representante legal.\r\n\r\nArt. 2º - A ficha de registro, a ser preenchida com base em documento oficial original da criança ou adolescente e da pessoa responsável que a acompanhe, deverá conter:\r\n\r\nI - nome completo da criança ou adolescente;\r\n\r\nII - nome completo dos pais, responsável ou pessoa que estiver em posse da autorização escrita destes ou da autoridade judiciária;\r\n\r\nIII - naturalidade, endereço e telefone da criança ou adolescente;\r\n\r\nIV - data de nascimento da criança ou adolescente;\r\n\r\nV - datas de entrada e saída do estabelecimento.\r\n\r\n§ 1º - Se a criança ou o adolescente possuir carteira de identidade, deverá ser anexada uma fotocópia à sua ficha de identificação. \r\n\r\n§ 2º - Na impossibilidade de se anexar a fotocópia referida no §1º, o responsável pelo preenchimento da ficha deverá anotar, nela, os dados constantes no documento de identidade. \r\n\r\nArt. 3º - A direção do estabelecimento hoteleiro informará aos Conselhos Tutelares e às autoridades policiais sobre qualquer irregularidade ou suspeita relacionada à prestação das informações exigidas nesta Lei. \r\n\r\nArt. 4º - A ficha de identificação ou os dados da ficha informatizada deverão ficar armazenados em poder do estabelecimento hoteleiro por prazo não inferior a dois anos. \r\n\r\nArt. 5º - A ficha de registro deverá ser mantida em poder do estabelecimento de que trata o Art. 1º, por prazo mínimo de 02 (dois) anos, e os dados nela contidos serão fornecidos somente mediante requisição de autoridade policial, do Conselho Tutelar, do Ministério Público, do Poder Judiciário ou de Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nArt. 6º - Os estabelecimentos de que trata o Art. 1º deverão afixar, em lugar visível de suas dependências, cópia desta Lei e cartaz, informando a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de registro da criança ou adolescente.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento do disposto neste artigo sujeitará os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, que mantenham ou administrem os estabelecimentos de que trata o Art. 1º, às penalidades previstas no Art. 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 314-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputado: Márcio Pacheco\r\n\r\nId: 1333041"
                    ],
                    "1333046": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.274 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 17 SETEMBRO COMO “O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares, a ser comemorado no dia 17 de setembro em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17 - Dia Estadual de Luta das Pessoas com Distrofia Muscular e Doenças Neuromusculares.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 546/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcio Pacheco\r\n\r\nId: 1333046"
                    ],
                    "1333042": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.275 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a política estadual de fomento ao voluntariado transformador, destinada a preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado.\r\n\r\nArt. 2º - São objetivos da política de que trata esta Lei:\r\n\r\nI - articular órgãos do Estado, entidade do terceiro setor, empresas e cidadãos para a prática do voluntariado transformador, em consonância com as políticas públicas implementadas pelo Estado;\r\n\r\nII - promover e fomentar oportunidades para a prática do voluntariado transformador nos órgãos do Estado, nas entidades do terceiro setor e nas empresas sediadas no Estado:\r\n\r\nIII - oferecer capacitação a entidades sociais e gestores dos órgãos públicos que recebem voluntários;\r\n\r\nIV - criar um sistema de acompanhamento das práticas de voluntariado executadas nos órgãos do Estado, entidades do terceiro setor e empresas, para identificar as demandas e orientar as iniciativas de trabalho e voluntários no Estado.\r\n\r\nArt. 3º São diretrizes da política estadual de fomento ao voluntariado transformador:\r\n\r\nI - a prática do voluntariado como elemento de transformação da realidade social;\r\n\r\nII - o fortalecimento dos setores que trabalham como voluntariado;\r\n\r\nIII - o incentivo à realização de ações de voluntariado pelas empresas;\r\n\r\nIV - o fomento do voluntariado como instrumento de apoio ao Estado na implantação das políticas públicas;\r\n\r\nArt. 4º Para o cumprimento dos objetivos da política de que trata esta Lei, caberá ao Estado, por meio de órgãos competentes:\r\n\r\nI - promover atividades de capacitação e preparação de voluntários e entidades do terceiro setor;\r\n\r\nII - realizar seminários, conferências, fóruns e debates públicos para discussão do tema do voluntariado com a sociedade;\r\n\r\nIII - realizar parcerias com universidades, instituições de ensino e conselhos profissionais para fomento à participação de jovens estudantes e profissionais em ações de voluntariado;\r\n\r\nIV - incentivar os municípios a adotarem as diretrizes e os objetivos da política de que trata esta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único. A forma de realização dos objetivos da política estadual de fomento ao voluntariado transformador será definida pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, órgão executor da política, em conjunto com cada órgão de governo, com a iniciativa privada e com o terceiro setor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 704-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1333042"
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                    "1333050": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 159.842.805,14, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012, E-01/170/2012, E-01/504.284/2012, E-01/507.234/2010, E-07/501.388/2012, E-14/13.485/2012 e E-27/210/10.134/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 159.842.805,14 (cento e cinqüenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e quatorze centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n75.082\r\n\r\n75.082\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n25.920\r\n\r\n25.920\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n238.163\r\n\r\n238.163\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n575.621\r\n\r\n575.621\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n92.149\r\n\r\n86.782\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.973\r\n\r\n12.973\r\n\r\nId: 1333050"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1333047": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado de Ciência e Tecnologia JULIO OSCAR LAGUN FILHO, ID. Funcional nº 278056-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite, ID. Funcional nº 52707-9, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-26/163/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 05 de junho de 2012, a Subsecretária de Estado MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, matrícula nº 0034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Antonio Claret Campos Filho, ID. Funcional nº 52707-9, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/1847/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 01 de dezembro de 2009, publicado no D.O de 02 de dezembro de 2009, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Administração e Finanças MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, matrícula nº 070-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretária Geral Valéria Gaspar Massena Serra, matrícula nº 089-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/50901/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Registro de Comércio RENATA MARINHO DA COSTA, matrícula nº 361-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretária Geral Valéria Gaspar Massena Serra, matrícula nº 089-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/50901/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora TATIANA ALVES VILLELA, matrícula nº 0700061-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Superintendência de Informática, José Luciano da Silva, matrícula nº 342-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/50412/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, matrícula nº 0949656-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Hudson Braga, matrícula nº 0931335-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da antiga Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA, matrícula nº 199532-3, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Iran Peixoto Júnior, matrícula nº 0949656-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da antiga Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, Engenheiro, matrícula nº 969793-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos e Acompanhamento de Obras, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n\r\nNOMEAR RONALDO DA NOVA RODRIGUES, matrícula nº 0948141-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas Especiais, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Soutinho de Mello, matrícula nº 917206-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Apoio Administrativo e Operacional e Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n\r\nNOMEAR CAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 0957194-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Obras Civis, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vagner Rodrigues Dutra, matrícula nº 0954260-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Programa Somando Forças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de maio de 2012. Processo nº E-17/276/2012. \r\n\r\nEXONERAR ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, ID. Funcional nº 26057514-2, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650812/2012.\r\n\r\nNOMEAR PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, ID. Funcional nº 258435-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Estadual de Saúde, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alex Pain Dias Pitombeira. Processo nº E-08/650812/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, matrícula nº 0221945-9, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudio Luis Melo de Souza. Processo nº E-26/30843/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, FABIO DE OLIVEIRA MARIA, matrícula nº 1015-7, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34149/2012.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER BRÁS NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Maria, matrícula nº 1015-7. Processo nº E-26/34150/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCEBIADES DOS SANTOS CALAZANS, matrícula nº 972501-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1963/2012.\r\n\r\nDESIGNAR o Coordenador de Plano Regional RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 de junho a 14 de julho de 2012, o Subsecretário Adjunto de Ações Finalísticas Carlos Alberto Peres Krykhtine, matrícula nº 0972417-0, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/187/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA FARIA DE LARA FORTES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alcebiades dos Santos Calazans, matrícula nº 972501-1. Processo nº E-02/1963/2012.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO MIBIELLI FREDERICO, matrícula nº 29/4101-1, do cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450377/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 29/3110-3, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450377/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, matrícula nº 29/4120-1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450377/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2012, RODRIGO RATKUS ABEL, matrícula nº 0932586-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Mariano Oliveira de Carvalho, matrícula nº 0972468-3. Processo nº E- 23/1800/2012. \r\n\r\nId: 1333047"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1333043": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61384/2012 - CI FUNDAÇÃO CECIERJ/DRH/Nº 086/]2012. AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.100, de 23 de julho de 2011, e do art. 8º do Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.197, de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1333043"
                    ],
                    "1333045": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS nsº E-01/19561/2012 e E-01/2008/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/1656/2012 - Tendo em vista os pareceres contidos no processo e a manifestação do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, AUTORIZO a compra do terreno situado na Avenida Maracanã nº 252. \r\n\r\nId: 1333045"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1332811": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/900.388/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, CARLOS ALBERTO DARIO, matrícula nº. 816.769-4, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1332811"
                    ],
                    "1332812": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0116/2500/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER Post-Mortem, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de MAJOR PM, com vigência a contar de 22.11.2009, data de seu falecimento, o ex-CAPITÃO PM (RG: 58.813) FABIO VENICIO CARDOSO DE ALMEIDA, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, “c”, do Decreto-lei nº 216 de 18.06.1975 c/c o art. 1°, inciso VIII, do Decreto n° 544 de 7.01.1976. \r\n\r\nId: 1332812"
                    ],
                    "1333048": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUCELIA MARIA DA COSTA, Técnico de Fazenda \"C\", matrícula nº 198643-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Costa Corado, matrícula nº 24/007216-5. Processo nº E-12/480420/2012.\r\n\r\nNOMEAR VERA SCHOEDER para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervos, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sonia Lopes Gabriel dos Santos, matrícula nº 193600-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de junho de 2012, PAULO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 0972669-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2012, ZEOMAR TESSARO, matrícula nº 0972336-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1333048"
                    ],
                    "1332979": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - HERON VINICIUS MORGADO - MATRICULA Nº 868.245-2 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo n.º E-21/901.565/2011, esclareço que o ato de nomeação do servidor, a que se refere a presente apostila, deverá ser considerada definitiva, retificada a condição “sub judice”.\r\n\r\nId: 1332979"
                    ],
                    "1333023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/200/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente a parte do imóvel (área indicada no relatório de vistoria nº 114/2012 - SUPEF/COFIS, foto 01, fls. 12), situado na Rua Velho Campos nº 479, Centro, Município de Macaé/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nNo imóvel será implantado um posto de atendimento SEPLAG e o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1333023"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332609": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4277 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/590114/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRobson Lozorio de Lima\r\n\r\n24/000.988-3\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRobson Lozorio de Lima\r\n\r\n24/003.988-3\r\n\r\nId: 1332609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332133": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 331 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/710/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar José Maria Alberich Dalmau, Vice-Presidente, símbolo VP-1, matrícula nº 05/428-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nas faltas, impedimentos legais e eventuais, Paulo Horn, Diretor Administrativo, símbolo VP-1, matrícula nº 05/435-3, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1332133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332456": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor FLÁVIO LUIS JOANES ABREU, através do CPF nº 051.807.547-80. Proc. nº E-12/255878/2012.\r\n\r\nId: 1332456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332457": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 806.037.347-15, art. 218 INC II; CPF nº 813.768.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 926.855.017-20, art. 244 INC I; CPF nº 054.347.877-73, art. 244 INC II; CPF nº 001.006.797-30, art. 244 INC I; CPF nº 083.481.617-24, art. 244 INC I; CPF nº 335.870.867-53, art. 218 INC II; CPF nº 992.092.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 100.965.117-02, art. 244 INC II; CPF nº 428.772.537-91, art. 218 INC II; CPF nº 018.599.777-58, art. 244 INC I; CPF nº 027.883.537-66, art. 244 INC I; CPF nº 068.846.056-93, art. 244 INC I; CPF nº 083.729.437-10, art. 244 INC I; CPF nº 086.952.717-73, art. 244 INC I; CPF nº 087.254.877-52, art. 244 INC I; CPF nº 810.487.347-49, art. 244 INC II; CPF nº 917.973.307-72, art. 244 INC I; CPF nº 942.458.867-49, art. 244 INC I; CPF nº 012.314.677-11, art. 218 INC II; CPF nº 030.423.527-06, art. 244 INC I; CPF nº 052.430.987-60, art. 175; CPF nº 058.969.167-87, art. 170; CPF nº 077.849.987-16, art. 244 INC II; CPF nº 094.053.837-79, art. 244 INC I; CPF nº 196.934.517-91, art. 218 INC II; CPF nº 635.770.707-49, art. 218 INC II; CPF nº 847.402.807-87, art. 170; CPF nº 412.137.857-15, art. 244 INC I; CPF nº 000.318.437-43, art. 218 INC II; CPF nº 004.294.357-46, art. 244 INC I; CPF nº 008.557.947-55, art. 244 INC II; CPF nº 014.119.737-47, art. 218 INC II; CPF nº 014.902.537-85, art. 244 INC I; CPF nº 023.647.847-86, art. 170; CPF nº 026.030.717-34, art. 170; CPF nº 033.663.647-42, art. 218 INC II; CPF nº 036.803.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 053.517.597-30, art. 244 INC I; CPF nº 054.298.577-26, art. 175; CPF nº 068.516.527-22, art. 210; CPF nº 071.542.367-36, art. 210; CPF nº 074.076.817-40, art. 170; CPF nº 074.319.417-90, art. 244 INC II; CPF nº 074.610.027-24, art. 244 INC I; CPF nº 082.152.497-60, art. 170; CPF nº 100.485.257-66, art. 170; CPF nº 103.839.497-00, art. 244 INC I; CPF nº 111.601.537-44, art. 244 INC I; CPF nº 127.072.877-68, art. 218 INC II; CPF nº 432.285.777-91, art. 165; CPF nº 095.740.057-80, art. 165; CPF nº 108.613.057-01, art. 165; CPF nº 082.858.317-01, art. 165; CPF nº 056.160.247-67, art. 165; CPF nº 626.393.827-72, art. 165; CPF nº 130.833.917-81, art. 165; CPF nº 070.343.717-84, art. 165; CPF nº 008.294.457-14, art. 165; CPF nº 008.430.707-22, art. 165; CPF nº 021.855.267-07, art. 165; CPF nº 024.048.307-32, art. 165; CPF nº 024.991.567-75, art. 165; CPF nº 026.642.297-70, art. 165; CPF nº 032.256.637-19, art. 165; CPF nº 038.057.257-52, art. 165; CPF nº 043.891.817-77, art. 165; CPF nº 045.008.258-00, art. 165; CPF nº 051.669.317-42, art. 165; CPF nº 081.142.667-08, art. 165; CPF nº 083.300.487-56, art. 165; CPF nº 090.306.047-78, art. 165; CPF nº 099.229.047-30, art. 165; CPF nº 103.834.597-96, art. 165; CPF nº 115.253.937-07, art. 165; CPF nº 115.507.915-91, art. 165; CPF nº 121.980.067-82, art. 165; CPF nº 133.092.247-67, art. 165; CPF nº 175.650.813-53, art. 165; CPF nº 307.644.757-20, art. 165; CPF nº 347.474.277-91, art. 165; CPF nº 461.147.344-91, art. 165; CPF nº 564.894.397-00, art. 165; CPF nº 710.921.708-63, art. 165; CPF nº 830.988.447-87, art. 165; CPF nº 949.299.049-00, art. 165; CPF nº 010.350.177-09, art. 165; CPF nº 015.042.947-93, art. 165; CPF nº 024.900.837-83, art. 165; CPF nº 032.334.407-07, art. 165; CPF nº 035.375.907-41, art. 165; CPF nº 042.948.207-80, art. 165; CPF nº 045.341.817-10, art. 165; CPF nº 053.639.517-97, art. 165; CPF nº 055.253.327-01, art. 165; CPF nº 074.049.737-59, art. 165; CPF nº 082.479.387-07, art. 165; CPF nº 083.594.467-09, art. 165; CPF nº 084.305.217-12, art. 165; CPF nº 087.717.117-32, art. 165; CPF nº 089.840.477-08, art. 165; CPF nº 091.418.647-78, art. 165; CPF nº 094.610.187-62, art. 165; CPF nº 106.131.277-14, art. 165; CPF nº 114.697.207-52, art. 165; CPF nº 114.813.597-97, art. 165; CPF nº 125.824.277-05, art. 165; CPF nº 272.197.987-68, art. 165; CPF nº 371.084.927-68, art. 165; CPF nº 403.153.987-87, art. 165; CPF nº 591.058.877-04, art. 165; CPF nº 626.436.657-91, art. 165; CPF nº 722.363.887-72, art. 165; CPF nº 911.197.077-49, art. 165; CPF nº 991.090.187-00, art. 165; CPF nº 016.742.607-92, art. 165; CPF nº 021.073.117-65, art. 165; CPF nº 028.880.957-26, art. 165; CPF nº 056.626.287-85, art. 165; CPF nº 071.050.637-69, art. 165; CPF nº 076.103.657-18, art. 165; CPF nº 080.787.747-61, art. 165; CPF nº 090.914.607-17, art. 165; CPF nº 095.543.727-01, art. 165; CPF nº 120.947.127-29, art. 165; CPF nº 179.243.917-20, art. 165; CPF nº 299.872.967-34, art. 165; CPF nº 332.707.407-00, art. 165; CPF nº 370.118.397-04, art. 165; CPF nº 399.393.917-49, art. 165; CPF nº 504.662.167-34, art. 165; CPF nº 566.348.705-00, art. 165; CPF nº 606.939.087-34, art. 165; CPF nº 702.367.807-78, art. 165; CPF nº 783.907.617-34, art. 165; CPF nº 952.666.077-34, art. 165; CPF nº 105.546.867-67, art. 165; CPF nº 118.769.767-21, art. 165; CPF nº 772.587.627-87, art. 165; CPF nº 003.231.537-63, art. 165; CPF nº 004.049.917-00, art. 165; CPF nº 007.775.756-47, art. 165; CPF nº 009.366.577-66, art. 165; CPF nº 018.533.837-24, art. 165; CPF nº 035.451.067-30, art. 165; CPF nº 045.243.537-47, art. 165; CPF nº 055.189.887-96, art. 165; CPF nº 072.285.787-08, art. 165; CPF nº 088.404.557-95, art. 165; CPF nº 088.643.337-11, art. 165; CPF nº 090.905.447-98, art. 165; CPF nº 095.998.177-29, art. 165; CPF nº 097.368.347-35, art. 165; CPF nº 099.832.397-79, art. 165; CPF nº 101.436.437-03, art. 165; CPF nº 101.984.337-35, art. 165; CPF nº 125.474.607-26, art. 165; CPF nº 280.381.267-34, art. 165; CPF nº 306.541.577-15, art. 165; CPF nº 362.833.047-53, art. 165; CPF nº 448.249.803-30, art. 165; CPF nº 535.975.917-87, art. 165; CPF nº 744.986.907-10, art. 165; CPF nº 792.849.577-53, art. 165; CPF nº 834.127.437-04, art. 165; CPF nº 863.610.667-20, art. 165; CPF nº 994.063.497-87, art. 165; CPF nº 009.371.117-40, art. 165; CPF nº 010.887.087-14, art. 165; CPF nº 029.817.317-42, art. 165; CPF nº 052.938.797-23, art. 165; CPF nº 054.738.877-24, art. 165; CPF nº 077.116.767-94, art. 165; CPF nº 081.448.017-92, art. 165; CPF nº 083.934.497-07, art. 165; CPF nº 086.906.197-63, art. 165; CPF nº 090.157.997-17, art. 165; CPF nº 115.277.857-93, art. 165; CPF nº 117.899.357-41, art. 165; CPF nº 160.153.717-49, art. 165; CPF nº 520.992.456-49, art. 165; CPF nº 741.899.647-00, art. 165; CPF nº 884.788.234-68, art. 165; CPF nº 010.734.697-43, art. 165; CPF nº 016.122.627-24, art. 165; CPF nº 016.750.297-25, art. 165; CPF nº 019.357.257-50, art. 165; CPF nº 025.455.897-64, art. 165; CPF nº 027.178.577-29, art. 165; CPF nº 029.207.547-26, art. 165; CPF nº 033.615.407-04, art. 165; CPF nº 047.513.167-37, art. 165; CPF nº 053.058.797-10, art. 165; CPF nº 053.407.767-60, art. 165; CPF nº 072.003.507-45, art. 165; CPF nº 075.093.497-29, art. 165; CPF nº 076.401.157-01, art. 165; CPF nº 079.213.097-98, art. 165; CPF nº 079.520.007-21, art. 165; CPF nº 082.467.337-96, art. 165; CPF nº 085.199.157-28, art. 165; CPF nº 093.062.907-80, art. 165; CPF nº 095.254.387-75, art. 165; CPF nº 098.928.617-79, art. 165; CPF nº 104.083.077-30, art. 165; CPF nº 120.246.107-73, art. 165; CPF nº 124.476.037-46, art. 165; CPF nº 125.227.717-28, art. 165; CPF nº 128.821.447-25, art. 165; CPF nº 338.122.507-30, art. 165; CPF nº 550.984.607-00, art. 165; CPF nº 818.770.997-91, art. 165; CPF nº 836.547.717-34, art. 165; CPF nº 908.442.627-49, art. 165; CPF nº 919.455.427-72, art. 165; CPF nº 035.260.937-09, art. 165; CPF nº 043.376.646-88, art. 165; CPF nº 051.888.197-08, art. 165; CPF nº 079.463.657-80, art. 165; CPF nº 089.916.467-60, art. 165; CPF nº 092.416.737-88, art. 165; CPF nº 096.882.157-08, art. 165; CPF nº 109.688.237-00, art. 165; CPF nº 110.434.937-00, art. 165; CPF nº 110.992.417-82, art. 165; CPF nº 111.360.767-00, art. 165; CPF nº 119.221.727-66, art. 165; CPF nº 121.736.237-10, art. 165; CPF nº 127.195.927-57, art. 165; CPF nº 163.915.862-68, art. 165; CPF nº 166.662.402-00, art. 165; CPF nº 369.953.207-00, art. 165; CPF nº 405.293.987-53, art. 165; CPF nº 439.177.987-00, art. 165; CPF nº 601.189.627-87, art. 165; CPF nº 645.196.437-91, art. 165; CPF nº 745.692.367-15, art. 165; CPF nº 816.308.087-68, art. 165; CPF nº 009.008.137-41, art. 165; CPF nº 017.968.627-54, art. 165; CPF nº 047.560.707-44, art. 165; CPF nº 071.617.957-10, art. 165; CPF nº 078.389.397-39, art. 165; CPF nº 079.771.617-37, art. 165; 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CPF nº 102.064.987-99, art. 165; CPF nº 105.941.807-08, art. 165; CPF nº 107.492.137-28, art. 165; CPF nº 110.858.887-54, art. 165; CPF nº 121.372.367-10, art. 165; CPF nº 852.319.758-34, art. 165; CPF nº 858.017.807-00, art. 165; CPF nº 010.177.297-19, art. 165; CPF nº 025.740.427-94, art. 165; CPF nº 052.146.697-04, art. 165; CPF nº 069.618.807-46, art. 165; CPF nº 071.754.537-79, art. 165; CPF nº 073.672.427-33, art. 165; CPF nº 081.947.447-92, art. 165; CPF nº 084.979.647-48, art. 165; CPF nº 089.971.887-63, art. 165; CPF nº 092.240.597-24, art. 165; CPF nº 093.412.457-45, art. 165; CPF nº 122.742.877-40, art. 165; CPF nº 297.188.567-49, art. 165; CPF nº 371.947.987-00, art. 165; CPF nº 402.246.007-53, art. 165; CPF nº 415.936.697-04, art. 165; CPF nº 447.763.497-87, art. 165; CPF nº 491.254.607-06, art. 165; CPF nº 500.728.117-49, art. 165; CPF nº 600.134.277-68, art. 165; CPF nº 615.839.797-00, art. 165; CPF nº 737.608.117-87, art. 165; CPF nº 752.157.809-00, art. 165; CPF nº 775.702.863-91, art. 165; 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A faturar por empenho"
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                        "1332458": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 314.573.127-00, pts. 23; CPF nº 321.080.604-72, pts. 22; CPF nº 321.366.503-78, pts. 21; CPF nº 322.848.027-53, pts. 22; CPF nº 322.880.507-72, pts. 21; CPF nº 332.035.397-72, pts. 23; CPF nº 335.615.757-49, pts. 21; CPF nº 335.756.579-04, pts. 23; CPF nº 336.048.787-72, pts. 21; CPF nº 337.226.767-20, pts. 21; CPF nº 338.623.627-87, pts. 20; CPF nº 338.653.377-91, pts. 22; CPF nº 339.230.607-00, pts. 20; CPF nº 344.300.167-04, pts. 23; CPF nº 346.757.287-15, pts. 21; CPF nº 348.145.237-34, pts. 25; CPF nº 350.135.597-15, pts. 22; CPF nº 350.473.217-20, pts. 25; CPF nº 351.459.277-20, pts. 20; CPF nº 351.797.757-87, pts. 21; CPF nº 358.605.537-49, pts. 20; CPF nº 360.434.517-00, pts. 23; CPF nº 360.834.457-87, pts. 23; CPF nº 362.515.697-00, pts. 20; CPF nº 362.864.357-00, pts. 20; CPF nº 363.130.927-91, pts. 27; CPF nº 366.232.457-15, pts. 25; CPF nº 371.665.577-53, pts. 26; CPF nº 375.520.237-91, pts. 21; CPF nº 375.553.757-53, pts. 21; CPF nº 375.703.907-68, pts. 24; CPF nº 376.142.311-04, pts. 24; CPF nº 378.938.827-00, pts. 25; CPF nº 380.661.227-72, pts. 45; CPF nº 382.470.977-53, pts. 26; CPF nº 383.026.168-34, pts. 21; CPF nº 383.644.177-20, pts. 22; CPF nº 383.674.167-91, pts. 22; CPF nº 384.517.357-20, pts. 21; CPF nº 385.370.287-20, pts. 21; CPF nº 386.841.107-06, pts. 22; CPF nº 388.464.117-49, pts. 33; CPF nº 389.078.442-91, pts. 20; CPF nº 389.471.707-63, pts. 25; CPF nº 393.335.587-72, pts. 20; CPF nº 396.326.447-00, pts. 36; CPF nº 396.728.917-68, pts. 26; CPF nº 396.863.967-72, pts. 21; CPF nº 397.252.607-59, pts. 20; CPF nº 397.704.437-00, pts. 20; CPF nº 399.432.327-49, pts. 24; CPF nº 400.191.607-04, pts. 24; CPF nº 401.109.317-34, pts. 29; CPF nº 401.478.437-15, pts. 22; CPF nº 402.916.187-15, pts. 25; CPF nº 405.852.207-00, pts. 22; CPF nº 407.074.317-00, pts. 21; CPF nº 410.653.017-15, pts. 24; CPF nº 412.916.977-72, pts. 21; CPF nº 413.068.997-53, pts. 25; CPF nº 420.281.167-49, pts. 28; CPF nº 425.092.037-20, pts. 21; CPF nº 426.181.347-53, pts. 23; CPF nº 426.777.007-78, pts. 35; CPF nº 427.139.787-34, pts. 21; CPF nº 430.996.027-87, pts. 20; CPF nº 432.515.957-68, pts. 29; CPF nº 433.856.307-97, pts. 21; CPF nº 434.513.737-34, pts. 21; CPF nº 434.651.967-91, pts. 23; CPF nº 435.284.227-34, pts. 23; CPF nº 436.476.507-49, pts. 21; CPF nº 436.872.967-68, pts. 20; CPF nº 438.761.967-87, pts. 30; CPF nº 439.275.137-68, pts. 32; CPF nº 447.828.537-34, pts. 21; CPF nº 456.022.127-87, pts. 20; CPF nº 461.879.107-10, pts. 21; CPF nº 464.818.937-04, pts. 25; CPF nº 465.112.107-15, pts. 23; CPF nº 468.168.287-04, pts. 20; CPF nº 468.278.977-53, pts. 23; CPF nº 474.398.317-72, pts. 20; CPF nº 475.829.607-34, pts. 22; CPF nº 477.266.367-34, pts. 32; CPF nº 477.342.137-15, pts. 20; CPF nº 480.951.257-68, pts. 20; CPF nº 486.942.317-00, pts. 25; CPF nº 487.805.617-72, pts. 20; CPF nº 491.395.847-04, pts. 26; CPF nº 494.185.647-34, pts. 21; CPF nº 494.738.327-53, pts. 22; CPF nº 495.989.027-49, pts. 39; CPF nº 498.553.017-49, pts. 35; CPF nº 504.394.307-63, pts. 21; CPF nº 509.373.837-91, pts. 20; CPF nº 509.846.407-20, pts. 28; CPF nº 510.233.697-53, pts. 23; CPF nº 512.523.507-59, pts. 21; CPF nº 513.187.507-25, pts. 28; CPF nº 118.907.137-16, pts. 40.\r\n\r\nId: 1332458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332421": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA CESAR RAIMUNDO NETTO MACHADO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 292.479-3 de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/220.650/2012. \r\n\r\nAPOSENTA VÂNIA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.9, matrícula nº 293.422-2, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.494/2012. \r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE SANTOS FREIRE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.119-5 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/661.308/2012. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/661.202/2012 - IVANILDO GOMES DA ROCHA - Auxiliar Técnico, nível 110.9, matrícula n° 291.769-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1332421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1331871": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.412/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no que se refere o processo nº E-15/001.412/2011, no valor total de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente ao exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1331871"
                    ],
                    "1331875": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.519/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no que se refere o processo nº E-15/000.519/2012, no valor total de R$ 7.205,01 (sete mil duzentos e cinco reais e um centavo), correspondente ao exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1331875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1331966": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 200\r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (OSS - UPA 24H) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/9348/2011 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos destas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 09.652.823/0001-76.\r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1331966"
                    ],
                    "1333007": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 722 DE 28 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.006.691,00 \r\n\r\n10.511.709,00 \r\n\r\n15.016.727,00 \r\n\r\n15.016.727,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n320.500,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n123.594.264,80 \r\n\r\n177.663.613,40 \r\n\r\n189.885.962,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035,00 \r\n\r\n1.748.821.532,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\n2.496.817.558,38 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n75.165.939,20\r\n\r\n75.165.939,20\r\n\r\n75.165.939,20\r\n\r\n75.165.939,20\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n23.527,00\r\n\r\n26.527,00\r\n\r\n29.527,00\r\n\r\n29.527,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n75.082.027,52 \r\n\r\n00\r\n\r\n11.628,00 \r\n\r\n23.257,00 \r\n\r\n40.700,00 \r\n\r\n58.143,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n172.691.499,66 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n15.716.512,24 \r\n\r\n20\r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n11.798.453,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n2.942.506,42 \r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n106.287.824,00 \r\n\r\n193.244.793,00 \r\n\r\n280.201.762,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n267.928.204,59 \r\n\r\n331.295.952,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n60.522.340,00 \r\n\r\n60.522.340,00 \r\n\r\n60.522.340,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n00\r\n\r\n366.506,00 \r\n\r\n533.013,00 \r\n\r\n749.280,00 \r\n\r\n832.533,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n19.269.292,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n23.616.137,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n400.819.372,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n16.591.513,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\n3.656.964,00 \r\n\r\nId: 1333007"
                    ],
                    "1332229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/450176/2011 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Clube de Regatas do Flamengo. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado à Av. Borges de Medeiros, nº 997(parte) - Lagoa, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1332229"
                    ],
                    "1332823": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 05 de julho de 2012, Quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.725/2011 - PROCESSO Nº E-01/3259/2010\r\n\r\nRECORRENTE : ADRIANO LOPES CORREA\r\n\r\nRELATORA : Consº Fabio Neira\r\n\r\nREVISORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.738/2011 - PROCESSO Nº E-01/5174/2010\r\n\r\nRECORRENTE : VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nRELATOR : Consº. Fabio Neira\r\n\r\nREVISORA : Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.808/2012 - PROCESSO Nº E-09/4920/1702/2011\r\n\r\nRECORRENTE : VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRELATOR : Consª. Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR : Consª. Renata Ferreira da Mota \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1332823"
                    ],
                    "1332063": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nDEMITE o servidor SÉRGIO EDUARDO MARSCHHAUSEN PEREIRA, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 242.315-0 e Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 195.205-0 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.609/2004.\r\n\r\nDEMITE o servidor MARCOS FÁBIO PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.564-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.606/2009.\r\n\r\nDEMITE SHEILA CÂNDIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 851.247-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.309/2010.\r\n\r\nDEMITE MARGARETH MURTEIRA PINHEIRO, Médico, Classe C, matrícula nº 864.654-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600.070/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora FERNANDA GUIMARÃES FREIRE, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.355-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.187/2010.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 184.760-7, em observância ao art. 38 e por infringência aos art. s 39, incisos VII e VIII, 40, inciso II, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/1.111/2009.\r\n\r\nId: 1332063"
                    ],
                    "1331913": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/06/2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores Ivete Suely de Almeida Losso, Agente de Trânsito, matrícula nº 24/001802-8, Marília de Fátima Oliveira de Souza, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001328-4, Ricardo de Paula Grangeiro, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000948-0 e Manoel do Sacramento Cisneiro, Digitador, matrícula nº 24/002640-1, para apurar as irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do DETRAN - RJ, mencionadas às fls. 03/05, 189/192, 277, 183/287, 290/292, 295/296, 297/300, 303/305, 330/332, 349/368, 369/370, 376/377, 413/415, 421/423, 428/429, 445/448, 450, 451, 471/472, 473. Processo nº E-12/407.825/2009.\r\n\r\nId: 1331913"
                    ],
                    "1331840": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nDEMITE JORGE ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 955.245-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.901.334/2010.\r\n\r\nDEMITE GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, Nível C, Referente 4, matrícula nº. 916.693-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/4.510.005/2010.\r\n\r\nDEMITE ALESSANDRA CRUZ DUARTE, Professor Docente I, Nível C, Referente 3, matrícula nº. 949.103-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.001.116/2009.\r\n\r\nDEMITE GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I, Nível C, Referente 3, matrícula nº. 952.630-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/8.210.016/2010.\r\n\r\nDEMITE RONALDO RIBEIRO FÉLIX DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referente 3, matrícula nº. 940.941-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/811.896/2009.\r\n\r\nId: 1331840"
                    ],
                    "1331823": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nDEMITE PATRÍCIA DE MORAES ESTEVES, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula nº. 862.442-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/603.563/2010.\r\n\r\nDEMITE FERNANDO DE AZAMBUJA FONTES, Médico, Classe C, matrícula nº. 863.760-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº. E-08/603.005/2011.\r\n\r\nDEMITE ANDRE DAUDT EYLER, Médico, Classe C, matrícula nº. 867.762-7, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/600.096/2011.\r\n\r\nDEMITE SABRINA ROBERTA LUZ MARTINS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 950.288-1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.003.876/2011.\r\n\r\nDEMITE WALLACE RODRIGUES DE MESQUITA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 957.496-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/7.131.885/2010.\r\n\r\nDEMITE LUBIANCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 911.882-9, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.002.679/2009.\r\n\r\nDEMITE HELDER DE PAULA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº. 913.380-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.002.262/2011.\r\n\r\nDEMITE NATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 955.209-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.101.307/2011.\r\n\r\nDEMITE MENDEL BERNAT, Médico, Classe C, matrícula nº. 864.547-5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/600.165/2011.\r\n\r\nDEMITE PATRICIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº. 852.073-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-08/602.424/2008.\r\n\r\nId: 1331823"
                    ],
                    "1331930": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Alexandre Magno Cachete Batista, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.868-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/10.200.877/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Tamires Pimenta de Souza, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.103-8, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.701.259/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora Eliane Mustrange Franco, Professor Docente I, Nível B, Referência 7, matrícula nº 242.093-3, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.403.022/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar irregularidades anunciadas às fls. 03, 18/26, 55/126, 127/244, 246/263 e 301/304, em face de Maria Walderes Fiuza Larangeira, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 162.584-7 - Inativo, Ziléa Salles, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 273.742-7, Antonio Carlos Medeiros da Rosa, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, nas matrículas 252.950-1 e 235.210-2, Marinilza Gonçalves Rosa Graciano, Professor Docente I, nível C, Referência 4, matrícula 929.054-5, Sirlene Corrêa Benedito Pires, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula 5.014.301-5, Tania Gonçalves Rosa Coelho, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 815.520-2, Edilene Pinto da Fonseca Gabriel, Professor Docente II - 40 horas, Nível C, Referência 6, matrícula 5.013.537-5, Ludiana Soares da Silva, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula 838.980-1, Dorothi de Almeida Cardozo, Merendeira-CIEP, matrícula 5.013.668-8, Francisco Machado Bacellar Junior, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 248.226-3, Maria Aparecida Martins Ribeiro Peixoto, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 162.582-1, Maria do Carmo Massad de Oliveira, Professor Assistente Administração Educacional I , Nível C, Referência 8, matrícula 40451-7, Almerindo da Silva Dantas, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula 5.012.039-3, Genard Pedro da Costa Silva, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula 5.017.024-0. Processo nº E-03/10.700.789/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de Marco Aurélio de Paula Mello, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula 934.772-5 e Damião José Antunes, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula 916.045-8, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Educandário Santo Expedito - DEGASE, anunciadas às fls. 02 e 09, 13/22, 73/207, 210/218, 338/348, 350, 352 e 353. Processo nº nº E-03/90.297/2011.\r\n\r\nId: 1331930"
                    ],
                    "1331791": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200929/1998 - MARIA NÚBIA ANDRADE SOARES, Professor Docente I, matrícula 831778-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 134037-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602195/2009 - SHEILA ALVES COELHO, Enfermeiro, ID Funcional 42151961 - Vínculo 1 (SES e Enfermeiro, matrícula 10/683173-9 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606392/2009 - TERESINHA SILVA DE SOUZA, Técnico em Saúde Pública, ID Funcional 31970788 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 088838 (P. M. de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201013/2010 - ANA MARIA PIRES DE MELLO, Professor Docente II, matrícula 0290129-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 157925-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100312/2006 - MARGARETH FARIA DOS SANTOS NICTOLIS, Professor Docente I, matrícula 0925261-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232876-6 (Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1331791"
                    ],
                    "1331826": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/605571/2011 - MIRNA LUZ COSTA FERREIRA, Sanitarista, ID Funcional 42501423 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 240889-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602738/2006 - LÍVIA DAMACENA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31064370 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197508-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602754/2006 - ROSSANA DA SILVA NONATO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31064434 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214606-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605855/2011 - EDUARDO LOPES MOURA, Médico, ID Funcional 31042031 Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0647609 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33291/2011 - LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942698-2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225802-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3349/2010 - MARIA DE FÁTIMA BRASIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 30719631 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 111725-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602160/2009 - SUZANE DE OLIVEIRA AGRIZZI MUNIZ, Fonoaudióloga, ID Funcional 42502977 - Vínculo 1 (SES) e Fonoaudióloga, matrícula 6168 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310899/2009 - PATRÍCIA LEITE LEANDRO, Professor Docente I, matrículas 0936331-8 (SEEDUC) e 0955097-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601050/2005 - ELISANGELA DOUFEM KATO, Médico, ID Funcional 301606849 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 237706-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202197/2010 - OSWALDO PONTES COELHO DAVID, Professor Docente I, matrícula 0837014-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 201759-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/202128/2011 - FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, Médico, matrícula 8100325-3 (IASERJ) e Médico, matrícula 0237413-7 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8207/1997 - MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, Professor Adjunto, matrícula 313932 (UERJ) e Professor I, matrícula 042905-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1331826"
                    ],
                    "1331824": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410264/2010 - FERNANDO JOSÉ TIBÚRCIO ALVES, Professor Docente I, matrícula 0962433-9 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica II, RG 10765228-6 (Governo do Estado de São Paulo)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501972/2011 - CARLOS HENRIQUE ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0234331-7 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 295620-9 (SEE de Minas Gerais)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203998/2011 - VALÉRIA SILVA FRÓES, Professor Docente I, matrícula 0272307-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 212300-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811837/2011 - MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0929725-0 (SEEDUC) e 0970904-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601534/2006 - CARLA DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30914485 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213138-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600455/2011 - MARILZA NUNES DO VALLE, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 3048375 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190911-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602987/2009 - MILENE DUARTE BORGES, Assistente Social, ID Funcional 42196531 - vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 236251-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35912/2009 - VANIA DE SOUZA GOMES, Supervisor Educacional, matrícula 0113564-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 4363(P. M. de Magé)\r\n\r\nProcesso nº E-26/33182/2011 - BÁRBARA FERREIRA DA CUNHA TELES, Professor I, matrícula 0226005-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 247322-1 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/201382/2010 - TEREZINHA MARIA FREITAS MATTIODA, Professor Docente I, matrícula 0232780-7 (SEEDUC) Professor I, matrícula 107437-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/15894/2011 - SIMONE BRAGA DE SANTANA MARTINS, Enfermeiro, ID Funcional 50015168 - Vínculo1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 35812-7(UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/15862/2011 - FABRÍCIA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30849020 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 35813-5 (UERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1331824"
                    ],
                    "1331593": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610079/2008 - PATRÍCIA PEREIRA COSENDY, Professor Docente II, matrícula 0804742-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0940190-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11302855/2008 - MARLA REGINA DOMINGUES DE MORAIS, Professor Docente I, matrícula 0949057-4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 827-3 (P. M. de Silva Jardim).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300612/2008 - MARA DALILA DE ARAÚJO LEMOS, Professor Docente I, matrícula 0943943-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2936-0 (PM de Silva Jardim).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600136/2009 - ANGELO FERNANDO PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0878230-2 (SEEDUC) e 0950534-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001022/2009 - RITA DE CÁSSIA GUIDONE DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0834089-5 (SEEDUC) e 0951459-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310496/2009 - LEOCÁDIA ESPÍNDOLA DAFLON, Professor Docente I, matrículas 0914692-9 (SEEDUC) e 0955166-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200527/2009 - MÁRCIA VALÉRIA DE OLIVEIRA GARCIA, Professor Docente I, matrículas 0846644-3 (SEEDUC) e 0950173-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610022/2010 - PRISCILA BIZARRO CORDIBELLI MOTTA, Professor I, matrículas 0914305-8 (SEEDUC) e 0957805-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104744/2010 - JORGE LUIZ DAUMAS FARIA, Professor Docente I, matrícula 0953113-8 (SEEDUC) e Analista de Gestão e Transporte, matrícula 3366-2 (DETRAN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610138/2010 - KELY SIMONI DE MENEZES, Professor Docente II, matrícula 5012075-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0960684-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1331593"
                    ],
                    "1331621": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101672/1998 - JAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS, Professor Docente II, matrícula 0240332-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0827529-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39971/2008 - JOSÉ ESTROGILDO GUIMARÃES, Professor I, matrícula 0221953-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0112306-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701685/2011 LOUISE MARIA NUNES CLARINDO, Professor Docente I, matrículas 0964554-0 (SEEDUC) e 0972194-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002067/2010 - LUCIANA FERNANDES GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0935771-6 (SEEDUC) e 0964912-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410409/2010 - MARCELO LOPES, Professor Docente I, matrículas 0841077-1 (SEEDUC) e 0966866-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410258/2010 - MARISA DE SOUSA LÁBIO, Professor Docente I, matrículas 0945229-3 (SEEDUC) 0962545-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/202116/2011 - MEIRY MÁRCIA MOTA DOS SANTOS, Assistente Social, matrículas 8106191-3 (IASERJ) e 179662-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001116/2010 - MÔNICA EMÍLIA FERREIRA BRANDÃO, Professor Docente I, matrículas 0926584-4 (SEEDUC) e 0960076-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003445/2011 - PAULO HENRIQUE CORREA, Professor Docente I, matrículas 0925196-8 (SEEDUC) e 0973225-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900003/2006 - PATRÍCIA NUNES SIQUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0927817-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232209-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1331621"
                    ],
                    "1332180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811725/2012 - REGINA DOMINGUES EURICO, Professor Docente II, matrícula 266263-5 (SEEDUC) e Professor I 40 PGR, matrícula 0902-9 (P.M. de Araruama). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1332180"
                    ],
                    "1332404": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/406.467/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 13ª CIRETRAN - Itaperuna, com base no exposto pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao DETRAN/RJ, objetivando conhecimento e adoção das medidas complementares que entender serem necessárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.986/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VILMA DOS SANTOS VAZ, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº. 509.369-5, justificando suas faltas apenas para fins disciplinares, com a respectiva reassunção ao cargo de origem, bem como arquivar quanto à paralisação do feito, tudo conforme fundamentado pela Comissão Processante e o exposto pela Coordenaria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e a adoção das medidas complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.875/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRO/RJ, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.076/1999 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JESUINA FIGUEIRA CEZAR, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº. 5.012.573-1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar em relação às irregularidades, em face do servidor CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, matrícula nº. 5.019.574-2, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e a adoção das medidas que se fizerem necessárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-08/90.242/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde em face dos servidores DIONE ROSÁLIA SILVA FREITAS, Médico, Classe A, matrícula nº. 207.174-4 e Médico, Classe A, matrícula nº. 265.929-0, e EDILSON RIBEIRO MACHADO, Médico, Classe B, matrícula nº. 864.837-0, bem como arquivar em relação à paralisação do feito, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1332404"
                    ],
                    "1331873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.602/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor GERHARD WALTER GARZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 840.846-0, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como o arquivamento, quanto à paralisação do feito. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.896/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade no Ato de instauração, noticiada às fls. 09/11, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1331873"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332319": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/2280/1992 - ELIZABETH TADEU GONÇALVES, Agente Administrativo, matr. 455-6. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24.06.2007 a 23.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/11034/1994 - JUÇARA GUIMARÃES DA SILVA, Datilógrafo, matr. 561-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23.10.1991 a 22.10.2011.Torno sem efeito às publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nId: 1332319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332394": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/503.566/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, em favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 02 (dois) para um período de 12 meses, no valor de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/504.357/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2012, em favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, para aquisição de 80 (oitenta) cadeiras tipo universitária, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1332394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/317332/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 16.819,38 (dezesseis mil oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1332406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301481/2011 - BANY LOPES BEZERRA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/749426/1986 - JOSÉ ALEIXO DA COSTA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/708788/1981 - ANTONIO MACHADO - AUTORIZO\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/303071/2008 - MARIA SALETTE PADULA DE ARAÚJO - AUTORIZO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/728510/1983 - NILTON SEBASTIÃO ROQUE - AUTORIZO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/700436/2003 - WALDIR GERALDO \r\n\r\nProc. nº E-08/606553/2009 - MARIETA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/310455/1976 - OTTO FRANC JOAEPH HOLZER \r\n\r\nProc. nº E-01/315968/1971 - ARMANDO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/722163/1996 - FLUMINENSE ALT \r\n\r\nProc. nº E-01/700564/1989 - HILÁRIO ESTÉPHANE \r\n\r\nProc. nº E-01/700317/1999 - OSCAR MUNIZ DO AMARAL \r\n\r\nProc. nº E-01/700985/2005 - MYRTHES GRAEFF DO AMARAL REIS Proc. nº E-01/710401/2003 - SALIM ELIAS \r\n\r\nId: 1332241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700457/1985 - MILTON RODRIGUES - AUTORIZO\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/718525/1999 - ALDEMAR RAIMUNDO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/727328/1991 - FLORIANO HENRIQUE RENOVATO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712852/2003 - EURYVALDO MOTTA PONTES.\r\n\r\nProc. nº E-01/713912/2000 - EDSON GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/713536/1982 - MARIANO ANTONIO ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/719123/2002 - DARIO SANGINETTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703909/1994 - LIZETE MARIA CEPEDA AMORIM.\r\n\r\nProc. nº E-01/714509/2002 - SEBASTIÃO PEDRO VIDAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/705583/1992 - NOURIVAL GOULART.\r\n\r\nProc. nº E-01/300260/1980 - ASTOLFO CIPRIANO NEVES\r\n\r\nId: 1332238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nINDEFIRO os seguintes processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706636/2003 - LUIZ CLAUDIO DUTRA GUERRA \r\n\r\nProc. nº E-01/306377/2007 - MANUEL DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/706188/1983 - PAULO CESAR ROCHA - INDEFIRO\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nINDEFIRO os seguintes processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705857/2007 - JOSÉ LUIZ TORRES \r\n\r\nProc. nº E-01/704340/2002 - JOSÉ DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nINDEFIRO os seguintes processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717994/2002 - LUIZ ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nProc. nº E-01/710425/2003 - MARTINS BISPO SANTIAGO SOBRINHO \r\n\r\nProc. nº E-01/700225/2004 - AMIR SATURNINO BRAVO \r\n\r\nProc. nº E-01/700779/2005 - GERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/700135/2003 - IVO DE FREITAS PEREIRA \r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705857/2007 - JOSÉ LUIZ TORRES - INDEFIRO\r\n\r\nId: 1332239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332235": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27 / 06 / 2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matricula n° 100.318-5, Leonardo Monteiro Magalhães, matricula n° 10.059-4 e Cecilia Lucas Coelho de Souza, matricula 100.118-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 21/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - Processo n° E-01/335648/2012.\r\n\r\nId: 1332235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/336555/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA em favor da empresa: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.122.733/0001-48, no valor de R$ 833.672,52 (oitocentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1332236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332276": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a INGRID MANOEL DOS SANTOS, com validade a contar de 18/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 09/12/2012; LAURA MANOEL PENA, com validade a contar de 18/01/2007 - Proc. nº E-01/703468/2007.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LARISSA LEMOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 21/12/2005; JAMILA QUINTANILHA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 21/12/2005 até setembro/2009; HYASMIM QUINTANILHA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 21/12/2005 até janeiro/2008 - Proc. nº E-01/301754/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTATIANA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2002 até julho/2003; LUÃ AZEVEDO FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2002 - Proc. nº E-01/702535/2003.\r\n\r\nDINEY GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 02/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, publicado no D.O de 15/10/2009; VALDELIS DIAS RODRIGUES, com validade a contar de 02/12/2003 - Proc. nº E-01/700050/2004.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA BORGES MENDES, com validade a contar de 11/01/2007 - Proc. nº E-01/701242/2007.\r\n\r\nSTHEFANY SILVA DA COSTA, com validade a contar de 31/03/2002 - Proc. nº E-01/710333/2002.\r\n\r\nGUSTAVO GONZAGA CARVALHO AMARO e GABRIELA DE REZENDE AMARO, com validade a contar de 19/10/2001 até 28/11/2007 - Proc. nº E-01/714859/2011.\r\n\r\nCONCEDE auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GABRIEL GONZAGA CARVALHO AMARO, com validade a contar de 19/10/2001 até 28/11/2007 - Proc. nº E-01/714859/2011.\r\n\r\nId: 1332276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332405": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYOLANDA FANTI NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2011 e publicado no D.O. de 11/08/2011; MELISSA MARIA LIOY SALIM NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011 - Proc. nº E-01/301515/2011.\r\n\r\nDE 23/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 27/07/1997 até agosto/2010; LEONARDO DA SILVA BARRETO, com validade a contar de 27/07/1997- Proc. nº E-01/718097/1997.\r\n\r\nId: 1332405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332275": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAIRA VIANA SILVA, GUILHERME VIANA SILVA e RODOLFO GOMES DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2009 - Proc. nº E-01/300840/2009.\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SAMANTHA GERMANO SANTOS DA FONSECA, com validade a contar de 13/02/2010 - Proc. nº E-01/307850/2010.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE AUGUSTO SIQUEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2011 - Proc. nº E-01/300823/2011.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENZO GREGORIO DE CASTRO MARTINS, com validade a contar de 14/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2011, publicado no D.O de 06/09/2011 - Proc. nº E-01/300186/2011.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ABIGAHIR SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300482/2012.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA SILENE ROSA GONÇALVES, com validade a contar de 17/04/2012 - Proc. nº E-01/300874/2012.\r\n\r\nLEA MARLY MACHADO MANDARINO, com validade a contar de 06/04/2012 - Proc. nº E-01/300687/2012.\r\n\r\nALICIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 30/03/2012 - Proc. nº E-01/300870/2012.\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA, com validade a contar de 07/12/2011 - Proc. nº E-01/302724/2011.\r\n\r\nOSIEL MANHÃES DE SOUZA, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/300920/2012.\r\n\r\nJOÃO BATISTA TEIXEIRA, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/300929/2012.\r\n\r\nAMARO SIMÃO, com validade a contar de 29/04/2012 - Proc. nº E-01/300921/2012.\r\n\r\nANTONIO MOREIRA DO CARMO, com validade a contar de 22/02/2012 - Proc. nº E-01/300594/2012.\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUZA MENEZES, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/300746/2012.\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA e JULIO CESAR SALLES FERREIRA, com validade a contar de 01/03/2012 - Proc. nº E-01/300712/2012.\r\n\r\nJULIA REGINA EYER AREAS CORDEIRO, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/300659/2012.\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/02/2012 - Proc. nº E-01/300548/2012.\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DOS SANTOS BRAGA, com validade a contar de 06/02/2012 - Proc. nº E-01/300690/2012.\r\n\r\nJOÃO PEDRO LANGER FERREIRA e MARIA EDUARDA LANGER FERREIRA, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. E-01/300368/2012.\r\n\r\nId: 1332275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703468/2007 - JOÃO LUIZ DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301754/2009 - JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO NETTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702535/2003 - AILTON PEREIRA DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-01/700050/2004 - DINEI DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701242/2007 - EDSON FERNANDES DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/710333/2002 - ADILSON DA COSTA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714859/2001 - JORGE DE JESUS AMARO.\r\n\r\nId: 1332277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332274": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/705575/2000 - ALTIVO CORTES PIRES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/721123/2000 - CARLOS SOARES DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº IPS/22771/1968 - JOSE FRANCISCO PEREIRA.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/313699/1963 - EMYGDIO LIMA ROSA JUNIOR.\r\n\r\nProc. n° E-01/700475/1986 - NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-04/334870/1977 - NOVIR SEBASTIÃO DOS SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nProc. n° E-04/336898/1976 - RAFAEL PUGLIESE.\r\n\r\nProc. n° E-01/712122/2003 - MARCIO SIMOES BOTELHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/730581/1990 - MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nId: 1332274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1331931": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, CELINO CESÁRIO MOURA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.558-2, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/004.168/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.652-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.027-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, EURICO MITSUO NAKAYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.724-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, SABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.606-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula nº 0.966.015-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda . Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.610-1, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.955.832-1, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.682-0, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.773-7, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.645-7, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, a mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.247/2012.\r\n\r\nId: 1331931"
                    ],
                    "1331624": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.157/2009 - AERO RIO TAXI AEREO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/056.132/2007 - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.053/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à folha suplementar de pagamento de pessoal referente à 20/12/2011, conforme fls. 07, no valor de R$ 27.088,10 (vinte e sete mil oitenta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/169.573/2012 - JOÃO ANTUNES DE SÁ - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.850/2012 - RITA DE CASSIA ALMEIDA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.918/2012 - ADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.696/2012 - SANDRA MARIA COSTA PEIXOTO - APROVO.\r\n\r\nId: 1331624"
                    ],
                    "1332622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001731/2012 - DECIDO conhecer a impugnação interposta pela sociedade empresária WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. constante de fls. 345/356 contra o edital do Pregão Eletrônico nº 025/2012, e a julgo improcedente, tendo em vista os fundamentos apresentados pelo Pregoeiro, à fls. 361 e pela Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado, às fls. 362/364.\r\n\r\nId: 1332622"
                    ],
                    "1332285": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 966, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de junho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 25 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n966\r\n\r\nHA131787\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n966\r\n\r\nGA943303\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1332285"
                    ],
                    "1332858": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 968, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de junho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 27 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n968\r\n\r\nHA147151\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n968\r\n\r\nGA799439\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1332858"
                    ],
                    "1332043": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 270ª SESSÃO\r\n\r\nAos 27 dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: l) à unanimidade, o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº E-04/000.438/2012 e comunicação à SSER para ciência do ocorrido, registrado nos autos, e adoção de providências no sentido de aperfeiçoamento de mecanismos de controles para evitar a ocorrência de falhas e erros como os constados nos autos, consoante pronunciamento da comissão processante e do Assistente Doutor Gustavo Fernandes dos Santos; II) à unanimidade, o arquivamento do processo nº E-04/002.817/2012, nos termos da manifestação do Assistente Doutor Daniel Marques Frederico, aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 24/25); III) à unanimidade, o arquivamento do processo nº E-04/003.570/2012, nos termos da manifestação do Assistente Doutor Daniel Frederico Marques, aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 08/09); IV) à unanimidade, o arquivamento do processo nº E-04/012.296/2011, nos termos da manifestação do Assistente Doutor Daniel Frederico Marques, aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 224/226); V) à unanimidade, o arquivamento do processo nº E-04/003.739/2012, nos termos da manifestação do Assistente Doutor Daniel Frederico Marques, aprovada pelo Corregedor-Chefe (fls. 106/109); VI) à unanimidade, o arquivamento do processo administrativo disciplinar n\r\n\r\nº E-04/000.592/2010, em virtude das extinções das penalidades de repreensão, ocorridas antes do recebimento do processo pela CTCE, com anotação da prescrição da pena nos assentamentos funcionais do AFRE a que se refere o processo, nos termos do art. 96, § 3º da LC nº 69/1990, na redação dada pela LC nº 135/2010, descabendo a anotação no tocante à Agente de Fazenda, por ausência de previsão no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, nos termos das manifestações da comissão processante e da Assistente Doutora Vânia Cirne Manhães. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1332043"
                    ],
                    "1332186": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 834 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 02 a 08 de julho de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 195,0000\r\n\r\nUS$ 129,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1332186"
                    ],
                    "1332210": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 25 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 41.836, 41.837, 41.838 E 41.839 - Processos nºs E-04/072.029/2010, E-04/072.030/2010, E-04/072.227/2010 E E-04/072.228/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.020 - Processo nº E-04/057.407/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.424 e 34.291 - Processos nºs E-04/172.107/2008 e E-04/172.108/2008 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.316 - Processo nº E-04/111.579/2007 - Recorrente: GERMANY CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.246 - Processo nº E-04/115.642/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.082 - Processo nº E-04/158.903/2009 - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.037 (20.407) - Processo nº E-04/206.804/2001 - Recorrente: JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1332210"
                    ],
                    "1331902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 2.715ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.041 (20.796) - Processo nº E-04/474.812/2000 - Inscrição Estadual: 85.768.697 - Recorrente: QUEIROZ GALVÃO PERFURAÇÕES s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.243. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O relato da peça inicial é claro ao descrever a infração imputada à Recorrente, não restando caracterizada qualquer das hipóteses do artigo 48 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. OPERAÇÕES DE saída DE BENS. Não como se exigir ICMS em operações de saída de equipamentos para conserto, bem como nas saídas de conteiners, que acondicionaram equipamentos importados pela Recorrente. Convênio ICMS nº 88/91. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1331902"
                    ],
                    "1331903": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.192ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.647 - Processo nº. E-04/204.927/1991 - Recorrente: tecidos novaes s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso em relação ao item 1, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Gustavo Kelly Alencar e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento ao recurso. À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso em relação ao item 4, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.886 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO INTERPOSTO POR QUEM NÃO É PARTE. NEGATIVA DE CONHECIMENTO. ICMS. REMESSA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. NÃO INCIDÊNCIA. REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO RETORNO. INCIDÊNCIA DO ICMS. ITEM 1: A TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR É FATO GERADOR DO ICMS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI 1423/89, VIGENTE À ÉPOCA DOS EVENTOS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1331903"
                    ],
                    "1332469": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.868/RV - Processo nº E-04/250.484/2011 - Recorrente: NDT DO BRASIL S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.833/RV - Processo nº E-04/247.827/2010 - Recorrente: JOSÉ LUIZ BALDISSERA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 45.162/RV - Processo nº E-04/041.610/2011 - Recorrente: MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 43.012 a 43.015/RV - Processos nºs E-04/053.212/2010, E-04/053.213/2010, E-04/053.214/2010 e E-04/053.215/2010 - Recorrente: CARRIERWEB-BR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1332469"
                    ],
                    "1332199": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MARÇO E ABRIL DE 2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI- número de votos proferidos\r\n\r\nII- número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n64\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n79\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n34\r\n\r\nAlvaro Marques Netto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n79\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n76\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho¹\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n67\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n110\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n93\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara¹\r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n85\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n24\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n86\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\nJader H. Correa de Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n67\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n79\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n88\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\nLeonardo F. de O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n69\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n80\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n74\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra\r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção¹\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n61\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n82\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n59\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n59\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n100\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo¹\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n102\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n76\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n95\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n75\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho (01.03 a 15.03)\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara (17.03 a 26.03)\r\n\r\nMaria do C. de S. Assumpção (01.03 a 17.03)\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa (26.03 a 04.04)\r\n\r\nRosangela Coutinho de Figueiredo (16.03 a 30.03)\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30.04.2012\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1332199"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332467": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 62 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 27 de junho de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011, \r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Enunciado de número 49, relativo à apresentação de documentos para registro empresarial, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 49 - SOCIEDADES LIMITADAS E COOPERATIVAS - BALANÇO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nRessalvado o disposto no Enunciado nº 39 sobre limitadas de grande porte, a ata da reunião ou assembléia de sócios das limitadas, na qual se aprovam as contas dos administradores e se delibera sobre o Balanço patrimonial, pode deixar de anexar os respectivos demonstrativos contábeis desde que, em declaração apartada ou no texto da ata, o administrador afirme, sob as penas da lei e conjuntamente com contador, que não se trata de sociedade limitada de grande porte, nos termos da Lei nº 11.638/2007.\r\n\r\nParágrafo Único - As demonstrações financeiras e o Balanço patrimonial das cooperativas não precisam ser anexados à Ata da Assembléia ou reunião que os houver aprovado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1332467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332265": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.389/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA ME - PLANETA ÁGUA FILTROS VARIEDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no valor de R$ 1.748,00 (mil setecentos e quarenta e oito reais), à conta do Programa de Trabalho 3.638, Natureza da Despesa 4490.52.01, com base no art. 24, inciso VII do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1332265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332365": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 594 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os membros que compõem a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental dos concursados para provimento dos cargos efetivos do IPEM/RJ, pelos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nEunice Lourenço de Matos, mat. nº 811.788-9, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nSheila B. de Carvalho Mello, mat. nº 048.803-1, na qualidade de Vice-Presidente;\r\n\r\nMarília de Andrade Dutra, mat. nº 048.667-0;\r\n\r\nMax Siqueira de Alcântara, mat. nº 048.721-5;\r\n\r\nCésar Generine, mat. nº 048.583-9;\r\n\r\nMirian da Silva Villa, mat. nº 048.771-0;\r\n\r\nWilliam Martins Santa Anna, mat. nº 811.911-7;\r\n\r\nLúcia Maria Romeu Ferreira, mat. nº 811.951-3, membro substituto;\r\n\r\nEliza Castello Pereira Pena, mat. nº 811.940-6, membro substituto.\r\n\r\nArt. 2º - Ratificar os termos da Portaria IPEM/GAPRE nº 572, de 29 de setembro de 2011, publicada no D.O. de 03 de outubro de 2011 e revogar a Portaria IPEM/GAPRE nº 590, de 07 de maio de 2012, publicada no D.O. de 09 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 junho de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1332365. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1332993": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 252 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras de Implantação, Duplicação e Restauração de Rodovias Estaduais, que cortam e integram os Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Programa Pró - Estrada.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO : 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG : 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121187 122.648.996,93\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externos nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/RIOTRILHOS Nº 253 \r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/001.580/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ligação metroviária entre os Bairros da Gávea e Barra da Tijuca na Cidade do Rio de Janeiro - Metrô Linha 4.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3173 - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR ( R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11121187 85.975.143,03\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externos nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretaria de Estado de obras\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nPresidente da Companhia de Transportes\r\n\r\nsobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -RIO TRILHOS\r\n\r\nId: 1332993"
                    ],
                    "1331655": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 786 DE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.409/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 298/2010, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 17 de maio de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJelcy Wilekens Trigueiro Filho, matrícula nº 931.439-4 - SEOBRAS,\r\n\r\nEvaldo Loureiro Araújo, matrícula nº 931.417-0 - SEOBRAS,\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa - matrícula nº 931.800-9 - SEOBRAS”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1331655"
                    ],
                    "1333015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.534/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.527/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.528/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.529/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.530/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.531/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NA CIONAL N° 015/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.532/2012 - Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, NEGO O PROVIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pelo cidadão GILMAR BRUNIZIO, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 016/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1333015"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1331741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc.nº E-17/202.657/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 023/2012, referente a adequação de cronograma dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/201.381/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1331741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1331581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.106/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... Contrato n° 033/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: ... Contrato n° 037/2010 ...\r\n\r\nId: 1331581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1331543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.974/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos serviços contínuos de manutenção, com a recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural a contenção, a iluminação viária e áreas públicas da região sudoeste da área metropolitana do Estado, objeto do processo n° E-17/205.114/2007, a cargo da firma Craft Engenharia LTDA.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.687/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 05/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 06/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 15 de maio de 2012 e a 2ª sessão em 19 de junho de 2012, adjudico a seleção de empresas de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária na rj-194/196, no trecho divisa Campos dos Goytacazes - São Francisco do Itabapoana - Gargaú (São Francisco do Itabapoana), com 18,30km de extensão - implantação, a firma Concresolo Engenharia LTDA., pelo valor de R$ 1.155.843,93.\r\n\r\nId: 1331543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1331742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.516/2012 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R$ 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestre/2012.\r\n\r\nId: 1331742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332250": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.374/2012 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39 da Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, consoante a decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de junho de 2012, autoriza, com validade a partir de 01 de agosto de 2012, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2012)\r\n\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\n\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\n\r\nMULTIPLICA\r\n\r\nDOR\r\n\r\nTARIFA 1 (A) - R$ \r\n\r\nTARIFA 2 (A) - R$ \r\n\r\nTARIFA 3 (A) - R$ \r\n\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,027093 \r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\n0 - 15\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,322237\r\n\r\n2,322237\r\n\r\n16 - 30\r\n\r\n2,20\r\n\r\n5,108921\r\n\r\n5,108921\r\n\r\n31 - 45\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,966711\r\n\r\n6,966711\r\n\r\n46 - 60\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,933422\r\n\r\n13,933422\r\n\r\n60\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,577896\r\n\r\n18,577896\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 - 20\r\n\r\n3,40\r\n\r\n7,895605\r\n\r\n7,895605\r\n\r\n21 - 30\r\n\r\n5,99\r\n\r\n13,910199\r\n\r\n13,910199\r\n\r\n30\r\n\r\n6,40\r\n\r\n14,862316\r\n\r\n14,862316\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 - 20\r\n\r\n5,20\r\n\r\n12,075632\r\n\r\n12,075632\r\n\r\n21 - 30\r\n\r\n5,46\r\n\r\n12,679414\r\n\r\n12,679414\r\n\r\n30\r\n\r\n6,39\r\n\r\n14,839094\r\n\r\n14,839094\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 - 15\r\n\r\n1,32\r\n\r\n3,065352\r\n\r\n3,065352\r\n\r\n15\r\n\r\n2,92\r\n\r\n6,780932\r\n\r\n6,780932\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 - 15\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,675762 \r\n\r\nESTADUAL\r\n\r\n15\r\n\r\n2,92\r\n\r\n5,919111 \r\n\r\nTARIFA 1 e 3: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n\r\nTARIFA 2: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\n\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\n\r\nTarifa Social:\r\n\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e esgoto): R$ 19,06;\r\n\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e sem esgoto): R$ 9,53.\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2012)\r\n\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\n\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\n\r\nMULTIPLICA\r\n\r\nDOR\r\n\r\nTARIFA 1 (B) - R$ \r\n\r\nTARIFA 2 (B) - R$ \r\n\r\nTARIFA 3 (B) - R$ \r\n\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,778148 \r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\n0 - 15\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,037046 \r\n\r\n2,037046 \r\n\r\n16 - 30\r\n\r\n2,20\r\n\r\n4,481501 \r\n\r\n4,481501 \r\n\r\n31 - 45\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,111138 \r\n\r\n6,111138 \r\n\r\n46 - 60\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,222276 \r\n\r\n12,222276 \r\n\r\n60\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,296368 \r\n\r\n16,296368 \r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 - 20\r\n\r\n3,40\r\n\r\n6,925956 \r\n\r\n6,925956 \r\n\r\n21 - 30\r\n\r\n5,99\r\n\r\n12,201905 \r\n\r\n12,201905 \r\n\r\n30\r\n\r\n6,40\r\n\r\n13,037094 \r\n\r\n13,037094 \r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 - 20\r\n\r\n4,70\r\n\r\n9,574116 \r\n\r\n9,574116 \r\n\r\n21 - 30\r\n\r\n4,70\r\n\r\n9,574116 \r\n\r\n9,574116 \r\n\r\n31 - 130\r\n\r\n5,40\r\n\r\n11,000048 \r\n\r\n11,000048 \r\n\r\n130\r\n\r\n5,70\r\n\r\n11,611162 \r\n\r\n11,611162 \r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 - 15\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,688900 \r\n\r\n2,688900 \r\n\r\n15\r\n\r\n2,92\r\n\r\n5,948174 \r\n\r\n5,948174 \r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 - 15\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,347155 \r\n\r\nESTADUAL\r\n\r\n15\r\n\r\n2,92\r\n\r\n5,192192 \r\n\r\nTARIFA 1 e 3: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n\r\nTARIFA 2: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\n\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\n\r\nTarifa Social:\r\n\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e esgoto): R$ 19,06;\r\n\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e sem esgoto): R$ 9,53.\r\n\r\nId: 1332250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332840": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 54, DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E CRIA PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a implantação do Plano de Gestão no âmbito da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; \r\n\r\n- a necessidade de estabelecimentos de regras internas para tornar a EMOP uma empresa mais eficiente e eficaz no desempenho de suas atividades; e\r\n\r\n- que, para tanto, faz-se necessárias regras para a realização dos procedimentos licitatórios oriundos de demandas dos diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, entes de outros poderes e da iniciativa privada;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A elaboração de orçamento para projetos, obras e serviços de engenharia somente será realizada mediante solicitação por escrito do cliente, independentemente de se tratar de órgão público de qualquer das esferas de Poder ou da iniciativa privada.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de projeto/orçamento feito por órgão público da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro deverá in dicar a existência de recursos orçamentários para a execução dos projetos e/ou obras e serviços objetos dos orçamentos.\r\n\r\n§ 2º - Tratando-se de pedido de ente de outros poderes ou da iniciativa privada aplicar-se-á a Tabela EMOP para a prestação dos serviços de que trata o “caput” deste Artigo. \r\n\r\nArt. 2º - Somente serão licitadas pela EMOP obras e serviços de engenharia cujos orçamentos forem por ela elaborados.\r\n\r\n§ 1º - Os procedimentos licitatórios para entes da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro terão início após a descentralização dos recursos orçamentários, mediante Resolução Conjunta, e se atendidos os pressupostos legais, por parte do cliente, para a realização do certame. \r\n\r\n§ 2º - Para que a EMOP inicie o procedimento licitatório pleiteado por órgãos públicos de outros entes federativos ou pela iniciativa privada será indispensável assinatura de contrato ou convênio, onde será estabelecida a forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 3º - A dispensa de licitação prevista no inciso IV do Art. 24 da Lei nº. 8.666/93 somente será autorizada pelo ordenador de despesa da EMOP mediante:\r\n\r\na) pedido de dispensa de licitação, por escrito, do ordenador de despesas do órgão solicitante acompanhado de justificativa e documentação que demonstre, de forma inequívoca, a sua necessidade;\r\n\r\nb) parecer da assessoria jurídica do órgão requisitante quanto à possibilidade de o certame licitatório ser dispensado;\r\n\r\nc) descentralização dos recursos orçamentários necessários à execução do objeto da licitação;\r\n\r\nArt. 4º - As licitações ou dispensas somente serão realizadas se comprovada à propriedade do imóvel que sofrerá intervenção. \r\n\r\nArt. 5º - Fica vedado aos empregados da EMOP prestarem serviços de fiscalização a qualquer ente da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro sem expressa autorização do Diretor-Presidente da empresa. \r\n\r\n§ 1º - Os pedidos de cooperação técnica para fiscalização e/ou gerenciamento de obras advindos dos entes da Administração Pública da Administração Direta e Indiretas do Estado do Rio de Janeiro deverão se dá por escrito e somente terão prosseguimento após análise pela EMOP do contrato a ser fiscalizado e da disponibilidade de pessoal técnico.\r\n\r\n§ 2º - A análise do contrato limitar-se-á a verificação da sua legalidade e a pertinência da fiscalização ser realizada pela EMOP. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1332840. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1332698": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 564 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009 e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº. 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Nova Brasília situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Nova Brasília, classe B, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades da Nova Brasília, Itararé, Joaquim de Queiróz, Jardim Guadalajara e Mourão Filho, nos Bairros do Complexo do Alemão e Inhaúma, a contar de 18 de abril de 2012, nos seguintes limites, contornando as Comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro no entroncamento da Estrada do Itararé lado par na com Avenida Itaoca lado par, excluindo-se estas, seguindo pela Avenida Itaoca na altura do nº 1710 até a altura do o nº 1900, contornando a Escola Municipal Jardim Guadalajara até a Avenida Itaoca 2068, seguindo até a subestação ao longo do seu muro, prosseguindo ao longo da área da rede de alta tensão, pelos limites das Comunidades Jardim Guadalajara, Nova Brasília até a Rua Joaquim de Queiroz, seguindo por esta contornando a Comunidade Joaquim de Queiroz até a Vila Olímpica do Teleférico, seguindo pelo muro desta até a Estrada do Itararé lado par, excluindo-se esta, seguindo pelos limites das Comunidades Itararé, Nova Brasília e Mourão Filho até o entroncamento com a Avenida Itaoca.\r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 350 (trezentos e cinquenta) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/11, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites geográficos da UPP Nova Brasília\r\n\r\nId: 1332698"
                    ],
                    "1331831": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 565 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cria, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Fazendinha situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: \r\n\r\nI - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Fazendinha, classe B, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades Fazenda das Palmeiras (fazendinha), Te Contei, Rua Um, Parque Alvorada, Relicário e Matinha, nos bairros do Complexo do Alemão, Inhaúma e Engenho da Rainha, a contar de 18 de abril de 2012, nos seguintes limites, contornando as Comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro na Avenida Itaoca lado par na altura do nº 2350, excluindo-se esta, seguindo pela Vila Jesuânia e Vila Acorizal, contornando o muro da empresa Castrol, até a Rua Periantã, retornando por esta ao longo do valão, até a Estrada Adhemar Bebiano na altura do nº 3370, excluindo-se esta, seguindo pela Rua Augusto e Souza, incluindo-se esta, seguindo pela Estrada da Pedreira até a Estrada da Misericórdia no alto da Serra da Misericórdia, seguindo por esta até a linha de alta tensão, seguindo por esta até a Rua Joaquim de Queiroz na altura do nº 709, seguindo pela linha de alta tensão até a subestação, seguindo pelo muro desta até a Rua Antônio Austregésilo, incluindo-se esta, retornando por esta ao longo do muro da Empresa Itapemirim, seguindo pela Rua São Pedro até a Avenida Itaoca, excluindo-se esta, contornando a Escola Municipal Rubens Berardo até o início da Vila Jesuânia.\r\n\r\n§ 1º- O mapa dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º- A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 320 (trezentos e vinte) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/2011, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites geográficos da UPP Fazendinha\r\n\r\nId: 1331831"
                    ],
                    "1330982": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 566 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE CADASTROS E PAGAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975 e, tendo em vista o constante no processo nº E-09/0078/2502/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar na estrutura básica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de efetivo e despesa, a Diretoria de Cadastros e Pagamentos (DCP).\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante-Geral da Polícia Militar expedir ato indicando as normas, as atribuições e a estruturação do órgão ora criado na forma desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1330982"
                    ],
                    "1331746": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nAPOSENTA AGUINALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.121.299-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/032569/1021/2012. \r\n\r\nId: 1331746"
                    ],
                    "1332666": [
                        "I - Ata",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 07.10.2011, o CORONEL PM (RG 34.668) ARISTEU LEONARDO TAVARES, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Art. 96, II, §1º, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/427/2503/2012.\r\n\r\nId: 1332666"
                    ],
                    "1332042": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProcesso E-09/229/0004/2009 - TORNO SEM EFEITO por ter sido publicado em duplicidade no D.O. de 27/06/2012, página 09 - 1ª coluna o despacho de ratifico a dispensa de licitação em favor da ANDEF.\r\n\r\nId: 1332042"
                    ],
                    "1332289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0344/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 035/12, autorizando a despesa em favor da empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-EPP - CNPJ 04.766.926/0001-43, no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). \r\n\r\nId: 1332289"
                    ],
                    "1332326": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0660/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso Intensivo de Metodologia Quantitativa e Ciências Humanas, no valor total de R$ 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1332326"
                    ],
                    "1332502": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1649/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n.º 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2011 (Ata de Registro de Preços nº 001/2011), do PRODERJ, no valor total de R$ 6.862.853,04 (seis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em favor da Empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços para o fornecimento de licença de uso de Softwares ORACLE.\r\n\r\nId: 1332502"
                    ],
                    "1332254": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4509/1702/2012 - PAULO ANSELMO PIRES DIAS, matr. nº 257.690-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias. \r\n\r\nId: 1332254"
                    ],
                    "1332375": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4665/1702-2012 - Edson da Silva Corrêa, matr. nº 258.200-5 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/74916/1032-2012 - Gilson Ferreira da Silva Filho, matr. nº 969.030-6 - 1.215 dias prestados como Estágio Experimental na SEAP-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/74916/1032-2012 - Gilson Ferreira da Silva Filho, matr. nº 969.030-6 - 3.590 dias prestados a SEAP-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/54071/1056-2012 - Gilvando Cavalcanti de Melo Júnior, matr. nº 970.785-2 - 171 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/29017/1018-2012 - Ione Rodrigues da Silva, matr. nº 817.955-8 - 4.373 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/39572/1017-2012 - Luiz Roberto Alves dos Santos, matr. nº 288.948-3 - 1.265 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/57167/1056-2012 - Paulo Cesar da Silva Araujo, matr. nº 261.243-0 - 3.455 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/139819/1570-2009 - Regina Coeli Roupa Araujo, matr. nº 817.700-8 - 1.631 dias. \r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/4665/1702-2012 - Edson da Silva Corrêa, matr. nº 258.200-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 307 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/02031/096-86 no DORJ nº 012, de 21/01/1987, despacho de 19/01/1987, página 18, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/139819/1570-2009 - Regina Coeli Roupa Araujo, matr. nº 817.700-8 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 634 dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/139819/1570-09 no DORJ nº 134, de 28/07/2009, despacho de 24/07/2009, página 19, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1332375"
                    ],
                    "1332352": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000238/2508/2012 - HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2012 (FUSPOM), face ao contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 502, de 10 de outubro de 2011, em favor da empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.683.424,64 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1332352"
                    ],
                    "1332094": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0420/2546/2010 - TEN CEL PM MÉD RG 52.502 CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA -Torno sem efeito o despacho de 11/08/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2011, por estar em desacordo com as normas instituídas na Corporação. \r\n\r\nId: 1332094"
                    ],
                    "1332093": [
                        "I - Despacho",
                        "27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0122/2512/2011 - TEN CEL PM DENT RG 49.218 PAULO GOMES RANGEL JUNIOR - a partir de 30/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0141/2512/2011 - TEN CEL PM MÉD RG 52.526 MARCELO BEZERRA MATHIAS - a partir de 07/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0129/2512/2011 - TEN CEL PM MÉD RG 52.480 LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO - a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE 22/06/2011 PUBLICADO NO DOERJ DO DIA 08/07/2011, POR ESTAR EM DESACORDO COM AS NORMAS INSTITUÍDAS NA CORPORAÇÃO.\r\n\r\nId: 1332093"
                    ],
                    "1331710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000052/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas: RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, F.G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME, IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, JANBONES IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA- EPP, METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R$ 1.385.274,10 (um milhão, trezentos e oitenta cinco mil duzentos e setenta quatro reais e dez centavos), referente à aquisição de uniformes.\r\n\r\nId: 1331710"
                    ],
                    "1330930": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-113/2012 - AUTORIZO a INEX nº 034/2012, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.683.424,64 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) no atendimento às necessidades do setor de Laboratório (Análises Clínicas), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1330930"
                    ],
                    "1332353": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-113/2012 - AUTORIZO a INEX nº 034/2012, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.683.424,64 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) no atendimento às necessidades do Setor de Laboratório (Análises Clínicas), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1332353"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1332401": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2012 \r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, RAMON FERREIRA NASCIMENTO, matrícula n° 921.359-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 20 de março de 2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2012, de acordo com a respectiva pontuação obtida no Concurso Público do ano de 1997. Processo nº E-21/999.459/2010.\r\n\r\nId: 1332401"
                    ],
                    "1332422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.312/2012 - NADIA BATISTA DE SANTANA GOMES - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-01/152.067/2012 - SILVANIA DA FONSECA FERREIRA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1332422"
                    ],
                    "1332411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.214/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor MARCELO VIEGAS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.227-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.486/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar o falecimento do interno JONAS MARCOLINO DA SILVA, RG Nº 27.604.909-5, tendo em vista ter sido constatado que o mesmo suicidou-se no interior da cela A-17 do Presídio Ary Franco, SEAP-AF, fato ocorrido no dia 06/11/2010, não havendo como imputar, a qualquer servidor desta Pasta, transgressão disciplinar de qualquer espécie.\r\n\r\nProcesso nº E-21/961.168/2010 - ARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.002/2010 - ARQUIVO os autos do presente processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1332411"
                    ],
                    "1332397": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/984.079/2012 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, ID. 19972601. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/08/84 a 25/08/89 e de 26/08/89 a 24/08/94.\r\n\r\nId: 1332397"
                    ],
                    "1332447": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA \r\n\r\nQUÍMICA ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.658-9, Id. Funcional nº 19765215, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.758-7, Id Funcional nº 19766629, Subdiretor;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.676-8, Id. Funcional nº 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nGABRIEL SIMÃO, Médico Psiquiatra, matrícula nº 868.262-7, Id Funcional nº 5627630, CRM nº 52.39837-7, Chefe de Clínica Médica;\r\n\r\nANA LUZIA DE ANDRADE E SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 868.312-0, Id. Funcional nº 5642450, COREN nº 82276, Chefe da Seção de Enfermagem;\r\n\r\nÂNGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.237-6, Id. Funcional nº 19760450, CREFITO-2:124650, Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional;\r\n\r\nADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.455-4, Id. Funcional nº 19913176, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.259-3, Id. Funcional nº 19702671, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.218-0, Id. Funcional nº 20019378, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.841-7, Id. Funcional nº 19759860, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor; \r\n\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.730-0, Id. Funcional nº 19770987, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.302-9, Id. Funcional nº 43211089, CRESS nº 3631-7ª Região;\r\n\r\nMÁRCIA DE QUEIRÓZ MEDEIROS FERREIRA, Psicólogo, matrícula nº 812.169-1, Id. Funcional nº 19766254, CRP 05/13647;\r\n\r\nOLÍVIA REFINA HENRIQUES VIANA, Psicólogo, matrícula nº 861.318-4, Id. Funcional nº 19690983, CRP nº 05/17436-6;\r\n\r\nMAURO ACSELRAD, Médico Psiquiatra, matrícula, Id. Funcional nº 19768044, CRM nº 52.58892-5;\r\n\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁE PEREIRA CAMPOS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.131-1, Id. Funcional nº 20375513, CRM nº 52.53451-0.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.073/2006.\r\n\r\nId: 1332447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1332417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.248/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012, referente à aquisição de medicamentos (bezafibrato 200mg e cloridrato de selegilina 5mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.190/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012, referente à contratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (tatuagens temporárias e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.534/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012, referente à aquisição de equipamento (centrífuga refrigerada), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil e abertura de um novo processo de compra.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.617/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2012, referente à aquisição de medicamentos (toxina botulínica tipo a1 100ui, toxina botulínica tipo a2 500ui e toxina botulínica tipo a3 100ui), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.615/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caneta para bisturi elétrico), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1332417"
                    ],
                    "1332438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.126/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de avental cirurgico, kit cirurgico, campo cirurgico e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MÉDICA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo a licitação o valor total de R$ 46.331.155,00 (quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1332438"
                    ],
                    "1332391": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZIPRASIDONA 40MG, ZIPRASIDONA 80 MG, GALANTAMINA 8MG E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02 e JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, nos itens 03, 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2012. Processo nº E-08/007.337/2011. Data de Assinatura: 18/06/2012. Valor total: R$ 2.690.373,60 (dois milhões, seiscentos e noventa mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1332391"
                    ],
                    "1332392": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (QUETIAPINA 25MG, 100MG E 200MG - POR COMPRIMIDO, E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 07 e 08; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 05 e 06 e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2012. Processo nº E-08/006.591/2011. Data de Assinatura: 18/06/2012. Valor total: R$ 8.792.425,20 (oito milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1332392"
                    ],
                    "1332454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600.001/2012 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - reposicionamento de classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nCELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5, validade de 15/09/1989 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.638,09 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos);\r\n\r\nJOÃO GOMES DE MOURA, matr. nº 164.746-0, validade de 17/07/1993 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.182,24 (cinco mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos);\r\n\r\nPAULO CESAR BELLOT NASCIMENTO, matr. nº 262.029-2, validade de 09/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 737,42 (setecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos);\r\n\r\nSUSANA MARIA ORMACHEA DE DURAN, matr. nº 297.973-0, validade de 25/01/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 371,56 (trezentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos);\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, matr. nº 808.956-7, validade de 17/10/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 225,80 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos);\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES W. B. DA SILVA, matr. nº 812.569-2, validade de 27/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos); \r\n\r\nCLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ, matr. nº 813.887-7, validade de 03/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 12,38 (doze reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nLILLIAN LOVEL PARKER C DA CUNHA, matr. nº 852.011-6, validade de 15/10/2004 a 31/12/2009 no valor de R$ 257,08 (duzentos e cinquenta e sete reais e oito centavos);\r\n\r\nMARCIO BARROSO CAVALIERE, matr. nº 863.592-2, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais);\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, matr. nº 864.457-7, validade de 14/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,40 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos);\r\n\r\nFERNANDA GRASSINE CERQUEIRA, matr. nº 864.710-9, validade de 19/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,04 (cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos);\r\n\r\nLUCILO CORREIA DE ARAUJO, matr. nº 866.494-8, validade de 07/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 155,36 (cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nId: 1332454"
                    ],
                    "1331116": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606924/2011 - DAIANA ELIZABETE DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914121-1, com validade a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602467/2012 - MARCÉLLI JARDIM ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908527-7, com validade a contar de 24/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600569/2012 - TATIANA VARGAS QUEIRÓZ, Enfermeiro, matr. nº 4913474-5, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601546/2012 - ROSANI BRAGA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022041-2, com validade a contar de 04/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602459/2012 - ANA LAURA DOS SANTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912284-9, com validade a contar de 31/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602466/2012 - CAROLINA LAFAIETE DO VALE, Enfermeiro, matr. nº 3024904-9, com validade a contar de 11/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/606762/2011 - JOHNATTA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907172-3, com validade a contar de 17/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600315/2012 - ANDRÉA PEREIRA DA COSTA DE MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911908-4, com validade a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602309/2011 - VIRGÍNIA GONÇALVES RAMOS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020546-2, com validade a contar de 07/04/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/607011/2011 - PATRICIA REGINA GUERRA DA SILVA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4911048-9, com validade a contar de 20/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602085/2012 - JOSE LUIZ PIEROTE, Fisioterapeuta, matr. nº 3024587-2, com validade a contar de 01/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600098/2012 - VIVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909608-4, com validade a contar de 04/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600306/2012 - ALESSANDRA FERREIRA SIMÕES, Enfermeiro, matr. nº 3024363-8, com validade a contar de 11/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/601698/2012 - NIVANIA VENÂNCIO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914015-5, com validade a contar de 09/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600785/2012 - LUCIMAR PINTO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915296-0, com validade a contar de 23/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601633/2012 - CLEIDSON BERGAMI ALVES, Farmacêutico, matr. nº 4916888-3, com validade a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601968/2012 - KAREN TRINDADE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024016-2, com validade a contar de 19/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nProc. nº E-08/600207/2011 - EUZI DOS ANJOS DA SILVA GABRI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909666-2, com validade a contar de 02/10/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/600622/2012 - VLADIMIR GOMES REZENDE, Técnico de Laboratório, matr. nº 3021520-6, com validade a contar de 20/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\n\r\nProc. nº E-08/601280/2012 - CAROLINNE SERRA MEDELLA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909573-0, com validade a contar de 01/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n\r\nProc. nº E-08/601741/2012 - ROBERTA PAULA DE SOUZA LIMA, Farmacêutico, matr. nº 4918093-8, com validade a contar de 10/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo\r\n\r\nProc. nº E-08/601803/2012 - ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO AZEVEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917294-3, com validade a contar de 01/11/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1331116"
                    ],
                    "1332038": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2012 \r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, matr. nº 207.161-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605395/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, matr. nº 207.161-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605395/2011.\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, matr. nº 207.161-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605395/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605395/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 31/10/2011.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA NETO MARTINS, matr. nº 184.086-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604563/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA NETO MARTINS, matr. nº 184.086- 7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/604563/2010.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA NETO MARTINS, matr. nº 184.086- 7- De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604563/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 14/11/2001.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605395/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista “A”, matr. nº 207.161-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/604563/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/11/2010, os proventos de MARIA NETO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.086-7. \r\n\r\nId: 1332038"
                    ],
                    "1332039": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/06/2012 \r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607377/2011.\r\n\r\nDE 15/06/2012 \r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601059/2011, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 15/06/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607377/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31/01/2012, os proventos de ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico “A”, matr. nº 184.958-7.\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601059/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.347-2. Revogando o despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1332039"
                    ],
                    "1332040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10349/1988 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, matr. nº. 196.697-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora referente ao período base de 08/08/1992 a 07/09/1997, num total de 120 dias. 02 (dois) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/10349/1988 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, matr. nº 196.697-1. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 08/08/1992 a 05/07/1997 para 08/08/1992 a 07/09/1997, referente ao despacho de 17/04/2002, publicado no D.O. de 06/05/2002, a retificação do período base de licença-prêmio de 06/07/1997 a 04/07/2002 para 08/09/1997 a 06/09/2002, referente ao despacho de 17/10/2003, publicado no D.O. de 13/11/2003, e a retificação do período base de licença-prêmio de 05/07/2002 a 03/07/2007 para 07/09/2002 a 05/09/2007, referente ao despacho de 24/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-08/10349/1988 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, matr. nº 196.697-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/03/2011, publicado no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1332040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.992/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 524,32, referente ao encerramento de folha de pagamento, da ex-servidora Ana Lúcia Albino Santos, em benefício de seu sobrinho Sr. JULIO CÉSAR ALBINO SANTOS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1332355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332354": [
                            "I - Portaria",
                            "Fundação Estatal dos Hospitais de \r\n\r\nUrgência e Emergência\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 55 DE 28 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2012 \r\n\r\nCARLOS Eduardo DE ANDRADE coelhoDiretor Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n015/2012\r\n\r\nFornecimento de materiais de escritório (caneta esferográfica e outros)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO TEIXEIRA MAIA\r\n\r\nSubstituto - MARCO ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n051-3\r\n\r\n028-1\r\n\r\nId: 1332354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1332252": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 031/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/018/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 4.1 do objeto original.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2012.\r\n\r\nId: 1332252"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1332262": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 23/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. VALOR: R$ 10.901.000,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução de Service Desk (Central de Suporte e Serviços) de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) com serviços de atendimento a usuário, manutenção de equipamentos, suporte técnico de infraestrutura e suporte técnico aos sistemas da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 2.271/97, IN/SLTI-MP nº 02 de 30 de abril de 2008, alterada, IN/MARE nº 8, de 04 de dezembro de 1998, IN/SLTI/MP nº 04 de 19 de maio de 2008, IN/SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE12982. PROC. Nº E-03/853/2012. \r\n\r\nId: 1332262"
                    ],
                    "1332234": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO\r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Magna Dias da Silva Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrews Matheus Sanches Dias Cardim\r\n\r\n02-Eliane Alves Bessa dos Santos\r\n\r\n03-Eliete Alves Bessa da Silva\r\n\r\n04-Elisabete Alves Bessa Ormindo\r\n\r\n05-Thiago dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Célio Peres\r\n\r\n02-Márcio Sampaio Barroco\r\n\r\n03-Thawan de Souza Pêgo Santos\r\n\r\n04-Wanderson Sousa Correia\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nFIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO FIGUEIREDO PIMENTEL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Silva Costa\r\n\r\n02-Rosana de Araujo Azevedo de Sousa\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arildo dos Santos Verissimo\r\n\r\n02-Thiago Lucas de Moraes\r\n\r\n03-Wendell Rego Mathias\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stella de Magalhães Lopes\r\n\r\n02-Osvaldo Antonio do Carmo Junior\r\n\r\n03-Tawan Queiroz de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Fonseca de Oliveira\r\n\r\n02-Jorge Pereira Vieira Júnior\r\n\r\n03-Romario Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª EVANGELINA \r\n\r\nSOARES DE MOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª EVANGELINA SOARES DE MOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel Monteiro de Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christian Wallace de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane da Conceição Mello\r\n\r\n02-Camila Freire Brandão\r\n\r\n03-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Gabriele Cerqueira Rosa\r\n\r\n05-Helen da Silva Gomes\r\n\r\n06-Jefferson Silva Ferreira\r\n\r\n07-Jonathan Cavalcante Vieira Correia\r\n\r\n08-Lígia Batista Barcellos Pessoa\r\n\r\n09-Luana Cordeiro Porto\r\n\r\n10-Luíze Cristina da Silva Souza\r\n\r\n11-Mirela Santos da Cruz\r\n\r\n12-Nandara Santos dos Anjos\r\n\r\n13-Núbia de Araújo Silva\r\n\r\n14-Patricia da Silva Cabral\r\n\r\n15-Priscila Cristina de Oliveira da Paixão\r\n\r\n16-Thaís de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luis da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Caroline Vicente\r\n\r\n03-Elaine Nascimento Silva Alves\r\n\r\n04-Elaine Soares Lourenço\r\n\r\n05-Felipe Nicacio Silva\r\n\r\n06-Gláucia da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Grace Kelly Estefaneli Tavares\r\n\r\n08-Giovani Lemos da Costa\r\n\r\n09-Marilene de Oliveira Sousa\r\n\r\n10-Paulo Cesar Araujo\r\n\r\n11-Tatiane Linhares da Silva\r\n\r\n12-Thaís Mariano da Silva\r\n\r\n13-Wellington Rodrigues Felicio\r\n\r\n14-William Batista de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Souza\r\n\r\n02-Andrey Luiz Coelho dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Gusmão\r\n\r\n04-Crystal Deriquehem Pereira Barbosa\r\n\r\n05-Gessy Fernandes de Oliveira\r\n\r\n06-Gisele Alonso Corrêa\r\n\r\n07-Jéssica Costa da Silva\r\n\r\n08-Josiel Luiz da Silva\r\n\r\n09-Maria de Fatima de Oliveira Guedes\r\n\r\n10-Maria José de Santana\r\n\r\n11-Priscila de Almeida Ribeiro\r\n\r\n12-Quinhones Gomes Monteiro\r\n\r\n13-Raimunda Leal Santos\r\n\r\n14-Ranniery Ávila Cavalcante Cabo\r\n\r\n15-Rogerio Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Verônica Rosa Corrêa\r\n\r\n17-Victor de Oliveira Moura\r\n\r\n18-Wellington Farias Tavares\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Lemos Viana\r\n\r\n02-Daniel da Silva Celestino\r\n\r\n03-Edilson Barboza de Oliveira\r\n\r\n04-Edson Araujo da Silva\r\n\r\n05-Luciana Silva Fonseca\r\n\r\n06-Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\n07-Ricardo Reis Serra Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Danilo Siqueira de Arruda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gisele Corrêa Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaiane Antunes Herdy\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lohana Andrade Silva\r\n\r\n02-Juliana Soares dos Santos\r\n\r\n03-Tamynne Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Thamyres Pacheco Soares\r\n\r\n05-Wellington Luna Araujo\r\n\r\n06-Ziliane Inacio Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Henrique Staneck Marques dos Santos\r\n\r\n02-Eduardo dos Santos Alviso\r\n\r\n03-Everton Jonathan Diniz Mendes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evellyn Moraes Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erasmo Raimundo da Silva\r\n\r\n02-Maria Joana da Conceição Lisboa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Fonseca Santos\r\n\r\n02-Georgiane Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanda Alencar de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalia Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Thiago Lourenço Lucas do Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pinto de Oliveira\r\n\r\n02-Claudia Delfim de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana da Cunha Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wilson Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Santos\r\n\r\n02-Bismarck Souza Pinto\r\n\r\n03-Bruno da Silva Lopes Pereira\r\n\r\n04-Claudia Maria Lopes Henrique\r\n\r\n05-Dalva Elias da Silva Santos\r\n\r\n06-Demétrio da Silva Alves\r\n\r\n07-Eliana Silva Albino\r\n\r\n08-Elisangela Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Eni Quintino dos Santos\r\n\r\n10-Heliatriz de Jesus Silveira\r\n\r\n11-Janaina Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Jefferson dos Santos Pontes\r\n\r\n13-Júlio César de Paulo Lima\r\n\r\n14-Luciano Cássio Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Marcos Paulo de Castro\r\n\r\n16-Marisa da Costa\r\n\r\n17-Monique Santos\r\n\r\n18-Paulo Mauricio Vitória Souza\r\n\r\n19-Roseli Bernardes de Oliveira\r\n\r\n20-Rosemary de Queiroz Oliveira\r\n\r\n21-Rosilene Duarte de Lima\r\n\r\n22-Thiago de Lima Gouveia\r\n\r\n23-William Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Seppa Pinheiro\r\n\r\n02-Camila Guimarães Campos\r\n\r\n03-Cristina José Bento da Silva\r\n\r\n04-Danillo da Silva Aquino\r\n\r\n05-Denilson Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Janice Borges da Silva Mirandela\r\n\r\n07-Jéssica Pereira de Sousa\r\n\r\n08-Mikely Adriene da Silva\r\n\r\n09-Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\n10-Raphael Ramos Viana\r\n\r\n11-Rosana Gomes Soares\r\n\r\n12-Sheila Sousa da Silva\r\n\r\n13-Thais Silva dos Santos Castro\r\n\r\n14-Vânia Lucinda Ferreira de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelino Manhães Alves Junior\r\n\r\n02-Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Allan Lima Ribeiro\r\n\r\n04-Amanda de Souza Rangel\r\n\r\n05-Carolina Sales Barreto\r\n\r\n06-Clayssi Ferreira de Paula\r\n\r\n07-Dayse Honorato Rangel\r\n\r\n08-Diego Costa da Silva\r\n\r\n09-Francine Ferraz Marcelo\r\n\r\n10-Geansem Joventino da Silva\r\n\r\n11-Jessica Domingues Pinheiro Corrêa\r\n\r\n12-Luís Felipe Constantino Gomes\r\n\r\n13-Natália Fernandes Machado\r\n\r\n14-Patrícia Santana dos Santos\r\n\r\n15-Pedro Henrique Santos Pereira\r\n\r\n16-Relisia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elvis do Nascimento Machado\r\n\r\n02-Francielen de Oliveira Silva Santos\r\n\r\n03-Jefferson Queiróz de Souza\r\n\r\n04-Jéssica Corrêa Fidelis\r\n\r\n05-Liliane Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Renata de Oliveira Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Talita Tomaz Coelho\r\n\r\n08-Tiago Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Leigo Junior\r\n\r\n02-Cyntia Aparecida das Chagas Ribeiro\r\n\r\n03-Luan Goms dos Santos\r\n\r\n04-Luis Felipe de Souza Batista Tavares\r\n\r\n05-Marvin Henrique Medeiros Serpa\r\n\r\n06-Vanessa Cirino Francisco\r\n\r\n07-Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Lima Batista\r\n\r\n02-Diego Gomes dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Diogo Freitas dos Santos\r\n\r\n04-Felipe de Souza Silva\r\n\r\n05-Fernanda Correa da Silva\r\n\r\n06-Jully de Oliveira Barrozo\r\n\r\n07-Kissila dos Santos Silva\r\n\r\n08-Mariana da Conceição Simões Cirino\r\n\r\n09-Moisés Santos Guedes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Laura Barra Manhães\r\n\r\n02-Cristina Francisca Assis\r\n\r\n03-Gleice Mara da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Jocilene Nistaldo Barbosa\r\n\r\n05-Joilson Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Leonardo Barcellos do Amaral Barroso\r\n\r\n07-Marivalda Guimarães Nogueira do Nascimento\r\n\r\n08-Monique Gonçalves Vieira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Celestino do Nascimento\r\n\r\n02-Jaqueline Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-Ludimila dos Reis Alves\r\n\r\n04-Mauricio da Silva França Almeida\r\n\r\n05-Rejiane Cordeiro Silva\r\n\r\n06-Tairine Rangel Sá\r\n\r\n07-Tamara Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Barbara Porto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Reis da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valterline Santos Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Mello da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Azevedo Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Fernandes de Freitas\r\n\r\n02-Cátia Moraes da Silva\r\n\r\n03-Erick Luiz Lima Miranda\r\n\r\n04-Gustavo Carneiro Ribeiro\r\n\r\n05-Lianes Araujo de Paiva\r\n\r\n06-Maria Cristina Augusto Pamplona\r\n\r\n07-Pâmela Cristina de Jesus Nunes\r\n\r\n08-Raquel Cristina Oliveira do Nascimento\r\n\r\n09-Simone Vicente da Silva\r\n\r\n10-Suely Barreto Xavier Lima\r\n\r\n11-Thaís da Costa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anielle dos Santos Barreira de Mello\r\n\r\n02-Caroline Ourique Alves\r\n\r\n03-Daniel Francisco da Cunha Araujo\r\n\r\n04-Evandro Monteiro Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Luana Rangel da Silva\r\n\r\n06-Nivaldo Anastácio da Silva Júnior\r\n\r\n07-Patrícia Moraes de Almeida\r\n\r\n08-Ramon Colpas Cartaxo\r\n\r\n09-Robson Ramiro Machado\r\n\r\n10-Samara Vicente da Silva\r\n\r\n11-Thiago Alesson da Silva Campelo\r\n\r\n12-Vitoria Lucia Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Viegas Medeiros\r\n\r\n02-Andrezza Moura de Carvalho\r\n\r\n03-Carla Fernanda Nogueira Lemos\r\n\r\n04-Hosana Gomes Trepte\r\n\r\n05-Joabe Malheiros da Silva\r\n\r\n06-Larissa da Paixão\r\n\r\n07-Luana Cristina de Souza Mateus\r\n\r\n08-Maicon da Silva de Castro\r\n\r\n09-Maykon Rodrigo Caetano Fernandes\r\n\r\n10-Victor Felipe Xavier Cordeiro\r\n\r\nO DIREITOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denis Lemos Tavares\r\n\r\nO DIREITOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilséa Schotts Ramos Borges\r\n\r\n02-Maurício Honorato Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hélica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Queiroz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joselly Batista da Silva\r\n\r\n02-Tiago Jose de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane da Silva Coelho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Beatriz Corrêa Machado\r\n\r\n02-Bianca Trindade Ferreira\r\n\r\n03-Camila Ventura da Silva\r\n\r\n04-Daniel Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Débora Encarnação de Souza\r\n\r\n06-Diego Luis de Araujo\r\n\r\n07-Eduardo Araujo Alves\r\n\r\n08-Hugo Pereira Oliveira\r\n\r\n09-Igor de Assis Parada\r\n\r\n10-Ivo Santana da Silva Júnior\r\n\r\n11-Julia da Silva Abreu Soares\r\n\r\n12-Lana Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Lucas da Silva Medeiros\r\n\r\n14-Ronaldo Cristovam da Silva Junior\r\n\r\n15-Thaís Gomes Passos dos Santos\r\n\r\n16-Ueslley dos Santos Honorio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Gomes Pitanga\r\n\r\n02-Alina Téres Maurício de Souza\r\n\r\n03-Ana Flávia Miranda Soares\r\n\r\n04-Beatriz Costa de Araújo\r\n\r\n05-Bruna Carneiro Diogo\r\n\r\n06-Daiane Martins da Silva\r\n\r\n07-Dayane Oliveira Miranda\r\n\r\n08-Elaine Machado Barreto Santana\r\n\r\n09-Guilherme de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Jean César Maximiano Freitas\r\n\r\n11-Juliana de Melo Costa\r\n\r\n12-Luane Silva de Andrade\r\n\r\n13-Luis Henrique do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Luiza Maria Chaves de São José\r\n\r\n15-Maiara Cristina de Oliveira Malheiros\r\n\r\n16-Mayra dos Santos Siqueira\r\n\r\n17-Monique Paulino do Nascimento\r\n\r\n18-Rodrigo Santana de Amorim Porfirio\r\n\r\n19-Renan Lima de Oliveira\r\n\r\n20-Stephany Cristiny de Oliveira\r\n\r\n21-Vinicius Reis Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Bruno Real Vidal\r\n\r\n03-Carla Tainá Valdiero Leal\r\n\r\n04-Diego Batista de Alustal\r\n\r\n05-Diego Lima da Silva Rangel\r\n\r\n06-Filipi Pedro Monteiro\r\n\r\n07-Gabriel Vinicios de Jesus Santos\r\n\r\n08-Igor Nascimento Barreto\r\n\r\n09-Jerusa Fernandes\r\n\r\n10-Leonardo de Oliveira Pessoa\r\n\r\n11-Letícia Angélica de Oliveira Batista\r\n\r\n12-Mariana Gonçalves Vieira\r\n\r\n13-Yasmin Lima Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsander Correa do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Lourenço Mesquita\r\n\r\n03-Ana Carolina Pereira\r\n\r\n04-Cristina Lucena de Lima\r\n\r\n05-Cristiane Viana Peixoto Paulo\r\n\r\n06-Daniel Dias Pinheiro\r\n\r\n07-Dulcino Almenara Rodrigues Junior\r\n\r\n08-Edileuza Pereira de Lacerda\r\n\r\n09-Flavio Fernandes Alves\r\n\r\n10-Gabriel Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n11-Gabriela Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Geferson Rodrigues Pereira\r\n\r\n13-Greyce Ellen do Nascimento dos Santos\r\n\r\n14-Hércules Michel de Sousa da Silva\r\n\r\n15-Karla Ione da Silveira Silva\r\n\r\n16-Luana de Lira Barbosa\r\n\r\n17-Maicon Henrique Braz Costa\r\n\r\n18-Marcos Áquila Batista Costa\r\n\r\n19-Marinalva José do Nascimento Alves\r\n\r\n20-Nivaldo Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Pâmella Patrícia Gonçalo dos Anjos\r\n\r\n22-Thays Barcelos da Silva\r\n\r\n23-Valéria Cristina Macedo\r\n\r\n24-Vera Lucia da Silva Elias Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Condaque Soares\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Freitas\r\n\r\n03-Carla Gomes Lauterjung\r\n\r\n04-Caroline Santos Bonjour\r\n\r\n05-Débora Moraes dos Santos\r\n\r\n06-Frankilin Luiz Mendonça dos Santos\r\n\r\n07-Géssica Batista Luiz\r\n\r\n08-Genilson Condado de Oliveira Filho\r\n\r\n09-Ilza Leite Lacerda Correa\r\n\r\n10-Jean Carlos Guedes Freitas\r\n\r\n11-Jeneffe Torres Mauricio\r\n\r\n12-Kerolin Real de Assis\r\n\r\n13-Lorraine Ramos de Mello\r\n\r\n14-Luana Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Maria Edna Lacerda da Silva\r\n\r\n16-Niedija Maria da Silva\r\n\r\n17-Paola Simão Silva\r\n\r\n18-Rafaela Cristina da Silva\r\n\r\n19-Rosemary da Conceição Pereira\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Amorim\r\n\r\n21-Vera Rodrigues Flor\r\n\r\n22-Vivian Pinto de Rezende\r\n\r\n23-Viviane Amâncio Pereira\r\n\r\n24-Wagner Matos Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mackson da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Gabriel Lemos Carvalho\r\n\r\n02-Michele Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Lidiane Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danúbia Barros Sena\r\n\r\n02-Wandersmann de Souza Mageski\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Raposo Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Queila Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Salazar Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Cesar Moreno Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Timoteo Silva Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geyva da Costa Machado Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Theobald de Azevedo\r\n\r\n02-Michele Ribeiro Andreatta\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Cintia Theobald de Azevedo\r\n\r\n02-Michele Ribeiro Andreatta\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê 12-Jéssica Tento Astine\r\n\r\nLeia-se 12-Jéssica Rento Astine\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Wilson Augusto dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcio de Oliveira Linhares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Emile Brasil Gaia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luthor Nascimento de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adenilson de Queiroz Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Lopes Seabra\r\n\r\n02-Leonardo Faria da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan dos Santos Rezende Brito\r\n\r\n02-Osias Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleomara Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leidiane Palmeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Maceno Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Rodrigues Augusto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giselle Gomes Corinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n02-Deise Ferreira Cardoso\r\n\r\n03-Iris Maria Amaral de Sousa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Herculano de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rogério Pedro Rangel Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alessandro Bastos Moreira\r\n\r\n02-Luiz Fernando da Silva Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniel Navarro da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.09.1999\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 16-Elione Azevedo de Alcantara\r\n\r\nLeia-se: 16-Elioene Azevedo de Alcantara\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2001\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 19-Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 19-Júlio César Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carolina Maria Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Cláudio Adão Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Carolina Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Claúdio Adão Pereira da Silva\r\n\r\nId: 1332234"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1331760": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortes.\r\n\r\nOBJETO: Locação de seis vagas de garagem.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil cento e vinte reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será doze meses contados a partir de 01/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/160/2012.\r\n\r\nId: 1331760"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 56/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 24/06/2012 a 23/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5066/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 300 dias, o prazo dos serviços, contados de 13/06/2012 a 08/04/2013. Fica retificado o parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2011. Passando a sua redação a ficar: PARÁGRAFO ÚNICO: O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, § 1º e seus incisos da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 333/HUPE/2009. \r\n\r\nId: 1332338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330031": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: REUMATOLOGISTA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital. Os candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais estipuladas pelo Edital deverão aguardar a convocação para submeter-se a exame médico pré-admissional e para a entrega da documentação conforme item 12 do Edital e arts. 67 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 10115/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscri\r\n\r\nção\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objeti\r\n\r\nva\r\n\r\nProva Multimí\r\n\r\ndia\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2714\r\n\r\nANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\n82,0\r\n\r\n87,6\r\n\r\n60,0\r\n\r\n82,6\r\n\r\n2\r\n\r\n2715\r\n\r\nMANUELLA LIMA GOMES \r\n\r\n68,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n72,2\r\n\r\n3\r\n\r\n2791\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTOS BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\n60,0\r\n\r\n80,8\r\n\r\n70,0\r\n\r\n71,4\r\n\r\n4\r\n\r\n2644\r\n\r\nCAMILA SOUTO OLIVEIRA ELIAS\r\n\r\n62,0\r\n\r\n77,5\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,6\r\n\r\n5\r\n\r\n2719\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE CERQUEIRA DOLIVEIRA\r\n\r\n62,0\r\n\r\n78,1\r\n\r\n50,0\r\n\r\n68,9\r\n\r\n6\r\n\r\n2737\r\n\r\nLUCIANA S DE B PEDRO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n82,7\r\n\r\n50,0\r\n\r\n66,4\r\n\r\n7\r\n\r\n2695\r\n\r\nGISELLE BAPTISTA MARETTI\r\n\r\n52,0\r\n\r\n78,9\r\n\r\n50,0\r\n\r\n65,3\r\n\r\n8\r\n\r\n2675\r\n\r\nRICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n70,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n64,0\r\n\r\n9\r\n\r\n2786\r\n\r\nLIANA MARIA TAVARES GENOVEZ\r\n\r\n66,0\r\n\r\n65,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,2\r\n\r\n10\r\n\r\n2659\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n56,0\r\n\r\n63,2\r\n\r\n50,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n11\r\n\r\n2735\r\n\r\nTHAIANA REIS ALVES DA FONSECA\r\n\r\n58,0\r\n\r\n69,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57,8\r\n\r\n12\r\n\r\n2781\r\n\r\nMANUELA CORREIA GAGO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n69,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54,8\r\n\r\nId: 1330031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330155": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: GASTROENTEROLOGISTA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital. Os candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais estipuladas pelo Edital deverão aguardar a convocação para submeter-se a exame médico pré-admissional e para a entrega da documentação conforme item 12 do Edital e arts. 67 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 12653/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscri\r\n\r\nção\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Multimí\r\n\r\ndia\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2911\r\n\r\nMOISÉS COPELMAN\r\n\r\n82,0\r\n\r\n88,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n87,0\r\n\r\n2\r\n\r\n2680\r\n\r\nBARBARA CATHALÁ ESBERARD\r\n\r\n84,0\r\n\r\n96,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n85,6\r\n\r\n3\r\n\r\n2660\r\n\r\nFELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA\r\n\r\n84,0\r\n\r\n93,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n84,4\r\n\r\n4\r\n\r\n2901\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n86,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n82,9\r\n\r\n5\r\n\r\n2913\r\n\r\nRAQUEL AL-CICI PROTOGENES GUIMARAES\r\n\r\n80,0\r\n\r\n91,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n80,5\r\n\r\n6\r\n\r\n2691\r\n\r\nALICE RUBERTI SCHMAL\r\n\r\n68,0\r\n\r\n89,7\r\n\r\n70,0\r\n\r\n79,1\r\n\r\n7\r\n\r\n2731\r\n\r\nBRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n77,9\r\n\r\n70,0\r\n\r\n78,8\r\n\r\n8\r\n\r\n2700\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RESENDE RIBEIRO\r\n\r\n74,0\r\n\r\n94,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n77,1\r\n\r\n9\r\n\r\n2706\r\n\r\nEDUARDO MADEIRA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n81,7\r\n\r\n30,0\r\n\r\n75,9\r\n\r\n10\r\n\r\n2669\r\n\r\nROBERTA CABRAL MARCHIORI\r\n\r\n74,0\r\n\r\n92,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n75,8\r\n\r\n11\r\n\r\n2756\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SOUZA PACHECO\r\n\r\n76,0\r\n\r\n84,4\r\n\r\n30,0\r\n\r\n75,6\r\n\r\n12\r\n\r\n2704\r\n\r\nJOAO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA\r\n\r\n76,0\r\n\r\n89,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n75,2\r\n\r\n13\r\n\r\n2909\r\n\r\nMARIA HELENA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n83,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n73,6\r\n\r\n14\r\n\r\n2716\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n76,2\r\n\r\n30,0\r\n\r\n73,1\r\n\r\n15\r\n\r\n2671\r\n\r\nHUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n79,7\r\n\r\n30,0\r\n\r\n71,7\r\n\r\n16\r\n\r\n2654\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n84,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n71,0\r\n\r\n17\r\n\r\n2709\r\n\r\nANDRE LUIZ MOREIRA TORRES\r\n\r\n66,0\r\n\r\n88,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70,8\r\n\r\n18\r\n\r\n2949\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n74,0\r\n\r\n81,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70,5\r\n\r\n19\r\n\r\n2717\r\n\r\nFABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES\r\n\r\n70,0\r\n\r\n83,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n69,8\r\n\r\n20\r\n\r\n2664\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n70,0\r\n\r\n82,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n69,5\r\n\r\n21\r\n\r\n3026\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS\r\n\r\n64,0\r\n\r\n84,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n67,9\r\n\r\n22\r\n\r\n2711\r\n\r\nCRISTINA DE BRITTO BAHRUTH CAMARGO\r\n\r\n68,0\r\n\r\n68,5\r\n\r\n30,0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n23\r\n\r\n2640\r\n\r\nSUZANA GRASSANO FADEL\r\n\r\n74,0\r\n\r\n65,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,3\r\n\r\n24\r\n\r\n2985\r\n\r\nDANIELLE BRASIL ROCHA CARDOSO\r\n\r\n72,0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n62,1\r\n\r\n25\r\n\r\n2705\r\n\r\nLUDIMILLA DOS REIS MALVÃO\r\n\r\n68,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n61,8\r\n\r\n26\r\n\r\n2942\r\n\r\nPAULO MARCELO FERNANDES LOPES DIAS\r\n\r\n72,0\r\n\r\n64,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n61,0\r\n\r\n27\r\n\r\n2693\r\n\r\nANA CAROLINA MARON AYRES\r\n\r\n72,0\r\n\r\n63,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n60,5\r\n\r\n28\r\n\r\n2707\r\n\r\nLUCIANA VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\n68,0\r\n\r\n65,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,8\r\n\r\n29\r\n\r\n2713\r\n\r\nJOAO AUTRAN NEBEL\r\n\r\n72,0\r\n\r\n61,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,4\r\n\r\n30\r\n\r\n2807\r\n\r\nMATHEUS MARQUES FREDERICO\r\n\r\n64,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,1\r\n\r\n31\r\n\r\n2712\r\n\r\nBRUNA RICHARD MERCANTE SPELTA\r\n\r\n82,0\r\n\r\n51,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58,6\r\n\r\n32\r\n\r\n2650\r\n\r\nALEXANDRE RAIA DE SIQUEIRA\r\n\r\n66,0\r\n\r\n63,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58,4\r\n\r\n33\r\n\r\n2914\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA COSTA PINTO\r\n\r\n64,0\r\n\r\n64,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57,7\r\n\r\n34\r\n\r\n2835\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n84,0\r\n\r\n45,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n56,3\r\n\r\n35\r\n\r\n2648\r\n\r\nLAURA CRISTINA NEVES SIMAS\r\n\r\n56,0\r\n\r\n60,4\r\n\r\n30,0\r\n\r\n55,6\r\n\r\nId: 1330155. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna sem efeito a convocação do candidato PAULO ALICIO DE AZEVEDO, 10º classificado para o Município de Nova Friburgo, publicada no DOERJ de 18/06/2012, página 32 - coluna 1.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-319/DESEN/2012, convoca a candidata ALEXANDRA MONTERO GARCIA, 12ª classificada para o Município de Nova Friburgo, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir a vaga para o campus de Teresópolis. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1331896. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Simone Vargas da SIlva, 1° classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, do Departamento de Biologia Celular, Área de Farmacologia Bioquímica e Molecular, com ênfase em Nutrição e Obesidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3896/2012.\r\n\r\nId: 1332378. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Ecologia, Área de Biologia Molecular com aplicações na área Forense e na Biodiversidade, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 999/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nDayse Aparecida da Silva\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2\r\n\r\nKarina Alessandra Morelli\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,63\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,46\r\n\r\nId: 1332164. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, 8º classificado e JULIANA RODRIGUES LIMA, 9ª classificada para o Município de Nova Friburgo, por não comparecimento, e convoca os candidatos PAULO ALICIO DE AZEVEDO, 10º classificado e CRISTIANE SARDINHA CHAGAS, 11ª classificada, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1331858. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Biologia Celular, Área de Farmacologia Bioquímica e Molecular: com ênfase em Nutrição e Obesidade, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 3896/2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nSimone Vargas da Silva\r\n\r\n8,63\r\n\r\n8,46\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,46\r\n\r\nId: 1332377. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para OBRA DE EXPANSÃO DO AMBULATÓRIO CENTRAL do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 29/06/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 05/07/2012, às 10 horas. Processo HUPE nº 400/2008.\r\n\r\nId: 1332334. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1332434": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/03/2012. Processo nº E-26/052.022/2012:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM-CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS INABILITADOS\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nSociologia da Educação\r\n\r\nAndréa Giglio Bottino\r\n\r\nCláudio Roberto de Jesus\r\n\r\nMylene Nogueira Teixeira\r\n\r\nBrand Arenari\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nPolítica e Gestão Educacional\r\n\r\nAndréa Giglio Bottino\r\n\r\nElias Rocha Gonçalves\r\n\r\nFrederico Vidigal\r\n\r\nLuciana Affonso Gonçalves\r\n\r\nRenata Maldonado da Silva\r\n\r\nFabrício Barbosa Maciel\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, TORNA PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/03/2012. Processo nº E-26/052.022/2012.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM-CCH\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nSociologia da Educação\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nSergio de Azevedo - UENF- Presidente\r\n\r\nMirian Waidenfeld Chaves - UFRJ\r\n\r\nYolanda Lima Lobo - UENF\r\n\r\n07, 08 e 09 de agosto de 2012\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nArno Vogel - UENF\r\n\r\nSilvia Alicia Martinez - UENF\r\n\r\nAlicia Maria Catalano de Bonamino - PUC-RJ \r\n\r\nLEEL\r\n\r\nPolítica e Gestão Educacional\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nSonia Martins de Almeida Nogueira - UENF - Presidente\r\n\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos - UCP-RJ\r\n\r\nRoberto Leher - UFRJ\r\n\r\n04, 05 e 06 de setembro de 2012\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nYolanda Lima Lobo - UENF \r\n\r\nLibânia Nacif Xavier - UFRJ\r\n\r\nSergio de Azevedo- UENF\r\n\r\nId: 1332434. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332432": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 020/12 R1\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.902/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 2.459,40\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 11.07.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 11.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de Informática (Notebook e Netbook) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 026/12 R1\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.303/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 9.955,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 11.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 11.07.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de combustível Diesel para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 032/12 R1\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.364/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 12.587,97\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 11.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 11.07.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 040/12 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.510/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 35.324,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 11.07.2012, às 14 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 11.07.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de laboratório (Estufas) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 041/12 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.553/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 482.338,87\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 11.07.2012, às 15 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 11.07.2012, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de estabilizadores e Nobreaks para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1332432. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MMAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Buffet (café e almoço).\r\n\r\nVALOR: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 29/06/2012.\r\n\r\nFISCAL: Fátima Kzam Damasceno de Lacerda - matrícula 1278-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61468/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1332450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332361": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 006/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.142/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais para construção (pintura) para atender as necessidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 13/07/2012, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/07/2012, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1332361. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Rua da Matriz, bairro Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. VALOR: R$ 717.485,73 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.163/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 051/2012.\r\n\r\nId: 1332263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1331801": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 023/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Justificativas das planilhas e concordância do serviço de orçamento gerou acréscimo de valor ao contrato originário e prorrogação de prazo das obras/serviços de construção de edificação comercial com lojas, plantas cadastrais no empreendimento Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 16.842,93 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/104.098/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 050/2012.\r\n\r\nId: 1331801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332548": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.177/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 202.140 unidades de Mourões de Eucalipto Tratado na medida 2,20 metros de cumprimento e 10x12 de diâmetro; 3.872 unidades de Rolos de Arame Farpado de 250 metros e fio 1,60 com distancia entre farpas de 125 mm e carga de ruptura 350 kgf, diâmetros de fio 2,20 mm e 4.850 Kg de Grampo Galvanizado bitola; 1”x9, com zincagem pesada embalagem de 20 kg, para atender a diversos Assentamentos assistidos pelo ITERJ, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.881.638,14 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2012, 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2012, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2012, 10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/07/2012, 10:30 h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1332548. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332273": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2012 ao Contrato nº 003/ASJUR/2010. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da Prestação de Serviços de Locação de 01(um) veículo sem motorista. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.038,45 (quatro mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/300.623/2010.\r\n\r\nId: 1332273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1331938": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que os Recursos Administrativos interpostos pelos licitantes Joelson Fin - ME, tendo em vista sua inabilitação por não atender ao que dispõe o item 4.9 do edital, M.L. Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda, Paulo Antônio Pagio - ME e Geovanne Fin - ME, desclassificados por esta Comissão Permanente de Licitação por deixarem de atender ao que dispõe o preâmbulo do edital, ou seja, não retirar o mesmo na sede da Com panhia mediante permuta de uma resma de papel ofício modelo A-4, foram analisados pela Assessoria Jurídica, tendo esta ratificado a decisão, e conseqüentemente julgados IMPROCEDENTES pela autoridade superior. OBJETO: Cessão de Uso de 05 (cinco) lojas localizadas no Terminal Rodoviário de Macaé. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.344/2011\r\n\r\nId: 1331938. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328967": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - (TAC. INEA 013/12). PARTES: Ministério Público Federal - MPF; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Volta Redonda; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU. OBJETO: O presente Termo trata das ocupações irregulares na faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e da execução da primeira etapa do projeto de regularização fundiária sustentável no Município de Volta Redonda. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.549/2012.\r\n\r\nId: 1328967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332327": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 017/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA MICROBIOLOGIA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/06/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2012, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2012, ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/07/2012, ÁS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6026.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA GELAB”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:29/06/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2012, ÀS 12:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2012, ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/07/2012, ÁS 13:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6280.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00h e de 14:00 às 16:00h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1332327. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1332591": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Direitos e Obrigações. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Aliança do Brasil Seguro S/A. \r\n\r\nOBJETO: Transferência das obrigações contratuais da Cia de Seguro Aliança do Brasil para Aliança do Brasil Seguros S/A. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.04.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-02/004832/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Nilo Peçanha. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Pinheiral, mediante a instalação de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Nilo Peçanha, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.05.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-02/004784/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1332591"
                        ],
                        "1332592": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação dos Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. \r\n\r\nPRAZO: 380 (trezentos e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.05.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-02/003080/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Eiser Luis da Costa Felippe. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação dos Serviços de consultoria individual para “Agroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecioadas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-02/003083/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão Contrato de Prestação de Serviços n° 14/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A. tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n° 14/2011, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizado a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 16.05.2011.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16.05.2012 até 16.05.2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 393.631,20 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.05.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos n°s E-12/660271/2009 e E-02/001403/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1332592"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO faz saber que, através do Processo Administrativo nº E-02/200207/2012, far-se-á realizar no dia 14 de julho de 2012, às 15h na Fazenda Experimental de Italva (também conhecida como Fazenda Boavista) localizada na Rodovia BR 356, Km 58, Boavista- Italva - RJ, LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2012. Objeto: Alienação de 90 (noventa) semoventes, envolvendo gados bovinos das raças mestiça e guzerá (machos e fêmeas). Os interessados poderão retirar o edital e anexo no local da realização do Evento.\r\n\r\nId: 1332292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1332880": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 021/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Primi Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2012. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de impressão de peças gráficas com itens de segurança, por demanda, para atender a Terceira Edição do Programa Cinema para Todos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses a contar da data de publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00584. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.143/2012.\r\n\r\nId: 1332880"
                        ],
                        "1332095": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011, celebrado em 19/10/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através de empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2012. Objeto: Inclusão de novos equipamentos e acréscimo de valor no total de R$ 58.225,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 e Estadual nº 287/79. Processo Nº E-18/001936/2011.\r\n\r\nId: 1332095"
                        ],
                        "1332246": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.347/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n53 Expo Agro Campos dos Goytacazes - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n859.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n275.250,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1332246"
                        ],
                        "1332251": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.231/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNúcleo Experimental de Educação e Arte MAM-RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Amigos do M da M d Rio de Janeiro ASSMAM\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.367.651/0001-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n388.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n375.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1332251"
                        ],
                        "1331223": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.325/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXXXIX Exposição Cultural, Agropecuária e Industrial de Paraíba do Sul - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n241.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1331223"
                        ],
                        "1332358": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.423/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCirco Voador - O Livro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Circo Voador Ativid. Cult. Artística, Social e Ambiental\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1332358"
                        ],
                        "1331222": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.346/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Carmo - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n286.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1331222"
                        ],
                        "1332356": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.416/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica no Museu 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1332356"
                        ],
                        "1332247": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.157/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCEL.U.CINE\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Revista do Cinema Brasileiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.440.028/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n472.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1332247"
                        ],
                        "1332357": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.417/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlano de Atividades da Escola de Cinema Darcy Ribeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.418/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPredicament - Situações Difíceis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Zarvos Consultoria e Design Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.973.285/0001-35\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1332357"
                        ],
                        "1331622": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nChamada Pública nº 013/2011 - Criação Artística no Funk\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a alteração da redação do item 8.2, com inclusão dos subitens a8, a9 e b11, do Edital de Chamada Pública nº 013/2011 - Apoio a Criação Artística no Funk, em conformidade com a legislação vigente. A alteração passa a vigorar a partir da data de sua publicação com o seguinte texto:\r\n\r\n8.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação: \r\n\r\na) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação: \r\n\r\na1) Cópia de RG e CPF\r\n\r\na2) Comprovante de residência\r\n\r\na3) Declaração de adimplência, com firma reconhecida\r\n\r\na4) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome\r\n\r\na5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União \r\n\r\na6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\na7) Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis\r\n\r\na8) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\na9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas\r\n\r\nb) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação: \r\n\r\nb1) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração\r\n\r\nb2) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ\r\n\r\nb3) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS\r\n\r\nb4) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal\r\n\r\nb5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União \r\n\r\nb6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nb7) Certidão Negativa de Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) \r\n\r\nb8) Certidão Negativa de Débito para com o INSS\r\n\r\nb9) Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis \r\n\r\nb10) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome\r\n\r\nb11) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas\r\n\r\nChamada Pública nº 14/2011 - Projetos de Cultura Digital\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a alteração da redação do item 7.2, com inclusão dos subitens a8, a9 e b11, do Edital de Chamada Pública nº014/2011 - Seleção Pública de Projetos de Cultura Digital, em conformidade com a legislação vigente. A alteração passa a vigorar a partir da data de sua publicação com o seguinte texto:\r\n\r\n7.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação: \r\n\r\na) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação: \r\n\r\na1) Cópia de RG e CPF\r\n\r\na2) Comprovante de residência \r\n\r\na3) Declaração de adimplência, com firma reconhecida\r\n\r\na4) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome\r\n\r\na5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União\r\n\r\na6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\na7) Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis\r\n\r\na8) Certidão Negativa de Débito expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\na9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas\r\n\r\nb) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação: \r\n\r\nb1) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração \r\n\r\nb2) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ\r\n\r\nb3) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS \r\n\r\nb4) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal \r\n\r\nb5) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União \r\n\r\nb6) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nb7) Certidão Negativa de Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) \r\n\r\nb8) Certidão Negativa de Débito para com o INSS \r\n\r\nb9) Termo de observância e concordância em relação ao uso de licenças flexíveis \r\n\r\nb10) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome\r\n\r\nb11) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.\r\n\r\nId: 1331622"
                        ],
                        "1332387": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos de Difusão e Intercâmbio Culturais\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas habilitadas para viagens em agosto na Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado em 02/09/2011.\r\n\r\nOs projetos habilitados estão ordenados por número de inscrição:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400195\r\n\r\nRonald Duarte de Oliveira\r\n\r\nLaboratório de Criatividade Urbana On.OFF no programa de Guimarães 2012 - Capital Européia da Cultura\r\n\r\n14400199\r\n\r\nVictor Márcio Lucena da Silva\r\n\r\nL.A. Tap Festival\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2012\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para o CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados e inabilitados, de acordo com edital da Chamada Pública nº 09/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada. O proponente Pessoa Física deveá entregar a certidão para não contribuinte do ICMS.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15600029\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\n\r\nItiberê Zwarg e Grupo - \"Identidade\"\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600087\r\n\r\nPablito Torres\r\n\r\nO CAIXEIRO DA TAVERNA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600105\r\n\r\nLigia Veiga da Cunha\r\n\r\nChegança do Almirante Negro na Pequena África\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600134\r\n\r\nLuiza Sales Rangel\r\n\r\nLuiza Sales - Breve Leveza\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600147\r\n\r\nMARIO SERGIO DOMINGOS SEIXAS\r\n\r\nTAYNAH MPB&TAL\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600160\r\n\r\nARTURO CUSSEN ABUD\r\n\r\nCircula {RIANTE!}\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600194\r\n\r\nMarcela Ribeiro Casarin\r\n\r\n[Des]conhecidos - Circulação\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600231\r\n\r\nMARCIA ZANELATTO\r\n\r\nEscrever a Cena\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600235\r\n\r\nPedro da Silva Pamplona\r\n\r\nFanfarrada Feira Livre Musical\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600260\r\n\r\nErisvaldo Tavares Lins\r\n\r\nROUNIN\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600348\r\n\r\nAlexandre Jorge Marinho Ribeiro\r\n\r\nA MEGERA DOMADA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600408\r\n\r\nPEDRO BETTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nEDU KRIEGER SHOW BAILE\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600416\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nMóveis Coloniais de Acaju - \"Ao Vivo no Auditório do Ibirapuera\"\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600452\r\n\r\nTALITA ACRENEA NOGUEIRA MELONE\r\n\r\nTRUPE FAMILIA CLOU - O MENOR CIRCO DO MUNDO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600462\r\n\r\nAlice Ripoll\r\n\r\nQue as saídas sejam múltiplas\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600435\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINHO RODARTE\r\n\r\nAVA - Circulação do show \"DIURNO\"\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600018\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nLasanha e Ravioli in Casa\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600019\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDRAMATURGIAS DA CENA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600036\r\n\r\nUnfinished Business Produções Ltda.\r\n\r\nROSA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600046\r\n\r\nHíbrida Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDONA JOANA-SE! 2012\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600051\r\n\r\nEdhen Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nJaques Morelenbaum - Cello Samba Trio\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600065\r\n\r\nTEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nMARATONA COM O TEATRO DE NÓS 2\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600079\r\n\r\nArtesanal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n\"Cyrano de Berinjela\"\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600091\r\n\r\nCanampo Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nDORIAN\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600093\r\n\r\nFALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nAMOR CONFESSO + A IGREJA DO DIABO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600125\r\n\r\nBaruc Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nQuinteto Villa-Lobos - 50 anos: Concertos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600130\r\n\r\nRichard Riguetti Produções Artísticas\r\n\r\nE o palhaço o que é?\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600135\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCAIXA DE PHOSPHORUS\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600157\r\n\r\nAndre Garcia Alves\r\n\r\nDados Variáveis\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600166\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nCirculação Zarak Show\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600197\r\n\r\nPRAMA COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O ECO CANTA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600202\r\n\r\nRocha Sonora produções artísticas ltda\r\n\r\nIntercâmbio e oficinas de teatro com o grupo Foguetes Maravilha\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600204\r\n\r\nRefinaria Produções Ltda\r\n\r\nNatureza Monstruosa\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600208\r\n\r\nCia de Teatro Zecora Ura Ltda\r\n\r\nLabirinto Urbano\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600213\r\n\r\nPASO DARTE EVENTOS E EDITORA LTDA\r\n\r\nEM NOME DO JOGO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600284\r\n\r\nETC E TAL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME\r\n\r\nO MAIOR MENOR ESPETÁCULO DA TERRA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600313\r\n\r\nTEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nJOAQUIM E AS ESTRELAS \r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600318\r\n\r\nMCM MARIA CLARA MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nProcessos Criativos da Aquela Cia. de Teatro\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600361\r\n\r\nUrbana Produções Artísticas LTDA. EPP.\r\n\r\nAurélio de Simoni e Alfândega 88 - Nos bastidores da cena.\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600365\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nCIRCULANDO O PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600392\r\n\r\nPRAMA COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINAS PARAM\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600400\r\n\r\nEAV producoes artisticas limitadas ME\r\n\r\nMeu Corpo é Minha Política\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600405\r\n\r\nOz Produções Artisticas, Musicais e Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nMarya Bravo\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600410\r\n\r\nAmok Produções Ltda.\r\n\r\nOficina Treinamento - Improvisação\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600433\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO filho eterno\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600438\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\nCutucurim - o interior em cena\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600482\r\n\r\nNOSSA SENHORA DOS PALCOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nBOCA DO LOBO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600420\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nAdultério\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600099\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nChagall, o poeta com asas de pintor\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600028\r\n\r\nASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA\r\n\r\nCompanhia Urbana de Danca - NA PISTA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600121\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nFormação e Capacitação Técnica em Teatro com Grupo Milongas\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data. \r\n\r\n15600070\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nAS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data.\r\n\r\n15600281\r\n\r\nARMAZÉM COMPANHIA DE TEATRO LTDA\r\n\r\nToda Nudez Será Castigada\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data.\r\n\r\nAos projetos inabilitados caberá prorrogação de prazo para entrega de documentação no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar do dia seguinte dessa publicação.\r\n\r\nAquele projeto que não cumprir com essa determinação, o projeto suplente, na mesma categoria e valor, o substituirá.\r\n\r\nO projeto suplente será informado pela Superintendência de Artes / SEC tendo que apresentar toda a documentação de habilitação num prazo de até 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\nPROJETOS INABILITADOS \r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n15600153\r\n\r\nMariana da Silva Serrão\r\n\r\nSete Ventos\r\n\r\nNão apresentou: Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n15600048\r\n\r\nAssociação Gira Mundo\r\n\r\nTeatro e Excentricidades- Relações insólitas entre Espaço x Objeto x Figura\r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa de Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Certidão para não contribuinte do ICMS \r\n\r\n15600110\r\n\r\nGALHARUFA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nFELINDA\r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa Conjunta da União, Certidão Negativa de ICMS, Declaração de Adimplência junto à SEC com firma reconhecida e \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome\r\n\r\n15600218\r\n\r\nToca Madera Produções e eventos LTDA-ME\r\n\r\nTransitório\r\n\r\nNão apresentou nenhuma documentação até a presente data\r\n\r\n15600391\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nEntrelace\r\n\r\nNão entregou: Certidão Negativa Conjunta da União e Declaração de Adimplência junto à SEC com firma reconhecida \r\n\r\n15600421\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nBONDESOM : Procurando Lola\r\n\r\nNão entregou: Certidão da Dívida Ativa expedida pela procuradoria do Estado do Rio de Janeiro com validade até a presente data e Declaração de\r\n\r\nAdimplência junto à SEC com firma reconhecida.\r\n\r\n15600495\r\n\r\nUTOPIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\nQINHO: O Tempo Soa\r\n\r\nNão entregou: Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal, Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro e Declaração de Adimplência junto à SEC, com firma reconhecida.\r\n\r\n15600395\r\n\r\nPequod Produções Artística LTDA\r\n\r\nA Chegada de Lampião no Inferno\r\n\r\nNão entregou: Certidão da Dívida Ativa expedida pela procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1332387"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1331651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a TELEMAR NORTE LESTE S/A líder do consórcio. denominado contratada. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta do contrato em vigor da rede de comunicação de dados do Governo do Estado. VALOR: R$ 293.556,36 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e seis centavos) anual. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.513/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\n\r\nId: 1331651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1331905": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/053/2012. PARTES: FUNARJ e Cláudia Bueno Brandão. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “De tudo se faz Canção”. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.438/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1331905. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1331998": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO.\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/933/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/2771/2011\r\n\r\nId: 1331998"
                        ],
                        "1332021": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.998.920,00 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão de Niterói.\r\n\r\nPRAZO: De 30/06/2012 a 29/06/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.673/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/06/2012.\r\n\r\nId: 1332021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 7065/2009/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA PESQ. E FORM. DE SERV. PUB., no valor de R$ 53.280,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1332291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPort. nº 717/2012 - EXONERA, A PEDIDO, INGRYD LESSA DE MENEZES, matr. nº 35857-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2012. \r\n\r\nPort. nº 718/2012 - EXONERA, A PEDIDO, ANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36313-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2012. \r\n\r\nPort. nº 719/2012 - EXONERA, A PEDIDO, CARLA VERÔNICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 32830-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2012. \r\n\r\nId: 1332368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332372": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENADORIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 9842/2003, Proc. UERJ nº 8398/2001, Proc. UERJ nº 055/2005, Proc. UERJ nº 4045/2002 e Proc. UERJ nº 9840/2003, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contatos da data de publicação, comissão integrada pelos servidores GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0 e ANNA TERESA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, matr. nº 30938-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1332372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332370": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7573/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ZUPYNAIRA TORRES TENSFELD, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ARTHUR HENRIQUE TENSFELD, matr. nº 3432-2.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7564/2012 - JORGE RICARDO DE ASSUMPÇÃO COSTA, matr. nº 30775-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 08/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7641/2012 - SILVIO DINIZ COSTA, matr. nº 3336-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7638/2012 - MAURO JOSÉ SÁ REGO COSTA, matr. nº 30399-0 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 26/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7934/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Julho de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n31666-1\r\n\r\nJoão Roberto da Silva\r\n\r\n82/83\r\n\r\n32349-3\r\n\r\nNasser Ribeiro Asad\r\n\r\n82/83\r\n\r\n33488-8\r\n\r\nAguinaldo dos Santos Camargo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34967-0\r\n\r\nRicardo Lodi Ribeiro\r\n\r\n81/83\r\n\r\n35034-8\r\n\r\nSilvia Eurides Soares Veiga\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35148-6\r\n\r\nClaudinei dos Santos\r\n\r\n53/83\r\n\r\n35461-3\r\n\r\nGabriela Andrade Coelho Dias\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35556-0\r\n\r\nCarla Ribeiro Pires\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35559-4\r\n\r\nThais Lopes Alenquer\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35837-4\r\n\r\nDaniela de Melo Figueiredo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35862-2\r\n\r\nBruno Mattos Coutinho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35903-4\r\n\r\nMariana Spitz\r\n\r\n82/83\r\n\r\n36125-3\r\n\r\nCristina da Fonseca Santos\r\n\r\n64/83\r\n\r\n36137-8\r\n\r\nAndrea dos Santos Nogueira\r\n\r\n43/83\r\n\r\n36140-2\r\n\r\nRafaella Cristina Batista F. de Medeiros\r\n\r\n77/83\r\n\r\n36190-7\r\n\r\nVitor Luiz Nascimento Adão\r\n\r\n81/83\r\n\r\n36263-2\r\n\r\nVerônica de Abreu Quadros\r\n\r\n63/83\r\n\r\n36264-0\r\n\r\nClaudio Coelho Gil Garcia\r\n\r\n64/83\r\n\r\n36276-4\r\n\r\nIvi dos Santos Oliveira Valente\r\n\r\n02/83\r\n\r\n36276-4\r\n\r\nIvi dos Santos Oliveira Valente\r\n\r\n50/83\r\n\r\n36293-9\r\n\r\nMichelle Borges Rossi Fischer de Carvalho\r\n\r\n48/83\r\n\r\nId: 1332370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332371": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2429/96 - FICAM REFIXADOS, a contar de 30/06/2006 e de 16/02/2012, os proventos mensais de CAIO MACHADO, Advogado, matr. nº 1810-1, aposentado, através da Portaria SRH nº 653/1996, publicada no D.O. de 28/05/1996.\r\n\r\nId: 1332371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332369": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPort. nº 059/2002 - ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 705/2012 e Proc. UERJ nº 2838/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 332/2001 - MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 716/2012 e Proc. UERJ nº 16288/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 139/2001 - INÊS AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33822-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 608/2012 e Proc. UERJ nº 8845/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 154/2001 - DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 448/2012 e Proc. UERJ nº 15070/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 096/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DE LUNA GOMES, matr. nº 33755-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 391/2012 e Proc. UERJ nº 11231/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 274/2001 - DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 691/2012 e Proc. UERJ nº 212/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 390/2000 - JOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 400/2012 e Proc. UERJ nº 11703/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 293/2000 - RAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 576/2012 e Proc. UERJ nº 9569/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 047/2002 - ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 697/2012 e Proc. UERJ nº 2877/2012, o servidor. a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 229/2001 - MARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 714/2012 e Proc. UERJ nº 13306/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 067/2002 - IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 619/2012 e Proc. UERJ nº 2687/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 479/2000 - ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 699/2012 e Proc. UERJ nº 10916/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPort. nº 673/2012 - CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS, matr. nº 36323-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS”, leia-se “CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA”.\r\n\r\nId: 1332369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332431": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 23.05.2012, publicado no D.O. de 29.05.2012. Processo n° E-26/051.743/2008.\r\n\r\nId: 1332431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1325549": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 185 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O ORGANOGRAMA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando a decisão do Conselho Universitário na 26ª Sessão ordinária de 24 de abril de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o organograma da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO ficará responsável por assessorar a Comunidade Acadêmica nos assuntos relativos à pesquisa tecnológica e científica, estimular e fomentar a atividade de pesquisa na UEZO, tendo como referência a qualidade e a relevância para cumprir o papel de geradora de conhecimentos e de formação de recursos humanos altamente especializados em tecnologia. \r\n\r\nArt. 3°- A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEZO fica assim organizada:\r\n\r\nPró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação\r\n\r\nCoordenação de Controle e Recursos Financeiros\r\n\r\nAssessoria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação\r\n\r\nCoordenação de Eventos\r\n\r\nCoordenação de Pós-Graduação\r\n\r\nCoordenação de Pesquisa\r\n\r\nCoordenação de Pesquisa Estudantil\r\n\r\nSecretaria da Comissão de Ética\r\n\r\nPrograma de Iniciação Científica\r\n\r\nCoordenação de Laboratórios\r\n\r\nNúcleo de Inovação e Tecnologia\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1325549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332448": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/61468/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2012, visando à prestação de serviço Buffet (café da manhã e almoço), iniciada na Sessão Pública de 18/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o único item à empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 05.643.901/0001-15), pelo valor total de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2012.\r\n\r\nId: 1332448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1331828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/020.492/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... em favor de RAFAEL VAZ GALVÃO, referente aos proventos...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... em favor de RAFAEL VAZ GOUVEIA, referente aos proventos...\r\n\r\nId: 1331828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1331673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\n*Processo nº E-25/100.043/1999 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/100.043/1999 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n\r\nId: 1331673. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1324847": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\n\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SETRANS 109 \r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR NO CONTRATO Nº 002/ASJUR/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o empregado Salatiel do Nascimento Albuquerque, Projetista, matrícula 03.005.924-0, lotado na CEGIP, para exercer as funções de GESTOR do Contrato nº 002/ASJUR/11, relativo à seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), BIRD, solicitação de Proposta RFP/PET2-03-10/CELIC, cujo objeto está abaixo discriminado, e o empregado Helio Suêvo Rodrigues, Engenheiro, matrícula 99.000.358, lotado na CEGIP, como seu substituto eventual.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\nServiços de consultoria para Atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano para Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDTU-RMRJ)\r\n\r\nCONSÓRCIO HALCROW-SINERGIA-SETEPLA\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a função de FISCAL deste Contrato será exercida por uma Comissão de Fiscalização, com a atribuição de fiscalizar o recebimento do serviço em conformidade com os termos do referido contrato, visando o cumprimento dos prazos e custos ali estabelecidos, assim como a qualidade.\r\n\r\nArt. 3º - Designar, como representantes, para compor a Comissão de Fiscalização, sob a Coordenação do primeiro, os seguintes empregados:\r\n\r\nNewton Leão Duarte, Engenheiro, matrícula 99.035.461, lotado na SETRANS.\r\n\r\nCátia Maria Cavalcanti Pereira, Engenharia, matrícula 09.002.011, lotada na COPTR.\r\n\r\nHeraldo Magioli Mendes, Administrador, matrícula 03.005.555, lotado na COPTR.\r\n\r\nArt. 4º - No exercício dessa função, a Comissão de Fiscalização se reporta ao Gestor do Contrato, cabendo à Coordenadoria ou ao Órgão ao qual está subordinado o representante, sempre que necessário, a orientação técnica para seu adequado desempenho. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1324847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/133.517/2012 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa LQE8130 do cooperado Pedro Aurélio Rodrigues, em substituição ao veículo placa KRK0929, que será baixado.\r\n\r\nId: 1332956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332953": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Expresso São Jorge Ltda.- E-10/131.863/2011- AI D 368981; \r\n\r\nTransportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/137.546/2011- AI D 390024; \r\n\r\nMarcio Lannes Peçanha- E-10/141.342/2011- AI D 390472; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/139.853/2010- AI D 336707- E-10/135.824/2012- AI D 357702; \r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/138.284/2011- AI D 353980- E-10/138.285/2011- AI D 353981- E-10/138.287/2011- AI D 353989- E-10/138.288/2011- AI D 353989- E-10/138.289/2011- AI D 353988; \r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda.- E-10/138.774/2011- AI D 381916; \r\n\r\nViação Vila Rica Ltda.- E-10/139.682/2011- AI 503556; \r\n\r\nTrel - Transturismo Rei Ltda.- E-10/140.658/2011- AI D 392823- E-10/141.945/2011- AI D 392850- E-10/131.335/2012- AI D 379296- E-10/132.451/2012- AI D 393011- E-10/133.476/2012- AI D 394670; \r\n\r\nRápido Macaense Ltda.- E-10/141.424/2011- AI 503121; \r\n\r\nViação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/141.915/2011- AI 500289; \r\n\r\nViação Estrela S/A- E-10/142.027/2011- AI D 392855; G G \r\n\r\nTur Transportes, Turismo e Viagens Ltda.- E-10/130.230/2012- AI D 390509; \r\n\r\nMarcos Seabra d'Elia- E-10/131.447/2012- AI D 356532; \r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda.- E-10/131.490/2012- AI D 368223- E-10/132.431/2012- AI D 366062; \r\n\r\nCalife Gonçalense Serv de Transp Ltda.- E-10/131.574/2012- AI D 390513; \r\n\r\nBrazil Tur Turismo e Eventos Ltda.- E-10/132.285/2012- AI D 393267; \r\n\r\nMarcos Henrique Olegário- E-10/133.373/2012- AI D 384318; \r\n\r\nMarco Antonio da Fonte Duarte- E-10/133.384/2012- AI D 359758; \r\n\r\nJorge Teixeira de Melo- E-10/134.094/2012- AI D 20099; \r\n\r\nEmpresa Cidade de Itaguaí Transporte Rodoviário Ltda.- E-10/134.620/2012- AI D 394324; \r\n\r\nTransporte Machado Ltda.- E-10/134.628/2012- AI D 391968; \r\n\r\nAnderson do Nascimento- E-10/134.885/2012- AI D 328268- E-10/134.886/2012- AI D 328269- E-10/134.887/2012- AI D 22360; \r\n\r\nWagner Rocha da Silva- E-10/134.980/2012- AI D 359780; \r\n\r\nLeandro de Oliveira Passo Pinheiro- E-10/134.984/2012- AI D 384337; \r\n\r\nCavalcanti e Cia Ltda.- E-10/135.002/2012- AI D 351628; \r\n\r\nAlex dos Santos Ribeiro- E-10/135.058/2012- AI D 385067; \r\n\r\nMaria Célia de Souza Ribeiro- E-10/135.176/2012- AI D 301021; \r\n\r\nBreda Transporte e Turismo Rio Ltda.- E-10/135.226/2012- AI D 308637; \r\n\r\nJosé Cesar Costa- E-10/135.423/2012- AI D 301143; \r\n\r\nEmmanuel Messias Fernandes da Silva- E-10/135.521/2012- AI D 360793; \r\n\r\nJoarez Dias dos Santos- E-10/135.615/2012- AI D 22362; \r\n\r\nRonald Teles de Oliveira- E-10/135.687/2012- AI D 356269; \r\n\r\nDavid Ramos de Paiva- E-10/135.688/2012- AI D 20608; \r\n\r\nMarcos Augusto de Oliveira- E-10/135.924/2012- AI 36414; \r\n\r\nYago Guthier Sant Anna Marques- E-10/135.936/2012- AI D 373683; \r\n\r\nSebastião Verlingue da Silva Filho- E-10/135.998/2012- AI 506971; \r\n\r\nFrancisco Carlos dos Santos Souza- E-10/136.075/2012- AI D 354588; \r\n\r\nMáster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/136.133/2012- AI D 389073; \r\n\r\nArlindo Martins Roque- E-10/136.174/2012- AI D 303274- E-10/136.175/2012- AI D 301476; \r\n\r\nMarcio Tadeu Azevedo de Souza- E-10/136.176/2012- AI D 306304- E-10/136.177/2012- AI D 305812; José Carlos Afonso- E-10/136.207/2012- AI D 377737; \r\n\r\nMaria da Gloria de Santana- E-10/136.210/2012- AI D 365806; \r\n\r\nVitor Leandro de Souza Lopes- E-10/136.223/2012- AI 36151; \r\n\r\nIsaias Matias Ferreira Cabral- E-10/136.224/2012- AI D 22786- E-10/136.225/2012- AI D 326419; \r\n\r\nRaquel Silva Pessoa- E-10/136.244/2012- AI D 303615. \r\n\r\nId: 1332953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1331937": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.507 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A AVERBAÇÃO NAS LICENÇAS AMBIENTAIS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/501.433/2011, referente ao requerimento apresentado pela empresa SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A relativo à averbação na licença ambiental da CTR, em Seropédica, para registrar a readequação operacional e de layout do projeto, mediante a incorporação de área contígua à gleba onde se encontram os dois subaterros (AS1 e AS2), de modo a unificar estes em um único maciço,\r\n\r\n- que existem Pareceres Técnicos da DILAM/INEA conclusivos pela ausência de impedimento para a pretendida readequação operacional e de layout da atividade, uma vez que: a) a área incorporada foi devidamente analisada no Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da CTR Seropédica e igualmente avaliada pela equipe técnica do INEA; b) a mencionada readequação de projeto contribuirá para a estabilidade geológica, a otimização da logística e o prolongamento da vida útil da CTR, sem acréscimo de novos impactos ou alteração do enquadramento da atividade, de seu escopo e da forma de controle ambiental, e\r\n\r\n- que o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental, possibilita, em seu art. 17, inciso VIII, a averbação da modificação da atividade, o que pode abranger melhorias ou readequação de layout e operacional do empreendimento, desde que mantidos o enquadramento legal, o escopo e as características da atividade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a averbação nas Licenças Ambientais da Central de Tratamento de Resíduos, localizada no Município de Seropédica, sob a responsabilidade da empresa SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A, para incluir a readequação operacional e de layout, em área contígua aos dois subaterros (AS1 e AS2), de modo a unificá-los num único maciço, ficando mantidas as condicionantes das licenças.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1331937"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.869/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais), com vistas à aquisição de sistema de concentrador/digestor, em favor da SUPERLAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1332464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332012": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.423/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ETER DESTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUIMICOS PROFISSIONAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.731/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa DESENTUPIDORA ROTO JATO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.758/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa OFICINA DE CROMAGEM SÃO JOSÉ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.770/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMINIO PORTOGALO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.718/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor ROBSON CARVALHO LOPES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.664/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.372/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.187/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor SEBASTIÃO DA SILVA MALCHER; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.172/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor ERLY DA SILVA LOUREIRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.734/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/201.476/2007 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.612/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa KILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.518/2006 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo Senhor ANDRÉ DA CORTE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.237/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AREAL ESKEMA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1332012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1331964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.778/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Fernando Morelli Alvarenga, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.922/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pelo Sr. Paulo Roberto Ferreira das Neves, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.771/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AMPLA Energia e Serviços S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.822/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pelo Sr. Guilherme Coelho Orçay, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1331964. A faturar por empenho"
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                        "1332477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 278.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, o servidor ANTONIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula n° 401.0086-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. E-07/507.054/2012.\r\n\r\nId: 1332477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332315": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.759/2011 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 4,5347% ao Contrato INEA nº 31/2011, a contar de 25 de janeiro de 2012, firmado com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, alterando o seu valor mensal de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), para R$ 97.844,80 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 1.123.200,00 (hum milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais), para R$ 1.174.137,60 (hum milhão, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos) .\r\n\r\nId: 1332315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.097/2011 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 4,5347% ao Contrato INEA nº 61/2011, a contar de 25 de janeiro de 2012, firmado com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, alterando o seu valor mensal de R$ 10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais), para R$ 11.007,54 (onze mil sete reais e cinqüenta e quatro centavos) e por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e seis reais), para R$ 132.090,48 (cento e trinta e dois mil noventa reais e quarenta e oito centavos) .\r\n\r\nId: 1332317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1331926": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203.344/2007 - Considerando o que consta nos autos do processo nº E-07/203.344/2007, em nome de OCEANO DRAGAGEM LTDA, localizada na Av. Carlos Ermelindo Martins, nº 490- parte, Município de Niterói, fica a empresa Notificada que o CONSELHO DIRETOR - CONDIR em sua 109ª Reunião Ordinária, realizada em 18/06/2012, deliberou pela desinterdição da empresa\r\n\r\nId: 1331926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1331929": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136461\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOLARIS LOGISTICA TRANSPORTE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.186.728/0003-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Moreira Maciel, 1720 - sala 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.903/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135292\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n719.246.807-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCondomínio Caierinha lotes 23 e 24\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.323/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136695\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.981.529/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Praia Seca, 12.500 - Praia Seca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.683,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.798/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136701\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICO MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.157.371/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Gladestone de Oliveira, 1500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.448,31\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.580/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/0010003352\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBEL DA VIDA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.728.024/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Saquarema, 5450 - Bacaxa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000 e Arts. 64, 65 da Lei 3239/1999\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.580/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003340\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.969.376/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santo Antonio, 78 - Bacaxa\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000 e Art. 64 da Lei nº 3239/1999\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.017/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/001006430\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLIMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.831.357/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Guilhem, 31 - centro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.617/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01007326\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAGOCONST CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.944.451/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Paz, 40\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.957/2012\r\n\r\nId: 1331929. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332364": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 203 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N°4.766. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/21.223/2012,\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso c/c o § 3° do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.318/2010, e\r\n\r\n- que houve a emissão do TPRU e a área permissionária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.766 outorgado a permissionário Elton Teixeira da Silva e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Trailer - Mepro Noroeste Fluminense - São José de Ubá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1332364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1332367": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 204 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo n° E-06/21.457/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo n° E-06/21.457/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1332367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1332078": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB 692 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Delegar competência ao Assessor de Planejamento e Gestão, ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1, para na qualidade de Ordenador de Despesas desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda:\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Delegar competência ao Gerente Financeiro, EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 7150755-2, para na qualidade de Ordenador de Despesas desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda:\r\n\r\nId: 1332078"
                    ],
                    "1332556": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/159/2012 - RATIFICO os termos da decisão da Comissão Permanente de Licitação, que rejeitou os termos da impugnação formulada pela Associação Cultural e Educacional Brasil - ACEB ao Edital de Concorrência nº 002/2012 e determino o regular prosseguimento do processo licitatório, mantendo a data prevista naquele instrumento convocatório para recebimento das propostas e documentos à habilitação dos licitantes.\r\n\r\nId: 1332556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.988/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.988/2011- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2012, objeto do processo nº E-18/450.988/2011, referente à aquisição de cosméticos (maquiagens), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1332328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1331123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\n* Processo nº E-23/1478/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Bárbara da Silva Siqueira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2012.\r\n\r\nId: 1331123"
                    ],
                    "1331235": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO \r\n\r\nDE RENOVAÇÃO DO CEDIM/RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\nAos dias 23 de maio de 2012, às 15 horas deu-se início à reunião da Comissão Organizadora do processo de renovação do CEDIM/RJ, gestão 2012/2016, com o objetivo de organizar a lista a ser encaminhada ao Exmo. Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, com base no Edital publicado no D.O. de 06 de fevereiro de 2012. Tendo como finalidade proceder à análise das indicações, para habilitar as entidades da sociedade civil, interessadas em pleitear uma vaga no referido Conselho, a reunião contou com a presença de 08 (oito) das 13 (treze) integrantes nomeadas para a referida Comissão Organizadora, quais sejam: ANGELA FONTES (substituindo Cecília Teixeira Soares), CONCEIÇÃO CASSANO, CRISTINA DORIGO, DELAINE MARTINS COSTA, DILCEA DA ROCHA QUINTELA, MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES, MÔNICA CAMPISTA GURJÃO QUINTÃO e RAIMUNDA LEONI DE JESUS, sendo que PAULA THEODORO justificou ausência por motivo de trabalho. Os integrantes presentes deliberam como se segue: \r\n\r\n1) Foram submetidas a análise todas as indicações encaminhadas dentro do prazo estipulado pelo referido edital, sendo assim, foram analisadas as indicações de vinte e quatro entidades. Apenas uma entidade enviou proposta fora do prazo do edital;\r\n\r\n2) A seguir verificou-se os critérios referentes ao art. 3º do edital, dentre os quais englobaram-se vinte entidades que são: Instituto Brasileiro de Administração Municipal- IBAM, Maria da Graça Ribeiro das Neves; Fórum de Mulheres Negras/RJ, Clátia Regina Vieira; União Brasileira de Mulheres - UBM, Helena Ferreira Magalhães; Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB RIO, Angela Maria Caldeira Teixeira de Freitas; Federação de Mulheres Fluminenses - FMF, Elza Silva dos Santos Serra; Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro, Marcelle Cristiane Esteves; Fórum Feminista - RJ, Luiza Miriam Ribeiro Martins; Fórum Regional Sul Fluminense de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Maria Conceição dos Santos; Fórum de Lésbicas e Mulheres Bissexuais - RJ, Ana Paula Theodoro; Confederação de Mulheres do Brasil - CMB, Conceição Aparecida Cassano Torres; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Neusa das Dores Pereira; Central Única dos Trabalhadores - CUT/RJ, Verginia Dirami Berriel; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro - OAB Mulher/RJ, Thereza Christina Näveke; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/RJ, Raimunda Leone de Jesus; Partido dos Trabalhadores - Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RJ, Crisoleide Cristina Ricardo Dorigo, Partido Comunista do Brasil - Secretaria Estadual para as Questões da Mulher do PCdoB/RJ, Dilcéia da Rocha Quintela; Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Mulher/RJ, Kátia Damiana Pereira Lobo; Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro - SINDIMETAL, Glória Regina Bentroldo; União de Negros pela Igualdade - UNEGRO, Cláudia Menezes Vitalino; Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS, Edna Ferreira Calheiros Saraiva;\r\n\r\n3) Quatro entidades não foram habilitadas por não se enquadrarem no art. 3º do referido Edital, no que se refere à representação regional, quais sejam: Centro de Cultura Afro de Piabetá; Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata; Secretaria de Mulheres Socialistas - PSB Duque de Caxias; Associação de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa - Armação dos Búzios - SOMUNEAR;\r\n\r\n4) Deliberou-se ainda que, das vinte entidades habilitadas, três deverão compor a suplência na seguinte ordem: 1ª) Fórum LGBT, Marcelle Cristiane Esteves; 2ª) SNDIMETAL, Glória Regina Bentroldo; e 3ª) Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS, Edna Ferreira Calheiros Saraiva, sendo as demais (dezessete) efetivas; \r\n\r\n5) Considerando-se que, de acordo com os critérios do Edital, apenas vinte entidades foram habilitadas, e obedecendo os critérios de proporcionalidade contidos no art. 4º do Regimento Interno do CEDIM, de 14 de setembro de 2000, estas entidades deverão compor a lista de efetivas e suplentes, a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Governador;\r\n\r\n6) Deliberou-se ainda sugerir as instituições governamentais a serem representadas neste CEDIM, quais sejam: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Educação; e Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nSem mais nenhum assunto a tratar, a Presidente Angela Fontes encerrou a reunião às 16:30h. \r\n\r\nANGELA MARIA MESQUITA FONTES\r\n\r\nPresidente do CEDIM/RJ\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CASSANO TORRES\r\n\r\nSecretária da Reunião\r\n\r\nId: 1331235"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1331882": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NADYA MARIA PEIXOTO NEVES, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174049-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300416/2012.\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ERNESTO DA SILVA TEIXEIRA, Servente, Grupo IV, Nível “E”, matrícula 175292-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal/1988. Proc. nº E-23/300540/2012.\r\n\r\nId: 1331882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1332072": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.294/2012 - ROBERTO DE MORAES LAMEGO, Professor I,Nível XI, matrícula nº 100.927-3,do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/06/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.306/2012 - ROBERTO DANTAS GUIMARÃES, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.954-7, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/06/2012. \r\n\r\nId: 1332072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1331693": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.172 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO ESTADUAL (P- 07 /12).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que compete à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no exercício de suas funções, estabelecer a padronização de atos e procedimentos no âmbito do sistema jurídico estadual, e\r\n\r\n- o interesse em dotar os órgãos jurídicos locais e setoriais de uma orientação quanto à elaboração de editais e contratos, sem prejuízo das peculiaridades de cada caso, que possam exigir cláusulas especiais a serem objeto de consulta específica ao órgão central do Sistema Jurídico Estadual, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Minuta-Padrão P- 07/12, que acompanha a presente Resolução, relativa a Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - É dispensável a audiência prévia da Procuradoria Geral do Estado quando o Termo se enquadrar na Minuta-Padrão ora aprovada.\r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta Minuta-Padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução, e, ainda, promover a sua divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 2510, de 11 de agosto de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1331693"
                    ],
                    "1332099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 11769 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93, em favor do BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/A, no montante de R$ 857.264,72 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), nos termos da autorização da Exma. Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 2068 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 12.168,00 (doze mil cento e sessenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 4650 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R$ 34.614,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quatorze reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 12209 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 7762 / 2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 6992 / 2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da INFORMA EXHIBITIONS BRASIL LTDA, no montante de R$ 9.623,80 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1332099"
                    ],
                    "1332398": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/35871/1998 - SANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259.473-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença-prêmio não gozada relativa aos períodos-base de 03/06/1986 a 01/06/1991 e de 02/06/1991 a 31/05/1996.\r\n\r\nProc. nº E-14/57239/2012 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2012 a 16/05/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2966/2012 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/04/2012 a 01/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3113/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 31/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10758/2012 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 31/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1514/2012 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/03/2012 a 26/04/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3231/2012 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2012 a 31/05/2012 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5053/2012 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2012 a 01/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2387/2012 - FLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2012 a 27/05/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14661/2012 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 12/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14883/2012 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/04/2012 a 31/05/2012 (44 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/14663/2012 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.069-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10928/2012 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/05/2012 a 24/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1332398"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1333036": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 6/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que, por força do Mandado de Segurança nº 0034122-20.2012.8.19.0000 da Sétima Câmara Cível, o imóvel referente ao item 2.1.1 do Edital (Lote 1 do PAL 47855: Rua Dois de Dezembro, localizado entre os prédios nºs 63 e 71) fica excluído da CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 6/2012. \r\n\r\nConsequentemente, os interessados só deverão apresentar oferta para o imóvel referente ao item 2.1.2 do Edital (Lote 3 do PAL 47855: Rua Irineu Bornhausen (Governador), lado par, lado ímpar fazendo estada para a Rua Arno Konder (Diplomata), lado par fazendo esquina com a Rua Machado de Assis, lado par e testada também para a Rua do Pinheiro).\r\n\r\nFica remarcada a abertura da licitação para o dia 05 de julho de 2012, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara (Prédio Anexo), Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 21-2334-3371/3254/3279. Proc. nº. E-12/1386/2012.\r\n\r\nProc. E-12/1386/2012.\r\n\r\nId: 1333036"
                        ],
                        "1332541": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2012, tendo como objeto CURSO PRÁTICO DE VOO POR INSTRUMENTOS EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS) FOI ADIADA SINE DIE. Processo nº E-13/20.303/2012.\r\n\r\nId: 1332541"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332468": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Ser viços nº 051/2008.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (três) meses...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/397873/2007.\r\n\r\nId: 1332468. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1332220": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INGENIERIA, ESTUDIOS E PROYECTOS NIP S/A.\r\n\r\nCNPJ DA EMPRESA: A28457984.\r\n\r\nOBJETO DE ALTERAÇÃO: MOEDA E CONTA BANCÁRIA PARA PAGAMENTO\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51.996/2011.\r\n\r\nId: 1332220"
                        ],
                        "1332079": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO de títulos E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA lotaÇÃO No âmbito dA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Curso de Formação do Concurso Público e novo Cronograma, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento.\r\n\r\n1 - A BANCA EXAMINADORA APÓS ANÁLISE TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO\r\n\r\nFORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG\r\n\r\nFORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n2 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nPL\r\n\r\nORÇ\r\n\r\nPAT\r\n\r\nGP\r\n\r\nL\r\n\r\nGC\r\n\r\nFORM\r\n\r\nPontuação Final (fator 1.429)\r\n\r\nAlexandre Emílio\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n78,595\r\n\r\nAnderson P. Martins\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno P. de Farias Lacerda\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBruno Pessoa\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n90,027\r\n\r\nBruno V. Caminha Xavier\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos E. P. Guimarães\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarlos M. de P. D. da Silva\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniela Bibiani\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n88,598\r\n\r\nElaine Maria\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n88,598\r\n\r\nErika Germer\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n92,885\r\n\r\nFelipe Ostwald\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n94,314\r\n\r\nFernanda Correia\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n92,885\r\n\r\nGuilherme J. de S. Corrêa\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nisis Coutinho\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n84,311\r\n\r\nJoão Espínola\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n88,598\r\n\r\nLaila Carolina G. de Andrade\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro D. Moraes Pestana\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Antonio P. De Azevedo\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuiz Claudio A. Goulart\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcia Sequeira\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n92,885\r\n\r\nMarcio da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n85,74\r\n\r\nMaria Tereza\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n90,027\r\n\r\nPedro de Albuquerque\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n87,169\r\n\r\nRafael Vaz\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n82,882\r\n\r\nRaquel Cariello\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n94,314\r\n\r\nRegina Slberstein\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n94,314\r\n\r\nRodrigo Lima\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n78,595\r\n\r\nTatiana Teles\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n91,456\r\n\r\nVítor Medeiros\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n90,027\r\n\r\nVivian Dutra\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n95,743\r\n\r\nGP - Gestão de Pessoas na Administração Pública \r\n\r\nL - Logística e Compras na Administração Pública \r\n\r\nGC - Gestão de Contratos e Licitações\r\n\r\nPL - Planejamento\r\n\r\nORÇ - Orçamento \r\n\r\nPAT - Gestão de Patrimônio Público \r\n\r\nFORM - Formação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCritérios para Aprovação\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNúmero de questões\r\n\r\nNúmero de questões que o candidato deverá responder\r\n\r\nMínimo de acertos para não ser eliminado\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nFormação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nPL\r\n\r\nORÇ\r\n\r\nPAT\r\n\r\nGP\r\n\r\nL\r\n\r\nGC\r\n\r\nFORM\r\n\r\nPontuação Final (fator 1.429)\r\n\r\nAlberto Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n84,311\r\n\r\nAline Inglez\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n80,024\r\n\r\nAllan Aroni\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n78,595\r\n\r\nAna Fernanda Batista\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n88,598\r\n\r\nArmando Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n85,74\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n77,166\r\n\r\nDaniel Moreira\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n78,595\r\n\r\nDaniel Yuhasz\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n84,311\r\n\r\nDaniela Motisuke\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n81,453\r\n\r\nDébora Sader\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n85,74\r\n\r\nDenise Neves\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n91,456\r\n\r\nDiego Khouri\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n87,169\r\n\r\nDiogo de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n94,314\r\n\r\nÉder Innocencio\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\nEduardo Caetano de Souza\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEnzo Mayer\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\nFausto Luiz\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n81,453\r\n\r\nFernando Queyroi\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n78,595\r\n\r\nFilipe Leonardo\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n91,456\r\n\r\nGabriela B de Castro\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n85,74\r\n\r\nGustavo Kulnig\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n85,74\r\n\r\nJoão Felipe Salvador\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n91,456\r\n\r\nJuliana D Escoffier\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n88,598\r\n\r\nLeandro da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n85,74\r\n\r\nLeandro de Almeida\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\nLeonardo Dantas\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n80,024\r\n\r\nLuciana Ferreira\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n87,169\r\n\r\nMaira Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n81,453\r\n\r\nMarcelo Odon\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n82,882\r\n\r\nMarcio Alexandre da Mota\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n90,027\r\n\r\nMarco Antonio Magalhães\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\nMario Tinoco\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n92,885\r\n\r\nMeimei M de Oliveira\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n85,74\r\n\r\nNatalia Peçanha\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n78,595\r\n\r\nNathalia Cordeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n87,169\r\n\r\nNoi Fernandes\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n81,453\r\n\r\nRafael Ventura\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\nRaul Loureiro\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n77,166\r\n\r\nRodolfo Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n84,311\r\n\r\nRodrigo Carvalho\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n90,027\r\n\r\nRodrigo Otávio\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n88,598\r\n\r\nRossana de Souza Albuquerque\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSandro Luiz Palanca\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n90,027\r\n\r\nSidnei José\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n82,882\r\n\r\nSuzana Magalhães\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n85,74\r\n\r\nGP - Gestão de Pessoas na Administração Pública \r\n\r\nL - Logística e Compras na Administração Pública \r\n\r\nGC - Gestão de Contratos e Licitações\r\n\r\nPL - Planejamento\r\n\r\nORÇ - Orçamento \r\n\r\nPAT - Gestão de Patrimônio Público \r\n\r\nFORM -Formação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCritérios para Aprovação\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNúmero de questões\r\n\r\nNúmero de questões que o candidato deverá responder\r\n\r\nMínimo de acertos para não ser eliminado\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nFormação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3 - NOVO CRONOGRAMA\r\n\r\nTérmino do Curso de Formação\r\n\r\n03/06/2012\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da prova do Curso de Formação\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n29/06 a 09/07/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recursos contra o resultado preliminar do Curso de Formação e resultado final da 2ª etapa.\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nResultado Final, com Classificação, do Concurso Público.\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nId: 1332079"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-12/420.415/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LÚCIO MACIEL DE CARVALHO, Oficial de Administração, Matrícula nº 1726-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h 30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1330913"
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                        "1330931": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.001.200/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LEILA DA SILVA ORNELLAS, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5.008.634-7, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12h às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nId: 1330931"
                        ],
                        "1329779": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605408/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber ao servidor ROBSON LUIZ DE ARAÚJO VAZ, Médico, Classe B, matrícula n° 864958-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a par tir de 29/09/2011, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1329779"
                        ],
                        "1329780": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/35143/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, faz saber ao servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA - Professor I, Ciências Físicas e Biológicas, matrícula n° 0223849-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Ja neiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo que apura Irregularidades em face do referido servidor, noticiadas no processo acima descrito, em especial, mencionadas às fls. 02, 03, 11/12, 69/91, 93/100, 101/136.\r\n\r\nId: 1329780"
                        ],
                        "1331802": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.815/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora Janaina de Oliveira Pinto, Médico “C”, matrícula n° 865.982-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1331802"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317567/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 174 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/318687/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HUMAITÁ, 73 - HUMAITÁ - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1332237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1332429": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 19/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) licenças de uso de software EMBARCADERO RAD STUDIO XE2 ENTERPRISE NAMED USER-ESD.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.588,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00078.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.070/2011.\r\n\r\nId: 1332429"
                        ],
                        "1332428": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Termo Contratual nº 49/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a substituição dos locais segurados pela CONTRATADA, na forma da planilha abaixo, que acarreta um endosso de R$ 200,00 (duzentos reais) e promover a inclusão do imóvel sito à Avenida Francisco Eugênio, nº 20, Leopoldina, Rio de Janeiro-RJ, perfazendo o valor de R$ 298,75 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), alterações estas que perfazem um acréscimo de 0,58% nos quantitativos do contrato ora aditado.\r\n\r\nImóveis excluídos\r\n\r\nImóveis incluídos\r\n\r\nIRF-64\r\n\r\nRua Manaí, nº 185, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nIRF-64\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nIRF-02.01\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687, loja 2, Araruama-RJ\r\n\r\nIRF-02.01\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 603, loja 06, Araruama-RJ\r\n\r\nVALOR: R$ 498,00 (quatrocentos e noventas e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.10.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2012NE00312 e 2012NE00313.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N º E- 04/006.433/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1332428"
                        ],
                        "1331635": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo, citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCasa Rio Minho do Quitungo Ltda. EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.086.092\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Henrique, 485 \r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n285943-50/2\r\n\r\nId: 1331635"
                        ],
                        "1331725": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 07.01 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.566.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ Nº: 14.817.819/0001-50\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2012\r\n\r\nId: 1331725"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332435": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO EXTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 149/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.231/2012.\r\n\r\nId: 1332435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1331623": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Junta Comercial do Estado de Goias - JUCEG.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a estabelecer o intercâmbio tecnológico entre a JUCERJA e a JUCESC, através do compartilhamento do Sistema de Registro Empresarial - SER e do intercâmbio relativo aos módulos de desenvolvimento gerados por cada um dos convenentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.396/2012.\r\n\r\nId: 1331623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1331935": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal do empresário G GABRIEL DE SOUZA COM. VAREJ. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E MERCADORIAS DIVERSAS ME, NIRE 3310536218-0, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se a respeito do processo nº 00-2012/1078817.\r\n\r\nId: 1331935. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1331959": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 08/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: O objetivo do presente instrumento é de que com o aval da Contratante, o Estado passe a figurar como interveniente-executor para finalização do contrato de repasse de que trata este Protocolo de Intenções, bem como se responsabilizar pelo aporte de contrapartida financeira necessária para a intervenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo E-17/000.372/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2012.\r\n\r\nId: 1331959"
                        ],
                        "1331960": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 09/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: O objetivo do presente instrumento é de que com o aval da Contratante, o Estado passe a figurar como interveniente-executor para finalização do contrato de repasse de que trata este Protocolo de Intenções.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo E-17/000.373/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2012.\r\n\r\nId: 1331960"
                        ],
                        "1332986": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO: E-17/600.020/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.263,76 (doze mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2012/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO: E-17/600.024/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Instalação de Equipamentos de Eletro-Eletrônico para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.551,20 (cento e dez mil quinhentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos) \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14h \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1332986"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 028/2012, assinado em 28.06.2012. PARTES: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de passarela na RJ-104, junto ao aceso do retorno de Guaximdiba, com uma extensão de 150,00 metros aproximadamente, situado no Município de São Gonçalo-RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 772.190,26. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.319/2007. \r\n\r\nId: 1332442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332443": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 035/2011, assinado em 28.06.2012. PARTES: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.541/2011. \r\n\r\nId: 1332443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332255": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 009/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital.\r\n\r\nId: 1332255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1332080": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPG EPP, CNPJ 04.430.801/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de contratação de serviço educacional relativo à curso de pós-graduação lato sensu no nível especialização, denominado Curso Superior de Polícia Integrado, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27/06/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Juliana Márcia Barroso, matrícula 48942-7; Leandro Gomes Simão, matrícula 969.800-2 e Melissa Pongeluppi matrícula 972.297-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/847/0004/2011.\r\n\r\nId: 1332080"
                        ],
                        "1332031": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Repactuação dos preços contratados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, por mais um período de 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2012. VALOR: R$ 499.899,48 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/229/0004/2009. ASSINADO EM: 30/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n\r\nId: 1332031"
                        ],
                        "1332013": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., referente à prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Lote B, no período de 01/08/2011 a 30/03/2012. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 762.444,00 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. PROCESSO Nº E-09/00198/1710/2012.\r\n\r\nId: 1332013"
                        ],
                        "1332023": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nServ\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.946.506-3\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n81,1\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.946.508-9\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n80,96\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.946.511-3\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n80,38\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.946.513-9\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n80,07\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.946.514-7\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n80,06\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.946.515-4\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n79,99\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n0.946.516-2\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n79,65\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.946.520-4\r\n\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n78,6\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.946.521-2\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n78,18\r\n\r\n08.03.23\r\n\r\n0.946.528-7\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0\r\n\r\n02.11.11\r\n\r\n0.954.405-7\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n01.08.29\r\n\r\n0\r\n\r\n01.08.29\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1332023"
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                        "1332007": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.815.877-6\r\n\r\nLauren de Jesus C. de Faria\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.07.01\r\n\r\n28.10.29\r\n\r\n0.815.843-8\r\n\r\nDulce Tereza da Cunha Page\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n0.815.861-0\r\n\r\nJaqueline Vinheiro de Souza\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n27.02.14\r\n\r\n0.815.827-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n25.10.09\r\n\r\n32.01.22\r\n\r\n35.03.25\r\n\r\n0.815.905-5\r\n\r\nRicardo Codeceira Lopes\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n26.07.20\r\n\r\n0.811.727-7\r\n\r\nRenato Jose Mascarenhas Perez\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n41.06.17\r\n\r\n0.815.855-2\r\n\r\nHenrique Oliveira Vianna\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n0.815.839-6\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n0.811.738-4\r\n\r\nRobson Rodrigues da Silva\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n30.08.10\r\n\r\n0.811.723-6\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n0.811.749-1\r\n\r\nRenato Freixo Azevedo\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n25.06.15\r\n\r\n0.815.880-0\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n0.815.916-2\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n0.811.751-7\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n33.00.30\r\n\r\n0.811.745-9\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n0.811.729-3\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.03.17\r\n\r\n0.811.741-8\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco Bonelli\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n0.811.739-2\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.811.724-4\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.815.872-7\r\n\r\nJose Januário de Freitas\r\n\r\n16.06.13\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n29.01.03\r\n\r\n46.04.15\r\n\r\n46.04.15\r\n\r\n46.08.12\r\n\r\n0.815.851-1\r\n\r\nFrancisco Benitez Lopes\r\n\r\n16.05.13\r\n\r\n18.10.08\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n29.09.12\r\n\r\n0.815.873-5\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n36.05.15\r\n\r\n37.06.19\r\n\r\n37.06.19\r\n\r\n38.08.22\r\n\r\n0.815.875-0\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n38.04.01\r\n\r\n39.02.29\r\n\r\n41.10.14\r\n\r\n0.815.832-1\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n36.06.26\r\n\r\n0.815.864-4\r\n\r\nJoão Carlos Silva Barcelos\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n37.07.29\r\n\r\n0.815.842-0\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n30.03.00\r\n\r\n0.815.854-5\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n0.815.911-3\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n31.03.06\r\n\r\n0.815.815-6\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n0.815.898-2\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n27.11.08\r\n\r\n35.07.02\r\n\r\n0.815.846-1\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n0.815.904-8\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n26.01.01\r\n\r\n0.815.838-8\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.811.754-1\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.811.748-3\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.811.759-0\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.815.858-6\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n15.06.19\r\n\r\n18.11.15\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n0.815.879-2\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n38.10.10\r\n\r\n0.815.869-3\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n14.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n40.11.16\r\n\r\n40.11.16\r\n\r\n40.11.16\r\n\r\n43.11.08\r\n\r\n0.811.766-5\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n14.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n0.811.765-7\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n14.06.22\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n21.03.05\r\n\r\n21.03.05\r\n\r\n0.820.701-1\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n0.820.697-1\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n16.01.23\r\n\r\n0.823.237-3\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n28.07.02\r\n\r\n28.07.02\r\n\r\n28.07.02\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n0.823.232-4\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n22.05.28\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n25.00.30\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n0.823.231-6\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n0.834.840-1\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n14.01.09\r\n\r\n14.01.09\r\n\r\n14.01.09\r\n\r\n14.01.09\r\n\r\n20.05.06\r\n\r\n0.834.846-8\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n0.834.849-2\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n32.04.08\r\n\r\n0.834.850-0\r\n\r\nEmanuel Jose Caetano Adub\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n0.834.853-4\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n13.10.11\r\n\r\n0.834.852-6\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n13.09.08\r\n\r\n22.08.20\r\n\r\n22.08.20\r\n\r\n0.836.824-3\r\n\r\nSueli Peçanha Murat de Sousa\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n41.05.27\r\n\r\n41.05.27\r\n\r\n42.01.22\r\n\r\n0.853.028-9\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n33.02.07\r\n\r\n33.02.07\r\n\r\n37.08.02\r\n\r\n38.00.00\r\n\r\n0.853.036-2\r\n\r\nRenato Nunes da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n0.853.026-3\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n42.09.28\r\n\r\n42.09.28\r\n\r\n42.09.28\r\n\r\n0.853.071-9\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n26.02.16\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n0.853.022-2\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n25.09.20\r\n\r\n0.853.049-5\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n0.853.070-1\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n0.853.034-7\r\n\r\nLeila Goulart de Souza\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n0.853.038-8\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n25.11.04\r\n\r\n0.853.058-6\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n32.03.23\r\n\r\n0.853.040-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n0.853.025-5\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n0.853.060-2\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.853.059-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n0.853.068-5\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n18.10.24\r\n\r\n18.10.24\r\n\r\n18.10.24\r\n\r\n19.04.27\r\n\r\n0.853.069-3\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n19.03.00\r\n\r\n19.03.00\r\n\r\n19.03.00\r\n\r\n0.853.047-9\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n0.853.035-4\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n12.10.16\r\n\r\n0.853.030-5\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n28.09.10\r\n\r\n28.09.10\r\n\r\n0.853.073-5\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n0.853.032-1\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n0.853.024-8\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n16.01.21\r\n\r\n16.01.21\r\n\r\n0.853.046-1\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n13.05.07\r\n\r\n13.05.07\r\n\r\n0.853.057-8\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.056-0\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.051-1\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.044-6\r\n\r\nGeraldo Assed Estefan\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.018-0\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araújo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.066-9\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.027-1\r\n\r\nWaleska dos Santos\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.053-7\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.045-3\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.054-5\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.853.061-0\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.859.272-7\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n11.09.29\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n28.08.02\r\n\r\n36.04.15\r\n\r\n0.853.065-1\r\n\r\nLuiz Henrique Cruz\r\n\r\n10.06.12\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n0.860.503-2\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n29.04.00\r\n\r\n0.860.934-9\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n25.09.08\r\n\r\n25.09.08\r\n\r\n33.10.11\r\n\r\n34.08.07\r\n\r\n0.860.914-1\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n30.09.02\r\n\r\n0.860.928-1\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n0.860.941-4\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n21.04.22\r\n\r\n0.860.909-1\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n0.860.912-5\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n0.860.943-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n16.07.24\r\n\r\n0.860.515-6\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.860.949-7\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n0.860.895-2\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n14.08.22\r\n\r\n0.860.867-1\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n0.860.877-0\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n0.860.927-3\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n18.10.18\r\n\r\n0.860.873-9\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n15.08.18\r\n\r\n0.860.513-1\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n13.02.25\r\n\r\n13.02.25\r\n\r\n0.860.499-3\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.04.30\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n0.860.506-5\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n0.860.870-5\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n0.860.913-3\r\n\r\nGlaudiston Galeano Lessa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n14.07.16\r\n\r\n0.860.924-0\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.898-6\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.881-2\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.502-4\r\n\r\nRoberta C. da R. Tartarino Garcia\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.886-1\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.876-2\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.945-5\r\n\r\nAnderson J. Ferreira D' Azevedo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.878-8\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.865-5\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.904-2\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.891-1\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.511-5\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.907-5\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.892-9\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.879-6\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.505-7\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.894-5\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.910-9\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.512-3\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.920-8\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n09.06.23\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n0.860.508-1\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n09.06.11\r\n\r\n10.11.07\r\n\r\n10.11.07\r\n\r\n10.11.07\r\n\r\n10.11.07\r\n\r\n10.11.07\r\n\r\n0.860.933-1\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n09.05.27\r\n\r\n10.10.23\r\n\r\n10.10.23\r\n\r\n10.10.23\r\n\r\n10.10.23\r\n\r\n17.10.19\r\n\r\n0.860.869-7\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n26.05.21\r\n\r\n0.860.864-8\r\n\r\nDavid A. Gonçalves Alves\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n18.09.28\r\n\r\n27.10.14\r\n\r\n27.10.14\r\n\r\n0.860.899-4\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n22.03.29\r\n\r\n0.860.902-6\r\n\r\nLeonardo de A. C. Tumiati\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n0.860.901-8\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n0.860.880-4\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n0.860.951-3\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.896-0\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.926-5\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.905-9\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.900-0\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n0.860.929-9\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n0.860.925-7\r\n\r\nAlice F. V. da Cunha Fraga\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.504-0\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.911-7\r\n\r\nMarta Ferreira Domingues\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.853.039-6\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.06.02\r\n\r\n10.06.02\r\n\r\n10.06.02\r\n\r\n0.870.702-8\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n0.870.706-9\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n33.03.08\r\n\r\n33.03.08\r\n\r\n33.09.06\r\n\r\n0.870.662-4\r\n\r\nJanaina Cristino Peregrino\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n0.870.692-1\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n08.06.27\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n0.860.917-4\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.02.23\r\n\r\n0.860.954-7\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n11.11.04\r\n\r\n0.860.923-2\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n14.02.20\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n0.860.903-4\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n12.08.25\r\n\r\n12.08.25\r\n\r\n0.860.939-8\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.947-1\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.870.679-8\r\n\r\nWagner Seixas de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.870.688-9\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.870.694-7\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.860.936-4\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro Nunes\r\n\r\n07.11.19\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n11.06.24\r\n\r\n11.06.24\r\n\r\n11.06.24\r\n\r\n0.860.944-8\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n25.04.11\r\n\r\n0.860.952-1\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n0.860.950-5\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.860.955-4\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n10.11.23\r\n\r\n0.870.667-3\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n23.10.09\r\n\r\n0.860.956-2\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n10.11.21\r\n\r\n0.870.663-2\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.09.24\r\n\r\n11.06.21\r\n\r\n0.870.664-0\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.870.669-9\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.870.677-2\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.870.698-8\r\n\r\nMarcelo Braga Maia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.870.852-1\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.871.575-7\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n16.02.07\r\n\r\n16.02.07\r\n\r\n16.02.07\r\n\r\n0.871.989-0\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.871.751-4\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues Santoni\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.889.569-0\r\n\r\nWellington Pereira Vieira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n08.07.11\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n25.02.06\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n0.870.701-0\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.870.684-8\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n14.04.14\r\n\r\n14.04.14\r\n\r\n0.870.682-2\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n0.870.687-1\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansry Sodre\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n17.03.01\r\n\r\n0.870.678-0\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n0.870.685-5\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n0.870.695-4\r\n\r\nAlessandro Thieres Pinho Alonso\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n10.04.09\r\n\r\n0.871.619-3\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n0.871.723-3\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n0.871.797-7\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n0.870.691-3\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n0.871.737-3\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n0.870.964-4\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n09.07.14\r\n\r\n0.870.674-9\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n09.00.08\r\n\r\n09.00.08\r\n\r\n09.00.08\r\n\r\n09.00.08\r\n\r\n09.00.08\r\n\r\n0.870.704-4\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n13.10.28\r\n\r\n0.870.697-0\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n11.00.17\r\n\r\n11.00.17\r\n\r\n11.00.17\r\n\r\n0.870.699-6\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n16.02.27\r\n\r\n0.871.648-2\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n12.02.30\r\n\r\n0.872.178-9\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n12.03.05\r\n\r\n0.871.898-3\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.871.096-4\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.872.095-5\r\n\r\nAlessandro Petralandra Santos\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.871.806-6\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.871.701-9\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.871.072-5\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n09.03.26\r\n\r\n0.889.664-9\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n21.03.08\r\n\r\n22.08.29\r\n\r\n0.889.656-5\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n0.889.657-3\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n0.889.660-7\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n0.889.665-6\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n0.889.662-3\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n0.889.651-6\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n0.889.667-2\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n0.870.707-7\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n05.06.23\r\n\r\n10.01.05\r\n\r\n10.01.05\r\n\r\n10.01.05\r\n\r\n10.01.05\r\n\r\n10.01.05\r\n\r\n0.872.013-8\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n0.871.930-4\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n09.03.25\r\n\r\n0.872.012-0\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n0.889.658-1\r\n\r\nGabriela Von Beavauis da Silva\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n06.08.02\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n10.00.23\r\n\r\n0.889.647-4\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n06.08.02\r\n\r\n06.08.02\r\n\r\n09.09.11\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n0.889.648-2\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n04.06.26\r\n\r\n06.08.02\r\n\r\n06.08.02\r\n\r\n06.08.02\r\n\r\n11.10.04\r\n\r\n15.02.04\r\n\r\n0.872.171-4\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.872.024-5\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n08.10.08\r\n\r\n0.889.655-7\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n13.00.16\r\n\r\n13.00.16\r\n\r\n0.889.649-0\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n11.10.03\r\n\r\n0.889.668-0\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanell\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n07.08.09\r\n\r\n07.08.09\r\n\r\n0.889.661-5\r\n\r\nPedro Henrique Brandão Medina\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n0.925.068-9\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.24\r\n\r\n06.03.24\r\n\r\n06.03.24\r\n\r\n06.03.24\r\n\r\n06.03.24\r\n\r\n0.889.678-9\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n06.00.20\r\n\r\n09.00.07\r\n\r\n09.00.07\r\n\r\n09.07.24\r\n\r\n0.889.574-0\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n06.08.03\r\n\r\n07.00.30\r\n\r\n07.00.30\r\n\r\n07.04.30\r\n\r\n0.934.761-8\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.08.15\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n28.06.13\r\n\r\n28.08.11\r\n\r\n0.889.650-8\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n13.09.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.889.654-0\r\n\r\nKarina Regupe Gonçalves Lopes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n06.01.08\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n0.889.666-4\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares de Lima\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n0.944.018-1\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n07.09.17\r\n\r\n07.09.17\r\n\r\n13.08.18\r\n\r\n11.07.21\r\n\r\n0.944.021-5\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n33.09.01\r\n\r\n0.944.022-3\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.09.07\r\n\r\n04.09.07\r\n\r\n04.09.07\r\n\r\n0.944.020-7\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n0.944.019-9\r\n\r\nSandro Caldeira Marrom da Rocha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n04.01.06\r\n\r\n0.946.496-7\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n0.946.486-8\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n13.03.26\r\n\r\n0.946.464-5\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n0.946.523-8\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n22.09.13\r\n\r\n22.09.13\r\n\r\n0.946.465-2\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.466-0\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.469-4\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.483-5\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.509-7\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.517-0\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.944.300-3\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n0.889.663-1\r\n\r\nAlexandre Capote Pinto\r\n\r\n02.02.07\r\n\r\n05.03.16\r\n\r\n05.03.16\r\n\r\n05.03.16\r\n\r\n05.03.16\r\n\r\n05.03.16\r\n\r\n0.946.526-1\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n12.06.04\r\n\r\n0.946.510-5\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n0.946.512-1\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n07.11.09\r\n\r\n07.11.09\r\n\r\n10.10.00\r\n\r\n10.11.14\r\n\r\n0.946.480-1\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n13.09.06\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.946.504-8\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n12.07.08\r\n\r\n0.946.468-6\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n07.11.18\r\n\r\n07.11.18\r\n\r\n07.11.18\r\n\r\n0.946.482-7\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n04.09.10\r\n\r\n04.09.10\r\n\r\n04.09.10\r\n\r\n0.944.299-7\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n07.06.15\r\n\r\n07.06.15\r\n\r\n0.946.474-4\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.946.467-8\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.472-8\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.473-6\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.476-9\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.475-1\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.477-7\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.478-5\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.479-3\r\n\r\nRenata Araujo dos S. Martino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.484-3\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.485-0\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martions\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.488-4\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.491-8\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.494-2\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.498-3\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.501-4\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.518-8\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.522-0\r\n\r\nGustavo Castanheiras Valentini\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.527-9\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.492-6\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n0.946.499-1\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.946.493-4\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n21.02.03\r\n\r\n21.02.03\r\n\r\n0.946.524-6\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n09.08.02\r\n\r\n0.946.495-9\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n09.05.00\r\n\r\n09.05.00\r\n\r\n09.05.00\r\n\r\n0.946.519-6\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n15.01.01\r\n\r\n0.946.525-3\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n0.946.487-6\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.489-2\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.490-0\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.497-5\r\n\r\nPablo Dacosta Sartori\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.502-2\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.503-0\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho Damasceno\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.507-1\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel\r\n\r\n01.06.25\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n0.946.500-6\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n01.00.02\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1332007"
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                        "1332359": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 133/2012 de 25 de junho de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades do Setor de Odontoclínica Central da PMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia, Pregão nº 001/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 25 de junho de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.789,01 (onze mil setecentos e oitenta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.003/2508/2011.\r\n\r\nId: 1332359"
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                        "1331709": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato datado 28.05.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A COMO COMODANTE.\r\n\r\nOBJETO: Uso pelo Estado de equipamentos, a título gratuito e com exclusividade, tipo: tanque, bomba, filtro e módulo de abastecimento em comodato, contemplando sua instalação pelo comodante.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-01/400.864/2008. (CONTRATO DE COMODATO).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1331709"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1332462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº PP001/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-12/0194/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S.A(Líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.128.464,88 (hum milhão, cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPT: 2501.06122.0002.8021 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.077/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos de Equipamento Eletrodomésticos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012, desde que posterior a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.686,90 (vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 007/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.078/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JNS2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário de Escritório, para atender a instalação das futuras Unidades Prisionais de Magé, São Gonçalo A e B desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 18/06/2012, desde que posterior a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 187.854,45 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.177/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Mão de Obra Especializada Técnica (Mecânico de Auto, Eletricista de Auto, Borracheiro, Pintor de Auto e Lanterneiro).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.686,90 (vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1332462"
                        ],
                        "1332535": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo E-21/10090/2011, de 17/08/2011, torna públicas a Convocação extra complementar para a Prova de Capacidade Física e a retificação do Cronograma do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, devido a falta de iluminação natural no último horário de aplicação das provas, ocorrida no sábado, dia 23 de junho de 2012, atingindo somente as candidatas abaixo relacionadas, que deverão realizar o teste de Corrida de Velocidade e de resistência, a data, horário e Local descritos abaixo: \r\n\r\n1. As candidatas abaixo relacionadas ficam convocadas para prestar os teste de CORRIDA DE RESISTENCIA E CORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nLOCAL: CENTRO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DESPORTO DA PMERJ-CSFMD-PMERJ \r\n\r\nENDEREÇO: Av. Marechal Fontenele, nº 2906, Sulacap\r\n\r\nDATA : 7 de julho de 2012.\r\n\r\nHorário : 10 horas\r\n\r\nA candidata deverá comparecer ao local da Prova com 30 minutos de antecedência, munida do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e da Carteira de Identidade original.\r\n\r\nRelação de Candidatas:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7196509\r\n\r\nRENATA SANTOS MAIA FREITAS DE PAIVA\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n7198703\r\n\r\nROBERTA TAVEIRA DE MARCHI\r\n\r\n7203836\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n7207499\r\n\r\nSIMONE SANTOS FREIRE\r\n\r\n7207594\r\n\r\nSIRLENE VIEIRA DA COSTA FACRE\r\n\r\n7208181\r\n\r\nSUZY CARLA DOS SANTOS SOARES PEREIRA\r\n\r\n7208295\r\n\r\nTAIANA CANDIDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n7208563\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n7208918\r\n\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n7209516\r\n\r\nTHAIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n7209681\r\n\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n\r\n7209749\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n7213560\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO\r\n\r\n7213606\r\n\r\nVALÉRIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n7213623\r\n\r\nVALERIA RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7214367\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DO NASCIMENTO SILVA AMANTES\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n7214610\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n7221068\r\n\r\nYASMINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2.Novo Cronograma\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nRealização da Prova de Capacidade Física\r\n\r\n18/06 a 01/07\r\n\r\nRealização EXTRA da Prova de Capacidade Física\r\n\r\n7/jul\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física (2ª Fase)\r\n\r\n11/jul\r\n\r\nInterposição de Recurso face o Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física (2ª Fase)\r\n\r\n11 à 13/07/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da Recontagem de Pontos face o Resultado Preliminar da Prova de Capacidade Física e Resultado Final da Prova de Capacidade Física (2ª Fase)\r\n\r\n20/jul\r\n\r\nConvocação para o Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n20/jul\r\n\r\nRealização do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n28 e 29/07\r\n\r\nResultado Preliminar do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n20/ago\r\n\r\nInterposição de Recurso contra o Resultado Preliminar do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n21 e 22/08\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Recursos impetrados contra o Resultado Preliminar do Exame Psicotécnico e Resultado Final do Exame Psicotécnico (3ª Fase)\r\n\r\n29/ago\r\n\r\nResultado Preliminar das três fases iniciais da Primeira Etapa do Concurso Público\r\n\r\n29/ago\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face o Resultado Preliminar das três fases iniciais da Primeira Etapa do Concurso Público\r\n\r\n29 e 30/08\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos face o Resultado Final das três fases iniciais da Primeira Etapa do Concurso Público\r\n\r\n5/set\r\n\r\nConvocação para o Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\n5/set\r\n\r\nRealização do Exame de Sanidade Física e Mental\r\n\r\n17 e 18/09\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental e Convocação para o Curso de Formação\r\n\r\n28/set\r\n\r\nInício do Curso de Formação\r\n\r\n8/out\r\n\r\nId: 1332535"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1332081": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição/ Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional -\r\n\r\nPAHIR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012 e Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Alberto Barbosa, Secretario Municipal de Saúde e Rosilene Aparecida dos Santos Silva representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\n\r\nId: 1332081"
                        ],
                        "1332082": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33.651.803/001480.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Mauro César Reis de Miranda, Secretário Municipal de Saúde e Hélia de Carvalho Parrini, representante do Hospital Pronto Socorro.\r\n\r\nId: 1332082"
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                        "1332083": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/4/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Daniel Brito Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Theodora Lopes da Silva representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\n\r\nId: 1332083"
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                        "1332084": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Araruama, CNPJ n° 28.528.891.0001-72.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fernando Daniel da Silva Lima, Secretario Municipal de Saúde e Luiz Henrique Pereira da Cunha, representante da Casa de Caridade Araruama.\r\n\r\nId: 1332084"
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                        "1332085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho/Hospital São Vicente, CNPJ n° 11.885.839.0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2011.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fernando Daniel da Silva Lima, Secretario Municipal de Saúde e Rosinéa Gonçalves Marinho, representante do Hospital São Vicente.\r\n\r\nId: 1332085"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Médico Hospitalar São Silvestre/Hospital Silvestre, CNPJ n° 30.597.223.0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Fernando Daniel da Silva Lima, Secretario Municipal de Saúde e Claudia Maria Monteiro Guimarães, representante do Hospital São Silvestre.\r\n\r\nId: 1332086"
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                        "1332087": [
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 268 de 12 de março de 2012 e Resolução SES nº 269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Jorge Correa, Secretário Municipal de Saúde e Carlos Manoel Cruz Santos, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\n\r\nId: 1332087"
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                        "1332088": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNPJ n° 28.683.712.0001-71.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - \r\n\r\nPAHIR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/5/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Wilton Néri Pereira, Secretaria Municipal de Saúde e Michel Milhin Gattás representante da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\n\r\nId: 1332088"
                        ],
                        "1332089": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - \r\n\r\nPAHIR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/4/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretaria Municipal de Saúde e Jair Araujo Junior representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\nId: 1332089"
                        ],
                        "1332090": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional -\r\n\r\nPAHIR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 269 de 12 de março de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/4/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Geraldo Augusto Pinto Venâncio, Secretaria Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n\r\nId: 1332090"
                        ],
                        "1332426": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2012, Processo Administrativo nº E-08/000.684/2012, destinado a aquisição de medicamentos (surfactante pulmonar de origem animal, bovino e suíno), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1332426"
                        ],
                        "1332379": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (NOVASOURCE GC E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.678/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h\r\n\r\nId: 1332379"
                        ],
                        "1332833": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviço de limpeza e higienização de ambiente hospitalar, para Secretaria de Estado de Saúde, nas especificações e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/07/2012, às 15h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/07/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128, 6º andar, Sl 605, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone nºs 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico. \r\n\r\nId: 1332833"
                        ],
                        "1331468": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os abaixo citados a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA, matr. nº 4901861-7, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600675/2009.\r\n\r\nALINE TOLEDO PIZA VIANA, matr. nº 4904365-6, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600852/2008.\r\n\r\nCATIA DE ASSIS DA SILVA, matr. nº 4903745-0, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/601856/2008.\r\n\r\nLEDA PEIXOTO CALDAS DA SILVA, matr. nº 4903951-4, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600698/2008.\r\n\r\nMOACYR DUTRA JUNIOR, matr. nº 4905311-9, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/603315/2009.\r\n\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA, matr. nº 4902806-1, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/601443/2009.\r\n\r\nNELLY LUZ RODRIGUES FLORES, matr. nº 3022118-8, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600856/2012.\r\n\r\nPATRICIA HELENA CASTRO NUNES, matr. nº 4902889-7, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/607979/2007.\r\n\r\nVANESSA BARROS VIVEIROS, matr. nº 4905894-4, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/601484/2011.\r\n\r\nCLAYTON JOSE DA SILVA, matr. nº 4901217-2, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600404/2009.\r\n\r\nWALTER AUGUSTO ESTEVES CRUZ, matr. nº 4903503-3, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/604014/2008.\r\n\r\nOSMAR FREIRE DE SEQUEIRA, matr. nº 4905629-4, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600627/2011.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA BAPTISTA, matr. nº 4903682-5, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600705/2008.\r\n\r\nMONICK GOECKING C VIEIRA, matr. nº 4901657-9, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/601331/2009.\r\n\r\nTHAYS DA SILVA GOMES, matr. nº 490860-7, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/601729/2011.\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 3024254-9, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600685/2012.\r\n\r\nARNALDO ALVES MOTA FILHO, matr. nº 4916916-2, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/600863/2012.\r\n\r\nMICHELE DA COSTA PIRES, matr. nº 4902147-0, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/604468/2008.\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS SALGADO, matr. nº 4914497-5, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602127/2012.\r\n\r\nId: 1331468"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1332253": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 024/2012.\r\n\r\nDia: 11/07/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971710/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 37.119,84 \r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 025/2012.\r\n\r\nDia: 11/07/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971686/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ração para cobaias.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 54.990,00 \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1332253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1332283": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2012 cujo objeto é Prestação de Serviço de Consultoria referente ao Processo nº E-25/059/2011 que o Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT/SP interpôs IMPUGNAÇÃO ao edital, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. A Diretoria Jurídica da Fundação Saúde decidiu, pelas razões expostas nos autos do processo, conhecer e dar provimento a impugnação ao Edital. E que será suprimido do item 6.7.1, “a” do Edital da Concorrência nº 01/2012, a exigência de registro dos atestados de capacidade técnica na entidade profissional competente.\r\n\r\nComunicamos, ainda, que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1332283. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1332539": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nEm referência ao item 1.1 do edital \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“... fará realizar, no dia 02 de julho de 2012, às 10h00min, no endereço supracitado...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“... fará realizar, no dia 02 de julho de 2012, às 10h00min, no endereço Rua Ajuda nº 05 - 20º andar...” \r\n\r\nId: 1332539"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1332100": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nGABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA MICELI\r\n\r\nLEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO\r\n\r\nMÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\nALEXANDRE MARINHO VILELA DOS SANTOS\r\n\r\nVANESSA WINKLER\r\n\r\nBERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nBÁRBARA MARIA MACHADO BARBOSA\r\n\r\nLUCIANA COSTA FERNANDES\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n\r\nPEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ\r\n\r\nLETICIA MARIA SIQUEIRA MARINHO\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nANDREA DE SOUZA TOSTES\r\n\r\nSTÉPHANIE SÁ WEISS\r\n\r\nRODRIGO CERVEIRA CITTADINO\r\n\r\nDAVID MOUTINHO DE AGUIAR\r\n\r\nNATHALIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nJAYME FABBRI TOLEDO\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS FERREIRA SOARES DE BRITO\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA LEITE COSENTINO\r\n\r\nISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nERIKA DA SILVA PESSOA\r\n\r\nVINICIUS BRAGANÇA CURI M. DE SOUZA\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO ALVARENGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVICTOR ELIAS ALENCAR KECHER\r\n\r\nPLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nDIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ\r\n\r\nDARLAN LIBERATO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\nANDRE TOSTE VAN\r\n\r\nJOYCE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\nLUARÉ BRITO RODANTE\r\n\r\nRENATA IERUSALIMSCHY\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\nPEDRO DE CAUX LASNEAUX\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nGISELE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nCAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM\r\n\r\nPEDRO RANGEL LOURENÇO DA FONSECA\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\nTIAGO SARAIVA CABRAL\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO DO COUTO\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS\r\n\r\nPRISCILLA RENALDY ROLIM\r\n\r\nPEDRO MONNERAT HEIDENFELDER\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\nTHIAGO BOLACIO RODRIGUES\r\n\r\nJONAS GARCIA E SOUZA\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO\r\n\r\nLUÍSA MAIA VIANA\r\n\r\nMARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\nMARCUS TULIO AVERSARI CAVALCANTE\r\n\r\nANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES\r\n\r\nGUILHERME ABUD\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL ROMÃO E SILVA\r\n\r\nTALITA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nIGOR DE JESUS MACHADO\r\n\r\nFABRÍCIO DUNGA RIBEIRO\r\n\r\nRENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA\r\n\r\nBÁRBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAIANNA GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO TORRES LEITE E OITICICA\r\n\r\nALICE LEE NUNES\r\n\r\nGISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMAYARA VIDAL CARNEIRO\r\n\r\nRODRIGO CREVELÁRIO LIMA ANTUNES\r\n\r\nRAFAEL PINTO CORREIA\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS MARINHO\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSANDRO HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLARISSA MARIA FREIRE MACHADO\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nHÉLIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA\r\n\r\nFLAVIANY DO NASCIMENTO AREDE\r\n\r\nLUAN GOMES PEIXOTO\r\n\r\nRAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS\r\n\r\nHAMILTON GONÇALVES FERRAZ\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nDORIS DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nKARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO B. ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDANIEL FORTUNATO CONRADO\r\n\r\nLARISSA MENEZES FERRAZANI MATTOS\r\n\r\nCAROLINA ROLAND DANTAS R. DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME ALFRADIQUE KLAUSNER\r\n\r\nMARCELO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\nANDERSON LICA DA SILVA\r\n\r\n1ª PR NITERÓI:\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nALOYSIO REYNATO MARIA I. DE J. B. B. FILHO\r\n\r\nLUIS GUILHERME DE LACERDA COELHO\r\n\r\nCLARICE CASTELLO COSTA\r\n\r\n3ª PR NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nINGRID COSTA TRIANI\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA\r\n\r\nOs candidatos convocados para a sede da Procuradoria Geral do Estado deverão comparecer até o dia 12.07.2012 na Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\n\r\nId: 1332100"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1332188": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO para atuar no mês de junho na 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, em concomitância com a Defensora anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no período de 06.06.2012 a 30.06.2012, em razão de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 11.06.2012 a 20.06.2012, em razão de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido Sr. Sergio Pereira da Costa Junior nos autos do processo nº 0049709-79.2012.8.19.0001 que tramita perante o XII Juizado Especial Cível (Inhaúma).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor ação rescisória caso entenda cabível (Processo nº 0007992-76.2003.8.19.0042 - 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis - assistidos Genésio Severino Gomes e Ângela Maria Fernandes).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido Sr. Álvaro José Custódio nos autos do processo nº 2007.001.057.835-6 que tramita perante a 22ª Vara Cível da Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar junto a DP da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 11.06.2012 a 20.06.2012, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para atuar junto a 2ª DP da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no período de 06.06.2012 a 30.06.2012, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VALÉRIA TARANTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida Sra. de Andreia Tatiany Leonardo Guerra, nas audiências de 27/06/2012, 04/07/2012 e 05/07/2012, às 13:00 horas, a se realizarem na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-09/7471/1404/2011 - PAD nº 020/2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 16.06.2012 a 21.06.2012, em razão do afastamento do Exmo. Sr. Defensor Público titular.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido Sr. Antonio Carlos Cardoso Dalles nos feitos em que o mesmo é parte e que tramitam perante a Comarca de Três Rios.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI para atuar na Ação Global Itaoca a se realizar no dia 17.06.2012, situada na Avenida Vila Real, lote 04, quadra 126, Itaoca, São Gonçalo - RJ, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.06.2012, em Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.06.2012, em Tanguá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.06.2012, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.04.2012, sábado, na 3ª Vara de Família de São João de Meriti, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.06.2012, quinta-feira, na Comarca de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, para atuar nas audiências de reconhecimento de uniões estáveis homoafetivas realizadas no dia 15.06.2012 junto às Varas de Família do Fórum Central da Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti no período de 20.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP única de Casimiro de Abreu, no período de 16.06.2012 a 30.06.2012, em razão da prorrogação da licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.04.2012, segunda-feira, na DP da 5ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti no período de 18.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença médica no período.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 32ª Vara Criminal da Capital, no dia 11.06.2012, e no período de 21.06.2012 a 30.06.2012, em razão da prorrogação da licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI para atuar na DP da 2ª Vara Cível de Nilópolis no período de 23.06.2012 a 25.06.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI para atuar no Poupa Tempo de São João de Meriti no período de 26.06.2012 a 30.06.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na 1ª DP - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Pelo Autor do Fato, no período de 26.06.2012 a 30.06.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo e na 2ª DP de Rio das Ostras, no período de 25.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dra. PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara de Família, Infância e Juventude de Maricá, no período de 24.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença da Defensora Pública titular\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE para atuar no Núcleo e na 2ª DP de Rio das Ostras, no período de 25.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Juizado Especial Cível de Maricá, no período de 24.06.2012 a 30.06.2012, em razão do gozo de licença.\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI e Dra. NATALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI para atuarem na Ação Social Complexo do Alemão (R+20), a se realizar no dia 16.06.2012, situada na Rua Canitar no Alemão, Campo do Sargento, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 15 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar na Ação Social Charitas - Doutores de Coração, a se realizar no dia 23.06.2012, situada na Rua Murilo Portugal, 1130 - São Francisco, Niterói - RJ, no horário de 08 às 13 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 14.06.2012, terça-feira, em Jardim Primavera - Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.06.2012, quarta-feira, em Jardim Catarina- São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.06.2012, sábado, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.06.2012, domingo, no Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.06.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.06.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GARCIA NUNES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.06.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.06.2012, domingo, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAMON COUTO JOPPERT anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.06.2012, domingo, na Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.06.2012, sábado, na 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.06.2012, sábado, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISE DA CONCEIÇÃO SOUZA FERREIRA SANTIAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI anteriormente designada.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\n*REMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS da DP da Vara Cível da Comarca de Magé/Vila Inhomirim, para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis a partir de 01.07.2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2012.\r\n\r\nId: 1332188"
                    ],
                    "1332366": [
                        "DPGE - Ato",
                        "19.06.2012\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de JULHO de 2012:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE-PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARILZA CORONHA PINHEIRO \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: EURICO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGAOS JUNTO ÀS CÂMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA (LICENÇA MÉDICA 01 a 05.07.2012)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA (06 a 31.07.2012)\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY (01 a 05.07.2012) \r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nÓRGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA(FÉRIAS)\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL (FÉRIAS)\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL \r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS DE 16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (01 A 15/07 e 31/07)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (16 a 30/07)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA (01 a 15/07)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO(16 a 30/07)\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS DE 16/07 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA (16/07 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO(16 a 30/07)\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS DE 16/07 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (16 A 31/07)\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (LICENÇA MÉDICA - 01 a 14.07.2012)\r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (15 a 31.07.2012)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA (01 a 14.07.2012)\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (LICENÇA MÉDICA 01 A 10/07)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (11 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (01 a 10/07)\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (16 A 31/07)\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE-FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA DE BARROS\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL - FÉRIAS 10 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (FÉRIAS DE 17 A 25.07)\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (01 A 16.07 E 26 A 31.07)\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON (DE 17 A 25.07)\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (DE 17 A 25.07)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL (DE 17 A 25.07)\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado:TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (01 A 16.07 E 26 A 31.07)\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (01 A 16.07 E 26 A 31.07)\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado:TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (01 A 16.07 E 26 A 31.07)\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA S.V. LOPES CASSOL\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA COSTA VIEIRA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (01 A 15/07 E 29 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (01 A 15/07 E 29 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (16 A 28/07)\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO)\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSubcoordenadoras: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (FÉRIAS DE 16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (DE 01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (DE 16 A 30/07)\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS 16 a 30/07)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO (16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO(16 A 30/07)\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA (16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (16 A 30/07)\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (16/07 A 31/07)\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n(16/07 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (01 A 15/07)\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado : LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nSubcoordenador: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenador: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT (FÉRIAS DE 16/07 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (16/07 A 30/07)\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSubcoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DE 01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (01 A 10/07 E DE 21/07 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: DANIELLE DUARTE SAMBUGARO (11/07 A 20/07)\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (01 A 10/07 E DE 21/07 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: DANIELLE DUARTE SAMBUGARO (11/07 A 20/07)\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (FÉRIAS 16/07 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (DE 01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (16 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES (16 A 31/07)\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS 16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (16 A 30/07)\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS 01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (16 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (01 A 15/07)\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n- DP - VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA DO NUDECON - FÉRIAS 01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado:KARINA GONÇALVES JASMIN (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (01 a 16/07)\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (FÉRIAS DE 17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (01 a 16/07)\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (17 a 30/07)\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (01 a 16/07)\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (01 a 15/07)\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENACAO DO CONCURSO)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS \r\n\r\nDesignado: RENATA DE SA VILLAS BOAS \r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SAO JOSE\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JURI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vitima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA(01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA (17 A 31/07)\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (16/07)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA (17 A 31/07)\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA(01 A 15/07)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA (17 A 31/07)\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n(FÉRIAS DE 16/07 A 30/07)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN (LICENÇA GALA DE 01 A 07/07)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (08/07 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (01 A 07/07)\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO \r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO (01 A 04/07)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA (05 A 07/07)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA (05 A 07/07)\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (05 A 07/07)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (08 A 31/07)\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES \r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER DE GOES (16 a 31/07)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (01 a 15/07)\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA , INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT \r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS DE 17/07 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT( 01 a 16/07)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (17 a 31/07)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (17 a 31/07)\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA (LICENÇA ESPECIAL 02 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA (01/07 E 17 A 31/07) \r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (02 A 16/07)\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI \r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA C. E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA C. E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN L. BISPO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nDP - NÚCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE N. E SILVA\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE N. E SILVA\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA (16 a 30/07)\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (FÉRIAS 16 A 30/07)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE (16 A 30/07)\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (01 A 15/07 E 31/07)\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (16 A 30/07) \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (FÉRIAS 01 A 16/07)\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (17 A 31/07)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA (01 A 16/07)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA \r\n\r\n- CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA(FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS (FÉRIAS)\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISORIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME (FÉRIAS DE 16 A 30/07)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANNA (FÉRIAS)\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG (FÉRIAS)\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT (FÉRIAS DE 16/07 A 30/07)\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL- FÉRIAS 10 A 31/07) \r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA PELO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (SUBCOORDENADORA CDEDICA)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FÉRIAS)\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nEUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (FÉRIAS DE 16 A 30/07)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON) \r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (BANCA EXAMINADORA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (FÉRIAS)\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOISA MONTE (FÉRIAS)\r\n\r\nHERMINIA KAGAN (FÉRIAS)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇAO DO MENEZES CORTES)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS DE 16/07 A 31/07)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS DE 16/07 A 30/07)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (AFASTADO PARA ESTUDO).\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS DE 16 A 30/07)\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS DE 01 A 15/07)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (BANCA EXAMINADORA/FERIAS)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (FÉRIAS 16 A 31/07)\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA (FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - FÉRIAS) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO RICARDO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO (SUBCOORDENADORA CDEDICA)\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (BANCA EXAMINADORA/CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS 16 A 30/07)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (FÉRIAS DE 16/07 A 31/07)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (FÉRIAS)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (SUBCOORDENADORA NUDECON - FÉRIAS 01 A 15/07)\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO (FÉRIAS)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO (COORDENADORA CDEDICA - FÉRIAS 16 A 30/07)\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (COORDENACAO DO CONCURSO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- ADIDA AO GABINETE REPRESENTAÇAO EM BRASILIA - FÉRIAS)\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGAF)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (FÉRIAS DE 16/07 A 30/07)\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (LICENCA MATERNIDADE)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (PRESIDENTE DA FESUDPERJ)\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (FERIAS)\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL - FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN - FÉRIAS 16 A 28/07)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGAF-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA (LICENÇA ESPECIAL 02/07 A 16/07)\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTADA)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORA CÍVEL)\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (FÉRIAS 16 A 30/07)\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (FORÇA TAREFA)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO )\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON (NUTH)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH - FÉRIAS 16 A 30/07)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (LICENÇA MÉDICA ATÉ 09/07)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de JULHO DE 2012, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 01 - domingo - 35ª Vara Cível - JULIANA MOREIRA MENDONÇA e KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDia 07 - sábado - 36ª Vara Cível - KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS e KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nDia 08 - domingo - 37ª Vara Cível - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA e KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDia 14 - sábado - 38ª Vara Cível - LETICIA FARIA AZIZ SIMAO e LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDia 15 - domingo - 39ª Vara Cível - LINA VILALVA e LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDia 21 - sábado - 40ª Vara Cível - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES e LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDia 22 - domingo - 41ª Vara Cível - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDia 28 - sábado - 42ª Vara Cível - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\nDia 29 - domingo - 43ª Vara Cível - LUCIANA SILVA DE NORONHA e LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 01 - domingo - 4ª Vara Cível de São Gonçalo - ANDREA SALES MUNIZ\r\n\r\nDia 07 - sábado - 5ª Vara Cível de São Gonçalo - DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 6ª Vara Cível de São Gonçalo - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 7ª Vara Cível de São Gonçalo - GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDia 15 - domingo - 8ª Vara Cível de São Gonçalo - RENATA MOTTA GONZAGA SCHUELER\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara Cível - Regional de Alcântara - LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara Cível - Regional de Alcântara - ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDia 28 - sábado - 3ª Vara Cível - Regional de Alcântara - RICARDO D` OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDia 29 - domingo - 1ª Vara Cível - Região Oceânica - MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio - LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 08 - domingo - Vara Criminal de Cabo Frio - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 14 - sábado - Vara Criminal de Araruama -LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Iguaba Grande - LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 22 - domingo - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 28 - sábado - 1ª Vara de Rio das Ostras - LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Casimiro de Abreu - RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 01 - domingo - I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu - SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara Criminal de São João de Meriti - RÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara Criminal de São João de Meriti - KATIA SHARP\r\n\r\nDia 14 - sábado - Juizado de Violência Doméstica e FAMÍLIAr contra a Mulher de São João de Meriti - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nilópolis - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo - PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara Criminal de Belford Roxo - ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDia 28 - sábado - Vara Criminal de Vila Inhomirim - FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Guapimirim - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 01 - domingo - Comarca de Pinheiral - RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara de Seropédica - JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara de Seropédica - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 15 - domingo - Comarca de Mangaratiba - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE N. E SILVA\r\n\r\nDia 22 - domingo - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDia 28 - sábado - Comarca de Paraty - CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Mendes - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 01 - domingo - Comarca de Miguel Pereira - MARCELA BARA FERREIRA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara de Vassouras - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 1ª Vara Cível de Itaipava - MARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaipava - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 15 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaipava - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDia 28 - sábado - 2ª Vara de Três Rios - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nDia 29 - domingo - 2ª Vara de Paraíba do Sul - VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 01 - domingo - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa - ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDia 14 - sábado - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara de Família de Resende - LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDia 21 - sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 22 - domingo - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 28 - sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 29 - domingo - 1ª Vara de Valença - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDia 08 - domingo - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 14 - sábado - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 15 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 21 - sábado - 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDia 22 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDia 28 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 29 - domingo - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 01 - domingo - Comarca de Carapebus/Quissamã - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDia 07 - sábado - 1ª Vara Cível de Campos - NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDia 08 - domingo - 2ª Vara Cível de Campos - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 3ª Vara Cível de Campos - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDia 15 - domingo - 4ª Vara Cível de Campos - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDia 21 - sábado - 5ª Vara Cível de Campos - RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDia 22 - domingo - I Juizado Especial Cível de Campos - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDia 28 - sábado - II Juizado Especial Cível de Campos - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDia 29 - domingo - 1ª Vara Criminal de Campos - ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 01 - domingo - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 07 - sábado - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 08 - domingo - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 14 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 15 - domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana - ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDia 21 - sábado - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDia 22 - domingo - Comarca de Cambuci - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDia 28 - sábado - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 29 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JULHO DE 2012, de acordo com o ATO MI/257 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 05 - quinta-feira - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 06 - sexta-feira - 2ª Vara de Família de Teresópolis - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDia 13 - sexta-feira - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 17 - terça-feira - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 26 - quinta-feira - 1ª Vara de Barra do Piraí - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nO Defensor Público deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de JULHO DE 2012:\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - DENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Quinta-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS \r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - Quarta-feira- PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira- RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 09- Segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - Segunda-feira- JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDia 09 - Segunda-feira- LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 12 - Quinta-feira - ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - LEILA CAIXEIRO OMARI e CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira- ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira- MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - Sexta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 13 - Sexta-feira - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 02 - segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 09 - segunda-feira - MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves ( esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04- Quarta-feira - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDia 11 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 03 - Terça-feira - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDia 10 - Terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nId: 1332366"
                    ],
                    "1332179": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 27.06.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 29 de junho de 2012, BRUNO PUGIALLI CEREJO, do cargo de Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.878-3, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a assunção ao Cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Processo n° E-20/11.433/2012.\r\n\r\nId: 1332179"
                    ],
                    "1331914": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA Defensor Público, matrícula 836.294-9. DEFIRO a renúncia do 2º período de férias do ano de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.556/12 - HUGO DE AZEVEDO GUIMARAES, Técnico Médio, matrícula 974.835-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo no período de 01.03.03 a 31.12.04, Câmara Municipal de Cantagalo no período de 03.01.05 a 01.09.08, e a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02.09.08 a 08.01.12, totalizando 3.226 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/93 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO Defensor Público, matrícula 258.287-2. DEFIRO o gozo de Licença-Prêmio para o mês de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nId: 1331914"
                    ],
                    "1332200": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.015/2012 - Alessandra Nascimento Rocha Glória.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.728/1996 - Christiane Bastos de Carvalho Byrro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/1996 - Cristiane Xavier de Souza.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/1990 - Francisco Bastos Viana de Souza.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1332200"
                    ],
                    "1332491": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 27/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.000/2011- Considerando a adjudicação do Lote I lote I à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A., CNPJ/MF 69.034.668/0001-56 no percentual de -3,09, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 17/12, cujo objeto é a contratação de Serviços de confecção e entrega de até 1350 cartões eletrônicos ou magnéticos de vales-refeição/alimentação para os servidores da dpge/rj.\r\n\r\nId: 1332491"
                    ],
                    "1332187": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.135/04 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA, Defensor Público, matrícula 835.266-8. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio para os períodos de 11.07.12 a 09.08.12, 10.08.2012 a 08.09.12 e de 09.09.12 a 08.10.12, em razão do termino da licença maternidade, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/03 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, Defensor Público, matrícula 860.721-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/12 (fls. 101), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/07 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público, matrícula 930.813-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/12 (fls. 41), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.877/95 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Diante da manifestação de fls. 88, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de SETEMBRO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 16 a 30 de SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de fls. 115, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias fracionadas relativas ao 1º período de 2012, deferidas para o período de 16.07.12 a 30.07.12, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o numero de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às 74.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. Diante da manifestação de renuncia ao das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de JUNHO/12 e AGOSTO/12 (fls. 73), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. No que diz respeito ao pedido de férias antigas para JULHO/12, retornem os autos ainda em maio/12 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensor Público, matrícula 820.971-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 148), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/03 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.739-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 57), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.895/99 - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO Defensor Público, matrícula 821.252-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 1º e 2º períodos de 2012, para os meses de OUTUBRO/11, ABRIL/12 e JULHO/12, anteriormente canceladas (fls. 50), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817.900-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/12 (fls. 148), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de AGOSTO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.048/09 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensor Público, matrícula 949.568-0. Fica retificado o período de averbação concedida pelo despacho de 26.01.09 e 24.04.09, às fls. 06 e 13, respectivamente, devendo ser averbado somente para efeitos de triênio o tempo de exercício de Advocacia nos seguintes períodos 29.08.95 a 29.08.97, 03.12.97 a 02.05.01 e de 01.02.03 a 30.10.08, no total de 4077 dias e para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço publicado prestado junto à Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03.05.01 a 31.01.03, no total de 639 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/99 - JOSE AURÉLIO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de AGOSTO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.525/93 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER, Defensor Público, matrícula 294.970-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/12 (fls. 75), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.147/07 - DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público, matrícula 930.854-5. Diante da manifestação de fls. 15, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.165/07 - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI, Defensor Público, matrícula 930.800-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 04 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2012, para o período de 18 a 21 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.659/06 - ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA, Defensor Público, matrícula 896.786-1. Diante da manifestação de fls. 35, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de SETEMBRO de 2012, devendo a primeira parte ser gozada de 11 a 20 de JULHO de 2012 e a segunda parte de 13 de SETEMBRO a 02 de OUTUBRO de 2012, observando-se que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções como Coordenadora da CRC.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.792/03 - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, Defensor Público, matrícula 877.385-5 Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ressaltando-se que a ilustre Defensora Pública exerce suas funções como Assessora do DGAF, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 12 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2012, para o período de 2012, para o período de 16 a 27 de JULHO de 2012, e de 12 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2012, para o período de 15 a 26 de OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.047/03 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 877.408-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO e Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/12 e no mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.664/00 - LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 852.706-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO e Dr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/12, e no mês de NOVEMBRO/12.\r\n\r\nId: 1332187"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1332995": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 288/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 138.703,00 (cento e trinta e oito mil e setecentos e três reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n138.703,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n138.703,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.4677 - REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n69.351,50 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n69.351,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n138.703,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 28 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1332995"
                    ],
                    "1332996": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 289/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 5.140.717,77 (cinco milhões, cento e quarenta mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n4.631.600,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.631.600,69 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n69.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n169.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n335.117,08 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n335.117,08 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456045 - EQUAL.PRECOS E TAXAS - TRANS INST PRIV C/F LU \r\n\r\n4.631.600,69 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.631.600,69 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n32.529,38 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n8.742,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n28.228,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n169.500,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n335.117,08 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n335.117,08 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 28 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1332996"
                    ],
                    "1332500": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1259/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 990/2011, que nomeou Neiva Peres Gomes , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Contabilidade, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 30/06/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1260/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8219/2011 e no Decreto n° 589/2011, Ivana Machado de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Contabilidade, Símbolo DAS-04, vigência a contar de 30/06/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1372/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 2254/2009, que nomeou Neyde de Fátima dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Novo Jockey, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1373/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Agatha dos Santos Ribeiro para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Novo Jockey, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1374/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 685/2009, que nomeou Zenaide Lessa da Silva Castro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Pq. Esplanada, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1375/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leandra Rangel Soares para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisora de Serviços Municipais do Pq. Esplanada, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nPortaria N°1431/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1015/2011, que nomeou Evaldo Pereira Malaquias, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento Social, Símbolo DAS-4, com vigência a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1432/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Taís de Almeida Silva, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento Social, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1332500"
                    ],
                    "1332909": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1356/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Juliana da Hora de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Conceição do Imbé, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1332909"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1332987": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03835/12 Fernando de Aquino Laterça\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06215/10 Luiz Admardo Monteiro Dias\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 28/06/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1332987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1332413": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n.º 184/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração para exercerem suas atividades laborativas nas respectivas Secretarias, a partir a data de publicação. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nÁ SECRETARIA\r\n\r\n2337\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELLO\r\n\r\nASSIST. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nIND. PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\n2326\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS III\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFINANÇAS\r\n\r\n14031\r\n\r\nMERY JANE NETO MOÇO SILVA\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n11083\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA B. DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1332413"
                    ],
                    "1332414": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n.º 185/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, para exercerem suas atividades laborativas nas respectivas Fundações/Instituição e EMUT, a partir da data de publicação. \r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCEDIDO Á\r\n\r\n7508\r\n\r\nCOSME GONÇALO GOMES\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nFUND. MUN. DE SAÚDE\r\n\r\n1535\r\n\r\nSÔNIA SOARES DAS DORES\r\n\r\nTEC. CONTABILIDADE\r\n\r\nFUND. MUN. DE SAÚDE\r\n\r\n13726\r\n\r\nGILDA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nPREVICAMPOS\r\n\r\n7287\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ LORENZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAG. ADMINIST.\r\n\r\nFUND. CULT. J. OSWALDO LIMA\r\n\r\n3506\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nEMUT\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1332414"
                    ],
                    "1332415": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n.º 0186/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora LEANE DA SILVA matrícula nº 13977, Guarda Civil Municipal, conforme referido Laudo Médico Pericial de 26/03/2012, deferido através do processo nº 0112/2012, sem prejuízos de seus vencimentos, Sugerimos atividades que não demandem ficar de pé por longos períodos e subir escadas, enquanto readaptada a mesma é portadora de Condromalácia em ambos os joelhos, a contar do referido Laudo Médico Pericial, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1332415"
                    ],
                    "1332416": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n.º 0186/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora MARIA HELENA PEREIRA matrícula nº 5328, Atendente de Consultório, conforme referido Laudo Médico Pericial de 28/11/2011, deferido através do processo nº 5771/2012, sem prejuízos de seus vencimentos, Sugerimos atividades que não demandem esforço físico, pegar peso, permanecer de pé por longos períodos e agachamento, preferencialmente em local mais próximo de sua residência, enquanto readaptada a mesma é portadora de artrose nos joelhos e na coluna vertebral e tendinopatia em ombros, a contar do referido Laudo Médico Pericial, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1332416"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1332773": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 01/2012.\r\n\r\nInstaura comissão responsável pelo IPTU-2013, e pelo mapeamento e propostas de modernização para atualização do cadastro imobiliário, objetivando incremento de lançamentos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reestruturar a Secretaria Municipal de Finanças, em continuidade às providencias já adotadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de implantar as medidas relativas à cobrança do IPTU 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a contínua necessidade de modernização e atualização do cadastro imobiliário.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar a comissão composta pelos servidores abaixo, para que apresentem Relatório Conclusivo contendo as medidas necessárias à cobrança do IPTU 2013, bem como aqueles pertinentes à modernização e reestruturação do Cadastro Imobiliário.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nDESIGNAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nJonas Rodrigues Tavares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2956\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nAntônio Maria Ribeiro Tavares\r\n\r\nMembro \r\n\r\n13832\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nRubens Moraes de Oliveira e Filho\r\n\r\nMembro \r\n\r\nAnalista Desenvolvedor de Software - ALLBRAX\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Junior\r\n\r\nMembro \r\n\r\n22661\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSamara Martins de carvalho\r\n\r\nMembro\r\n\r\n23139\r\n\r\nConsultora\r\n\r\nJosé Carlos Casteli Junior\r\n\r\nMembro \r\n\r\nAnalista Desenvolvedor de Software\r\n\r\nAntônio César Azevedo Gomes\r\n\r\nMembro \r\n\r\n4677\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nCoordenador do CAC\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Machado\r\n\r\nMembro \r\n\r\n1071295\r\n\r\nAssessor Operacional\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Presidente cabe somente a coordenação e organização administrativa do grupo de trabalho. O resultado final será subscrito por todos os servidores acima citados, sendo os membros igualmente responsáveis pelo Relatório Conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º. A Comissão entregará relatórios a cada 30 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, informando o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1332773"
                    ],
                    "1332767": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 42.062/02\r\n\r\nRecorrente: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 7720.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1332767"
                    ],
                    "1332768": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº. 48.282/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Daniela de Novaes Siqueira Brito\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 12.327.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1332768"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1332915": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 28 de Junho de 2012.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000166-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 19/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000044-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Romário Araujo Pedreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Jammil e Uma Noite para apresentação de show musical no carnaval em Farol de São Thomé ref 2 parcela.\r\n\r\nPreço: 81.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000232-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000227-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Inês Seabra para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 13/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000226-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Farol de são Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000236-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sabrina a Loirinha do Forró para apresentação de show musical em Caixeta.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 15/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000233-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Grupo Zona Sul para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 15/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000242-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e eventos Ltda. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Vieira para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000243-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 27/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000244-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano do Forro para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré. \r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 27/04/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000265-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical no Parque Cidade Luz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000267-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fabiano de Oliveira para apresentação de show musical em Guandu.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 06/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000266-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo céu para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000268-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical no Parque Cidade Luz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 06/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000262-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk- Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Ardor para apresentação de show musical em Ponto da Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 06/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000274-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Gilmar e banda para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 09/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000279-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000271-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do palhaço Liliu para apresentação de show musical no Baile da 3 idade no Parque Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 11/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000273-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Aventura para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Farol de São Thomé. \r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 12/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000280-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Casn Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical na Comunidade da Ilha do Cunha e no Parque Califórnia.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 12/05/2012 e 18/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000269-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sk-Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ministério de Musica Sagrada Família para apresentação de show musical na festa de Nossa Senhora de Fátima no IPS.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000281-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Adilson e Paulinho para apresentação de show musical na festa de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000284-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\n‘Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME. \r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Custodópolis. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000285-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Anjo do Nordeste para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000283-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos. \r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical na festa de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 20/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000282-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na festa de Santa Rita em Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 20/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000286-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000294-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Betinho dos teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé. \r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 26/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000302-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e A. F. de Almeida Paes. \r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Trio Chapahalls para apresentação de show musical na festa de Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 27/05/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000317-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S N da Silva Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Adoração e Vida para apresentação de show musical na festa de Santo Antonio em Guarus. \r\n\r\nPreço: 45.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000346-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Vanessa de Souza Gonçalves.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Arriba Saia para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 15/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000347-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Crochet Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Trio Pe de Serra para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 9.000,00\r\n\r\nData: 17/06/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000318-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comercio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adriana para apresentação de show musical na festa de São Thomé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 26.000,00\r\n\r\nData: 29/06/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1332915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1332928": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.740,00 (Hum mil, setecentos e quarenta reais), devidos a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente à realização do serviço dos exames de mapa e holter 24h infantil. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1332928"
                    ],
                    "1332929": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 7.850,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta reais), devidos a CEI Comércio Exp e Ipm Mat Méd Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 40.175.705/0001-64, referente à nota fiscal nº. 000.0065.529 correspondente a aquisição de kit para gastrostomia Percutânea por Método Pull para atender ao Programa de Assistência Domiciliar (PAD), processo nº. 2011.045.000649-P-PR. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1332929"
                    ],
                    "1332960": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 022/2012, processo nº 2012.099.000151-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e postos de saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, à licitante vencedora: \r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 15 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1332960"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1332844": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 46/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de Sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 012/2011. \r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 012/2011, que apurou os fatos narrados no Requerimento sob protocolo n° 658/2011, oriundo da Superintendência Administrativa.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332844"
                        ],
                        "1332845": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 47/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de Sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 017/2011. \r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 017/2011, que apurou o dano causado no elevador destinado ao transporte de pacientes, narrados no documento protocolado sob n° 2078/2011.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332845"
                        ],
                        "1332846": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 48/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de Sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 015/2011. \r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 015/2011, que apurou os fatos narrados no Memorando oriundo do setor de Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332846"
                        ],
                        "1332847": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 49/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de Sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 011/2011. \r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 011/2011, que apurou os fatos narrados no Requerimento protocolado sob n° 657/2011, oriundo da Superintendência Administrativa.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332847"
                        ],
                        "1332848": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 51/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de Sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 002/2011. \r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 002/2011, que apurou os fatos narrados no Requerimento protocolado sob n° 4403/2010.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332848"
                        ],
                        "1332849": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 52/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão de Sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 004/2011. \r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 004/2011, que apurou os fatos narrados no OFÍCIO/ASSEJUR/SMS N° 4797/2010, oriundo da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332849"
                        ],
                        "1332850": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 55/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 013/2011.\r\n\r\n2. Aplicar medida disciplinar de ADVERTÊNCIA ao empregado público RENATO CORRÊA MACHADO JUNIOR, Médico, portador da matrícula funcional n° 28752, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar Saldanha Marinho, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de DESÍDIA, prevista na alínea “e” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332850"
                        ],
                        "1332851": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 57/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 002/2011.\r\n\r\n2. Aplicar medida disciplinar de SUSPENSÃO DE 01 (UM) PLANTÃO ao empregado público GILBLAINER DA SILVA ANCELMÉ, Médico, portador da matrícula funcional n° 26386, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar Saldanha Marinho, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de DESÍDIA, prevista na alínea “e” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332851"
                        ],
                        "1332852": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 50/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão de Sindicância, constante da Sindicância Administrativa n° 007/2011. \r\n\r\n2.Aplicar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 007/2011, que apurou os fatos narrados no Requerimento protocolado sob n° 4402/2010.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332852"
                        ],
                        "1332853": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 56/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 006/2011.\r\n\r\n2.Aplicar medida disciplinar de ADVERTÊNCIA ao empregado público WÁGIDA ALMEIDA CARDOSO, Médica, portadora da matrícula funcional n° 29100, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar São José, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de ATO DE IMPROBIDADE, prevista na alínea “a” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332853"
                        ],
                        "1332854": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 58/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 001/2011.\r\n\r\n2.Aplicar medida disciplinar de SUSPENSÃO DE 01 (UM) PLANTÃO ao empregado público MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, Médico, portador da matrícula funcional n° 25465, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de São José, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2011, que foi instaurado com vistas a apurar situação de ATO DE IMPROBIDADE, prevista na alínea “a” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332854"
                        ],
                        "1332856": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 59/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 004/2011.\r\n\r\n2.Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo n° 004/2011 com vistas a apurar suposta situação de ATO DE INDISCIPLINA E/OU INSUBORDINAÇÃO, na forma do Art. 482, alínea “h” da Consolidação das Leis do Trabalho, em face do empregado público HOBER CAMINHAS F. JÚNIOR, portador da matrícula funcional n° 28708, Médico, lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332856"
                        ],
                        "1332857": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 060/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 016/2011.\r\n\r\n2.Aplicar DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, para extinção do vínculo empregatício, ao empregado público, RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Médico, portador da matrícula funcional n° 26205, com lotação no Hospital Ferreira Machado, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1332920": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "DECISÃO FINAL EMITIDA PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2012 - FMIJ\r\n\r\nAtravés da Portaria nº 003, de 03 de maio de 2012, foi designada Comissão de Sindicância, constituída dos seguintes servidores: Kátia Beatriz Azevedo Vaz de Noronha (Assistente Social), Adriana Paiva Pereira (Assistente Social) e Paulo Cristovão da Silva Oliveira (Psicólogo), para apurar os fatos, considerando determinação do Juiz de Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, haja vista representação administrativa em face de contratada pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude. A Comissão de Sindicância apresentou o relatório final às fls. 73/76, do Processo em questão. Sendo assim, esta Instituição encaminha ao Juiz de Direito da Infância, da Juventude e do Idoso e à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes, para as medidas que julgarem cabíveis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1332920"
                        ],
                        "1332921": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 006/2012\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando a dedicação, o empenho e o excelente resultado dos trabalhos da equipe nomeada através da Portaria nº 003/2012 - FMIJ, de 03/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nElogiar a Comissão constituída dos seguintes servidores: Kátia Beatriz Azevedo Vaz de Noronha (Assistente Social), Adriana Paiva Pereira (Assistente Social) e Paulo Cristovão da Silva Oliveira (Psicólogo), que realizou o trabalho no seu devido tempo, com dedicação e de forma satisfatória.\r\n\r\nDê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1332921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1332863": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/96 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2011:\r\n\r\nAutomóvel Clube Fluminense, (TSS Nº 016/2011) - Processos: 2011.005.009554-4-PA\r\n\r\nParecer 1º Parcela 079/2011 de 18/08/2011 - Ressalva\r\n\r\nParecer 2º Parcela 113/2011 de 21/09/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 3º e 4º Parcela 146/2011 de 18/11/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 5º Parcela 030/2012 de 10/02/2012 - Regular\r\n\r\nParecer 6º Parcela 25/2012 de 02/02/2012 - Regular\r\n\r\nCertificado 017/2012 de 02/02/2012- Aprovação\r\n\r\nClube Esportivo Rio Banco, (TSS Nº 014/2011) - Processos: 2011.005.009585-3-PA\r\n\r\nParecer 1º Parcela 078/2011 de 03/08/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 2º Parcela 123/2011 de 03/10/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 3º e 4º Parcela 163/2011 de 21/12/2011 - Regular\r\n\r\nParecer 5º e 6º Parcela 052/2011 de 27/03/2011 - Regular\r\n\r\nCertificado 039/2011 de 27/03/2011- Aprovação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal Esporte\r\n\r\nId: 1332863"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1332403": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1332403"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1332964": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 033/2012\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, as empresas mercampe comércio ltda e A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA não apresentaram as amostras dos itens 08 e 16, respectivamente, em conformidade com o Termo de Referência - anexo VII do edital do Pregão em epígrafe, \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas, abaixo arroladas, para fazerem a apresentação das amostras conforme cláusula 12 do Termo de Referência:\r\n\r\nRDV ALIMENTOS S/S LTDA - item 08;\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA - item 16.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G\r\n\r\nId: 1332964"
                        ],
                        "1332976": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 039/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação e drenagem nas Ruas José Barbosa, José Ramos e Travessa Maria Nascimento no Parque Angélica.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 258.851,85 (duzentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 059/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.311.915,17 (um milhão, trezentos e onze mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 060/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.311.915,17 (um milhão, trezentos e onze mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 049/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma das calçadas - Avenida Vinte e Quatro de Outubro - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.495.935,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 050/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma da ciclovia - Avenida Vinte e Oito de Março - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 885.087,95 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 051/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Sebastião B. Barreto, Silvio C. Tavares, Travessas Helio, Nair, Neli, São Lucas, São Marcos, Antônio B. Gomes, Dácio Ramos, Marques, Antônio G. da Silva, Peri Batista, Ruas Aberto Gonçalves Dias, Adenor Alves dos Santos, Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês na localidade de Guarus.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 929.609,17 (novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 061/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 509.689,88 (Quinhentos e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 063/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Nova Brasília.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.403.514,09 (um milhão, quatrocentos e três mil, quinhentos e catorze reais e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1332976"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1332966": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.024.000003-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURIS MO LTDA valor global: R$ 14.254,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira \r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1332966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1332888": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nSIMPLIFICADO 01/12\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima publica o resultado final referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/12, homologando a seguinte classificação:\r\n\r\nCEPOP:\r\n\r\n1.Supervisor de Zeladoria: Lidiane Siqueira Teixeira\r\n\r\n2.Operador de sonorização de espetáculos: Moisés Cavalcanti Matos\r\n\r\n3.Operador de sonorização de espetáculos: Uanderson Ferreira Cardoso\r\n\r\n4.Operador de logística de espetáculos: Eulália Crespo Cabral\r\n\r\n5.Operador de logística de espetáculos: Thaís da Silva Borges\r\n\r\n6.Operador de iluminação de espetáculos: Renato Ribeiro Batista\r\n\r\n7.Operador de iluminação de espetáculos: André da Silva Azevedo\r\n\r\n8.Produtor de eventos / espetáculos: Ruan Gomes Barros\r\n\r\n9.Produtor de eventos / espetáculos: Erwin Wagner Filho\r\n\r\n10.Agente de palco: Diego Batista Mendonça\r\n\r\n11.Agente de palco: Olivier Ribeiro Lopes Almeida\r\n\r\n12.Assistente de produções artísticas: Patrícia de Souza Gonçalves\r\n\r\n13.Assistente de produções artísticas: Eduardo Rodrigues\r\n\r\nMUSEU:\r\n\r\n14.Restaurador: Helena da Silva Ernandes\r\n\r\n15.Restaurador: Fernanda Azevedo da Silva\r\n\r\n16.Restaurador: Kissimara Barreto Falcão\r\n\r\n17.Memorialista: Graziela Escocard Ribeiro\r\n\r\n18.Memorialista: Cristiano Pluhar\r\n\r\n19.Memorialista: Cláudia Moreira Pinheiro Carvalho\r\n\r\n20.Auxiliar de acervo: Sandra Lúcia Gonçalves de Almeida\r\n\r\n21.Auxiliar de acervo: Marilú Cristiane Teixeira Josefino\r\n\r\n22.Auxiliar de acervo: Whiverson Paulo Henriques Reis\r\n\r\n23.Auxiliar de acervo: Siano Domingos Cardoso Peloço\r\n\r\n24.Auxiliar de acervo: Rossini do Rosário Reis\r\n\r\n25.Auxiliar de acervo: Cristiane Kelly Gomes Barroso\r\n\r\n26.Auxiliar de acervo: Deisiany Cristine Rosa Vicente\r\n\r\n27.Auxiliar de acervo: Aparecida de Fátima Souza Conceição\r\n\r\n28.Supervisor de acervo: Fernanda da Silva Campos\r\n\r\n29.Supervisor de acervo: Michelle Gomes das Moças Paes\r\n\r\nBIBLIOTECA:\r\n\r\n30.Supervisor de acervo: Tatiana Barbirato Pontes\r\n\r\n31.Supervisor de acervo: Vera Lúcia de Carvalho Oliveira\r\n\r\n32.Restaurador: Elizabeth Matos Carneiro\r\n\r\n33.Restaurador: Creuza Martha Leal Azeredo\r\n\r\n34.Orientador de acervo infantil: Lucilene Alves dos Santos\r\n\r\n35.Orientador de acervo infantil: Cleidiléia Barbosa Bessa\r\n\r\n36.Orientador de biblioteca: Margareth Pinna\r\n\r\n37.Orientador de biblioteca: Nívea Maria de Freitas Assad\r\n\r\n38.Orientador de biblioteca braile: Marta Valéria Lima Barbosa\r\n\r\nOs candidatos acima relacionados têm um prazo de até o dia 03 de julho, das 8h00 às 18h00, para trazer à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Palácio da Cultura os seguintes documentos:\r\n\r\n- 01 foto 3x4\r\n\r\n- Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- CPF do cônjuge\r\n\r\n-Título de eleitor / quitação eleitoral\r\n\r\n-Certificado de reservista\r\n\r\n-Certidão de casamento\r\n\r\n-Comprovante de residência\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Carteira de trabalho\r\n\r\n-Certidão negativa da Vara Federal (www.jfrj.gov.br)\r\n\r\n-Certidão negativa de antecedentes criminais (Cartório distribuidor - Av. Alberto Torres - próximo ao antigo Fórum)\r\n\r\n-Declaração de imposto de renda\r\n\r\n-Cartão bancário (bancos conveniados à Prefeitura)\r\n\r\n-Atestado de sanidade física e mental \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1332888"
                            ],
                            "1332975": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão nº 004/12\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e locação de estruturas de palco, acessórios de palco e camarins, para atender aos eventos culturais, artísticos e comemorativos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1332975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1332961": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 022/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\npao frances, pesando aproximadamente 50 gramas, - de boa textura, macio, sem rigidez, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao deve estar queimado. a casca devera ser brilhante, nao dura, com aspecto bem assado. a cor do miolo devera ser branca e levemente creme. sabor e aroma tipicos do pao frances.\r\n\r\n360000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\npao tipo hot-dog com, aproximadamente, 60 gramas, com antimofo, - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao deve estar queimado. \r\n\r\n26000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,67\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n3\r\n\r\npao de cebola com, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n4\r\n\r\npao de batata, pesando aproximadamente 60 gramas, - com formato e tamanho caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n5\r\n\r\npao tipo tatu com aproximadamente 60 gramas, - devera ter formato e tamanho caracteristico ao tipo de pao, o sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n6\r\n\r\npao doce com creme, - o creme devera estar em quantidade suficiente e proporcional ao tamanho do pao, pesando aproximadamente 60 gramas, com tamanho e formato caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado;\r\n\r\n26000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n7\r\n\r\npao de milho (tipo broa de milho), - com gramatura de aproximadamente 60 gramas, com tamanho e formato caracteristico ao tipo de pao, sabor e odor agradavel, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado;\r\n\r\n26000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n8\r\n\r\npao careca pesando, aproximadamente, 60 gramas - devera ter formato e tamanho caracteristicos ao tipo de pao, sabor e odor agradaveis, bem assado, isento de bolores e nao devera estar queimado\r\n\r\n26000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\npao fatiado, pacote com 20 unidades e 410 gramas - \r\n\r\n2600\r\n\r\npct\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n10\r\n\r\nbolo pronto confeitado, com recheio de brigadeiro, 500 fatias - cada fatia pesando aproximadamente 60 gramas.\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n11\r\n\r\nbolo pronto confeitado, com recheio de baba de moca, 150 fatias, - cada fatia pesando 60 gramas\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\n12\r\n\r\nsalgadinho tipo festa - nos seguintes sabores: empada de frango, pastel de forno, esfirra de carne, folhado de presunto e queijo, risole de camarao.\r\n\r\n15000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFÓRUM DO PÃO\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nJ. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332961"
                        ],
                        "1332419": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 03 de julho de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1.Leitura e Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n2.Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1.Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n- Processo Seletivo Simplificado CCZ (Discutir Resultado);\r\n\r\n- Indicadores do SISPACTO 2012.\r\n\r\n2.3.Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4.Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1332419"
                        ],
                        "1332957": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 067/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preços nº 067/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 11 de Julho de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1332957"
                        ],
                        "1332958": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 008/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Julho de 2012, às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1332958"
                        ],
                        "1332959": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.099.000032-8-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº. 008/2012 da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos da Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, DEFIRO em parte a solicitação da empresa Air Products Brasil Ltda, determinando a alteração do Termo de Referência no que tange ao grau de pureza do Oxigênio, modificando-o de 99,5% para 99%. Quanto às demais alegações das empresas Air Products Brasil Ltda, Linde Gases Ltda e White Martins Gases Industriais Ltda, suscitadas nos autos dos processos 2012.005.018853-0-PA, 2012.005.018860-6-PA e 2012.005.018884-P-PA, respectivamente, INDEFIRO pelos próprios fundamentos supramencionados. O parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332959"
                        ],
                        "1332962": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO Nº 015/12 - FMS\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2012.099.000070-2-PR\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 015/2012 da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de alteração dos quantitativos dos itens consignados no Termo de Referência, decido revogar o supramencionado.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1332962"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1333014": [
                            "I - Edital",
                            "VENHO POR MEIO DESTE, DIVULGAR O RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NÚMERO 01/2012 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO CONSTA ABAIXO.\r\n\r\nOS CANDIDATOS COM RECURSO DEFERIDOS, DEVEM COMPARECER PARA ENTREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAVESSA SANTO ELIAS, 46, JARDIM CARIOCA NO DIA 29/06/2012 ÀS 13:00.\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nADRIANA FERREIRA CAROLINO ALVES\r\n\r\nARYANE DA SILVEIRA BARRETO\r\n\r\nCLAUDINEIA LEMOS DA COSTA ALVES\r\n\r\nCRISTOFER VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nDAYSE DE OLIVEIRA GONÇALVES ALVES\r\n\r\nELISÂNGELA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nFLAVIA MACHADO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nJOAO VITOR BARRETO SOARES\r\n\r\nLARA RAFAELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nMARISTELA MACIEL ANDRADE\r\n\r\nHEIDI FERREIRA PAES \r\n\r\nIGOR TRINDADE MANHÃES \r\n\r\nJEANDERSON DE SOUZA HENRIQUE\r\n\r\nJOHNATAN CESARIO RISCADO\r\n\r\nMAICON ROSA BRAGA \r\n\r\nMANUELLA CAPRINI ROVETA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAMPOS DE REZENDE\r\n\r\nNADIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nOSCAR AUGUSTO AMARAL NETO\r\n\r\nPHILLIPH RIBEIRO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nROSARIA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nSUEDIA HELENA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVANDICK BATISTA TAVARES\r\n\r\nWESLEY CARVALHO AZEREDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nELÂNIA TAVARES VENTURA\r\n\r\nLYANA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nSAULO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\ncampos dos goytacazes, 28 de junho de 2012\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nSecretária Municipal da Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1333014"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1333021": [
                                "I - Edital",
                                "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE POCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2012\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Processo nº 01/2012, incluindo cadastro de reservas. Convoca, outrossim, os classificados nos cargos de agente social (feminino e masculino)e inspetores para assinatura do contrato nos dias 02, 03 e 04/07/2012 das 9h às 16h na Sede da FMIJ (Divisão de Recursos Humanos), situada a Av Rui Barbosa nº 553 - Lapa- portando os documentos na forma original, apresentados no ato da entrevista.\r\n\r\nINSPETORES\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSITUAÇÃO:\r\n\r\nEDMILSON LAURINDO DE MORAES PINHEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nARTUR FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nADÃO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDUARDO MENDONSA RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nHELIANA CABRAL PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nIVAN TRINDADE TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSIAS RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nKARLA SOUZA CAMPOS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nOLIVENTON GOMES GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA ROSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWALTAMIR ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJULIANA SOARES ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALAIR CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ NELSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ OLEGÁRIO DAVID\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA MANHÃES GUIMARÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRENATO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWANDERSON WITOR MAIA NUNES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWESLEY PEREIRA SALES MUNIZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nORLANDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULA FRANCINETE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTÂNIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDINIER CARLOS DA SILVA ERBAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIRAN SEIXAS SANTARÉM JÚNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA LUIZA FERREIRA VIANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJEAN MARCOS DE PASSOS CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKÁTIA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEVA ALVES BÁRBARA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAÍS ELIAS BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nJANETE GOMES DA PENHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERVAL MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEIA MACHADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAGENTE SOCIAL - MASCULINO\r\n\r\nJUREMITO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMÁRIO CÉSAR PESSANHA MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULO CÉSAR WERNECK\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nÉDIO DOCA DE SOUSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS VINICIUS OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO BARRETO PEÇANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMANOEL ALVES DIAS DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMAURÍCIO VOLINO PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULO CÉSAR SANÁBIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROSSINE COSTA GUEDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWAGNER MOURA AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nFABIANO JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nROBSON GOMES RESENDE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nWEBER AGUIAR MANHÃES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALENCAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nPAULO VITOR RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nADRIEL COUTINHO PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nALCENI CORDEIRO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCARLOS OLIMPIO ROCHA ROSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nEVANILSON JORGE RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nLUIZ GUILHERME BRIT MIRANDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA LISBOA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nRUMENIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1333021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1332969": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000022-8-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 005/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATODE FUTEBOL DE GRAMA DA REGIÃO NORTE DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: A2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 6.698,00 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1332969"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1332895": [
                        "I - Aviso",
                        "Id: 1332895"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1333049": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1333049"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1332883": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122099346\r\n\r\n2 FRIENDES VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122131703\r\n\r\n2014 FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS LTDA \r\n\r\n122131711\r\n\r\n2014 FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS LTDA \r\n\r\n122134109\r\n\r\n2FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122145682\r\n\r\n3MSH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n122135032\r\n\r\n3RD SPACE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121841871\r\n\r\nA ARAUJO DE MOURA ME \r\n\r\n121163121\r\n\r\nA C C TELES TRANSPORTES ME \r\n\r\n122160711\r\n\r\nA CASA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI ME \r\n\r\n122133323\r\n\r\nA D GOMES LTDA ME \r\n\r\n122054024\r\n\r\nA D R SILVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122017463\r\n\r\nA F 594 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122156030\r\n\r\nA J M STOP LANCHES LTDA \r\n\r\n122155459\r\n\r\nA L M MARTINS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121915808\r\n\r\nA L X COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122148401\r\n\r\nA M G DE JESUS MULHER VIRTUOSA 2 COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ME \r\n\r\n121896870\r\n\r\nA M G F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122149530\r\n\r\nA P FASHION CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122149416\r\n\r\nA R G B CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121809730\r\n\r\nA4 MARES PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121927318\r\n\r\nA4 MARES PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122148487\r\n\r\nABEL FERREIRA CARNEIRO ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n122014570\r\n\r\nABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n122137353\r\n\r\nACADEMIA MOVIMENTO LTDA \r\n\r\n122180860\r\n\r\nACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122137965\r\n\r\nADELIAS GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n122134516\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CORREA \r\n\r\n121736610\r\n\r\nADRIANA DE PAULA NUNES PITOCO \r\n\r\n122163141\r\n\r\nADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121760936\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n121760987\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n121772829\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n121924262\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n121995089\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n122146050\r\n\r\nADVANCED ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n122144457\r\n\r\nAFFARE FATTO COMERCIO ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120174995\r\n\r\nAGABRU CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122150813\r\n\r\nAGABRU CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122161742\r\n\r\nAGROPECUARIA BELA ESPERANCA LTDA \r\n\r\n122001303\r\n\r\nAGUAS VIVAS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122167880\r\n\r\nAIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122154525\r\n\r\nAKM MODAS LTDA ME \r\n\r\n122174038\r\n\r\nALAD CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122147359\r\n\r\nALEGRA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122148606\r\n\r\nALESSANDRO B DOS SANTOS \r\n\r\n122155483\r\n\r\nALEXANDER DE SOUSA SOARES ALIMENTACAO \r\n\r\n122140818\r\n\r\nALGAZNET INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122173295\r\n\r\nALINA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n122157362\r\n\r\nALINE MELCHIADES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122164490\r\n\r\nALLSEAS CARGO BR LTDA \r\n\r\n121762360\r\n\r\nALMEIDA E OLIVEIRA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121952576\r\n\r\nALPHA X TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122005198\r\n\r\nALSTREZEZELO RAMOS DE FREITAS ME \r\n\r\n122153219\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122046307\r\n\r\nAMORIM E OLIVEIRA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122149750\r\n\r\nAMP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122144945\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122141822\r\n\r\nAMPX REVISTARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122134214\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n122131347\r\n\r\nANDREA APARECIDA MACIEL ROCHLIN \r\n\r\n122142977\r\n\r\nANIL REVENDEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n122176120\r\n\r\nANTONIO ALCILIO PINTO & CIA LTDA \r\n\r\n120653125\r\n\r\nANTONIO COSTA CARDOSO EIRELI \r\n\r\n120653109\r\n\r\nANTONIO COSTA CARDOSO ME \r\n\r\n122149181\r\n\r\nANTONIO MAXIMINO DA SILVA \r\n\r\n122089863\r\n\r\nAPETITOSA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122159462\r\n\r\nAPIPUCOS PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\n122017331\r\n\r\nAPOLO DO BRASIL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122133528\r\n\r\nAPRECIARTE MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122142250\r\n\r\nARAGAO TBM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122150635\r\n\r\nARAMIC FORNECEDORA DA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122149440\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122011201\r\n\r\nARCO IRIS LOTERICO LTDA \r\n\r\n122163591\r\n\r\nARQUIMEDES D M CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n121707458\r\n\r\nART LAC ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121918998\r\n\r\nARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n122146093\r\n\r\nASHIMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121790282\r\n\r\nASSERCON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121982335\r\n\r\nATC SYSTEMS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122164881\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122164903\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122163982\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n122137710\r\n\r\nAUTO POSTO ONIX 1243 LTDA \r\n\r\n122161653\r\n\r\nAUTO POSTO VIA IGUACU LTDA \r\n\r\n121699943\r\n\r\nAUTO R1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS MECANICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122143949\r\n\r\nAZAFE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121770915\r\n\r\nAZEVEDO LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n122168500\r\n\r\nB B W MODAS LTDA ME \r\n\r\n121904458\r\n\r\nB BRAGA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n122094530\r\n\r\nB J E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122157591\r\n\r\nB4 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121970809\r\n\r\nBA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n122017501\r\n\r\nBAMBU CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122154657\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n120482797\r\n\r\nBANCO CITIBANK S A \r\n\r\n120482843\r\n\r\nBANCO CITIBANK S A \r\n\r\n121940292\r\n\r\nBAR E LANCHONETE HORA EXTRA LTDA ME \r\n\r\n122136683\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PORTO DA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n121979857\r\n\r\nBARBARA ISABELLA CHRISTINE PINTO DA COSTA COELHO DA ROCHA \r\n\r\n122161734\r\n\r\nBARBOZA AMORIM COMERCIO E REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122137230\r\n\r\nBARRA DE SAO JOAO PRAIA BIKE LTDA ME \r\n\r\n122163486\r\n\r\nBARRA FLOWERS LTDA ME \r\n\r\n121615103\r\n\r\nBARROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122154126\r\n\r\nBAZAR DA TIA REGINA LTDA ME \r\n\r\n122070747\r\n\r\nBAZAR ESPERANCA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n121907759\r\n\r\nBAZAR MIRANTE BONFIM LTDA ME \r\n\r\n122086023\r\n\r\nBAZAR PACLACAIO LTDA ME \r\n\r\n122160290\r\n\r\nBAZAR SEROPEDICA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n114478503\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122081307\r\n\r\nBELAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n122142640\r\n\r\nBELLA BLU PIZZARIA IPANEMA LTDA EPP \r\n\r\n122167490\r\n\r\nBENELUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122055985\r\n\r\nBEST POWER LTDA \r\n\r\n122136861\r\n\r\nBICHOS E CAPRICHOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n122091248\r\n\r\nBINOVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121847640\r\n\r\nBIOSANE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n121734706\r\n\r\nBKAR COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n121978389\r\n\r\nBLUE BUTTI TECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122157885\r\n\r\nBLUE HOUSE 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122139577\r\n\r\nBMCEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121930009\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122054253\r\n\r\nBOAZ GADIEL COMERCIAL DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122080742\r\n\r\nBODY SHAPE ESTETICA CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n122143787\r\n\r\nBOLT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122149041\r\n\r\nBOMBEX MAQUINAS E MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n122137914\r\n\r\nBONILHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121736717\r\n\r\nBORGES E GOMES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121736768\r\n\r\nBORGES E GOMES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121848850\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS EM ENERGIA S A \r\n\r\n121849473\r\n\r\nBR INVESTIMENTOS EM ENERGIA S A \r\n\r\n121913767\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO SUL SP LTDA \r\n\r\n122164121\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121848884\r\n\r\nBR OLEO E GAS S A \r\n\r\n122168445\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n121918343\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A \r\n\r\n121918394\r\n\r\nBRASCAN QUIMICOS E SOLDAS LTDA \r\n\r\n122164024\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n122163974\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n122164415\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n122011775\r\n\r\nBRILHA MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n121227243\r\n\r\nBRONZEACO DEPOSITO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122137175\r\n\r\nBRUNO DE MATOS LIMA \r\n\r\n121996263\r\n\r\nBRUNO L FARIA ME \r\n\r\n122163265\r\n\r\nBTG PACTUAL CORPORATE SERVICES LTDA \r\n\r\n122163451\r\n\r\nBTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA \r\n\r\n121720322\r\n\r\nC A R BARCELOS CLINICA DENTARIA ME \r\n\r\n121904423\r\n\r\nC M B 10002 COMERCIO DE ANIMAIS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122156072\r\n\r\nC S T COMSERVTRANSP LTDA ME \r\n\r\n121977331\r\n\r\nC V B EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122143019\r\n\r\nC V DA SILVA REVENDA DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n122162919\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122134079\r\n\r\nCALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA \r\n\r\n122073002\r\n\r\nCALLMUNITY SERVICOS AO CLIENTE EIRELI ME \r\n\r\n122146280\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n122149548\r\n\r\nCAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n122181433\r\n\r\nCANOS E SILENCIOSOS COMERCIO E INDUSTRIA SIL LTDA ME \r\n\r\n122149467\r\n\r\nCANTINHO RURAL AGROPECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n122171969\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121580970\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122033302\r\n\r\nCAPITAL LEAF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121811514\r\n\r\nCAPITAL LEAF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122141024\r\n\r\nCAPRI COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n122149319\r\n\r\nCARAIVA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122159284\r\n\r\nCARDAPIOS I J I SERVICOS DE CRIACOES ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n121924890\r\n\r\nCARGOMARINE SERVICOS DE CABOTAGEM E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122078110\r\n\r\nCARLA RANGEL DIAS \r\n\r\n121709973\r\n\r\nCARLOS LUIZ DA SILVA ME \r\n\r\n122159721\r\n\r\nCASA BRAZAS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n121918181\r\n\r\nCASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA \r\n\r\n122158962\r\n\r\nCASA E SONHO SUBEMPREITEIRA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n121894711\r\n\r\nCASEL DE ITABORAI CONSERVACAO ALIMENTACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122157494\r\n\r\nCCISA03 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121923410\r\n\r\nCELIA REGINA FERREIRA DE PAULA MENEZES \r\n\r\n122130332\r\n\r\nCENIR COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122000897\r\n\r\nCENTRO ANTIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122170911\r\n\r\nCERAMICA BOM JARDIM DE PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n122135580\r\n\r\nCERTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122145224\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122150864\r\n\r\nCHALANGA MODAS LTDA ME -FALIDA- \r\n\r\n122130944\r\n\r\nCHEF WORKS BRASIL TEXTIL LTDA \r\n\r\n122157192\r\n\r\nCHOPP CENTER DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122012259\r\n\r\nCID ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n122155580\r\n\r\nCIMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122171748\r\n\r\nCIMEIRA 2000 REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122149408\r\n\r\nCITRINO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122133331\r\n\r\nCLALVIMEQUI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122053532\r\n\r\nCLAUDIA DE CASTRO SERRAZINI \r\n\r\n122157842\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ALVES BARCELOS \r\n\r\n122015576\r\n\r\nCLAUS PETER SERIGRAFIA E PRODUCAO GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n122089502\r\n\r\nCLEO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EM MODAS EIRELI \r\n\r\n121555216\r\n\r\nCLIMAM SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS IMAGENS E LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n122161831\r\n\r\nCLINICA PSICONUTRI ESPACO TERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122159390\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n122036085\r\n\r\nCOBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122138090\r\n\r\nCOMARQ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122142314\r\n\r\nCOMERCIAL ARAGUAIA LTDA ME \r\n\r\n122139194\r\n\r\nCOMERCIAL BARROS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n121659550\r\n\r\nCOMERCIAL CARIOCA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n122180410\r\n\r\nCOMERCIAL CD DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n122036263\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS SOPHIA LTDA ME \r\n\r\n122142152\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS DNA STILLE LTDA ME \r\n\r\n122158105\r\n\r\nCOMO SEMPRE SUPERANDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122163907\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n121880796\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n121880800\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n121880850\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n121895939\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n121895955\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n122163931\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n122163958\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n122164016\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n121977552\r\n\r\nCOMPLAZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122161467\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n122162234\r\n\r\nCONCEITO 9 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122167759\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122160061\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n122086988\r\n\r\nCONDIMOVEIS ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n122164563\r\n\r\nCONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n122158334\r\n\r\nCONSANE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122145992\r\n\r\nCONSORCIO ALBACORA I \r\n\r\n122145348\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n122162595\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n122162668\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n122030460\r\n\r\nCONSORCIO INVESTIDOR VENTO DO ARAGANO I \r\n\r\n122078489\r\n\r\nCONSTRUIR & REFORMAR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n122155408\r\n\r\nCONSTRULAR DE PACIENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121873358\r\n\r\nCONSTRUMUNIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121918106\r\n\r\nCONSTRUTORA FRANGELLI LTDA \r\n\r\n122180453\r\n\r\nCONSTRUTORA MADEL LTDA \r\n\r\n122146220\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122176189\r\n\r\nCONSTRUTORA PERELSON LTDA \r\n\r\n122003136\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121981924\r\n\r\nCONSULPRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122148100\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122148185\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n122148231\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n122148266\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n122167554\r\n\r\nCONTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122150287\r\n\r\nCOOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n122138716\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n121706710\r\n\r\nCOOPERATIVA UNIAO DE TAXI UNITAXI \r\n\r\n122150414\r\n\r\nCOPROFER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122161530\r\n\r\nCORACOES DE CHOCOLATE LTDA EPP \r\n\r\n122157311\r\n\r\nCRISTAL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121710831\r\n\r\nCROSS FOMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n122080262\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS ALIANCA J V & V D LTDA ME \r\n\r\n122135040\r\n\r\nCYBERCAMPO DO BRASIL TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA \r\n\r\n121666174\r\n\r\nD A J A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J A LTDA ME \r\n\r\n122153952\r\n\r\nD A J A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J A LTDA ME \r\n\r\n122133668\r\n\r\nD ARAUJO SERVICOS EQUIPAMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122082931\r\n\r\nD M PINTO DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n122168437\r\n\r\nD R I S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122162102\r\n\r\nD S P COMERCIO E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122162110\r\n\r\nD S P COMERCIO E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122142802\r\n\r\nDAFLON COMERCIO DE RACOES E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n122138082\r\n\r\nDAFLON INDUSTRIA DE MAQUINAS E ACESSIBILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n121774597\r\n\r\nDALFRAN AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122158350\r\n\r\nDAMIAO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n121770745\r\n\r\nDANI FESTAS E EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122168674\r\n\r\nDANIEL DE MORAES SANTOS \r\n\r\n122156455\r\n\r\nDATHI VIDROS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n122161718\r\n\r\nDEIVISON DOS SANTOS DIAS \r\n\r\n121822320\r\n\r\nDELFIAR SERVICOS CADASTRAIS E IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122140869\r\n\r\nDELTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n122136608\r\n\r\nDENGO PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n122082079\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS E BAR ANTONIO LENIRA MARCOS LTDA ME \r\n\r\n121923568\r\n\r\nDESEJOS PROIBIDOS RIO PRODUTOS EROTICOS LTDA ME \r\n\r\n122010949\r\n\r\nDESIX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122157761\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122148827\r\n\r\nDIAMANTE STONES REPRESENTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122139720\r\n\r\nDIEGO & CAMILA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122142969\r\n\r\nDIEGO CANDIDO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS ME \r\n\r\n122144465\r\n\r\nDILELE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122041119\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUEIROZ VASCONCELLOS LTDA ME \r\n\r\n122178122\r\n\r\nDISTRIBUIDORA R P COMERCIO ALIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122136900\r\n\r\nDRESSING ROOMCOMERCIO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n122151763\r\n\r\nDRL COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n122179005\r\n\r\nDROGARIA FUSAO DE PRADOS VERDES LTDA ME \r\n\r\n121997367\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE SAO JOAO LTDA EPP \r\n\r\n121977218\r\n\r\nDUANIP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122171888\r\n\r\nDUMANO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122167651\r\n\r\nDXA CAPITAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121981800\r\n\r\nE MACABU ADAME MERCADINHO ME ME \r\n\r\n121978729\r\n\r\nE SOARES DA SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122128010\r\n\r\nE. A. R. DA SILVA LAN HOUSE \r\n\r\n121901076\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121861937\r\n\r\nECO LAUNDRY MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n122158741\r\n\r\nECOMAX COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n122005295\r\n\r\nEDF CONSULTORIA EM PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n121362671\r\n\r\nEDUARDA FRANCO ABUD \r\n\r\n122031180\r\n\r\nEFATA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122160908\r\n\r\nEFCJ COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122045297\r\n\r\nEFRAIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122167325\r\n\r\nELDORADO RIO PISCINAS E RACOES LTDA ME \r\n\r\n122158865\r\n\r\nELETROLIGHT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122167414\r\n\r\nELETROMECANICA ESTACIO LTDA ME \r\n\r\n121851966\r\n\r\nELETRONEMA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n122168739\r\n\r\nELETROTEK RJ CLUBE DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n122167953\r\n\r\nELIZABETH GOMES DE ARAUJO \r\n\r\n122164679\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA \r\n\r\n122153383\r\n\r\nEMPORIO CONSTANZA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121982653\r\n\r\nEMPORIO GUYT COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n122134621\r\n\r\nEMPREITEIRA FRADE LTDA ME \r\n\r\n113607156\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE LEGADO ESPORTIVO S/A BRASIL 2016 \r\n\r\n122168810\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n122168852\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO \r\n\r\n122161289\r\n\r\nENCONTRANS ENGENHARIA E CONSULTORIA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121879526\r\n\r\nENDOSERV ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA \r\n\r\n122144830\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n122144759\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n122173600\r\n\r\nENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122162862\r\n\r\nENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n122163893\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122163656\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122163729\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n122160339\r\n\r\nEPS PROD ARTISTICA LTDA \r\n\r\n122133129\r\n\r\nEQPROTEX EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL ARTEFATOS DE BORRACHA E ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122006330\r\n\r\nERIC COSTA DE ABREU \r\n\r\n122043448\r\n\r\nERIVALDO RUBIM DOS SANTOS ME \r\n\r\n121997995\r\n\r\nESALINK TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122145852\r\n\r\nESCALADA LOCACOES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122136489\r\n\r\nESCOLA IPE AMARELO LTDA ME \r\n\r\n122134435\r\n\r\nESPACO COPA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122141407\r\n\r\nESPACO MM EIRELI ME \r\n\r\n122148703\r\n\r\nESPAGUETTONE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122172981\r\n\r\nESQUEMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122143671\r\n\r\nESTACIONAMENTO 390 LTDA ME \r\n\r\n121769534\r\n\r\nESTACIONAMENTO E TRAILER MISTUREBA LTDA ME \r\n\r\n122090217\r\n\r\nESTELITA DA SILVA COELHO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121814530\r\n\r\nESTILO DE PETROPOLIS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122162064\r\n\r\nESTRUTEC INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n122142713\r\n\r\nESTUDIO BELAS ARTES LTDA \r\n\r\n122156579\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n121920615\r\n\r\nEVANDO TRANQUILINO DE ARAUJO \r\n\r\n122005503\r\n\r\nEXATA SOLUCOES EM VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122163877\r\n\r\nEXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n122170750\r\n\r\nEXPOR RIOSTRENSE CELULAR LTDA ME \r\n\r\n122160916\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n122141903\r\n\r\nF J P FILHO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122002903\r\n\r\nF M MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n121978648\r\n\r\nF T DESCARTAVEIS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122161459\r\n\r\nFABER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n122135105\r\n\r\nFABIANA MARIANO DE SOUZA \r\n\r\n122004590\r\n\r\nFABIO ALVES DE MORAES \r\n\r\n121979750\r\n\r\nFABIO C ILDEFONSO SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n122164261\r\n\r\nFACE A FACE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121974138\r\n\r\nFARMACIA ALGI LTDA ME \r\n\r\n121997243\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DA SAUDE DE RAMOS LTDA EPP \r\n\r\n122018036\r\n\r\nFARMACIA JMR DE SANTA CATARINA LTDA \r\n\r\n122142241\r\n\r\nFARMACIA NOVA DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n122133749\r\n\r\nFARMACIA RIO COMPRIDO LTDA ME \r\n\r\n122010027\r\n\r\nFATOR SAUDE CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n122162870\r\n\r\nFCM COMERCIO DE ARTIGOS DE TABACARIA CUTELARIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121815005\r\n\r\nFELICITA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n121923517\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DOS SANTOS GUILHERME \r\n\r\n122149300\r\n\r\nFELIPE SOARES HAHN \r\n\r\n122094697\r\n\r\nFEMADE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n122166701\r\n\r\nFERCORTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122161858\r\n\r\nFERREIRA BRAGA E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122100000\r\n\r\nFERTHINU COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122171772\r\n\r\nFILEMON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121709841\r\n\r\nFILGUEIRAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121335550\r\n\r\nFISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122145666\r\n\r\nFLEXLIFE DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n122138767\r\n\r\nFLORA IGUACU LIFE LTDA ME \r\n\r\n122158539\r\n\r\nFOMENTO CARIOCA FACTORING LTDA \r\n\r\n122144317\r\n\r\nFONSECA E FARIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122159918\r\n\r\nFORNITURE D ITALIA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n121892794\r\n\r\nFORNO MINEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122173597\r\n\r\nFORTALEZA COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121919250\r\n\r\nFPX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121877167\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n122157176\r\n\r\nFRATTINY S JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121754022\r\n\r\nFREITAS E FREITAS DE RESENDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122161904\r\n\r\nFRIGORIFICO ABSOLUTO DO NOROESTE LTDA \r\n\r\n122142233\r\n\r\nFUNCIONAL NUTRICAO E ALERGIA ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n122143612\r\n\r\nFUXICO COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n122141679\r\n\r\nG & VALERO'S LTDA ME \r\n\r\n122087879\r\n\r\nG B DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n122163494\r\n\r\nG G B CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121982823\r\n\r\nG G VIEIRA REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n122051467\r\n\r\nG M CATRAMBY ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n114545146\r\n\r\nG M RODRIGUES HIDRAULICA COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES ME \r\n\r\n121569659\r\n\r\nG P MENESES LTDA ME ME \r\n\r\n121569527\r\n\r\nG P MENEZES ME \r\n\r\n121994295\r\n\r\nG S LAURIA ME \r\n\r\n122142438\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122140532\r\n\r\nGALETO DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121758915\r\n\r\nGALIPIA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n122150376\r\n\r\nGAP CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121982700\r\n\r\nGAS EXPRESSO REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122091272\r\n\r\nGEFI GERENCIAMENTO DE FLUXO DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122146018\r\n\r\nGERALDINO REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n122147430\r\n\r\nGERSON CHAVES DE ALMEIDA \r\n\r\n122159209\r\n\r\nGF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122162544\r\n\r\nGFX ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121372588\r\n\r\nGIGAMATICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121753190\r\n\r\nGILSON ELIAS BARBOSA ME \r\n\r\n122000030\r\n\r\nGIMENEZ E PATERA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122137620\r\n\r\nGIRO CALCADOS LTDA \r\n\r\n122158555\r\n\r\nGISELLE MARIA DA SILVA MENDES \r\n\r\n122134117\r\n\r\nGLAUCEA SOARES CASTRO FLORES \r\n\r\n122163087\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA XAVIER FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n121977056\r\n\r\nGLOBAL COMERCIAL TRANSPORTE E TESTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121844510\r\n\r\nGMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n114545120\r\n\r\nGMR HIDRAULICS MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n121002268\r\n\r\nGMR HIDRAULICS MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME ME \r\n\r\n122139437\r\n\r\nGOSTO BOM X COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122158342\r\n\r\nGPA MALLS & PROPERTIES GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122145615\r\n\r\nGRABMIC TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122081820\r\n\r\nGRACIANO NUNES GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n122161947\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n122153324\r\n\r\nGRUSSAI RECEPTIVO AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122155840\r\n\r\nGRUTA DO PEIXE DE CAXIAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122149580\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n122164032\r\n\r\nGUANABARA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122162218\r\n\r\nGUETTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122161971\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CIPRIANO INOCENCIO \r\n\r\n121786919\r\n\r\nGUILHERME CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\n122142349\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO LOPES \r\n\r\n121672557\r\n\r\nGX TECHNOLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n121882969\r\n\r\nH F CAPANEMA GARCIA \r\n\r\n122146328\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122151208\r\n\r\nH L TRADE ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121977099\r\n\r\nH P FRANCO CONSULTORIA DE RIO DAS OSTRAS ME \r\n\r\n122137779\r\n\r\nHAOYUN RESTAURANTE ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122085647\r\n\r\nHARGUS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122155599\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n122155645\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n122138031\r\n\r\nHARUKO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n121919820\r\n\r\nHELEN DE BARROS CIPRIANO \r\n\r\n122146190\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n122172876\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R BRASIL LOCACAO E VENDA SISTEMAS MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n121981312\r\n\r\nHIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121766934\r\n\r\nHOGAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122141504\r\n\r\nHORT FRUT NOVA FRIBURGO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121979172\r\n\r\nHORTI FRUTI E MERCEARIA E M LTDA ME \r\n\r\n122133951\r\n\r\nHORTO CLARICE GARDEN LTDA ME \r\n\r\n122099761\r\n\r\nHOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA \r\n\r\n122163443\r\n\r\nHOTEL FLORIDA LTDA \r\n\r\n122137027\r\n\r\nI B A DELSSIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121915409\r\n\r\nI N M SANTOS ALUMINIO E ESQUADRIAS \r\n\r\n122147324\r\n\r\nI P E INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122131681\r\n\r\nI S M MACAE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121877973\r\n\r\nIBERPARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121878104\r\n\r\nIBERPARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121878112\r\n\r\nIBERPARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121813800\r\n\r\nIENDIS 0679 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122167333\r\n\r\nIEX CONSULTORIA EM INSTALACOES ELETRICAS ESPECIALIZADAS LTDA EPP \r\n\r\n122146298\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121899438\r\n\r\nIMCON ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n122151534\r\n\r\nIMOBILIARIA FLETA S/A \r\n\r\n122150112\r\n\r\nIMOBILIARIA O PROPRIETARIO LTDA ME \r\n\r\n122155963\r\n\r\nIMPERIALTEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121895254\r\n\r\nINAMON INSTRUMENTACOES MONTAGEM MANUTENCAO INDUSTRIAL E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121772209\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n122155602\r\n\r\nINDUSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES LTDA \r\n\r\n122167945\r\n\r\nINDUSTRIA METALURGICA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n122162676\r\n\r\nINFINEUM BRASIL LIMITADA \r\n\r\n122155491\r\n\r\nINFOMIX CEASA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122127994\r\n\r\nINFOVILA COMERCIO E SERVICO AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n122160142\r\n\r\nINHAME MOLE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122137787\r\n\r\nINSIGNE EDICOES LTDA \r\n\r\n122150210\r\n\r\nINSTITUTO C PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n122090799\r\n\r\nINSTITUTO ESTETICO O BEM ESTAR DO CORPO EIRELI ME \r\n\r\n122124243\r\n\r\nINSTITUTO MODA E BELEZA LUCKA LTDA \r\n\r\n121258181\r\n\r\nINTEGRACAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122162315\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122158695\r\n\r\nINTEGRAL ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122131797\r\n\r\nINTERCIL SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n121865665\r\n\r\nINTERLEAL INFORMATICA DO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n122159829\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n122158903\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n122160398\r\n\r\nINVEST BOR COMERCIO DE BORRACHAS ROLAMENTOS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n122149556\r\n\r\nINVM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122030346\r\n\r\nIRAIZA JUVENTINA DOS SANTOS \r\n\r\n122168747\r\n\r\nIRM SERVICOS LTDA \r\n\r\n122145658\r\n\r\nIRMAOS CORAGEM DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122128087\r\n\r\nISAAC CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122037545\r\n\r\nISIDORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122056426\r\n\r\nITAMONTE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122078349\r\n\r\nITINET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n121915824\r\n\r\nIVAN ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122157990\r\n\r\nIVONALDO O SOUZA LANCHONETE ME ME \r\n\r\n122160533\r\n\r\nJ & W LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n122089243\r\n\r\nJ A FERNANDES ALIMENTOS ME \r\n\r\n122074521\r\n\r\nJ A M FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122173155\r\n\r\nJ A O PORTO ME \r\n\r\n122120973\r\n\r\nJ B PLACAS E PROPAGANDAS LTDA ME \r\n\r\n122138015\r\n\r\nJ B TOSTES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122140982\r\n\r\nJ J TOLEDO SILVA ME \r\n\r\n122135792\r\n\r\nJ L DE OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n121814297\r\n\r\nJ P RIBEIRO BITTENCOURT COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121788970\r\n\r\nJ R O PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n121970698\r\n\r\nJ R SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122160770\r\n\r\nJ S A MONTAGEM DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122089952\r\n\r\nJ S R MENEZES ME \r\n\r\n122152484\r\n\r\nJ T S AMORIM COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n122036875\r\n\r\nJ U SOBRINHO ARTIGOS DE PRESENTES ME \r\n\r\n121952606\r\n\r\nJ V TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122147464\r\n\r\nJAIRA CONCEICAO BARBOSA \r\n\r\n122050398\r\n\r\nJAMILLE DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n122054989\r\n\r\nJB EXPRESS COMPANY LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n122161890\r\n\r\nJBR CONSULTORIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122139046\r\n\r\nJCA CHAVES PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122157966\r\n\r\nJD NEW PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122154207\r\n\r\nJEAN HENRIQUE PEREIRA DE GOES \r\n\r\n122076214\r\n\r\nJESUS WAY COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122018257\r\n\r\nJFD COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n121694739\r\n\r\nJK GUILHER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122092210\r\n\r\nJM BRASIL DE AZEVEDO COLCHOES ME \r\n\r\n122142080\r\n\r\nJMG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122118995\r\n\r\nJOALHERIA BENEDITO LTDA ME \r\n\r\n121903885\r\n\r\nJOAO ALBERTO RIBAS ARAUJO \r\n\r\n122043456\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA MONTEIRO ME \r\n\r\n122132858\r\n\r\nJOELMA NUNES SALES \r\n\r\n122141520\r\n\r\nJOSE LUIZ PAULINO JUNIOR \r\n\r\n122149491\r\n\r\nJPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122140966\r\n\r\nJR ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n122141105\r\n\r\nJRR TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122153448\r\n\r\nJULIO DOS SANTOS LIMA ME \r\n\r\n122143302\r\n\r\nJVR DE FRIBURGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122145704\r\n\r\nKANANGA MOLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122007476\r\n\r\nKARIOKA 10 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121228215\r\n\r\nKELLY CHAVES ARARIPE \r\n\r\n121707580\r\n\r\nKELLY FIGUEIREDO DE ARAUJO \r\n\r\n122155807\r\n\r\nKEZI ENSINO & COMERCIO PARA ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n121811409\r\n\r\nKIRIKAS COMERCIO DE RACOES E ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121571440\r\n\r\nKLACON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122164075\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122140672\r\n\r\nKOZLOWSKI SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121776395\r\n\r\nKRISNA ARTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122136993\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121996514\r\n\r\nL ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122019385\r\n\r\nL G SOARES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122137531\r\n\r\nL O TALON ME \r\n\r\n122177266\r\n\r\nL R POINT DA ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n122002784\r\n\r\nL X DA S PESSOA LANCHONETE ME \r\n\r\n121903699\r\n\r\nL&A DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n122122062\r\n\r\nL2 MODAS LTDA ME \r\n\r\n122080688\r\n\r\nLA FORET IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122140940\r\n\r\nLA ROMANA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122137124\r\n\r\nLABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122163354\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S A \r\n\r\n122149327\r\n\r\nLAGOA BONITA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122137060\r\n\r\nLANCHES DAVID HUANG LTDA ME ME \r\n\r\n122053109\r\n\r\nLANCHONETE PORTUCALENSE LTDA ME \r\n\r\n122017366\r\n\r\nLANCHONETE RIO GROAIRA LTDA ME \r\n\r\n122156706\r\n\r\nLARA & LARA CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n122151143\r\n\r\nLASER X INFORMATICA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122164571\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n121921220\r\n\r\nLAV MANUTENCAO E REPARACAO EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122141040\r\n\r\nLCP DA ROCHA TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n122055764\r\n\r\nLEANDRO SIMPSON LOUREDO \r\n\r\n122135970\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n122009681\r\n\r\nLEILIANE DA SILVA SOUZA \r\n\r\n122047710\r\n\r\nLEONEL CAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121771237\r\n\r\nLEONOX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121372332\r\n\r\nLET S TRAVEL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n122172302\r\n\r\nLIDERGAS COMERCIO E SERVICOS DE GASES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122153138\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n121807894\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n122164482\r\n\r\nLMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122160355\r\n\r\nLOCADORA CONSERVADORA E COMERCIO DE MAQUINAS CRISMON LTDA \r\n\r\n121778207\r\n\r\nLOCALIZAR TI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME ME \r\n\r\n122030176\r\n\r\nLOCATELLI SERVICOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121894568\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n121894630\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n121894673\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n121894681\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n121997758\r\n\r\nLOMEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122131380\r\n\r\nLOOXOR TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n122159268\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n122159330\r\n\r\nLOS GROBO AGRO DO BRASIL S/A \r\n\r\n122017773\r\n\r\nLOTUS AZUL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n122167171\r\n\r\nLUCAS SANTOS ANTONIO \r\n\r\n122167287\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n121766217\r\n\r\nLUIS AUGUSTO M MANHAES INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA \r\n\r\n121893987\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CUNHA \r\n\r\n121709795\r\n\r\nLUMEAR BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121568571\r\n\r\nLUMI RSC BRINDES E PROMOCOES LTDA EPP \r\n\r\n122167406\r\n\r\nLUXAR SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n121899209\r\n\r\nLUZILAW ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122128648\r\n\r\nM & S SABOR DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n112679471\r\n\r\nM A C HECKERT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121343545\r\n\r\nM C SCHOTT VERLY ARTEFATOS DE ALUMINIO E VIDRO ME \r\n\r\n122081498\r\n\r\nM CRESPO MONTEIRO ME \r\n\r\n122153030\r\n\r\nM DIAS PECAS E ACESSORIOS PARA BORRACHARIA ME \r\n\r\n122180658\r\n\r\nM R RODRIGUES BAZAR ME ME \r\n\r\n122128397\r\n\r\nM S NET MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n122154371\r\n\r\nM S VASCONCELLOS FERREIRA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n122167589\r\n\r\nM W M TERRA PLANAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122162366\r\n\r\nM2 PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122032306\r\n\r\nMACEDO MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121904750\r\n\r\nMADE PALET RIO LTDA ME \r\n\r\n121925064\r\n\r\nMAIS PRESSAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n122037766\r\n\r\nMALVAO E SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122160495\r\n\r\nMANACA PRODUCAO AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n122121007\r\n\r\nMANOEL G DE MEDEIROS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n122149831\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121908097\r\n\r\nMANUFATURA PRODUTOS KING LTDA \r\n\r\n121908127\r\n\r\nMANUFATURA PRODUTOS KING LTDA \r\n\r\n121908160\r\n\r\nMANUFATURA PRODUTOS KING LTDA \r\n\r\n122150732\r\n\r\nMAR E MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121879070\r\n\r\nMARCELO BACELAR MOREIRA \r\n\r\n122154746\r\n\r\nMARCELO DEMETRIO COSTA MOURA VENDA INSTALACAO E MANUTENCAO DE TV POR SATELITE ME \r\n\r\n122134575\r\n\r\nMARCELO GOMES DE SEQUEIRA \r\n\r\n121298701\r\n\r\nMARCIO ALBERTO TRIGUEIRO \r\n\r\n122156285\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MATOS \r\n\r\n122051564\r\n\r\nMARIA BARBARA DE SOUZA AGUIAR \r\n\r\n122149068\r\n\r\nMARIA ODETE FELIX \r\n\r\n122178440\r\n\r\nMARINHO COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121809862\r\n\r\nMARQUESE AUTO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n122159551\r\n\r\nMARTEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122163745\r\n\r\nMARTINIQUE COPA HOTEL LTDA \r\n\r\n121753000\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CORREA JUNIOR LTDA \r\n\r\n122168470\r\n\r\nMATFOR FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121132226\r\n\r\nMAURA DAMASIO SOARES \r\n\r\n121805948\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122160622\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n122090730\r\n\r\nMBG PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122153049\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n122153111\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n122006186\r\n\r\nMEG RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122176375\r\n\r\nMEGA 2008 MERCEARIA E ARMAZEM HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n121953661\r\n\r\nMEGA EXPRESSO ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121852407\r\n\r\nMEPLIS BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n122161629\r\n\r\nMERCADO SOUZA SILVA E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n121907384\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO CRUZEIRO LTDA ME \r\n\r\n122137388\r\n\r\nMERCEARIA TAGLIARI LTDA ME \r\n\r\n122145402\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n122160010\r\n\r\nMETROPOL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n121758206\r\n\r\nMILA CRISTINA GUEDES PINTO \r\n\r\n122149432\r\n\r\nMINI LOJA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121737845\r\n\r\nMIPI GERADORES LTDA ME ME \r\n\r\n122163826\r\n\r\nMIRAMAR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n122129032\r\n\r\nMOBEME ESTUDIO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n121769909\r\n\r\nMONTEQ COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n121054721\r\n\r\nMPF SOUZA MATOS TRANSPORTE TURISMO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121917185\r\n\r\nMPJ LANCHONETE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122168704\r\n\r\nMPMANHAES SERVICOS DE OBRAS EM GERAL E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122156420\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n121864782\r\n\r\nMR TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n122162951\r\n\r\nMRV MRL VIA LIGHT 2 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122162897\r\n\r\nMRV MRL XVIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122168372\r\n\r\nMUCH CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122181336\r\n\r\nMULTI FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n122136535\r\n\r\nMULTIBRINK UTILIDADES DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122166922\r\n\r\nMULTIPEL PAPELARIA LTDA \r\n\r\n122118014\r\n\r\nMULTIPLA DISTRIBUIDORA E LOGISTA LTDA \r\n\r\n121976823\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122167295\r\n\r\nMUNDIVOX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122158199\r\n\r\nMUZI CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n121982742\r\n\r\nMV CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122123638\r\n\r\nMV SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122086090\r\n\r\nMWL SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n122139623\r\n\r\nN A MERCADO SAO CAETANO LTDA ME \r\n\r\n122133862\r\n\r\nN I TANNAT COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121762173\r\n\r\nN J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n122153243\r\n\r\nN M C REGUEIRA ME \r\n\r\n122156021\r\n\r\nN M MOTOS ACESSORIOS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122157419\r\n\r\nNACELLI IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121856879\r\n\r\nNACIONAL GAS DO KM 32 COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122145690\r\n\r\nNASSAU PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122091124\r\n\r\nNAV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122052714\r\n\r\nNAYARA MORAES DA SILVA \r\n\r\n122141814\r\n\r\nNECTAR DA FRUTA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122134060\r\n\r\nNEEMIAS COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n121913589\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122133455\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121390209\r\n\r\nNET RIO LTDA \r\n\r\n122077466\r\n\r\nNEUROCLINICA ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n122009479\r\n\r\nNEWBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121917150\r\n\r\nNILZA GUEDES COELHO \r\n\r\n122073401\r\n\r\nNOBRE STAR DE CAXIAS FIBRAS LTDA ME \r\n\r\n121704947\r\n\r\nNONO IND DE ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122167732\r\n\r\nNORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n122167767\r\n\r\nNORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n120475227\r\n\r\nNORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n122083814\r\n\r\nNOVA VISAO PONTUAL CONDUTORES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122133552\r\n\r\nNOVA WERNECK ESTRUTUTRAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n122156064\r\n\r\nNOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122119061\r\n\r\nNOVO LAR SALGADO DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122141601\r\n\r\nNOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121771598\r\n\r\nO G X DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122141954\r\n\r\nO GURILAO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122161513\r\n\r\nO X DA PIZZA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121849899\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n122159349\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n122159543\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n122159586\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n122159837\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n122159446\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n122160789\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I LTDA \r\n\r\n122157982\r\n\r\nOFFICE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122148029\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121758257\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n122133579\r\n\r\nOLIMPIA RIO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122143108\r\n\r\nOLINGERIE LINGERIE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122136187\r\n\r\nOMEQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122135946\r\n\r\nONILDO P DA SILVA ESCOLA DE MOTORISTA SANTA ROSA LTDA ME \r\n\r\n122041690\r\n\r\nORIONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122158482\r\n\r\nORNATTO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120834979\r\n\r\nOTICA DALVA LTDA \r\n\r\n122155777\r\n\r\nOURO BRANCO DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\n121905179\r\n\r\nOURUS COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n122137140\r\n\r\nP C A DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121877930\r\n\r\nPABLO VENICIO DA COSTA GOMES MERCEARIA ME \r\n\r\n122162447\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LEA LTDA ME \r\n\r\n122137078\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA BAIXADA LTDA ME \r\n\r\n122144015\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE CENTER LAMEGO LTDA ME \r\n\r\n122146239\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PACAEMBU LTDA ME \r\n\r\n122135016\r\n\r\nPADARIA E PANIFICACAO EL SHADAY EM JARDIM GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n122150694\r\n\r\nPADARIA FLOR DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n122036530\r\n\r\nPAEBIRU REALIZACOES CULTIVADAS LTDA EPP \r\n\r\n122142179\r\n\r\nPANIFICACAO SOTTO MAYIOR LTDA ME \r\n\r\n122083458\r\n\r\nPAOLA C C BRAGA ME \r\n\r\n122067746\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR CENTRAL DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n122151216\r\n\r\nPAR PLAST REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n122145488\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n122158180\r\n\r\nPARQUEAMENTOS UNIDOS ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122136381\r\n\r\nPATRICIA CARLA DE SOUZA PEQUENO \r\n\r\n122153774\r\n\r\nPAULO ROBERTO CHERMONT BAR ME \r\n\r\n121755940\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122172990\r\n\r\nPAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA JUNIOR \r\n\r\n121852350\r\n\r\nPEDREIRA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n122165527\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO GOMES MARINHO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n122142071\r\n\r\nPEDRO BASTOS & JONES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122168496\r\n\r\nPET CAORICICA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122161998\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122162048\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n122009622\r\n\r\nPETRO DESCONTO LTDA ME \r\n\r\n121910067\r\n\r\nPETROFIELD IMPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121681505\r\n\r\nPEZZI COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122160975\r\n\r\nPHPB REPRESENTACOES DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121883639\r\n\r\nPIRACICABA MALLS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122150651\r\n\r\nPIXEL RJ PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n121227014\r\n\r\nPIZZARIA OPCAO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n122156870\r\n\r\nPLANET PLAYBOY BRAZIL LICENCIAMENTO DE NOMES DE DOMINIO LTDA \r\n\r\n122159012\r\n\r\nPLANETA ONIX LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122155866\r\n\r\nPLANTEC COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122136543\r\n\r\nPLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES LTDA EPP \r\n\r\n122163516\r\n\r\nPLAZA COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n121898350\r\n\r\nPLENNA COSMETICOS & BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121932516\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122160363\r\n\r\nPMSM II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121759407\r\n\r\nPOA LINGERIE COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122167520\r\n\r\nPONTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122054040\r\n\r\nPONTER AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA ME ME \r\n\r\n122151674\r\n\r\nPOSTO DRL LTDA ME \r\n\r\n122082117\r\n\r\nPOSTO VARZEA DAS MOCAS LTDA ME \r\n\r\n122037634\r\n\r\nPOUSADA FRUTO DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n122012275\r\n\r\nPR AZEVEDO PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA ME ME \r\n\r\n122180186\r\n\r\nPRANCHA BAMBA INDUSTRIA & COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122149033\r\n\r\nPRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA \r\n\r\n122145720\r\n\r\nPROGISYS SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122157834\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA \r\n\r\n122052889\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n122174755\r\n\r\nPROSAN ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n121837270\r\n\r\nPROSKE DO BRASIL REPRESENTACOES E ORGANIZACAO LTDA \r\n\r\n121840395\r\n\r\nPUNHO CERRADO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122149378\r\n\r\nPW 235 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122140427\r\n\r\nQUALITYLAB CONSULTORIA EM QUIMICA LTDA \r\n\r\n122156838\r\n\r\nQUEIROZ E SILVA PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n121773191\r\n\r\nR A G ANTUNES ME \r\n\r\n122147294\r\n\r\nR B DEBOSSAN RESTAURANTE \r\n\r\n120251140\r\n\r\nR B SILVA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ME \r\n\r\n122082311\r\n\r\nR BOTELHO PANIFICACAO ME \r\n\r\n122142853\r\n\r\nR C A 09 COMERCIO E DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122129539\r\n\r\nR C NUNES DUARTE RESTAURANTE ME \r\n\r\n121804666\r\n\r\nR COSTA MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n122172906\r\n\r\nR SOUZA RIBEIRO ME \r\n\r\n122161475\r\n\r\nR V FERRAGENS & FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122168151\r\n\r\nRABO DE SAIA COMERCIO DE ROUPAS FEMININA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122155432\r\n\r\nRACOES BIG WORLD LTDA ME \r\n\r\n122154630\r\n\r\nRADIO GLOBO S/A \r\n\r\n122154584\r\n\r\nRADIO MUNDIAL S/A \r\n\r\n122136349\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CELULARES ME \r\n\r\n121767922\r\n\r\nRARECAR VEICULOS E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122137671\r\n\r\nRCA ETIQUETAS ADESIVAS IMPRESSAS LTDA ME \r\n\r\n122173490\r\n\r\nREALIZART DESIGN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122161262\r\n\r\nRECITOTAL COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121979636\r\n\r\nREFRIGERACAO COLD DE LUCAS LTDA ME \r\n\r\n122164059\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n122164156\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n121673006\r\n\r\nRESOLVEPLUS LEGALIZACAO REGULATORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122156811\r\n\r\nRESTAURANTE DO PACO IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n122137892\r\n\r\nRESTAURANTE OSHIRO LTDA ME \r\n\r\n122157656\r\n\r\nRHEOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n121994821\r\n\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS ME ME \r\n\r\n122094336\r\n\r\nRICARDO C DOS SANTOS REPRESENTACOES \r\n\r\n122154649\r\n\r\nRINCON DE BERNA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122145844\r\n\r\nRIO BARRO E COR CERAMICAS LTDA ME \r\n\r\n122131649\r\n\r\nRIO CENTRAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n122168658\r\n\r\nRIO COMPRIDO PRACA SHOPPING INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122152670\r\n\r\nRIO FOREST HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n121980260\r\n\r\nRIO SOFT ICE DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA \r\n\r\n121898415\r\n\r\nRIO TOWER CHINA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121757455\r\n\r\nRIOSAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122172523\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DAMIAO CLINICA MEDICA E HEMATOLOGIA ME \r\n\r\n122164547\r\n\r\nROBO IIN DO BRASIL INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n122155572\r\n\r\nRODRIGO FARIA DE CARVALHO \r\n\r\n122142128\r\n\r\nRODRIGUES AND SISTERS DESIGNER E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122033191\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\n122054784\r\n\r\nROGERIO MACEDO CAMPOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122181549\r\n\r\nROMOEL SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121875946\r\n\r\nRONNEY ALVES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n121924998\r\n\r\nROSALINA CANDIDA DE JESUS RESTAURANTE ME ME \r\n\r\n121807282\r\n\r\nROSANA BONILHA DE ABREU TALINA MARTINS \r\n\r\n122081684\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA MELLO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122135539\r\n\r\nROSARIO SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n122139690\r\n\r\nROSENILDES SOUZA KIMURA \r\n\r\n121770796\r\n\r\nROTMA SERVICOS DE TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n122157702\r\n\r\nROYAL IMPORTACAO E EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122152891\r\n\r\nRUMISA S/A \r\n\r\n121556220\r\n\r\nS B P COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122041160\r\n\r\nS C QUITETE COMERCIO DE MOTOS ME \r\n\r\n122078160\r\n\r\nS C VIEIRA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n122147375\r\n\r\nS H SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121854302\r\n\r\nS M CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122145887\r\n\r\nS PINHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120999889\r\n\r\nS S LEAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122167716\r\n\r\nS THE INFOGAMES COMPONENTES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121337243\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122143701\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143795\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143906\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122082796\r\n\r\nSACARIA BATISTA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n122157451\r\n\r\nSAINT SIMON INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122173163\r\n\r\nSAIRA VIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122004299\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ANDRESSA'S COIFFURE LTDA ME \r\n\r\n122158644\r\n\r\nSAM MARTINS EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122035666\r\n\r\nSANDER CONTABILIDADE EIREILI ME \r\n\r\n122075099\r\n\r\nSANDRA REGINA BAPTISTA \r\n\r\n121209059\r\n\r\nSANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122176928\r\n\r\nSANTA RITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122050282\r\n\r\nSANTOS & SA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122084870\r\n\r\nSAO FRANCISCO UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n122143868\r\n\r\nSAULO GOMES VEIGA \r\n\r\n122131215\r\n\r\nSAX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122142764\r\n\r\nSBL COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122034490\r\n\r\nSBR BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121921050\r\n\r\nSC COIMBRA SOLUCOES DE CONTABILIDADE EIRELI ME ME \r\n\r\n122144007\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122158172\r\n\r\nSEARA 170 CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121971023\r\n\r\nSELMEDSON FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122158393\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122015410\r\n\r\nSENSORY INTEGRATION EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122161670\r\n\r\nSENTINELI TORRES TORTAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n121920232\r\n\r\nSERGIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n122162129\r\n\r\nSERRAMAR SERVICOS DE SAUDE DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n122160606\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n122149645\r\n\r\nSG COMERCIO DE SINALIZACAO E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122146204\r\n\r\nSH1000 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121439348\r\n\r\nSHEN MEN STUDIO PILATES DE MERITI LTDA \r\n\r\n122091264\r\n\r\nSHIELD SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122164296\r\n\r\nSHINE S PRODUCTION LTDA \r\n\r\n122142608\r\n\r\nSHIPCHANDLER BRAZIL LTDA EPP \r\n\r\n121917126\r\n\r\nSHOP FREE PORT COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121917134\r\n\r\nSHOP FREE PORT COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122075889\r\n\r\nSHOPPING VIRTUAL RJ COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS DE VESTUARIO E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n122089499\r\n\r\nSIG SERVICOS E INSTALACOES GERAIS LTDA ME \r\n\r\n122152190\r\n\r\nSILABEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n121810313\r\n\r\nSILVEIRA C M P DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n122141075\r\n\r\nSILVIA NOGUEIRA \r\n\r\n122145976\r\n\r\nSKE PRAIA E ESPORTES COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122145798\r\n\r\nSKY LINE TELECON EIRELI ME \r\n\r\n122160479\r\n\r\nSMPM II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122160428\r\n\r\nSMPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122167465\r\n\r\nSMX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n122158849\r\n\r\nSMYK INFO GAMES LTDA ME \r\n\r\n121773981\r\n\r\nSNK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122160215\r\n\r\nSO FALTA VOCE DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n122154762\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n122154789\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n121736636\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122163150\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n122133889\r\n\r\nSOFT LAUNDRY LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n121748952\r\n\r\nSOL BUZIOS POUSADAS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122043413\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FREITAS \r\n\r\n122150040\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122157931\r\n\r\nSOLUR CARIOCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122157893\r\n\r\nSOLUTIONFLEX CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122160304\r\n\r\nSOM E BALADA ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122142390\r\n\r\nSONHOS DE UMA NOITE INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n122149424\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\n121838897\r\n\r\nSPACETEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121971430\r\n\r\nSPE FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121901165\r\n\r\nSPE INDIANAPOLIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122149602\r\n\r\nSPE STX 17 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n121939669\r\n\r\nSPE XANGAI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122157273\r\n\r\nSR SERVICOS DE RESTAURACAO LTDA \r\n\r\n122144139\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121913473\r\n\r\nSTEEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122160150\r\n\r\nSTREET MOTOS COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122158270\r\n\r\nSTT SANCHES TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122139208\r\n\r\nSTUDIO ALFA REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n122150163\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148371\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148398\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148460\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148495\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148525\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148592\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148649\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148665\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148690\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122148835\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122148860\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122148916\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122148959\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122148983\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n122151496\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n122151550\r\n\r\nSUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A \r\n\r\n122142624\r\n\r\nSUPREMME EDIFICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122091850\r\n\r\nT A FERREIRA ME \r\n\r\n122149874\r\n\r\nT C G TECNICA CONTROLES E GERENCIA S/A \r\n\r\n122075242\r\n\r\nT M CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122137973\r\n\r\nTAIS SAMPAIO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122087771\r\n\r\nTAMAITAMA SALAO DE FESTAS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n122180135\r\n\r\nTAYNA LEMOS DE SOUZA \r\n\r\n122159071\r\n\r\nTCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A \r\n\r\n122133781\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122133854\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122149890\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n122148053\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121976556\r\n\r\nTERRA AZUL SPE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n122158091\r\n\r\nTERRANOVA CASIMIRENSE SERVICOS E MANUTENCOES DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122142195\r\n\r\nTHX TELECON LTDA ME \r\n\r\n122145925\r\n\r\nTININHA KOS COSULTORIA DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122130898\r\n\r\nTINTAS NORET DE MANILHA LIMITADA ME \r\n\r\n122016769\r\n\r\nTMC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122068343\r\n\r\nTOCA DOS LELLEY LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122144031\r\n\r\nTOP GOURMET REFEICOES LTDA \r\n\r\n121776352\r\n\r\nTOP TOURS BRASIL LTDA \r\n\r\n122167899\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121906582\r\n\r\nTRANSAUDE K & E LTDA ME \r\n\r\n122085426\r\n\r\nTRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121922545\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n122137299\r\n\r\nTRANSPORTES LEAR LTDA ME \r\n\r\n122140702\r\n\r\nTRES D CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122140850\r\n\r\nTRES D CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122155742\r\n\r\nTRITEMA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121567958\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121567907\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122151321\r\n\r\nTSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n122139143\r\n\r\nTUDESCO E MOTTA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122164270\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n122148797\r\n\r\nULTRA REV REPRESENTACOES E REVISOES DE AERONAVES E MOTORES LTDA \r\n\r\n122164288\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n122164210\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n122164245\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n121666964\r\n\r\nUNIAO RIO REPRESENTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121144607\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n122145062\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121139476\r\n\r\nUNIMED TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n122051149\r\n\r\nUNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n120554291\r\n\r\nUNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n122159608\r\n\r\nUNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121290468\r\n\r\nUNITED ENGENHARIA CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122157133\r\n\r\nUNIVERSO DOS VINHOS COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n122168356\r\n\r\nUSINAS ITAMARATI S A \r\n\r\n122157800\r\n\r\nV C CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122053028\r\n\r\nV L G LOUZADA POSTO DE REVENDA DE GAS LP COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121921891\r\n\r\nV M F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122168410\r\n\r\nV O P S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122091779\r\n\r\nV PAIXAO RESTAURANTE MAQUINE LTDA EPP \r\n\r\n122134818\r\n\r\nV3 OPORTUNIDADES E NEGOCIOS AMBIENTAIS LTDA ME ME \r\n\r\n122143124\r\n\r\nVALENTE FARMA LTDA ME \r\n\r\n122150643\r\n\r\nVALERIA DA SILVA \r\n\r\n122031008\r\n\r\nVALIATI SOLUTIONS CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121807819\r\n\r\nVAMOQUEVAMO PONTOCOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121838650\r\n\r\nVANDA DE PAULA SILVA \r\n\r\n122054318\r\n\r\nVANDERLEY PAINS SILVA ME \r\n\r\n122156552\r\n\r\nVARGAS INFORMATICA & TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121896242\r\n\r\nVDLUZ ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n122158083\r\n\r\nVENEZA GAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122155530\r\n\r\nVERSALTEC INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n122143353\r\n\r\nVERSATIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122162161\r\n\r\nVIA DOLUMA PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122160541\r\n\r\nVIA LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n122158261\r\n\r\nVIA OESTE RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122159683\r\n\r\nVIACAO MIRACEMENSE LTDA \r\n\r\n122157710\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n121879062\r\n\r\nVICENCOTE REPRESENTACOES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n122147383\r\n\r\nVICENCOTE REPRESENTACOES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n122167341\r\n\r\nVIP CLOTHES COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122069609\r\n\r\nVIP PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122149564\r\n\r\nVISTA ALEGRE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122134451\r\n\r\nVIVIAN HELENA SENRA TEIXEIRA \r\n\r\n122122534\r\n\r\nVMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES MACAE LTDA ME \r\n\r\n122089057\r\n\r\nVMO FERRARI ME \r\n\r\n122128192\r\n\r\nW L M EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122137370\r\n\r\nW W RANGEL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122087194\r\n\r\nWALBERCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n122154487\r\n\r\nWALMIR DE BRITO MEIRA ME \r\n\r\n122051254\r\n\r\nWARCEL COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122157230\r\n\r\nWCP COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122161700\r\n\r\nWEBAPPLICATION SERVICOS DE ELABORACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n122096398\r\n\r\nWELINGTON PACHECO FARIAS COMERCIO E SERVICOS MOBILIARIOS ME \r\n\r\n122009010\r\n\r\nWILCAR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122130081\r\n\r\nWILLIAM BAPTISTA DE SOUZA ME \r\n\r\n122155823\r\n\r\nWILLIS CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n122163567\r\n\r\nWINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122163966\r\n\r\nWINDSOR BARRA HOTEL LTDA \r\n\r\n122163613\r\n\r\nWINDSOR PALACE HOTEL LTDA \r\n\r\n121759741\r\n\r\nWINNER DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122164148\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122164202\r\n\r\nWISON MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122136730\r\n\r\nWLADIMIR ALVES REMORINI ME \r\n\r\n122158059\r\n\r\nX PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122145763\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122134087\r\n\r\nXPRIME COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121881865\r\n\r\nYOGGI DO BRASIL S/A \r\n\r\n121881610\r\n\r\nZCM VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121883507\r\n\r\nZECA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122091159\r\n\r\nZECCHINELLI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122140567\r\n\r\nZELIOGAS DISTRIBUIDORA DE GAS DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n122067371\r\n\r\nZEN SUSHI VR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121915220\r\n\r\nZENIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122158709\r\n\r\nZONA OESTE COMERCIO E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n122162404\r\n\r\nZONIC ORDERING WEB SERVICE LTDA ME \r\n\r\n122138007\r\n\r\nZOOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122163281\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122163125\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nId: 1332883"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1332885": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1332885"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1332884": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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